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sexta-feira, 18 mai 2012, 12:09
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Geopark Araripe recebe Selo Verde diante de platéia de mais de 500 pessoas de vários países
O Geopark Araripe passa por uma nova etapa de desenvolvimento. No Japão, diante de uma platéia de mais de 500 pessoas, recebeu durante o encerramento da Conferência Internacional de Geoparks, o Selo Verde, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos para Geoparks da Rede Global, da Unesco. Durante a solenidade estiveram representando o projeto, desenvolvido por meio da Universidade Regional do Cariri (URCA), o Vice-Reitor da URCA, Professor Patrício Melo, e a Geóloga Flávia Lima, além do representante do Governo do Estado, o Secretário das Cidades, Camilo Santana. Segundo o Vice-Reitor da URCA, o evento foi de grande importância, no sentido de evidenciar o projeto que vem sendo desenvolvido desde 2006, pela Universidade. Ele afirma que além de ter sido uma cerimônia rica, contou com representantes de diversos países do mundo, onde estão implantados Geoparks. O Secretário das Cidades, Camilo Santana, irá agendar uma reunião com o governador do Estado, Cid Gomes, no intuito de providenciar a criação de cargos do GA e apoiar o projeto com melhor estrutura de pessoal. Outro aspecto a ser debatido será o meio de articulação regional e nacional para programar ações nos seis municípios do Cariri, onde estão localizados os nove geossítios, principalmente no que diz respeito à desapropriações e infraestrutura.
Reitora se reúne com representantes do Sindesp
A Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professora Otonite Cortez, participa, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, de reunião entre representantes da URCA e Sindicato dos Docentes do Ensino Superior do Estado do Ceará (Sindesp). A reunião acontece no auditório do Geopark Araripe. Estarão participando os professores que fazem parte da ação do piso salarial.
URCA firma convênio de intercâmbio de estágio com o SESC
A Universidade Regional do Cariri (URCA) firmou convênio de intercâmbio de estágio como Serviço Social do Comércio (SESC), para o desenvolvimento da formação teórico-prática dos alunos da Universidade. Com isso, o SESC irá possibilitar por meio dos estágios, atuação junto com a Universidade na busca de subsídios necessários, conforme o convênio, para atualização de seus currículos, e também possibilitar ao SESC abertura de canais de informação indispensáveis a uma constante atualização das fontes de conhecimento técnico e científico. Com isso, estão estabelecidas normas relacionadas ao programa de estágio, obrigatório ou não, já que não haverá vínculo empregatício com a instituição conveniada com a URCA. Será feito um cadastramento dos candidatos a estágio, segundo critérios previamente fixados, que propiciem a todos igualdade de oportunidades. O convênio terá uma duração de 60 meses, válido até o dia 14 de maio de 2017.
Professores e Alunos do Curso de História Participam do 5º Seminário Regional Espaço Aberto à Cultura (ESPACULT)
A professora Sônia Meneses e os professores Cícero Joaquim dos Santos e Francisco Egberto de Melo, junto aos alunos do Curso de História da URCA, participarão, neste dia 18/05, do 5º Seminário Regional Espaço Aberto à Cultura (ESPACULT), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20/05, na cidade de Porteiras, no Cariri. O evento faz alusão ao Dia Internacional dos Museus (18/05) e se insere na programação da 10ª Semana Nacional de Museus, evento anual estimulado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Em sua 5ª edição, o Seminário Regional ESPACULT aprofundará o tema Memória e Natureza, e contará com a participação de estudantes e professores das instituições de ensino básico e superior situadas no Cariri, além dos demais moradores do município de Porteiras. O evento, que acontece desde o ano 2004, é promovido pelo Museu comunitário Casa da Memória de Porteiras, instituição museológica administrada pela Associação Retratores da Memória de Porteiras (REMOP), em parceria com o Instituto da Memória do Povo cearense (IMOPEC) e a Prefeitura Municipal de Porteiras. Para maiores informações acessar: www.retratores.blogspot.com.
Visita ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri
Hoje, dia 18, em razão das comemorações do Dia Internacional de Museus, o Geopark Araripe disponibiliza transporte para as pessoas que quiserem visitar o Museu de Paleontologia da URCA, em Santana do Cariri. O carro sairá às 8 horas da sede do Geopark, situada na Rua Carolino Sucupira, S/N (por trás da URCA) e retorna às 17h00.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
www.urca.br – Contato 88 8812.5525/3102.1213
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sexta-feira, 18 mai 2012, 12:08
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A cada dia o Governo Federal permite a desmoralização mais e mais das instituições de defesa do consumidor. Uma das mais importantes conquistas da sociedade está nas “Agencias Reguladoras”.
Suas atribuições principais são promover o impedimento da formação dos monopólios. Por um tempo desempenhou suas atribuições. Hoje, estamos assistindo o próprio Governo Federal financiando a formação de Carteis. O grupo JBS, empresa que atua no ramo de frigoríficos está comprando abatedouros, em todo pais, com a única finalidade de eliminar concorrentes. Compras, encerra as atividades e fecha, e o pior, as compras são financiadas com dinheiro publico, recursos do BNDES.
A região do cariri já é vitima de um outro perverso monopólio. No meio de transporte coletivo de passageiros. Aqui sempre existiram varias empresas transportadoras de passageiros. Hoje, quem utiliza este tipo de transporte coletivo é obrigado a recorrer aos serviços de uma única empresa: A Guanabara que cobra o preço que quer pela passagem e, presta o serviço a seu bel prazer. Quem manda é quem tem dinheiro. Isso para um governo que só fala em pobre, não deixa de ser um contra senso.
Antonio Morais – Blog do Sanharol
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sexta-feira, 18 mai 2012, 12:07
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Segundo matéria da agência Brasil ( Agência de notícias do Governo Federal ), Fortaleza é a segunda capital do País com maior número de casos de dengue. Só perde para o Rio de Janeiro e lidera ese ranking absurdo no Nordeste. Os dados são do Ministério da Saúde. Nos quatro primeiros meses deste ano, a cidade registrou 10.156 caos da doença. O Rio de Janeiro ficou com 64.675 casos. O balanço da incidência de dengue no Brasil foi divulgado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Ceará já registra 17.205 casos de dengue nos quatro primeiros meses de 2012. O número corresponde a 37,7% de todos os casos registrados no estado em todo o ano passado. A cidade de Juazeiro do Norte ocupa a sétima posição no ranking nacional.
Em relação ao Nordeste, o Ceará responde por 16,6% de todos os casos. Em toda a Região, foram registrados 103.687 casos. No Brasil, o Ceará responde por 6% dos casos. Foram registrados 286.011 casos de dengue entre janeiro e abril de 2012 em todo o País. Desse total, 1.083 foram da forma mais grave da doença.

No País, o número de óbitos por dengue caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos.
Com informações da Agência Brasil
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:24
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Infelizmente está para acontecer o que todo mundo já suspeitava. Sentindo que as investigações poderão trazer um estrago maior ao Governo Federal, a CPI do contraventor Carlinhos Cachoeira poderá dar em pizza. O jornal “Folha de S.Paulo” antecipa o desfecho. Confira abaixo.
Armando Lopes Rafael
“CPI do Cachoeira poupa Delta, governadores e políticos de investigação
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
ANDREZA MATAIS
BRASÍLIA
Atualizado às 14h27.
PIZZA
Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.
“Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). “Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora”, complementou.
“Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “É um mau começo desta CPI”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. “Estamos amarelando”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, “por falta de indícios”, no entendimento da maioria da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.
Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.
A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente. Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.
“Nós não vamos fazer devassa”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização cheira a devassa”, complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
DELTA
O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.
“Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?”, afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
“É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas”, disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.
ACORDÃO
O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. “Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião”, disse Odair Cunha. “Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país”, rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-PE), em resposta ao relator.
A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.
por Armando Lopes Rafael
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:10
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O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou o réu Cícero Paulo Estevão a 22 anos de reclusão pelo crime de latrocínio praticado contra o mototaxista José Pereira Machado, em agosto de 2011. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/05).
Segundo os autos (nº 4103-44.2011.8.06.0124/0), réu e vítima estavam indo para a localidade de Sítio Fronteiro, no Município de Milagres, distante 402 km de Fortaleza. Ao descer da moto, Cícero sacou uma faca e desferiu diversos golpes em José Pereira, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Em seguida, o acusado roubou a moto, a carteira e o celular da vítima, fugindo em direção à cidade de Barro. Ele foi flagrado pelas câmeras de um posto de gasolina e acabou detido. Em depoimento, confessou o crime.
A defesa pediu a absolvição do réu alegando não haver provas suficientes da participação dele no latrocínio. O magistrado, no entanto, considerou que as provas colhidas e os depoimentos das testemunhas não deixam dúvida de que Cícero praticou o delito.
O juiz condenou o acusado a 22 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Renato Esmeraldo Paes também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, devendo permanecer preso “como forma de resguardar a ordem pública”.
TJCE
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:07
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Crato O laudo pericial sobre causas da intoxicação alimentar pelo consumo de sushi, vendido no Mercadinho São Luiz, neste Município, no último dia 23 de abril, atestou a presença de bactéria Salmonella sp, encontrada na amostra de camarão, coliformes a 35ºC e microorganismos mesófilos aeróbios. O resultado do exame foi conferido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). No entanto, exame do mesmo material feito no Nutec, por solicitação do São Luiz, não constatou a presença de nenhuma tipo de bactéria.
A grande quantidade de casos da Doença de Transmissão Alimentar (DTA) configurou um surto em pessoas que haviam consumido o alimento no supermercado. Oficialmente a Vigilância Endemiológica investigou e notificou ao Ministério da Saúde 45 casos da doença.
A fonte de contaminação foi considerada comum, detectada pela ingestão do mesmo alimento, o sushi. De acordo com a Secretaria de Saúde, o exame deveria apresentar a ausência de bactérias. Segundo a enfermeira epidemiologistas da Secretaria de Saúde do Crato, Lídia Maria Feitosa Guedes, a ingestão do sushi contaminado causou perigos a saúde dos clientes.
Alguns fatores como a busca por alimentação coletiva e consumo de alimentos em vias públicas podem contribuir para o aumento da incidência das Doenças de Transmissão Alimentar. A presença dos microorganismos no sushi indica uma possível falha no processo de manipulação dos alimentos.
Desde que os clientes que ingeriram o sushi apresentaram quadros de intoxicação alimentar, a Vigilância Sanitária do Município intensificou as inspeções ao estabelecimento para a adoção de medidas preventivas e de controle. O órgão faz exigências como a higiene das instalações e área de produção, condições de limpeza e desinfecção, de vestuários, asseio pessoal e do estado de saúde dos manipuladores, cuidados com fluxo de produção, controle do produto final e utilização de equipamentos de proteção individual pelos manipuladores. Agora, a Vigilância Sanitária está aplicando as normas de adequação, previstas pela legislação de boas práticas de alimentação e aguarda o ajustamento dos termos.
“Mesmo que os laudos não tivessem indicado nenhuma contaminação, a Vigilância Sanitária iria fiscalizar o estabelecimento. Esse laudo é só para confirmar qual foi o ponto de contaminação”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária, Assilon Lindoval Carneiro Freitas.
Segundo a assessoria de imprensa do Mercadinho São Luiz, a empresa não recebeu a mesma informação que a Vigilância Sanitária. De acordo com informações da assessora Camilla Andrade, a Salmonella encontrada no camarão que continha nos sushis não teve quantidade suficiente para causar mal a saúde dos consumidores. Ela informou que a Vigilância Sanitária enviou ao Mercadinho São Luiz um termo autorizando a venda do produto mediante as documentações de higienização, manuseio e refrigeração dos alimentos. Mas, por cautela, o São Luiz não está vendendo o sushi.
Ainda não há previsão para o retorno das vendas. A empresa está aguardando os procedimentos internos serem concluídos. O local onde os sushis eram vendidos ainda está sendo examinado. Para assegurar-se da ausência de bactérias no alimento, Mercadinho São Luiz solicitou uma análise dos sushis ao Laboratório Nutec.
No exame, segundo a assessoria de imprensa da empresa, não foi constatada a presença de nenhum tipo de bactéria no alimento avaliado.
YACANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER DIÁRIO DO NORDESTE
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:05
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A árvore de três troncos teve um deles retirado para servir à tradição de festejar o padroeiro da cidade caririense
Barbalha Foi dada a partida para os festejos alusivos a Santo Antônio, neste município, com o corte do pau da bandeira, uma árvore jacarandá de 23 metros com quase 3 toneladas. Ontem pela manhã, centenas de carregadores entraram mata adentro, no Sítio São Joaquim, a 6 quilômetros da cidade, para seguir um ritual de mais de oito décadas. Mesmo num dia da semana, para evitar degradação ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA), da Chapada do Araripe, não é possível conter a forte tradição e evitar a grande participação popular no ritual do corte. O mastro da bandeira permanece na “cama do pau”, local nas proximidades de onde foi retirado, para secar até a abertura da festa, dia 3 de junho.
Todo o trajeto foi acompanhado por analistas ambientais, representantes do Poder Judiciário e da própria administração, no intuito de fazer cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além da comissão organizadora do cortejo.
Antes de chegar a árvore para o corte, cerca de 300 pessoas seguiram mais de um quilômetro no Sítio São Joaquim, para deixar uma imagem do santo casamenteiro depositado em um angico, árvore frondosa também na APA. No local, um Pai Nosso e o pedido de proteção ao padroeiro de Barbalha.
A aglomeração dos carregadores começa a partir das 6 horas, no mercado público da cidade. No local tomam o caldo, que irá fortalecer o grupo para as próximas horas. Em seguida, todos seguem para a Matriz de Santo Antônio onde acontece a bênção para então saírem em cortejo pelas ruas. Os fogos de artifício dão passagem e anunciam por toda da cidade o clima dos festejos. Jovens, mulheres, crianças, novatos e veteranos fazem questão de dar o tom das comemorações. O sagrado e o profano se misturam no ritual.
Segundo o capitão do pau da bandeira, Rildo Teles, que há 12 anos está à frente do evento, a escola da árvore obedece um critério ambiental e também relacionado à festa. “Tem que ser uma árvore pesada que simbolize o sacrifício dos participantes, que vem até o local com a fé no santo. É uma tradição, e a força para levar o tronco até o Centro da cidade, no dia da abertura dos festejos, vem da fé das pessoas”, diz ele.
O capitão é o líder do grupo, escolhido pelos próprios participantes para serem comandados. De acordo com Rildo Teles, é uma função que envolve a responsabilidade de orientar o grupo quanto a melhor forma de se conduzir no trajeto, até o comportamento dos integrantes dentro da área do corte. Antes do jacarandá receber o primeiro golpe de machado, dado pelo capitão, há um momento de preparação do grupo, principalmente por a árvore ter uma história para o falecido dono do sítio, Joaquim Teles, que pedia que preservasse sempre a planta e só cortasse no momento em que estivesse frondosa. A árvore de três troncos teve um deles retirado para os festejos.
O trajeto dos carregadores teve o acompanhamento da analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Flávia Regina Domingos. Segundo ela, já houve todas as autorizações devidas e as árvores estão demarcadas. O trabalho está voltado mais para conciliar a conservação do meio ambiente com as manifestações culturais da região. Os técnicos fazem a avaliação de como é feito o corte e o tipo de degradação que ocorre na área, no intuito de embasar e dar orientações técnicas de como deve ser realizado o reflorestamento no local.
“Temos, junto com o Ministério Público Federal, a obrigação de apresentar orientações técnicas para recuperação da área, para não ser degradada na atividade”, explica. Cerca de 120 árvores serão utilizadas no replantio do local e nas proximidades da área degradada.
Além de um novo jacarandá, árvores comuns à vegetação do Sítio São Joaquim serão cultivadas. Segundo a analista ambiental, será verificada uma data específica, em um momento propício para o replantio, de acordo com o que foi estabelecido pelo TAC. Ano passado, também foi replantada na área a mesma quantidade de mudas.
Casamenteiro
A área do corte foi georeferenciada e até o ano de 2014 e novas árvores foram demarcadas. Rildo Teles afirma que no próximo ano, novas árvores deverão ser demarcadas no Sítio Flores, outra área onde ocorre cortes de árvores para servir de mastro do pau da bandeira para os próximos festejos.
Até o dia da festa a árvore deverá ficar mais leve, depois de secar na cama do pau. Enquanto isso, os desejosos de casar aproveitam casquinhas do tronco para fazer o chá e pedir ao santo casamenteiro que o par chegue o maior rápido possível.
Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha,
Rua da Matriz 25, Centro
Região do Cariri
Telefone : (88) 3532.1708
Foto: Alisson Santos
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Jornal Diário do Nordeste
Colabora do Blog do Crato e Chapada do Araripe Online
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:00
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A tradicional missa do dia 20 em sufrágio da alma de Padre Cícero vai mudar de local neste domingo por conta do fechamento do adro da Capela do Socorro, onde estão sepultados os restos mortais do sacerdote. É que há alguns dias o local transformou-se em um canteiro de obras do Projeto Roteiro da Fé, mas os fiéis poderão cumprir o ritual posterior de depositar flores no túmulo do “Padim”, segundo garantiu o Secretário de Turismo e Romarias José Carlos dos Santos.
Para evitar acidentes e incidentes, o prefeito Dr. Santana determinou a montagem de um altar nas imediações da portaria da SETUR na parte detrás do Memorial Padre Cícero. Assim, a multidão vai se concentrar na Praça Senador Carlos Jereissati, ao lado do Grupo Padre Cícero, e nas ruas Leandro Bezerra e Monsenhor Juviniano Barreto. A liturgia será presidida pelo Bispo Diocesano, dom Fernando Panico na quinta celebração do ano.
O prefeito garantiu ainda que a transmissão em rede nacional está garantida após contatos com a Bulhões Produções. Uma equipe técnica já esteve visitando o local nesta quarta-feira para evitar contratempos. A celebração do mês de junho será no mesmo local já que, de acordo com Santana, a Construtora Borges Carneiro tenciona entrega a nova Praça do Socorro e o Complexo Memorial Padre Cícero antes do dia 20 de julho quando Juazeiro estará vivenciando as festividades de encerramento do ano centenário.
Secretaria de Turismo e Romaria
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| Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte |
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sexta-feira, 18 mai 2012, 06:56
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) três projetos que criam novos benefícios para pessoas com deficiência, entre eles o que lhes assegura prioridade na restituição do Imposto de Renda, como já acontece com os idosos. Foi também aprovado, em turno suplementar, projeto que obriga fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a oferecerem aparelhos com saídas de áudio mais compatível com as necessidades de deficientes auditivos.
O projeto (PLS 571/2011) que inclui as pessoas com deficiência entre os contribuintes com direito a prioridade na devolução do imposto pago a maior é de iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Emenda do relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), estabelece que os interessados deverão se cadastrar na Receita Federal para contar com o benefício.
O projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seguindo depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
Qualificação
Outro projeto aprovado nesta quinta-feira assegura às pessoas com deficiência a reserva de 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados com recursos do Programa de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta (PLS 621/2011) é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Em relatório favorável, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, apresentou emenda para estabelecer que a reserva seja aplicada apenas aos programas e ações com início 90 dias após a publicação da lei. Segundo ele, a medida evitará incertezas sobre a aplicabilidade da medida às ações em andamento. O projeto agora irá à CAS, para decisão terminativa.
Concursos
A CDH aprovou ainda projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) determinando que a publicidade dos editais de convocação de concursos públicos, bem como de todas as fases do processo de seleção, contenha mecanismos que levem em conta as dificuldades específicas das pessoas com deficiência.
O objetivo do autor do projeto (PLS 505/2011) é possibilitar às pessoas com deficiência o pleno conhecimento de todos os fatos relacionados aos concursos anunciados. Como relator, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que atuou como substituto de Aníbal Diniz (PT-SP), pediu a aprovação do texto. A matéria vai agora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.
Ajuste de volume
Quanto ao projeto que passou em turno suplementar, o objetivo é obrigar os fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a oferecerem equipamentos com saída de áudio para fone de ouvido ou para equipamento auditivo externo, em um ou outro caso com ajuste de volume. A medida beneficiará pessoas com perda auditiva moderada e leve.
O projeto (PLC 78/2009), da Câmara dos Deputados, recebeu substitutivo do relator na CDH, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Pelo substitutivo, os vendedores de aparelhos de rádio e televisão deverão informar aos consumidores sobre a possibilidade de receber equipamento com a saída de áudio com controle independente de volume. Após a venda de equipamento com as características previstas, o fabricante terá prazo de 30 dias para entregar o produto ao comprador.
O Projeto estabelece ainda que o consumidor deve receber junto com o equipamento informações sobre as características da saída de áudio com volume ajustável e cuidados em seu manuseio, de maneira a evitar o agravamento de perdas auditivas.
A matéria não irá imediatamente à sanção, apesar da decisão terminativa. Agora terá que voltar à Câmara, para que os deputados avaliem as alterações.
Agência Senado
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sexta-feira, 18 mai 2012, 06:55
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Pessoas físicas e jurídicas ligadas a Carlinhos Cachoeira terão os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados, conforme decidiu a CPI mista que investiga a relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados. Entre os atingidos pela medida estão o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu; e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, ex-sargento da Aeronáutica preso pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, sob acusação de ser informante e braço direito de Cachoeira. A própria Delta teve o sigilo quebrado, porém apenas das filias em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal.
Ao todo, foram aprovados 36 requerimentos de quebra de sigilo e 51 para a realização de depoimentos. Além de Abreu e Dadá, Geovani Pereira da Silva, apontado como responsável pela movimentação de todo o dinheiro da organização chefiada por Cachoeira, também terá as informações bancárias, telefônicas e fiscais colocadas à disposição da CPI.
Entre as pessoas jurídicas que terão seus dados revelados estão a Brava Construções e a Alberto e Pantoja. Segundo a Polícia Federal, são empresas de fachada, criadas para receber dinheiro sujo da Delta, que têm o mesmo endereço: um prédio numa cidade-satélite de Brasília onde funciona uma oficina mecânica.
Convocações
A CPI terá muito trabalho pela frente para tomar os depoimentos de mais de 50 convocados. Os parlamentares pretendem ouvir, por exemplo, o ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Cláudio Monteiro, que teria negociado propina para favorecer a Delta em contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em Brasília e região.
Familiares de Carlos Cachoeira também não escaparam das convocações. A ex-mulher do bicheiro, Andréa Aprígio foi chamada; assim como o ex-cunhado, Adriano Aprígio; o sobrinho Leonardo Almeida Ramos; o pai, Sebastião de Almeida Ramos; e o irmão Marcos de Almeida Ramos. Vários dos convocados tiveram também pedido pela quebra de sigilo.
Delta
Boa parte das quase cinco horas da reunião foi dedicada à discussão sobre a quebra de sigilos referentes à Delta Construções. Inicialmente, o relator deputado Odair Cunha (PT-MG) propôs a quebra apenas das filiais da Delta nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, o que provocou uma série de protestos de outros parlamentares, que defenderam a inclusão de filiais da Delta no Sudeste e Sul do país, bem como a convocação do ex-sócio da empresa, Fernando Cavendish.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) foram dois dos que reclamaram. Para eles, há indícios mais do que suficientes da atuação da Delta nacional em negócios criminosos chefiados por Carlos Cachoeira.
Após os debates, o requerimento foi aprovado, mas diante de ressalvas de vários parlamentares, que insistiram na necessidade de quebra de sigilo da matriz da construtora.
Após a polêmica votação, o relator propôs o adiamento da votação dos demais requerimentos para a próxima reunião administrativa, marcada para 5 de junho, sob novos protestos de Randolfe Rodrigues, que defendeu mais convocações.
– Ficou patente a relação do governador de Goiás e de Sérgio Cabral com negócios de Cachoeira. Esta investigação é selecionada, sem ir ao fundo desta CPI. É um mau começo para este colegiado – protestou Randolfe.
Segundo Pedro Taques, existem notícias de que a Delta já estaria dilapidando seu patrimônio, por isso o assunto não poderia ser deixado para 5 de junho. Já para o deputado Mauricio Quintella (PR-AL), o adiamento não quer dizer necessariamente que os demais requerimentos não serão votados.
Cronograma
A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (22), quando será ouvido Carlinhos Cachoeira. Em seguida, em datas ainda não marcadas, serão ouvidos Gleyb Ferreira da Cuz, Lenine Araújo de Souza, José Olympio de Queiroga Neto e Idalberto Matias de Araújo.
Lista
A relação completa de documentos da CPMI e dos requerimentos apresentados e já votados até agora está na página do Senado na internet, no link: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=CN&com=1589
Alguns dos pedidos de quebra de sigilo aprovados nesta quinta-feira:
* Ideal Segurança: empresa com sede em Goiás e usada para lavar dinheiro. Segundo a PF, pertence a Cahoeira e a um ex-delegado da Polícia Federal;
* Brazilian Gaming, empresa de Cachoeira apontada como de fachada e proprietária de outra empresa, também de fachada, a Larami Diversões;
* Vitapan Farmacêutica: laboratório de Cachoeira com sede em Anápolis. Por causa dele, Cachoeira e integrantes de sua quadrilha teriam feito lobby junto à Anvisa para obtenção de licenças e renovações de medicamentos;
* Brava Construções e Terraplenagem: considerada pelas investigações uma empresa de fachada, criada exclusivamente para receber dinheiro sujo da Delta;
* Alberto e Pantoja: A exemplo da Brava, também seria de fachada. Segundo a PF, têm o mesmo endereço: um prédio numa cidade-satélite de Brasília onde existe uma oficina mecânica;
* Bet Capital: empresa da qual Cachoeira é sócio, com sede no exterior, usada também para movimentação financeira ilegal fora do Brasil;
Alguns dos pedidos de convocação aprovados nesta quinta-feira:
* Giovani Pereira da Silva, contador de Cachoeira;
* Gleyb Ferreira da Cruz, acusado de ser ajudante próximo de Cachoeira, principalmente em relação a assuntos financeiros da quadrilha;
* Idalberto Matias de Araújo, sargento da reserva da Aeronáutica, acusado de espionagem e de alertar sobre operações contra o jogo e de cooptação de policiais;
* Andréa Aprígio de Souza, ex-mulher de Cachoeira e acusada de ser laranja do contraventor, escondendo recursos e patrimônio obtidos com os crimes;
* Roberto Copolla: argentino sócio da Larami Diversões, considerado laranja usado para interferir em licitações no Paraná;
* Vladimir Garcez Henrique: ex-vererador e ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, pego em escutas telefônicas e acusado de relações próximas com o contraventor;
* Rosalvo Cruz, outro suposto contador de Carlos Cachoeira;
Confira linha do tempo da CPI do Cachoeira e do Conselho de Ética do Senado
Agência Senado
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Cariri, TOP
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:41
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PM é acusado de desviar alimentação fornecida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) aos presos da cadeia pública e aos PMs do município
O Ministério Público do Ceará entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual responsável pela Unidade Policial Militar do município de Assaré, na região Sul do Estado, o subtenente Rogério Vidal da Luz. Representado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, o MP solicita o afastamento do cargo e a indisponibilidade de bens do policial.
De acordo com o promotor, o PM é acusado de transportar nas viaturas da Polícia Militar e do programa Pró-Cidadania funcionários da sua fábrica de produção de telhas e tijolos em Assaré e ainda de dar a esses trabalhadores a alimentação fornecida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) aos presos da cadeia pública e aos PMs do município. “Trata-se de uma conduta que, além de imoral e ímproba, gerou prejuízo aos presos, pois eles se queixaram ao Ministério Público acerca da diminuição da quantidade de alimentos que a eles era destinada”, afirma o promotor.
O subtenente Rogério Vidal da Luz também é acusado de descumprir uma recomendação expedida pelo Ministério Público no ano passado que trata da proibição de jogo do bicho e outros jogos de azar, pois teria sido conivente com essas práticas na cidade. Além disso, ele estaria negligenciando uma outra recomendação referente à apreensão de veículos no Município, pois, segundo apontam as investigações, o PM chegou a liberar motocicletas por conta própria, o que desrespeita as normas previstas no Código de Processo Penal.
Cnews
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Policiais, TOP
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:40
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Bandidos furtaram um medidor de glicemia, um ventilador, um bebedouro, um medidor de pressão arterial, um sonar de batimentos cardíacos e uma panela elétrica

Bandidos invadiram o Posto de Saúde da Família do bairro Jardim Gonzaga, em Juazeiro do Norte, e furtaram um medidor de glicemia, um ventilador, um bebedouro, um medidor de pressão arterial, um sonar de batimentos cardíacos e uma panela elétrica.
Ao chegar ao posto, pela manha, uma funcionária percebeu que o local tinha sido arrombado e alguns equipamentos tinham desaparecido. A Polícia foi acionada e está investigando o caso, mas, até o momento, nenhum suspeito foi identificado.
Cnews
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Cariri, TOP
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:34
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Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de maio, o prefeito do Crato recebeu no Gabinete do Palácio Alexandre Arraes comitiva militar do Exército Brasileiro. A visita oficial aconteceu por ocasião da inspeção comandada pelo Coronel de Engenharia Chefe da Seção de Serviço Militar da 16ª Região, Paulo de Tarso Passos da Costa, ao Tiro de Guerra com destacamento na cidade do Crato. Em conversa com os oficiais o chefe do Executivo Municipal ressaltou a importância dos serviços prestados à população cratense por intermédio da corporação. O Prefeito lembrou a parceria e o papel fundamental do município enquanto incentivador através do recrutamento de futuros atiradores e seguidores da carreira militar.
Na ocasião, o Prefeito fez um balanço das obras estruturantes já inauguradas e os projetos que encontram-se em andamento espalhados pelo município. São mais de 700 empreendimentos. Ele citou como exemplos o Plano Diretor de Desenvolvimento, Plano de Saneamento, Plano de Requalificação Urbana, Zoneamento Urbano, Revitalização do Meio Ambiente, dentre outras medidas. O gestor destacou ainda que o Crato acompanha de maneira dinâmica o crescimento econômico da região do Cariri, investindo em infraestrutura e atraindo empresas de pequeno e médio porte gerando emprego e renda.
A inspeção aos 17 Tiros de Guerra da 16ª Região Militar, que compreende os estados do Ceará, Piauí e Maranhão, comandada pelo Coronel Paulo de Tarso Passos da Costa, tem como objetivo a padronização da instituição por meio da aplicação das normas do Exército Brasileiro. Segundo o Coronel, durante a visita foi realizada uma conversa com os novos atiradores para sondar os anseios e palestras em algumas universidades da Região. Ele agradeceu a parceria e enalteceu o apoio que o município do Crato tem dado ao Tiro de Guerra.
Foto: Ilustrativa
Fonte: PMC
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sexta-feira, 18 mai 2012, 06:28
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COLABORAÇÃO TÃNIA PEIXOTO
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