O Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária instalado em São Paulo, atingiu neste domingo (30), por volta das 23h, a marca de R$ 1,2 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o começo do ano. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), este ano o valor foi atingido 45 dias antes que no ano passado. Em 2010, esta arrecadação foi registrada no dia 14 de dezembro.

A previsão da ACSP é de que até o final deste ano seja arrecadado R$ 1,4 trilhão em tributos. O Impostômetro foi criado em 20 de abril de 2005. O painel afixado na sede da associação, na Rua Boa Vista, na região central da capital paulista, mostra em tempo real a arrecadação de impostos, taxas e contribuições dos brasileiros, incluindo multas, juros e correção monetária, desde o 1º dia do ano.

Confira o parecer na íntegra:

É com enorme satisfação que apreciamos a proposta de criação da Universidade Federal do Cariri – UFCA, que terá sede e foro em Juazeiro do Norte e incorporará os campi da Universidade Federal do Ceará situados no referido Município, bem como em Barbalho e em Crato.

Cabe ressaltar que a criação da UFCA não se resume ao mero desmembramento da Universidade Federal do Ceará, pois, além dos campi recém-mencionados, a nova instituição também terá campi em Icó e em Brejo Santo e contará com quadro de pessoal composto, além de pelos cargos lotados nos campi incorporados, por 197 novos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, 212 cargos de nível superior e 318 cargos de nível intermediário da Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

A criação da universidade representará notável ampliação e descentralização da oferta de ensino superior público e gratuito, proporcionando oportunidade de acesso a esse ensino e, por via de consequência, de inclusão social a considerável parcela da população que não poderia arcar com as despesas incorridas para frequentar universidades públicas distantes de seu domicílio ou com as mensalidades cobradas por faculdades particulares. E os benefícios da criação da Universidade Federal do Cariri vão além, pois, em virtude da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, também asseguram a ampliação da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, promovendo o desenvolvimento de toda a região do Cariri e seu entorno, beneficiando, em consequência, população superior a 500.000 habitantes.

Por todo o exposto, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.208, de 2011.

A Universidade Regional do Cariri (URCA), realizou programação comemorativa voltada ao Dia do Servidor Público e do Professor, na Instituição. Na última quinta-feira, foi dedicado um dia de atividades, que beneficiaram os servidores, com lazer e prestação de serviços. O evento foi aberto solenemente com o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos pela Banda de Música do Crato, e palavra da Reitora da Universidade, Professora Otonite Cortez, destacando a importância do trabalho integrado dos funcionários técnico – administrativos e dos professores, contribuindo para o engrandecimento institucional.

Pronunciaram-se em nome do funcionalismo, Fernando Xenofonte, e dos professores, o docente Paulo Santos, do Curso de Direito, ressaltando a importância do dia dedicado aos servidores e do importante papel de servir a sociedade. O evento prosseguiu durante o dia, com cortes de cabelos, de unhas, aferição de pressão arterial, testes de glicose e massagens. Um salão de beleza foi montado numa das salas da instituição, para realizar os serviços. A programação culminou com a missa, celebrada pelo Padre Rocildo Alves, com a presença da Administração Superior da URCA, servidores e professores. Também aconteceu um sorteio de dezenas de presentes doados por professores e parceiros da Instituição. Um coquetel, e, em seguida, um jantar foi servido aos presentes, no pátio da área de administração da Universidade.

II Colóquio de Formação Docente supera expectativa dos organizadores

O Vice-Reitor destacou o objetivo do evento, com o olhar voltado para a educação. E foi mais além, ressaltando os debates interdisciplinares, com projetos para os novos tempos.

A coordenadora do Colóquio, Professora Clara de Paula, deu ênfase ao crescimento do evento em 200%, na sua segunda versão, ressaltando a sua importância até como parte das atividades acadêmicas dos alunos do Curso de Pedagogia, que estiveram em maior número de participantes. Professora Clara disse do interesse em se debater questões relativas à profissão e ao trabalho do professor. Mais de 60 trabalhos foram inscritos. O II Colóquio superou todas as expectativas da comissão julgadora do evento.

Menina assassinada aos 13 anos é considerada santa na região do Cariri. Ontem, romeiros no município de Santana do Cariri pediram o reconhecimento de sua beatificação.

O santuário de pedra erguido pelos romeiros, o túmulo da santa e um vestido guardado como relíquias são os principais itens de veneração (IGOR DE MELO)O santuário de pedra erguido pelos romeiros, o túmulo da santa e um vestido guardado como relíquias são os principais itens de veneração (IGOR DE MELO)

Rememorando os 70 anos do martírio da jovem Beningna Cardoso, considerada santa na região do Cariri, foi realizada ontem a oitava Romaria de Beningna, no distrito de Inhumas, em Santana do Cariri, a 550 quilômetros de Fortaleza. Este ano, o evento teve como o tema “Menina Benigna: heroína da castidade rumo à beatificação”. O dia 24 de outubro é lembrado como a data do assassinato de Benigna, quando tinha 13 anos. Ela foi morta a golpes de faca, em 1941, por um rapaz que queria namorar com ela e foi rejeitado. Pouco depois de sua morte, começaram as romarias ao local onde ela foi assassinada.

Segundo estimativa da organização, cerca de cinco mil pessoas participaram do evento. Sandro Cidrão, organizador do movimento pela beatificação de Benigna, afirma que o número foi quase o dobro da romaria do ano passado, quando a cidade recebeu três mil romeiros. Para ele esse é um evento ainda sem precedentes no Estado, já que os fiéis têm esperança de ver a “mártir da pureza” reconhecida pela Igreja Católica como a primeira beata do Ceará. “A santidade de Benigna já existe há 70 anos, o que a Igreja vai fazer é reconhecer isso”.

Devoção

“Há muita fé e devoção por ela”, afirma o organizador. Segundo ele, a veneração a Benigna acontece durante todo o ano, e atrai pessoas de Santana do Cariri e de cidades vizinhas. O santuário de pedra erguido pelos romeiros, o túmulo da santa e um vestido guardado como relíquias são os principais itens de veneração. A demanda pela beatificação de Benigna já existe há bastante tempo, e o pedido de reconhecimento pelo Vaticano já foi iniciado. De acordo com o organizador, o monsenhor Vitaliano Mattioli foi nomeado pela Diocese do Crato para representar a causa no departamento de Santidade em Roma.

Um dossiê foi preparado para solicitar a beatificação da menina. Em março, segundo Sandro, o processo deve ser iniciado oficialmente. “Ela morreu de forma heroica para salvar a própria virgindade, e isso é a razão que inspira muitos devotos”, explica Sandro.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A romaria de Benigna é realizada há oito anos em Santana do Cariri. Lá, viveu a menina que é considerada santa pela população e que foi morta aos 13 anos, vítima de um rapaz que a cortejava. A data de sua morte é celebrada pelos romeiros há 70 anos.

A ambição desmedida do homem rico, a ganância cruel do norte-americano e a trama infernal vinda das trevas ameaçam o Sítio Fundão, importante reserva ecológica brasileira.

As forças do mal, lideradas pelo Bode-Preto, entram em disputa ferrenha pelo domínio da área, mas são enfrentadas pela legião do bem, liderada pela Caipora, deusa protetora da natureza.

Somente o amor pode salvar o sítio da destruição total. Um enigma, proferido pela esfinge de Seu Jefrésso, contém todo o segredo do universo, capaz de restabelecer a paz e a harmonia.

Donzela Flor, símbolo de pureza, precisa ser desencantada. O cangaceiro Edimundo Virgulino, valente e destemido, luta com bravura para salvar o sítio e conquistar o coração da donzela.

O ESPETÁCULO:

Ao abordar a ecologia e o meio ambiente a partir de motivo factual doméstico, neste caso a luta pela preservação do Sítio Fundão, importante reserva ecológica na zona urbana na cidade do Crato-CE ameaçada de extinção, o espetáculo “A Donzela e o Cangaceiro” amplia o foco ao propor uma leitura da gana imperialista capitaneada pelos EUA, usurpadores das riquezas alheias. Envereda também pelo universo histórico e mítico do homem nordestino e universal, revisitando o cangaço e o mito da Caipora numa história fantástica, mas embrenhada “na” e “de” realidade.

“A Donzela e o Cangaceiro”, obra premiada pela Funarte em 2007, é um projeto teatral que dá prosseguimento à determinação do dramaturgo Cacá Araújo em buscar a afirmação de uma dramaturgia nordestina e universal alinhada ao resgate e à difusão da cultura tradicional popular, fundada na expressão do imaginário do povo, nas lendas, nos mitos, nos causos, nas aventuras, nos romances, na história, nos mistérios que habitam a alma afoita e brincante do sertanejo, cujo sangue saltitante se perpetua no riso e na dor, na graça e no sofrimento, na desventura e na esperança.

O ELENCO:

Mateus – Cacá Araújo / Catirina – Kelvya Maia / Pafúncio Pedregôso – Franciolli Luciano / Cafuçú – Paulo Henrique Macêdo / Feiticeira Catrevage – Jonyzia Fernandes / Vicença – Rosa Waleska Nobre / Dona Colombina – Samara Neres / Donzela Flor – Charline Moura / Caipora – Orleyna Moura / Troncho Sam – Márcio Silvestre / Edimundo Virgulino – Emerson Rodrigues / Bode-Preto – Joênio Alves / Seu Jefrésso – Jardas Araújo

A TÉCNICA:

Texto e Direção – Cacá Araújo
Assistência de Direção – Orleyna Moura
Iluminação – Cacá Araújo e Emerson Rodrigues
Cenografia e Sonoplastia – Cacá Araújo
Cenotécnica – Saymon Luna, França Soares, Mestre Galdino e Marlon Torres
Figurino e Maquiagem – Joênio Alves
Adereços – Cristiano de Oliveira
Ritualística Corporal – Joênio Alves e Kelyenne Maia
Criação Musical – Lifanco
Instrumentistas – Lifanco e os atores
Criação e execução de efeitos sonoros – Lifanco e os atores
Operação de Luz – Paulo Fernandes
Operação de Som – Babi Nobre
Confecção de Figurino – Ariane Morais
Cinegrafia – Antonio Wideny (Toyota)
Fotografia – Gessy Maia
Xilogravura do Cartaz – Carlos Henrique
Designer – Felipe Tavares
Contra-Regra – Mauro Silvestre
Produção Executiva – Kelvya Maia
Produção – Sociedade Cariri das Artes

AS PARCERIAS:

Sociedade de Cultura Artística do Crato
Secretaria de Cultura do Crato
Casa Harmônica
Circo-Escola Alegria
Coletivo Camaradas
Ed Alencar

OS PATROCINADORES:

Constituições, códigos, leis, decretos, um emaranhado legal caótico. Mas nada consegue regular o bom funcionamento da democracia brasileira. Ética, moralidade, competência, eficiência, compromisso público simplesmente desapareceram. Temos um amontoado de políticos vorazes, saqueadores do erário. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais, por mais estranho que pareça. Um conhecido político, símbolo da corrupção, do roubo de dinheiro público, do desvio de milhões e milhões de reais, chegou a comemorar recentemente, com muita pompa, o seu aniversário cercado pelas mais altas autoridades da República.

Vivemos uma época do vale-tudo. Desapareceram os homens públicos. Foram substituídos pelos políticos profissionais. Todos querem enriquecer a qualquer preço. E rapidamente. Não importam os meios. Garantidos pela impunidade, sabem que se forem apanhados têm sempre uma banca de advogados, regiamente pagos, para livrá-los de alguma condenação.

São anos marcados pela hipocrisia. Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido. Pois os poderosos exercem o controle do Estado – controle no sentido mais amplo e autocrático possível. Feio não é violar a lei, mas perder uma eleição, estar distante do governo.

O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação, por mínima que seja. Não há mais distinção. O panorama político foi ficando cinzento, dificultando identificar as diferenças. Partidos, ações administrativas, programas partidários são meras fantasias, sem significados e facilmente substituíveis. O prazo de validade de uma aliança política, de um projeto de governo, é sempre muito curto. O aliado de hoje é facilmente transformado no adversário de amanhã, tudo porque o que os unia era meramente o espólio do poder.

Neste universo sombrio, somente os áulicos – e são tantos – é que podem estar satisfeitos. São os modernos bobos da corte. Devem sempre alegrar e divertir os poderosos, ser servis, educados e gentis. E não é de bom tom dizer que o rei está nu. Sobrevivem sempre elogiando e encontrando qualidades onde só há o vazio.

Mas a realidade acaba se impondo. Nenhum dos três Poderes consegue funcionar com um mínimo de eficiência. E republicanismo. Todos estão marcados pelo filhotismo, pela corrupção e incompetência. E nas três esferas: municipal, estadual e federal. O País conseguiu desmoralizar até novidades como as formas alternativas de trabalho social, as organizações não governamentais (ONGs). E mais: os Tribunais de Contas, que deveriam vigiar a aplicação do dinheiro público, são instrumentos de corrupção. E não faltam exemplos nos Estados, até mesmo nos mais importantes. A lista dos desmazelos é enorme e faltariam linhas e mais linhas para descrevê-los.

A política nacional tem a seriedade das chanchadas da Atlântida. Com a diferença de que ninguém tem o talento de um Oscarito ou de um Grande Otelo. Os nossos políticos, em sua maioria, são canastrões, representam mal, muito mal, o papel de estadistas. Seriam, no máximo, meros figurantes em Nem Sansão nem Dalila. Grande parte deles não tem ideias próprias. Porém se acham em alta conta.

Um deles anunciou, com muita antecedência, que faria um importante pronunciamento no Senado. Seria o seu primeiro discurso. Pelo apresentado, é bom que seja o último. Deu a entender que era uma espécie de Winston Churchill das montanhas. Não era, nunca foi. Estava mais para ator de comédia pastelão. Agora prometeu ficar em silêncio. Fez bem, é mais prudente. Como diziam os antigos, quem não tem nada a dizer deve ficar calado.

Resta rir. Quem acompanha pela televisão as sessões do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e as entrevistas dos membros do Poder Executivo sabe o que estou dizendo. O quadro é desolador. Alguns mal sabem falar. É difícil – muito difícil mesmo, sem exagero – entender do que estão tratando. Em certos momentos parecem fazer parte de alguma sociedade secreta, pois nós – pobres cidadãos – temos dificuldade de compreender algumas decisões. Mas não se esquecem do ritualismo. Se não há seriedade no trato dos assuntos públicos, eles tentam manter as aparências, mesmo que nada republicanas. O STF tem funcionários somente para colocar as capas nos ministros (são chamados de “capinhas”) e outros para puxar a cadeira, nas sessões públicas, quando alguma excelência tem de se sentar para trabalhar.

Vivemos numa República bufa. A constatação não é feita com satisfação, muito pelo contrário. Basta ler o Estadão todo santo dia. As notícias são desesperadoras. A falta de compostura virou grife. Com o perdão da expressão, mas parece que quanto mais canalha, melhor. Os corruptos já não ficam envergonhados. Buscam até justificativa histórica para privilégios. O leitor deve se lembrar do símbolo maior da oligarquia nacional – e que exerce o domínio absoluto do seu Estado, uma verdadeira capitania familiar – proclamando aos quatro ventos seu “direito” de se deslocar em veículos aéreos mesmo em atividade privada.

Certa vez, Gregório de Matos Guerra iniciou um poema com o conhecido “Triste Bahia”. Bem, como ninguém lê mais o Boca do Inferno, posso escrever (como se fosse meu): triste Brasil. Pouco depois, o grande poeta baiano continuou: “Pobre te vejo a ti”. É a melhor síntese do nosso país.

Esta é a primeira vez que cientistas preveem a passagem tão próxima à Terra de um objeto desse tamanho. A Nasa informou que um evento como esse não deve se repetir até 2028, quando o asteroide (153814) 2001 WN5 deve passar a uma distância ainda menor do nosso planeta. Identificado em 2005 pelo astrônomo Robert McMilan, do Spacewatch Program, em Tucson, no Estado do Arizona (EUA), o asteroide 2005 YU55 vai passar a uma distância de 323 mil km da Terra.

Observação

Com cerca de 400 metros de diâmetro, ele poderá ser visto por meio de telescópios relativamente pequenos. O melhor momento para tentar observá-lo, segundo a Nasa, será na noite de 8 de novembro, depois das 21h na zona do Atlântico leste e oeste africano. Mas não será fácil acompanhar sua trajetória, já que o asteroide estará se movendo em alta velocidade. Segundo descrições, trata-se de um objeto muito escuro, de forma esférica. Os astrônomos pretendem aproveitar a oportunidade para estudar a rotação do asteroide e determinar a aspereza de sua superfície e sua composição mineral.

As políticas públicas para desenvolvimento da aviação regional já estão em curso antes mesmo dos recursos originados das concessões chegarem aos cofres públicos. A SAC trabalha no aperfeiçoamento do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), do qual é responsável pela administração da aplicação dos recursos.

O programa destina-se ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional e é fonte de recursos para viabilizar a adequação de aeroportos administrados pelos governos estaduais.

O investimento nos aeródromos é feito por meio de convênio específico celebrado entre a SAC e o governo do estado interessado, com contrapartida entre as partes. Neste ano, o Profaa alocou R$ 102,3 milhões, conforme a portaria normativa nº 01/2011, da Secretaria de Aviação Civil. O plano de investimentos prevê que os recursos vão contemplar aeroportos estaduais de todas as regiões brasileiras. A região que mais recebeu recursos foi a região Nordeste, um total de R$ 42,9 milhões para os aeroportos de Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Bacabal (MA) e Fernando de Noronha (PE).

Na região Norte serão investidos R$16,3 milhões nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Ji-Paraná (RO) e Breves (PA). O Centro-Oeste terá R$ 14,2 milhões para investir nos aeroportos de Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Anápolis (GO). E o Sudeste poderá investir R$ 14,8 milhões nos aeroportos de Cabo Frio (RJ) e Linhares (ES). Na região Sul, todas as localidades beneficiadas são do estado do Rio Grande do Sul, que terá R$ 14 milhões em recursos para Caxias do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

O câncer de laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode estar em estágio intermediário, com chance de cura acima de 60%, afirmou neste sábado (29) o médico oncologista do Hospital A.C. Camargo, José Guilherme Vartasian, que visitou o Hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado.

Vartasian, que não faz parte da equipe que trata o ex-presidente, mas é especialista no tema, disse que a quimioterapia – tratamento ao qual Lula será submetido – costuma ser recomendada para estágios intermediários da doença, “com chance de cura acima de 60%”. Nesse estágio, uma cirurgia poderia trazer sequelas, já que a região é responsável pela parte respiratória e cordas vocais. Como o diagnóstico foi feito hoje, é possível que a doença esteja em estágio inicial, mas, neste caso, a recomendação seria cirurgia e radioterapia.

- Aí as chances de cura variam de 80% a 90%.

Lula, que reclamava de dores na garganta nos últimos dias, passou no Sírio ainda na sexta-feira (28), mas voltou hoje para novos exames, quando o tumor foi identificado. De acordo com Vastasian, tabagismo é a principal causa para esse tipo de câncer, “mais comum em homens acima de 40 anos”.

- A relação é de quatro homens para cada mulher.

Ele disse que medicina “não é uma ciência exata”, mas acredita que o tratamento quimioterápico do presidente dure até dois meses e seja feita cinco vezes por semana.

- Dessa forma será possível que o tumor regrida completamente.

Crato. Por décadas, o monumento do Cristo Redentor, neste Município, serviu de principal referência para quem chegava à cidade das viagens de trem pelo Ceará. Agora, passa a ser símbolo oficializado por decreto na cidade. A Praça Francisco Sá, de frente para uma das mais antigas estações ferroviárias do Estado, ficou conhecida pelo nome da imagem, que reina de braços abertos para receber quem chega ao Município.

Na base do monumento da Praça Cristo Rei, a frase “Sede benvindo, nesta terra há lugar para todas as pessoas de boa vontade”, passou a ser o mote de recepção para os cratenses. A escultura de 30 metros, desde a base de 6 metros, foi feita em 25 de dezembro de 1938, pelo italiano Agostinho Balmes Odísio, que morou no Estado do Ceará durante seis anos.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, assinou o decreto instituindo oficialmente como ícone do Município a imagem do Cristo Redentor, durante a semana de comemorações dos 158 anos de elevação do Crato à categoria de cidade, com data de 17 de outubro. O evento também contou com o reconhecimento, também por meio de decreto, da primeira mulher a assumir, interinamente, o executivo municipal, professora Ana Pinheiro Esmeraldo (Anete Esmeraldo). A sua foto ficará na galeria dos ex-prefeitos do Município.

Para Samuel Araripe, o Cristo Rei já era um ícone de direito e foi apenas oficializado como ícone da cidade. Segundo ele, o símbolo serve como importante referência para a cidade, do ponto de vista turístico, assim como locais que passam a ter como referenciais imagens importantes, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e a estátua do Padre Cícero, na cidade de Juazeiro do Norte.

A imagem do Cristo Rei foi erigida durante a administração do prefeito Alexandre Arraes. Segundo o memorialista, Huberto Cabral, o arquiteto e escultor responsável pela estátua realizou o trabalho de confecção da imagem na área da praça. O monumento foi construído em cimento armado e ferro. Ele lembra da oficialização dos símbolos como o hino, a bandeira e brasão da cidade, em 1955, pelo então prefeito Ossian Araripe, criados no centenário da cidade.

Agostinho Balmes Odísio, no curto espaço de tempo em que esteve na região, conseguiu desenvolver um significativo número de obras de arte implantadas no Cariri, sendo a mais conhecida a Coluna da Hora, onde está a estátua do Cristo Redentor. O relógio do local, que há décadas está sem funcionamento, também voltará a funcionar. Foi retirada a engrenagem para conserto, e deve ser totalmente revitalizada. De acordo com o historiador Armando Lopes Rafael, em 1912, Agostinho Balmes esculpiu um busto do rei da Itália, Vito Emanuel II, conquistando o 1º lugar numa disputa por uma bolsa de estudo em Paris. Na capital francesa, foi discípulo de August Rodin, considerado, ainda hoje, o maior escultor contemporâneo. Em 1913, com 32 anos de idade, Agostinho Odísio resolveu emigrar para a Argentina, onde residia um irmão seu. Entretanto, por motivos ignorados, desembarcou no Porto de Santos, em São Paulo, e permaneceu no Brasil até sua morte.

Produção

Durante 20 anos, produziu dezenas de obras de arte nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 1934, devido a problemas de saúde, foi aconselhado a residir no Nordeste, por causa do clima quente da região. Agostinho Balmes foi também responsável pelo projeto do Palácio Episcopal de Crato, Coluna da Hora, na Praça Padre Cícero, e reforma da atual Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro.

FIQUE POR DENTRO
Cartão postal

A praça Francisco Sá, no Município do Crato, ficou popularmente conhecida como Cristo Rei, por causa do monumento erigido no meio do local. O monumento, desde a base, tem 30 metros. A Coluna da Hora tem acima a imagem do Cristo, onde está escrito: “Sede benvindo, nesta terra há lugar para todas as pessoas de boa vontade”. A obra foi feita pelo escultor Agostinho Balmes Odísio, italiano que esteve no Ceará de 1934 a 1940. Durante esse período foi responsável por alguns trabalhos em praças e igrejas da região, deixando a sua marca na história das cidades. O monumento da Praça Cristo Rei é um dos mais conhecidos, também cartão postal da cidade do Crato, no Cariri.

MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura do Crato
Largo Júlio Saraiva, S/N
Bairro: Centro – Ceará
Telefone: (88) 3521.9600

“Estamos vivendo um período difícil porque a corrupção está generalizada e institucionalizada. Eu acho que a presidente tem tomado as atitudes certas. Porém muito demoradas. Depois que há uma pressão muito grande”, avaliou o ex-senador ontem à tarde, antes de ministrar uma palestra, no Centro de Convenções, durante a 41ª Convenção Nacional da Unimed.

As declarações de Tasso ocorrem no momento em que a presidente enfrenta mais uma crise ministerial, com a saída do agora ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). Ele está sendo substituído pelo deputado federal e correligionário, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), após 12 dias de acusações. “Espero que ela (Dilma) seja mais preventiva ao invés de reativa”, concluiu o ex-senador.

Na cerimônia de premiação, que aconteceu dia 19 de outubro na capital cearense, participaram a professora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Bezerra de Britto, Maria Gonçalves de Oliveira, e a coordenadora pedagógica do Verde Vida, Jany Mery Alencar Leite. Na ocasião, também foram homenageados os projetos semifinalistas, assim como as escolas parceiras, os avaliadores e integrantes do Comitê Técnico. Participaram também do evento representantes da Fundação Itaú-Social, do Unicef, do Cenpec , da Undime , do Congemas, Canal Futura e da Rede Andi Brasil.

Cada projeto vencedor da Regional Fortaleza receberá o prêmio de R$ 20 mil reais. Tanto os projetos semifinalistas como os finalistas receberam o certificado do Prêmio Itaú-Unicef, de acordo com a sua classificação nesta edição. Esta certificação é reconhecida nacionalmente, dá credibilidade e promove as ações dos projetos, dando uma maior visibilidade a eles. “A premiação é a concretização de uma conquista não só dos projetos finalistas, mas também de todos os outros que chegaram às semifinais do prêmio, afinal, eles representam 5% das inscrições, que chegaram a quase 3 mil projetos”, explica Nazira Arbache, do Cenpec, responsável pela coordenação técnica.

Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Além de Rosalba Ciarline e Cid Gomes, os outros 10 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

A informação é do subsecretário para a África e o Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Paulo Cordeiro. Enviado a Trípoli, capital líbia, este mês, o diplomata disse à Agência Brasil que o desejo do Conselho Nacional de Transição (CNT) é obter o apoio da comunidade internacional para a reconstrução do país. Segundo Cordeiro, o próximo passo do governo é reabrir a Embaixada do Brasil na Líbia. A representação diplomática foi fechada e os funcionários foram retirados do país por medida de segurança. De acordo com ele, a reabertura da embaixada depende apenas de ser instaurado oficialmente um governo provisório, pois o CNT ainda não adotou essa medida.

Paralelamente, empresários brasileiros e líbios retomam as negociações em vários setores. Representantes da Petrobras e das construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão demonstraram interesse em retornar ao país para dar continuidade às operações suspensas durante os conflitos.

As empresas brasileiras atuam na Líbia na ampliação de aeroportos, no saneamento urbano, na construção de infraestrutura. No Brasil, os líbios, em parceira com banqueiros do Kuwait, mantêm o ABC Banco, em São Paulo. Em decorrência da decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que congelou os bens de investidores líbios no exterior, a instituição está sob os cuidados do Banco Central do Brasil.

A participação do VIII Edital Ceará Natal de Luz é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no Ceará há pelo menos 02 [dois] anos, que tenham relação direta com o objeto do projeto a ser realizado, como também pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, com sede e foro no Estado do Ceará há pelo menos 01 [um] ano, e que apresentem, expressa em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com a proposta inscrita.

Os interessados devem enviar o envelope de inscrição para o Setor de Protocolo da Secult, no horário de 08hs às 12hs e das 13hs às 16h30, ou encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [ECT], na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento [AR].

Administradores:

O cantor Luciano, da dupla Zezé de Camargo & Luciano, foi internado nesta sexta-feira (28) em um hospital em Curitiba (PR). Segundo a Band local, o músico deu entrada desacordado, após sofrer uma overdose de remédios.

O evento que deveria ser apenas uma festa, com direito a show do cantor Zeca Baleiro, acabou se transformando num ato de protesto protagonizado por um professor que pediu respeito à educação. A categoria ficou mais de dois meses em greve. Diante da insistência do público nas vaias que impediam o governador de falar, Cid convidou um jovem a subir no palco. O rapaz, que afirmou ser professor e filho de professora, cobrou a valorização da educação e pediu que o governador medisse as palavras na hora de falar com a categoria.

“Quero dizer ao jovem que durante esses quatros anos e 10 meses que sou governador do Estado, sempre procurei tratar com muito respeito os profissionais da educação. Não misture isso com política!”, rebateu o governador.

O público respondeu com mais vaias.

“Vocês me permitem falar um minuto?”, perguntou Cid Gomes para em seguida revelar que ficou sentido com a manifestação. “Eu sinceramente estou pessoalmente sentido, em encontrar na minha cidade, na cidade em que eu nasci, na cidade em que eu fui prefeito, na cidade em que eu sempre tive todo carinho, uma reação como essa”.

Trabalhar por amor

No final, Cid Gomes tentou explicar a polêmica que tomou conta das redes sociais, sobre uma suposta declaração de que os profissionais da educação deveriam trabalhar “por amor”. O governador disse que sua fala foi distorcida:

“Quem faz a opção por trabalhar no serviço público, quer seja vereador, prefeito, médico, professor, tem que ter amor à causa. E tem que ter mesmo! Porque se não tiver amor, não vai ser outra motivação, não vai ser dinheiro, não vai ser nenhuma outra coisa que vai fazer com que o prefeito, o vereador, o médico, o policial ou o professor, atendam com respeito, prezem, valorizem aquela responsabilidade que tem pela frente.”

“E aí as pessoas ficam distorcendo a minha expressão. Eu quero que me digam o que é que tem errado nisso! Onde é que está errado eu dizer que prefeito, vereador, médico e professor, tem que trabalhar por amor?”

Aplausos

A única vez que Cid Gomes foi aplaudido foi quando declarou que não seria mais candidato “porque a lei não permite”, referindo-se à reeleição ao governo do Estado.

Crato. Apenas este ano, já foram registrados neste Município da região do Cariri, dez casos de meningite. Destes, oito pessoas tiveram a forma viral da doença e outras duas foram acometidas pela bactéria causadora do mal. No último dia 23, uma criança morreu no Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, onde estava internada. Este foi o segundo óbito pela doença em 2011. O menino de 7 anos, com iniciais I.A.l, residente no Bairro Pantanal, apresentava petéquias, que são manchas indicadoras da meningite meningocócica. A forma pode dar origem a uma infecção generalizada no organismo.

Após a morte do menino, a partir das evidências das bactérias circulares, a Secretaria de Saúde do Município realizou o bloqueio da doença nas pessoas que tiveram contato direto com o doente, ou seja, as pessoas que dormiram no mesmo domicílio com o menino. Todos os alunos da sala de aula onde o garoto estudava receberam doses de Rifampicina, antibiótico que quebra a cadeia de transmissão da meningite. Mas ainda há um alerta para que os pais de crianças de até 10 anos de idade fiquem atentos aos sintomas, pois nessa faixa etária o risco de contágio é maior. Porém, todo o restante da população está susceptível à contaminação.

Orientações

Segundo a coordenadora do Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Saúde, Lídia Maria Feitosa Guedes, em casos de meningite, o órgão procede de acordo com as orientações do Ministério da Saúde. “É muito difícil de um profissional da saúde identificar a meningite nos seus primeiros sintomas, por ser uma doença semelhante a uma virose. No entanto, é importante que os médicos tenham atenção à circulação da bactéria”, afirma.

É rotina nos postos de saúde da cidade haver vacina para crianças de 3 meses a 2 anos de vida. Mas, para a população adulta, só há medicação em caso de contato direto com a pessoa contaminada.

No Ceará

Em todo o Estado do Ceará já foram registrados 65 casos de meningite este ano. Deste total, 18 pessoas morreram. O último óbito registrado em Fortaleza foi o do menino J.R.F., 10 anos que residia no Bairro Conjunto São Cristóvão.

Mais dois casos da doença foram confirmados. Trata-se de uma irmã e um vizinho da vítima, que estão internados no Hospital São José. Em comparação a 2010, o número de casos aumentou 109,6%.

Sem histórico

O Crato não tem histórico de meningite. A doença não circulava no Município desde 2007, quando foram registrados seis casos, sendo quatro não especificados, um viral e outro bacteriano. No ano passado, foi feito apenas um registro da doença. As notificações de meningite ocorrem em unidades hospitalares. O Hospital São Francisco possui a única Unidade de Vigilância Epidemiológica, que realiza notificação imediata dos casos à Secretaria Muncipal de Saúde.

Como medidas de prevenção, é recomendado evitar ambientes com grandes aglomerados de pessoas, como cinemas, igrejas e velórios, manter as medidas básicas de higiene e residir em locais arejados. S e diagnosticada precocemente, a meningite tem cura.

Os sintomas da doença são febre alta, dor de cabeça, rigidez da nuca e vômitos. Um dos exames de identificação é a punção do líquido cefalorraquidiano. Entretanto, o diagnóstico pode ser clínico.

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria de Saúde
Rua 7 de setembro Nº 150
Bairro São Miguel
Telefone: (88) 3586.8000

Encostas de morros na cidade do Crato estão entre as áreas vulneráveis de desabamentos durante as chuvas. A estação das chuvas ainda não chegou, mas já é motivo de precaução para gestores do Município do Crato

Crato. Este ano, de acordo com o Corpo de Bombeiros, já foram registradas, neste Município, sete ocorrências de desabamentos de edificações e três deslizamentos de encostas. Em função da quadra invernosa que se aproxima, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil está elaborando um documento para avaliar os perigos de desabamento e ou desmoronamento das áreas de risco do Município.

Devido ao uso impróprio dos terrenos, a encosta do Seminário, Alto da Penha e Bairro Batateiras são os locais onde há maior probabilidade de grandes volumes de rochas se deslocarem e provocarem danos à população. Mas, a principal preocupação das autoridades e da população está relacionada às obras de reconstrução do cenário de desastre do canal do Rio Granjeiro.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Soares, acompanhado de integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, fez uma visita ao canal, onde, segundo ele, foram diagnosticados várias inadequações.

Para Nivaldo, as bases de sustentação dos gabiões (blocos de pedra protegidos por telas de aço) não estão a contento. “Se acontecer o desabamento dos gabiões, a água vai passar pelas ruas, com possibilidade de provocar desmoronamentos de casas e prédios e, acima de tudo, danos à população. Queremos assegurar que a população não venha a sofrer com um segundo desastre”, diz ele.

Mas, segundo o Departamento Estadual de Rodovias (DER), toda a obra está de acordo com as normas técnicas da engenharia. A comissão da Defesa Civil municipal irá elaborar um relatório constando o quadro em que se encontra as obras do canal e suas inadequações. O documento será entregue às autoridades competentes, no intuito de que sejam tomadas providências que evitem novos desastres na área.

Ao todo, nos Municípios do Estado, há 207 áreas vulneráveis, onde podem ocorrer desastres, sendo que 91 delas estão em bairros de Fortaleza. Como medida preventiva, a Defesa Civil do Estado do Ceará está realizando um Plano Contingencial que se inicia com encontros regionais que irão acontecer a partir do mês de dezembro. As coordenadorias municipais no Sul e Norte do Estado irão receber orientações sobre o Plano Contingenciado dos Municípios.

Motivos naturais

A ocupação indevida e o desnível entre as partes alta e baixa da Bacia do Rio Salgado é outro ponto a ser levado em consideração, para que se entenda a dimensão que as inundações podem causar na área urbanizada da cidade, em casos de chuvas de grandes proporções.

De acordo com a analista da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Clairianne Viana, o trabalho preventivo deve ser feito de forma conjunta, respeitando a legislação municipal. “É importante que os munícipes façam a captação das águas da chuvas, que o Município reserve uma área verde nas cabeceiras do Rio Salgado e respeitem as Áreas de Proteção Ambiental e de Proteção Permanente. Com isso, a quantidade de água que chega no canal vai diminuir e os riscos de inundações também”, afirma.

Com relação às outras áreas de risco, a Secretaria das Cidades, em parceria com o Banco Mundial de Desenvolvimento, elaborou um projeto de revitalização da encosta do Seminário, por meio do programa Cidades do Ceará Cariri Central, que executa ações nos Município. A medida contempla a drenagem das águas pluviais e de esgotos, controle de encostas, entre outras. Mas, até agora, além de visitas técnicas, nada foi feito.

Controle urbano

Apesar de haver um Plano Local de Habitação de Interesse Social, o controle urbano é uma das deficiências do Município. Ainda existem várias famílias residindo em casas de taipa, o que também pode representar um risco em casos de enxurradas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, nos últimos anos, a encosta do Seminário foi a área de maior ocorrência de deslizamentos e remoção de famílias, ao todo foram cinco.

Segundo levantamentos feitos pelo Banco do Nordeste, em janeiro deste ano, a enchente, que provocou a destruição parcial do canal do Rio Granjeiro, deixou prejuízos financeiros na ordem de R$ 600 milhões.

Fique por dentro

Inundações

Áreas de risco são espaços territoriais expostos a desastres naturais, como desabamentos e inundações, onde não é recomendada a construção de casas. As principais áreas de risco são aquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios. A previsão e prevenção dos desastres podem ser feitas por meio do mapeamento das áreas de risco, de campanhas educativas para alertar as comunidades, desassoreamento dos rios, preservação das matas ciliares, limpeza de esgotos e bueiros e contenção de barrancos. A Defesa Civil é a principal instituição responsável pelo monitoramento destas áreas. Chuvas intensas podem provocar os escorregamentos, desabamento de residências e morte dos moradores de áreas submetidas ao risco.

MAIS INFORMAÇÕES

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará – Rua Oto de Alencar, 215, Centro, Fortaleza (CE)
Fone: (85) 3101.4571 e Fax 3101.4582

CONTROLE MUNICIPAL
Licitação para compra de materiais

A Defesa Civil do Estado informa que está em fase de licitação a aquisição de materiais preventivos, como colchões, cobertores e alimentos. Porém, cada cidade precisa adquirir os equipamentos para uso em caso de desastres em suas regiões. A Coordenadoria Estadual já recomendou que cada unidade municipal inicie os levantamentos das áreas de risco. A prevenção dos desabamentos e deslizamentos é continuada. Porém, a Defesa Civil pede que as coordenadorias colaborem realizando visitas técnicas à cada área onde há perigo. Segundo o secretário executivo da Defesa Civil do Estado, coronel Leandro Silva, é importante observar os riscos de desabamentos de encostas, principalmente, em períodos de chuva.

Em contrapartida, a Coordenadoria da Defesa Civil do Crato, mesmo tendo um amplo potencial de cobertura e salvamento, ainda tenta se adequar ao que é proposto pelo Sistema Nacional de Defesa Civil. Falta o Município dispor de um Plano Emergencial de Atuação e de um maior engajamento das entidades envolvidas.

O plano, que já está sendo elaborado, prevê as zonas da cidade onde podem ocorrer desastres, as instituições hospitalares que irão atender todas as famílias acometidas por sinistro, vias de acesso e de evacuação, além de estabelecer os espaços para abrigos temporários. Como medida de fortalecimento do órgão, que atua em parceria com o Corpo de Bombeiros, a coordenadoria irá promover uma reestruturação da Comissão de Defesa Civil para ampliar o número de participantes que atualmente são apenas nove.

Para o secretário executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil, Wildevânio Vieira, as ações em sinistros podem ser completadas. Ele afirma que é necessário que seja realizado um estudo sobre o perfil do solo. “Quando a gente conhece o perfil do solo, temos como implantar ações de replantio e construção de obras de engenharia nos locais vulneráveis”, revela.

O canal rompeu por conta de fortes chuvas do último inverno e deixou o Centro do Crato, principalmente, com rastro de prejuízos.

Foram 2,9 milhões de pessoas que passaram a utilizar o serviço de internet rápida em setembro e 16,2 milhões de novos consumidores desde janeiro. Em 2010, nos nove primeiros meses do ano, os novos consumidores somaram 10,8 milhões de pessoas, crescimento de 50% em 2011.

A ampliação do acesso à banda larga é uma tendência que vem sendo confirmada pelos números. De acordo com a Telebrasil, nos últimos dois anos, a quantidade de pessoas que passaram a acessar o serviço mais que dobrou. Foram 33 milhões de novos assinantes nesse período.

A maior parte dos 50,7 milhões de consumidores de banda larga no Brasil faz o acesso por meio de internet móvel. São 34,5 milhões de pessoas utilizando o serviço dessa forma, contra 16,2 milhões que utilizam banda larga fixa. Apesar disso, o modelo fixo cresceu 24% nos últimos 12 meses, colocando o Brasil entre os dez maiores mercados mundiais de banda larga fixa.

No dia D do sindicalismo brasileiro, o prefeito do Crato, Samuel Araripe recebeu em seu gabinete a visita de alguns integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, acompanhados pelo presidente da entidade, professor Junior Matos. Eles foram reivindicar varias melhorias para a categoria e solicitar revisão no Plano de Cargos e Carreira do magistério, como forma de valorizar os professores em todos os níveis, principalmente os graduados que já contam com os 10 % de reajuste salarial, de acordo com o artigo 25 do PCC.

Na área da saúde foram reivindicadas questões como a insalubridade, risco de vida, melhores condições de trabalho e revisão no quadro de trabalho dos garis. Para a Guarda Municipal foi pedida urgência na implementação da Secretaria Municipal de Segurança, cujo projeto do executivo está a caminho da Câmara de Vereadores. A situação de alguns servidores que estão no cargo há mais de 20 anos, também fez parte da pauta de reivindicações e já foi criada uma comissão para reavaliar a situação de cada um. Foram mais de 4 horas de reunião. No final o prefeito disse que os resultados foram positivos e que sua administração vai procurar atender os anseios do Sindicato e dos Servidores.

Para o presidente do Sindicato Municipal, Junior Matos, a reunião foi bastante oportuna e rendeu frutos positivos à categoria, que deve se sentir privilegiada no sentido de que, enquanto muitos gestores não querem conversar com os sindicatos municipais, no Crato há um prefeito que recebe a todos de forma solicita e democraticamente, disposto a discutir qualquer tema de interesse coletivo. Frisou Junior Matos que os servidores não saíram da reunião de mãos vazias, principalmente os professores da rede pública municipal, que vão receber retroativamente a agosto de 2011 a progressão por antiguidade e os demais servidores do quadro efetivo, a partir de novembro, de acordo com um calendário especificando quais as categorias. Estiveram na reunião os secretários municipais e assessores.

Governo do Crato parabeniza o Servidor Público

O Prefeito do Crato, Samuel Araripe, e todo o Secretariado Municipal parabeniza o funcionário público pelo seu dia. No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. O serviço público é de suma importância para o desenvolvimento e consolidação de nossa Nação, pois têm como propósito servir e ajudar na promoção de melhorias para a população civil.

Parabéns, Servidores Públicos!

Crato trabalhando ativamente em prol do combate ao mosquito transmissor da Dengue

O Ministério da Saúde irá disponibilizar ainda esse ano um incentivo de R$ 5,1 milhões para 51 municípios cearenses com o propósito intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência.

O Crato está presente na lista dos municípios acima de 100.000 a 299.999 habitantes que irão receber esse incentivo que faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012. Para que isso se configure as cidades deverão elaborar plano de contingência detalhando as ações que serão desenvolvidas para que possa ser enviado para o Ministério da Saúde para análise e a liberação dos recursos.

O Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará -COSEMS-CE para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. É importante salientar que o município do Crato já está na fase final de elaboração do seu plano de contingência, onde constarão tópicos como a garantia da manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação- LIRA -em janeiro, março e outubro.

No Crato são realizadas mais ações do que as estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde através do setor de endemias já está realizando o 6º Ciclo e constatando baixos índices.

De acordo com o coordenador de Endemias no município, Marcos Aurélio Monteiro da Silva, entre os objetivos do plano de contingência do Crato estão: O controle da dengue e ao mosquito transmissor e a redução do numero de casos. “No inicio desse ano, o Crato apresentava a possibilidade de uma epidemia de dengue, contudo, graças ao desenvolvimento do plano municipal de prevenção que envolveu as secretarias municipais, associações, organizações, indústria, comércio, agentes de saúde, a rede educacional do município e a população como um todo conseguimos alcançar um dos menores índices de infestação predial do Aedes aegypti do Norte e Nordeste do Brasil, que foi de 0,65 %. Abaixo do que pede a Organização Mundial de Saúde”, explica Marcos Aurélio.

No próximo dia 18 de novembro será realizada reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB, junto com a Secretaria do Estado do Ceará e COSEMS para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.

Cícero França, Secretário de Saúde do Crato atento a todos os propósitos do Ministério da Saúde, ressalta que não medirá esforços para que a cidade do Crato continue com os baixos índices de infestação de dengue e pede a população que se sensibilize e se uma para que toda a comunidade possa promover melhorias na saúde sempre.

Ministério da Educação se propõe a disponibilizar quadras esportivas para escolas cratenses

A convite do Ministério da Educação, o Secretário de Educação do município do Crato Valentim Dantas, esteve em Brasília, no último dia 24. Na ocasião foi discutida a implementação de quadras esportivas na cidade do Crato. Valentim recebeu as orientações e já está desenvolvendo ações junto a Secretaria a fim de viabilizar esses instrumentos. “Estamos estudando formas de adequação para que os estudantes do Crato sejam contemplados o quanto antes com quadras esportivas, promovendo assim uma melhor infra-estrutura para atividades de educação e desporto”, completa.

Secretário Valentim Dantas participa de avaliação do Selo Unicef Itaú

O Secretário de Educação do Município do Crato, Valentim Dantas, esteve recentemente em Fortaleza na condição de avaliador do Selo Unicef Itaú, uma premiação a nível nacional. É importante salientar que entre os premiados a nível regional ficou o Projeto Verde Vida, do Distrito de Ponta da Serra, no Crato, e, em novembro estarão concorrendo em São Paulo a novel nacional. O Prêmio Itaú Unicef é um projeto do Programa Educação & Participação, de iniciativa da Fundação Itaú Social e do UNICEF. Seu objetivo principal é reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuam em articulação com as políticas públicas de educação e de assistência social, para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros.

Ontem, na Assembleia Legislativa cearense, um café da manhã com os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) tratou da realização de plebiscitos para a emancipação de 30 distritos cearenses que lutam para se tornar municípios já há algum tempo. Deputados ressaltaram as últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os plebiscitos. Desde a legislatura passada a Assembleia aguarda um posicionamento do TRE para que sejam realizadas consultas plebiscitárias em 30 distritos cearenses. O ex-presidente da Casa e agora vice-governador do Estado, Domingos Filho (PMDB), autor da Lei Complementar estadual que trata sobre as emancipações, vem tentando viabilizar a realização desses plebiscitos.

No mês de setembro o vice-governador chegou a se reunir com o presidente do TSE e o presidente do TRE do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra para debater o assunto. A reunião de ontem, conforme o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), foi provocada pelo Legislativo cearense com o intuito de esclarecer alguns pontos questionados e ainda desconhecidos pelos juízes do TRE.

Mesma posição

Ainda não era do conhecimento do TRE do Ceará, conforme admitiu o desembargador Ademar Mendes, as últimas resoluções do TSE autorizando a realização de plebiscitos em alguns estados do País como em Roraima e Rio Grande do Sul. Na avaliação do presidente do Tribunal se o TSE já decidiu pela realização das consultas plebiscitárias em outros estados, deverá ter a mesma posição em relação ao Ceará, entendendo que para uma mesma situação não pode haver “dois pesos e duas medias”. Em 2010, a perspectiva era de que esses plebiscitos poderiam ser realizados juntamente com as eleições estaduais, mas não foi possível, principalmente em razão da falta de uma Lei Complementar Federal. Além disso, o TRE apontou, na época, outros entraves para a realização das consultas, como a falta de dotação orçamentária.

Agora, Ademar Mendes disse que a situação está mais fácil, pois as urnas eletrônicas já estão preparadas para realizar os plebiscitos, acreditando que não haverá custos extras caso as consultas sejam realizadas juntas ao pleito do próximo ano.

Reformando

Domingos Filho e Roberto Cláudio se mostram otimistas quanto a decisão do TRE cearense sobre os plebiscitos. Para Domingos Filho o Tribunal irá autorizar as consultas até porque, conforme o vice-governador, o TSE está reformando as decisões dos TREs que não autorizaram os plebiscitos, como ocorreu em Rondônia. Domingos Filho ressalta que não há necessidade de legislação federal para que se emancipem distritos no País. Ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da Emenda 15/96, por omissão do Congresso Nacional que não a regulamentou. A Emenda devolve às Assembleias a competência de legislar sobre emancipação. O desembargador Ademar Mendes pediu a Assembleia que envie ao TRE uma nova solicitação para os plebiscitos. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, prometeu entregar até o fim da semana, um pedido para a realização das consultas plebiscitárias ao TRE.