ASFALTO, DA MAIOR IMPORTÂNCIA!

Asfaltada, esta rua desafogaria consideravelmente o volumoso tráfego pela rua: Irineu Pinheiro!

Quem vem no sentido Distrito do Lameiro à cidade, tende a ir pela rua: Irineu Pinheiro, pelo simples fato de que a rua paralela não é asfaltada. Optando por esta rua, o condutor sairia no Posto TEXACO ou na IGREJA NSA. DE FÁTIMA!

A MPB esquecida

A MPB esquecida

Por Alan de Faria

Tiago Araripe e Zeca Baleiro

Com a Saravá Discos, Zeca Baleiro lança trabalhos de cantores menosprezados pelas grandes gravadoras

Entre os vários significados da palavra “saravá”, um deles se encaixa perfeitamente no objetivo da Saravá Discos: ser uma forma de cumprimento. É esta idéia de respeito e saudação que inspiram o selo criado pelo cantor maranhense Zeca Baleiro e a empresária Rossana Decelso, cujo objetivo é lançar ou recolocar no mercado os trabalhos de artistas brasileiros que têm pouco espaço na mídia.

A Saravá, segundo o maranhense Baleiro, está longe de ser um projeto comercial. Isto fica claro pelo fato dos CDs terem uma tiragem pequena e serem vendidos em pontos estratégicos e no site do próprio cantor. “O interesse em redescobrir artistas que fizeram parte da minha história de vida e que, de alguma forma, me influenciaram e me influenciam me moveu a criar o selo”, diz.

No mês de maio, a Saravá prometia mais dois lançamentos de artistas “desconhecidos”. Um deles é o cearense Tiago Araripe, com o disco “Cabelos de Sanção”. Baleiro conheceu o trabalho do cantor em 1986, quando resolveu comprar um de seus discos por simplesmente ter achado a capa curiosa. “Desde então, o disco não sai da minha cabeça”, conta.

Aos 56 anos, Araripe trabalha com publicidade e propaganda em Fortaleza. No entanto, não abandonou totalmente a música. “Faço participações esporádicas em shows de artistas como o Tom Zé e o Zeca Baleiro, quando eles vêm aqui na capital”, diz o cantor, que vê o relançamento resmaterizado de seu álbum como uma oportunidade para retornar à cena musical de maneira mais ativa.

Segundo Baleiro, as músicas de “Cabelos de Sanção” têm influências de artistas regionais como Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga e da modernidade do movimento tropicalista.

O outro lançamento é o álbum “Sinceramente”, o segundo trabalho do capixaba Sérgio Sampaio pela Saravá Discos -o primeiro foi “Cruel”, que contém uma série de gravações do artista, morto em 1994. “Conheço a família do Sérgio. Há um carinho pela pessoa que ele foi”, conta Baleiro.

Ao lado de Raul Seixas, Sampaio, rotulado de “maldito” da MPB, lançou em 1971 o LP “Sociedade da Grã-Ordem Kavernista apresenta Sessão das Dez” pela CBS (hoje Sony BMG). O disco, no qual os dois dividem a composição em uma série de letras e interpretam as canções ao lado da sambista paulistana Miriam Batucada e do baiano Edy Star, contém rock, samba e ritmos nordestinos com letras repletas de sarcasmo.

Baleiro também considera a Saravá Discos uma espécie de acerto de contas com diversos artistas. Dois dos primeiros trabalhos lançados pelo selo -”Balançou no Congá”, de Lopes Bogéa (1926-2004), e “O Samba É Bom”, de Antonio Vieira, de 87 anos- são verdadeiros documentos históricos, segundo Baleiro. “O mestre Vieira, por exemplo, é um dos últimos representantes de uma geração de artistas do Maranhão que ainda está vivo”, conta.

O álbum “Balançou no Congá”, produzido por Baleiro, contém 17 músicas de forró e, principalmente, de samba, escolhidas entre as mais de 300 escritas por Bogéa. Beth Carvalho, Rita Ribeiro e Genival Lacerda, entre outros, participam do disco. Já em “O Samba É Bom”, gravado em 2001 no teatro Artur Azevedo, em São Luís do Maranhão, Vieira recebe Célia Maria, Elza Soares, Rita Ribeiro, João Pedro Borges, Sivuca e o próprio Baleiro em 18 faixas.

Paralelo às “majors”

“A Saravá é também uma contrapartida aos interesses das grandes gravadoras”, afirma Baleiro. Para ele, as “majors” só investem em trabalhos de retorno praticamente garantido, sobretudo em tempos de crise da indústria fonográfica -segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos, as receitas com vendas de CDs e DVDs caíram 31,2% no ano passado.

Por essa razão, o cantor maranhense também aproveita a Saravá Discos para pôr à disposição de fãs e curiosos trabalhos mais autorais e, por que não dizer, mais experimentais. Em maio, também pelo selo, Baleiro lança duas trilhas sonoras criadas por ele para os espetáculos de dança “Cubo”, da Cia. Lúdica Dança, e “Geraldas e Avencas”, do grupo 1º Ato.

A união entre música e outras manifestações artísticas na Saravá já é antiga. Um dos primeiros lançamentos do selo foi “Ode Descontínua e Remota para Flauta e Oboé – de Ariana para Dionísio”, que contém poemas da escritora Hilda Hilst musicados por Zeca Baleiro. As cantoras Rita Ribeiro, Verônica Sabino, Zélia Duncan, entre outras, participam do CD.

Ao mesmo tempo, o maranhense está produzindo o novo álbum do cantor angolano Filipe Mukenga. “Soube que ele estava sem gravar há alguns anos, que não tinha recursos para lançar um disco. Então eu propus a ele que lançasse um novo trabalho pela Saravá”, conta o cantor, que confessa gostar bastante de música africana.

Mukenga já teve duas composições gravadas por Djavan, “Nvula Ieza Kia” e “Humbiumbi”, no álbum “Seduzir” (1980). De acordo com o maranhense, a música do cantor africano é bastante peculiar, “quase uma MPB folclórica”. O resultado deve chegar às lojas ainda neste ano.

link-se

Site de Zeca Baleiro – www.zecabaleiro.com.br

Blog do cantor Tiago Araripe – www.cabelosdesansao.blogspot.com

Publicado em 22/5/2008.

Alan de Faria É jornalista.

PS: Tiago Araripe é um grande artista cratense que tem um ótimo trabalho musical. Além dele, fazia parte do “Papa Poluição” outro músico cratense, o grande “Xico Carlos” (Cueca), primo da primeira dama Mônica Araripe.

Frase do dia…

‘Tudo o que é necessário para o triunfo do mal,
é que os homens de bem nada façam’.

(Edmund Burke)

Polêmica do Pau da bandeira em barbalha – Por: ANtonio Vicelmo para o DN

Reaberta polêmica em Barbalha

Clique para Ampliar

Audiência pública: foi discutido, ontem, o Termo de Conduta sobre a festa de Santo Antônio (Foto: Antônio Vicelmo)

Instituto Chico Mendes exige que o corte do angico seja feito no dia 21 e sob a responsabilidade da fábrica Itapuí

Barbalha. Reaberta a polêmica em torno do corte do pau da bandeira da festa de Santo Antônio de Barbalha que tradicionalmente é iniciada no primeiro domingo de junho, com o carregamento do pau da bandeira, e termina no dia 13, data consagrada ao padroeiro da cidade. Na audiência pública realizada, ontem, no Fórum do Município, com a presença da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, foi discutido o Termo de Conduta apresentado pelo chefe da Unidade de Conservação Federal da Área de Proteção Ambiental do Araripe, Jackson Antero, fazendo exigências para o corte do pau.

Segundo o relatório elaborado pelo Instituto Chico Mendes, que esteve no sítio São Joaquim, local onde a árvore é cortada, serão obedecidas as seguintes determinações: Que o corte do pau (angico) seja feito sob responsabilidade da fábrica de cimento Itapuí, proprietária da área. A madeira deve ser cortada com uma serra e puxada com um trator até a chamada “cama do pau”, local em que o tronco é colocado para secar a fim de ser transportado pelos devotos de Santo Antônio na abertura da festa.

O documento exige ainda que o corte seja feito na segunda-feira (21), com o acompanhamento de uma equipe da Área de Proteção Ambiental do Araripe, com o número mínimo de cortadores. O termo de conduta exige ainda o cumprimento do compromisso assumido no ano passado de que seria utilizado um só pau para todas as festas do Município.

Por fim, o documento responsabiliza a fábrica Itapuí por eventuais danos causados ao meio ambiente. A negociação parou nesta exigência. A direção da fábrica não se comprometeu a assumir a responsabilidade. O impasse foi parcialmente resolvido com um telefonema do prefeito de Barbalha Rommel Feijó se responsabilizando pelos danos causados ao meio ambiente.

O “Capitão do Pau” Rildo Teles Cardoso saiu da reunião com a incumbência de solicitar um documento da direção da Itapuí, repassando a co-responsabilidade pelo corte do pau à Prefeitura de Barbalha. Se tudo correr bem , o pau será cortado segunda-feira . Mas o impasse não está resolvido. Houve apenas um pequeno avanço, diz Cardoso. A promotora de justiça de Barbalha adverte que “a lei existe para ser cumprida”.

“É a primeira vez que isso acontece”. O corte do pau sempre ocorreu no domingo”, lembra Rildo Teles, advertindo que está sendo quebrada uma tradição de 80 anos” “Em nome dessa tradição estão degradando a Área de Proteção Ambiental, reage o chefe da Unidade de Conservação Federal da APA-Araripe, Jackson Antero de Sousa, esclarecendo que a destruição não está restrita apenas ao corte do pau. “Queremos impedir a farra do corte”.

Antônio Vicelmo
Repórter

Apelo

Teus cabelos não são cordas
Nem fumo de rolo fumado
És uma rapunzel solitária
Nessa selva de homens brutos

São seis ou sete anos
Que nós humanos perdemos
Ou melhor ganhamos
Nossa credencial pro inferno

E lá, talvez tardiamente arrependidos,
Iremos lembrar o que essa guerrilha machista e marxista fez e faz
Em nome de uma ideologia e de um comandante fulano de tal
Que mereceria ser enforcado com suas próprias tripas
Para poupar seus cabelos de seda
Que representam a solidão e a sabedoria
De uma mãe sem filha
De filhos que perderam a mãe
No exílio e vítima, quase morta
Mas que teima em ficar viva

Libertem essa mulher
Antes que todos os vírus
Encetem uma campanha
Pra aniquilar a sordidez
De uma política sem vez, sem Homens, e dignidade nenhuma

Sobre Direitos Humanos

A vida como ela é (em dois momentos distintos): Paulo Salim Maluf, o outrora todo-poderoso governador do estado de São Paulo, tornou-se conhecido nacionalmente não propriamente pela condição de administrador competente, mas, sim, em razão da compulsão insaciável de malversação do dinheiro público, o que serviu de mote para que seus próprios defensores passassem a usar o hipócrita argumento de que “rouba, mas faz”, numa inversão de valores chocante e deplorável.

No entanto, ante as rotundas e substanciosas provas arroladas (extratos bancários de contas bem abastecidas de dólares em bancos na Suíça e Ilhas Virgens) foi preso e trancafiado juntamente com o comparsa, o filho Flávio Maluf.

Orientado por competentes (e inescrupulosos) advogados regiamente remunerados, deixou a barba crescer, apresentava-se sempre com cabelos em desalinho (deixando-o com aspecto doentio), e, enfim, fingiu-se de deprimido; não deu outra: foi solto e mandado de volta para o aconchego da suntuosa mansão familiar, onde estranha e imediatamente curou-se num piscar d’olhos e passou a deitar falação sobre a injustiça de que estava sendo vítima.

O mais incrível é que o responsável por sua liberação foi ninguém menos que um Ministro do Supremo, desembargador Carlos Veloso (hoje aposentado), à época presidindo aquela egrégia Corte, sob o estapafúrdio argumento de que, como defensor dos direitos humanos tivera “PENA” (sim, por incrível que pareça foi esta a expressão usada e repetida, à época) de ver pai e filho trancafiados juntos. Só por isso foi liberado – POR PENA – e o crime cometido, e comprovado, deixado de lado (e parece-nos que esquecido de vez).

Fato dois: recentemente, preso e condenado por, comprovadamente, ter contratado, autorizado e pago um pistoleiro para liquidar a sangue frio uma missionária americana, esta sim, defensora dos direitos humanos, no estado do Pará, o fazendeiro conhecido por “Bida” foi condenado por júri popular a 30 anos de prisão, juntamente com o executante; estranhamente, um outro julgamento foi imediatamente marcado e, em razão do referido pistoleiro desdizer o que houvera dito em juízo dias atrás, o senhor “Bida” foi inocentado e solto (o executor continuou encarcerado). Entrevistado a posteriori, “Bida” riu de forma irônica para as câmaras e, sarcasticamente, teceu loas à Justiça do estado do Pará.

A narração dos dois fatos acima (recentes) se faz necessária em razão da interpretação errônea e equivocada que foi dada a um nosso posicionamento sobre a possibilidade de “mau uso” ou “uso impróprio ou inadequado” da prerrogativa relativa aos “direitos humanos”, especificamente no tocante ao desenlace do caso Isabella, já que começa a ser difundida por esse Brasilzão afora a apavorante idéia de que, em razão de ter filhos menores (um dos quais ainda em fase de amamentação) a Anna Jatobá deveria ser preservada de qualquer castigo, mesmo se comprovada for a sua participação no hediondo e estúpido crime perpetrado.

Assim, por convicção e para que fique bem clara a nossa posição: direitos humanos e liberdade de expressão são bens inalienáveis da raça humana (o problema é desfraldar responsavelmente tais bandeiras e, mais importante, exercitar seu uso de forma séria e não demagógica – o que nem sempre acontece).

Alguém duvida ???

Por: José Nilton Mariano

LEI MODIFICA OS FUSOS HORÁRIOS SOBRE O TERRITÓRIO BRASILEIRO

Vestibulando e Concurseiros fiquem atentos pois a partir de 25/06/2008 de acordo com a Lei N° 11.662, de 24/04/2008 será modificado a quantidade de fusos horários sobre o território Brasileiro e esse fato poderá estar presente nos próximos vestibulares e quem sabe concursos.

Sabemos que a hora não é a mesma em todos os lugares do mundo. Nas olimpíadas de Pequim, na China em 2008 os jogos estarão acontecendo em um horário, serão assistidos em tempo real no Brasil em outro horário. Quando são 9 horas da manhã aqui em Crato, são 20 horas em Pequim, na China e 21 horas em Tóquio, no Japão e assim ocorre com qualquer outra localidade do mundo.

Isso acontece porque a definição do tempo esta relacionado com o movimento de rotação da Terra e o movimento aparente do sol, enquanto uma região da Terra esta iluminada a região oposta esta na escuridão. Isto significa que estas regiões estão em diferentes fusos horários e o estudo deste tema permitirá a compreensão destes fenômenos.

Imaginem uma volta em torno da Terra e estarás dando uma volta de 360°, para dar esta volta sobre si mesma a Terra leva 24 horas, logo 360° ÷ 24 horas = 15° . Portanto cada fuso horário corresponde a uma faixa de 15º, onde são numerados desde o fuso zero, seguido de mais 12 fusos para o leste (+) e 12 para oeste (-). Parece difícil mas não é, é só seguir as regras básicas que vocês estarão preparados para solucionar qualquer problema que envolva os Fusos Horários.

O Meridiano de Greenwich ou primeiro meridiano (0°), uma linha imaginária no centro do fuso zero, ficou definido na Conferência do Meridiano como referência da hora oficial mundial, ou hora GMT ( Greenwich Meridian Time ). Logo o Meridiano de Greenwich é o que passa no ponto médio (no meio) do fuso , observe que soma de 7,5º a leste de Greenwich com 7,5º a oeste, corresponderá aos 15º ou um fuso, definindo o Meridano de Greenwich, como fuso zero. Observação: A partir de 1986, a hora GMT foi substituído pelo UTC – Universal Time Coordinated que é uma mensuração baseada em padrões atômicos e não na rotação da Terra.

Foram definidos então 12 fusos a leste do fuso zero, para cada fuso corresponde a 1 hora a mais. No outro sentido 12 fusos a oeste do fuso zero, para cada fuso corresponde a redução de 1 hora. 12 fusos a leste, somado com os 12 fusos a oeste, do fuso zero (Greenwich), totaliza 24 fusos.

O Brasil e o Meridiano de Greenwich de acordo com a lesgilação antiga
O território brasileiro está localizado a oeste do Meridiano de Greenwich (fuso zero), abrangendo o fuso -2, fuso -3, fuso -4 e o fuso -5, isto quer dizer que em virtude da sua grande extensão territorial há sob o território brasileiro (continental e oceânico) 4 fusos horários, com regiões apresentando desde 2 horas, até 5 horas de atraso em relação a Greenwich(fuso zero). Portanto todo horário sob território brasileiro é atrasado em relação a hora GMT ou UTC.

Com a consolidação da mudança só teremos agora 3 fusos horários, onde será eliminado o 4º ou último fuso que cobria o estado do Acre, sendo o mesmo anexado ao 3º fuso, que abrange hoje os estados: Parte do PA – MT – MS – RO – RR – AM E AC.

Por – João Ludgero
Geógrafo e Especialista em Geopolítica e Meio Ambiente

DEFESA DE TARSO ARAÚJO NO PROCESSO MOVIDO CONTRA O RADIALISTA E PELA LIBERDADE DE IMPRENSA

Segue abaixo a íntegra da defesa feita pelo advogado Reno Feitosa, no processo movido contra o radialista Tarso Araújo, por um membro do Ministério Público.

RAZÕES PRELIMINARES DA DEFESA.

ANTÔNIO DE TARSO ARAÚJO BASTOS, já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., através do Advogado signatário, apresentar as Razões Preliminares da Defesa, esposando para tanto que:

DO FATO IMPUTADO.

A denúncia, como peça inaugural do processo penal, deve conter de forma clara e precisa, o fato criminoso que se pretende imputar ao acusado, para que este possa exercer a Ampla Defesa e o Contraditório, e para que se possa estabelecer a correlação entre a sentença e a acusação.

No presente caso, o Parquet imputa ao denunciado, como comportamento criminoso, o fato de, aos 19 de maio de 2007, ter criticado via internet um Ofício oriundo da 4ª Promotoria de Justiça do Crato e assinado pelo Promotor de Justiça Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus, endereçado ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), e que continha recomendações de fiscalização de trânsito dirigidas especialmente aos condutores de motocicletas, o transporte de crianças e o uso obrigatório de capacete.

Este ofício ministerial teve grande repercussão social, principalmente entre os moto-taxistas destas cidade.

Consta na denúncia, de forma fragmentada, que o imputado feriu a honra do Promotor de Justiça Dr. Antônio Marcos da Silva de Jesus ao publicar na internet o seguinte texto:

“O promotor da Infância e Adolescência, baseado na lei de trânsito brasileiro, arranjou uma forma de prejudicar esses profissionais. Proibindo que os mesmos conduzam menores de 7 anos ou os passageiros andem sem capacete. O pior é que o promotor Antonio Marcos de Jesus coloca a prefeitura, via Demutran, para orientar e depois multar os motociclistas.” (fls. 65 da denúncia).

Após o relato fático, o parquet manifesta sua opinião na denúncia, nos seguintes termos:

“Mais uma vez, o denunciado pessoaliza a conduta do Promotor de Justiça, incute a mensagem de que este agia com nítido interesse próprio, mas desta feita o denunciado explicita seu intuito difamatório na expressão: “ARRANJOU UMA FORMA DE PREJUDICAR ESSES PROFISSIONAIS.””

DAS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONTIDAS NA DENÚNCIA.

Existem questões subjetivas e objetivas não contidas na denúncia, que são essências para a formação do sentido jurídico do acontecido.

CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA.

É relevante para o entendimento do “sentido jurídico do comportamento” do imputado, o fato deste ser profissional da imprensa. O acusado é radialista local, Chefe de Reportagem do Jornal do Cariri (de circulação regional), colunista do jornal O Povo (de circulação nacional) e repórter da emissora de rádio Somzoomsat. Portanto, sua atuação, seja no rádio, jornal ou na internet, deve ser compreendida como exercício profissional constitucionalmente garantido, e suas repercussões devem ser avaliadas à luz da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Ademais, consigna a jurisprudência que a internet é um veículo de comunicação social sobre o qual incide a lei 5.250/67, embora não prevista expressamente nesta, por razões óbvias, já que em 1967 não havia a internet.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUÍZO COMUM CRIMINAL. CRIME CONTRA A HONRA. INTERNET. PÁGINA ELETRÔNICA PESSOAL. LEI DE IMPRENSA. ANALOGIA IN MALAM PARTEM. INAPLICABILIDADE. 1. A rede mundial de computadores (internet) não integra o rol do parágrafo único, do art. 12, da Lei de Imprensa. Tal fato, porém, segundo os Tribunais Superiores, não é óbice para a incidência dos arts. 20 e seguintes da referida norma legal quando o crime contra a honra é cometido através das páginas eletrônicas de um jornal ou de outra publicação periódica ou de um serviço noticioso. (TJ-ES; CC 100.06.000954-3; Primeira Câmara Criminal; Relª Desª Subst. Maria Cristina de Souza Ferreira; Julg. 12/07/2006; DJES 07/08/2006) (transcrição Parcial)

LEI DE IMPRENSA. INJÚRIA. CRIME PRATICADO ATRAVÉS DA “INTERNET”. COMPETÊNCIA DO LOCAL DO ESTÚDIO QUE VEICULOU A NOTÍCIA. Para o julgamento do crime de injúria praticado através da “internet”, é competente o juiz do local do estúdio que veiculou a notícia, nos termos do art. 42 da Lei nº 5.250/67. Embora a hipótese não esteja expressamente prevista no dispositivo em questão, não se pode deixar de reconhecer que a “internet” seja um meio de informação e divulgação, nos moldes do parágrafo único do art. 12 daquele diploma. (TACRIM-SP; RSE 1400585/2; Segunda Câmara; Rel. Juiz Oliveira Passos; Julg. 06/05/2004)

Sendo assim, o fato descrito na denúncia deve ser avaliado sob a ótica da liberdade de imprensa e dos dispositivos constitucionais aplicáveis à espécie.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

…………………………………….
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

…………………………………….
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

…………………………………….
XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA.

O ofício do Ministério Público que inicia a presente demanda e que contém as recomendações ao DEMUTRAN, realmente foi elaborado pelo Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus no cumprimento das suas funções institucionais. Sendo assim, como fato jornalístico, o mesmo não pode ser atribuído à outra pessoa, senão ao próprio Promotor, e por esta razão a imprensa atribuiu a sua autoria, na medida em que é necessário identificar a autoridade responsável pelos atos públicos noticiados.

O ofício em questão tomado como ato ‘concreto’, isto é, como ‘ato efetivo e existencial’, a menos que se queira abstrair sua autoria numa injúria metafísica, foi elaborado pela vontade do Promotor de Justiça que expressou por sua vez, a vontade da instituição ministerial e da própria lei. O certo é que, sem a vontade do Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus o ofício não teria sido editado.

Desta forma, dizer que o ofício ministerial decorreu da vontade do promotor de justiça não é uma leviandade. Ademais, o imputado deixou claro que a atuação ministerial, embora individualizada na pessoa do Dr. Antonio Marcos, tinha sido “BASEADO NA LEI DE TRÂNSITO BRASILEIRO” como consta expressamente na denúncia assacada contra o imputado. Desta forma, o imputado realmente disse que o ato decorria da vontade do promotor de justiça, mas em momento algum disse que se tratava de uma ARBITRARIEDADE, pois efetivamente disse que estava baseado na lei.

É fato público e notório nesta Cidade que o dito ofício ministerial gerou manifestações públicas e protestos por parte dos moto-taxistas, como fazem prova as fotos em anexo. Estas manifestações culminaram em passeatas (aos 19 de maio de 2007) e num pedido de reunião feito pelos moto-taxistas para com o Prefeito e o Promotor de Justiça. Aliás, a denúncia traz essa informação de modo implícito.

Em resumo, reafirme-se, o noticiado na internet pelo imputado está correto e conforme o Estado Democrático de Direito. O Dr. Antonio Marcos é o autor do ofício questionado, e tal ação decorreu de um ato de vontade: vontade não arbitrária, nem ilegal.

DA REGULAÇÃO DO TRÂNSITO.

A regulação do transito é de interesse difuso, isto é, interessa a toda a sociedade. Contudo, é uma ingenuidade acreditar que a regulação dos interesses difusos numa sociedade democrática se dá sem questionamento. Tais interesses são essencialmente conflituosos, na medida em que a defesa de um direito supra-individual implica na restrição dos direitos da pessoa individualmente considerada.

Um ofício produzido conforme a lei, obrigando o uso do capacete pelos condutores de motocicletas, inevitavelmente, num regime democrático, gerará descontentamento, ainda que tal protesto não tenha apoio na lei. Esse descontentamento é um fato social que deve ser apreciado democraticamente.

Contudo, e isso é importantíssimo, impedir que uma categoria profissional proteste em razão das suas condições de trabalho, ou impedir que a imprensa noticie e critique a conflituosidade desses atos, não é uma ação conforme o Estado Democrático de Direito.

Conforme a ordem constitucional vigente no Brasil, os Promotores de Justiça, como membros do Poder Executivo, devem ter maturidade suficiente para aceitar as críticas da sociedade e da imprensa. Como ficará a democracia se a imprensa não puder criticar a atuação individualizada dos membros do Poder Executivo (Ministério Público)?

DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

A imprensa, no poder-dever de criticar os membros do Poder Executivo, não pode ser criminalizada. Muito menos a imprensa tem o dever de ser pomposa e delicada quando exerce a crítica constitucionalmente garantida, o que seria um contra-senso (criticar e ao mesmo tempo afagar).

O imputado, reproduzindo o reclamo de uma classe de trabalhadores, disse na internet que o ofício ministerial era um ato de vontade do Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus, contudo disse também que estava baseado na lei de transito brasileira. Destarte, não lhe atribuiu qualquer conduta ilegal ou irregular, nem qualquer qualidade subjetiva pejorativa, mas certamente CRITICOU sua atuação como autoridade púbica.

ESSE É O PAPEL DA IMPRENSA!

No Estado Democrático de Direito os membros do Poder Executivo devem se submeter à vigilância e crítica da Imprensa, usem eles terno, gravata, batina ou avental!

A relevância do presente processo para a Democracia se faz presente nos documentos que seguem esta petição: Manifesto em Defesa da Liberdade de Imprensa e o Direito de Resposta – Delegacia Regional da APCDEC (Associação dos Profissionais da Crônica Desportiva do Estado do Ceará) e Delegacia Regional do Sindicato dos Radialistas do Ceará; Manifesto de Apoio à Liberdade de Imprensa – dos Radialistas e Repórteres do Cariri; Carta da Direção da Rádio Araripe (Crato) – provocando a ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão).

O imputado reproduziu na internet a opinião de uma parcela considerável da sociedade cratense, e essa atividade não constitui abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento, conforme o art. 27, VIII da lei 5.250/67.

LEI DA IMPRENSA.
Art. 27. Não constituem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação:

…………………………………….
VIII – a crítica inspirada pelo interesse público;

Anote-se que o art. 27 VIII da lei de imprensa fala em “crítica inspirada pelo interesse público”, portanto, ainda que o protesto dos moto-taxistas não tenha apoio da lei, a reprodução dos seus reclamos pela imprensa não pode ser tida como crime praticado pelos profissionais de imprensa, já que, sequer, a atividade dos moto-taxistas constitui crime, embora seja carente de regulamentação legal.

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE IMPRENSA. LEI Nº 5.250/67. ART. 20, 21 E 22, DA LEI Nº 5.250/67. PRESENÇA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INOCORRÊNCIA. IMUNIDADE. ARTIGO 27, INCISO VIII, DA LEI Nº 5.250/67. INTERESSE PÚBLICO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A imunidade incursa no inciso VIII do art. 27 da legislação extravagante suso mencionada ocorre quando o julgamento crítico pela ré envolve questões relevantes de ordem social, coletiva. Esta imunidade corrobora a supremacia do interesse público, coletivo, social e difuso. O dolo, ou seja, a intenção do agente, deve ser minuciosamente analisada. Somente não constituirá abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação, se ficar clara e excluída a intenção de ofender a honra, objetiva ou subjetiva, através da difamação ou da injúria. 2. Observações críticas, ainda que irritantes, nos limites da divulgação da situação fática, não configuram, de per si, crime de imprensa. 3. Recurso a que se nega provimento. (TJ-ES; ACr 024.05.009487-9; Segunda Câmara Criminal; Rel. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama; Julg. 23/08/2006; DJES 03/10/2006)

DO DIREITO DE RESPOSTA.

A Constituição Federal e a legislação ordinária põem à disposição das pessoas que se sentem ofendidas pelas críticas da imprensa, o direito de resposta. No presente caso, o Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus nunca pediu o direito de resposta, o que lhe seria garantido independentemente de provocação do Judiciário.

DO PEDIDO.
EX POSITIS, requer de V. Exa., mui respeitosamente, se digne em não receber a denúncia assacada contra o imputado, em face da atipicidade da conduta, pois sua atuação profissional se deu dentro dos limites constitucionais, conforme o Direito e por merecida Justiça.
TERMOS EM QUE,
PEDE DEFERIMENTO.

RENO FEITOSA
ADVOGADO

DIREITOS HUMANOS: NÃO SABE O QUE É E NÃO GOSTA

Uma das coisas mais incompreendidas na cultura brasileira é a proteção aos Direitos Humanos. Isso, também, é bem americano. A quantidade de filmes sem tocar de leve no centro da questão dos direitos humanos, mas que mancharam este valor civilizatório é enorme. Aqui todos os dias nos jornais, televisão e rádios, além do noticioso equivocado, até programas existem para atacar as políticas de direitos humanos. Em outras palavras, atacam estas políticas não pelo que elas são, mas exatamente pelo que não são. E o que não são?

As políticas de direitos humanos nunca protegeram a impunidade de criminosos, eximiram a responsabilidade social dos crimes ou abrandaram a devida punição com o intuito de recuperação do infrator. É uma falácia aquela lenga lenga de que os criminosos se tornaram mais audaciosos em razão dos direitos humanos. Não tem sentido dizer-se que os direitos humanos protegem bandidos e acusam policiais. É tão desonesto isso, como se fosse a própria negação dela mesma ao não tratar o policial exatamente com o que ele é: um sujeito de proteção da política de direitos humanos.

De algum modo as nossas classes médias urbanas aderiram ao que há de pior na cultura de países que ainda não realizaram plenamente a transição evolutiva para os Direitos Humanos. Não é incomum que se leia ou se ouçam pessoas revoltadas com um ato criminoso, ou com movimentos reivindicatórios ou mesmo asco preconceituoso contra os outros em que avocam os direitos humanos como uma espécie de saco de pancadas para seus ódios irracionais.

Por outro lado, dada a evolução democrática muito recente, ainda recheada de um passado autoritário, muito desta confusão nasce no meio da própria cultura repressiva e de seus agentes, tanto privado quanto público. As forças militares, policiais e de segurança privada de modo geral agem com violência e procuram se proteger confundindo as pessoas não para o fim em si da educação reparadora da justiça, mas para que imunizem a sua própria ação deletéria.

Para uma clareza: os direitos humanos existem para proteger o cidadão ou o infrator da lei das ações criminosas dos agentes do Estado. Aliás, advogados, juízes, a polícia judiciária e a polícia militar que detém o poder único de investigar, promover o contraditório e submeter o infrator ao rigor da lei, não podem ir além do que o Estado lhes permite. Os direitos humanos existem para proteger o cidadão dos excessos dos agentes do Estado. É isso e tão fundamentalmente isso.

A Injustiça da Mídia Brasileira – Isabellas, Mentiras e VideoTape

Isabellas, Rafaellas, Mentiras e Videotape…


A essa altura do campeonato, soterrados de tanto sensacionalismo em cima da família Nardoni, estamos atrás de alguém que possua uma grande capacidade de avaliação a fim de escrever um artigo porque a Mídia Brasileira anda dando excepcional destaque a esse caso da garota Isabella, quando bem aqui, pertinho, na cidade de Jardim-CE, tivemos um crime hediondo, onde 2 caras que trabalhavam num parque de diversões estupraram e mataram barbaramente uma garotinha de 4 anos de idade, e esse fato, muito pior, não ocupa qualquer posição na mídia.

Isso acontece simplesmente porque a mídia não está interessada na justiça do caso. À Mídia não interessa o bem da família, ou a verdade sobre Isabellas e Rafaellas do Brasil, ela interessa vender o seu peixe, aos tolos, que irrefletidamente, perdem seu tempo com os Big Brothers da vida real do povo brasileiro.

Porque tanto sensacionalismo “global” com aquela garota, quando outras centenas são barbaramente assassinadas em condições igualmente lamentáveis ? Porque tanto alvoroço da mídia em querer extrair toda a dor das pessoas, já cansadas de ver o sangue escorrendo da sua televisão. Enfim, porque toda essa coisa NOJENTA, este espetáculo macabro que a mídia anda fazendo, privando nossos lares de pensamentos sadios e mostrando o lado sádico do Ser Humano, remoendo, divulgando e até incentivando o comportamento irracional do ser humano ?

Profundamente lamentável.

Dihelson Mendonça
www.blogdocrato.com

.

O Fim justifica os meios ? – Sobre a decisão do PT de Crato.


V
endo a nota divulgada hoje aqui no Blog do Crato por Amadeu de Freitas, dirigente do PT de Crato, gostaria de tecer algumas considerações:

Sabemos da luta que o Partido dos trabalhadores tem feito a cada eleição, luta muito desigual, diga-se de passagem, para tentar derrotar os chamados “caciques” da política local, atuando como verdadeiros Davi(s) em meio a gigantes Golias. Cada eleição passa, o PT perde as eleições, mas mantêve até então uma postura coerente com seu passado de ética em defêsa de certos princípios que até então eram considerados imutáveis.

Neste ano aconteceu algo inusitado. O Partido dos trabalhadores, juntamente com o Partido Verde foram até a casa do ex-prefeito Walter peixoto, o histórico inimigo político do PT que durante décadas atuaram na cidade como ferrenhos inimigos, para buscar aliança.

Inicialmente, após essa informação vazar à imprensa num furo de reportagem do radialista Tarso Araújo, e ainda aturdidos pela notícia, o candidato ao cargo de vereador pelo PV, Luiz Carlos Salatiel divulgou comentário afirmando que a reunião não foi para “beijar a mão do adversário” e sim para comunicar que o PT e o PV caminham juntos para as eleições de 2008, fato que não havia necessidade de comunicar a Walter Peixoto, em razão de todo o Brasil já saber disso.

Agora, surge uma nova versão para a reunião, muito possivelmente a verdade.
Segundo as palavras de Amadeu de Freitas:

Quando dirigentes do PT conversam com aliados que outrora estavam em lado oposto, estão cumprindo uma tarefa determinada por uma resolução aprovada democraticamente em encontro partidário. Ninguém está falando em seu nome pessoal ou defendendo interesse próprio. A aliança que o PT está construindo para as eleições de 2008 no município do Crato permitirá o seu retorno à Câmara Municipal, bem como sua influência no futuro governo municipal, algo que desagrada a quem não quer um Legislativo atuante e fiscalizador e muito menos um Poder Executivo sob o controle social.”

Então, está tudo esclarecido:
A reunião com pessoas que outrora eram do lado oposto, visa permitir o “seu retorno à Câmara Municipal”, dito pelas próprias palavras do dirigente do partido. Está tudo claro agora. Só não está claro de que modo isso se daria, se porventura o PT espera que Walter Peixoto ganhe as eleições e possa levar junto o PT para a câmara municipal numa espécie de barganha política ( até porque Waltim estaria melhor nas pesquisas do que o candidato da coligação a qual o PT pertence ), ou de que outro modo isso seria feito a fim de garantir esse tal “retorno à câmara municipal”.

De qualquer modo, na opinião deste colunista, parece que a cada dia que passa, o PT se enrola cada vez mais nessa estória toda. Como eu disse antes, há certas coisas que é melhor não tentar explicar, pois quanto mais se mexe, mais cheira mal…

O pior disso tudo, ainda segundo consta na nota divulgada por Amadeu de Freitas, é que essa resolução não é fruto de uma só cabeça do partido, e sim, de um conjunto de resoluções e decisões internas. Bem, creio que se a resolução fosse de apenas um indivíduo, seria mais fácil contornar a situação, pois bastaria a esse indivíduo ser expulso do mesmo, a fim de ser preservada a “ética”. Às vezes, é melhor perder o pé do que o corpo todo! Mas não, a resolução é fruto de decisões internas ( mas não de todos, pois Dr. Valdetário lidera uma ala contrária a esse posicionamento ), de modo que com a última nota, só vem a confirmar a política de que “O Fim justifica os meios” adotada agora pelo PT.

Talvez agora seja mais sensato talvez, parar, refletir e pensar em outros caminhos para o tão esfacelado Partido dos Trabalhadores do Crato, que agora, além de ser um partido sem candidato, se configura num partido que perde a “ética na política”, bandeira tão defendida desde a fundação do mesmo, nos anos 80, ao propor aliança com os adversários para chegar ao poder.

Por: Dihelson Mendonça
.

A SUCESSÃO MUNICIPAL NO CRATO E O PT – Por Amadeu de Freitas, Dirigente do PT – Crato CE

Desde 1982 o Partido dos Trabalhadores participa de eleições no município do Crato. Em apenas uma delas não apresentou candidatura própria, em 1992, quando indicou o médico Marcos Cunha para ser candidato à vice-prefeito de Raimundo Bezerra, do PMDB. Nas demais eleições o PT, ora saiu sozinho (1982 e 1988), ora fez aliança com o PSB e PCdoB (1996, 2000 e 2004). Esse histórico eleitoral do PT do Crato revela a firmeza na busca do seu projeto de poder local. Deixa claro que o PT não é e não será sigla de aluguel. É um partido político. É um partido de classe, da classe trabalhadora, por isso sua inserção nas lutas e nas organizações dos trabalhadores.
Em 2008, o processo eleitoral ocorre em um quadro partidário modificado com o resultado das eleições de 2006. Com a eleição do Governador Cid Gomes e a derrota dos tucanos no Estado do Ceará, uma nova hegemonia política se constitui com a liderança do PSB, PT, PMDB, PV, PCdoB e outros partidos. Essa nova realidade político partidária tem forte repercussão nos municípios. Partidos ideologicamente identificados como de direita que tinham vinculação com o governo anterior hoje estão na base do atual governo que tem como centro político os principais partidos de esquerda no Estado: PSB, PT e PCdoB. É essa configuração política que impulsiona o Partido dos Trabalhadores a compor uma aliança eleitoral mais ampla do que as de pleitos anteriores.
É de se esperar que partidos da base aliada do mesmo governo tenham interesse por uma aliança com o objetivo de preservar a unidade das forças que dão sustentação política ao governo e derrotar o adversário comum. Pois foi com essa intenção que o PT do Crato, em encontro de seus filiados/as, realizado no dia 20 de abril de 2008, aprovou por maioria a proposta de aliança com os partidos da base do governo Federal e Estadual, indicando o pré-candidato do PV, André Barreto, para encabeçar essa coligação na condição de candidato a prefeito.
Essa tática eleitoral em que o PT abdica da candidatura própria é motivada pela conjuntura política, sem que isso signifique abandono do seu projeto de poder local ou adesismo eleitoreiro. A proposta do PT de uma aliança com esses partidos está condicionada a um programa de governo que contemple a ampliação da democracia através da participação popular na gestão pública, a correta aplicação dos recursos das políticas públicas e o compromisso com uma campanha sem aliciamento do voto.
Quem estabelece critérios como esses para firmar aliança eleitoral e os torna público, não mudou de posição nem tão pouco traiu a confiança da população. Quando dirigentes do PT conversam com aliados que outrora estavam em lado oposto, estão cumprindo uma tarefa determinada por uma resolução aprovada democraticamente em encontro partidário. Ninguém está falando em seu nome pessoal ou defendendo interesse próprio.
A aliança que o PT está construindo para as eleições de 2008 no município do Crato permitirá o seu retorno à Câmara Municipal, bem como sua influência no futuro governo municipal, algo que desagrada a quem não quer um Legislativo atuante e fiscalizador e muito menos um Poder Executivo sob o controle social. Saudações petistas!

Amadeu de Freitas

Dirigente do PT
.

Ação macabra – Casal Nardoni – por: José Nilton Mariano Saraiva

Ação macabra

Com o devido respeito aos defensores da causa feminista, o que salta à vista, na tragédia que se abateu sobre o casal Nardoni, é a perceptível ascendência de uma mentalidade forte e autoritária de uma mulher (Anna Carolina) em contraponto à passividade e submissão de um homem (Alexandre).

Na própria entrevista dada pelo casal à televisão (foto ao lado), não foi preciso recorrer-se à psicologia para se constatar um homem acuado e inseguro (porém frio e arrogante), ante uma parceira despachada e resoluta e, mais grave, sem nenhum constrangimento em exercer publicamente (mesmo às lágrimas fingidas), as rédeas da relação (imaginem em sua intimidade possessiva).

Assim, o que ficou claro é que, depois de equivocada avaliação e certamente motivada pelo ciúme doentio em relação à filha do marido com uma outra mulher, adveio e foi posta em prática a ação macabra de “limpar o caminho” para que a atenção do pai se direcionasse exclusivamente aos filhos legítimos, os do casal.

Portanto, aos que se condoem em misericórdia com o chororô de uma jovem mãe que deverá ser afastada do convívio com os filhos menores de idade (que certamente estarão mais bem acompanhados com os avós), apenas uma advertência: lembrem-se do sorriso angelical e pleno de felicidade da inocente Isabela, prematura e brutalmente ceifada do nosso convívio, sem dó nem piedade, por um ato covarde e insano.

E que não venham com a velha ladainha do uso dos direitos humanos na tentativa de amenizar o duro, exemplar e justo castigo que deve privilegiar um crime tão hediondo quanto estúpido.

José Nilton Mariano Saraiva

Fortaleza-CE

A AUTORIA E A RESPONSABILIDADE CIENTÍFICA

A ciência existe para servir ao homem no seu crescimento intelectual e moral. E jamais deverá servir aos interesses escusos e mesquinhos. O espaço da universidade não é o mesmo espaço do lado de fora dela. Quando peretencemos ao meio acadêmico assumimos tacitamente um acordo de compromisso com os valores, critérios e ideais científicos. O ato científico requer responsabilidade e maturidade de quem escolhe esse caminho de produção de conhecimento. Por isso, não se deve misturar o espaço e discurso doxológico com o espaço e discurso epistemológico. E o espaço acadêmico em qualquer parte do mundo segue o critério de responsabilidade e autoria de quem elabora um discurso acadêmico ou teoria. Nesse sentido, não se admite no espaço acadêmico a construção de conhecimento sem a identidade de seu autor. Isso está implícito e é uma lei dentro do meio acadêmico. Assim sendo, não se admite a invisibilidade de quem quer que seja. Em outras palavras, um cientista invisível é um charlatão! A visibilidade dentro do processo de construção do conhecimento científico é uma exigência sine qua non para a legitimidade e legalidade do caminho científico. E é exatamente o desocultamento da realidade que torna esse processo de investigação um caminho respeitado e legitimado pelas sociedades modernas. A função da ciência é desocultar e tornar visível o fenômeno ou processo invisível aos olhos do senso comum. E para tanto todo o processo de descoberta científica precisa ser visível aos olhos da academia – que é quem de fato legitima o caminho percorrido. Nesse sentido, a verdade científica é um processo de transparência que vai desde a escolha do tema até a escolha dos instrumentos de coleta, análise dos dados e construção da linguagem. Logo, sendo a ciência um espaço de transparência e busca da verdade ela não admite o ocultamento intencional de quem se propõe a fazer ciência. E sendo assim a academia se difere do resto da sociedade porque sua finalidade é transformar o duvidoso, ambíguo e aparente em leis e princípios claros, comprováveis e fundamentados. Na medida em que, aceitamos a prática de ocultamento ou desvirtuamento das verdades no seio da academia estamos corroborando para uma prática danosa ao processo científico, que em essência é democrático, transparente, crítico e visível. Em outras palavras, ao cientista é dada a liberdade de defender e criticar qualquer tese desde que seja fundamentada e tenha autoria. E que nessa autoria exista originalidade, ou seja, não seja cópia de uma outra. Assim, devemos banir dentro das universidades as práticas anti-científicas que só confundem e enganam os iniciantes e postulantes a função de cientistas: os alunos. Não cabe, portanto, dentro da universidade se propagar textos ou matérias sem a assinatura de seus autores. Porque o cientista oculto, covarde, medroso e sem escrupulos não é e nunca será um cientista de fato. Até porque existe uma ética acadêmica que é a de tornar visível o conhecimento produzido e permitir a sua constatação, por qualquer outro cientista, do que se diz e do caminho que se fez para se chegar aquela construção de verdade científica.
Em síntese, o cientista tem a liberdade de defender qualquer tese, p. ex.: a bondade do demônio ou a santidade humana, mas para isso terá que se fundamentar e mostrar para a academia o caminho epistemológico que fez. Nada é absoluto e definitivo em ciência. Mas, com certeza, os verdadeiros cientistas odeiam falácias e astúcias enganosas no processo científico. Xô charlatão ou dono da verdade! Prof. Bernardo Melgaço da Silva – (88)9201-9234

O MUNDO POR UM FIO DE DESORDEM E DESTRUIÇÃO DE VALORES, JUSTIÇA E NATUREZA

…editado. Artigo já publicado hoje de manhã.

Prof. (DSC) Bernardo Melgaço da Silva
.

Polêmica do capacete


Caros Amigos,
Com a polêmica rediviva da exigência legal do uso do capacete por usuários de motos, republico este artigo de Agosto\2007.

Moto & Terremoto

Sei que o sábado é dia de potoca e de miolo de pote mas, meus amigos, permitam-me comentar um pouco a grande polêmica na cidade nos últimos dias.A questão local mais palpitante, que tomou de assalto as ondas do Rádio, foi justamente a exigência do nosso DEMUTRAN pelo uso do capacete nos garupeiros de motos em nosso município. Os noticiários ficaram cheios de protestos que nasceram dos mototaxistas e chegaram até os usuários do cavalo de aço. Para todos a cobrança pareceu absurda e de difícil execução. Como imagino que em ano pré-eleitoral a sensibilidade fica à flor da pele, resolvi falar deste assunto antes que o caso seja resolvido política e não legal ou tecnicamente.
Vamos por partes, comendo pelas beiradas como quem degusta prato de papa. O mototaxismo surgiu na nossa região por volta de 1994. Todos admitiam que a moto não parece se adequar ao transporte coletivo. Indiscutível a sensação de liberdade que o motociclismo proporciona. Ótimo para a atividade esportiva, para o rápido transporte de documentos, até então não se tinha pensado em utilizá-lo, em larga escala, como táxi. A nova profissão ganhou muitos adeptos. Numa região com profundo índice de desemprego, a nova atividade surgiu como uma saída rápida para as classes mais desfavorecidas que compraram veículos baratos, com pagamento a longo prazo e com baixo custo de manutenção. Por outro lado, o povo passou a ter grande acessibilidade a esta nova e barata forma de transporte coletivo. Houve dificuldades iniciais com a regulamentação da atividade, aparentemente e salvo melhor juízo, sem amparo legal. A pressão política da sociedade, na nossa região, terminou por vencer os obstáculos e o poder público , a contragosto, resolveu fechar os olhos para o mototaxismo , abrindo-os para a possibilidade de votos futuros. Hoje, na cidade, devemos ter mais de três mil profissionais, regulamentados ou não, transportando pessoas e exercendo também as funções de moto-boy : considerável fatia de quase de 3% da nossa população. Há de se considerar, pois, que ,desde o princípio, o mototaxismo nasceu à fórceps e banhado numa certa mácula de contravenção.
Em 1997 surgiu o nosso Código Nacional de Trânsito, através da Lei Federal No. 9503. No seu Art. 244, ele reza que o não uso do capacete pelo condutor da moto ou pelo garupeiro ou o transporte de crianças com menos de 7 anos em moto perfaz falta gravíssima punida com multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão da carteira de habilitação. Do ponto de vista legal, pois, não há o que se discutir, lei é para ser cumprida e , por tratar-se de lei federal, qualquer modificação possível tem que necessariamente ser realizada naquela esfera de governo. O Ministério Público, pois, tem amplo e indiscutível direito de fazer cumprir a lei. De nada adiantam passeatas, protestos em rádio e pressões em cima do DEMUTRAN , da Câmara ou do Executivo Municipal. Pedir que a lei não seja cumprida , na verdade, torna-se a exigência descabida igual a solicitar que as entidades reguladoras solicitar cometam um crime.
Fujamos um pouco do terreno legal, até porque, definitivamente, esta não é nossa área. A violência no trânsito na nossa cidade já é um problema de Saúde Pública. Em Fortaleza , ano passado, foram mais de 4000 acidentes de moto, com mais de 35 mortes. No Crato, após a introdução do mototaxismo houve um acentuado acréscimo no número de acidentes e as mortes são muito freqüentes. O Hospital São Vicente de Barbalha em 2005 atendeu mais de 350 casos de traumas neurológicos e, destes, mais de 70% ocorreram em condutores de moto. O mais preocupante é que as vítimas : mortos, amputados, sequelados neurologicamente, são sempre jovens em plena fase produtiva de suas vidas. O uso do capacete, no condutor da moto e no passageiro, é, assim, uma obrigatoriedade não só legal, mas médica. Trafegar sem o capacete corresponde a saltar do trapézio sem rede embaixo.
Na minha visão, de pobre e vesgo cronista semanal, a questão está fechada. O uso do capacete é obrigatório, o transporte de crianças pequenas proibitivo. A regulamentação da atividade de mototaxista surgiu de um clamor da população e hoje é uma realidade inequívoca e irreversível. Dá sustento a muitas e muitas famílias e trouxe grande fluidez ao transporte da população no Crato. Junto vieram problemas esperáveis como uma importante sobrecarga nas seguradoras quanto ao uso do DEPVAT ; um acréscimo considerável dos gastos com a saúde; o uso do transporte por pessoas inabilitadas, bandidos e pistoleiros e uma importante elevação no número de acidentes e mortes no trânsito. Coloquemos tudo isto na balança. O que se precisa para encontrar um caminho que atenda a todos ? Sabemos que o grande empecilho ao uso do capacete pelo garupeiro diz respeito a questões higiênicas. Entendo, perfeitamente, que ele é uma utensílio absolutamente pessoal, assim como uma roupa íntima. Mas porque , ao invés de lutar pelo inevitável, não se busca soluções juntos ? O matotaxismo seguro é do interesse de toda população.
Difícil que cada passageiro possa adquirir e portar o seu próprio capacete. Estudemos, então, soluções paralelas. Pode-se buscar uma maneira de proceder à higienização dos capacetes diariamente. Quem melhor os higienizar auferirá maior número de clientes. Além disso, existe a possibilidade de ser fornecido ao passageiro uma touca plástica , descartável, destas que se usa em Centro Cirúrgico e que pode ser atada ao pescoço e cobrir toda cabeça antes da aposição do capacete. A touca poderia ser , inclusive, fornecida pela Secretaria de Saúde que mais que ninguém tem interesse no uso continuado deste instrumento de segurança com fins de diminuir seus custos com Hospitais e UTI´s . Como sempre o impacto da nova medida é apenas inicial, com o passar do tempo passará a ser mais uma rotina. Lembram da grita com a fiscalização eletrônica entre Crato e Juazeiro ?
Na pior das hipóteses é muito mais fácil tratar piolhos e caspas do que traumas neurológicos e ortopédicos graves e a segurança será sempre o item mais importante quando se pensa em subir no avião ou montar numa moto. Quem teve a criatividade de criar um transporte alternativo, barato e acessível como o moto-táxi certamente saberá encontrar soluções inteligentes para o uso contínuo e higiênico do capacete.

O processo de Tarso Araújo… liberdade de imprensa…continuação.

Vistos, etc .

.. ..

Cuidam os autos de procedimento instaurado para apurar prática de delito tipificado no artigo 139, do Código Penal Brasileiro, com as causas de aumento previstas no artigo 14, incisos 11 e 111, do mesmo diploma legal, supostamente perpetrado por Antônio de Tarso Araújo Bastos (identificado nos autos).

Segundo relato na representação de fls. 03/05, o Promotor de Justiça Antônio Marcos da Silva de Jesus foi vítima de difamação perpetrada por Antônio de Tarso Araújo Bastos, quando o mesmo ao comentar uma recomendação de lavra do
, .
representante do Ministério Público, quanto à necessidade de rigorosa fiscalização pelo DEMUTRAN da conduta prevista no art. 244, inciso V, do CTB (impossibilidade de condução de crianças menor de 07 (sete) anos em motocicleta, motoneta e ciclomotor), o fez de maneira ofensiva, como se a recomendação fosse um ato de perseguição à classe dos mototaxistas.

Na audiência preliminar, não houve composição civil dos danos. Na mesma ocasião, o autor do fato recusou a proposta de transação penal, fato que ensejou a interposição de ação penal, mediante a denúncia de fls. 64/66.

Na denúncia, o representante do Ministério Público pede a condenação do denunciado pelo crime previsto no art. 139, com as causas de aumento contidas no art. 14, incisos 11 e 11I,’dk Lei Substantiva Penal. Na mesma peça, requer a concessão de liminar para “imediata retirada das expressões difamatórias” do site ORKUT.

Passo a apreciar o pedido Iiminar:

Analisando as “expressões difamatórias”, observo, à princípio, realmente o denunciado que apresentou informações equivocadas, à medida em que, responsabilizou o Promotor de Justiça Antônio Marcos da Silva de Jesus, pela proibição .~ontida no artigo 244, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro, causando, como bem mencionado na peça delatória, desconforto entre a classe mototaxista e o Promotor, pois este último aparece na condição de perseguidor, quando, na realidade, estava exercendo suas atribuições e velando pela incolumidade física dos munícipes.
À luz de tais observações, a manutenção das “expressões difamatórias” poder.á acarretar represálias por parte dos mototaxistas ao Dr. Antônio Marcos, colocando em risco sua segurança, fato este mais que justificado para a imediata retirada dos textos transcritos na representação.
Saliente-se, ademais, com base no princípio da razoabilidade, que presente o risco à incolumidade de uma pessoa, inexiste ato atentatório à liberdade de expressão do denunciado, pois entendo prudente, a retirada do texto que não trata do assunto de maneira informativa, mas, sim, ofensiva e equivocada.
Oficie-se ao Gestor do site ORKUT determinando a imediata retirada dos textos ofensivos mencionados na denúncia, até ulterior deliberação.
À Secretaria para designar audiência de instrução e julgamento, COM
URGÊNCIA.
Expedientes e intimações necessárias.
Crato/CE, 30 de abril de 2008.

SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDENCIO
JUIZA DE DIREITO

Universidade Federal do Ceará e a pílula que dá cheiro e emagrece

Pílula dá cheiro e emagrece, diz pesquisador

Enviado em Notícias, Pesquisas Científicas de Anderson Porto | 11 de Maio de 2008 @ 20:50

Cápsula feita de quitosana e óleo de lavanda foi criada pela Universidade Federal do Ceará.
Alérgica a desodorantes, técnica de laboratório usa produto que faz o corpo exalar cheiro.

Luciana Rossetto Do G1, em São Paulo

Cápsula contém quitosana e óleo de lavanda, substâncias que são eliminadas pelo suor (Foto: Divulgação/Polymar)

Escolher um desodorante pode parecer uma tarefa simples, mas não é para quem sofre com alergias. Nem sempre é fácil conseguir um produto que não agride a pele e tem odor agradável. E justamente por não conseguir encontrar nada que não causasse irritação, uma técnica de laboratório resolveu parar de passar desodorante e passou a “comê-lo”.

Mesmo produtos sem álcool e indicados por dermatologistas provocavam coceira, vermelhidão e irritavam a pele de Olga Maria Ramos, 50 anos. Por causa do clima quente em Fortaleza, ela conta que precisava lavar as axilas várias vezes por dia para evitar o odor de suor e, freqüentemente, ficava “constrangida” quando “tinha de levantar o braço.” O martírio terminou quando ela descobriu a “pílula de perfume”.

A pílula de perfume foi desenvolvida pelo Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec) da Universidade Federal do Ceará (UFC buscar), em 2004. A cápsula contém quitosana e óleo de lavanda, substâncias que são eliminadas pelo suor. O resultado é que o corpo passa a exalar o aroma – “muito suave”, segundo Afrânio Craveiro, diretor do Padetec e coordenador de pesquisa do projeto da cápsula de perfume.

“A quitosana é um produto usado tradicionalmente para emagrecimento, porque é uma fibra natural que absorve gordura. Nós juntamos a propriedade do óleo de lavanda com a quitosana, então a pessoa combate o colesterol, elimina gordura e exala o cheiro. É o mesmo princípio das pílulas de alho, que também exalam cheiro, mas um que não é agradável”, diz Craveiro.

Apesar do cheiro contínuo, Olga Maria afirma que nunca ficou enjoada. “É um perfume fraco e não acho enjoativo para o dia-a-dia. Meu marido e meu filho nunca reclamaram, pelo contrário, já que antes eu sofria com o problema do suor. Agora, eu posso até ir à academia sem passar vergonha”, diz.

De acordo com o pesquisador, não há contra-indicações, já que é natural e não prejudica o organismo, além de ajudar a combater o colesterol. Porém, não pode ser consumida por pessoas que têm alergia a frutos do mar.

É preciso ingerir seis cápsulas durante um dia e, a partir do segundo dia, já é possível sentir a liberação do aroma. Por enquanto, apenas o cheiro de lavanda está disponível, mas os pesquisadores já prepararam fragrâncias de cravo e canela.

Desde 2006, a pílula criada no Padetec começou a ser produzida e vendida pela empresa Polymar.

Proteção ao meio ambiente

Craveiro afirmou que a pílula foi desenvolvida quando os pesquisadores do Padetec estudavam o problema ambiental causado e pelo acúmulo de resíduos de crustáceos. Os pesquisadores retiram a quitosana da carapaça de crustáceos.

“As carapaças de camarão, siri, lagostas e outros frutos do mar são descartadas de maneira incorreta e poluem o meio ambiente. Nós transformamos esses resíduos em um produto natural que combate o colesterol e ajuda a não poluir o ambiente”, diz Afrânio. “No Japão, a quitosana já é usada em produtos medicinais há duas décadas.”

Projeto contra a poluição

Além de absorver gorduras do organismo, os pesquisadores descobriram que a substância tem de absorver até oito vezes o seu peso em óleo. De acordo com Craveiro, o Padetec faz pesquisas para eliminar vazamento de petróleo de mares e rios com a quitosana.

Atualmente, existem três pesquisas que estudam como a substância pode ser usada contra a despoluição.

“Jogamos esferas magnetizadas em cima da mancha de óleo. Elas chupam o produto e, depois, são puxadas por meio de um duto para um navio. O princípio é parecido para o de spray. As partículas coagulam o óleo, que se transforma em uma espécie de massa, que também é tirada da água. Outra possibilidade é o uso de filtros de quitosana, que retém o óleo e permite a saída da água purificada”, diz Craveiro.

Craveiro explicou que o óleo ou petróleo absorvido pode ser separado quimicamente do material, que pode ser reaproveitado novamente depois.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa buscar) afirmou que as pílulas de perfume, vendidas com o nome Fybersense, têm registro como alimento natural. O uso é livre, ou seja, não precisa de prescrição médica.

Segundo a Anvisa, o produto não pode ser vendido como medicamento ou cosmético.

Serviço

O Fybersense é vendido pelo site da empresa Polymar e também em lojas de produtos naturais em todo o país. O frasco com 90 cápsulas custa cerca de R$ 35.

Cometário sobre a liberdade de imprensa

Excelente este artigo do JORNAL DO CARIRI.
Li-o, com emoção, consciente de mais um resgate da verdade histórica.
Nestes tempos medíocres de hoje como faz falta a figura de um estadista do porte de Dom Pedro II.
a figura ciclópica dela demandaria muitas análises. Fiquemos apenas no item: liberdade de imprensa…
Quando fez sua primeira viagem ao exterior (em 1871, com 46 anos de idade e 31 anos como Imperador) Dom Pedro II deixou uma série de recomendações à Princesa Isabel (que o substituiria à frente do Poder Moderador) Era os “Conselhos à regente” nos quais deu a seguinte ênfase:
- “A imprensa se combate com a imprensa”.

Já naquele tempo havia os eternos sectários que chamavam a imprensa de “golpista”. E isso, porque a imprensa ridicularizava o aspecto físico do Imperador. Chamado de Rei Caju, por causa do queixo saliente, ou de Pedro Banana, em razão da sonolência provocada pelo diabetes, o imperador era criticado tanto por jornais monarquistas quanto republicanos, em que grassava a militância pela mudança de regime. Dom Pedro II não se deixava abalar:
- “Os ataques ao imperador não devem ser considerados pessoais”
E deixava a imprensa livre para criticar, dentro do pensamento de Santo Agostinho:

- “Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me elogiam porque me corrompem”

Outra declaração de Dom Pedro II:
- “A nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição; sem esta e a de imprensa não há sistema constitucional na realidade, e o ministério que transgride ou consente na transgressão desse princípio é o maior inimigo do estado e da monarquia”.

Bom lembrar que um mês e meio depois do golpe militar de 15 de novembro de 1889, que impôs o regime republicano ao Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca implantou a censura à imprensa, que havia sido tão importante para o movimento republicano.

Parece que – mesmo nos dias atuais – Deodoro continua inspirando muita gente…

Comentário de Armando Rafael

BRASIL BANDOLEIRO EXPULSA A MORENA MARINA


A ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva é uma ativista. Portanto em seu adjetivo a raiz da palavra ação. Dado a primeira característica vamos à segunda. Marina tem território e seu território é a Amazônia, assim sendo o seu ativismo junta espaço, cultura, política e humanismo. Sim e meio ambiente. Agora a terceira característica da ex-ministra Marina Silva: ela é um símbolo do desenvolvimento sustentável. Não da inércia, mas da ação inteligente, racional de que o planeta não suporta a ação destes eternos roedores que nem sabem para que tanto roem.

O presidente Lula é um nordestino fugido do subdesenvolvimento. Tornou-se operário metalúrgico e enfrentou, na luta trabalhista, a ganância do capitalista que tanto do produzido quer como naco para si próprio. Lula ampliou sua privilegiada inteligência com o pensamento paulista, universitário, com as lutas sociais pelo país e com a militância política no partido do qual foi um dos fundadores. Para desespero de quem não saiu do quarto mofado e cheio de aranhas do passado que não volta mais, Lula é e era um dos brasileiros mais preparados para exercer a presidência da república. Quem diz diferente o diz por dois motivos: por inércia de ação ou por ação política contraditória ao trabalhismo que Lula representa.

Agora junte os dois parágrafos e temos o problema de hoje, dia 14 de maio de 2008, do governo Lula. Isso contando as comemorações de fazendeiros, madereiros e garimpeiros pela saída de Marina do Meio Ambiente. Comemoram, a rigor, o meio ambiente apenas para si mesmos. Os megaprojetos que impactam a Amazônia estão livres dos “empecilhos” das políticas ambientais e da simbologia da presença de Marina. Como ela mesma disse: perco o pescoço, mas não perco a cabeça. Marina não podia, mesmo que quisesse ser diferente. Lula pode ser diferente de sua origem?

Os bandoleiros da civilização brasileira têm governadores, têm ministros, têm juízes, desembargadores, ministros superiores do poder judiciário, têm deputados e senadores. Os bandoleiros têm mídia, têm grana para comprar consciências, têm pistoleiros para executar e júri popular para se soltarem. Têm tudo isso, mas não têm a Marina, morena, que é bonita com o que Deus lhe deu. Seu corpo esguio, vestido como uma indiana que se comunica com os céus, a cabeça dobrada em sinal de que carrega as verdades atuais, a voz sofrida que alerta a todos o que lhes ocorrerá no futuro.

E o governo Lula tem um grande problema. Quem quer que venha ocupar o ministério virá com a sombra maligna que abrirá as pernas para interesses imediatistas, que não consideram o futuro. O governo perde em política, em conteúdo programático e por tabela provoca desgastes nos partidos de esquerda e nos movimentos sociais. A questão ambiental é, no atual estágio da civilização, a maior questão do capitalismo. Sem a salvaguarda simbólica de um forte movimento ambiental com reforçado estofo político o governo Lula poderá, pela saída da Marina, pagar um alto preço que esgarce a própria origem do presidente.

Agora ficam claros os problemas de demarcação das terras indígenas, a discussão da inflação dos alimentos, os licenciamentos ambientais, o liberalismo das posições de Mangabeira Unger. Aliás, este secretário, que pensou um dia, pela genialidade que se auto-atribui, completar o que Marx e Weber deixaram pelo caminho, se resume, no meu entender, a mero liberal da costa leste americana. Um liberal de Harvard. Pois o liberalismo econômico e a flexibilidade dos direitos sociais estão na raiz dos projetos de futuro do Mangabeira.

Acontece que assim como o ultraliberal Friedman disse que não havia jantar de graça, sabe-se que não existe uma saída de Marina que seja de graça. Isso é que é ideologia de classe e que se resume à equação: padronizar tudo de acordo com os interesses econômicos politicamente predominantes. Padroniza-se se combatendo fortemente a diversidade: ambiental, cultural, política e humana. Por isso pode-se terminar a primeira manhã sem um símbolo de defesa ambiental dizendo-se: vai-se um governo pendular mas não a Marina e tudo que ela representa.

A imprensa livre e seus inimigos

A excelente biografia de D. Pedro II, escrita por José Murilo de Carvalho, deixa uma imagem especialmente generosa do imperador. Como diria o biógrafo, ele teria sido o mais republicano de nossos líderes, apesar de monarca. Chego a duvidar do acerto dessa metáfora, quando observo que, no Segundo Reinado, conforme o próprio autor, nunca houve tanta liberdade de imprensa no Brasil. A complacência do imperador com os órgãos jornalísticos era tamanha que nem mesmo sua majestática pessoa era poupada de críticas agudas, charges desrespeitosas e matérias destrutivas. A maior parte, diga-se, sem lastro na verdade. Como se podia atacar livremente a vítima, que não reagiria sob hipótese alguma, os jornais davam passagem à fúria persecutória. D. Pedro II considerava o abuso na liberdade de imprensa um preço baixíssimo a pagar em nome de conservar no Brasil os valores da Civilização.

Com a República, as relações com a imprensa mudaram radicalmente. Até a década de 1960, a melhor forma de silenciar jornais e jornalistas incômodos era o “empastelamento” e o exílio, respectivamente, ao exemplo da destruição da redação de “O Globo” e o degredo de Júlio de Mesquita, do “Estado de São Paulo”, nos anos 1930-1950. Até o Governo Sarney, a censura foi outro mecanismo eficaz de calar a verdade jornalística. Sonetos de Luís Vaz de Camões eram estampados nas páginas dos grandes veículos, como protesto à supressão de matérias inteiras pelos censores oficiais. Com a redemocratização, especialmente após a Constituição de 1988, os inimigos da liberdade de imprensa ficaram órfãos. Desapareceram os agentes por intermédio dos quais impediam a atuação independente dos jornalistas, a turba dos “empasteladores” e os famigerados agentes de censura.

Nos últimos 5 anos, a impaciência dos inimigos da imprensa livre chegou a níveis extremos. Era necessário sujar as mãos e amordaçar ou esganar aqueles irresponsáveis que, com suas palavras, escritas ou faladas, punham abaixo edifícios inteiros de corrupção e peculato, espantando quadrilheiros como pequenos mamíferos roedores que abandonam os navios ao primeiro sinal de naufrágio. Descobriu-se um meio: a intimidação judiciária.

No Reino Unido, a pátria da liberdade de imprensa, são comuns – e até corriqueiros – os processos contra os tablóides ingleses, que muita vez violam a intimidade e a vida privada de alguns súditos britânicos. O processo judicial é um meio democrático de se resolver essas desavenças e de conter os abusos da imprensa. No Brasil, porém, descobriu-se que o ingresso maciço de ações contra um jornalista ou órgão de imprensa é uma força intimidatória das mais eficientes. Ajuízam-se dezenas de ações, em foros diferentes, com alegações estapafúrdias e pedindo-se indenizações vultosas. A esperança do autor da ação é que, ante o volume e a diversidade de comarcas por onde tramitam os processos, haja uma perda de prazo e, com isso, o jornalista seja condenado, mesmo que tenha o melhor Direito. O frio calculismo desses estrategistas também se manifesta quanto à percepção do elevado custo financeiro do acompanhamento de tantas ações. Honorários advocatícios, diárias, deslocamento para diferentes comarcas ou termos judiciários. Eles contabilizam o tempo que se perde na reunião de provas, na construção de linhas de defesa e o desagradável molestar de amigos e conhecidos para que figurem como testemunhas.

No Brasil, chegou-se a um paradoxo. Exercer livremente o dever constitucional de informar tornou-se algo perigoso, como nas oito primeiras décadas do século XX. O Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, após a Constituição de 1988, tem-se revelado um fiel defensor das liberdades de expressão e de pensamento. A sociedade brasileira, contudo, deve compreender que os inimigos da imprensa livre são a vanguarda do exército da intolerância, do obscurantismo e do autoritarismo.

Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor universitário em Brasília (IDP) e Fortaleza (FA7), doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, Oviedo, Espanha.

Artigo publicado na edição de ontem, 13 de maio de 2008, do Jornal do Cariri

Porque seu comentário demora a aparecer no Blog do Crato ?

Vejo que alguns comentaristas ficam impacientes e enviam até 6 comentários repetidos, achando que houve algum tipo de erro ao postar. Não houve! O fato é que todos os comentários passam por uma revisão antes de serem liberados para o público. Chama-se isso de moderação. Esse procedimento é adotado em todos os grandes sites, e onde há responsabilidade com a informação trafegada. Eu, Dihelson Mendonça, sou o moderador do blog. Eu libero as mensagens. Praticamente 100% das mensagens que chegam são liberadas. Mas isso leva algum tempo no processamento e nem sempre eu estou disponível 24Hs para liberá-las. Peço-lhes paciência !

Portanto, se seu comentário ainda não apareceu no Blog, aguarde algumas horas, pois ele será liberado assim que eu tomar ciência que ele existe. Se passar mais que 24Hs, aí sim, pode ter havido algum problema. Os únicos comentários que vão diretamente sem passar pela moderação são dos Autores do Blog. Temos cerca de 50 autores, que fazem parte do quadro de cronistas permanentes. Os outros, são comentaristas e colaboradores, que tem a mesma importância para o Blog, mas são colaboradores ocasionais.

Atenciosamente,

Dihelson Mendonça

Foto do Dia – Crato – Ontem, 13 de Maio de 2008 – Av. Duque de Caxias.


Acima: Foto da Av. Dique de Caxias tirada à partir do Museu de Arte Vicente Leite.

.

OceanAir cancela vôos em Juazeiro – Por Elizângela Santos para o DN

Clique para Ampliar

Em Juazeiro do Norte, a OceanAir atendia a uma demanda de 9 mil passageiros por mês. Nos primeiros quatro meses do ano, a empresa conseguiu ter quase o número de passageiros verificado em todo o ano passado (Foto: Elizângela Santos)

A reestruturação da empresa aérea OceanAir atingiu os vôos para Juazeiro do Norte e pega todos de surpresa

Juazeiro do Norte. A OceanAir cancelou seus quatro vôos para o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, nesse município. A determinação acontece logo agora, quando o aeroporto comemorava a conquista de mais um vôo diário — da linha Juazeiro/ Recife/ Brasília — pela GOL. Ao invés de seis, passa a ter apenas dois vôos diários. O anúncio pegou de surpresa a sociedade caririense e os próprios funcionários da OceanAir. Foram demitidos sem aviso prévio e apenas dois ficaram prestando informações e orientações aos passageiros. O primeiro dia sem vôos foi na segunda-feira, após o anúncio oficial na sexta-feira última.

A empresa atendia a uma demanda de 9 mil passageiros por mês. A preocupação em torno do cancelamento envolve questões relativas ao desenvolvimento de infra-estrutura e construção do terminal de passageiros. A reestruturação da empresa, que passará a ser Avianca Brasil, foi o principal motivo do fechamento. Cerca de 11 funcionários, de acordo com o superintendente regional da Infraero, Edson Fernandes, ficam sem emprego, mas um responsável da empresa já se encontra em Juazeiro para resolver o problema trabalhista dessas pessoas.

No Brasil, a OceanAir estava atuando com 40 bases e fechou 11 delas. Juazeiro estava na oitava colocação em número de passageiros. Nos primeiros quatro meses do ano, a empresa conseguiu ter quase o número de passageiros de todo o ano passado. Conforme o superintendente da Infraero, isso representa 200% a mais. Foram 35 mil vôos, sete mil a mais do que em 2007. Por três meses, durante ano passado, a OceanAir deixou de operar, por conta de uma parceria de compartilhamento de vôos com a BRA. Fernandes considera, mesmo assim, um grande aumento que não é justificativa para a empresa deixar de operar na região do Cariri.

A manutenção das aeronaves e a diminuição no número das que estão em operação poderão também ser justificativas da empresa, para a mudança de bandeira, no caso a Avianca Brasil. “O mais lamentável não é apenas o fato de perder a empresa, que prestou um bom serviço em Juazeiro, mas é não poder receber outra por não termos uma estrutura adequada”, afirma Fernandes. Em fevereiro deste ano deveria estar atuando na região a empresa TAM, que até encomendou pesquisa e se empolgou com o potencial da região. Mas a falta de estrutura para receber aeronaves de grande porte tem inibido a vinda de outras operadoras. O vôo inaugurado na segunda-feira pela GOL teve atraso por conta dessas limitações.

Mesmo com a recuperação feita há cerca de quatro anos pelo governo Lúcio Alcântara, por meio de um convênio com a Infraero, a pista de 1.900 metros se torna obsoleta em relação às exigências das empresas aéreas. Mesmo construída, não foi homologada, ou seja, não existe oficialmente.

Cada uma das empresas teve que se adequar à realidade apresentada pelo aeroporto e se limitar com aviões de menor porte. Mais R$ 10 milhões tem de ser gastos para o reforço da pista, segundo estima o superintendente regional. Essa verba está garantida até o fim do ano, por meio de emenda da bancada federal dos deputados da região do Cariri.

O Aeroporto está dentro de uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, incluindo a parte construída do terminal de passageiros. O projeto de lei, que prevê a doação de terreno da área do aeroporto, já foi sancionado pelo governador Cid Gomes. Caso não houvesse o cancelamento de vôos, o aeroporto de Juazeiro estaria quase com o mesmo número de João Pessoa, capital da Paraíba, atualmente com sete.

DEMANDA

“O cancelamento de vôos pegou todos de surpresa. A Oceanair atendia à demanda crescente na região”

Edson Fernandes
Superintendente da Infraero

SAIBA MAIS

Horários

Com o cancelamento dos vôos da Oceanair, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, passa a contar apenas com os seguintes horários: GOL, 1h40 (desembarque, vindo de Fortaleza); 4h35 (embarque – Fortaleza); GOL, 15h30 (desembarque de Brasília/ Recife), saindo às 16 horas (Juazeiro/ Recife/ Brasília)

Ampliação

O projeto de desenvolvimento do Aeroporto Regional vem sendo discutido há alguns anos, por conta da grande demanda existente de passageiros. O crescimento em 2007 foi de 38% em relação ao ano anterior, com uma média de 152 mil passageiros. A previsão para este ano era de 180 mil pessoas. Os recursos para o projeto poderão ser obtidos por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ainda não estão garantidos.

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter

Mais informações:
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes
Avenida Virgílio Távora, 4.000
Juazeiro do Norte (CE)
(88) 3572.0700 / 3572. 2118

O MUNDO POR UM FIO DE DESORDEM E DESTRUIÇÃO DE VALORES, JUSTIÇA E NATUREZA


As notícias que nos chegam todos os dias apontam para a necessidade de uma grande mudança de atitude e solidariedade para com toda espécie viva. Crianças sendo jogadas do prédio, maltratadas, exploradas e ignoradas; terremotos que estremecem regiões do tamanho do Brasil e matam milhares de inocentes; tornados que provocam caos e destruição de cidades ricas e pobres; chuvas prolongadas que destroem trabalho e esperança de milhões; políticas que destroem a liberdade de expressão e criam feudos autoritários sobre os direitos da verdade. É nesse caldo de dramas e destruições que nos perguntamos: quando vai acontecer comigo, com você leitor e com a nossa família?
As tragédias humanas e ecológicas não estão escolhendo endereço e data. A qualquer momento podemos sofrer tanto pela arrogância, ganância e insensibilidade das regras das leis humanas quanto pela força da lei natural dos ciclones, furacões, terremotos, tempestades, tornados, secas e aquecimentos globais. Olhamos para a tela da TV e nos sentimos distantes e protegidos sentados num sofá macio e colorido, cercados por frágeis paredes em nossas casas e espaços ideológicos e visões de mundo limitadas. E nenhum sofrimento alheio e distante nos comove nos vários papéis que assumimos: professor, advogado, promotor, juiz, empresário, comerciante, jogador, artista, agricultor, presidente, inventor etc.
Em cada papel que nos identificamos escondemos nossas verdadeiras identidades: seres planetários e criadores de mundos. Enquanto nos preocupamos em ver a derrota e a humilhação do outro, esquecemos que amanhã mesmo nossos chãos já não serão mais seguros; nossas águas já não serão mais potáveis para beber e plantar; nossas florestas já não serão mais verdes e imunes às queimadas criminosas de mãos capitalistas; nossos filhos já não serão mais inocentes das drogas, das ideologias e das lavagens cerebrais que embalam crenças e discursos retóricos de palanque; nossos corpos já não sentirão o efeito dos valores e energias negativas acumuladas durante uma vida inteira de brigas, confusões desnecessárias, picuinhas, ofensas e ranços – por causa disso perecerão nas dores (do câncer e outras doenças) inevitáveis na ignorância cósmica de si!
O que é mais prioritário: fazer o outro curvar a cabeça ou lutar para construir um mundo melhor sem as mazelas do ego e das leis naturais que cobram – agora! – um equilíbrio cósmico? A resposta das mentes doentes não pode ser outra: a destruição da imagem e da alteridade sem o perdão do outro. O que predomina é a cultura “RAMBO” moderna: vence o mais forte e o mais competente com as armas e valores dos homens – é a regra! Mas, nossa pequena visão racional de mundo tridimensional, com um cérebro que não processa com sensibilidade e eficiência toda a inteligência que nos foi dada por Deus, continuará na sua hipnose legal, normal e animal, a querer mudar e curvar o outro sem perceber a fragilidade moral que nos sustenta de pé quebrado numa sociedade doente, global, corporativa e insensível.
E quando é que acordaremos? Quando o fio da vida arrebentar de vez. E não está longe de acontecer. Por isso, precisamos conectar mais com a vida do que romper os elos afetivos com problemas tão pequenos como uma ofensa ou briguinha individual ou coletiva de adulto-criança que não suporta viver sem se birrar com o outro irmão. A vida do planeta é muito mais importante do que essa atitude pequena demais de cobrar a lei sem perdoar.

Prof. (DSC) Bernardo Melgaço da Silva

Nota do Blog do Crato:

Parabéns, Prof. bernardo. Ainda bem que não somos poucos a combater e criticar o modelo dessa sociedade que prega a inversão de valores. Há muito tempo que o homem chegou ao fundo do poço, mas alguns insistem em continuar cavando…

O Trio de Pé de Serra contra o Forró Eletrônico – Texto enviado por Davi Arruda Campos.

.
Foto acima: Encontro de 2 mestres da sanfona: O Brasileiro Dominguinhos e o Argentino Richard Galliano.

A peleja da sanfona, zabumba e triângulo, representantes da música regional autêntica, contra a vulgaridade e o frenesi histérico das ‘bandas’ eletrônicas

José Nêumanne

O paraibano Antônio Barros é um ídolo da música regional junina no Nordeste: compôs mais de 600 canções, muitas das quais foram sucessos absolutos de intérpretes como Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, Jackson do Pandeiro, Trio Nordestino, Três do Nordeste e Ney Matogrosso (Homem com Agá). Mas isso não evitou que protagonizasse um episódio no mínimo contraditório para um artista de sua importância: foi contratado para abrir o show cuja atração principal era a banda Cascavel, da qual ele, sua parceira e mulher Cecéu e a filha dos dois, a cantora Maíra, nunca ouviram falar. No entanto, a cidade de Aroeiras, no interior da Paraíba, estava em polvorosa com a chegada da banda e ele recebeu o cachê e instruções rigorosas para deixar o palco assim que a banda chegasse. Ao fazê-lo, testemunhou o frenesi histérico com que a atração principal da noite foi recebida por seu público. O fato marcante registrou a transição do forró de pé de serra, cultuado por ele e outros grandes artistas, como Santanna Cantador, Flávio José, Nando Cordel, Dominguinhos e outros, para o forró eletrônico, produzido no Ceará.

Capitaneadas por um empresário pra lá de bem-sucedido residente em Fortaleza, bandas com instrumentos eletrificados e nomes semelhantes, formadas por instrumentistas anônimos, todos funcionários do mesmo patrão, dominam a programação musical das emissoras de rádio e televisão e reinam absolutas nos palcos do interior do Nordeste nas festas juninas. Manoel Gurgel, o imperador do forró cearense, se dá ao luxo de propor parcerias aos grandes compositores regionais, numa tentativa de cooptá-los, da mesma forma como faz com programadores de emissoras de AM e FM em praticamente todas as cidades dos nove Estados nordestinos. Mas pelo menos nisso ele ainda não obteve êxito.

Ao contrário, os representantes da música regional junina autêntica no Nordeste começam a reagir contra a invasão do forró eletrônico. E acabam de encontrar um aliado absolutamente inesperado… na Suíça. Tudo começou em Patos, no sertão e no meio do mapa da Paraíba, cidade onde se diz que se pode fritar ovos no cimento da calçada, tão quente se faz presente o sol por lá. Pierre Landot, herdeiro de um grupo multinacional de indústrias farmacêuticas, se instalou em sua zona rural, onde estabeleceu uma fazenda para criar bovinos, ovinos e caprinos. Com os peões instalados em sua propriedade, ele aprendeu a amar os trios de forró de pé de serra formados por sanfona, zabumba e triângulo. E os apresentou a seu amigo cineasta Bernard-Roberto Charrue, que acaba de produzir o longa metragem Paraíba, Meu Amor, cujo título foi inspirado na canção homônima de Chico César, nascido um pouco além de Patos, em Catolé do Rocha, nas proximidades de Brejo do Cruz, berço de Zé Ramalho.

O cineasta suíço registrou em imagens coloridas o inesperado encontro do acordeonista de jazz francês Richard Galliano, elevado ao panteão dos maiores instrumentistas da Europa, com o sanfoneiro pernambucano Dominguinhos, herdeiro reconhecido pelo Rei do Baião e herói do europeu. O duelo entre o jazzista e o forrozeiro se deu no palco principal do lugar onde se realiza o que se chama ‘o maior São João do Mundo’: o Parque do Povo, em Campina Grande. O francês também acompanhou Chico César na canção-título e contracenou com dois sanfoneiros paraibanos, Pinto do Acordeon, que mora em João Pessoa, e Aleijadinho de Pombal, cidade que fica entre Patos e Catolé do Rocha.

Concluído o preito cinematográfico ao forró autêntico, em plena temporada de resistência contra o forró eletrônico de Manoel Gurgel, o resultado foi apresentado em Karlsruhe, na Alemanha. E com tal êxito que está sendo prevista ainda este ano uma ‘noite do forró’, no Festival de Jazz de Montreux, na Suíça, com os protagonistas do documentário. Um dia depois de o filme ter sido lançado no Cine Bangüê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, todos estes artistas populares se reuniram com mais 50 forrozeiros na estréia do filme no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. Para lá acorreram Flávio José, apontado por Dominguinhos como seu herdeiro; o patriarca Antônio Barros com suas Cecéu e Maíra; Santanna Cantador, natural de Juazeiro de Padre Cícero e com um timbre muito semelhante ao de Gonzaga; e outros astros do forró de pé de serra, para os quais a vulgaridade do duplo sentido pornográfico das ‘bandas’ eletrônicas (como a Calcinha Preta) não é somente uma questão de decência, mas de sobrevivência.

O filme de Charrue não tem a qualidade do documentário de Wim Wenders sobre o resgate da música tradicional cubana graças ao espetáculo produzido pelo guitarrista americano Ry Cooder, Buena Vista Social Club. Mas pode ser que ele venha a se tornar no ponto de partida para o resgate da mesma autenticidade que o autor da trilha sonora de Paris, Texas evitou que se perdesse no Caribe, impedindo que o forró de pé de serra seja sepultado no sertão pelo comercialismo urbano das bandas de Manoel Gurgel.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

Fonte:
http://txt.estado.com.br/editorias/2008/03/22/cad-1.93.2.20080322.15.1.xml

Texto enviado por Davi Arruda Campos
.

A Ciência Primeira – Prof. Bernardo Melgaço.


A CIÊNCIA PRIMEIRA

A ciência em toda a sua história foi uma atividade humana em busca de respostas e revelações sobre a realidade em seus diversos contextos, níveis e dimensões. Historicamente a ciência buscou responder o enigma da ordem, da causa e da origem de tudo. A realidade sempre se revelou ao homem insatisfeito e inquiridor, mas também guardou segredos tornando a busca humana sempre incompleta e indefinida. A ciência avança em cada descoberta, mas sempre se depara com o silêncio cósmico como se fosse uma falha natural e proposital colocada pela realidade em sua eterna manifestação de princípios e leis naturais. As ciências surgiram com o esforço espetacular da mente humana em querer compreender esse silêncio nas diversas facetas da realidade aparente e ao mesmo tempo invisível e transcendente. Hoje temos vários tipos de ciência tais como as naturais, humanas, formais e sociais dentre tantas outras. As falhas foram sempre preenchidas com as críticas científicas, mas apesar disso a realidade continuou incessantemente criando inúmeras outras falhas provocando novas críticas num eterno movimento entre buracos e espaços preenchidos nos tempos vividos pela consciência humana. Nesse sentido, o diálogo nunca cessará entre a ciência e a realidade.

Hoje, empregamos no campo científico uma nova abordagem para dialogar com a realidade. E essa nova abordagem nasceu da necessidade humana em querer saber mais a respeito da estrutura sutil da matéria. No final do século XIX e início do século XX as mentes brilhantes de vários cientistas daquela época abriram uma porta da percepção que permitiu a ciência ver mundos jamais vistos pela mente e os sentidos humanos. A ciência rompeu com barreiras conceituais e ideológicas impregnadas nas teorias cartesianas e newtonianas e assim transcendeu a percepção e construção racional da ciência desse período histórico de sucesso. Uma nova linguagem, atitude e visão de realidade surgiu decorrente do salto qualitativo dado pela ciência a partir do final do século XIX. Mas, apesar desse salto qualitativo a ciência não percebeu que precisava desenvolver uma outra ciência paralela. A outra ciência paralela é a ciência de si ou a ciência-primeira: a ciência da ciência ou a metaciência.

Tudo indica, entretanto, que nesse século XXI a física quântica se aproximará das bases conceituais e metodológicas da ciência-primeira. Acredito que pelo fato da física quântica ter penetrado nos domínios da matéria sutil e ter-se defrontado com níveis de energia em diversos estratos da realidade microcósmica – e também pelo fato de alguns cientistas já terem percebido que o que chamamos de “consciência” é energia pura manifestada em decorrência das potencialidades humanas naturais intrínsecas – teremos num futuro muito próximo a compreensão definitiva de que a energia humana é parte indissociável da energia cósmica criadora presente no universo.

Em outras palavras, a ciência do futuro será aquela que unirá ciência e espiritualidade em prol da unidade e do equilíbrio ético-ecológico. Isto implica dizer que chegaremos definitivamente a percepção de que nossos valores éticos contribuem significativamente no diálogo profundo com a natureza e na formatação do mundo que criamos. Em síntese, a ciência do futuro constatará definitivamente que consciência é energia criadora e vice-versa, ou seja, que energia é também consciência criadora. Por isso, que a responsabilidade de todos – mesmo! – no “controle de qualidade” (aperfeiçoamento) dos pensamentos e sentimentos será vital para a preservação do planeta e da vida sustentável nele. Pois, se gerarmos pensamentos (ou visões de mundo) infundados (as) e estreitos (as) o mundo será conseqüência direta do que criamos nesse domínio sutil da consciência-energia: dor ou Amor, escuridão ou luz.

Prof. Bernardo Melgaço da Silva
.

Escravidão no Crato do século XIX – 1ª parte – Por: Prof. Ms. Darlan de Oliveira Reis Junior


Prof. Adjunto do Departamento de História da URCA

A instituição escravista esteve presente na vida social e econômica brasileira por mais de três séculos. A escravidão tornou-se a engrenagem central do sistema produtivo, tanto no período colonial como após a independência política em relação a Portugal. Em várias regiões do território, marcadas por diferenças nos mais variados aspectos – sejam elas geográficas, culturais, econômicas, étnicas – um dos elementos condicionantes da formação social era a presença da instituição da escravidão, tanto indígena como negra.

A estimativa da população escrava na província cearense em 1864 era de 36 mil habitantes. O censo de 1872 apresentava 31.975 escravos, perfazendo 4,4% da população escravizada no Brasil, ao passo que a província do Rio de Janeiro detinha 39,7% dos escravos. Tal questão levou os historiadores a se debruçarem sobre o assunto, não só na análise dos motivos que tornaram o Ceará uma província onde a escravidão teve menor presença, mas também sobre as relações de trabalho não-escravistas que existiram para atender à necessidade dos proprietários de terras cearenses.

A realidade no Cariri cearense não se demonstrava diferente do restante da província. Qual foi a presença da mão-de-obra escrava na Vila Real do Crato, durante as décadas de 20 e 30 do século XIX, período de transição, no processo histórico de independência do Brasil?

Nas diversas obras, desde as contemporâneas à escravidão como as posteriores, muito se escreveu sobre as atividades econômicas desenvolvidas na região do Cariri durante o século XIX, mas quase nada se falou sobre as pessoas que realizavam as atividades. Quando muito, referências gerais sobre os trabalhadores, sejam livres ou escravos.

Um escravo em qualquer lugar do Brasil possuía as mesmas características. Ao mesmo tempo em que do ponto de vista jurídico era considerado como uma propriedade, sua humanidade se manifestava em seus desejos, revoltas, submissões, sonhos, amores e trajetórias. Todos os escravos tinham uma história. História que não pode ser silenciada.

Dessa maneira, mesmo que o número de escravos tenha sido menor no Ceará em relação a outras províncias como a do Rio de Janeiro, isso não nos exime, como historiadores, de estudar e compreender o fenômeno da escravidão em terras cearenses. Homens, mulheres e crianças viveram sob o jugo da escravidão. Sofreram os mesmos maus tratos e exploração que os escravos em outros locais. Trabalharam, desenvolveram laços de amizade e união, lutaram e rebelaram-se como escravos nas demais províncias. Na Vila Real do Crato não foi diferente. Existiu aqui, tanto a formação de quilombos, como a presença de mão-de-obra escrava e negra sendo utilizada nas mais diversas atividades.

Tendo o escravo como referencial, partimos para o estudo da importância desse tipo de trabalhador na economia cratense, nas décadas de 20 e 30 do século XIX. Buscamos descobrir qual era o percentual de escravos envolvidos em atividades produtivas e não-produtivas e a importância desse tipo de trabalhador no universo das propriedades existentes. A partir da confirmação da presença do trabalhador cativo nas atividades econômicas na Vila Real do Crato, poderemos proceder à análise de sua importância para aquela formação social. Conhecida mais pelas suas manifestações culturais (em um sentido estrito) e religiosas e também pelos movimentos políticos, como o da Confederação do Equador, sobre a escravidão que existiu ali, pouco se escreveu, assim como sobre as condições de vida dos escravos e as relações sociais que se estabeleceram.

Por: Prof. Darlan Reis
.

RÉPLICA SOBRE OS CONTORNOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA – Por: Francisco Leopoldo Martins Filho

Por: Francisco Leopoldo Martins Filho

A evolução histórica da liberdade de imprensa confunde-se com a evolução da liberdade de pensamento e, por conseguinte, com a própria evolução das Liberdades Públicas.
O racionalismo, produto do individualismo, estabelece uma nova visão do mundo. O Homem não se convence apenas pela fé. A partir deste momento ganha relevo o aspecto racional, a busca da verdade pela pesquisa, pelo pensamento, sem a influência da autoridade. Neste predomínio da razão encontra-se a base do desenvolvimento da liberdade de expressão.
Conforme esta razão, se terminará reclamando a liberdade de pensamento e de consciência como dado próprio do indivíduo digno, o qual também contribui a levantar os pilares da filosofia dos direitos fundamentais.
A liberdade de imprensa é uma liberdade secundária, no sentido de que amplifica e se funda sobre a liberdade de pensamento. Daí a necessidade de analisar o regime da liberdade de pensamento, a liberdade primária e primeira, para estabelecer o exato sentido da liberdade de imprensa. Desta forma, devemos distinguir entre o pensamento no seu aspecto interior e a sua manifestação. Reconhecendo-se, inicialmente, a existência da liberdade de consciência e de crença, correspondendo ao aspecto interior do pensamento.
Todavia, o Homem não se contenta com o aspecto interior do pensamento. Ele é escravo de um certo princípio de coerência. Se crê em certas idéias é levado a desejar o seu implemento, a conformar o mundo segundo sua visão, necessitando destarte de liberdade para exprimir suas crenças e opiniões. Surge, então, a tutela da liberdade de expressão do pensamento.
Não devemos olvidar que, corolário da liberdade de pensamento, surge o valor de indiferença da opinião manifestada. Impondo o reconhecimento de um dever de neutralidade, segundo o qual o agente na pode sofrer discriminações pelo fato de ter manifestado determinada opinião, respondendo cada qual pelos abusos e prejuízos ao bom nome, à reputação e à imagem do ofendido.
Cabe ressaltar que a Constituição brasileira preocupou-se, também, com a proteção das pessoas contra os abusos do exercício da liberdade de imprensa, consagrando no Art. 5º., inciso V, que: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Nesta mesma linha de proteção a norma do Art. 5º., inciso X, garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem.
Como advertia Cartherein: “(…) A boa reputação é necessária ao homem, constituindo o indispensável pressuposto, por assim dizer, de sua posição e eficiência social. Os homens de bem somente se cercam daqueles que gozam de boa fama. Se alguém adquire má fama, dele se afastam os conhecidos e amigos, e não mais é tolerado nas boas rodas. Estará ele privado da confiança e prestígio com que a sociedade resguarda os homens de bem. Sem boa reputação, além disso, é impossível alcançar ou exercer, com êxito, postos de relevo, influência ou responsabilidade, porque os mal afamados não merecem confiança(…)”.
A crítica é indissociável da liberdade de informação. Todavia a própria lei reconhece o ato abusivo, consistente no propósito de ofender a pretexto de criticar. Com o uso da expressão “inequívoca” a intenção e injuriar ou difamar” a lei pune a conduta dolosa daquele que excede os limites do direito de crítica para enveredar pelo caminho da ofensa pessoal. indago: qual daqueles que fizeram seus comentários no blogdocrato tiveram a oportunidade de ler os autos do processo tendo como sujeito passivo o Sr. Antônio Marcos da Silva e como sujeito ativo da relação processual o Sr. Tarso Araújo? Sabem efetivamente o objeto e a causa de pedir? A querela envolve a análise e julgamento de uma atividade própria do exercício de jornalismo ou uma frase/palavra dita ofensiva a honra? Esta indagação tem pertinência, pois, em vários dos “comentários” postados no blogdocrato consta expressão como: “talvez” reveladora de quem não conhece os detalhes da ação. Falam estribados numa generalidade da problemática do cerceamento da liberdade de imprensa e não fulcrados na questão sub judice com seus contornos fáticos e jurídicos, ou seja, na questão propriamente dita. Ademais, sequer houve prolação de sentença. Pura precitação!

Caracteriza-se, portanto, como ato ilícito a crítica infamante, que afasta-se do julgamento objetivo para ingressar no campo da ofensa pessoal, do ataque à honra. Pode o cronista e/ou repórter ressaltar os defeitos de uma obra literária, considerá-la pouco expressiva, mas não poderão descambar para a ofensa pessoal ao autor, atribuir-lhe a pecha de ignorante, analfabeto, charlatão, perseguidor, etc.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br

LIBERDADE DE IMPRENSA
Por Cacá Araújo
Crato-CE, em 13 de maio do ano 2008.
Vladimir Herzog
Jornalista assassinado pela ditadura militar.

O veredicto, depois da tortura.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” (Che Guevara)

1975:

Intolerantes, truculentos e tiranos, os militares torturaram e assassinaram o jornalista Vladimir Herzog. Ele havia cometido o “crime” de ser comunista e lutar pela dignidade de brasileiros e brasileiras, insurgindo-se contra a ditadura militar. Naqueles tempos cruéis não havia liberdade de pensamento, ideológica e de expressão. Ninguém podia ousar se contrapor ao regime lesa-pátria dos generais. Veredicto: a morte.

1988:

É promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, resultante de heróicas lutas pela ampliação das liberdades democráticas.

A Carta, em seu artigo 5º, inciso IX, determina que “é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Mais à frente, no artigo 220, é clara no impedimento a qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, “sob qualquer forma”. Também proclama que nenhuma lei pode criar embaraços “à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social (…)” e veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

2008:

O radialista e colunista cearense Tarso Araújo é processado judicialmente por agente de órgão público, em virtude de, no exercício do que lhe assegura a Constituição Brasileira, ter escrito algo do desagrado daquela autoridade.

Seria uma tentativa de intimidação? Um combativo e honesto militante da imprensa sendo alvo de ação impetrada por um promotor de justiça pode ser um grave sinal de cerceamento da “plena liberdade de informação jornalística”, na medida em que gera o entendimento de que criticar integrantes dos poderes constituídos, neste caso o judiciário, é a senha para a execração sumária pelo braço forte da lei. Qual será o veredicto, depois da tortura? A cadeia? A condenação ao silêncio? A palavra deverá ser contida e, no engasgo do choque, engolida e calada para sempre? O que será feito de outros tantos radialistas e jornalistas, e intelectuais, e líderes políticos e comunitários, que ousam desafiar os poderosos? Serão eles inimigos da lei?

E nessa negação de direitos verifica-se a manifestação de um especialista em danos morais, arvorado numa verdadeira pirotecnia jurídica, dizendo-se “estupefato” com a indignação de importantes setores da imprensa local diante do ato “nauseabundo” contra o radialista. Não creio que a sociedade, cônscia de seus direitos e do custo político e humano para conquistá-los, permita que esse duo se transforme em um grande coro e fira a democracia num de seus pontos mais valiosos: a liberdade de expressão.

O momento da vida brasileira é de fortalecimento do respeito e da convivência pacífica de contrários, da efervescência ideológica e cultural, da ampliação dos mecanismos de informação e formação, da democratização das riquezas materiais, da justiça social, da dessacralização dos poderes, da humanização dos deuses, especialmente os “de carne e osso”, não importando o altar de onde exerçam seus mandatos.

Antonio Carlos Ferreira Araújo (Cacá Araújo)
Especialista em Gestão Educacional
Endereço eletrônico: cacaraujo66@yahoo.com.br

O CRATO É O MUNDO

O pessoal que mantém estes blogs coletivos na região do Cariri tEm um desgaste de condução diária que poucos desajariam. É que o coletivo começa com a divergência e só mais adiante identifica um maior número de semelhanças entre si. De outro modo isso é o que acontece em todas as comunidades, especialmente aquelas imaginadas (títuo de livro de Benedict Arderson) quando o coletivo de pessoas, por desejar uma vida igualmente satisfatória encontra seus denominadores comuns. Especialmente encontra os fatos, as pessoas e os valores míticos que são difundidos através da coisa mais fantástica da humanidade: a lingua. O idioma que é a parte comum de todos. Por isso as divergências são claramente compreendidas, mas já sob uma amarra comum, o próprio vernáculo.

A introdução deste texto vem a respeito da manifestação de Guel Arraes sob aquele outro quando em 1968 dei adeus ao Crato. O Guel fez parte ativa daquele mundo do texto. Quando anos depois o encontrei aqui no Rio, a primeira lembrança e memória que ele me trouxe foi o Almirzinho. O Zé Almino Arraes, o irmão mais velho do Guel, escreveu um livro de primorosa redação, chamado o Motor da Luz e este motor não era outro mais que aquele antigo dedicado à iluminação o Crato desde a nascente. O Zé, Ana, Gusto, Guel e os irmãos mais novos eram pernambucanos de linhagem recifense. Quem tem Recife no coração dificilmente poderá ter outra cidade. Recife ao meu ver tem muito mais força de expressão brasileira e nordestina do que Salvador. Fortaleza, Natal, João Pessoa, Teresina e São Luis ou são muito novas ou se expressam para si mesmas. Recife não, ela é mais universal, fala dela e dos outros.

Pois bem estes pernambucanos do Recife têm tão profunda ligação com o Crato que igual devoção só vi em alguns cratenses em relação ao Recife. Ao receber o texto falando de 1968 o Guel respondeu-me com estas palavras: Pois é, Zé, nossas memórias compartilhadas são até maiores do que eu pensava: O Crato é o mundo. Abraços. Guel

Nos comentários daquele texto encontrei a compreensão generosa da “nova guarda” o Dihelson e Carlos Rafael e Marcos Leonel, além daqueles que beiram meus anos vividos: Armando Rafael e Socorro Moreira. A Socorro e o Armando me tocam diretamente a pele, mas o Leonel, o Carlos e Dihelson chegam a este “espírito” de tempo amplo no qual nos entendemos. Neste todo encontrei a voz da Maria Edith, uma prima irmã que ainda tem a voz de adolescente. E por isso o Guel tem razão: O CRATO É O MUNDO.

UNICEF realiza hoje, no Teatro Salviano Arraes, fórum comunitário de avaliação.


Será realizado hoje, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva, o Fórum Comunitário de Avaliação, uma reunião de representações das diversas entidades do município coordenada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Crato – CMDCA, onde será feita a consulta sobre a qualidade das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O prefeito Samuel Araripe participará do evento. Vale salientar que a articuladora do Selo UNICEF, em Crato, Sophia Helena, ressalta que nesse evento haverá a presença de um mediador do Selo. A Prefeitura do Crato tem atuado ativamente em prol do desenvolvimento de ações qualitativas e quantitativas para as crianças e adolescentes do município.

Fonte: Blog do Tarso.
.

Show: Dihelson Mendonça Trio – Dias 27 e 28 de Maio – SESC Crato

.

Dihelson Mendonça Trio – Show “Quebrando Tudo” – Dias 27 e 28 de Maio.


O Dihelson Mendonça Trio surgiu como remanescente do quarteto formado em 1986 pelo pianista cratense Dihelson Mendonça, chamado Cariri Samba-Jazz Quarteto, tendo portanto, 22 anos de existência intermitente. Diversos músicos da região do cariri cearense já passaram por este grupo, que foi o primeiro grupo do cariri a se dedicar exclusivamente a tocar Jazz e Bossanova em shows de auditório, diferencialmente dos grupos de baile da época. Desde o início, o Cariri Samba-Jazz Quarteto procurou fazer um trabalho autoral, e causou sensação, sendo convidado para diversas apresentações em inúmeras cidades e estados vizinhos. Diversas matérias foram veiculadas sobre o grupo instrumental na mídia. No início, o CSJQ, era constituído por piano, contrabaixo, bateria e Saxofone. Hoje, com uma nova formação, em trio, tendo ao contrabaixo, João Neto e o baterista Saul Brito, a filosofia do grupo permanece a mesma: realizar um trabalho instrumental inovador, autoral, com composições do grupo, bem como tocar os grandes clássicos do Jazz, da bossanova, e a música brasileira de bom gosto com novos e ousados arranjos.

Formação:

Dihelson Mendonça ( Piano )

Músico instrumentista, considerado pela crítica especializada, como um dos maiores pianistas do Brasil, em diversas áreas, seja como músico de Jazz, pianista clássico, ou compositor, e tendo sido elogiado por grandes músicos do exterior. Já tocou e gravou com músicos renomados como Arismar do Espirito Santo ( multi-instrumentista ), Vinícius Dorin ( sax Hermeto Pascoal ), Toninho Horta, Ricardo Júnior ( tecladista ), Márcio Resende ( sax ), Cleivan paiva ( guitarra ), e participou de shows com Hermeto Pascoal além de dezenas de outros. Em incessante carreira musical, trabalha em inúmeros projetos simultâneos, que vão desde a manutenção de um website de apoio à música instrumental do Brasil, chamado “Portal do Jazz”, ao diuturno trabalho de composição e arranjos. Após ter gravado com diversos artistas da música popular Brasileira, Dihelson Mendonça está gravando seu primeiro CD autoral, intitulado “A Busca da Perfeição”, um trabalho complexo e conceitual, que reúne músicos de diversas tendências, que variam desde o Jazz ao Rap, passando bela bossanova e a moderna música do Brasil, e que conta com a participação do mestre Hermeto Pascoal, dentre outros. Dihelson Mendonça possui uma extensa lista de mais de 100 composições instrumentais em diversos estilos, que abrange das formas eruditas aos trabalhos populares de vanguarda, tendo composto baiões, frevos, sambas, bossanova, valsas, mazurkas, além de estudos para piano, e até sonatas para piano e flauta e piano. Recentemente seu trabalho como compositor foi requisitado, ao compor a trilha sonora orquestral para um filme que ganhou diversas honrarias. Suas composições têm sido gravadas por muitos músicos, e suas parcerias, extensas, com músicos como o contrabaixista Luciano Franco, o tecladista Edson Filho, o guitarrista Cleivan Paiva, a cantora Fhátima Santos, a cantora Ana Canário, e o músico Haroldo Ribeiro, dentre inúmeros outros. Participou por 6 anos consecutivos do festival de Jazz & Blues de Guaramiranga, recebeu diversos troféus pela sua atuação no campo musical, e suas composições para piano solo tem recebido elogios e encomendas de partituras por músicos renomados do exterior para gravar seu trabalho. Dihelson Mendonça recebeu também vários convites para viagens ao exterior, mas tem recusado boa parte, por achar que o momento certo se dará após o lançamento do seu CD “A Busca da Perfeição”.

Francisco Saul Brito Gouveia – Bateria.

Nasceu em Juazeiro do Norte, no dia 21 de março de 1986, músico autodidata, baterista, percussionista e violonista, arranjador e compositor. Revelou seu talento ainda muito cedo, ao tocar numa bateria de lata, por ele construída quando tinha 13 anos de idade. Aos catorze anos, conheceu o seu melhor amigo, e seu primeiro instrutor de música, Laerlling Borges (Karranca), que lhe mostrou os primeiros passos da técnica e rundimentos. Aos 15 anos, começou a tocar na noite caririense, ao lado de músicos como João Neto (baixista), parceiro até hoje. Tocando na noite, conheceu grandes músicos, tais quais: Ibbertson Nobre, Manoel D’Jardim, Cleivan Paiva, entre outros. Com 17 anos, tornou-se amigo de Dihelson Mendonça, sendo apresentado por João Neto ( contrabaixista ). Desde então, trabalhou com grandes nomes da nossa música popular, regional e nacional. Hoje, Saul Brito busca elaborar o seu primeiro disco, com canções de sua própria autoria. É considerado pelos músicos como uma das maiores revelações da bateria dos últimos 20 anos no nordeste.


João Ferreira Neto – Contrabaixo
.

38 anos, nasceu em Senador Pompeu, Ceará. Seu primeiro instrumento foi um bandolim. Em seguida, cavaquinho, violão, trompete e clarinete. Porém, logo descobriu que sua paixão era o contrabaixo elétrico. Desde então, iniciou sua carreira musical, viajando pelo país e conhecendo músicos de toda parte. Tocou com grandes músicos do estado do Ceará, tais como: Dihelson Mendonça, Cleivan Paiva, Zé do Norte, Adelson Viana, Saul Brito, Di Stéffano, Luciano Brayner, trio Zero Grau, dentre outros. Compositor perfeccionista, João Neto é também um grande virtuose no seu instrumento.

O Show:

No show, com cerca de uma hora de duração, composições do próprio trio, sambas, bossanova, Jazz, grandes clássicos da MPB, além de diversos trabalhos experimentais.

.

Foto do Dia


Foto da zona rural do Crato, tirada da sacada da residência do amigo Pachelly Jamacaru.
A foto foi feita antes do período das chuvas. Clique para ampliar.

ESPORTE CRATENSE – MTB


A EQUIPE CRATENSE DE MOUNTAIN BIKE PARTICIPOU DA ETAPA DO CAMPEONATO
CEARENSE, EM MARANGUAPE,
NO ÚLTIMO DIA 04 DE MAIO, OBTENDO GRANDE RESULTADO, CONFIRA:


CATEGORIA
ATLETA
COLOCAÇÃO
Juvenil
Denys Haleen Vieira Sousa
1º colocado
Elite Feminino
Gabriela Rocha (Gabi)
2º colocada
Sub 23
Fabiano Almeida Borba
1º colocado
Sub 23
Carlos Alberto Pereira Filho (Betinho)
2º Colocado
Sub 23
Rafael Correia de Sousa
4º Colocado
Master A
Geraldo Feitosa de Moraes (Xuxa)
5º Colocado
Master B
Mascos Melo
1° Colocado
Master B
Ernesto Rocha
2º Colocado


VEJA INFORMAÇÕES DO SITE
COMEDORES DE GRAXA
ACESSE:http://www.comedoresdegraxa.com/fotos.html

Os Comedores de Graxa participaram da 2º etapa do MTB Cearense, com significativa pontuação.
Nós que formamos a equipe Comedores de Graxa agradecemos o apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e juventude de Crato – Ce,
Ao núcleo de esporte, equipe pró-selo UNICEF – 2008.

Agradementos epaciais a secretaria Daniele Esmeraldo, pela atenção e o carinho com que atendo a nossa equipe.

VALEU GALERA DO PEDAL!!!

Matéria postada por George Macário para o Blog “O Democrato”.

Lembram-se quando queriam privatizar a Petrobrás por ser uma empresa inviável ?


Lembro-me de um tempo, de caça às bruxas, em que no Brasil só se falava em desestatização. Privatizaram o que deu pra privatizar, embora até hoje, em certos casos, não se tenha visto o paradeiro do dinheiro. Passados alguns anos, assombro-me quando vejo a seguinte notícia que repasso para vocês:

Lucro trimestral da Petrobras salta 68%, para R$ 6,925 bilhões
Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O lucro líquido da Petrobras saltou 68% no primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, alcançando R$ 6,925 bilhões, em meio à redução de despesas operacionais e ao aumento da produção de petróleo e gás. No primeiro trimestre de 2007, o lucro havia sido de R$ 4,131 bilhões.

A estatal anunciou que os ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ficaram em R$ 13,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões no primeiro trimestre de 2007. O Ebitda é considerado uma importante medida do fluxo de caixa.

Analistas consultados pela Reuters esperavam, em média, um lucro líquido de R$ 5,6 bilhões e um Ebitda de R$ 12,6 bilhões.

“O lucro operacional cresceu porque cresceu a produção e cresceram os preços. E trabalhamos na redução dos custos operacionais”, afirmou a jornalistas o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

O fato de a empresa ter encerrado no ano passado os gastos extraordinários com contribuições ao fundo de pensão dos funcionários beneficiou fortemente os resultados financeiros, situação que já era, de certa forma, esperada pelo mercado.

A empresa também citou a menor apreciação do real no primeiro trimestre deste ano como um fator que colaborou para o melhor resultado financeiro.

“O lucro líquido cresceu mais porque teve um impacto menor da valorização do real. No primeiro trimestre de 2007 o real se valorizou em 4% e nesse trimestre apenas 1%”, acrescentou Barbassa.

De acordo com o relatório trimestral divulgado pela estatal, a produção média de óleo e gás cresceu 2% em relação ao primeiro trimestre de 2007, “devido à entrada em operação dos FPSO (plataforma flutuante) Cidade do Rio de Janeiro, Piranema e Cidade de Vitória e das plataformas P-52 e P-54.”

“Vale destacar o crescimento da produção de gás natural doméstico no trimestre: 11% em relação ao 1º trimestre de 2007 e 10% em relação ao trimestre anterior”, informou o comunicado.

(Colaborou Marcelo Teixeira)
Fonte: UOL.

CONTINUA EM CARTAZ!!!
“O pecado da menina / Fez o reino revirar / E o povo todo pecou / Depois de Clara pecar”.

Prossegue nos dias 17, 18, 24 e 25 de Maio de 2008
20 horas – Indicação: 14 anos
Inteira: R$ 6,00 – Meia: R$ 3,00
TEATRO RACHEL DE QUEIROZ
Crato – Tel.: (88) 3523.2168 – Ceará
ELENCO
Atores/Personagens
Andecieli Martins – Clara
Cacá Araújo – Rei de Mont’Alverne e Barão do Riacho Fundo
Carla Hemanuella – Baronesa Malaguêta
Charline Moura – Luana Malaguêta
Daniel Rodrigues – Dom Carlos de Alencar
Franciolli Luciano – Conde de Santa Fé
Jardas Araújo – Caçador e Frei Caneco
Joênio Alves – Bobo e Carrasco
Jonyzia Fernandes – Solana Malaguêta
Orleyna Moura – Rainha de Mont’Alverne
Paula Amorim – Prima Secundina

Produção:
Sociedade de Cultura Artística do Crato
Sociedade Cariri das Artes

Apoio:
Prefeitura Municipal do Crato
Secretaria Municipal de Cultura

Intentar ação em desfavor de jornalista por injúria, difamação ou calúnia se consubstancia em cerceamento da liberdade de imprensa ?

Por: Francisco Leopoldo Martins Filho

Recentemente fiquei estupefato com a imputação por parte de um “colaborador” do blog “cariri agora” e por parte do signatário da “carta” subscrita pelo Diretor Presidente da Rádio Araripe do Crato, de supostos ilícitos cometidos por um altaneiro Representante do Parquet Estadual pelo simples fato deste ter intentado uma ação judicial em desfavor de repórter com atuação na região do cariri.
Explico: consta materializado no artigo postado no blog “cariri agora” em data de 08 de maio do corrente ano, por colaborador daquele meio de comunicação que: “Creio que o Tarso apenas transmitiu uma opinião e, talvez, nela tenha colocado uma palavra mais forte, o que chocou os brios do representante do Ministério Público” para em seguida afirmar: “Esse é um trabalho incessante em favor da sociedade, sobretudo, que por ter direito constitucional à informação deve defender a imprensa livre e combater a impunidade dos crimes praticados contra profissionais e veículos de comunicação no Brasil”. Mais lastimável foi à conclusão explicitada na “carta” assinada pelo Diretor Presidente da Rádio Araripe do Crato, ao afirmar que: “nos últimos meses sentimo-nos diminuídos em nosso poder de informar, em face de um de nossos repórteres, o Sr. Antonio de Tarso Araújo Bastos, estar respondendo na justiça a uma acusação de difamação impetrada pelo Exmo. Promotor de Justiça da Comarca do Crato, Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus” e adiante afirma: “A postura do nobre representante do Ministério Público Estadual, neste momento da vida brasileira, vai de encontro aos sentimentos basilares da construção de sociedades livres e altivas”.
Salta a primeira vista a excrescência jurídica trazida pela carta alhures mencionada, pois, o preclaro Promotor de Justiça nominado na missiva figura na assaz citada ação penal como vítima e não no seu múnus de Representante do parquet Estadual.
Ora! Se verdade o que está exteriorizado no artigo de um colaborador do blog “cariri agora” de que o nobre Representante do Ministério Público ao intentar uma ação em desfavor do assaz mencionado jornalista, assim, o fez por que teve “chocado seus brios em virtude de uma palavra mais forte” posta num “comentário” do acionado sem que esta palavra tipifique um crime e/ou um dano moral estar-se-ia o Representante do Ministério Público cometendo um abuso de direito, onde, com certeza sofreria a sanção prevista no ordenamento jurídico no caso de ser improcedente a ação, ou seja, o ônus da sucumbência com seus consectários.
No entanto, daí concluir que o jornalista está sendo intimidado ou até mesmo havendo um cerceamento no seu direito de informar por conta de uma ação em seu desfavor é uma heresia jurídica.
O exercício do direito de ação não gera, por si só, dano moral para a parte acionada, nem muito menos tem a pecha de violar a liberdade de imprensa. Por outro lado, advertimos que sendo falso a afirmativa de que o Representante do Parquet Estadual está intentando ação com o intuito de cercear a liberdade de imprensa, cabe em tese ação de danos morais e/ou criminal, em desfavor daqueles que assim o imputam de tão nauseabundo ilícito, tendo como fundamento a falsa imputação de crime e aviltamento da imagem funcional.
Desta feita a ação penal e/ou cível seria pelo menos em tese intentada pelo Promotor signatário da denúncia e/ou representação criminal.

Aliás, sequer o subscritor da “carta” e o digníssimo colaborador do blog “cariri agora” esperaram que a pantóloga Juíza gestora do processo prolatasse sua decisão sobre o caso. Pura precipitação! Deixando, transparecer que suas posições eram unicamente para desencadear, ostensivamente ou veladamente, estado emocionais que pudessem exercer influência sobre a julgadora. Mero engano.
É direito da imprensa denunciar os fatos criminosos, o que não pode e não deve é fazer acusações levianas ou insidiosas, atirando lama sobre a honra de alguém cujos atos estão sendo apreciadas pela justiça.
Ponderamos ainda que, o repórter e/ou blogueiro quando publica uma matéria baseada em documentos oficiais – inquérito e processos – deve ter a prudência de consultar antecipadamente os autos para se inteirar dos fatos debuxados no procedimento afim de não divulgar notícias inexatas.
A linguagem é a ferramenta por excelência do jornalista, pois por seu meio são transmitidas as informações, formuladas as críticas, externadas as opiniões, etc… O repórter deve ter cuidado na escolha das palavras e na construção do texto. As frases devem ser precisas, evitando enganos de compreensão dos leitores.
Se a matéria envolve aspectos técnicos (de direito, medicina, economia, etc), o jornalista tem por obrigação apresentar informações precisas, redobrando o cuidado ao usar expressões que não conhece.
O repórter sempre tentará apresentar uma interpretação que afaste o caráter ofensivo. Acreditamos que este comportamento é inaceitável e não afasta eventual culpa. A notícia deve ser interpretada de boa fé. Isto significa que a interpretação deve ser leal, reconhecer o sentido que naturalmente decorre das expressões utilizadas e do teor da notícia.
O jornalista não pode torcer o sentido das palavras para pretender reconhecer um resultado interpretativo que afaste o potencial lesivo do seu texto. A imprecisão, a incúria, o desleixo com a linguagem, dando margem a interpretação lesivas à honra da vítima, caracterizam culpa.
Em arremate final e por ser oportuno e conveniente destacamos que a liberdade de expressão reconhecida constitucionalmente, é um direito que deva ser exercido não de maneira absoluta, o que se tem verificado é que parte dos meios de comunicação seja: jornal, emissoras radiofônicas, televisão, blogs, etc, ultimamente, tem se comportado de maneira absolutamente incorreta, TORNANDO-SE UM TRIBUNAL PÚBLICO, DE INSTÂNCIA ÚNICA, SEM APRECIAR PROVAS E NEM SE APROFUNDAR NOS FATOS, AO “TIRO DA PRIMEIRA PEDRA” CONDIZIR O CIDADÃO À RUA DA AMARGURA ASSOCIANDO QUALQUER PERFORMANCE DO CIDADÃO A ATIVIDADE ILÍCITA. PORTANTO, QUEDANDO-SE PELA VIOLAÇÃO DO DEVER DE OBJETIVIDADE, CONSOLIDADA NA HONESTIDADE E SINCERIDADE.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais

E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br

.

A cesta básica no Cariri em abril de 2008

Neste mês de abril o Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – CEPEC, do Departamento de Economia da URCA, voltou a realizar a pesquisa sobre o custo da cesta básica do Cariri, interrompida em 2002. Devemos essa realização a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap e o apoio do Sindlojas de Juazeiro do Norte. A pesquisa é Coordenada pelo Prof. José Micaelson Lacerda e realizada pelos estudantes do Curso de Economia: Renato de Alencar Ferreira; Renato Xenofonte Sampaio; Soraia Madeira; Jaqueline Gonçalves; Cicelândia Tavares; e Amayanne Campos. Em Crato, foram pesquisados 3 supermercados, 3 frigoríficos, 2 sacolões de frutas e 2 padarias. Em Juazeiro do Norte, 4 supermercados, 2 padarias e 2 sacolões de frutas.
A metodologia utilizada é a mesma da pesquisa da Cesta Básica Nacional (Ração Essencial Mínima), realizada pelo Dieese em dezesseis capitais do Brasil, que acompanha mensalmente a evolução de preços de treze produtos de alimentação, assim como o gasto mensal que um trabalhador teria para comprá-los.
No mês de abril, o trabalhador do Cariri precisou desembolsar R$ 156,17 para adquirir a ração essencial mínima mensal, enquanto em Fortaleza o mesmo trabalhador gastou para comprar a mesma cesta, R$ 188,83. Neste mês, o custo da cesta básica foi mais elevado em Juazeiro do Norte (R$ 159,33), do que em Crato (R$146,60), conforme mostra a tabela.
O item de maior peso na cesta básica do trabalhador caririense foi a carne que representou 21,79%, do custo total da cesta. Segundo o Dieese, os preços do tomate e do pão subiram em todas as 16 capitais pesquisadas. O pão está em alta, em conseqüência de medidas adotadas pela Argentina, principal fornecedor do trigo consumido no Brasil, cuja produção é insuficiente para atender ao mercado interno. Com isso, o país se vê obrigado a comprar o produto dos Estados Unidos e do Canadá, com preço de frete bem mais elevado. As principais elevações no preço do pão ocorreram em Salvador (29,77%), João Pessoa (29,44%) e Natal (29,22%). As principais altas no preço do tomate ocorreram em Salvador (43,65%), Brasília (40,88%) e Aracaju (40,48%). O que explica o pão ter o segundo maior peso no custo da cesta básica do Cariri (19,08%) e o tomate o terceiro maior peso (17,25%).
Segundo, ainda, o Dieese, o grande aumento da cesta básica implicou a necessidade de realização de maior jornada média para aquisição dos produtos essenciais. Dessa forma, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisou cumprir, em abril, uma jornada de 106 horas e 57 minutos para adquirir estes bens. No Cariri, este mesmo trabalhador precisou cumprir uma jornada de 83 horas e 32 minutos. Já em Fortaleza, o trabalhador precisou cumprir uma jornada um pouco maior que no Cariri (87 horas e 29 minutos).
O Salário mínimo necessário, de acordo com o preceito constitucional, é o salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Em termos nacionais no mês de abril esse salário foi de R$ 1.918,12, e no Cariri de R$ 1.312,02.

Foto do Dia


Acima: Foto da fachada do Museu de Arte Vicente Leite. Crato-CE

.


Música de Qualidade - 24h!



300x250advert

VIDEOS EM DESTAQUE

GALERIA DE FOTOS

Previsão do Tempo


EDIÇÕES ANTERIORES

maio 2008
D S T Q Q S S
« abr   jun »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

Rede Blogs do Cariri




Clique no Logo acima e visite o site oficial da Rede.

Mural Chapada do Araripe



TV CHAPADA DO ARARIPE



A TV Chapada do Araripe é composta por uma coleção de vídeos, entrevistas e reportagens. Escolha o vídeo que deseja assistir, clicando sobre o título. Veja mais detalhes na página da TV Chapada do Araripe.

HOMENAGEM DA SEMANA


CORREINHA

O Chapada do Araripe presta homenagens a um dos maiores mestres da cultura popular que faleceu em Crato recentemente, Francisco Correia de Lima, o Correinha, artista de várias linguagens atuante no município do Crato. Mestre Correinha nasceu no município de farias Brito no dia 14 de fevereiro de 1940, mas era um amante inveterado do Crato, município ao qual costumava fazer referências em suas canções. Talvez por não ter tido seu nome incluído nas listas anuais de mestres reconhecidos pelo Governo do Estado desde 2004, mestre Correinha tenha sido sepultado em meio a homenagens comoventes de moradores do município, mas, como ressaltaram amigos e familiares, sem o devido destaque por parte do Poder Público. Situação destacada durante a sua missa de corpo presente, enriquecida pelo acordeon de Hugo Linard, com quem Correinha gravou recentemente, 15 canções que agora constituem o último registro de sua obra. Segundo o próprio Hugo Linard, as canções registradas nesse último trabalho de Correinha em estúdio são, na maioria, inéditas. ´Ele gravou também ´Belezas do Crato´, mas as outras não tinham registro´, diz, citando canções como ´Coisas do meu sertão´, ´Exaltação a Barbalha´, ´Crato de Açúcar´ e ´Meu Cariri´ e ´Balanceio´. ´Fazia tempo que a gente tava cutucando ele, dizendo que ele tinha que gravar de novo. Ele fez dois compactos e outros discos, no tempo do vinil, além de vários cordéis´. Hugo Linard chama atenção para aspectos peculiares da trajetória de Correinha. ´Ele mantinha um bar aqui no Crato e ainda trabalhava como agente carcerário. Era tão querido que os presos pediram à família por ocasião do seu velório, para deixar um pouco o corpo dele lá na cadeia, para eles o homenagearem´.
Dalwton Moura

Jornal do Vicelmo

Todos os dias na Rádio Chapada do Araripe - Internet, a partir das 07:00, ouça o Jornal do Cariri com Antonio Vicelmo. O Jornal é retransmitido da Rádio Educadora do Cariri em tempo real. Você pode ouvir o programa através da nossa imensa rede de Blogs e websites. Alguns programas antigos estão disponíveis no nosso website Jornal do Vicelmo.

AUXÍLIO À LISTA

Dicas de Filmes



Por trás de todo o grande homem se esconde um professor, e isso era certamente verdade para Bruce Lee que aclamava como seu mentor um expert em artes marciais chamado Ip Man. Um gênio do Wushu (ou a escola de artes marciais da China), Ip Man cresceu numa China recentemente despedaçada pelo ódio racial, radicalismo nacionalista e pela Guerra. Ele ressurgiu como uma Fênix das Cinzas graças à suas participações em lutas contra vários mestres Wushu e lutadores de kung-fu - finalmente treinando icones de artes marciais como Bruce Lee. Esta cinebiografia do diretor Wilson Yip mostra a história da vida de Ip.

Como Publicar seu Artigo


Agora você pode entrar em contato conosco diretamente. Se vc deseja publicar algum artigo que julgue importante para o Cariri, entre em contato conosco. Todos os artigos aprovados serão devidamente creditados aos autores. Os melhores artigos merecerão destaque, e se continuados, os escritores e cronistas poderão se tornar membros permanentes doportal Chapada do Araripe. Contatos: MSN e E-mail: blogdocrato@hotmail.com

Quem somos Nós

O Chapada do Araripe é um site sem fins lucrativos, que visa promover a imagem da região do cariri cearense na Internet. Se você deseja publicar algum artigo no portal Chapada do Araripe, entre em Contato conosco.

Direitos Autorais:

DM Studio – Comunicação & Marketing. Algumas partes do Chapada do Araripe estão sob uma “Licença Creative Commons”, e outras, de acordo com seus respectivos autores, com “Todos os Direitos Reservados” –

www.chapadadoararipe.com - 2012

Contatos: Dihelson Mendonça – MSN e E-mail: blogdocrato@hotmail.com

© 2012 Chapada do Araripe - -