Obama quer transferir verbas da guerra para financiar crescimento dos EUA

O presidente americano, Barack Obama, disse neste sábado que, após dez anos de guerra no Afeganistão, aonde fez uma viagem-surpresa nesta semana, é hora de construir os Estados Unidos de dentro e aproveitar o final do conflito para investir em crescimento econômico.

“Destinaremos metade do dinheiro que não utilizaremos em guerras para pagar nossa dívida, e a outra metade para reconstruir os EUA. Temos mais postos de trabalho a criar, mais estudantes a educar, mais energia limpa a gerar”, ressaltou Obama em seu discurso radiofônico semanal.

O presidente se referiu à importância do “histórico” acordo que assinou na terça-feira passada no Afeganistão, que, em sua opinião, ajudará “a completar a missão americana e a pôr fim à guerra”.

Obama, que visitou as tropas na base aérea de Bagram, agradeceu aos militares americanos pelo trabalho, “graças ao qual caíram os talibãs e a liderança da Al Qaeda”.

“Devido aos progressos que fizemos, tive a oportunidade de assinar um acordo histórico entre EUA e Afeganistão, que define um novo tipo de relação entre nossos países, um futuro no qual os afegãos são os responsáveis pela segurança de sua nação”, disse o presidente.

Segundo Obama, este acordo ajudará também a construir “uma associação de igualdade entre dois Estados soberanos, um futuro no qual a guerra termina, e começa um novo capítulo”.

“No final de 2014, os afegãos serão totalmente responsáveis pela segurança de seu país, e assim é que deve ser. Porque, depois de mais de uma década de guerra, é hora de se concentrar na construção da nação aqui em casa”, insistiu.

O presidente destacou ter pedido ao Congresso americano que o orçamento economizado nas guerras do Afeganistão e Iraque seja destinado ao crescimento econômico.

“Para se recuperar da pior crise econômica desde a Grande Depressão, temos de continuar trabalhando. Mas se seguirmos seu exemplo – o das tropas -, então não tenho dúvidas de que vamos manter a promessa deste país de proteger as liberdades que tanto valorizamos, e deixaremos a nossos filhos os EUA construídos para durar”, concluiu.

Agência EFE

Japão fica sem nenhum reator nuclear em funcionamento após 42 anos

A paralisação do último reator nuclear ativo no Japão após a crise em Fukushima deixará neste sábado (5) a terceira maior economia do mundo, pela primeira vez em 42 anos, sem centrais atômicas e diante do desafio de enfrentar o cálido verão com outras fontes de energia.

Desde que a pioneira central de Tokai, ao noroeste de Tóquio, iniciou sua atividade comercial, em 25 de julho de 1966, só uma vez o Japão se encontrou na situação de não contar com nenhum reator ativo, de 30 de abril a 4 de maio de 1970.

Naquela ocasião, os dois únicos reatores existentes foram paralisados por uma revisão de rotina que durou apenas cinco dias, enquanto no atual momento se desconhece quando o país irá recuperar sua produção de energia atômica.

A operadora da central de Tomari (norte), a Hokkaido Electric Power, interromperá as atividades do último reator ativo no Japão às 23h locais (11h de Brasília), em processo que pode ser concluído em cerca de três horas.

A revisão da unidade de Tomari deverá levar 71 dias, e depois disso precisará ser submetida aos testes de resistência exigidos pelo Governo perante catástrofes similares às de 11 de março de 2011, quando um tsunami arrasou o nordeste do país.

Coincidindo com o fechamento do reator na ilha de Hokkaido, diversos grupos antinucleares se manifestaram no centro de Tóquio para celebrar o blecaute e expressar, como em algumas ocasiões anteriores, sua rejeição a este tipo de energia.

Desde que o tsunami provocou a pior crise nuclear no mundo em 26 anos, nenhum dos reatores do arquipélago paralisados por segurança ou para revisão puderam ser reativados.

Para poder garantir a demanda elétrica das grandes cidades do país, como Tóquio, cuja região metropolitana conta com mais de 30 milhões de habitantes, as operadoras potencializaram o uso das centrais térmicas, o que intensifica a despesa com a importação de petróleo e gás liquefeito.

O aumento das importações, sobretudo pela compra de hidrocarbonetos, afeta duramente a balança comercial japonesa, que em janeiro de 2012 registrou seu maior déficit nos últimos 33 anos e ameaça desestabilizar a economia do país, dependente em cerca de 40% de suas exportações.

No entanto, segundo as estimativas do Governo, será necessário reabrir alguns dos reatores paralisados para poder garantir a provisão elétrica estável nas principais cidades do arquipélago, que antes da tragédia obtinha cerca de 30% da energia nuclear.

Neste sentido, o Gabinete do primeiro-ministro, Yoshihiko Noda, defendido por ministros como o da Indústria, Yukio Edano, luta para obter o respaldo necessário para reabrir os reatores nucleares da central de Oi, na província de Fukui (centro), os primeiros a superar os testes de resistência que credenciam, em teoria, sua segurança.

O Japão enfrentará “severos cortes elétricos” se não forem reabertas as unidades de Oi, assegurou há algumas semanas Edano, estimando que sua reativação poderia acrescentar até 2,36 milhões de quilowatts extras à região, o que reduziria as chances de cortes elétricos na zona durante este verão.

Apesar dos esforços do Gabinete japonês para demonstrar a segurança das usinas que superaram os testes, as regiões e localidades próximas à central de Oi se opõem à reativação da central e, em casos como o de Osaka, a terceira maior cidade do país, houve pressão por seu fechamento definitivo.

Isto intensificou o debate sobre a segurança e a idoneidade deste tipo de energia no Japão, após uma crise nuclear que forçou a retirada de 80 mil pessoas, deixando cidades abandonadas nas imediações da central, desolação e perdas milionárias.

As operadoras remeteram até agora à Agência de Segurança Nuclear 19 resultados positivos de testes de resistência feitos em seus reatores para tentar dar um primeiro passo rumo ao sinal verde para o reinício de sua atividade.

Ainda assim, ao menos por enquanto o Japão terá de enfrentar o desafio de seguir adiante sem a energia nuclear.

Fonte: EFE

Após denúncias, cidade no Ceará muda de prefeito duas vezes em 2012

Santana do Cariri, no Sul do Ceará, tem o seu terceiro prefeito em 2012. Último prefeito cassado reteve chaves da prefeitura e prédio está fechado.

A cidade de Santana do Cariri, no Sul do Ceará, mudou nesta sexta-feira (4) de prefeito pela segunda vez somente neste ano. O prefeito que assumiu nesta sexta cumpriu expediente na Câmara Municipal da cidade porque o prefeito cassado reteve as chaves e não abriu as portas da prefeitura.

Assumiu nesta sexta-feira o vereador Raimundo Ângelo (PSB), após cassação do vice-prefeito eleito em 2008, Eriberto Garcia (PSDB). Eriberto foi afastado pelos vereadores por seis votos a três por improbidade administrativa. Ele é suspeito de participar de um esquema de fraude em licitações.

O atual presidente e vice-presidente da Câmara de Santa do Cariri são pré-candidatos às eleições municipais e não puderam assumir. A Câmara elegeu o vereador Raimundo Ângelo para assumir o posto.

G1–CE

Justiça condena réus no escândalo da merenda escolar

Dez anos depois, a Justiça Federal no Ceará condenou os envolvidos no escândalo da merenda escolar na Prefeitura de Fortaleza, durante a gestão Juraci Magalhães, ao ressarcimento de R$ 1,39 milhão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais multa de 20% de honorários advocatícios.

Nobel Herta Müller fala do terror das ditaduras e critica Günter Grass

Tortura, perseguição, medo e traição entranham vida e obra de Herta Müller.

Ganhadora do Nobel de Literatura em 2009, a escritora romena-alemã de 59 anos volta a acertar as contas com seu passado atormentado em “Sempre a Mesma Neve e Sempre o Mesmo Tio”, que acaba de sair no Brasil pelo Biblioteca Azul, novo selo da Globo Livros (tradução de Claudia Abeling, R$ 34,90, 248 págs.).

O lançamento reúne discursos, artigos e ensaios da autora, que falou com exclusividade à Folha –por e-mail e em alemão, exigências dela.

Livro e entrevista revelam que independe a ordem do substantivo: Herta Müller é igualmente uma brava mulher e uma mulher brava.

Brava mulher por resistir à tirania e narrar tudo, reviver pela literatura. Em “Sempre a Mesma Neve…”, volta a descrever como o regime do ditador romeno Nicolae Ceausescu (1918-1989) a acossou desde que ela se recusou a colaborar com a Securitate, polícia secreta do país.

Declarada “inimiga do Estado”, a escritora se mudaria em 1987 para a Alemanha.

No ensaio “Cristina e Seu Simulacro”, vasto painel do terrorismo do regime, Herta conta ter descoberto que até sua melhor amiga dos tempos de Romênia, que lhe deu ombro durante a perseguição, virara espiã do regime (e a espionou na Alemanha).

Em “Mas Sempre Ocultou”, relata o espanto ao descobrir que o poeta e amigo Oskar Pastior, colaborador em seu último romance, foi ele também um espião. Na entrevista, explica por que o perdoa.

Herta Müller, cujo pai lutou do lado nazista na Segunda Guerra, é também uma mulher brava. Atacou o colega Nobel Günter Grass –por dizer, num poema, que Israel ameaça a paz mundial– e os regimes de China e Irã.

Deu algumas respostas mal-humoradas. E deixou três perguntas sem resposta.

Por que a sra. decidiu reunir estes textos num livro? O que confere unidade a eles?
Herta Müller - Este volume não é a primeira coletânea de ensaios e palestras. Eu tentei mais uma vez explicar de onde meus livros surgem, por que escrevo. E muitas coisas têm justamente a ver com minha vida, o convívio com a ditadura romena, a experiência da perseguição política e do medo –um dia a dia que não se pode nem imaginar nas democracias ocidentais.

O livro mescla discursos, palestras e artigos. O que diferencia o texto escrito para ser falado de um outro que não tem esse fim?
Uma palestra já é um “texto escrito” que foi lido em voz alta em alguma ocasião. Eu nunca falei em público sem anotações. Não me julgo capaz para isso.

Seu amigo Oskar Pastior é figura central deste livro e do seu último romance. Apesar da descoberta de que ele colaborou com a Securitate, no texto “Mas sempre ocultou” a sra. o perdoa e escreve: “Mas eu o acolheria em meus braços todas as vezes”. Por que? Teria o convocado a colaborar em “Tudo o que Tenho Levo Comigo” se soubesse que ele atuou como espião do regime romeno?
Esta é uma pergunta que exige uma resposta detalhada. Espero que vocês tenham paciência.

Sem Oskar Pastior eu não teria escrito meu último romance ["Tudo o que Tenho Levo Comigo"]. O livro conta a história de como os alemães foram deportados da Romênia para os campos de trabalhos forçados da ex-União Soviética em janeiro de 1945. Para Stálin, todos os alemães foram cúmplices de Hilter. E [de fato], dos alemães que estavam na Romênia, muitos
combateram como voluntários no exército alemão, inclusive em janeiro de 1945, quando os russos ocuparam a Romênia e começaram a deportar os alemães.

Uma vez que os homens ainda estavam em plena guerra –lembrando que a guerra só acabou em maio de 1945– deportaram-se mulheres entre 17 e 45 anos, além dos homens que eram jovens ou velhos demais para a guerra. Foi o caso da minha mãe e de Oskar Pastior, então com 17 anos de idade.

Eu sempre quis escrever um livro sobre essa deportação, que perdurou por cinco anos, sobre a desgraça nos campos, sobre a quantidade enorme de mortos e o silêncio que se seguiu.

Pois minha mãe só contava esses episódios de maneira muito vaga.

Oskar Pastior, com sua memória, me deu inúmeros detalhes, e nos anos de preparação de “Tudo o que Tenho Levo Comigo” nós nos tornamos bastante amigos. Depois da sua morte, quando descobriram que ele foi espião da polícia secreta romena de 1961 até a fuga do país em 1968, eu fiquei muito chocada.

Mas hoje eu sei pelas atas que Pastior foi chantageado. Depois de retornar do campo de concentração russo, ele escreveu sete poemas que foram considerados “difamação antisoviética”.

E nos anos 60 ainda eram as leis estalinistas que valiam na Romênia. Ele teria recebido uma pena de 20 anos ou mesmo perpétua por essas acusações. Impuseram-lhe a escolha: prisão ou espionagem. E foi claro que ele optou pela segunda alternativa.

Dos registros secretos, eu vim a saber que ele escreveu cinco relatórios em dez anos, todos eles banais e sem importância. Portanto foi por meio da passividade que ele conseguiu se safar da situação e, no fim, não causou nenhum dano a ninguém.

Hoje eu agradeço o fato de ele não ter me contado nada sobre a atividade de espião. Sem a oportunidade de ler as atas –somente após a sua morte elas se tornaram públicas–, eu não teria acreditado que ele só entregara relatórios sem conteúdo e teria rompido a amizade –sem nenhuma razão, como vejo hoje. E ainda não teria tido a chance de pedir-lhe desculpas, pois ele morreu antes de que se pudesse ler os relatórios que escreveu.

A sra. menciona que a Alemanha Ocidental pagou à Romênia para receber romenos de etnia alemã. A sra. também foi “vendida”? (caso sim, por quanto?)
Havia de fato um acordo entre a Alemanha Ocidental e a Romênia sobre [o que se costuma chamar de] “reagrupamento familiar” –12 mil alemães puderam deixar a Romênia a cada ano, e a Alemanha pagou alguns milhares de marcos por cada pessoa. Mas eu não era um caso normal, eu deixei o país como “inimiga do Estado”. Desde que fui ameaçada de morte, eu estava em uma “lista prioritária” da Anistia Internacional e o então ministro do Exterior alemão, [Hans-Dietrich] Genscher, intercedeu pela minha saída do país. Quanto foi pago por mim, não sei.

Em mais de uma passagem do livro a sra. trata do suicídio, chegando a escrever que “talvez o suicídio seja uma procura total pela felicidade”. Concorda com Camus que o suicídio é “o único problema filosófico verdadeiro”? Como resistir à tentação de tirar a própria vida?
Para mim, pensar em suicídio não era um problema filosófico. Eu pensava nisso porque estava em uma situação sem saída. Quando me recusara a cooperar com a polícia secreta Securitate, ou seja, quando me recusei a ser espiã, perdi meu emprego, fui chamada várias vezes a interrogatórios e recebi ameaças de morte. Eu não sabia o que fazer. Quando eu estava com a corda no pescoço, pensei comigo: se me mato agora, eu faço o trabalho da Securitate; já que querem me matar, que façam então eles mesmos o serviço.

A obra da sra. é definida pelas marcas da opressão de sistemas ditatoriais. Há algum regime atual que tenha paralelos com o nazismo e o stalinismo? Há risco de aquelas experiencias se repetirem?
Dê uma olhada no que se passa agora no mundo. O que está acontecendo na China, onde pessoas que não concordam desaparecem em prisões secretas ou são condenadas a longas penas de prisão, como o Prêmio Nobel da Paz Liu Xiaobo e sua mulher. Para isso, o governo chinês não precisa nem de uma ordem judicial como forma de legitimação. E o que acontece na ditadura religiosa no Irã? Existe hoje uma religião patriarcal totalitária, que ameaça o mundo com a extinção de todo um país com a destruição de Israel.

A sra escreve que a Romênia, “o país do fracasso universal”, passou da tirania de Ceausescu a uma democracia corrupta e dominada pela criminalidade. O que falta para o país se tornar viável?
Na Romênia –assim como na maioria das sociedades pós-ditatoriais– os funcionários do antigo regime se arranjaram bem na nova ordem. Hoje eles são empresários e políticos e, em vez da repressão, o que domina o país agora é a corrupção. Além disso, há o desinteresse da população sobre o esclarecimento da ditadura. Diferente do que acontece na Alemanha, na Romênia quase ninguém quer ler seus arquivos do serviço secreto, para saber quem o traiu ou espionou. Talvez gente demais tenha colaborado com o serviço secreto. A falta de interesse no passado impediu um novo começo com políticos livres de acusações.

A sra. escreve que a literatura não pode fazer nada contra as ditaduras, apesar de dizer que, a posteriori, ela pode mostrar tudo o que aconteceu. Acredita que a literatura ainda tem o poder de influenciar as pessoas?
Acho que o que se aprende com livros é um processo individual. Eu aprendi muito com os livros. Mas o que eles fazem com cada uma das pessoas é coisa que não se pode avaliar.

Kafka, Celan, Canetti são autores que escrevem em alemão, mas não nasceram na Alemanha, e compartilham experiências de vida com a sra. Esses autores, assim como Kertész e Cioran, são comumente mencionados quando se fala da sua obra. Com a obra de qual deles a sra. mais se identifica?
Eu não me identifico com nenhum outro autor. Há às vezes algumas semelhanças biográficas e interesses em comum. Mas experiências de vida são sempre diferentes. Desses autores, o mais próximo de mim seria Imre Kertész.

Como a sra. viu a recente polêmica em torno do poema em que Günter Grass critica Israel? Concorda com ele que Israel é uma ameaça à paz mundial?
Grass distorce a realidade. O Irã está ameaçando Israel com a aniquilação, e não o contrário. Além disso, chamar o texto dele de poema é um rótulo embusteiro. Grass perdeu para mim a sua credibilidade moral há muito tempo, porque ele ocultou durante décadas sua filiação à [organização nazista] SS.

Como a sra analisa o comentário do Nobel V.S. Naipaul de que textos escritos por mulheres são reconhecíveis ao primeiro parágrafo, que mulheres escrevem com sentimentalismo e não são iguais a ele?
Ah, isso não me interessa.

Existe uma crítica recorrente, vinda principalmente dos EUA, de que o Prêmio Nobel é eurocêntrico e despreza a literatura de outros continentes. A sra. concorda?
Sem resposta.

A sra. conhece algo do Brasil e da literatura brasileira? Tem planos e/ou convites para vir ao Brasil?
Sem resposta.

Em que a sra. trabalha no momento? Quais os próximos livros que vai publicar?
Sem resposta.

Seu primeiro livro foi publicado há 30 anos. Como a sra. vê o desenvolvimento de sua literatura?
São os leitores que deveriam avaliar o “desenvolvimento” da minha literatura.

UECE inaugura Unidade de Pesquisa e Incubadora nesta segunda-feira (07)

A Unidade de Pesquisa Transferência Biotecnológica (UPTBI) e Incubadora da UECE (INCUBAUECE) será inaugurada, pelo Reitor da  Universidade Estadual do Ceará (UECE), Assis Araripe, às 16h da próxima segunda-feira (07). A solenidade acontecerá no Auditório da  UPTBI do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinária – Campus do Itaperi. Na  ocasião, ocorrerá a inauguração da Incubadora de Empresas da UECE (INCUBAUECE), cujo trabalho conjunto com a UPTBI marca o início das atividades do Parque Tecnológico da UECE. Com a implantação dessas duas novas estruturas, a UECE fortalece a sua atuação dentro do objetivo de apoiar ações no sentido de desenvolvimento do Estado, através da geração de empregos, por meio da absorção de mão de obra de profissionais altamente qualificados.

A UPTBI é o resultado de esforços dos professores/pesquisadores vinculados ao Laboratório de Manipulação de Oócitos e Folículos Ovarianos Pré-antrais (LAMOFOPA) e do Núcleo Integrado de Biotecnologia (NIB), os quais oferecem suporte técnico científico a essa unidade. O LAMOFOPA e o NIB são partes integrantes de dois programas de pós-graduação da UECE (Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias) e o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, sendo importante ressaltar o grande incentivo e apoio recebido por parte da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) para a criação da unidade.

A Unidade é um mecanismo criado para estabelecer a relação direta entre a Instituição de Ensino e Pesquisa, UECE, e o setor produtivo público ou privado, de modo a facilitar e promover a transferência de biotecnologias geradas pela primeira, contando com seis laboratórios de pesquisa e transferência de tecnologia e inovação, nos quais empresas consolidadas ou em fase de desenvolvimento irão desenvolver e explorar produtos ou oferecer serviços de alta tecnologia para o setor produtivo ou sociedade.

Laboratórios envolvidos

Os laboratórios já estabelecidos na UPTBI são os seguintes: Laboratório de Produção in vitro de Embriões (assimido pela VITROGEN), o qual propõe atender a alta demanda dos produtores de bovinos, ovinos e caprinos do estado do Ceará; Laboratório para a exploração e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos à base de água de coco em pó (assumido pela ACP Biotecnologia); Laboratório de Pesquisa com Célula-Tronco (assumido pela BCU Banco de Cordão Umbilical), a qual propõe implantar um banco de células-tronco expandidas para terapias celulares e diagnósticos genéticos; Laboratório de Biotecnologia Aplicada à Reprodução de Caninos (assumido pela Inseminar Reprodução Animal), que propõe a implantação de um banco de sêmen canino; e Laboratório de Biologia Molecular (assumido pela OnCells) cuja proposta é oferecer um serviço de diagnóstico molecular da leishmaniose canina, bem como a sexagem de aves.

A solenidade de inauguração da UPTBI contará com a presença do Coordenador Geral da Rede Núcleo de Inovação Tecnológica do Ceará (Redenit-CE), Vladimir Spinelli, que é Pró-Reitor de Planejamento e Chefe de Gabinete da Uece, da presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia do Nordeste ? FORTEC, Técia Maria Vieira, do presidente da Rede de Incubadoras, Ary Marques, da Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da UECE, Aloma Verônica Bernardo Meireles Pessoa, do Coordenador Técnico da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará – RedeNit Ceará, Luiz Eduardo dos Santos Tavares, da Coordenadora da Incubadora de Empresa do IFCE, Maria do Socorro Ribeiro da Silva, da gerente da Incubadora Tecnológica do Instituto Centec, Maria Sueli Lopes Vasconcelos, do Gerente do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base, Genésio Vasconcelos, entre outros convidados.

Assessoria de Imprensa da UECE
 

Ouvidoria Parlamentar completa cinco anos de atividades

Dep. Ronaldo Martins (PRB) Foto: Paulo Rocha

O ouvidor da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Martins (PRB), anunciou, nesta sexta-feira (04/05), durante o programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), que neste mês de maio a Ouvidoria Parlamentar está completando cinco anos de funcionamento e de bons serviços prestados à Assembleia e a população cearense.

De acordo com ele, o setor está preparando algumas atividades especiais para celebrar o aniversário, com a realização, inclusive, de uma sessão solene que já está agendada para o próximo dia 25.

“Receberemos os ouvidores dos órgãos públicos das prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal, além de ouvidorias da iniciativa privada com atuação no Ceará. Manteremos a FM Assembleia informada sobre as atividades de comemoração destes cinco anos, e é bom que se diga que essa data comemora, também, os meus cinco anos como Ouvidor Parlamentar”, complementou.

O parlamentar continuou sua participação registrando um elogio encaminhado à Ouvidoria pelo senhor Otávio Ferreira do Nascimento, que disse gostar muito da FM Assembleia. O ouvinte disse ainda, que o Programa do Narcélio é um sucesso em sua casa e que não perde a programação de domingo. “Parabéns aos criadores dessa rádio informativa, cultural e de boa música e, aos deputados, desejo um bom trabalho”, acrescentou Otávio.

O deputado destacou ainda, uma demanda enviada pelo senhor Marcelo Caracas, sugerindo que se reserve um horário na programação da TV Assembleia (Canal 30) para exibir fotos de criminosos procurados pela polícia e pessoas desaparecidas.

Segundo Ronaldo, esta seria uma excelente iniciativa para auxiliar na busca de desaparecidos e, caso haja um entendimento jurídico nesse sentido, para divulgar também fotos dos procurados pelas autoridades policiais. Ele garantiu que vai encaminhar a sugestão ao coordenador de Comunicação Social da Casa, jornalista Hermann Hess.

O ouvidor concluiu sua participação registrando uma denúncia enviada pelo senhor Armendes José Vieira Lopes, morador do bairro Serrinha, que registrou uma invasão ocorrida em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins por grileiros, pessoas que falsificam documentos para, de forma ilegal, tornar-se, por direito, donos de terras.

Armendes ressaltou que o local é uma área de preservação da mata ciliar do córrego e solicitou que seja realizada uma ação das autoridades quanto ao problema, pois a Prefeitura de Fortaleza omitiu-se da situação. “No ano de 2014 sediaremos a Copa do Mundo, e tal invasão é uma vergonha para a nossa cidade”, salientou o ouvinte.

De acordo com Ronaldo Martins, esta é uma denúncia séria, de um possível crime ambiental em andamento. “Nós vamos encaminhar estas informações para a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia, para que possa avaliá-la e proceder com os encaminhamentos necessários”, encerrou.
RT/LF

Agência de Notícias da Assembleia

Ação contra improbidade em Cedro

Cedro. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública requerendo, a indisponibilidade de bens no valor total de R$ 572 mil, e condenação por ato de improbidade administrativa contra o vereador Antonio Hélio Diniz, o ex-secretário de Agricultura, Francisco Alberto Fernandes, o vice-prefeito, José Arnóbio de Araújo e o prefeito João Viana. A ação foi movida pelo por meio do procurador da República no Ceará, Rômulo Moreira Conrado e tem ainda um caráter liminar.

Os quatro foram acusados de ato de improbidade administrativa com base em Inquérito Civil Público, que tramitou na Procuradoria da República no Ceará. O inquérito apurou denúncia de desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a Prefeitura Municipal de Cedro para a construção de 342 cisternas de placas na área rural.

O convênio entre o MDS e a Prefeitura de Cedro foi firmado em 2008. Foram liberados R$ 385 mil para obras de armazenamento de água de chuva para o consumo humano. Em 9 de julho de 2011, o Diário do Nordeste divulgou, com exclusividade, que o Ministério Público Estadual havia recebido denúncia de irregularidades na construção das cisternas e que os indícios de desvio de verba pública federal haviam sido encaminhados pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, para a Procuradoria da República em Juazeiro.

Cistenas

Em março passado, o procurador da República, Rômulo Conrado, após apurar o caso por meio de inquérito civil público, colher documentos, ouvir testemunhas e analisar a defesa dos acusados, decidiu ingressar na Justiça Federal com a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. O procurador solicita, contra os acusados, a indisponibilidade de bens, o ressarcimento de recursos, pagamento de multa, a suspensão de direitos políticos e a proibição em contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

De acordo com a Ação Civil, houve, na época, a construção e execução de apenas parte das cisternas conveniadas. Era o total de 342 unidades, mas constatou-se que foram executadas apenas 145.

As investigações também revelaram que houve a constituição de “uma empresa fictícia, registrada formalmente em nome de Erivaldo Carvalho Marques da qual, Antônio Hélio Diniz Bezerra, era o representante de fato, que veio a ser contratada para o fornecimento de materiais que deveriam ter sido utilizados para a construção das cisternas”. Os pagamentos foram autorizados por Francisco Alberto Fernandes de Souza e José Arnóbio de Araújo.

Inicialmente, a Prefeitura de Cedro apresentou com atraso prestação de contas referentes à construção de 145 cisternas. Após denúncia de irregularidades, técnicos do MDS estiveram no Município para apurar os indícios e elaboraram relatório que confirmou a construção de parte das unidades.

Na época, o prefeito de Cedro esclareceu que houve dificuldades para a realização das obras: excesso de chuva, falta de areia no Município e posterior morte do dono da empresa que ganhou a licitação para a execução do convênio com o MDS, e a não entrega de material restante e necessário para a conclusão daquelas unidades.

A Procuradoria da República confirmou que apesar da execução de cerca de 40% do projeto, todo o recurso repassado havia sido retirado da conta do convênio, sem que houvesse sido devolvido ao MDS e sem a devida prestação de contas. Apurou ainda que a empresa vencedora da licitação “foi criada em nome de laranja” e que a “firma emitiu notas fiscais frias”, pois em 2009 não movimentou entrada e saída de mercadorias.

Projeto concluído

Paulo Afonso de Lima Júnior, que em 2008 era coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil, esclareceu, em nome da Prefeitura de Cedro, que todas as cisternas já foram construídas e que relatórios com fotos já foram encaminhados para a Polícia Federal e Procuradoria da República. “As obras foram concluídas com recursos próprios do prefeito João Viana e considero essa questão uma página virada”, disse. “O atraso na construção das cisternas e na prestação de contas deveu-se à morte do dono da empresa responsável pela execução do convênio”.

Paulo Júnior esclareceu ainda que, na época, denúncias de pessoas não beneficiadas com cisternas eram infundadas. “É preciso diferenciar as pessoas cadastradas com as contempladas. As deficiências na época foram solucionadas”. A reportagem tentou falar com o vice-prefeito, Arnóbio Araújo, Alberto Fernandes e Antonio Hélio mas nenhum deles foi localizado.

FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Diário Do Nordeste

Prefeito do Crato participa de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Ceará

Em Audiência Pública realizada na Comissão Técnica de Defesa Social da Assembléia Legislativa do Ceará, na tarde desta quinta-feira, dia 03 de maio, o prefeito do Crato, Samuel Araripe defendeu, mais uma vez, a realização de um projeto definitivo para solucionar a situação do Canal do Rio Grangeiro. A Audiência foi proposta pelo deputado estadual do PSDC, Ely Aguiar. Na ocasião, estiveram presentes parte do secretariado municipal, autoridades políticas estaduais e federais, assim como técnicos do DER, Defesa Civil e representantes de instituições da sociedade. Após os pronunciamentos das lideranças que compuseram a mesa, o chefe do Executivo Municipal do Crato fez uma breve explanação, munido de um slide, acerca da realidade envolvendo o Canal. Durante a plenária o Prefeito pontuou as fases anteriores à catástrofe e destacou 5 tópicos considerados importantes para entender o problema: manutenção e limpeza do Canal, evento climático, providências adotadas, recursos aplicados e situação atual. 

Dentre as ações emplacadas pelo Município o Prefeito citou a criação, em 2005, do projeto denominado Pequenos Açudes Urbanos com a finalidade de conter as enchentes, bem como a aplicação de recursos, entre os anos de 2006 a 2011, da ordem de R$ 228.476,22, distribuídos em serviços como: dragagem, limpeza do canal, transporte do material para local apropriado, manutenção e recuperação de calçadas. De acordo com o Prefeito, entre os anos de 2006 a 2011, vários ofícios foram enviados ao Palácio Iracema solicitando uma audiência com o Governador do Estado para tratar de assuntos inerentes ao Canal do Rio Grangeiro, mas nenhuma conversa foi formalizada. À época, o Ministério da Integração Nacional também foi acionado sendo solicitado um valor de 1.500.000,00 para recuperação preventiva do Canal. Ele ressaltou também que esses cuidados foram tomados antes da enchente se abater sobre a cidade do Crato no inverno do ano passado.

No período do evento climático a Prefeitura disponibilizou recursos no valor de R$ 800.000,00 e atendeu à população com prestação de serviços fornecendo assistência médica, primeiros socorros, resgate, abrigos, dentre outros. Durante a Audiência foi anunciado pela base aliada do Governo do Estado o aporte de recursos na ordem de R$ 7 milhões por meio do Mapa de Ações Públicas Prioritárias (MAPP). Este montante seria destinado para obras de caráter emergencial que, segundo os órgãos do Estado, deverão começar ao final deste mês de maio ou início de junho. Ao encerrar sua fala o Prefeito cobrou mais agilidade e atenção no processo por parte do Estado e da União, sugerindo ainda a realização de um estudo detalhado da Bacia do Rio Grangeiro a fim de evitar medidas paliativas. Só então haveria o planejamento e a execução de um projeto arrojado e definitivo com intervenções e a reconstrução do Canal do Rio Grangeiro. O problema do Canal do Rio Grangeiro trata-se de um impasse que já se arrasta há anos, prejudicando a vida dos populares que vivem nas proximidades da área. O prefeito Samuel Araripe, ao final da reunião, demonstrou otimismo e confiança no tocante à resolução da problemática do Canal.   

Ascom – PMC

SESC Cariri – Resumo das atrações daTERCEIRA noite da MOSTRA DE BANDAS ARMAZÉM DO SOM‏