O parlamentar defende que o investimento no esporte é uma maneira de atrair e até mesmo, de manter o aluno em sala de aula. “Ao ter a oportunidade de praticar um esporte na própria escola, o aluno vai passar mais tempo na instituição e longe das ruas”. Sineval Roque disse ainda estar confiante na aprovação do pedido. “O governo estadual, por meio da secretaria de Educação, tem investido fortemente no setor e não tenho dúvidas que a nossa solicitação será atendida”.

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Já o Liceu do Crato Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias, dispõe de espaços que facilitam a aprendizagem do aluno. São três laboratórios: biologia, quimica e física; dois laboratórios de informática, ampla biblioteca e auditório, todos esses espaços climatizados, professores e funcionários capacitados e com compromisso com a educação.

Ora, pelo que consta no tão esperado edital não terão vez os vários jovens que concluiram o curso de licenciatura em história. Afinal, é insignificante o número existente de cinco vagas para uma disputa entre os graduados em história, geografia e pasmem educação física e, isso para lecionarem uma tal disciplina (não sei se assim posso me referir), a qual é denominada no edital de sociedade e cultura.

Ocorre de fato um descaso para com os professores de história, sobretudo, há uma falta de sensibilidade da parte da administração para com as crianças e jovens cratenses. Quem as ensinará história? É correto colocar outros profissionais lecionando essa disciplina? Agindo dessa maneira o governo municipal está em consonância com as leis educacionais vigentes em nosso país? Estranho não haver vagas para professores de história quando sabemos que há enorme quadro de temporários na cidade do Crato. Lamentavelmente, o clientelismo prática vergonhosa ainda impera com bastante intesidade naquela que foi um dia considera “Cidade da Cultura”, da intelectualidade.

Em pleno século XXI é imoral a utilização de práticas que fizeram parte da história da chamada República Velha ou Dos Governadores. O professor de história particularmente têm a responsabilidade de fazer com seus alunos pensem criticamente, tornem-se cidadãos participativos e, isso não é bom para os políticos neoliberais que governam o município do Crato, pois estes preferem massa de homens e mulheres iletrados, para dessa maneira continuarem o processo de alienação para com o povo.

De conformidade com o julgamento R$ 131.948,00 referem-se a multas e R$ 345.146,00 dizem respeito ao débito imposto por várias irregularidades constatadas na prestação de contas apresentada, sendo as principais referentes ao incremento de terceirizações. Marcelo Silva, por meio de advogado, apresentou justificativas, mas a documentação não foi suficiente para suprir todas as falhas.

Em instrução complementar a 1ª inspetoria concluiu que “parte do incremento de despesa foi justificada, haja vista que restou comprovado que ocorreram aumentos quantitativos de profissionais contratados e aumentos salariais que ensejaram o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Contudo, do incremento de R$ 1.708.208,50 (um milhão, setecentos e oito mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos), verificado inicialmente, apenas foi justificado com documentos o valor de R$ 809.757,57 (oitocentos e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), restando à importância de R$ 898.450,93 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), sem a devida justificativa, devido a ausência de elementos comprobatórios”.

As 10 canções escolhidas pelo corpo de jurados qualificado para o festival vão integrar um CD gravado em estúdio, além de premiação. O evento será iniciado às 19h30, e terá as atrações Susane Lucas e Dudé Casado, em sua abertura. Amanhã, se apresentam os grupos Traduções Cariris e De Repente Blues e, no dia 29, na grande final, Na Estrada e o grupo Nós 4.

O município do Crato foi contemplado pelo Ministério da Educação com três creches e cinco construções de quadras escolares. O projeto é do prefeito Samuel Araripe junto ao Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Ao receber a confirmação da aprovação de seu projeto, Samuel Araripe está inscrevendo o Crato no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC e a partir daí passar acompanhar os trâmites do processo.

Para os secretários de Cultura, Esporte e Juventude e da Educação do Crato, Danielle Esmeraldo e José Valentim Dantas, respectivamente, as creches e as quadras escolares são equipamentos importantes no desenvolvimento intelectual, social e educacional para nossas crianças e a população em geral. Os empreendimentos, disseram eles, são frutos do empenho da administração na consignação de obras que venham favorecer o dia-a-dia de nossa gente.

O canal, composto por sifões e adutoras, terá condições de receber quase 50 mil metros cúbicos de água por segundo. A sua primeira etapa começará no município de Jati até o Rio Carius, numa extensão de 153 quilômetros e investimento de Hum bilhão e meio de reais, que, segundo o governador Cid Gomes, 50% desses recursos já estão garantidos, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ).

O anteprojeto do trecho 1, de Jati ao Rio Carius, já ganhou três audiências publicas no Cariri, a primeira em Jati e a segunda em Missão Velha e o Crato foi sede da terceira onde participaram ambientalistas, poder publico municipal, comunidades, representantes da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos ( SRH ) e da VBA Tecnologia e Engenharia, empresa responsável pela sua elaboração. Maria Alice Guedes Marques, da SRH esclareceu que o projeto está em estudo para evitar complicações ambientais e depois será feito o levantamento cadastral para definir o traçado da linha do canal. Antonio Araujo, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salgado, entidade composta por 50 membros de diversas instituições, acredita na obra e disse que o projeto vai garantir o desenvolvimento do Ceará porque vem beneficiar a expansão do parque industrial e comercial em todo o Estado.

O secretário municipal do meio ambiente do Crato, Nivaldo Soares de Almeida, reconhece a importância do projeto mas alguns pontos, segundo ele, precisam ser discutidos com mais profundidade para evitar danos nas unidades de conservação ambiental do Cariri, prejudicar as comunidades e algumas empresas, principalmente aquelas que ficam nas periferias da cidade, como por exemplo as nossas cerâmicas, por onde o canal passará.

Nivaldo disse ainda que o canal terá inclinação de 5 centímetros a cada quilometro e isto exige que ele passe por determinados pontos sendo preciso fazer pequenos deslocamentos para evitar maior comprometimento às populações, industrias ou comercio. O engenheiro da VBA Tecnologia e Engenharia, João Marques, esclareceu que será possível alterar o traçado da linha do canal caso o estudo topográfico apresente possíveis impactos ambientais ou danos a empresas.

O prefeito Samuel Araripe disse que o reconhecimento do Cristo Redentor como Ícone foi apenas um ato complementar de uma ação de seu pai, Ossian Alencar Araripe, quando também prefeito do Crato, que instituiu o brasão da bandeira do município. Explicou que o monumento foi totalmente restaurado, mantendo sua arquitetura original e em breve será reinstalada a coluna da hora, cujo equipamento está sendo recuperado em fase conclusiva e vai possibilitar aos cratenses ouvirem novamente o som do relógio, uma tradição de muitos anos e que faz parte do dia-a-dia da população. “A estatua do Cristo Redentor, pela sua imponência e estética, desperta admiração de todos pelo seu valor histórico e cultural, alem do mais, está erguida em uma das principais praças da cidade”, concluiu o prefeito.

A Praça Francisco Sá é a segunda maior do Crato. Localizada em frente a antiga estação ferroviária onde hoje é o Centro Cultural do Araripe. Mede mais de 5 mil e 300 metros quadrados e é a principal porta de entrada da cidade. Tradicional logradouro publico construído pelo então prefeito, Alexandre Arraes em 1938. Por ter sido excluída do projeto do Banco Mundial de reforma das demais praças da cidade, a Francisco Sá será revitalizada e modernizada com recursos próprios da prefeitura. A fonte luminosa será reconstruída,como também a samaritana que é outro monumento histórico construído em 1952 pelo arquiteto, Raimundo Marques da Silva.

Dom Fernando Pânico quer toda a nação católica do Cariri participando dos festejos dos cem anos de instalação da Diocese de Crato e disse que por isto se faz necessário começar os preparativos com três anos de antecedência. Para os festejos do centenário, Dom Fernando anunciou como uma das principais atrações do evento a realização do terceiro Encontro Nacional Inter-eclesial de Base que pela primeira vez vai ser sediado no Cariri com estimativa de publico em torno de 5 mil pessoas de varias regiões do País, das quais, três mil delegados do Brasil e de outros Países da America Latina. O Inter-eclesial de Base é um encontro que reúne as comunidades cristãs para celebrar a unidade e ao mesmo tempo lançar pistas de direcionamento para a presença da igreja Católica, enquanto comunidade, nas diversas esferas da sociedade, disse o Bispo Fernando Pânico.

A Diocese de Crato possui 46 paróquias em 32 municípios do Cariri. Sua sede administrativa é a Igreja de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município. Nos seus 97 anos de fundação foi administrada por 5 Bispos. Dom Quintino Rodrigues de Oliveira e Silva, de 10 de março de 1915 a 29 de dezembro de 1929, Dom Francisco de Assis Pires, de 11 de agosto de 1931 a 11 de julho de 1959, Dom Vicente de Paulo Araujo Matos, de 28 de janeiro de 1961 a 1º de junho de 1992, Dom Newton Holanda Gurgel, de 24 de novembro de 1993 a 2 de maio de 2001 e finalmente, Dom Fernando Panico, que assumiu o cargo em 2 de maio de 2001.

A criação da Diocese de Crato se deu através da bula papal “Catholicae Ecllesiae”, sendo desmembrada da Diocese do Ceará, hoje ( Arquidiocese de Fortaleza ) e em 1961 cedeu parte de seu território para a criação da Diocese de Iguatu. A criação da Diocese de Crato em 1914 foi um dos primeiros atos do pontificado do Papa Bento XV. Ele foi o 258º Papa da historia da igreja católica e esteve no cargo de 1914 a 1922. Chefiou a instituição nos anos negros da I guerra mundial e teve a missão árdua de unir os católicos durante todo o período do conflito.

Escrito por Armando Rafael no dia 20 deste mês, aqui no Blog do Crato, profetizando como seria a queda do Ministro do Esporte, Orlando Silva ( PCdoB ).

Segundo o procurador, treze questões do exame aplicado no último final de semana eram cópias idênticas de perguntas que caíram em simulado de um colégio de Fortaleza. “Quando digo idêntica não é equivalência de conteúdo, é uma cópia, uma fotografia mesmo”, afirmou.

Costa Filho foi procurado por estudantes que ficaram sabendo do caso em uma publicação na rede social Facebook. As fotos supostamente seriam de apostilas do Colégio Christus, de Fortaleza, e foram postadas pelo perfil de Caio Cipriano. As imagens não possuem identificação do colégio aplicador e nem da data do simulado. O diretor do colégio Christus informou que até o final da tarde desta quarta [26] a instituição irá publicar uma nota oficial sobre o caso.

Segundo apuração do Portal UOL, que repercutiu a polêmica, nove questões são realmente idênticas nas duas provas, uma tem conteúdo parecido e as outras não possuem relação com o exame.

O Ministério da Educação [MEC] informou que já acionou a Polícia Federal para investigar o caso. Se for comprovada a fraude, os estudantes do colégio podem ser desclassificados do Exame e poderão fazer novas provas no mesmo dia que o Enem será aplicado aos presos. A direção da escola pode ser responsabilizada pelo vazamento.

Para o procurador, o fato das folhas não terem data e identificação não anula a acusação. “Isso é vazamento de conteúdo e vazamento viola a igualddae do processo e consequentemente impõe a anulação do concurso. O Inep tem que se pronunciar sobre isso. Se ele não anular o exame, nós vamos para a justiça “, disse Costa Filho.

PROBLEMAS NO ENEM 2011 – O Enem foi aplicado no último final de semana, com alguns incidentes de falha de fiscalização. Um colaborador do UOL conseguiu tirar fotos de dentro de sala de aula em Fortaleza no primeiro dia de prova, o que era proibido pelo MEC. Os fiscais não o interromperam em momento algum e o profissional estava devidamente identificado.

Também no sábado [22], um repórter do jornal “O Estado de São Paulo” foi convocado em frente a um local de provas na capital paulista para ser fiscal, mesmo com a presidente do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais], Malvina Tuttman, tendo prometido que os ficais seriam exaustivamente treinados.

No domingo, o jornal O Globo, em seu site, divulgou o tema da redação do Enem 2011 (“Viver em rede no século 21: os limites entre o público e o privado”) às 13h59. Um repórter do jornal conseguiu burlar a segurança do exame e enviar o tema para a redação por meio de torpedo.

Questionado, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que o fato não configura quebra de sigilo da prova, uma vez que o tema foi divulgado depois de o início da mesma. Para o MEC, o fato não configura falha na segurança. Houve, também, casos de alunos que foram retirados de sala por estarem tuitando: oito no sábado, três neste domingo.

Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área.

Segundo os organizadores da marcha, representantes dos 43 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram presentes. Os manifestantes caminharam do Estádio Nacional de Brasília até o Congresso Nacional. Na Câmara, representantes do movimento entregaram à presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), um documento com 140 mil assinaturas em apoio à aplicação de 10% do PIB na educação.

“Viajei 32 horas para chegar aqui, e com certeza valeu a pena. A marcha está bonita e essa mobilização é necessária. O governo precisa olhar para nossa categoria”, disse o professor de física Everton Luís Silva, que veio de Santa Catarina. Também estiveram presentes estudantes, sindicalistas e membros de entidades da sociedade civil, além de representantes de organizações que atuam em defesa do ensino de qualidade vindos de países como a Argentina e o Chile.

Segundo a CNTE, representantes do movimento esperam ser recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no início da tarde.

Edição: Juliana Andrade
Da Agência Brasil

As principais reivindicações da marcha são o tratamento isonômico (igualdade perante a lei) entre os poderes na previsão orçamentária, reposição salarial e reestruturação das carreiras, retomada dos concursos públicos e o fim da terceirização nas atividades próprias das carreiras de Estado.

Minutos mais tarde, os eufóricos rebeldes haviam posto fim à resistência final de Gaddafi, capturando o quartel-general arruinado de suas forças na cidade em ele nasceu e se tornou o seu último e ignominioso refúgio.

Nasr disse que levantou as mãos em sinal de rendição quanto rebeldes armados se aproximaram. Foi derrubado com uma coronhada, que causou um olho roxo. Gaddafi estava sendo removido de uma grande tubulação de drenagem, quando Nasr caiu. Quando o viu pela última vez, o líder deposto estava cercado de rebeldes. Depois, os dois começaram a ser espancados.

Agora, passada uma semana, Nasr e Mansour Dhao, chefe dos seguranças do ditador executado, parecem ser os únicos sobreviventes da velha guarda de Gaddafi capazes de narrar o que aconteceu em seus frenéticos dias finais.

“Se outro dos integrantes de sua equipe pessoal sobreviveu, não sei onde pode estar e o que lhe terá acontecido”, disse Nasr, em sua cela improvisada em um quartel de Misrata.
A batalha por Sirte o deixou surdo do ouvido direito, o que o força a se inclinar ansiosamente para ouvir as perguntas. “O resto deles pode ter sido capturado pelos revolucionários ou talvez estejam mortos”, disse.

Agora que pelo menos um arremedo de ordem começa a surgir depois de uma semana tumultuosa para os rebeldes e os partidários derrotados de Gaddafi, em Misrata, começa a surgir o quadro de um ditador que ou decidiu desafiar o destino ou estava completamente iludido quanto à realidade, nos dias que antecederam sua sangrenta execução em Sirte. Ninguém sabe ao certo o que ele estava pensando. Nasr conta que passou os cinco dias finais do cerco em companhia de Gaddafi, escapando de casa em casa para fugir aos combatentes que disparavam suas armas e detonavam explosivos sem parar no bairro conhecido como Distrito 2. Ainda usando a camisa púrpura e ensanguentada que vestia na quinta-feira passada, quando Gaddafi foi morto, Nasr, um homem de pouco mais de 60 anos, disse que seu ex-chefe não parecia compreender o que estava acontecendo em torno dele.

“Ele estava estranho”, diz o motorista. “Parava e ficava imóvel, olhando para o oeste. Não percebi medo nele. Passei 30 anos trabalhando para o homem, e juro por Deus que jamais presenciei qualquer comportamento indevido de sua parte. Ele me tratava bem”.

“Sempre foi simplesmente um chefe”, acrescentado, explicando que recebia um salário mensal de 800 dinares (pouco mais de US$ 300) e tinha uma casa para morar em Sirte.

Como muitos dos membros do círculo de servidores mais próximo a Gaddafi, Nasr era membro da tribo do líder. Sem o nome tribal e as décadas de serviço, seria improvável que estivesse ao lado do chefe em seus dias finais. Gaddafi terminou abandonado por quase todos aqueles em quem confiava, e muitos dos que se mantiveram firmes simplesmente tinham muito a perder caso o regime caísse.

Nasr viu os últimos e desesperados meses sob um prisma mais simples. “Acreditei neles quando me disseram que estávamos combatendo pessoas ruins”, disse. O motorista se manteve leal a Gaddafi mesmo depois de se aposentar, em março. “Eu fui instruído a deixar o trabalho em 17 de março, e voltei a Sirte”, conta, acrescentando que só voltou a ver Gaddafi em setembro, depois que o líder deixou Trípoli em companhia de quatro outros homens: Mansour Dhao, Mohammed Fahima (o motorista que substituiu Nasr), Izzedin al-Shira (um líder dos serviços de segurança) e Abdullah Khamis.

Nasr foi evasivo quando perguntado sobre a data em que descobriu que o antigo chefe estava em Sirte. Diz que foi por volta de 10 de outubro, mas muitos dos remanescentes do círculo mais chegado a Gaddafi já haviam começado a formar uma guarda de proteção semanas antes. “Uma patrulha me apanhou e me trouxe aqui”, ele disse, com olhos escuros e fatigados. “Jamais tive coisa alguma contra os revolucionários”, acrescentou, causando um sorriso largo e cético no jovem rebelde que estava de guarda no local.

Na manhã da terça-feira, o leal motorista de Gaddafi foi jogado na caçamba de uma picape e conduzido ao deserto na companhia de alguns outros homens. Viu seu antigo chefe ser depositado em uma cova sem qualquer identificação, e viu o corpo ser coberto de areia. Foi um destino que jamais havia esperado para um homem que considerava infalível. Já o destino pessoal de Nasr é bem menos certo.

Orlando Silva (PCdoB) é o sexto ministro do Governo a cair ao longo da gestão da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, Orlando Silva entendeu que a situação era insustentável, mas considerou determinante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo investigará Orlando Silva por denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo, que promove projetos esportivos beneficentes a crianças carentes.

A saída foi decidida em reunião que reuniu nesta quarta-feira líderes do PCdoB e o ministro Carvalho, que tinha antecipado no domingo que a decisão de Dilma de manter Silva no cargo não podia ser considerada definitiva. As denúncias que levaram à queda de Orlando Silva foram feitas pelo ex-policial João Dias Ferreira, que presidia uma fundação de artes marciais que recebia dinheiro do Ministério do Esporte por meio do Programa Segundo Tempo.

Em entrevista à revista “Veja”, Ferreira denunciou que, para ter acesso aos recursos do Ministério do Esporte, era obrigado a pagar propinas, que eram recebidas pelo próprio Orlando Silva ou por seus colaboradores mais próximos.

Além de Silva, outros cinco ministros já haviam caído desde o início do Governo Dilma: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).

Não basta mexer no processo eleitoral e no registro de partidos, nem adianta muito adotar uma Lei da Ficha Limpa. Alguns ladrões serão barrados, mas outros logo entrarão em campo, simplesmente porque o jogo do poder, no Brasil, é excepcionalmente lucrativo. Pode ser lucrativo no mundo todo, mas o caso brasileiro é fora do comum.

Para tornar o jogo menos tentador, seria preciso sacramentar alguns princípios simples. Contribuinte não tem de financiar partidos, nem de sustentar sindicatos, nem de entregar dinheiro para ser presenteado a ONGs.

Não deve ser forçado a custear a reeleição de parlamentares. Manter escritórios políticos tem de ser atribuição dos próprios políticos e de seus partidos, assim como as viagens de visita às bases. Não se deve usar a verba indenizatória para essas finalidades. Secretarias, Ministérios e diretorias de autarquias e estatais são funções públicas e nenhum governante deve ter o direito de lotear cargos. Também não deve permitir a formação de feudos partidários em setores da administração. Não pode haver cotas de grupos ou partidos nem, portanto, “cota presidencial”, uma aberração ininteligível no mundo civilizado. A “cota” de quem chefia o governo é todo o Ministério. Isso não exclui a presença de aliados no primeiro escalão, mas não por loteamento. Também é indispensável diminuir o número de postos de livre provimento.

É preciso mudar o processo orçamentário. Sem isso, parlamentares continuarão distribuindo favores e desviando verbas por meio de emendas. Alguns defendem o sistema de emendas arbitrárias e picadinhas como democrático, assim como o presidente do Senado, José Sarney, defendeu os privilégios dos congressistas como “homenagem à democracia”. Não há democracia nenhuma na apropriação de verbas para distribuição de benefícios a indivíduos, grupos, organizações, empresas ou mesmo cidades escolhidas de acordo com interesses pessoais do parlamentar. O dinheiro é público, a tramitação do Orçamento é um ritual da vida pública e o parlamentar ocupa um cargo público. Mas é um abuso chamar de política pública a transformação do Orçamento numa pizza dividida segundo os objetivos privados de cada participante.

Cabe ao Executivo propor políticas e prioridades e submetê-las ao Legislativo. Num país politicamente maduro, a discussão antecede a elaboração do Orçamento e se prolonga, muitas vezes, durante a tramitação da proposta orçamentária. No Brasil, tem havido no máximo caricaturas desse processo. Mesmo sem comércio de emendas, sem dinheiro para organizações de fachada e sem distribuição de favores, o atual sistema resulta em desperdício de bilhões.

Mas o problema não está só nas emendas. Faltam discussão e clareza na elaboração da proposta. A saúde é prioritária? As verbas destinadas ao setor são bem alocadas? Os programas atendem a um esquema bem definido de prioridades? A distribuição total de recursos é compatível com a importância de cada setor? Discussões desse tipo serão mais prováveis quando os parlamentares se interessarem mais pelas questões públicas. Não será impossível chegar lá. Haverá menos mensaleiros e outros malandros, entre os candidatos, quando o Legislativo for menos parecido com um grande mercado. Ingenuidade? Não. Basta reduzir os incentivos errados ao ingresso na vida parlamentar.

O atual projeto de reforma apenas servirá, se aprovado, para reforçar as distorções. Não há um único bom motivo para forçar o eleitor a financiar os partidos – nem com verbas de campanha, nem com o fundo partidário já existente. O ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito presidente da República, sempre com financiamento privado. Contribuições de particulares sempre serão disponíveis, se os partidos tiverem atrativo suficiente. Se o dinheiro for entregue de modo claro e dentro dos limites legais, o sistema será mais equilibrado e mais limpo do que aquele em discussão no Congresso. Não se criará mais democracia forçando os cidadãos a financiar interesses privados – como são, em princípio, os interesses partidários.

Pois bem, senhoras e senhores… Saibam, pelas breves e sinceras letras que seguem, sobre a violência e o constrangimento de que fui vítima.

Convidaram-me a assistir a uma sessão na Câmara de Vereadores, durante a qual a bailarina e coreógrafa Danielle Esmeraldo, Secretária Municipal de Cultura, fez uma exposição das ações e projetos de sua pasta, evidenciando o que se denominou de “revitalização” do Centro Cultural do Araripe. Ouvi, atenta e pacientemente, também a intervenção de vários respeitáveis edis da situação e da oposição. Após esse frutífero rito, foi, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Vereador Florisval Sobreira Coriolano, oferecida a palavra a quem, do público presente, dela desejasse fazer uso. Aceitei a gentileza e, pasmem, nem bem principiei minhas colocações, o amigo vereador Fernando Brasil, sem solicitar aparte, interrompeu-me insistentemente “mandando” ironicamente que eu mencionasse nomes e mais nomes de prefeitos em minha recém-iniciada avaliação de recentes gestões no quesito cultura. Mesmo do tempo em que eu era apenas uma criança ou adolescente. Absurdo! Como a interferência já impedia que eu desenvolvesse meu raciocínio e beirava o sarcasmo, respondi-lhe com graça que me encaminhasse um requerimento para tal fim. Tentei continuar e fui grosseiramente interrompido pelo Presidente Coriolano acusando-me de desrespeito. Devolvi-lhe no mesmo tom que o povo é que estava sendo desrespeitado, pois no uso da palavra nada nem ninguém me obrigariam a guiar meu discurso pelo pensamento ou desejo de outrem. Ele não aceitou a verdade, perdeu o controle, usou seu poder e encerrou abruptamente a sessão num toque nervoso de campainha para depois sair às carreiras sem sequer agradecer a presença da autoridade convidada ou dos demais cidadãos e cidadãs, aos quais restaram apenas a indignação e a perplexidade diante de desnecessária e reprovável cena de autoritarismo.

Entendo as motivações políticas que moveram cada gesto e lastrearam cada palavra a mim dirigida. Entretanto, não guardo nenhum rancor e declaro inabalada minha amizade com os nobres parlamentares aqui mencionados. Prefiro, em meu voluntário devaneio, acreditar que todos querem o desenvolvimento do Crato e o bem-estar de seu povo, apesar de achar estranhas algumas atitudes.

Para finalizar, sinto-me na obrigação de atender aos pedidos de muitos da plateia desejosos de saber o que traria a palavra que me fora ceifada. Nada de extraordinário, julgo, mas a expressão do que percebi de mais significativo nas gestões que presenciei nos últimos cerca de 25 anos como artista, trabalhador e cidadão:

WALTER PEIXOTO – Autor da irreparável tragédia de destruição de quase todo o patrimônio arquitetônico e histórico do Crato em sua primeira gestão.

JOSÉ ALDEGUNDES MUNIZ GOMES DE MATTOS (ZÉ ADEGA) – Deu grande apoio ao movimento carnavalesco, inclusive doando terreno para as escolas de samba construírem suas sedes. Durante sua gestão foi criado o CHAMA – Chapada Musical do Araripe, importante festival de música que fortaleceu a criação local.

ANTONIO PRIMO DE BRITO – Criou a Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho, atendendo a reivindicações de artistas e intelectuais. Apoiou grupos folclóricos e também realizou o CHAMA, dando-lhe dimensão nacional. Adquiriu o Cine-Moderno e elaborou projeto inicial de sua transformação no Cine-Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva.

RAIMUNDO BEZERRA – Criou a Secretaria Municipal de Cultura, dotando-lhe de papel estratégico no desenvolvimento do Município. Adquiriu o Sítio Caldeirão do Beato José Lourenço, importante referência da memória do nosso povo, e projetou a construção de um parque histórico na localidade. Valorizou o folclore e a cultura popular. Continuou o projeto do Cine-Teatro municipal Salviano Arraes Saraiva.

MOACIR SIQUEIRA – Assumiu a gestão após o falecimento de Raimundo Bezerra e, talvez por sua inabilidade político-administrativa, não deixou, a meu ver, marcas significativas no setor.

WALTER PEIXOTO (2ª gestão) – Extinguiu a Secretaria Municipal de Cultura e desprezou a Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho.

SAMUEL ARARIPE – Recriou a Secretaria Municipal de Cultura e fortaleceu a Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho. Democratizou a gestão cultural com a realização de conferência e criação do Conselho e do Fundo Municipal. Implantou o Sistema Municipal de Cultura, inserindo-o no contexto dos sistemas estadual e nacional. Apóia o folclore, a cultura popular, ong’s e eventos em todo o município, mantendo, para isso, amplo e diversificado calendário em parceria com vários setores da sociedade. Criou escolas de arte e valorizou a histórica Banda de Música Municipal. Construiu o Centro Cultural do Araripe, revitalizando o antigo Largo da RFFSA e preservando aquele patrimônio histórico e arquitetônico. Recriou o festival de música, hoje denominado Festival Cariri da Canção, que traz as modalidades estudantil (local) e nacional.

Com o breve relato, e a partir da minha vivência, classifico a gestão de SAMUEL ARARIPE como a de melhor desempenho na área da cultura, segmento a que estou diretamente ligado através de minha atividade artística, desde os tempos de amador até a atual fase profissional.

No que diz respeito ao incremento das ações desenvolvidas no Centro Cultural do Araripe, tema da sessão, sugiro que seja realizado um seminário do Conselho Municipal de Cultura aberto à participação de artistas das várias linguagens, comunidade (principalmente a do entorno), vereadores, empresários, ONG’S CULTURAIS, SESC, SEBRAE, CCBNB, Ministério Público e gestores municipais, com o fim de traçar uma política de ocupação permanente e alternativas concretas de financiamento.

Era isso o que eu queria dizer ontem na Casa do Povo e infelizmente fui impedido…

O vereador Pedro Alagonao concorda que a câmara de vereadores poderia discutir e contribuir para melhorias no espaço da RFFSA, principalmente no que se refere à manutenção e segurança.

Utilizando-se de um DataShow, a Secretária Danielle Esmeraldo falou por quase uma hora e meia sobre ações e projetos já realizados, que ora se realizam, e os que ainda pretende realizar. Embora alguns vereadores precisaram sair mais cedo por motivos pessoais, a sessão já pode ser considerada um sucesso.

No que se refere às reivindicações publicadas no Blog do Crato quando trata do tema “Revitalização do Largo da RFFSA”, como a reativação do restaurante ou cafeteria que lá funcionava, manutenção de atividades artísticas de forma diária, como por exemplo, um músico ou outras atividades ao fim de tarde, além da criação de espaços para vendas de artesanato para turistas, mais segurança no local, melhor preservação do gramado, iluminação, elaboração de editais para preenchimento de eventos com os artistas ao longo do ano, a secretária reagiu com bons olhos e se adiantou, quando declarou que é do interesse da Secretaria de Cultura que todas essas ações, e não somente estas, possam ser implantadas. Ela listou outras idéias igualmente valiosas. Como exemplo, espera-se que no próximo ano, já possam ser lançados editais de preenchimento, a fim de que artistas possam ser contactados através de edital e terem seus trabalhos dentro do Complexo Cultural do Araripe, seja em Música, Dança, Artes Plásticas ou Literatura.

Um Grande problema

A secretária parabenizou o Blog do Crato pela iniciativa de promover o debate, ao mesmo tempo em que concorda com as idéias propostas, mas frisou que o grande empecilho na sua realização é a escassez de verbas, já que o espaço todo é mantido APENAS com verbas municipais. A vereadora Mara Guedes chegou a questionar a secretária se porventura não vinham verbas Estaduais e Federais para a Cultura, o que foi negado pela mesma.

Durante a sessão, todos os vereadores procuraram tirar as suas dúvidas sobre partes específicas do gerenciamento cultural do Crato. O vereador Fernando Brasil, por exemplo, questionou a secretária porque não existem Bibliotecas nos distritos e solicitou que os mecanismos culturais ora existentes na sede, possam se estender também à Zona Rural. Fernando ainda fez diversas perguntas referentes à reforma do Museu de Arte Vicente Leite, desconfiado sobre o paradeiro e o estado das obras que foram para a restauração, mas o fez exatamente quando o vereador George Macário, que foi o Presidente da Fundação J. de Figueiredo Filho, órgão que gerencia os museus do Crato, havia acabado de sair da câmara, mas a secretária respondeu, por sua parte, que no tocante às obras artísticas do museu, estão em local seguro e foram restauradas pela artista Edilma Rocha, e estiveram em exposição no ano passado por uma semana inteira no Teatro Municipal Salviano Saraiva para todo o Crato comprovar.

Ao final da sessão, a secretária Danielle agradeceu ao convite da câmara de vereadores e solicitou que todos possam se engajar na luta em prol da cultura do Crato, afinal de contas, “essa é uma luta de todos os Cratenses, e é preciso que haja mais verbas, Estaduais e Federais”, que cada parlamentar possa conversar com seus deputados e Senadores a fim de que outros programas possam ser implantados no município através de mais verbas para a cultura.

A Prefeitura de Crato (CE) abriu nesta terça-feira (25) as inscrições do concurso para 360 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 1.445,77.

Os cargos de nível superior são de analista ambiental – agrônomo, analista ambiental – geólogo, analista ambiental – biólogo, analista ambiental – engenheiro civil, médico clínico geral, médico dermatologista, médico pediatra, médico ginecologista/obstetra, médico legista, médico psiquiatra, topógrafo, turismólogo, professor, professor de códigos e linguagens, professor de ciências naturais e matemática, professor de sociedade e cultura e professor de habilidade inclusiva.

Os cargos de nível médio são de agente administrativo, agente de endemias, agente de trânsito, agente social, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, auxiliar de farmácia,
auxiliar de consultório dentário, cuidador social, fiscal de tributos, fiscal ambiental, guarda municipal, secretário escolar e técnico em segurança do trabalho.

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de cuidador social, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais – bombeiro hidráulico, auxiliar de serviços gerais – mecânico, auxiliar de serviços gerais – merendeira, motorista de veículos leves, motorista de veículos pesados, músico e telefonista.

As inscrições vão estar abertas a partir de 25 de outubro e deverão ser feitas no Teatro Municipal Salviano Arrais Saraiva, na Rua José de Alencar, próximo ao calçadão, Centro da cidade, até 8 de novembro, das 9h às 13h. O valor da taxa varia de R$ 40 a R$ 100.

A data da prova será divulgada até o 20º dia após o encerramento das inscrições na sede da prefeitura, no Largo Julio Saraiva, s/n, Centro, e nos sites www.serctam.com.br e www.crato.ce.gov.br

Etapa nacional do Festival Cariri da Canção começa amanhã

Canta Chapada e canta o Cariri no Festival Cariri da Canção, que neste dia 27 começa a etapa nacional com a participação de grandes músicos de todo o Brasil. No último final de semana foi realizada a primeira etapa, com a participação estudantil. Um grande público nos três dias de competição se reuniu no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva, para curtir a boa música e também torcer. O primeiro lugar ficou para o cantor Hermano Morais. Ele também estará participando da etapa nacional, que acontece nos dias nos dias 27, 28 e 29, no Centro Cultural do Araripe.

Foram mais de 200 inscritos para esta fase. São músicos profissionais de vários estados do Brasil e do Cariri que estarão concorrendo. De acordo com a secretária de Cultura, Esporte e Juventude, Danielle Esmeraldo, os 10 finalistas terão direito a participar de um disco que será gravado em estúdio. Além dos concorrentes apresentarem suas músicas inéditas, a atração principal confirmada para encerrar o festival este ano é o grupo Nós 4.

Inscrições para concurso público da Prefeitura do Crato começam nesta terça-feira

Estão abertas as inscrições para concurso da Prefeitura do Crato. As inscrições poderão ser feitas no Teatro Municipal Salviano Arrais Saraiva, na Rua José de Alencar, próximo ao calçadão, centro da cidade e se encerrarão no dia 8 de novembro. O valor da taxa varia de acordo com a função escolhida pelo candidato que vai de R$ 40,00 a R$ 100, 00, entre as categorias de níveis médio, fundamental e superior. As inscrições deverão ser feitas no Teatro, das 9 horas às 13 horas, e a taxa de inscrição deve ser paga em banco ou através de transferência bancária.

O edital mantém o concurso para 360 vagas. Só para professores são aproximadamente 130, além de analista ambiental, distribuídos nas categorias de agrônomos, geólogos, biólogos, engenheiro civil. Auxiliar cuidador social, auxiliar de enfermagem, agente administrativo, fiscal de tributos e muitos outros. Os aprovados serão convocados logo após a homologação do concurso, disse o Secretário de Planejamento e Administração, Christiano Siebra, que garantiu também o chamamento, caso haja necessidade, de alguns classificáveis.

O Enem usa a Teoria de Reposta ao Item (TRI) para calcular as notas dos candidatos. O método é bem diferente do adotado em vestibulares tradicionais: a quantidade de acertos não é o único determinante para a nota – cada item tem peso diferente, dependendo do seu nível dificuldade.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) – outro opositor ao fim do sigilo eterno – pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney – ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

Biografia (enviada por Marilyn Ferreira Machado)

Raimundo Coelho Bezerra de Farias nasceu no dia 26 de outubro de 1936. Estudou o curso primário e o ginásio na escola Santa Inês e no Instituto São Luiz em Crato. Concluiu o curso científico na Escola 2 de Julho em Salvador.

Ao fazer o vestibular pela primeira vez, passou em primeiro lugar na sesquicentenária Faculdade de Medicina da Bahia. Concluindo fez pós-graduação em São Paulo e na Republica Federal da Alemanha na Universidade de Dusseldorf. Em 1963, abriu um consultório médico em Crato tendo em seguida fundado a casa de Saúde Raimundo Bezerra de Farias, que funciona a mais de trinta anos. Atuou também como médico pericial do INAMPS e do INSS. No seu consultório médico passou a atender clientes pobres indigentes que formavam filas dia e noite, por esse motivo foi preso durante o golpe de 64.

Filho do senhor Joaquim Bezerra de Farias e da senhora Josefa Coelho Bezerra de Farias, foi o sexto filho de uma prole de oito. Casou-se em 1964 com a senhora Maria Selene Aguiar Bezerra de Farias, tendo cinco filhos: Paula Isabelle, Kátia Daniella, Raimundo Bezerra Filho, Lorna Manuella e Giovana Louella, e oito netos Bruno, Gabriela, Raimundo Neto, Breno, Beatriz, Maria Sófia, Maria Júlia e Laura.

Eleito Deputado Federal Constituinte de 1987 a 1991, tendo pertencido a á Comissão de Sistematização, vice-líder do PMDB na Câmara Federal, Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência social e vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente Defesa do Consumidor. Autor das leis orgânicas complementares á Constituição, referentes à saúde, previdência e assistência. Autor de dois livros: Tempo Constituinte e Tempo de Mudança. Foi presidente do Comitê Consultivo da IX Conferência Nacional de Saúde, Coordenador Geral do Conselho Nacional em Saúde, em Brasília. Secretário de Saúde de Fortaleza de 1993 a 1994, Vice Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Municipais de Saúde- CONASEMS. Foi Deputado Federal em 1995 (quatro meses) e Prefeito municipal do município de Crato, de 1997 a 2001.

Obras deixadas por Dr. Raimundo:

Infra-estrutura

Desobstrução de ruas, alamedas e logradouros.
Recuperação da estação repetidora de TV, com o restabelecimento dos sinais recepção e transmissão.
Criação do clube de apoio ao idoso;
Rádio comunitária;
Obras de drenagem e saneamento;
Melhora da infro-estrutura dos bairros: seminário, alto da penha e batateiras;

Saúde

Fundação da Casa Joaquim Bezerra de Farias;
Ampliação dos programas de saúde;
Criação de Programas como: A Vigilância á saúde, Acompanhamento a
crianças e gestantes com carência nutricional, Tratamento preventivo,
Programa de imunização, Programa de agentes comunitários, Prevenção a
dengue, saúde da mulher, etc.;

Obras como prefeito de Crato

Pavimentação de várias ruas em pedra tosca;
Recuperação de placas de cimento;
Projeto luz em casa;
Saneamento da Rua Sagrada Família;
Reforma da Praça Francisco Sá;
Reforma da Praça do Conjunto Novo Crato;
Recuperação do Centro Comunitário Cesar Calls no Bairro Seminário;
Reforma e aparelhamento das unidades de saúde;
Pavimentação e saneamento de várias ruas;
Construção da proteção do muro de arrimo no Sítio Rosto;
Recuperação da estrada D. Quintino- Cachoeira dos Gonçalves;
Construção da passagem molhada no Sítio Olho D’água;
Reforma do Estádio Mirandão;
Reforma e inauguração da Praça Bicentenária;

Educação

Cursos profissionalizantes e bibliotecas;
Capacitação de docentes;
Fortalecimento do ensino municipal;
Projeto Meninos do Crato- Guias de turismo;
Redução do analfabetismo;
Construção de várias escolas;
Criação do ABC Padrão no Bairro Alto da Penha;
Construção de quadras Poliesportivas;
Ampliação do transporte escolar;
Recuperação do Colégio Pedro Felício Cavalcante;
Programas de incentivo as práticas esportivas;
Construção de várias creches;
Inclusão Social/ emprego
Valorização do servidor;
Capacitação de funcionários;
Conservação do Patrimônio Cultural;
Geração de emprego e renda;
Coleta seletiva;
Limpeza diária das praças;
Doação de terrenos para construção de moradias;
Alistamento de emergência para trabalhar na frente de serviço;

Zona Rural

Desenvolvimento rural;
Eletrificação de vários sítios;
Resgate da divida ativa;
Instalação do Controle financeiro;
Distribuição de sextas básicas para famílias carentes;

Ações como Deputado Estadual

Interviu junto ao Governador Gonzaga Mota pra que a sede da Urca fosse instalada na cidade de Crato;
Estrada de Santa Fé;
Balneário da Nascente;
Inúmeras verbas para calçamento de ruas principalmente no Bairro Seminário;
Rodovia Asa Branca Crato- Exú;
Fortalecimento de várias entidades principalmente a Sociedade Lírica do Belmonte;

Ações como Deputado Federal

Criação da Lei do SUS;
Responsável direto pela instalação do HEMOCE e Centro de Zoonoses na cidade de Crato;
Seguridade social (para deficientes e agricultores);
Entre outros serviços a população cratense, o que lhe rendeu o conhecimento como “protetor e defensor do povo de Crato”.

Fontes para a pesquisa:

“Uma concessão de TV Educativa para o Crato (Região do Cariri) está sendo aberta pelo Ministério das Comunicações…Concessão de rádios FM de caráter educativo estão sendo abertas para Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Sertão Central). Prometem fazer a alegria dos políticos, principalmente.”

Se realmente esta estação de TV vier para o Crato, será algo de muito bom para a nossa cidade, especialmente por ser de caráter educativo.

Em 1998 foi um dos fundadores do grupo Dr. Raiz que teve mais de 10 anos de estrada, tendo fim em 2010, sendo pelo tempo de existência da banda um de seus membros mais ativos. Hoje com seu trabalho solo, além de tocar os instrumentos, canta também suas próprias canções. Trata-se de um show de rock ora vibrante e ora progressivo, junto com a bateria, o baixo, o teclado e o violão, as canções em si ainda tratam do seu estilo que perdurou, adicionando ao peso de sua guitarra, a melancolia e aos presságios que as letras impõem.
fonte:http://palcomp3.com/dudecasado/#release

27 de outubro no Festival UFC de Cultura (campus Cariri)
19h – em seguida: CABRUÊRA!

O Edital está oferecendo 02 vagas para registros de grupos e um registro de coletividade, no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” que reconhece pessoas que tenham conhecimentos ou técnicas necessárias para a produção e preservação da cultura tradicional popular.

Os interessados deverão comprovar a existência e a relevância do saber ou do fazer, ter reconhecimento público, deter a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer, propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos e possuir residência, domicílio e atuação, conforme o caso, no Estado do Ceará, há pelo menos 20 [vinte] anos, completos ou a serem completados no ano da candidatura. Somente serão aceitos as inscrições dos candidatos com os formulários de inscrição padrão preenchidos em fotocópia ou impressão de maneira legível e assinados pelos responsáveis, acompanhados de currículo do candidato. Os documentos deverão ser entregues na SECULT, aos cuidados da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural [Copahc] das 8hs às 17hs.

Os selecionados e inscritos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura/Mestres da Cultura” comprometem-se a transferir suas técnicas e conhecimentos a alunos ou aprendizes, através de programas educativos organizados pela Secretaria da Cultura, cujas despesas serão custeadas pelo Tesouro Estadual.

TESOUROS – Projeto da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará que reconhece pessoas que tenham conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção e preservação da cultura tradicional popular. Através de edital público, a Secult identifica e confere o título de Tesouros Vivos da Cultura. As pessoas físicas que receberão o título de “Tesouros Vivos da Cultura”, além da diplomação solene, recebem auxílio financeiro a ser pago, mensalmente, pelo Estado do Ceará, em valor não inferior a um salário mínimo, que poderá ser vitalício ou temporário. Para o registro de grupos cabe o diploma solene que concede o título de “Tesouro Vivos da Cultura”, além do auxílio financeiro destinado à manutenção de suas atividades.

Por fim, ao registro das coletividades – que podem ser comunidades inteiras que tragam vivas a tradição do fazer e saber – o Estado do Ceará concede o título de “Tesouro Vivos da Cultura” Tradicional Popular do Estado do Ceará, além de dar prioridade na tramitação de projetos direcionados às Políticas Públicas Estaduais, no ano subseqüente ao de sua diplomação.

A Legislação – Com a Lei nº 13.351, de 27 de agosto de 2003, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura – Secult, garantiu o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, apoiando e preservando a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte sobre os quais construímos a nossa história. Em 2006, esta Lei foi revisada e ampliada, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades. A Lei dos Tesouros Vivos da Cultura, de Nº 13.842, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de novembro de 2006.

É que o agravo instrumental feito pela OAB-CE, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, e pelo Ministério Público do Estado, através do trabalho em conjunto com o secretário Executivo do Decon, Gomes Câmara, requerendo a nulidade da revogação da liminar que impedia a venda de chips por parte da operadora, no Ceará, já foi apreciado pelo desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. O magistrado intimou a empresa a apresentar defesa até o fim deste mês.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, Seccional Ceará, Eginardo Rolim, OAB-CE e Ministério Público recorreram da decisão de revogação da liminar publicada em agosto deste ano porque as reclamações contra a empresa não diminuíram no decorrer dos meses.

“A TIM apresentou um plano de expansão, mas em nenhum momento comprovou que esse plano está sendo efetivamente cumprido. O desembargador, o mesmo que já tinha dado parecer favorável à liminar anteriormente, não atendendo, portanto, ao pedido da TIM, que tinha recorrido da decisão judicial, despachou no sentido de ouvir a empresa para depois se manifestar sobre o caso. Enquanto isso, as reclamações contra o serviço da operadora continuam”, explica Eginardo.

Em junho deste ano, a Justiça cearense determinara a suspensão da TIM em comercializar novas habilitações até que a empresa ampliasse a rede de atendimento. Dois meses depois, a liminar foi revogada e a empresa voltou a operar normalmente. De acordo com Eginardo Rolim, a qualidade dos serviços prestados por outras companhias do setor também está sendo estudada pela Comissão.

“Esperamos que a TIM apresente sua defesa e que, pela emergência do caso, seja apreciada pelo desembargador o mais rápido possível. Mas sem perder de vista as demais empresas, estamos fazendo um levantamento de seus serviço aqui no Ceará”, afirma o representante da OAB-CE.

Os estrangeiros estavam prestes a embarcar com destino a Bucareste, capital da Romênia, quando foram abordados e vistoriados por policiais federais. A fiscalização resultou na apreensão de dois quilos de cocaína escondidos no fundo falso de suas malas. Os presos foram indiciados por tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de 5 a 15 anos, podendo ser acrescida de 1/6 até 2/3, e encontram-se na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Para realizar o cadastramento e também para inventariar todos os processos em tramitação na 1ª Instância, o TRT/CE agrupou as Varas do Trabalho do Ceará em quatro grupos. Nos dias em que for realizado o inventário, não haverá audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários. Todos os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia após o fim do inventário.

O primeiro grupo a realizar o inventário é formado pela Vara de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza. O trabalho será realizado entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro.

Na sequência, o inventário ocorrerá no grupo composto pelas Varas de Maracanaú, Pacajus, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza e o Posto Avançado de Maranguape. As atividades ocorrem de 9 a 21 de novembro.

De 21 a 27 de novembro, o inventário será realizado nas Varas do Trabalho de Crateús, Sobral, Tianguá e Baturité. Por fim, as unidades judiciárias de Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati vão inventariar os processos entre 1ª e 9 de dezembro.

Certidão: A primeira unidade judiciária a iniciar o inventário de processos com o objetivo cadastrar os devedores e ajustar dados estatísticos foi a 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza. O trabalho foi realizado entre os dias 26 e 30 de setembro e inclui treinamento de servidores com o novo sistema, análise e separação de cada processo, entre outras atividades.

A base de dados será utilizada a partir de janeiro do ano que vem para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Instituída pela Lei 12.440/2011, a CNDT servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. O documento vai impedir, por exemplo, que empresas com débitos trabalhistas participem de processos de licitação com a Administração Pública.