Governo antecipa pagamento do seguro safra

O Governo também anunciou para junho a inauguração da 4ª etapa do Eixão das Águas e em setembro a 5ª etapa da obra.  O Comitê Integrado de Combate à Seca terá foco nas ações emergenciais. Prioridade do comitê é ampliar a oferta de água e garantir que os pequenos produtores e agricultores tenham acesso à renda.

Ação civil pública pede reconstrução do Canal do Rio Granjeiro

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) entrou com uma ação civil pública nesta quara-feira, 2, pedindo reconstrução do Canal do rio Granjeiro, no município do Crato. A ação faz observações sobre as principais intervenções públicas (desde o ano de 1997) no trecho mais danificado do Canal, que é entre a “ponte da bia e o tiro de guerra”, segundo o órgão. 

As margens de parte do Rio Granjeiro foram urbanizadas e transformadas em um canal. No entanto, as fortes chuvas que no Crato provocam um constante transbordamento do rio, destruindo a estrutura construída, que não suporta a força das águas.

Em contato com o O POVO Online, o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) informou que todos os elementos técnicos da obra, como orçamento, projeto e cronograma, foram passados para a Defesa Civil do Crato.

Segundo o DAE, a construção está orçada em R$ 7.6 milhões, com recursos do Governo do Estado do Ceará, no entanto, as obras vêm preocupando moradores que vivem no entorno e no Centro da cidade. As chuvas de fevereiro deixaram aos pedaços a primeira parte das obras emergenciais feitas no canal.

Município de Juazeiro do Norte deve fornecer cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral

O Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, deve fornecer cadeira de rodas especial para a criança S.E.D.A., portadora de paralisia cerebral. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, a menina, de seis anos de idade, não consegue se locomover por causa da doença. A mãe, M.C.D.D., alegou que a filha necessita de cadeira de rodas especial, por tempo indeterminado, para realizar as atividades diárias. Defendeu ainda que a família não tem condições de adquirir o equipamento.

Depois de procurar a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte e ter a solicitação negada, M.C.D.D. se dirigiu à Defensoria Pública. No dia 21 de setembro de 2011, foi ajuizada ação requerendo o fornecimento da cadeira. Dois dias depois, foi concedida liminar em favor da criança.

Objetivando modificar a decisão, o Município ingressou com agravo de instrumento (nº 0010600-58.2011.8.06.0000) no TJCE. Sustentou que os entes federativos são solidários em relação aos serviços de saúde. Argumentou também que, caso compre o equipamento, comprometerá a distribuição dos recursos para “grande parcela da comunidade”.

Ao analisar o caso, nesta quarta-feira (02/05), a 6ª Câmara Cível manteve a decisão. De acordo com o relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, o direito subjetivo à saúde está constitucionalmente amparado pelo direito à vida e à dignidade da pessoa.

TJCE

Cinco mil trabalhadores comemoram feriado com passeio de bicicleta

Cerca de cinco mil trabalhadores participaram, nesta terça-feira, 1, da 17ª edição do passeio anual de bicicleta do Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) em comemoração pelo Dia do Trabalho. O passeio percorreu ruas do Centro, Jacarecanga e da Praia de Iracema.

Trabalhadores e familiares percorreram 20 quilômetros acompanhados por agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). O trânsito foi interrompido para a passagem das bicicletas.

As comemorações continuaram à tarde com um evento na Praça do Ferreira. Um misto de ato político e show, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), atraiu os trabalhadores ao Centro de Fortaleza. “A redução da jornada de trabalho é o nosso carro-chefe”, disse o presidente da CUT-CE, Jerônimo Nascimento. Os trabalhadores também defenderam o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal.

Leitura
A Associação Cearense de Imprensa (ACI) aproveitou a data para inaugurar o Plebeu Gabinete de Leitura, um espaço aberto ao público no prédio da entidade que irá oferecer o acesso a um vasto acervo de livros. Serão disponibilizados literatura, pesquisa e estudos. São mais de 12 mil exemplares doados pela professora e pesquisadora do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves.

O Povo online

Brasil precisa de reformas para superar pobreza extrema

A redução da pobreza e da desigualdade social no país vem sendo sustentada pelo êxito de sua economia, disse à Agência Brasil o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Ele lembrou que a chave desse sucesso decorreu da implementação de políticas de transferência de renda.

Ao participar de seminário Desenvolvimento Sustentável, preparatório para a Rio+20, no Palácio da Cidade, ele disse que, apesar dos êxitos obtidos, será muito difícil ao Brasil superar a pobreza extrema sem que sejam aprovadas  no Congresso Nacional as reformas necessárias à manutenção do desenvolvimento, entre elas a tributária e a agrária.

O economista lembrou que existem ainda hoje, no país, cerca de 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza – o que significa que elas vivem com apenas R$ 72 por mês, ou o equivalente a R$ 2 por dia.

 “A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do país. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera no país, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos”, denunciou.

O economista do Ipea lembra que o governo tem no Brasil sem Miséria um importante aliado para obter êxito na redução da miséria extrema. “O programa é dividido em três pilares importantes: transferência de renda, adoção de programas de educação e a universalização dos serviços do estado (acesso à energia elétrica, água encanada, habitação e uma série de serviços que são fundamentais principalmente para a parcela mais pobre da população), disse.

Agência Brasil

Bomba explode na sede da União Europeia em Buenos Aires

Uma bomba explodiu na manhã de hoje (1º) em frente à sede da União Europeia, no Bairro Norte, em Buenos Aires, sem causar vítimas. De acordo com policiais argentinos, o prédio da União Europeia também não sofreu danos. O incidente ocorre no momento em que argentinos e europeus divergem sobre a expropriação da petrolífera YPF, que era controlada pela empresa espanhola Repsol.

Um dos seguranças do prédio relatou à polícia que a explosão ocorreu pouco depois de dois homens deixarem uma mochila na frente do prtão principal do edifício da sede da União Europeia. Após o atentado, agentes da Brigada de Explosivos da Polícia Federal foram até o local.

As autoridades da Argentina e da União Europeia enfrentam-se na questão da expropriação da YPF. Para os europeus, a expropriação é ilegal e o assunto deve ser decidido na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os argentinos contestam. Defendem que expropriação visa a proteger a exploração de petróleo e gás no país, tida como uma questão de soberania nacional. O assunto deve ser votado na Câmara dos Deputados da Argentina na quinta-feira (3). No Senado, a expropriação foi aprovada por larga maioria.

*Com informações da emissora pública de rádio da Argentina, Rádio Nacional

Agência Brasil

Juazeiro amplia fiscalização

Controlar os possíveis danos ao meio ambiente é a meta de trabalho feito junto a hotéis e restaurantes do Cariri

ELIZÂNGELA SANTOS

Juazeiro do Norte Está sendo intensificado o processo de fiscalização e licenciamentos neste Município. A cidade é a primeira na região a emitir as licenças por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp). Diversos segmentos estão sendo contatados para se regularizarem. Os hotéis e restaurantes da cidade passaram a ser orientados e começam a procurar o setor de licenciamentos da Prefeitura, para se regularizarem. 

O trabalho também é feito por meio do Estado, mas segundo a coordenação do setor, essa tem sido uma alternativa melhor para combater as irregularidades locais e manter um trabalho de fiscalização mais efetivo.

Segundo o diretor de Licenciamento, João Josa de Melo Neto, nas área de hotéis e restaurantes a fiscalização será mais efetiva, porque não havia um conhecimento maior dos proprietários desses estabelecimentos da necessidade dessas avaliações.

Controle

As licenças são anuais e passam a ser emitidas, principalmente para aqueles restaurantes que utilizam matérias primas como lenha ou carvão, para produzir os alimentos, além de ser avaliada a forma como são depositados os dejetos produzidos no local de trabalho.

Todos esses fatores passam a ser avaliados pela equipe de técnicos do licenciamento, que vem atuando das 8 às 22 horas, junto aos estabelecimentos na cidade.

Informalidade

O trabalho tem envolvido também as empresas que estão atuando na informalidade, mediante denúncias dos próprios moradores ou mesmo por meio da identificação da equipe.

Josa de Melo destaca as empresas de fundo de quintal, já que em Juazeiro do Norte essa foi uma tradição de muitos anos. Agora merece uma atenção maior pela própria necessidade de crescimento da cidade.

Desde que o setor foi implantado que passou por todo um processo de estruturação. Somente agora vem sendo intensificados os procedimentos para a concessão das licenças. Os proprietários dos estabelecimentos deverão se adequar às normas ambientais para terem a licença de funcionamento.

A Semasp concede um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, dependendo da situação de casa estabelecimento, para haver a adequação desses espaços às leis ambientais.

Sem estimativa

De acordo com o diretor, ainda não se tem uma estimativa de quantos hotéis e restaurantes estão funcionando com licenciamento. Mas, ele destaca que mesmo sem essa soma, os empresários começam a procurar a Secretaria, graças ao trabalho que foi feito junto aos representes desses dos espaços.

Muitos, segundo Josa, sequer sabiam dessa necessidade. Daí a importância de divulgar e orientar sobre as sanções que os donos desses estabelecimentos poderão ter, caso não se regularizem. Participaram da reunião, cerca de 50 proprietários dos estabelecimentos.

Poluição sonora

Os processo de licenciamento vêm sendo desenvolvido em Juazeiro, mediante a adequação ao plano diretor da cidade. As atividades potencialmente poluidoras, de acordo com Josa, vão ter que passar pela fiscalização para se adequarem.

Ele cita como exemplo a poluição sonora, na cidade, que vem sendo combatida. As blitze e que serão intensificadas em áreas estratégicas do Município, em conjunto com a Polícia.

As penalidades aplicadas nesses locais dependerão de critérios como área de construção, número de funcionários e faturamento bruto.

O diretor de fiscalização, André Wirtzbiki, afirma que o problema maior relacionado ao trabalho está na clandestinidade de muitas empresas que funcionam informalmente em Juazeiro. Ele afirma que vem sendo efetuadas fiscalizações em metalúrgicas, vidraçarias, fábricas de calçados, dentre outros locais que vinham atuando de forma irregular.

No caso dessas empresas, ou se adequam à legislação ou encerram a atividade. De acordo com André, em relação aos restaurantes, a multa poderá variar de R$ 500,00 a até R$ 10 milhões, dependendo das condições da empresa e do dano causado ao meio ambiente.

MAIS INFORMAÇÕES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARQUE ECOLÓGICO DAS TIMBAÚBAS, S/N, JUAZEIRO DO NORTE
TELEFONE : (88) 3511.3512

ELIZÂNGELA SANTOS

Repórter do Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato e Chapada do Araripe

Defensores públicos em protesto paralisam atividades amanhã

Defensores públicos da Capital e do Interior do Estado realizam paralisação amanhã, 3, para pressionar o governador Cid Gomes a recebê-los e a ouvir as suas reivindicações. A principal exigência trata-se da autonomia do órgão que, segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho, é um direito constitucional abertamente descumprido. “Ainda não nos foi dado o direito de andarmos com nossas próprias pernas. Defendemos os diretos dos mais carentes da nossa população, mas queremos que o nosso direitos também seja respeitado.” E enfatiza: “Sem a efetivação da autonomia, a Defensoria Pública do Ceará não pode garantir um acesso à Justiça com qualidade, integral e gratuita para a sociedade cearense”.
A categoria – que declarou estado de greve desde o dia 20 de abril – planeja também paralisações pontuais de 48h e 72h, e caso a audiência com o governador não aconteça, uma nova assembleia já agendada para o dia 15 de junho, decidirá se o grupo entrará ou não em greve geral. Nesta quinta, a categoria permanecerá todo o dia na Assembleia Legislativa atendendo a uma audiência pública para discutir com os parlamentares as pautas do movimento grevista.

Interferência
A independência funcional, administrativa e financeira das defensorias públicas é garantida na emenda constitucional 45/04, e o seu descumprimento, segundo as denúncias da Adpec, tem se manifestado através de interferências do Poder Legislativo por meio da Casa Civil, da Seplag, da Procuradoria Geral do Estado e, por muitas vezes, diretamente do próprio governador. “Nem mesmo em relação aos atos de promoção dos Defensores Públicos na carreira, a Defensoria detém autonomia. Em dezembro do ano passado, a Seplag (Secretaria de Planejamento) impediu as promoções de vários defensores, através de parecer de sua assessoria jurídica, desrespeitando decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública”, denunciou o presidente da Adpec.
Enquanto que 74% dos municípios cearenses não possuem defensores públicos, existem 130 vagas, criadas por lei, mas que não estão preenchidas. Esta é outra pauta da reivindicação do movimento: “Ainda temos colegas aguardando nomeação do governador do último concurso realizado, o que é outra prova da nossa dependência administrativa”, informou Adriano.
Mas, segundo os sindicalistas, somente a realização de novos concursos não é suficiente para resolver o problema do acesso à justiça no Ceará. É necessária a criação de uma política de valorização do servidor público, com melhores estruturas de trabalho e a garantia da presença de servidores públicos em todos os municípios. Prova disso é que, segundo dados da organização, nos últimos cinco anos, o índice de evasão na carreira chegou a 49%, altíssimo para um serviço tão essencial para a população. “Temos direito, precisamos e exigimos autonomia para que possamos exercer nossas funções com qualidade e eficiência”, propaga o movimento. (Caroline Avendaño, da Redação)

O Estado

Arborização de Fortaleza será debatida nesta quarta-feira

Um Programa Integrado de Arborização de Fortaleza começa a ser debatido nesta quarta-feira (2), a partir das 8h30min, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). O objetivo é integrar as ações de arborização realizadas por empresas públicas e privadas, na Capital.

Iguatu realiza I Music Festival de Música Instrumental

O Dia do Trabalho, comemorado nesta terça-feira [1º], foi o dia de realização do I Music Festival de Música Instrumental. O evento foi realizado no Teatro Pedro Lima Verde e buscou oportunizar, aos participantes, a realização de um workshop sobre música instrumental, na Escola de Música Humberto Teixeira. O Festival apresentou ao público grupos musicais de Sobral, Fortaleza e Iguatu que, após a realização do workshop, estiveram no palco do Teatro Municipal Pedro Lima Verde.

PARTICIPAÇÃO – O I Music Festival contou com a participação de nomes consagrados da música instrumental do Ceará, através do Projeto Timbral. Estiveram instrumentistas levados pelo o projeto Timbral: Lu de Souza [guitarrista], Miqueias dos Santos [contrabaixista] e Neo dos Santos [baterista], para mostrarem composições próprias.

PROJETO – As oficinas, palestras e workshops culturais foram oferecidos durante o evento, pelos próprios componentes do Projeto Timbral, que foram realizados antes do show, tendo como principais objetivos: difusão músico-cultural e divulgação do projeto para o público. Os componentes do Projeto Timbral são músicos e educadores, capacitados para a execução do mesmo, pois possuem experiências educacionais adquiridas no decorrer de suas trajetórias e informações através de cursos acadêmicos. Todas as oficinas foram oferecidas ao público com acesso gratuito. O Projeto Timbral surgiu no I Festival de Jazz & Blues de Guaramiranga, quando o idealizador, o músico e produtor Lu de Souza, marcou presença na programação, com suas composições e arranjos. Ao término do festival, Lu de Souza percebeu que a arte da música instrumental só atingia um determinado tipo de público, na sua maioria, músicos e profissionais da área.
 

Fonte: O Estado

Morte de Senna completa 18 anos

A morte de Ayrton Senna completa 18 anos nesta terça-feira. Foi em 1º de maio de 1994, após completar a sexta volta no GP de San Marino, que o então piloto da Williams sofreu um acidente fatal na curva Tamburelo. Senna iniciou a carreira na principal categoria de automobilismo em 1984. Correu pela Toleman em seu ano de estreia, ficou três temporadas na Lotus e depois foi para a McLaren, equipe em que ganhou seus três títulos mundiais (1988, 1990 e 1991).

Em 1994, se mudou para a Williams. Senna foi ainda duas vezes vice-campeão (1989 e 1993) e foi o terceiro brasileiro a conseguir um título mundial na F-1. Antes, Emerson Fittipaldi foi bi (1972 e 1974) e Nelson Piquet foi tri (1981, 1983 e 1987). Em 162 GPs disputados, Senna conquistou com 41 vitórias, 80 pódios e 65 pole positions. Entre os pilotos brasileiros, é o recordista nesses três quesitos. Atualmente o sobrinho de Ayrton Senna, Bruno, filho de Viviane, disputa a F-1 pela Williams. Ele já somou 14 pontos no Mundial de pilotos é o melhor brasileiro colocado –Massa tem dois pontos.

G1

Manifestação mobiliza 10 mil agricultores no Cariri

Crato. Cerca de 10 mil pessoas participaram, ontem, da XXII Caminhada da Fraternidade, que celebra o Dia do Trabalhador na região do Cariri. A manifestação teve início no Crato, na Igreja de São Francisco, e percorreu as ruas da cidade até chegar ao Santuário de São Francisco, em Juazeiro do Norte. Neste ano, com a irregularidade das chuvas, os agricultores amargam uma das piores secas já registradas. A safra está perdida em mais de 50% das culturas de milho e feijão, falta pasto para os animais e a pecuária enfrenta graves prejuízos. Segundo a agente da Pastoral da Terra, da Igreja Católica, Simone Machado Leite, além dos prejuízos, a seca está causando a vulnerabilidade sociopolítica dos agricultores. Para ela, os programas sociais do Governo Federal são insuficientes e não atendem as necessidades de todos os agricultores.

“Como neste ano teremos eleições, com as dificuldades geradas pela falta de chuvas, alguns políticos podem se aproveitar para comprar votos. Muitas vezes, os agricultores ficam sem opções e acabam aceitando o que lhes é oferecido. Estamos vivenciando a fase da indústria da seca. Infelizmente, as consequên-cias só aparecem depois”, disse. Diante da falta de chuva, que já compromete os plantios de vários agricultores de base familiar na região do Cariri, a Pastoral da Terra da Diocese do Crato já está prestando assessoria e formação para fortalecer as lutas dos trabalhadores do campo. Neste ano, as ações estão sendo realizados em torno das famílias atingidas pelas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A principal preocupação da Pastoral da Terra é com as pessoas da zona rural dos Municípios de Jati, Penaforte e Mauriti, que perderam suas terras e migraram para os centros das cidades, onde estão vivendo sem perspectivas de emprego e sem vínculos com as comunidades.

Soberania alimentar

Devido ao fato de muitos agricultores estarem sobrevivendo com pouca água armazenada em reservatórios domiciliares, açudes e lagoas, a Pastoral da Terra está abordando, atualmente, a soberania alimentar por meio dos quintais produtivos das mandalas existentes na região, e a captação de água das chuvas, depositada em cisternas. Caso a seca se agrave ainda mais, a Pastoral prevê elaborar projetos para captar recursos financeiros que possam auxiliar os agricultores a suprirem suas carências no campo.

Ao longo do percurso de 15 quilômetros entre as duas cidades, os trabalhadores de vários seguimentos uniram suas reivindicações e pediram bênçãos para continuar a jornada. O objetivo da caminhada, que acontece desde 1990, é fortalecer os laços entre os trabalhadores das duas cidades, marcadas por divisões históricas, políticas e culturais. Durante o percurso, o foco das abordagens dos trabalhadores foi tema da Campanha da Fraternidade, que neste ano é “Fraternidade e Saúde Pública: que a saúde se difunda sobre a Terra”. Diferente dos eventos alusivos à data realizados pelos movimentos sindicais, que geralmente abordam as dificuldades dos trabalhadores, a Caminhada da Fraternidade teve como foco as lutas e conquistas, com destaque para a dignidade do trabalhador. Para realizar o evento, a Igreja Católica teve o apoio das equipes de diversas pastorais de Juazeiro e Crato, da iniciativa privada e de órgãos do públicos, como Polícia Militar. A partir de uma perspectiva libertadora e sob visão da Igreja Católica, os trabalhadores refletiram sobre sua importância social relacionada aos significados do valor do trabalho das mulheres e dos homens no Brasil, fizeram suas reivindicações e buscaram a igualdade entre as classes.

De acordo com o pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, padre Marcondes Torquato, o tema da caminhada expressa a preocupação com a vida humana, ameaçada pelo descaso e pela precariedade em geral. “Queremos simplesmente fazer com que as pessoas percebam que as diferenças dificultam a nossa caminhada. Não gostaríamos que nenhum posicionamento político acentue essas desigualdades. Estamos buscando um caminho em que possamos andar lado a lado”, disse ele. No próximo dia 27 de maio, no Município de Assaré, a Pastoral da Terra, em parceria com os sindicatos dos Trabalhadores Rurais, vai realizar a Celebração da Colheita. A missa será em agradecimento aos poucos grãos que os agricultores conseguiram tirar de seus roçados.

Mais informações:

Diocese da Igreja Católica no Crato, Rua Teófilo Siqueira 631, Centro
Região do Cariri
Telefone: (88) 3521.1110

Yaçanã Neponucena
Repórter do Jornal Diário do Nordeste