Visto o grau da escalada dos prejuízos, também essas alternativas não parecem vias necessárias a refrear o impacto ecológico. E outras saídas apresentam a reorientação do sistema capitalista, com mudança nos valores de toda a sociedade, felicidade com o estrito e necessário para viver, onde países prósperos queiram mudar o grave risco que ameaça vidas. Daí, a ética ecológica reclamar atitudes concretas individuais. Nisso, a destruição do meio ambiente implica em conseqüências às futuras gerações, advento da doutrina de solidariedade, resposta ao modo capitalista. Os desafios a que se submetem os civilizados parecem condená-los a fim inevitável. Onda perversa se avoluma e a todos mortifica. Na sede do domínio da natureza, os humanos se deixaram reduzir a meras coisas. Prevaleceu o consumo, em detrimento do respeito às espécies e à vida. O modo de produção capitalista buscou crescer o lucro e com isso lança mão das matérias primas sem discriminação, comprometendo a ordem natural.

Enquanto isso, a massa humana aceita passiva que tais práticas se imponham, esquecendo de preservar e sobreviver. Chega-se, portanto, às raias da impossibilidade, vistos os níveis estabelecidos nas estatísticas, com registro de males causados à camada de ozônio, degelo dos pólos, elevadas temperaturas jamais consignadas, chuvas ácidas, nuvens tóxicas, doenças de pele, alergias, extermínios e inviabilidades, doenças, fome, guerras, envenenamento e morte de rios, lagos, mares, etc. Só agora o homem se apercebe face a face com o enigma: ou desaparecer, em breve, já nas primeiras décadas deste terceiro milênio, trastes inúteis e desobedientes, ou mudar o coração e se irmanar com os demais entes, dentre eles o Planeta que nos acolhe.

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Notícia enviada por Mara Guedes – Vereadora PT
Crato/CE
maraguedescrato@hotmail.com

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A cirurgia está marcada para esta sexta-feira (25), a partir das 8 horas. O médico Oswaldo Laércio Mendonça vai contar com o apoio de uma equipe médica de otorrinos e neurocirurgiões do HGF. O acesso ao tumor deverá ser feito através do labirinto(acesso translabiríntico), com uma incisão atrás da orelha. Com esse método, a equipe médica evita a abertura do crânio do paciente, minimizando os riscos da cirurgia.

Para seu Aloísio, as expectativas são as melhores. “Eu confio muito no dr. Deodato e no dr. Laércio e tenho muita esperança de que vai dar tudo certo” – disse confiante o paciente, que já se encontra internado no leito 517-1, no quinto andar do prédio eletivo. A cirurgia será acompanhada por vídeo por todos os médicos residentes da Otorrinolaringologia do HGF.

Oswaldo Laércio Mendonça

Oswaldo Laércio Mendonça tem graduação em Medicina pela Escola Paulista de Medicina (1975), doutorado em Medicina pela Universidade de São Paulo (1986) e Livre Docência em Otorrinolaringologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor afiliado da Universidade Federal de São Paulo, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Otorrinolaringologia e Otology & Neurotology. Tem experiência na área de Otologia e Cirurgia da Base do Crânio, atuando principalmente nos seguintes temas: otite crônica, perda auditiva, nervo facial e tumores do osso temporal.

Assessoria de Comunicação HGF

A audiência pública é levada em consideração para fins de análise e finalização de parecer técnico da Semace sobre o empreendimento. Após esta etapa, o parecer ainda será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser apreciado e votado pelos conselheiros. Em caso de aprovação, será publicada resolução em Diário Oficial de Estado (DOE) e em seguida emitida a licença prévia (LP). Nesse momento, ainda não está autorizado o início das obras, que de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue à Semace, durarão 25 meses, após a liberação da licença de instalação (LI).

Ainda segundo o EIA, o projeto terá grande importância para a “revitalização da Praia de Iracema e do Centro da cidade, haja vista que se integrará a outros equipamentos já implantados e a vários outros projetos que se encontram em execução, cuja finalidade é ofertar e, até mesmo, devolver a população de Fortaleza, espaços tradicionais para a prática de lazer, o que refletirá de forma bastante significativa no fortalecimento da indústria do turismo no Estado”.

O Acquário prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará e, de acordo com suas projeções, será o maior aquário do Brasil, América Latina e Hemisfério Sul, além de o terceiro maior aquário do mundo.

Audiências públicas em Ibiapina e Tianguá

Ainda no mesmo dia 25, a Semace estará presente em Ibiapina, às 9 horas, na Fazenda Jaburu (Agroserra), para audiência do processo de licenciamento ambiental de um projeto de geração de energia eólica da empresa Novae Energies Brazil Geração de Energia LTDA. Tratam-se das centrais geradoras eólicas (CGE) Agro-Serra I, II, III, IV, V e VI as quais possuem 11, 10, 12, 10, 8 e 8 aerogeradores respectivamente, com capacidade entre 18,4 e 27,6 megawatts.

No período da tarde, às 15 horas, uma outra audiência será realizada na Fazenda Veado Seco, em Tianguá sobre outro projeto da mesma empresa. Dessa vez a apresentação será referente às CGEs Veado Seco I e II, as quais terão capacidade instalada de 27,6 megawatts cada, através da operação de 12 aerogeradores, e da CGE Veado Seco III, que terá capacidade instalada de 23 MW, através da operação de 10 aerogeradores. Os empreendimentos ainda estão em fase de adquisição de licença prévia.

Assessoria de Comunicaçãoda Semace

Por unanimidade, os ministros decidiram que esse tipo de manifestação não pode ser considerado crime previsto no artigo 33, parágrafo 2º, da Lei de Tóxicos [Lei nº 11.343/2006], o que configuraria afronta aos direitos de reunião e de livre expressão do pensamento, previstos na Constituição Federal.

O Plenário seguiu o voto do ministro Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] 4274, proposta pela Procuradoria-Geral da República [PGR], determinando que o dispositivo da Lei de Tóxicos – que classifica como crime o ato de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga – seja interpretado em conformidade com a Constituição Federal.

Dessa forma, exclui-se da interpretação da norma “qualquer significado que enseje a proibição de manifestação e debates públicos acerca da descriminalização ou legalização de drogas ou de qualquer substância que leve ao entorpecimento episódico ou viciado das faculdades psicofísicas”, conforme destacou o relator em seu voto.

MINISTROS – Segundo o ministro Ayres Britto, o direito de reunião, assim como os direitos à informação e à liberdade de expressão, “fazem parte do rol de direitos individuais de matriz constitucional, tidos como direta emanação do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidadania”. “Vivemos hoje em uma sociedade de informação e de comunicação, em que o ser humano primeiro se informa para melhor se comunicar com seus semelhantes, e o direito de reunião pode ser visto como especial veículo dessa busca de informação para uma consciente tomada de posição comunicacional”, salientou.

De acordo com o relator, existe na Constituição apenas uma única vedação ao direito de reunião, referente àquelas cuja inspiração ou o propósito da convocação ensejem a prática violência física armada ou beligerante. “Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, no plano dos direitos fundamentais, desde que o faça de forma pacífica”, concluiu o ministro Ayres Britto, acrescentando que não se pode confundir a criminalização da conduta [o uso de drogas], com o debate sobre a referida criminalização, que é o propósito da “marcha da maconha”.

Com a decisão desta quarta-feira [23], o STF reforçou o posicionamento firmado em junho deste ano, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 187, de relatoria do ministro Celso de Mello. Na ocasião, a Suprema Corte liberou a realização da “marcha da maconha”, por entender que o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição, de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas.

Para o decano da Suprema Corte, a mera expressão de pensamento não pode ser objeto de restrição, “sob pena de se estabelecer um domínio institucional sobre o pensamento crítico”. “A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas, longe de significar um ilícito penal, quer sob a égide do Código Penal, quer sob o disposto na Lei de Tóxicos – supostamente caracterizador de apologia ou instigação ao uso de drogas ilícitas –, representa, na verdade, a prática legítima do direito à livre manifestação do pensamento, propiciada pelo direito de exercício de reunião”, sustentou.

Também seguindo o voto do relator da ADI, o ministro Luiz Fux reforçou que o entendimento do STF em relação à matéria é o de afastar a incidência da criminalização sobre tipo de evento público, desde que ele seja realizado de forma pacífica, sem armas, nem incitação à violência, e que não haja na sua realização incentivo, estímulo ou consumo de entorpecentes. Ele lembrou ainda que para realizar manifestações coletivas dessa natureza é necessário informar previamente às autoridades públicas competentes, a data, o horário e o local em que será realizado o evento.

Ao votar, o ministro Gilmar Mendes salientou a importância de esclarecer para a sociedade os limites da decisão do STF, que se refere à legalidade de eventos públicos favoráveis à descriminalização da droga. O ministro alertou que a decisão da Suprema Corte não pode ser entendida de maneira generalizada, aplicável a toda espécie de reunião que discuta temas diversos do tratado na referida ação. “É preciso ter cuidado e deixar claro, para que não se extraia da decisão a possibilidade de direito de característica ilimitada”, afirmou ao alertar para o risco da aplicação do preceito a reuniões favoráveis à descriminalização de outros atos, como racismo ou aborto, por exemplo.

Conforme salientou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, não é possível traçar todos os limites de forma abstrata, sendo necessário que a Corte analise caso por caso, quando assim for necessário. “Devemos examinar se a questão discutida em cada caso não vai resultar em uma outorga de legitimidade a certos atos que repugnariam à consciência democrática, coletiva e ao próprio sistema jurídico constitucional de um país civilizado”, afirmou.

Fonte: STF

Uma peça para combater a violência contra as mulheres

João Pinho, ator e encenador português que dirige o espetáculo, informa que, “segundo dados da Anistia Internacional, pelo menos, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência. Assim, um grupo de atores do Intervalo Grupo de Teatro, de Oeiras-Portugal, com o apoio da APAV, decidiu levar à cena a peça Monólogos das Flores Violadas, que conta quatro histórias verdadeiras, passadas no interior do Brasil, mas que acontecem por todo o mundo. Em Portugal, a APAV conta cerca de seis mulheres, por semana, que são vítimas de crimes contra a vida. Esta peça alerta para uma dura realidade, através da dor de quatro mulheres violentadas, abusadas e quebradas por um destino, que em nada se assemelha a um conto de fadas. Decidi ter um papel ativo na luta contra este tipo de violência e esse é o principal intuito deste trabalho – despertar consciências para ajudar a travar este flagelo”, enfatiza.

Quatro atrizes dão voz, corpo e alma às estórias de outras tantas mulheres, que sofreram numa qualquer idade e, no dia-a-dia, os abusos monstruosos daqueles que estavam perto, ou até mesmo de estranhos. Mulheres que deixam o seu testemunho, para captar a atenção de uma sociedade global que teima em não ver, e vira as costas a valores morais e Direitos Humanos.

Com o apoio e presença da APAV, a estreia de Monólogos das Flores Violadas será hoje, 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, no Auditório Municipal Lourdes Norberto, Oeiras-Portugal.

SERVIÇO:

“MONÓLOGOS DAS FLORES VIOLADAS”, original de Cacá Araújo (Crato/Ceará/Brasil), adaptado e encenado por João Pinho, com o Intervalo Grupo de Teatro

Interpretação: Ana Paula Almeida, Kate Camilo, Paula Carvalho e Rita Machado
Assistente de Encenação: João José de Castro
Cenografia: João Pinho
Músicas Originais: Luís Macêdo
Desenho e Execução de Luz: Miguel de Almeida
Projeto e Execução de Som: Fernando Dias
Projeção Audiovisual e Fotografias: Luís Herlânder Carvalho
Ilustração do Cartaz: João Macêdo

Datas das apresentações:
25 e 26 de novembro, e 01, 02, 08, 09, 10, 16 e 17 de dezembro de 2011
06, 07, 13 e 14 de janeiro de 2012

Local:
Auditório Municipal Lourdes Norberto, Linda-a-Velha, Oeiras-Portugal

(Fonte: Produção do Espetáculo)

Próxima terça-feira DIA 29/11
10 Horas
Local: Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva / Show para a Escola Academia de Ensino e Circulo Operário

DIA 02/12 – sexta-feira
08 Horas
Local: SESC Crato

DIA 08/12- quinta-feira
08 Horas
Local: Externato 05 de Julho

DIA 15/12- Qinta-feira
08 Horas
Local: Ciranda do Saber

Fonte: PMC

Segundo Samuel Araripe, essa escolha não depende apenas da sua vontade, mas de um consenso obtido em reuniões internas do seu partido. Em outras entrevistas, Samuel adiantou que somente em meados de dezembro, o nome será divulgado, porém o perfil do seu candidato será de alguém que possua uma história de vida respeitável, de integridade e trabalhos à serviço do Crato. Pressionado sobre quem poderia ser, Samuel diz que somente em dezembro esse nome será revelado. Alguns tem especulado dois possíveis nomes, Dr. Cícero França, atual secretário de Saúde do município, que a bem da verdade, deu nova vida àquela secretaria, após a saída da secretária anterior, e do vice-prefeito Raimundo Bezerra Filho, que traz no nome a tradição política do ex-prefeito Raimundo Bezerra. O prefeito Samuel nega veementemente que haja divulgado nomes a qualquer veículo de imprensa até o presente momento, e quem divulgou, fez apenas especulações. Pedimos aos nossos leitores que fiquem sempre ligados no Blog do Crato, pois estaremos divulgando o nome escolhido pelo prefeito Samuel Araripe em primeira mão.

Por: Dihelson Mendonça