Precisamos de Candidatas à GAROTA BLOG DO CRATO !

Olá, Meninas !

O Blog do Crato convoca mulheres entre 18 e 26 anos que queiram participar do nosso quadro “Garota Blog do Crato“, que visa divulgar a beleza da mulher Cratense. As interessadas podem entrar em contato através do e-mai blogdocrato@hotmail.com ou através do telefone:

O Concurso Garota Blog do Crato – edição 2008, visa promover e divulgar a beleza da mulher cratense a nível nacional. A participação é gratúita e serão distribuídos no mínimo, R$ 1.000,00 entre as 3 finalistas. O Blog do Crato apresentará um ensaio com a garota da semana. Ao final do ano, serão escolhidas 24 garotas, e serão realizadas enquetes de rua, e enquetes do Blog, e serão escolhidas primeiro, segundo e terceiro lugares, que serão premiadas com troféus e dinheiro. A premiação deverá ser realizada em grande estilo, em festa dançante num clube da cidade, com todas as 24 garotas escolhidas pela votação. Para participar, entre em contato através do e-mail blogdocrato@hotmail.com ou Tel: 088-3523-2272.
Visite a seção Garota Blog do Crato para maiores detalhes.

Atenciosamente,

Dihelson Mendonça
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Qual político do Crato vai entrar para defender os Artistas Locais junto ao Governador ?

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Olá, Pessoal,

Agora é que nós saberemos quem é mesmo amigo do governador CID GOMES, e principalmente, de quem Cid Gomes é amigo…
Está havendo um movimento de apoio aos artistas encabeçado pelo grupo “Coletivo Camaradas” conforme a carta publicada abaixo, que já se reuniram na câmara municipal do Crato, e enviaram carta ao Sr. governador Cid Gomes, pelo fato de a Expocrato – antiga exposição do Crato, a festa mais tradicional da cidade, desde muitos anos, com sua entrega ao governo do estado e a terceirização dos shows, há uma total exclusão dos artistas locais no palco principal.

Faz muito tempo que aqui no Crato, alguns candidatos posam de “amigos do governador”, e é nessa hora que precisamos que eles apareçam de fato, afinal, quem vai encampar, ajudar na luta dos artistas locais pelos espaços no palco principal junto ao Governo do Estado ?

Quem é amigo do Governador,
ou melhor,
De quem o Governador é amigo ?

Por: Dihelson Mendonça
Foto: Jornal “O Globo”.

Carta Aberta ao Governador do Estado do Ceará – Contra a exclusão dos artistas do Palco Principal da Expocrato

Crato, 18 de junho de 2008.
Exmo. Sr.
Cid Ferreira Gomes
Governador do Estado Ceará

Excelentíssimo Governador,

Nós do Coletivo Camaradas juntamente com músicos, produtores culturais e artistas de diversas linguagens entendemos que as festas populares que fazem parte do calendário turístico dos municípios, a exemplo de Festa de Santo Antônio (Barbalha), Juá Forró (Juazeiro do Norte) e Expocrato (Crato) devem ser pensadas com o intuito de fortalecimento da identidade e diversidade artístico-cultural e geração de renda do nosso povo.

Lamentavelmente, o Poder Público vem tratando a questão com descaso e incompetência, privilegiando grupos econômicos e interesses alheios à população.

É preciso estabelecer uma política musical clara, no âmbito dos poderes municipais e estadual que possa pautar as festas populares pela inclusão, valorização ( pagamento de justo cachê), publicidade dos artistas locais e pela diversidade, tendo como critério a seleção pública dos artistas e grupos.

Vale ressaltar que o poder público vem financiando a farra da violência produzida pela indústria cultural, contribuindo para o processo de desumanização e alienação da população. Para o grande público só resta uma opção: músicas que fazem apologia a vulgarização sexual, ao machismo, a homofobia, a bestialidade, a violência e as drogas ( exemplos típicos e vergonhosos: “beber, cair e levantar”, “chupa que é de uva”, “vou jogar uma bomba no cabaré”, “lapada na rachada”, senta que é de menta”, “dança do siri”, “risca faca” dentre tantas outras coisas que chamam de música).

O momento é propicio para essa discussão. Véspera de Expocrato e os artistas da região do Cariri estão “fora” do PALCO PRINCIPAL deste evento. Neste sentido exigimos do Governo do Estado do Ceará abertura imediata de seleção pública para as atrações da Expocrato com reserva mínima de 50% da programação para os Artistas e grupos caririenses.

Queremos o PALCO PRINCIPAL, pois o caldeirão cultural do Cariri respira e produz cotidianamente uma música a serviço da humanização e fincada na identidade local, numa mistura de diversidades musicais, esse sim deve ser o norte das grandes atrações da Expocrato. Não refutamos, por outro lado os Palcos Alternativos ( da Expocrato – não privatizada – Os palcos da URCA, Prefeitura e Fundação Mestre Eloi), que ao longo dos anos garantiram a participação dos grandes nomes da musica caririense com ínfimos cachês e reduzido público.

Texto enviado por Alexandre Lucas
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São João Disse e São Pedro Confirmou… São João do crato em Fortaleza !

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A AFAC- Associação dos Filhos e Amigos do Crato, promoverá o III São João do Crato em fortaleza.

DIA: 27 de junho de 2008 (sexta feira)
HORA: A partir das 20:00 horas
BANDA: Oswaldinho do Ceará e Banda (forró pé de serra)
INGRESSOS: R$ 10,00

Bar e Barraca com comidas típicas, fogueira, forró, quadrilha e um maravilhoso encontro com os conterrâneos. Vá, leve filhos, convide amigos, nós estamos esperando por vocês.

Por: Wilton Dedê
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Eu vi Fortaleza… Por: Dihelson Mendonça

Atenção: É expressamente proibida a reprodução, utilização do material abaixo sem autorização expressa do autor.

Clique nas fotos para ampliar:

Fotos: Dihelson Mendonça
Se desejar cópia, entre em contato
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Justiça diminui chances de Walter Peixoto ser candidato no Crato – Por: Tarso Araújo

O ex-prefeito do Crato Walter Peixoto entrou com três ações anulatórias com pedido urgente de antecipação de tutela para obter liminar que possibilite o registro de sua candidatura a prefeito. WP está na lista suja do TCM por improbidade administrativa. Teve por três anos parecer favorável do TCM para desaprovar contas de sua gestão, posteriormente desaprovadas pela Câmara Municipal.

Na ação, os advogados de WP afirmaram que a decisão da Câmara Municipal foi política, ele não teve direito de defesa e o TCM teria dado parecer favorável em suas contas.

O Juiz, baseado nas atas da Câmara verificou que o ex-prefeito teve direito de defesa e o TCM em três anos deu parecer pela desaprovação das contas do ex-prefeito do Crato. O Juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior da 1ª Vara da Comarca do Crato decidiu por indeferir o pedido do ex-prefeito Walter Peixoto.

As outras duas ações estão na 2ª e 3ª varas e ainda não foram julgadas. Com essa decisão o ex-prefeito WP vê mais distante seu sonho de ser candidato a prefeito do Crato. Até o momento estão confirmadas as candidaturas de Samuel Araripe (PSDB), Pedro Neto (DEM), Sineval Roque (PSB) e André Barreto (PV). O PSTU ainda não informou se terá candidato em Crato.

Por: Tarso Araújo.

Do site: Blog do Tarso – Política

http://tarsoaraujo.blogspot.com

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Carta do Leitor – Festival de Quadrilhas ( calma, não é sobre política …. )

Favor divulgar:

O Município do Crato sediará uma das etapas do Ceará Junino nos dias 26 e 27 de junho de 2008. O Festival Regional de Quadrilhas acontecerá na quadra Bicentenário a partir das 19:00h. Participarão do evento os municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Milagres, Santana do Cariri e Farias Brito. O Festival é resultado da aprovação do edital promovido pela SECULT no qual o Crato foi um dos contemplados. Paralelamente, acontecerá no Centro Cultural do Araripe na RFFESA um arraial com mostra de quadrilhas locais e apresentações de grupos folclóricos, muito forró e comidas típicas.

Por: Paulo Fuísca

Nota:

Divulgado!

CCBN – Agenda Cultural do Cariri – Festa de Santo Antonio no BNB

Clique para aumentar:

Enviado por: Agenda Cultural do Cariri.

Projeto de Lei do Senado coloca em Risco a Liberdade na Internet

Enviado por Valdir Silveira Júnior.
via Blog do Sergio Amadeu by samadeu on 6/24/08

Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de
Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03
que define quais serão as condutas criminosas na Internet.

Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade
de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os
custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o
projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos
comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos
criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede.
Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que
dificultam a sua identificação.

Veja o aburdo. Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de
acesso deverão arquivar os dados de “endereçamento eletrônico” de seus
usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos,
inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e
mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.

O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que
todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta
o “provedor dedo-duro”. No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03
exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os
“indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público”. Ou
seja, se o provedor identificar um jovem “baixando” um arquivo em uma
rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o
arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao
observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma
música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e
inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação
de vigilantismo inaceitável.

Como ficam as cidades que abriram os sinais wireless? A insegurança
jurídica que o PLC impõe gerará um absurdo recuo nesta importante
iniciativa de inclusão digital. Como fica um download de um
BitTorrent? Deverá ser denunciado pelos provedores? Ou para evitar
problemas será simplesmente proibido por quem garante o acesso?

Como fica o uso da TV Miro (www.getmiro.com/)? Os provedores deverão
se intrometer no fluxo de imagens e pacotes baixados pelo aplicativo
da TV Miro? E um podcast? Como o provedor saberá se não contém músicas
que violam o copyright? Se o arquivo trazer músicas sem licença, o
provedor poderá ser denunciado por omissão? Pelo não cumprimento da
lei?

O PLC incentiva o temor, o vigilantismo e a quebra da privacidade.
Prejudica a liberdade de fluxos e a criatividade. Impõe o medo de
expandir as redes.

O artigo 22 do projeto deve ser integralmente REJEITADO.

(iii) Art. 22
Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de
computadores é obrigado a:
I – manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três
anos, com o objetivo de provimento de investigação pública
formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da
origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de
rede de computadores e por esta gerados, e fornecê-los exclusivamente
à autoridade investigatória mediante prévia
requisição judicial;
II – preservar imediatamente, após requisição judicial, no curso de
investigação, os dados de que cuida o inciso I deste artigo e outras
informações requisitadas por aquela investigação, respondendo civil e
penalmente pela sua absoluta
confidencialidade e inviolabilidade;
III – informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia
da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios da prática
de crime sujeito a acionamento penal público
incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de
computadores sob sua responsabilidade.
§ 1° Os dados de que cuida o inciso I deste artigo, as condições de
segurança de sua guarda, a auditoria à qual serão submetidos e a
autoridade competente responsável pela auditoria, serão
definidos nos termos de regulamento.
§ 2° O responsável citado no caput deste artigo, independentemente do
ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao
pagamento de multa variável de R$
2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada
requisição, aplicada em dobro em caso de reincidência, que será
imposta pela autoridade judicial desatendida, considerando-se a
natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada
a oportunidade de ampla defesa e contraditório.
§ 3° Os recursos financeiros resultantes do recolhimento das multas
estabelecidas neste artigo serão destinados ao Fundo Nacional de
Segurança Pública, de que trata a Lei n° 10.201, de
14 de fevereira de 2001.

VEJA O OUTRO exemplo de artigo aprovado no PLC:

(i) Art. 2o (ref. art. 285-A)
Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação
ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando
exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de
identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de
sexta parte.

Este artigo criminaliza o uso de redes P2P e até mesmo a cópia de uma
música em um i-pod. Ao escrever que o acesso a um “dispositivo de
comunicação” e “sistema informatizado” sem autorização do “legítimo
titular”, ele envolve absolutamente todo tipo de aparato eletrônico.
Se a empresa fonográfica escreve, nas licenças das músicas que
comercializa, que não admite a cópia de uma trilha de seu CD para um
aparelho móvel, mesmo que seu detentor tenha pago pela licença, estará
cometendo um crime PASSÍVEL DE PENA DE RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS.

O projeto de lei é tão absurdo que iguala os adolescentes que
compartilham músicas aos crackers e suas quadrilhas que invadem as
contas bancárias de cidadãos ou o banco de dados da previdência.
Blog sobre comunicação democrática, compartilhamento do conhecimento e
a defesa da cultura livre.

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Ajuda – Paciente Mortalmente Ferido em Hospital do Crato – Por Dr. Valdetário Brito

Encontra-se gravemente enfermo e internado na UTI de um grande hospital local um jovem de apenas 28 anos de vida. Este jovem que prometia lutar incansavelmente pelo engrandecimento da nossa da cidade e região foi covardemente ferido pelas costas por pessoas que se diziam seus amigos e companheiros, no dia 20.04.2008, quando o mesmo se preparava mais uma vez para se lançar candidato a prefeito da nossa cidade. O fato causou grande surpresa, revolta e consternação no seio da sociedade local que até o momento não consegue compreender os motivos de tamanha violência contra este jovem que sempre lutou para implantar uma forma ética de fazer política em nossa região.

Segundo informações da equipe médica que cuida do caso o paciente encontra-se em estado letárgico, em profunda anemia e respirando com ajuda de aparelhos. Alguns membros da equipe médica dizem até que o paciente já se encontra em morte cerebral. Como médico, fui fazer uma visita ao mesmo na tarde de ontem. O quadro é realmente muito grave. O paciente não responde aos estímulos externos, não tem mais forças nos seus membros e já perdeu o brilho do olhar. Alguns já falam até em DOAR seus órgãos. Triste, muito triste o que está acontecendo com o guerreiro.

Estamos formando uma corrente de solidariedade e pedindo a ajuda de todas as pessoas e instituições que possam contribuir com algum tipo de auxílio para a mais rápida recuperação do moribundo paciente. Muitos políticos locais e até o Governo do Estado tem entrado nesta luta para salvar a vida deste jovem que é muito importante para a nossa comunidade. Não podemos deixar morrer este que representa um fio de esperança de dias melhores para nossa gente. Rezemos por ele.

Crato- CE, 25 de junho de 2008.
Valdetário Brito.
Médico e membro do DM do PT.
e-mail: valdetariobs@ig.com.br

PS o paciente chama-se PT do Crato
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Justiça seja feita

Emerson Monteiro

Em 14 de março de 1997, tomava posse na reitoria da Universidade Regional do Cariri a professora Maria Violeta Arraes para um mandato pró-tempora, no qual permaneceu até o final do primeiro semestre de 2003, perfazendo assim seis anos e alguns meses nas funções antes desempenhadas pelos profs. Antônio Martins Filho, Manoel Edmilson do Nascimento e José Teodoro Soares.

Personalidade forte de cearense nascida em Araripe, município do entorno da Chapada, início do sertão, dona Violeta Arraes marcou sua permanência à frente da Urca com o zelo de líder dedicada, criativa, sensível, votada ao desenvolvimento regional, suscitando, através da expansão do Ensino Superior, as contingências responsáveis pela ampliação do espaço físico e das inovações imprescindíveis à atualização do corpo acadêmico. Por seu intermédio se deram concursos públicos necessários à formação do quadro de professores, criação de novos cursos e estudos aprofundados de uma reforma estatutária modernizadora da autarquia estadual, no formato de congêneres melhor aquinhoadas.

Senhora de patrimônio aprimorado nas lutas democráticas pela autodeterminação dos povos nos valores definitivos da cidadania de nossa gente, manteve apreciável histórico de realizações, inclusive no Exterior, com livre trânsito junto a próceres políticos e meios artístico-culturais do Brasil e de outras nações, sábios, pesquisadores, dirigentes, realizadores, artistas e intelectuais de escol.

No decorrer de seu período à frente da Universidade do Cariri, Dona Violeta exercitou com soberania sua devoção à mística de ações pautadas pela correção. Influente perante as autoridades estaduais e federais, conseguiu os recursos de soerguer o aparato físico dos campi, em época oportuna, dado o rápido crescimento do número de alunos, propiciando acompanhamento dos avanços registrados na sua história. Ela agiu com entusiasmo e coração, nos moldes técnicos e de bom gosto que se pode dizer proficientes.

Com o mínimo de senso de justiça, portanto, torna-se, nesta ocasião de sua perda, lhe tributarmos nosso preito de gratidão a quem se rendeu às suas raízes caririenses e aceitou retornar à província interiorana para conduzir o processo de consolidação da Instituição de Ensino Superior do Cariri; reforma e ampliação do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri; instalação da Bacia-Escola do Araripe; aquisição do campus do Crajubar, em Juazeiro do Norte; ampliação e reforma das instalações dos campi do Pimenta e do de São Miguel, em Crato; além da criação do curso de graduação em Enfermagem, na área de Saúde; e dos cursos de Licenciatura Plena para professores do Ensino Fundamental; cursos de pós-graduação nas áreas de Maio Ambiente, Educação, Economia, Geografia, Letras, História e Paleontologia; e dos cursos de mestrado em Sociologia, Direito, Desenvolvimento Regional e Letras; dentre outras tantas realizações apreciáveis.

Sabe-se que uma universidade requer sucessivas gerações a fim de padronizar métodos e tradicionalizar formas de saber. A sólida contribuição que Violeta Arraes veio oferecer ao Cariri, em termos de construtora desse perfil, galvanizando assim o respeito e a integração dos princípios civilizatórios regionais, garantia de tudo aquilo que se realiza para a continuação do nosso futuro.

Carta do Leitor – Fotógrafo Cratense Residente na Alemanha Dada Petrole fala ao Blog do Crato.

Alexandre, Dihelson e todos os artistas do Crato e Cariri,

Atendendo a Pedido de Publicação de Carta da APSF – Crato.

A Associação dos Profissionais do Saúde da Família vem a público divulgar e solicitar publicação do apoio dado pelo O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará – Sind-Saude à nossa causa. Desde já agradecemos a atenção dispensada. APSF-CRATO

Carta de Solidariedade aos Profissionais do PSF Crato

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará – Sind-Saude, através da Delegacia Sindical Regional – Cariri manifesta total e irrestrita solidariedade à justa e digna luta dos Profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família – EPSF – Crato ( médicos, enfermeiros e dentistas) por melhores condições de trabalho e aumento salarial, que de forma aguerrida e combativa encontram-se em Greve, desde o dia 19 junho. Concomitantemente repudiamos qualquer forma de coação, ameaça e perseguição aos profissionais por parte da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a pratica nepotista e clientelista que vem norteando essa gestão com a criação de emprego para parentes e aderentes e o desrespeito constante a portaria nº 648/Gm de 28 de Março de 2006 que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, em especial no tocante as condições de infra-estrutura e dos recursos necessários para o necessário desenvolvimento das Unidades Básicas de Saúde – UBS. A melhoria nos indicadores na área da saúde no Crato, é prova inconteste da importância deste Programa desenvolvido a nível nacional e que é um modelo da experiência pioneira em Saúde Preventiva do Povo Cubano, importada para o Brasil. Os profissionais das EPSF têm dando ao longo dos anos incalculável contribuição a população de baixa renda, excluída das condições mínimas de sobrevivência digna.

Crato, 24 de junho de 2008.

Carlos Roberto Elias Batista
Diretor do da Sub-delegacia Sindical SindSaude – Cariri

Nota do Blog do Crato:

Recebi hoje umas 10 cópias e pedidos de publicação dessa nota. Nem precisava tanto. Aí está publicada. Como sempre faço questão de frisar, o BLOG DO CRATO é um espaço democrático que sempre faz questão de ouvir os dois lados da história. Gostaria de posteriormente, convidar algum representante do PSF – Crato e também de alguém da Secretaria de Saúde do Município para esclarecermos uma questão um pouco obscura nisso tudo: A denúncia por pessoas do outro lado, que seguram a tese de que os médicos do PSF não cumprem os horários a eles destinados, mas reivindicam melhores salários. Não sei de que lado está a verdade nessa afirmação, visto que há um disse-me-disse nisso, que somente os envolvidos poderão esclarecer à população. Portanto, peço entrar em contato para realizarmos uma entrevista, se for do interesse. Eu pretendo ouvir ambas as partes.

Atenciosamente,

Dihelson Mendonça
www.blogdocrato.com
3523-2272 marcar horário – deixar número para contato na secretária.

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Estátua do Padre Cícero precisa de Retoques…

Por: Beto Fernandes

Por: Beto Fernandes – Revista do Beto – Rede Blogs do Cariri.

As Fofocas das Eleições do Crato… – Por Tarso Araújo.

Tínhamos também outra informação. Que ontem ( dia 23 de Junho ), aconteceria uma reunião em Fortaleza para tentar unificar os partidos da base aliada do Governador, em Crato. Walter Peixoto não quer essa aliança, prefere sair sozinho, pois já conta com o apoio de Eunício Oliveira. No Crato, o PMDB não quer saber de base aliada, a não ser que seja para apoiar Walter Peixoto, na sua tentativa de voltar à comandar os destinos da cidade.

Essa reunião em Fortaleza era fundamental para as pretensões de Sineval Roque. O parlamentar tem dito a amigos e colaboradores que apenas unidos os partidos de oposição em Crato, terão oportunidade de vencer as eleições. Pensa correto e com coerência. Mas, tem dificuldades em unir esses partidos em seu palanque.

Fonte: Blog do Tarso.

Ceará – Meninas vendem o corpo – Exploração Sexual

Garotas de 12 a 16 anos afirmam que se prostituem do fim de tarde até a madrugada e ganham 200 reais por dia

O problema da exploração sexual de crianças e adolescentes ainda faz parte da rotina da Capital cearense e não há perspectiva de que essa mazela social desapareça, pelo contrário, tende a se consolidar. Apesar de diversas campanhas e atividades nacionais, estaduais e municipais combatendo a prática, é cada vez mais comum ver meninas oferecendo seus corpos nas ruas e avenidas de Fortaleza.

Algumas esquinas do Centro ou das periferias já se tornaram pontos fixos para as garotas se insinuarem aos motoristas ou pedestres. A ousadia é tanta que elas chegam a mostrar os seios e até o bumbum a quem passa, sem nenhum pudor.

Nas avenidas Historiador Raimundo Girão e Abolição, na Praia de Iracema e Meireles, meninas dividem espaço com mulheres e travestis na movimentada noite do bairro. Circulando pelas vias não é difícil flagrar as adolescentes debruçadas sobre táxis, acenando para os carros ou provocando turistas nas calçadas.

Ao perceberem o carro da equipe de reportagem, elas viram as esquinas e correm pelas ruas secundárias, se escondendo rapidamente. Os possíveis clientes que conversavam com elas se afastam da esquina com tranqüilidade, disfarçando ou nos encarando com os olhos de reprovação de quem acaba de perder um bom negócio.

Na Avenida Presidente Costa e Silva, no Jangurussu, entre a Estrada do Itaperi e a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, a ousadia é ainda maior. Dezenas de adolescentes se revezam, em plena luz do dia, num jogo exibicionista que chama a atenção dos motoristas, que sempre buzinam ou acenam ao passar pelo local.

Com a chegada da equipe de reportagem do Diário do Nordeste, algumas dessas meninas correm para se esconder em terrenos baldios, mas três delas não se importam com nossa presença e não aparentam nenhum incômodo em falar sobre suas vidas. D.C.L.C, 16 anos, é a mais velha e mais comunicativa do grupo e diz que começou a fazer programas porque soube que uma amiga fazia e arriscou fazer o mesmo. “Comecei há mais ou menos um mês. Eu chego aqui no fim da tarde e fico até 5 horas da manhã. Normalmente volto pra casa com 200 reais”, revela com naturalidade.

Suas colegas, B.K.F, 12, e J.S.P, 14, reforçam as afirmações e dizem que, por noite, fazem de cinco a oito programas. “O preço varia. Vinte reais é o sexo oral e pra fazer sexo é 50. Só não fazemos por trás”, dizem as meninas, absurdamente à vontade, como se descrevessem brincadeiras infantis.

Novamente D.C.L.C. conduz a conversa, afirmando que todas ali usam preservativos. “Nós não somos nem doidas de querer pegar uma Aids. As mais velhas nos ensinam as coisas boas e ruins. A gente está aqui porque quer. A polícia passa e manda a gente pra casa, mas ninguém obedece. O Ronda já me botou no carro pra me levar pra casa, mas dei o endereço errado e voltei”.

A adolescente diz que mora no Conjunto Palmeiras, apenas com a avó, já que os pais foram mortos há quatro anos. “Morávamos eu, meus irmãos e minha vó, que é doente. Agora somos só nós duas porque um irmão morreu e o outro está preso. Eu que sustento a casa”, afirma.

“Nós não abandonamos a escola. Eu estou no 2º ano do Ensino Médio e quase não falto às aulas. Com o dinheiro que ganho, posso comprar minhas coisas, meu xampu, minha saia, tudo o que eu quero”, explica D.C.L.C.

COMBATE
Cresce o número de denúncias

As denúncias de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza cresceram 480% no ano passado. Além disso, por ter liderado o número de denúncias desse tipo de crime durante o Carnaval do ano passado, a Capital cearense foi escolhida para o lançamento da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval deste ano. Apesar de todo o alerta e da mobilização do poder público, o problema parece não diminuir.

Somente em 2008, o Diário do Nordeste abordou o tema duas vezes, em janeiro e fevereiro, mostrando meninas se oferecendo nas ruas e avenidas, detalhando os programas de apoio e recuperação às vitimas da exploração e atentando para o crescente número das denúncias, em todo o Estado.

Foram ouvidos representantes das entidades governamentais que trabalham a problemática, como a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República, além da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e Fundação da Criança e de Família Cidadã (Funci).

Todos avaliam que o Ceará é líder no enfrentamento ao problema e que as denúncias são um fator positivo. Significam que a população está mais incomodada com a situação. Mas ainda percebe-se que cresce o número de meninas se vendendo e a exibição dos corpos acontece com mais ousadia. O que há de errado, então? Falta investimento? As ações são insuficientes? Os envolvidos não são punidos? Só é concreta a indignação de quem se cansou de ver as garotas nas ruas.

Para mudar a realidade das crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual em Fortaleza, existem iniciativas do poder público que mantém espaços de acolhimento e recuperação das vitimizadas. Funcionam, hoje, a Rede Aquarela, o Espaço Aquarela-Serviço Sentinela, o Programa Ação Integrada e Referencial de Enfrentamento (Pair), ações e campanhas sazonais integrando as três esferas governamentais e até uma escola de estilismo formada por vítimas, a Estilo Solidário.

As crianças e adolescentes recebem atendimento psicossocial, são encaminhadas a redes de atenção, ingressam em rotinas educativas, recebem nutrição, retornam ao convívio familiar e comunitário e são acompanhadas juridicamente.

Para denunciar casos de exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza basta ligar para os seguintes números: 0800.2802808, 3101.2044 (Dececa) e o 100 (nacional).

CONHEÇA A LEI

Legislação
Quem se envolve com a exploração sexual de crianças e adolescentes está infringindo duas legislações:

Artigo 228 do Código Penal Brasileiro – Favorecimento da Prostituição
Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone: Pena – reclusão, de dois a cinco anos. Se a vítima for maior de 14 e menor de 18 anos, ou se o agente é seu parente, a pena passa a ser reclusão de três a oito anos. Se o crime é cometido com emprego de violência, ou ameaça, a reclusão é de quatro a dez anos, além da pena correspondente à violência. Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Artigo 244-A do ECA
Submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual: Pena – reclusão de quatro a dez anos, além de multa.

GUTO CASTRO NETO
Repórter

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Ações do poder público são limitadas

Carlos S. V. dos Anjos Júnior
versiani@ufc.br
Sociólogo e antropólogo

Não podemos considerar que os programas de combate e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes sejam ineficazes. O problema do abuso infantil em Fortaleza ainda existe porque as ações do poder público ainda são muito limitadas. Acredito que até existe a boa vontade dos órgãos que atuam nessa área, mas falta a parte prática, as ações devem sair da burocracia. Esses programas deviam acompanhar o cotidiano noturno dessas garotas.

Apesar de haver programas sociais como o Bolsa Família, nós enfrentamos o empobrecimento e a falta de perspectiva de futuro nas comunidades das periferias da cidade. Falta investimento público em educação e trabalho e a geração dessas meninas que vemos nas ruas se prostituindo não tem perspectivas de como sobreviver. Não existem escolas públicas em tempo integral, que poderiam ocupar todo o dia das crianças.

Para agravar esse panorama, hoje, presenciamos a inoperância da família como controladora social. As famílias não têm mais como controlar as crianças. Assim, essas meninas da periferia, que têm a necessidade de conseguir dinheiro, procuram a prostituição como alternativa. É nesse momento que aparecem muitos oportunistas. Taxistas, recepcionistas de hotéis e até policiais se aproximam das garotas para sair ganhando alguma coisa.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste.

Você sabia ? – AVC é a principal causa de morte no CE

Impressão de Mundos no Sesc Crato :: Exposição de Maercio Lopes

A exposição Impressão de Mundos mostra um universo estruturado a partir da milenar arte da gravura. Cenas, pessoas, ambientes e imaginários são absorvidos pela textura da madeira e formatados pelo corte minucioso de Maércio Lopes, artista caririense que procura na Arte clássica o ponto de apoio de um olhar diferenciador sobre o panorama cultural do nosso povo.

Formado em letras, poeta e professor, Maércio nasceu em Santana do Cariri, mas foi no Crato que cresceu, estuda e vive. Apreciador do desenho e da pintura, encontrou na xilogravura de Carlos Henrique (Xilógrafo–Crato/CE) um caminho para o seu próprio projeto artístico no campo da gravura em madeira. Seus trabalhos já participaram de exposições coletivas em 2006, 2007 e 2008. Recentemente, dez peças suas foram reunidas numa exposição chamada “Cenas de Um Cariri” no coletivo Malungo, na cidade do Crato. A gravura de Maércio Lopes é marcada pela valorização dos detalhes, do jogo dos meios-tons, da expressividade, tudo isso para criar quadros que ressaltam a grandiosidade das coisas e personagens da cultura sertaneja e caririense.

SERVIÇO:

Exposição “Impressão de Mundos” de Maércio Lopes
De 25 de junho a 31 de julho
Das 8h às 20h – Galeria do SESC Crato
Entrada Franca.
Vernissage: dia 25 de junho às 19h.

Violeta Arraes recebe homenagens no Cariri – Por Elizângela Santos – para o DN

Semana em memória

Futebol – Crato perde para Maranguape – E outras histórias… Por: Amilton Silva

Jogando uma péssima partida neste domingo(22), no mirandão, a equipe cratense foi derrotada pelo Maranguape por
2 X 0. A equipe do Crato sentiu muito a falta do lateral esquerdo
Marquinhos.Outros jogos da segundona do Cearense 2008:
Itapajé 0 X 1 Guarany
Tiradentes 1 X 0 Limoeiro.

Outros jogos realizados neste final de semana;

Brasileirão Serie A Sábado dia 21

Coritiba 2 X 1 Fluminense
Botafogo 0 X 1 Portuguesa
São Paulo 1 X 0 Sport

Domingo dia 22

Ipatinga 1 X 3 Flamengo
Vasco 0 X 2 Palmeiras
Santos 0 X 4 Goiás
Vitória 2 X 1 Internacional
Náutico 2 X 1 Atlético MG
Grêmio 3 X 0 Atlético PR

Por: Amilton Silva

Carta do Leitor – A Fogueira está queimando e INCOMODANDO !

Olá, meu nome é Luís Henrique e visito seu blog constantemente!

Gostaria de saber se você poderia falar alguma coisa sobre a ignorância do povo do crato quando, na época de São João, acendem fogueiras e mais fogueiras deixando o crato totalmente envolto de fumaça. “Ah, mas é tradição!”, algumas pessoas pensam. Mas com essa tradição muita gente vai parar no hospiral, tem problemas de respiração, dos olhos, etc. Eu por exemplo, estou me recuperando de uma gripe forte mas vou pegar esse fumaceiro no processo!
Não tem quem aguente esse fumaceiro!

O certo seria acender fogueiras em lugares abertos (granjeiro ou romoaldo), ou na área rural da cidade!

O que você acha?!
–
Luís Henrique Bentes

God is everything to me

Nota do Blog do Crato:

AmigoLuís Henrique,

Eu particularmente acho um absurdo esse negócio de fazer qualquer tipo de fumaça. Graças a Deus ainda hoje estou em Fortaleza e não temos qualquer sinal de fumaça por aqui. Embora seja da maldita “tradição” fazer fumaça em noites de São João, a cidade do Crato fica um caos com tanta fumaça. É uma barbárie !

Abraços,

Dihelson Mendonça

Reflexão sobre a Natureza Humana. Por Haroldo Ribeiro.

A pessoa jamais deveria fazer reflexão, só serve para torná-la infeliz, sem fazê-la melhorar ou torná-la mais sábia; faz com que lamente os bens passados e a impeça de gozar o presente; Apresenta-lhe o futuro feliz, a fim de, pela imaginação, seduzi-la e atormentá-la pelos desejos, mostrando-lhe também o futuro infeliz a fim de, antecipadamente fazê-la sentir. As pessoas que vivem numa ignorância racional, limitam sua curiosidade à extensão dos ensinamentos que receberam, nunca vão além das limitações adquiridas pelas imposições sociais, que são paradoxalmente tiranas e de falso pudor, nunca buscam inovações ou criatividade. Por exemplo: A sociedade impõe um homem “honesto”, sim e daí? De que serve na sociedade um só honesto mas sem talento? Apenas um fardo inútil, uma carga no mundo, etc… determinado apenas a cumprir o processo de procriação da espécie; por isso, quando refletimos, não nos contentamos com aqueles que têm a sina apenas da manutenção da espécie.

A extrema desigualdade na maneira de viver; O excesso de ociosidade de um; O excesso de trabalho de outra; A facilidade de irritar-se e de satisfazer nossos apetites e nossa sensualidade; Os alimentos muito sofisticados e que determinam tantas indigestões; As tristezas; As situações frustres; O esgotamento mental; São todos indícios de que a maioria dos nossos males são obra nossa, e que teríamos evitado se tivéssemos conservado a maneira simples, e prescrita pela natureza.

O cavalo, o gato, o touro, o próprio asno têm, na maioria, uma constituição mais robusta, mais vigor, força e coragem quando na floresta do que em nossas casas; perdem a metade dessas vantagens tornando-se domésticos e pode-se mesmo dizer, que todos os nossos cuidados para tratar bem e alimentar esses animais, só conseguem enfraquecê-los e torná-les: os menos resistentes. Acontece o mesmo com as pessoas. Tornando-se sociável e escravo dos dogmas moralistas do comportamento, acaba por debilitar ao mesmo tempo a força, e a coragem de enfrentar o novo, e os anseios de um porvir ainda não vivido, e como já dizia o velho Freud, “Em algum lugar na criança, em algum lugar no adulto, há um núcleo duro irredutível, obstinado de razão biológica, que a cultura não pode alcançar e que se reserva o direito, e o exercerá mais cedo ou mais tarde ( gosto dessa parte), de julgar a cultura, de resistir, de revisá-la”.

Por: Haroldo Ribeiro – Médico e Músico.

POVO E ARTISTAS DO CARIRI ACORDA TEU CORAÇÃO

Foto do Dia: Colegas do Blog do Crato se reúnem na Praça Siqueira Campos

Por uma feliz coincidência, foi registrada essa foto há poucos dias na praça Siqueira Campos; Da esquerda para a direita: Roberto Jamacaru, João Nicodemos, Dihelson Mendonça e Pachelly Jamacaru, que se recupera de umas cirurgias no pé.

Foto: Lania Brito.

SESC Juazeiro Informa – Clínica Sesc Saúde – Terapias Naturais

UM VENTO COM SAUDADE DO PÉ DA SERRA DO CRATO

Crato Ceará – Josilson Lobo

Crato Ceará – Josilson Lobo

"VIVA SÃO JOÃO MINHA GENTE"!

Adorei ter feito este ensaio. Primeiro porque são João é uma festa rica com um simbolismo bem Brasil. Depois, porque tive a sorte de encontrar uma quadrilha com um figurino bem arretado, sem aquela coisa padronizada que vemos hoje em muitas por aí! “Viva São Soão minha gente”! Arrocha menino…

Fiz até uma músiquinha assim:

Festa de forró que é boa
Sempre tem mulher bonita
Um sanfoneiro nato, um zabumbeiro
Forró, fogueira e faísca
Quem se arrisca na morena
Tem que saber dançar bem
Não pisar no pé da moça
Não pender pro lado errado
Dá de conta do recado
Bem colado num vai e vem!
Se o baile é perfumado
Eu vou por lá
Tem-se forró bem marcado
Eu vou ta lá
A noite inteira nessa brincadeira
Pelos arraiás deste meu país
Onde as bandeirolas
Onde o povo for feliz
Onde uma sanfona lembrar Sr. Luiz!

Pachelly J.

São João II

São João III

São João IV

Fotos: Pachelly Jamacaru
Protegidas pela Lei: 6.910
“Direitos Autorais”

Torpedos via Internet podem ser suspensos durante as eleições…

Fonte: TRE Rio e Blog de Iguatu – Afiliado da Rede Blogs do Cariri.
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O que é Vida Pregressa de um Candidato – Pelo Advogado Ernani Brigido

A VIDA PREGRESSA DE CANDIDATO DEVE SER LIMPA E PROBA PARA O DEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA

O questionamento sobre a vida pregressa de pretenso candidato a cargo eletivo teve sua origem no TRE-RJ, no caso emblemático do conhecido político brasileiro Eurico Miranda. A síntese da decisão do TRE-RJ, que indefere o pedido de registro de candidatura de Eurico Miranda é a seguinte: sob o argumento de que o candidato não teria vida pregressa idônea que o habilitasse a exercer cargo público. Ele não teria “postura moral” para exercer cargo público por responder a processos criminais.

A observância da tese da vida pregressa tem origem no próprio texto constitucional no art. 14, §9º. O cerne do questionamento é se a norma constitucional é ou não auto-aplicável.

O questionamento da vida pregressa elencada no texto constitucional visa, exclusivamente, a observância da moralidade e da probidade administrativa, e tenta afastar da ge rencia da coisa pública, pessoa que não tem condição moral e ética, por ter em seu currículo processos criminal, de improbidade administrativa e contas desaprovadas pelo órgão competente. Vejamos como leciona Manoel Gonçalves Ferreira Filho, sobre o tema: “A intenção é clara e louvável: trata-se de impedir que disputem eleições – e por estas se elejam – pessoas cujo passado – a vida pregressa – sugira que ameacem a probidade administrativa e a moralidade”. Curso de Direito Constitucional. 31. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005 p. 119. Destaque meu.

O entendimento dominante do Tribunal Superior Eleitoral é que haja Lei Complementar para conceituar a vida pregressa, regulamentando e dando eficácia a condição de inelegibilidade.
Djalma Pinto, defensor ardoroso da observância da vida pregressa antes do registro de candidatura, se posta em lado contrário ao posicionamento do TSE, e com inteligência de quem defen de a moralidade administrativa, elenca, que basta, somente, emprestar eficácia aos princípios constitucionais que exortam a probidade administrativa, para efetivar e dar aplicabilidade à tese. Para uma melhor compreensão, transcrevo a lição deste atuante advogado eleitoral:

“Não se pode afirmar que o nosso sistema jurídico não se ache equipado com normas aptas a repelir o acesso aos cargos públicos de pessoas comprovadamente sem probidade. Em absoluto. Há até excesso dessas normas, falta apenas colocá-las em prática com a determinação e firmeza [...]. Basta, simplesmente, emprestar eficácia aos princípios constitucionais que repudiam a improbidade”. Destaque meu.

Reforçando o que foi firmado na doutrina do Djalma Pinto, que empresta proteção a probidade administrativa, vem o pronunciamento do Ministro do TSE, Cesar Asfor Rocha, que com maestria leciona:

“(…) sob pena de se banalizar o comando constitucional do art. 14, � � 9º, que preconiza a proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício de mandato eletivo”. RO nº 912. Destaque meu.

Ressalta-se a brilhante contribuição do Ministro Cesar Asfor Rocha, no sentido da evolução da jurisprudência do TSE, que em processo de sua relatoria, modifica a interpretação da Súmula nº 1, que exigia, somente, a propositura de ação desconstitutiva para habilitar ex-gestor ímprobo, a ter um passaporte que lhe possibilitava registrar sua candidatura junto à Justiça Eleitoral. Hoje, com a evolução da jurisprudência do TSE, há necessidade efetiva do ex-administrador ímprobo, buscar junto à Justiça, a anulação da desaprovação de suas Contas, através de um provimento liminar ou antecipatório de tutela. A maioria das condutas amoral praticadas contra o Erário Público, não são necessárias maiores diligencias para constatá-las, visto que, se há recurso para construção de uma determinada ob ra e esta ação não é edificada, fato comprovado pelo sistema de controle externo, através de auditoria, não há defesa ampla e técnica que posso ilidir a configuração da malversação do dinheiro público, pois a constatação é insofismável, inconteste e patente. Socorro-me, mais uma vez, do que diz a luminar doutrina de Djalma Pinto:
“Nesse contexto, a exigência de trânsito em julgado de condenação para simples aferição de improbidade, em última análise, significa prestigiá-la estimulando os governantes desonestos a persistirem na sua sina, tornando impotente a ordem jurídica para enfrentá-los, como se o Direito Pátrio, no limiar do terceiro milênio, não dispusesse de mecanismo para dar satisfação aos seus legítimos destinatários: o povo brasileiro. Povo este desiludido e desencantado com as soluções propostas sempre tendentes à preservação dos direitos políticos dos comprovadamente sem probidade”. Destaque meu.

Verifica-se, destarte, que a preocupação dos doutrinadores vem relacionada, sempre, com a probidade e moralidade administrativa, requisitos básicos e efetivos para condição de elegibilidade de pretenso gestor público. O que se quer, com a tese da vida pregressa, não é transformar ou modificar a presunção penal de inocência elencada na Carta Política, mas, somente, a de transferir para o pretenso candidato o dever de demonstrar condição moral e ética para gerenciar a coisa pública, antes é claro, do deferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. Fragmento abaixo, o voto do equilibrado ministro presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, referente ao Processo Administrativo nº. 19919 – TRE-PB, que com a maestria de um grande democrata, preocupado com o padrão de moralidade dos futuros gestores públicos, indica que a Justiça Eleitoral é competente para observar a vida pregressa de candidatos. Vejamos o bem alinhavado voto do ministro:

“(…) Daqui avulta a exigência de uma honrada vida pessoal pregressa como inafastável condição de elegibilidade. Condição de elegibilidade tão necessária, tão da natureza do tema da representação popular que a própria Constituição nem se deu ao trabalho de explicitá-la. Como não precisou explicitar a escolha do candidato em convenção partidária, tampouco o ato em si do deferimento do pedido de registro de candidatura. Candidatura, aliás, que tem o originário significado de candura, pureza, limpeza ética, tanto quanto o vocábulo “candidato” (§§ 2º e 3º do art. 77 da nossa Lei Republicana) não tem outro étimo que não seja o de candidus; vale dizer, cândido, puro, limpo, sob o mesmo signo da ética ou moralidade.
(…)
Resultando de toda essa entrelaçada normação o natural vetor hermenêutico de que a Constituição exige mais de quem mais recebeu dela própria. Tanto quanto a compreensão de que ela, Constituição, não exigiria do exercente do cargo um padrão de moralidade que já não fosse a natural continuação de uma vida pregressa também pautada por valores éticos. Afinal, a idéia-força de que o povo merece os melhores representantes começa com o pleno conhecimento do passado de cada um deles. Conforme, ressalte-se, ocorre com todo membro do Poder Judiciário, do Ministério Público e de quem mais participe de concurso público de provas, ou de provas e títulos (por que os candidatos a cargo político-eletivo seriam diferentes?). Que para isso a moralidade se põe como um dos explícitos princípios de toda a Administração Pública de qualquer dos Poderes de cada qual das pessoas federadas (cabeça do artigo constitucional de nº 37). E ninguém desconhece que até mesmo os titulares de cargo parlamentar podem vir a desempenhar típicas funções de administração pública, dentre as quais um gerenciamento de “dinheiros, bens e valores” (parágrafo ún ico do art. 70 da Constituição) absolutamente incompatível com a tese da não-exigência do prévio conhecimento dos antecedentes éticos de cada candidato”. Destaque meu.

Concluí o seu voto, dizendo:
“Voto, portanto, no sentido de se reconhecer à Justiça Eleitoral o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo político-eletivo, na perspectiva da vida moral pregressa do pré-candidato”. Destaque meu. A tese da vida pregressa foi defendida pelo eminente Ministro Ayres Brito e acompanhada pelos seguintes ministros: Joaquim Barbosa e Felix Fischer.
A decisão do Processo Administrativo nº. 19919 – TRE-PB – motivou duras críticas à Corte Superior Eleitoral, pois não observou a possibilidade da verificação da vida pregressa para indeferir registro de candidatura, de cidadão que tenha processos criminal, por improbidade e contas desaprovadas pela Corte competente.

Na decisão do TSE – Processo Administrativ o nº. 19919 – TRE-PB manteve a posição já firmada pela Corte, não havendo qualquer modificação de sua jurisprudência.
A Lei Complementar nº 64/90, que regulamenta os casos de inelegibilidade, no seu art. 1º, I, “g” indica que: os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente (…)Grifo meu. Verificando a literalidade do texto da norma, o que mais chama a atenção é expressão: “decisão irrecorrível do órgão competente”. Grifo meu.

Qual é o órgão competente para proferir decisão que interferirá na condição inelegibilidade do pretenso candidato, reduzindo a capacidade de cidadania de ex-gestor ímprobo?
A explicação vem do próprio texto constitucional. Senão vejamos: a Constituição Federal, no art. 71, estabelece que as Contas de Governo da União, Estados e Municípios deveram passar pelo crivo técnico dos Tribunais de Contas, que emite parecer prévio. Por conta da simetria constitucional, a Constituição do Estado do Ceará, determina que as contas de Governo dos Municípios do Estado do Ceará ficam a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, que faz a apreciação técnica através de parecer prévio que é submetido ao crivo do Poder Legislativo local. Os Tribunais de Contas tem outras competências, entretanto, não vou demonstrá-las para não alongar o artigo. O Tribunal de Contas, na apreciação das Contas de Governo, somente emite parecer pérvio, o qual se sujeita ao julgamento do Poder Legislativo – julgamento político, que poderá manter a observação de Corte de Contas ou poderá rejeitá-las, julgando-as conforme o seu próprio entendimento. Havendo a desaprovação ou aprovação das Contas de Governo pelo Poder Legislativo tem-se a decisão irrecorrível do órgão competente. A decisão irrecor rível do órgão competente tem validade e eficácia, não podendo o Poder Judiciário adentrar no seu mérito, facultando, somente, a observância dos preceitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e sua regularidade formal.

Vejamos como se pronuncia a jurisprudência pátria com relação ao tema:
TRIBUNAL DE CONTAS. Julgamento das contas de responsáveis por haveres públicos. Competência exclusiva, salvo nulidade por irregularidade formal grave (MS 6.960, 1959), ou manifesta ilegalidade aparente (“MS 7.280, 1960)” (RTJ 43/151). Grifo meu.
Destaco, neste precedente, a lição do Ministro Barros Monteiro, que:
“A segunda questão, de serem preclusivas e insuscetíveis de apreciação pelo Judiciário as decisões do Tribunal de Contas, eu acolho, com reservas, diante do preceito do artigo 150, § 4º, da CF, que reproduziu o dispositivo da Constituição anterior, segundo o qual não se pode subtrair da apreciação do P oder Judiciário qualquer lesão do direito individual. Mas, feita essa ressalva, estou de pleno acordo em que não se pode chegar a outra conclusão senão àquela do acórdão mencionado pelo eminente Ministro Victor Nunes, do qual foi Relator o Ministro Henrique D’Ávila, e que, exprime o pensamento deste Tribunal. As decisões do Tribunal de Contas não podem ser revistas pelo Poder Judiciário, a não quanto ao seu aspecto formal.” (RTJ 43/157). Grifo meu. Sendo assim, com a decisão do Processo Administrativo nº. 19919 – TRE-PB, não modifica a interpretação da Súmula nº 1 do TSE. Que determina a necessidade do ex-gestor amoral, quando tiver suas Contas de Governo desaprovadas pelo o órgão competente, deverá buscar no Poder Judiciário uma tutela antecipada ou uma liminar, passaporte de elegibilidade para conseguir registrar suas candidaturas.

Concluo dizendo, que há mecanismos suficientes no próprio texto constitucional para efetivar aind a neste pleito eleitoral de 2008 a verificação da tese da vida pregressa dos candidatos, possibilitando o indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, quando observado postura amoral em sua conduta. Filio-me, aos doutrinados de escol, que demonstram que não será necessária a edição de Lei Complementar para tornar eficaz o instituto da vida pregressa, devendo, de logo, a justiça Eleitoral, afastar o cidadão que não tenham acuidade moral e ética para gerenciar a coisa pública.

Ernani Brigido – Advogado

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Carta do leitor: Parabéns pelo Blog – Por: Maria do Socorro Brito

Olá Dihelson,

Acompanho assiduidamente o Blog do Crato, assim como cada vez mais falo dele para todos. Sou uma cratense que mora em Petrolina-PE e, mesmo assim, sou muito interessada com o que acontece no meu amado “Cratinho de açúcar”. Receba os meus parabéns pelo excelentíssimo blog. Que mais e mais ele seja, para os que só querem o melhor, a “porta aberta” para as manifestações e defesas da nossa terra.
Um grande abraço e que continue com a sua mente dotada de muita luz.

Maria do Socorro Brito Carvalho
Petrolina-PE

MOVIMENTO DO POVO TIBETANO: CULTURA, IDENTIDADE E LIBERDADE

Tudo bem, que seja o Saci, a quem tanto admiro e tenho na minha imaginação. Nada contra. Mas porque não lançamos uma campanha que unifique o país através de um mito nordestino-universal? Caipora. Mula. Saci…

Façamos um estudo e um grande plebiscito nacional, envolvendo escolas e comunidades. O Saci ocorre mais no Sudeste. Não podemos “lobatoralizar” a identidade nacional, mesmo considerando a contribuição do grande Monteiro.

Para nós a Caipora seria mais interessante. Perguntem aos sertanejos que vivem “o” sertão e “no” nordeste. Eles viram a Caipora, talvez jamais o Saci.

Sou contra a uniformização pelo modelo das regiões ricas (economicamente). Sou a favor do diálogo e da decisão coletiva.

SACI SIM. CAIPORA SIM. MULA-SEM-CABEÇA SIM. POVO SIM.

Meu voto é para a Caipora. Pés para trás, pode ser comparada à maestria enganadora dos dribles de Garrincha e ou identificar a malandragem dos pés para o sucesso no futebol.

Ainda a respeito: sou contra o dia do Saci. Por que o Saci? Por que não outro mito? Por que não um dia para todos eles, tendo em vista a pluridade cultural do Brasil? Por que os paulistas sempre têm que vir com suas bandeiras e entradas e nós, índios, temos que atender e aplaudir a suas carochinhas midiáticas?

Não podemos desconsiderar/desrespeitar as manifestações culturais de outras regiões.

Quem computará meu voto?

Um abraço.

Cacá Araújo
Presidente da Fundação do Folclore Mestre Eloi
Dramaturgo
Ator
Professor

José Bezerra, pacificador – por José Jezer de Oliveira

Futebol – Por Amilton Silva

Após grande vitória de virada por 2 X 1 sobre o Tiradentes na ´
última terça-feira, no mirandão, o Crato jogara amanhã às 16:00
no mirandão contra a equipe do Maranguape. A torcida está sen
do convocada para torcer por uma grande vitória da equipe cra
tense. Com a vitória sobre o Tiradentes o Crato passou para terceira posição na classificação geral da segundona 2008.
A rodada será complementada com os jogos:

Tiradentes X Limoeiro no Elzir Cabral
Trairiense X São Benedito no Barrosão
Itapajé X Guarany no Vieirão.

Ja pelo Brasileirão serie A, será iniciada hoje a sétima rodada com os jogos:

18:20 Botafogo X Portuguesa no engenhão
18:20 São Paulo X Sport no morumbi
18:20 Coritiba X Fluminense no Couto Pereira
18:20 Cruzeiro X Figueirense no Mineirão

A rodada será complementada amanhã com mais seis jogos:

16:00 Ipatinga X Flamengo no Ipatingão
16:00 Vitória X Internacional no Barradão
16:00 Vasco X Palmeiras no São Januário
18:10 Grêmio X Atlético PR no Olímpico
18:10 Santos X Goiás na Vila Belmiro
18:10 Náutico X Atlético MG nos Aflitos

Por: Amilton Silva

O Crato hoje…

A cidade amanheceu com um lindo céu azul, um clima ameno, digno do dia do Município!

OBELISCO comemorativo aos 70 anos da fundação da: A.: R.: L.: S.:, renascença do Cariri 90

OBELISCO II

Desfile em comemoração ao dia do Município.

Dia 21 de Junho – Dia do Município de Crato.

Creio que nem precisávamos relembrar aos cratenses dessa importante data, pois no Blog do Crato, todo dia é dia do Município de Crato, mas aos que moram fora, fazemos questão de nos congratular.

Abraços,
Parabéns, CRATINHO DE AÇÚCAR !!!

Dihelson Mendonça
www.blogdocrato.com

Crato de Parabéns com o Sucesso do Festival Cariri da Canção !

UM SHOW!!!
FESTIVAL CARIRI DA CANÇÃO É SUCESSO
DE PÚBLICO, DE ORGANIZAÇÃO E DE QUALIDADE

O Crato está de parabéns!

Terça-feira próxima passada encerrou-se o evento cultural de maior magnitude realizado pela atual administração da cidade: O Festival Cariri da Canção, evento que veio resgatar a tradição dos antigos festivais da canção dos anos 70 e olhando para o futuro, servindo de elo entre o passado e o nosso futuro de Festivais.

O evento, que foi promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município e pela Prefeitura do Crato, vem se destacando pelo resgate dos antigos festivais do anos 70 e 90 – CHAMA – (Chapada Musical do Araripe). Desde então, várias administrações passaram e nenhuma delas teve a sensibilidade de realizar, digo melhor, resgatar este importante acontecimento musical, dos mais valiosos e necessários, sobretudo nos dias atuais, uma vez que, estamos muito carentes de “qualidade para os nosso ouvidos”.

Vale salientar dentre outras coisas, para manter a tradição dos festivais, ser apresentado pelo magnãnimo JOÃO DO CRATO, que bem representa a cidade até no nome, e animou bastante o festival. Salientamos ainda no primeiro dia, os shows dos veteranos Abidoral Jamacaru, o Trio do músico Dihelson Mendonça, o show do guitarrista Cleivan Paiva, e do Juazeirense Luiz Fidélis que cantou com a platéia. A participação de artistas de várias cidades que formam a macro-região do Cariri, que se apresentaram com tamanha personalidade, passando-nos a impressão de que já são veteranos no ramo da música e de festivais. Entre os artistas cratenses, alguns consagrados nos antigos festivais realizados na quadra bicentenário, representados pela participação visceral de Luiz Carlos Salatiel, quando defendeu “GIRASSÓIS”, de José Calazans Callou Neto, outro da “nova safra”, entrelaçando todas as gerações da nossa melhor música, pelo surgimento de talentos que dormitavam no anonimato, em estado latente, aguardando uma oportunidade como esta.

O local onde se realizou a “festa da música no Cariri” não poderia ser mais apropriado. A antiga RFFSA, a nossa velha estação trens, que há mais de 20 anos havia sido transformada em depósito de lixo. Hoje, a atual administração a transformou no maior complexo cultural do interior do Ceará, com espaços para todas as apresentações artísticas, exposições e mostras de artes visuais, peças teatrais, lazer e entretenimento dos mais diversos. O Centro Cultural do Araripe é o símbolo do renascimento da nossa Cultura, que havia sido literalmente enterrada por outras administrações. É a justificativa maior de que somos realmente “A CAPITAL DA CULTURA”. É a evidência de que estamos no caminho certo.

Os artistas participantes que, diga-se de passagem, foram todos vencedores, pelas belíssimas apresentações, com canções interpretadas por vozes irretocáveis e músicos de altíssima qualidade… Independentemente do resultado, Todos somos vitoriosos – PÚBLICO E ARTISTAS – pela grande reconquista de um espaço que estava apenas adormecido e, que agora, desperta para nos fazer sonhar…

VIVA A MÚSICA DO CARIRI!
PARABÉNS AO GOVERNO MUNICIPAL PELA INICIATIVA!
O CRATO MERECE E AGRADECE!

Por: Dihelson Mendonça e George Macário ( O Democrato )
Fotos: George Macário.