CAOS NO JUDICIÁRIO: A VERGONHA DO CEARÁ

O Jornal ‘A Praça’, edição do dia 19 de novembro de 2011, publicou matéria em que abordava a designação do Juiz Dr. Ricardo Alexandre para o Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu. Noticiou-se, na mesma matéria, que o referido magistrado, além da Comarca de Iguatu, também estaria responsável pelas vizinhas comarcas de Cedro e Quixelô, somando, sob sua responsabilidade, um contingente populacional de aproximadamente 150 mil jurisdicionados.
 

Tal fato, a princípio, pode até passar despercebido e não causar qualquer preocupação. Entretanto, em que pesem a devoção pelo trabalho, o enorme senso de responsabilidade, o preparo técnico e intelectual que caracterizam o citado juiz, a quem atribuo outras importantes qualidades como profissional e cidadão, a situação exposta é, no mínimo, de causar assombro, não só aos profissionais que atuam perante o Judiciário, em especial advogados, promotores e defensores públicos, como a toda a sociedade, verdadeira destinatária da prestação jurisdicional.
 

Utilizando-nos desta exemplar situação, questionamos e, repetidamente, denunciamos nosso descontentamento diante da certeza de que não se pode ter como razoável a sobrecarga de trabalho atribuída àquele juiz e, como sabemos, a tantos outros magistrados cearenses, alguns deles com a responsabilidade de responder por até cinco ou seis comarcas diferentes, visto que, por maior que seja o afinco profissional destes devotados juízes, eles jamais terão condições de fazer o que é a atribuição não de um juiz apenas, mas de outros três, quatro ou cinco juízes.

E não podemos exigir que o façam, uma vez que não se pode permitir que o trabalho da Justiça seja resultado do sacrifício pessoal de alguns vocacionados magistrados.
 

E é gravíssimo sabermos que esta situação é hoje corrente não só em nossa Região Centro Sul, mas em todo o interior do Estado do Ceará.
Com efeito, conforme levantamento por nós realizado em data recente, das 16 comarcas que compõem a Subseção da OAB de Iguatu, nada menos que 13 delas estão sem juízes titulares e, nas comarcas em que há esta rara figura pública, estes, regra geral, respondem por, pelo menos, três Varas Judiciárias, Juizados ou Comarcas, cumulativamente.
 

Tal fato leva à triste constatação de que, em todo o Estado do Ceará, cerca de sete, em cada dez comarcas, vive esta triste experiência, gerada – e potencializada – em razão da evidência de uma outra constatação: existem atualmente 135 cargos vagos na magistratura cearense e outros tantos cargos vagos nos serviços auxiliares (técnicos, analistas e oficiais de justiça) que, neste caso, na grande maioria das comarcas vêm sendo realizados por funcionários cedidos pelas prefeituras, a maior parte sem qualificação e preparo técnicos suficientes para o exercício dessas importantes atribuições.  
 

A breve amostra exposta até aqui desnuda o estado de calamidade que hoje vive a Justiça Cearense, retratando o caos ali instalado e que, segundo informações consolidadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão responsável pelo controle externo do Judiciário, colocou o Ceará na vergonhosa posição média de 5º pior do País em número de processos acumulados, com um acúmulo de congestionamento de 73,5% (que é resultado da soma total de ações em tramitação e novas ações ajuizadas em cada ano, menos as ações que foram encerradas no mesmo período).
 

E tem mais. O Ceará ocupa a desonrosa posição de 6º pior Estado da Federação em número total de servidores e magistrados; 5º pior em número de cargos de magistrados de 1º grau por 100 mil habitantes, com 464 cargos existentes – (6,3/100 mil hab.), à frente apenas de Piauí, Bahia, Amazonas e Pará; 4º pior em número efetivo de magistrados por 100 mil habitantes (4,7/100 mil hab.), implicando no total de 135 cargos vagos, à frente apenas do Pará, Rio de Janeiro e Bahia; 2º pior em número de servidores (54/100 mil hab), à frente apenas do Pará e 3º pior em número de servidores efetivos (33/100 mil hab.), à frente apenas do Pará e Alagoas.
 

Estes dados retratam justamente a falta de estrutura suficiente de pessoal (juízes e servidores), sem falar da ausência de estrutura material (equipamentos e modernização dos sistemas de tecnologia) que, de forma imediata, impossibilitam a agilidade nos trabalhos da Justiça e revelam a inegável da falta de compromisso do Poder Público em dar uma efetiva solução para estes problemas, já crônicos, que paralisam a máquina judiciária, deixando a sociedade desprovida de acesso à prestação jurisdicional e, quando menos, obrigada a vivenciar o prolongamento de suas demandas, em prejuízo da pacificação social, com o danoso favorecimento à impunidade e à criminalidade.
 

A Justiça Cearense está, portanto, em total descompasso com as garantias e direitos fundamentais do cidadão, em especial aos dispostos nos incisos XXXV e LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, que proclamam, respectivamente, o acesso à justiça (“a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”) e a agilidade nos julgamentos (“a todos (…) são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”).
 

A sociedade cearense, por sua vez, encontra-se sedenta de Justiça e, em razão disso, faz-se imperiosa a conclamação de todos os seus segmentos organizados para as ações já encampadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Ceará, em defesa dos princípios democráticos e do Poder Judiciário, através das denúncias e cobranças, exigindo dos poderes públicos providências urgentes e efetivas contra este estado caótico destinadas a dar uma solução para a crise que se instalou e que emperra a máquina judiciária que, além de violentar os princípios do Estado Democrático de Direito, constitui uma evidente VERGONHA.
 

(*) Presidente da OAB – Subseção Iguatu.

Olhe somente para frente – Daniel Alfa

Prefeito renuncia para filho poder se candidatar

Santana do Cariri Este Município está com um novo prefeito. Após a renúncia do chefe do Executivo municipal, Jesus Werton Garcia(PSD), seu filho, o então vice-prefeito, Geraldo Eriberto Garcia (PSD), assumiu o cargo maior. A renúncia aconteceu devido à legislação eleitoral não permitir a candidatura de parentes de primeiro grau ao mesmo posto. Com a mudança, Geraldo Garcia poderá lançar-se à reeleição ao Executivo.

Segundo Jesus Garcia, a decisão já estava sendo programada, uma vez que ele não deseja mais ocupar cargos políticos, nem mesmo disputar a reeleição. O ex-prefeito já exerceu quatro mandatos.

O prazo para renúncia se estendia até o próximo dia 7 de abril. No entanto, Jesus Garcia resolveu deixar a Prefeitura ainda em fevereiro, alegando ter motivos pessoais para a tomada da decisão. “Eu tinha que me afastar mesmo, então, resolvi fazer isso logo. Não adianta mais ficar adiando o que seria feito de toda forma. Eu me senti apoiado pela população. Quis dar a oportunidade aos mais jovens, acho que isso foi válido”, revelou.

Até a manhã desta sexta-feira, Jesus Garcia ainda não tinha comunicado oficialmente a decisão ao juiz eleitoral responsável pela comarca do Município e aos secretários de Estado. Ele disse que está preparando os ofícios e comunicará a decisão o mais rápido possível.

Com a renúncia de Jesus Garcia, durante a sessão do último dia 1º de março, a Câmara de Vereadores de Santana do Cariri declarou o cargo vago e, imediatamente, empossou o vice-prefeito. Geraldo Eriberto Garcia já tomou posse e atualmente responde como prefeito da cidade. Na manhã de ontem, ele recebeu a ata de posse, onde foi comunicado oficialmente da renúncia de seu pai e da retenção de seu direito ao cargo de prefeito. O atual prefeito informou que estará enviando a todos os órgão do Estado e às autoridades um comunicado sobre a mudança de cargo no Município.

Geraldo Garcia disse que pretende conduzir seu mandato baseado em metas e projetos deixados pelo seu pai. No entanto, dará um reforço especial nas áreas de educação, saúde e esportes e juventude.

“Não vou esquecer das outras atividades, que são de fundamental importância para a nossa cidade, mas, quero dar um toque meu nessas áreas especificas”, afirma. Ainda segundo ele, o momento é de foco na administração, as metas, reuniões com os partidos políticos de sua base aliada e decisões sobre as plataformas políticas para a candidatura ao cargo de prefeito nas próximas eleições ficarão para o período da pré-campanha.

“Agora, estou focando a atenção na minha gestão”, disse ele. Apesar da notícia da troca de prefeitos ter sido um imprevisto para os moradores do Município, a população aceitou pacificamente a decisão.

Improbidade

Há cerca de um mês, a Câmara de Vereadores havia solicitado a cassação do então prefeito Jesus Garcia, sob alegação de improbidade administrativa. O fato foi motivado depois que Jesus retirou uma licença do cargo, por um período de seis meses.

A licença desobedecia a Lei Orgânica do Município. Porém, a sessão foi anulada pelo juiz da Comarca de Santana do Cariri, Matheus Pereira Junior, por entender que houve irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Inconformada com sentença judicial, a presidência da Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará, mas não obteve resultado favorável à cassação.

Mais informações

Prefeitura de Santana do Cariri

Rua Dr. José Augusto- S/N
Bairro Centro
Região do Cariri
Telefone: (88) 3545.1181

YAÇANÃ NEPONUCENA
Repórter do Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato e Chapada do Araripe OnLine

SESC – Cinematógrapho – Exibições de filmes seguidos de debates.‏

Religiosidade de Juazeiro inspira criação de estilista

As fitinhas do Padre Cícero são tramadas no tear, formando um tecido diferente e com colorido especial. A criação é base para modelos que se destacam no cenário nacional e internacional – O caldeirão cultural do Cariri chega na moda por meio da criatividade de um jovem estilista que cria novos tecidos.

Juazeiro do Norte. A arte da tecelagem com motivos religiosos deste Município ganha o sul do Brasil, pelas mãos criativas do juazeirense Alexandre Heberte. Em janeiro deste ano, os tecidos produzidos pelo tecelão, que hoje se encontra no seleto grupo dos grandes artesãos do mundo da moda no Brasil, foram parar nas passarelas do concorrido São Paulo Fashion Week. A maior semana de moda da América Latina, que no início deste ano lançou moda inverno para mundo, contou com vários modelos vestidos do famoso estilista João Pimenta.

Para se ter uma ideia da qualidade do trabalho, que vem chamando a atenção de tecelões veteranos, o seu material já foi motivo de reportagem de revista novaiorquina. Heberte se encontra de férias em Juazeiro do Norte e aproveita para apurar suas pesquisas. Agora está produzindo mais uma coleção exclusiva de verão para João Pimenta, ao mesmo em tempo que vem preparando material para a exposição que será realizada em maio, em São Paulo, onde reside há oito anos.

A exposição, intitulada “Ofício de Tecelão”, fará parte da Eco Day, que tem como curadora Bete Landmann. Esse mesmo trabalho estava sendo produzido para acontecer em Juazeiro do Norte, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBN). Mas o que chama mesmo atenção do trabalho são os artigos reciclados utilizados pelo tecelão manual, que adquiriu o tear de quatro quadros para desenvolver os tecidos. A engenhoca enorme faz parta do seu dia-a-dia, no processo de criação.

Entre os materiais usados na produção dos tecidos estão desde tiras de fitas K7 e VHS ao colorido das fitinhas do Padre Cícero, artigo popular de Juazeiro, incorporada aos tecidos, dando um tom especial e o colorido, bem característico do Nordeste e algodão. Para o desfile na São Paulo Fashion Week, foram trabalhados tons mais sóbrios, dentro da criação de João Pimenta.

Dos 30 modelos, mais de 70% deles estiveram vestidos com material produzido por Heberte. Foram mais de 70 metros de tecidos produzidos manualmente em seu tear. E o processo criativo do artista do tecido não fica apenas na forma de introduzir elementos diferenciados, como elementos da cultura regional. Também busca a sustentabilidade, com o uso do material reciclado.

O tecelão também faz, por meio de técnicas diferenciadas, produzir tecidos exclusivos. Um deles é o tecido formado com nós. Algo que tem chamado a atenção, pela característica rara da produção das peças.

Heberte começou a se dedicar ao trabalho de tecelagem há oito anos, desde que chegou a São Paulo. Tem feito isso com afinco, já que, segundo ele, é necessária muita disciplina para o ofício, com cursos, onde tem buscado técnicas, realizando uma releitura, com sua própria visão criativa. Também ressalta um pouco dessa atitude criativa, de forma herdada da mãe costureira e do irmão, que produzia redes de pesca. A grande tirada para o trabalho aconteceu com os cachecóis que decidiu produzir, sem o propósito a que chegou na cidade paulista.

Estava sem trabalho e decidiu sair de porta em porta comercializando os 300 deles que produziu e o resultado foi o sucesso nas vendas. Todos foram vendidos. Criou um blog e decidiu todos os dias expor uma peça diferenciada do seu material, o que começou a chamar a atenção dos grandes artesãos de destaque em São Paulo. Bolsas e outros artigos são produzidos por ele.

A primeira exposição que fez foi uma homenagem aos amigos juazeirenses e à terra natal, denominada “Salão de Beleza”, em São Paulo, onde foi usado o colorido dos artigos religiosos. Também produziu peças exclusivas para o cantor juazeirense, Daniel Peixoto, sucesso na Europa. Os modelos foram usados para o novo disco lançado pelo artista.

Com isso, obteve o espaço em sua primeira exposição virtual, na rede Tecendo na Net (Tenet), que reúne material produzido pelos grandes artesãos do tecido no Brasil.

Identificação

O reconhecimento do trabalho veio por meio da identificação de um dos grandes tecelões e designer do País, Juan Ojeia, argentino radicado no Brasil. Heberte passou a fazer parte do grupo seleto de 50 artesãos, todos com mais de três décadas na área. Dentro da nova geração de talentos, o juazeirense entra com destaque. São 50 mestres têxteis que fazem parte da rede. O trabalho foi no ano passado, e logo projetou a sua criação.

Mais informações:

Alexandre Heberte
http://peixesempeixes.blogspot.com
alexandre_heberte@hotmail.com

Telefones (11) 8780.6173/96215655

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato e Chapada do Araripe OnLine

O Lamento do Pássaro “Jesus Meu Deus”

Tenho o hábito madrugador, acordo cedinho e me transfiro para um alpendre anexo a casa, onde uma rede e livros me aguardam e é justamente nesse horário que recebo a visita de um pequeno pássaro que o povo chama de Jesus Meu Deus, que traz um canto arrastado que diz : Jesus meu Deus, Deus, Deus…daí o motivo do seu nome. Quem ouve aquele canto jamais esquece. É um dos pássaros mais populares e estimados do Brasil. Iniciamos as atividades do dia, juntos, eu abrindo o livro e ele cantando. Parece até que nós dois temos um contrato. Sempre lhe dou atenção ,vez por outra, fecho o livro e fico escutando o seu canto bonito e profundo. Eu não tenho a capacidade de entender a linguagem dos pássaros, mas vejo no seu canto um lamento, é como se estivesse pedindo socorro.

Não sei porque tem gente nesse mundo que prende as aves numa gaiola, o que elas cometeram para serem encarceradas ? É uma tortura para aquelas pobres aves. Pássaro na gaiola não canta bonito, o canto dele é de agonia , de tristeza, parece até uma mistura de pranto, num tom penoso e triste. Deus criou as aves, os passarinhos, para viverem em liberdade , não para serem cativos. Se todas as aves fossem livres e protegidas dos terríveis caçadores e saíssem em bandos de campinas, sabiás, Jesus meu Deus, canários e se espalhassem por todas as cidades , nas copas das árvores, nas ruas e casas, cantando melodias , as pessoas seriam bem mais calmas e tranquilas.

O mundo seria bem diferente. É triste ver como Deus dá asas a um ser para ele voar, e vem outro e o aprisiona e o condena para o resto da vida. Quem faz mal a um semelhante , a natureza ou a um animal vai responder perante o céu. Vejam bem , eu nunca quis ter um passarinho engaiolado e todo dia um deles me bate a porta com um canto de alegria e gratidão e é o mais sagrado dos pássaros, pois traz no nome, duas entidades Santas , JESUS MEU DEUS!

Sérgio Linhares

Sai a licença de instalação do Acquario Ceará

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emitiu no início da noite desta sexta-feira (2) a licença para a instalação do Acquario Ceará. A informação foi divulgada no perfil oficial do Governo do Estado no Twitter. O secretário de Turismo, Bismarck Maia, confirmou a licença também em seu perfil no microblog.

Carro desgovernado bate em casa e deixa duas pessoas gravemente feridas no Crato

Duas mulheres ficaram gravemente feridas depois que uma caminhonete desgovernada destruiu a fachada de uma casa, que também funcionava como um comércio, por volta das 8h desta sexta-feira (2) no Crato. Maria Neuda Moreira Sousa, 66, recebia a visita da vizinha Nelda Ferreira da Silva, 67, quando o motorista de um veículo S-10 branco perdeu o controle do carro e colidiu com a casa.

O motorista trabalhava para uma fábrica de gesso da cidade e fugiu do local logo após o acidente que destruiu completamente a fachada do imóvel. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Crato, Maria Neuda sofreu um esmagamento dos membros inferiores e corre risco de ter as pernas amputadas. A dona de casa foi encaminhada com urgência para o Hospital Regional do Cariri. A vizinha Nelda Ferreira fraturou as duas pernas, foi encaminhada para o Hospital Joaquim Bezerra e não corre risco de vida.

O veículo foi recolhido ao depósito do Demutran e a polícia continua a procura do motorista.

Verdes Mares