Nove praias de Fortaleza estão impróprias para banho

Outros 22 locais monitorados pela Semace apresentam boas condições de balneabilidade

Fortaleza está com 22 pontos do litoral próprios para banho neste final de semana, de um total de 31 que são monitorados pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os nove pontos impróprios pontos extremos da orla, como o Caçae Pesca e a Barra do Ceará.
 
O monitoramento da Semace obedece ao padrão estabelecido pela Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação afirma que um ponto para ser considerado próprio não pode apresentar mais que 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 ml de água coletada nas últimas cinco semanas.
 
De acordo com a Semace, entre os fatores que influenciam o resultado da balneabilidade estão as condições climáticas, aumento da maré, presença de animais, disposição imprópria de resíduos sólidos e adensamento urbano nas proximidades das praias.
 
Confira o resultado do boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira:
 
Pontos próprios:
Barraca Arpão Praia Bar
Barraca Itapariká
Barraca Hawaí
Praça 31 de Março
Barraca América do Sol
Barraca Crocobeach
Clube de Engenharia
Barraca Beleza
Farol
Iate
Volta da Jurema
Edifício Arpoador
Final da Rua José Vilar
Ideal Clube
Ed. Vista Del Mare
Indústria Naval do Ceará (Inace)
Marina Park Hotel
Início da Av. Philomeno Gomes
Início da Av. Pasteur
Horta
Goiabeiras
Barraca Big Jeans
 
Pontos impróprios:
Caça e Pesca
Início da Rua Ismael Pordeus
Mucuripe
Estátua de Iracema
Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)
Kartódromo
Colônias
Início da Rua Lagoa do Abaeté
Barra do Ceará

Fonte: Cnews

Justiça rejeita denúncia contra coronel da ditadura por sequestro de guerrilheiros

Juiz diz que Lei da Anistia impede reabertura de casos ocorridos nos anos de chumbo

A Justiça Federal do Pará rejeitou nesta sexta-feira (16) a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, o , pelo sequestro qualificado de cinco militantes durante o combate à Guerrilha do Araguaia, nos anos 70.

A recusa foi dada pelo juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Marabá, pela qual o magistrado, que é titular da 1ª, está respondendo.

Em sua justificativa, o juiz usa como argumento central a Lei da Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979, durante a ditadura militar (164-1985). Para ele, a norma impede a reabertura de qualquer caso referente aos anos de chumbo.

“Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”, diz o juiz.

Na denúncia, o MPF diz que cinco pessoas – Maria Célia Corrêa (codinome Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) – foram sequestradas por tropas comandadas pelo major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados.

Em entrevista ao R7, o procurador da República, Ivan Cláudio Marx, um dos responsáveis pela denúncia, disse que a ação não questiona a validade da Lei de Anistia, ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2010.

Ele explica que o crime de sequestro qualificado, atribuído a Curió, tem caráter permanente. Isto é, continua a ocorrer até que as vítimas apareçam ou seus corpos sejam localizados. Além disso, não há possibilidade de prescrição (quando vence o prazo para que um réu seja punido).

- A pessoa [quando sequestrada] é privada da liberdade, e seus familiares não sabem o que aconteceu com ela. É um desaparecido. O fato é que você tem, juridicamente, apenas a prova de que essas pessoas foram sequestradas. Então, como diz o Código Penal, a prescrição não começa a correr enquanto não é cessada a permanência do crime.

No entanto, para o juiz João César Matos, a denúncia não faz referência “a documento ou elemento concreto que pudesse, mesmo a título indiciário, fornecer algum suporte à genérica alegação de que os desaparecidos a que se refere teriam sido – e permaneceriam até hoje – sequestrados.”

Em sua opinião, não basta alegar o desaparecimento das vítimas ou de seus corpos para que se configure o crime de sequestro.

“Aliás, dada a estrutura do tipo do sequestro, é de se questionar: sustenta o parquet [Ministério Público] que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia”, diz .

Matos afirma também que, mesmo que se admita o sequestro, a pretensão punitiva já estaria prescrita, ou seja, o Estado não poderia mais puni-lo.

Fonte: R7

Vandalismo provoca falta de energia na zona rural de municípios do Cariri

Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (16), a Coelce informa que a falta de energia registrada na zona rural dos municípios de Aurora, Crato, Missão Velha e Caririaçu, na tarde desta quinta-feira (15) foi provocada devido a atos de vandalismo, prejudicando cerca de 10 mil usuários.

De acordo com a empresa, durante inspeção foram localizados pedaços de pedra amarrados com arame farpado sobre a fiação e cabos de segurança cortados e jogados sobre a rede, que causaram um curto-circuito e, conseqüentemente, a falta de energia.

Desde as 21h de ontem, o fornecimento está normalizado na região.

Fonte: Ceará Agora

Cariri registra maiores volumes de chuvas

Juazeiro do Norte Volta a chover em todas as regiões do Estado, com o registro maior de precipitações no Cariri, durante a madrugada e o dia de ontem. A maior chuva foi registrada em Missão Velha, com de 141 milímetros. Também na região, em Caririaçu, choveu 108mm. O litoral cearense também registrou chuvas em várias cidades. Dois açudes transbordaram com o volume das chuvas, o Junco, em Grangeiro, na Bacia do Salgado, e o Valério, no Município de Altaneira, na Bacia do Alto Jaguaribe, conforme avaliação da Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Segundo a Coordenaria, o Açude Tijuquinha, em Baturité, também chegou a sangrar, e mais seis reservatórios estão com mais de 90% da capacidade de armazenamento de água. Outros quatro chegam a mais de 80% do volume. Até o final de fevereiro, eram 14 açudes com volume acima 80% e até 90%.

E as chuvas irão continuar no Estado. Segundo os técnicos da Funceme, as precipitações maiores devem ocorrer no litoral. Além de Missão Velha e Caririaçu, Crato, também no Cariri, teve a terceira maior chuva registrada no Estado, de 68.2mm.

A cidade convive com o problema de desmoronamento do Canal do Rio Grangeiro, que no último dia 5 de março, depois de uma chuva de 92mm, teve as obras recém-recuperadas dos estragos do ano passado destruídas. Moradores da margem do canal estão com receio que até o final do inverno, outras áreas desmoronem e chegue a prejudicar as casas do entorno com as possíveis cheias.

O Cariri tem tido um índice pluviométrico baixo em relação ao ano passado, com chuvas mais esparsas. O meteorologista da Funceme, Bruno Rodrigues, explica que vem acontecendo na região a formação de um sistema “convectivo”, que implica em nuvens com muito líquido, o que não está descartada a possibilidade de chuvas maiores durante essa fase invernosa.

Ontem pela manhã foi realizada uma avaliação pelos técnicos, de chuvas isoladas durante o dia, para as áreas do Cariri e Ibiapaba, e principalmente na faixa litorânea. Para os próximos dias, a previsão é que continuem as chuvas, principalmente atingindo o litoral do Estado. Mas as outras regiões, conforme Bruno Rodrigues, não estão descartadas para registros de pluviometria expressivos.

De acordo com a Funceme, mesmo com as possibilidades de precipitações em todo Ceará, as previsões apresentadas até o momento não abrem maiores condições para outras regiões, além da faixa litorânea. E em regiões como o Cariri, onde a pré-estação chuvosa se adianta em relação ao restante do Estado, o mais provável é que continuem ocorrendo chuvas isoladas, com veranicos, o que é comum, segundo o técnico, acontecer durante o inverno no Ceará.

CHUVAS NO CEARÁ

Municipio                                                 mm

Missão Velha ………………………………………141

Caririaçu……………………………………………… 108

Crato………………………………………………………. 68

Granjeiro ………………………………………………. 57

Eusébio…………………………………………………. 57

Pindoretama……………………………………….. 50

Santana do Cariri …………………………………46

Maranguape …………………………………………45

Juazeiro do Norte………………………………..40

Aquiraz……………………………………………………36

Fonte: Funceme

Mais informações:

Funceme – (85) 3101.1117

http://www.funceme.gov.br
 
Defesa Civil do Estado – 199

Cogerh – (85) 3218.7020

http://www.portal.cogerh.com.br

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Jornal Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato e Chapada do Araripe OnLine

Ronda treina contra poluição sonora

Crato Cerca de 80 policiais que integram o Ronda do Quarteirão, no Cariri, foram capacitados para utilizarem Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS). A ação visa coibir a prática de poluição sonora, principalmente em áreas de silêncio e residenciais.

As fiscalizações terão como foco todos os bares, uma vez que, são locais onde há grande probabilidade de acontecerem outros crimes, como venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, prostituição infantil, consumo de drogas e até brigas.

O Cariri foi a primeira região a receber a capacitação, que deverá acontecer em todo o Estado. No Centro-Sul, atualmente, existem apenas dois decibelímetros, um em Juazeiro do Norte e outro que pertence a Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), do Crato.

Agora, as fiscalizações ocorrerão através de blitze que serão realizadas em parceria entre os órgãos de controle do meio ambiente e trânsito. As Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, CPMA, Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e Ronda do Quarteirão irão traçar estratégias para punir os infratores.

Superbactéria mata dois pacientes no Instituto do Câncer

Superbactéria deixa apreensivos funcionários e pacientes internados no ICC/ Foto: Divulgação

O Instuto do Câncer do Ceará (ICC) confirmou a morte de dois pacientes infectados pela superbactéria Klebsiell pneumoniae carbapenemase, chamada pelos médicos de KPC. Além dos dois pacientes mortos, outros cinco  estão isolados com suspeitas de infecção pela superbactéria. A direção do ICC pondera, no entanto, que os casos não são motivos para pânico e que os pacientes devem continuar a tratar-se no Instituto.
A transmissão da superbactéria pode ocorrer por um simples aperto de mão, mas o contágio mais comum se dá por meio de instrumentos hospitalares. A maior dificuldade no combate à bactéria é sua alta resistência aos antibióticos disponíveis no mercado. Para evitar a disseminação da KPC, os cuidados de higiene nos hospitais precisam ser redobrados. Além da limpeza das unidades de saúde, uma das formas de se evitar sua proliferação é  relativamente simples: a higienização das mãos com álcool em gel.
 
A KPC é um tipo de enzima que tem provocado resistência de algumas bactérias aos antibióticos mais usados. Ela atinge principalmente pessoas hospitalizadas com baixa imunidade, como pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fonte: Cnws

Plano é punido por negar exame e internação a cliente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 9.559,15 por negar exame e internação à cliente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 14.
 
Em fevereiro de 2006, a cliente M.G.B.M. sofreu acidente vascular cerebral e procurou atendimento no Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza. O médico plantonista solicitou a realização de tomografia computadorizada e a internação da paciente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
 
Os pedidos, no entanto, foram negados pelo plano de saúde, que alegou não cumprimento do prazo de carência. O marido de M.G.B.M. teve, então, que pagar pelos procedimentos.
 
Sentindo-se prejudicado, o casal ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por dano moral e material. Em contestação, a Hapvida defendeu ter agido conforme o contrato firmado.
 
Em março de 2008, o Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a empresa a pagar R$ 8 mil por reparação moral e R$ 1.559,15 a título de danos materiais. Objetivando reformar a decisão, o plano de saúde ingressou com apelação (nº 0039390-25.2006.8.060001) no TJCE.
 
Ao analisar o caso, os membros da 5ª Câmara Cível mantiveram a decisão de 1º Grau. Para o relator do processo, desembargador Francisco Barbosa Filho, a atitude da Hapvida foi inaceitável. “Ao negar a cobertura das despesas médico-hospitalares, a empresa não só inadimpliu com suas obrigações contratuais, mas também submeteu os apelados a constrangimento e dor psicológica, causando-lhes angústia e insegurança”, afirmou.

Fonte: Cnews

GeoPark Araripe será inaugurado nesta sexta [16]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, inaugura nesta sexta-feira [16], às 18h, a sede do GeoPark Araripe. Na ocasião, o secretário Camilo Santana representará o governador Cid Gomes. O equipamento é resultado de um convênio celebrado entre a Secretaria das Cidades, e o Ministério da Integração Nacional.

Ao todo foram investidos R$ 778 mil, com recursos oriundos do Tesouro da União e contrapartida do Governo do Estado.

Localizada num espaço de 437 metros quadrados de área construída, a sede do GeoPark Araripe dispõe de salas, auditório, galeria – onde poderão ser realizadas exposições sobre os diversos temas relacionados ao território, cozinha e banheiros. A obra do empreendimento é uma ação do Programa de Mesorregiões da Chapada do Araripe [Promeso], que visa o desenvolvimento da região. Atualmente, o GeoPark Araripe é um dos projetos prioritários do Programa Cidades do Ceará – Cariri Central, executado pela SCidades. O programa tem o objetivo de estimular a economia, desempenhar ações de desenvolvimento regional e melhorar a infraestrutura. Para o secretário das Cidades, Camilo Santana, com a criação da sede do GeoPark Araripe, a região terá um centro de referência regional afim de integrar as várias ações referentes ao GeoPark.

“A ideia principal seria montar uma unidade regional, onde abrigasse os diversos aspectos do GeoPark já que envolve a cultura, economia, turismo, além é claro da paleontologia”, destaca o secretário.

A SCidades atuou como indutora na construção da sede, bem como nos financiamentos dos equipamentos de informática, ar condicionados, mobiliário, material de divulgação e na aquisição de um veículo de transporte para o GeoPark. Após a inauguração as primeiras ações serão a elaboração do plano de negócios, a execução do projeto de sinalização do parque, a identificação e pesquisa sobre os novos geossítios encontrados na região e o desenvolvimento da economia local por meio dos “geoprodutos”, que são artigos manufaturados ou não, produzidos pela população local que levam a marca do GeoPark Araripe.

GEOPARK – Localizado no sul do Ceará, na região do complexo sedimentar do Araripe, o GeoPark Araripe oferece a possibilidade única para se compreender o passado geológico e a vida na terra. A região possui formações rochosas de diversos períodos, principalmente do Cratáceo Inferior, com registro da separação dos continentes.

Inicialmente foram delimitadas 7 localidades, denominadas de Geotopes, criteriosamente selecionados e protegidos. A diversidade do território, suas exuberantes paisagens e a riqueza geológica da região, fazem do GeoPark Araripe um dos geoparks mais completos do mundo.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Canal do Rio Grangeiro – Ministro garante que o Ministério vai canalizar verbas para construção de projeto definitivo

O prefeito do Crato chegou otimista de Brasília onde foi recebido, junto com o deputado federal, José Arnon Bezerra, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para falar sobre o Canal Rio Granjeiro. O ministro garantiu que o Ministério vai canalizar verbas para construção do projeto definitivo. Enquanto isso, vão ser liberados mais recursos federais para realizar ações pontuais no canal em trechos que foram danificados pelas chuvas dos últimos dias, principalmente em frente ao Colégio Objetivo.

Próximo ao colégio há uma cratera que está a 7 metros de distância da calçada da escola, onde estudam mais de 1.200 alunos. Na próxima semana, o chefe do executivo cratense estará voltando à capital federal para novo encontro com o ministro Fernando Bezerra. O prefeito levará os relatórios feitos pela Defesa Civil sobre a atual situação do Rio e demais documentos fotográficos.

O prefeito do Crato disse que não adianta mais se fazer ações paliativas no canal rio Granjeiro. Considera desperdício de dinheiro público e está sugerindo a construção total e definitiva do canal. Conforme Samuel Araripe, o projeto não pode ser feito nos gabinetes, mas, sim, com a participação popular de onde virão as sugestões e ideias. O prefeito não vê dificuldades na viabilidade desse projeto definitivo por acreditar que esse também seja o desejo do Estado e da União. O major Vagner, comandante da Defesa Civil do Ceará, informou que já pediu ao Departamento de Edificações e Rodovias (DER) o estudo de viabilidade técnica para se começar a construir o projeto.

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