NE – 2 milhões e 500 mil reais já foram gastos pelo Governo do Estado do Ceará numa reforma duvidosa do Canal do Rio Grangeiro, e que não resolveu o problema.

Ao completar hum ano da tragédia ocorrida no dia 28 de Janeiro de 2011, moradores das proximidades começam a entrar em pânico, ante a possibilidade de grandes chuvas do período, anunciadas pela mídia, e já organizaram manifestações em protesto contra o descaso.

Como se sabe, o Governo do Estado do Ceará recebeu 4 milhões de reais que foram conseguidos pelo prefeito do Crato Samuel Araripe em março de 2011 junto ao Governo Federal, com a finalidade de consertar os estragos provocados pela enxurrada. Hum ano depois, a obra não só não foi concluída, como as partes reformadas recebem inúmeras críticas de especialistas em construção civil, que temem por outra tragédia ainda pior.

Da verba inicial de 4 milhões, 2.5 já foram gastos pela construtora Coral. Para os 1.5 milhões restantes, foi realizado recentemente um processo licitatório, do qual nenhuma empresa se interessou. Sobre a razão disto, fala o vereador cratense George Macário:

SEGUNDA LICITAÇÃO DAS OBRAS DO CANAL DO CRATO

“NEM A CORAL E NEM AS OUTRAS MOSTRARAM INTERESSE NA CONCLUSÃO DA OBRA!”

Há pouco mais de um mês, ocorreu a segunda Licitação para a conclusão das obras do Canal do Rio Granjeiro, que teve 80% de sua estrutura avariada, por conta da tromba d’agua caída em Janeiro de 2011.

Dos 4 milhões conseguidos pelo Prefeito Samuel Araripe e o Deputado Arnon Bezerra, junto ao Ministério da Integração Nacional, do Ministro Fernando Bezerra (PSB),R$ 2,5(DOIS MILHÔES E MEIO) foram utilizados pela Construtora CORAL, na primeira etapa. As gaiolas de pedras e outras “arapucas” estão prontas para peitarem a força da natureza, caso seja necessário. Será?

É bom que fique bem claro que o Governo do Estado do Ceará é o responsável pela obra, uma vez que, avocou para si toda a sua execução. A Prefeitura do Crato conseguiu a verba e nenhum outro valor foi somado ao montante de 4 milhões. Por que? Pergunte aos Deputados que se julgam representantes do Crato! Faça esta pergunta, principalmente, aos Deputados Estaduais, aliados do Governador Cid Gomes, como é o caso do Deputado Roque, entre outros que “Biliscaram” algumas centenas de votos das urnas cratenses.

O fato é que a Segunda Licitação ocorreu para que fosse usado o restante do dinheiro, o R$ 1,5 (UM MILHÃO E MEIO DE REAIS). Pouca gente ficou sabendo que, NÃO HOUVE CONSTRUTORA INTERESSADA NA OBRA, nem mesmo a ganhadora da primeira etapa, que foi a Construtora CORAL, complicando, ainda mais, a situação dos cratenses que enfrentam este problema gravíssimo e que poderá ter sérias consequencias. Estamos nas mãos de São Pedro!

Alguns querem responsabilizar o Prefeito pela inexecução da obra, por pura desinformação. Outros, querem fazer politicagem! Aliás, este é o mal cronico da Política do Crato: Poucos Políticos e muitos politiqueiros. O Canal do Crato é de responsabilidade do Governo do Estado do Ceará, por força da Portaria n. 109. O repasse foi do Ministério da Integração Nacional que, no mesmo embalo, tornou sem efeito a Portaria n. 107, que autorizava o crédito para a Prefeitura Municipal do Crato. Resumindo, o Governo do Estado tomou a verba conseguida pela Prefeitura. Esta é a verdade!

01 – Por que o Governo do Estado não licitou a verba total(R$ 4.000.000,00) conseguida pelo Prefeito Samuel Araripe e o Deputado Arnon Bezerra?

02 – Por que o Governo do Estado “TOMOU” a verba que era de responsabilidade e mérito da Prefeitura do Crato?

03 – Por que o Governo do Estado não aportou mais verba para ser somada aos 4 milhões conseguidos pela Prefeitura?

04 – Por que os Deputados Estaduais da base de apoio ao Governo do Estado, que se julgam um dos nossos, ficaram calados feito um túmulo, diante da inércia e da urgência da obra do Canal do Crato?

05 – Para piorar a situação, nenhuma empresa concorreu à Licitação da segunda parte da obra do Canal do Rio Granjeiro por um motivo muito simples: O PERÍODO DAS CHUVAS chegou! Era tudo que nós não queríamos. Tá sem jeito! Agora, só nos resta rezar! E muito!

SÃO PEDRO NOS AJUDE,
NÃO MANDE CHUVA BOA,
CHUVISQUINHO OU CHUVISQUEIRO,
MANDE SOMENTE GARÔA!
(Geraldo Azevedo)

George Macário – Editor do site “O Democrato”
www.blogdocrato.com
Foto ilustrativa: George Macário.

Nos últimos meses mulheres residentes no Distrito do Caldas no município de Barbalha-CE estão temerosas com a ação de um jovem daquela comunidade que é apontado como maníaco. De acordo com relato de moradores, ele costuma entrar em muros e residências e vestir roupas íntimas das mulheres. O caso mais grave ocorreu neste final de semana. Hoje (19), familiares de uma das vítimas procuraram a nossa redação para denunciar e alertar a população sobre o fato que vem acontecendo nos últimos meses e, agora com um agravante.

O maníaco já está chegando até pular muros, invadir casas e deitar-se na cama das vítimas, depois de se vestir com as peças íntimas. Neste final de semana ele voltou a atacar, adentrando numa residência e depois de vestir as roupas íntimas da vítima deitou-se na cama ao seu lado. Ao ser percebido, se retirou às pressas e empreendeu fuga.

No dia seguinte foi até à residência de um dos familiares e teria feito ameaças, caso o denunciasse. Os denunciantes, todos residentes no Caldas, disseram que conhecem mais outras mulheres que também foram vítimas desse maníaco. Até agora ninguém apresentou queixa na polícia, mas ontem (19). a reportagem recebeu a informação de uma moradora que pediu o anonimato dando conta que as vítimas estão se reunindo e vão até a delegacia para dar parte, para que a polícia possa investigar e adotar as providências que o fato requer.

Por Josélio Araújo-cetama ( Via J. Lopes )

O relatório final da equipe aponta pelo menos 10 falhas graves no projeto, que merecem observação, dentre as quais:

01 – Gabiões sem qualquer alicerce – Os Gabiões ( espécie de grades de metal cheias de pedras ) utilizados no revestimento das paredes do canal foram colocados no local sem NENHUM ALICERCE. Isso mesmo, apenas caixas cheias de pedras, soltas do solo. Caso ocorra uma enchente, a força das águas, que na maioria das vezes conseguem transportar pedras até do tamanho de um fusca, levarão esses gabiões como se fossem de ISOPOR, e quando isso vier a acontecer, ocorrerá a erosão nas paredes internas, bem como no leito do rio, tragando o asfalto e grande parte das ruas laterais, dependendo do volume de água transportado.

02 – Não foi feito Piso no Leito do Rio – Na parte inferior do canal, por onde passam as águas, não foi feito qualquer tratamento ou PISO de proteção para evitar a erosão; A água corre lieralmente em leito arenoso, em barro, como se diz popularmente, “na terra”. O que acontece é que com o grande volume das águas, haverá erosão do leito do Canal, que cavando por baixo, poderá ocasionar a derrubada das paredes de gabião, que por já não terem qualquer alicerce de fixação, terminarão provocando uma obstrução no leito do canal, forçando as águas a procurarem outras áreas de escoamento. Ou seja, numa enchente, poderá acontecer dos gabiões se tornarem parte do próprio entulho no leito do canal, ou bloqueando a passagem das águas, que poderão então invadir as ruas próximas, causando uma catástrofe.

03 – Estrutura favorece a formação de torvelinhos - A estrutura trapezoidal ( quase retangular ) na entrada das construções do canal favorece a criação de torvelinhos de profundidade ( redemoinhos ), que causam erosão no leito do canal e podem levar à queda das paredes internas. A água vem percorrendo o formato do rio e de repente encontra uma estrutura quadrada na entrada, sendo que as bordas superiores funcionam como um “esbarro” para as águas, causando torvelinhos.

04 – O Dinheiro Acabou e não resolveram os problemas. A construtora Coral já está recolhendo seu equipamento, porque dos 4 milhões de reais conseguidos pela equipe do Pref. Samuel Araripe em Brasília junto ao Ministério da Integração em Março deste ano para a recuperação do canal ( e que posteriormente foi transferido para contas do Governo Estadual ) , já gastaram-se 2,5 milhões. O Governo do Estado ainda não liberou os outros 1.5 milhões. É preciso ressaltar que é de causar admiração o gasto desses 2 milhões e meio em tão pouca coisa, pois até as pontes, que são pontos importantes do tráfego de veículos e pessoas da cidade, permanecem como no dia da enchente ( 28 de Janeiro ); Nenhum trabalho foi executado para a plena recuperação das pontes. Pelo contrário, nesta semana, caiu outro pedaço do Canal, próximo à ponte da Av. Pres. Kennedy na Vilalta, o que levou o Demutran a interditar a área.

Por esses motivos é que o prefeito do Crato, Samuel Araripe, marcou uma audiência em caráter URGENTE com o governador Cid Gomes, para tentar alertá-lo para a catástrofe que poderá se abater sobre o Crato, caso não sejam tomadas providências imediatas sobre esses e inúmeros outros pontos observados pela comissão de observação.

Outras informações logo mais no Blog do Crato.
Dados obtidos em entrevista ao secretário de Controle Urbano do Crato, Dr. Nivaldo Soares.

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Foto: Gabriela Federico

A população do Crato está indignada com a decisão do Departamento de Transito do Ceará DETRAN, em promover o fechamento de três retornos da Avenida Padre Cícero, no trecho Crato, sem nenhuma explicação cabível. Diante da posição tomada pelo órgão de transito estadual, em agosto passado, o prefeito Samuel Araripe enviou oficio ao governo do Estado solicitando a reabertura dos desvios. Somente agora, três meses depois, o chefe de gabinete do governador Cid Gomes, Ivo Ferreira Gomes, respondeu ao prefeito cratense, confirmando o recebimento do documento e comunicando que sua pasta entrará em contato com o DETRAN, orientando no sentido de que o pleito seja cuidadosamente examinado e que, com as necessárias atividades as providencias cabíveis sejam adotadas.

Os retornos em questão ficam localizados na divisa dos municípios de Crato/Juazeiro, outro próximo ao Bairro Belas Artes e o terceiro próximo a casa de shows PY. Caso não sejam reabertos até o próximo dia 3 de dezembro, no dia 4, domingo, os moradores dos Bairros Belas Artes, Conjunto Padre Cícero e Vila São José, irão realizar uma barricada entre 14 e 17 horas na entrada para o terminal da Petrobras. Na ocasião eles irão dar um prazo de 30 dias e se os desvios não forem refeitos, outras barricadas serão feitas em horários de maior fluxo de veículos. Os moradores dizem que será uma ação pacifica, sem causar prejuízos aos motoristas e nem a população, apenas uma manifestação contra aquilo que eles consideram falta de respeito.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal do Crato
Fone/Fax- 88- 3521 7069
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Barbalha. Ao som das bandas cabaçais, os artistas populares que compõem três grupos de cultura reuniram-se na mais recente edição do Projeto Terreirada da Tradição Cultural. O evento, que acontece a cada dois meses, é uma realização da Secretaria de Cultura de Barbalha. Todas as apresentações são abertas ao público, que ainda comparece em pequeno número, mas o suficiente para apreciar o que há de mais tradicional na cultura da cidade.

Por meio do projeto, a Secretaria acredita que, até agora, 20 grupos de cultura popular já se apresentaram. Os espetáculos são levados a várias localidades das zonas urbana e rural.

Estima-se que mais de 200 artistas populares estão envolvidos nos grupos que já mostraram seus trabalhos. A ação tem como meta principal resgatar e incentivar a produção cultural. As duas últimas edições foram realizadas em parceria com o Centro Cultural Banco do Nordeste, que apoia o projeto. Cada grupo de artistas recebe um cachê por apresentação, mas o valor ainda é simbólico se for comparado aos custo de manutenção dos grupos. A Secretaria ainda oferece transporte e lanche para os participantes.

Barbalha é conhecida como o “Celeiro de Cultura do Cariri”, por ser a localidade rica em patrimônio cultural e artístico. Ao todo, o Município tem em cadastro 53 grupos de cultura popular. O Projeto Terreiradas da Tradição Cultural pretende fortalecer os vínculos entre os artistas, realizar a troca de conhecimentos e informações e trabalhar na população barbalhense o afeto, o respeito e a preservação da cultura local.

Segundo o secretário de Cultura do Município, Dorivan Amaro, é com incentivo que o Município vai conseguir conservar a tradição. “A partir do momento em que a gente estimula os grupos, eles começam a ensinar seus conhecimentos aos mais jovens, ensaiam mais e assim se fortalecem. Isso é a continuidade da cultura de raiz. O Município é quem ganha, pois fortalece o nosso potencial turístico, artístico e econômico”.

Yaçanã Neponucena
Repórter do Diário do Nordeste

Negromonte, emocionado, em lançamento de programa habitacional, ontem em Salvador

Negromonte disse ainda que não teve conhecimento do parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) que reprovou o projeto de VLT e alertou que ele não será concluído antes de 2014. O parecer da CGU foi enviado ao secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos de Lima. “Não tenho conhecimento disso. Apenas a CGU analisou a documentação do Estado de Mato Grosso. Analisou a proposta do Estado. E não foi contrária”, disse o ministro, ignorando a existência do parecer também revelado pelo Estado na edição de ontem.

Ao manifestar-se pela primeira vez sobre a fraude na pasta, revelada pelo Estado na edição de quinta-feira, o ministro mostrou-se evasivo e impaciente, disse que não vai prejulgar nem demitir servidores, e desligou o telefone, abandonando a entrevista aos 11 minutos.

“O Cássio é uma pessoa da confiança e ele faz parte do G-Copa. Ele solicitou que reanalisassem o projeto. Agora (ele) não pediu a meu mandado não, hein, companheiro! Não mandei. Ele disse a mim que pediu (a reavaliação do parecer técnico da pasta). Não fui eu que pedi a ele”, afirmou Montenegro.

A pedido de Cássio Peixoto, a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luíza Gomide Vianna, alterou a nota técnica 123/2011 feita no dia 8 de agosto e assinada pelo analista Higor Guerra. O primeiro parecer pedia o aprofundamento dos estudos sobre VLT antes que fosse tomada qualquer decisão.

O parecer seguinte, assinado por Luíza Vianna, é datado de 8 de setembro deste ano, tem o mesmo número do anterior e abriu caminhos para a instalação de um projeto do VLT. O Estado divulgou ainda áudios de reunião na pasta em que Luíza Vianna afirma ter sido procurada por Cássio Peixoto, que lhe pediu a revisão do primeiro parecer.

‘Eu já ouvi’. Durante a entrevista na sexta-feira, convidado a escutar novamente os áudios de Luíza Vianna, Negromonte reagiu: “Eu já sei, eu já sei… Eu já ouvi. Eu respondo a todas as perguntas que você quiser. Não houve proposta indecorosa para que ela (Luíza) mudasse a proposta dela. A decisão é de colegiado. Estão querendo colocar chifre em cabeça de jumento”.

Segundo a professora Penha Alencar, da diretoria do Sindicato APEOC, a decisão pelo fim da greve foi tomada pela maioria presente. Na última quarta-feira (23), a professora acreditar que tudo iria se normalizar. Segundo ela, “a maioria dos professores estaduais estão felizes com os avanços conquistados. Já conseguimos mais de 80% da proposta”, disse.

Entre as conquistas da categoria estão ganhos reais para ativos, aposentados e pensionistas; vinculação de 77% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2012 para pagamento dos professores e 80% em 2013; manutenção da regência e classe de 10% para graduados e especialistas, para mestres e doutores 20% e 40% respectivamente e ainda concurso público em 2012 para magistério.

Fonte: DN Online

Por meio de financiamento do Banco Mundial, a secretaria das Cidades está investindo da Região do Cariri, U$ 66 milhões, com o Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central. O Projeto prevê a aplicação de recursos nos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha e Jardim. Entre as ações em execução, estão obras de requalificação de praças do Crato; do Centro Multifuncional de Serviços de Juazeiro do Norte; projeto de viabilidade econômica do teleférico em Barbalha; serviços de sinalização turística do Geopark; obras do Roteiro da Fé, em Juazeiro do Norte; etc. Também estão previstas obras do aterro consorciado do Cariri; urbanização de vias; além de ações de capacitação.

De acordo com o secretário Camilo, além de dar suporte à agenda de desenvolvimento social do Estado, o encontro com os representantes da instituição financeira, amplia e consolida os avanços sociais, através do apoio a competitividade e crescimento econômico do Ceará. Após a reunião em Fortaleza, os representantes do Bird, entre eles, o gerente do projeto no Banco, Taimur Samad, acompanhados do titular das Cidades, Camilo Santana, seguem para o Cariri, onde acompanham in loco o andamento e a execução das ações. A agenda de visitas na Região segue até a próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
Via Yuri Guedes

Essa onda de escassos investimentos, comparativamente ao que estaria ocorrendo em outras cidades do Ceará (Juazeiro do Norte, Iguatu, por exemplo) traria, como natural consequência, uma redução da importância do Crato, que já foi considerado um polo irradiador de desenvolvimento em suas múltiplas expressões: econômica, social, educacional, cultural, etc. Como cratense de nascimento e residente nessa cidade até os dezenove anos de idade, posso afirmar que, de fato, a cidade de então apresentava uma dinâmica e uma energia empreendedora que lhe conferiam destaque no interior do Nordeste.

A ser verdadeiro o aludido “baixo astral”, gostaria de dirigir-me aos meus conterrâneos no sentido de trazer-lhes algumas reflexões e, em especial, um alerta. Dentre os aspectos para reflexão, um se refere à propalada ideia de uma RMC (Região Metropolitana do Cariri) que, para ser justa e produtiva, requer um tratamento adequado e equânime para cada cidade participante. Assim, no meu entender, os investimentos deveriam contemplar, de forma proporcional, todos os municípios integrantes dessa região. Ocorrendo o contrário, é possível que se estabeleça um desequilíbrio no crescimento desses municípios.

Um outro aspecto que desejo aludir é, na verdade, um alerta. O desânimo, a descrença, a perda de energia, da capacidade de reagir e lutar, com consequente desmobilização da sociedade constituem, a meu ver, as piores armas a serem usadas no combate a esse pretenso estado de coisas. Creio que uma profunda análise, permeando aspectos políticos, sociológicos e econômicos, seria de grande ajuda para o entendimento de variáveis que poderiam estar atuando no sentido de arrefecer o ânimo da cidade. Como diz o poeta pernambucano Carlos Pena Filho, “é do sonho dos homens que uma cidade se inventa”. Deixar de sonhar e lutar por uma cidade dinâmica, empreendedora, de pulso firme e forte representatividade política para a busca de melhoris que beneficiem toda a população seria a pior perda que o Crato poderia sofrer.

Portanto, entender o que estaria se passando, com plena clareza e isençâo, creio que representa um passo importante para uma “virada”, uma recriação da cidade como destaque no Ceará e no Nordeste, como já ocorreu outrora e não faz tanto tempo. É preciso pensar estrategicamente e com inteligência o presente e o futuro da cidade.

Achei muito sugestiva a denominação dada pelos estudantes da Escola Melvin Jones ao Crato: Flor do Semiárido; bendita sejas, ó terra de Alencar”, no sarau promovido recentemente. Para que uma flor desabroche em toda sua beleza há que se ter o cuidado permanente, a vigilância continuada, regá-la e adubá-la adequadamente. Assim deve ser com cidade na qual se vive. Sem cuidado e sem amor a flor do semiárido tenderá a fenecer.

Aos cratenses, povo de fibra e de garra, o meu apelo para que unam forças e competências em prol das conquistas a que têm direito, com o fim de carrear projetos e obras estruturadoras que atinjam toda a população. O Crato necessita e merece.

Teresa Melo Santos
Endereço Completo: Rua Afonso Celso
Cidade: Recife

”O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume”, disse o deputado (Valter Campanato/ABr)

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados hoje ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos.

“O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau”, afirmou Bolsonaro. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS).

Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa.

Via “O povo”

De acordo com a polícia, a vítima foi Francisco Pereira, também conhecido por “Tiuba”, de 64 anos. Segundo testemunhas, a vítima estava em casa, no Sítio Monte Alegre, quando escutou um barulho estranho e abriu a porta para ver do que se tratava. Nesse momento, vários homens iniciaram um tiroteio e Francisco Pereira acabou sendo atingido por uma bala perdida. De acordo com o CPI, ainda não ha informações sobre o motivo do tiroteio e até as 7h30 desta manhã ninguém havia sido preso.

Fonte: DN

O comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleik Ponte Matias, informou, por meio de nota, que o conserto de R$ 132 mil de uma viatura do Ronda do Quarteirão teria sido suspenso. A polêmica se deu após denúncias do deputado estadual Capitão Wagner (PR), na Assembleia Legislativa, no último dia 22. Da tribuna, o deputado apresentou a nota fiscal das peças e do serviço executado nos reparos da Toyota Hilux ano 2007, que capotou em acidente, em 2008. De acordo com o documento, foram gastos R$ 114 mil em peças e R$ 18 mil no serviço de mão de obra. Na nota, enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o comandante esclarece que a Diretoria de Finanças da PM, após confirmar que o valor do conserto da viatura corresponderia a 89% do preço de um veículo novo, teria suspendido o pagamento, em comum acordo com a empresa prestadora do serviço. A Nota de Empenho relativa à Nota Fiscal teria sido cancelada.

A mesma viatura atualmente se encontra ‘baixada’, depois de ter se envolvido em novo acidente, há seis meses. Ainda de acordo com a nota, o veículo será vendido em leilão, pois não poderia ser recuperado.

Fonte: O POVO

Fonte: PMC

Desse total foram deduzidas as despesas do período referentes ao pagamento de salário família 214 mil, 561 reais e 51 centavos. Salário maternidade 43 mil 725 reais, 87 centavos. Auxilio doença 72 mil, 75 reais, 41 centavos e transferências com taxa de administração 546 mil, 649 reais e 76 centavos. Total das despesas dos onze meses de operação do sistema foi de 885 mil, 730 reais e 76 centavos. Estão disponíveis na conta bancária do Banco do Brasil, agencia Crato, 4 milhões, 249 mil, 677 reais e 74 centavos. A informação é do diretor presidente da PREVICRATO, Jesus Rogério de Holanda.

Jesus explicou que todas as operações do Regime Próprio de Previdência Social RPPS vêm superando todas as expectativas com possibilidades de efetuar o pagamento rigorosamente em dia de todos os benefícios subseqüentes que virão a partir de 2012. Pontuou o diretor presidente do sistema que, a arrecadação media mensal da PREVICRATO é hoje entorno de 428 mil reais. O maior valor pago é de um salário mínimo, mas a previsão para o próximo ano, com a inclusão de novos aposentados, inclusive da área educacional, é que essa importância seja bem mais superior.

Fonte: PMC

Samuel Araripe entregou ainda ao governo do Estado os seguintes documentos: Decreto de situação de emergência, portaria 107 do Ministério da Integração Nacional, autorizando o credito do repasse dos recursos de recuperação do Canal para a Prefeitura Municipal do Crato, portaria 108 do Ministério da Integração Nacional que tornou sem efeito a portaria 107. Portaria 109 do Ministério da Integração Nacional, liberando o repasse dos recursos para o governo do Ceará. Todas essas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Ainda foram anexados e entregues ao chefe do poder executivo cearense, parecer da Controladoria Municipal de Defesa Civil, laudo técnico de vistoria das obras, elaborado pelo engenheiro civil, Francisco Osny Eneas da Silva, matéria jornalística sobre a condução das obras e notificação da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município.

Fonte: PMC

OBS:

Somente serão entregues os boletos, com apresentação do CPF do produtor ou produtora. No caso dos casados, é necessário o CPF dos dois.

Fonte: PMC

Visto o grau da escalada dos prejuízos, também essas alternativas não parecem vias necessárias a refrear o impacto ecológico. E outras saídas apresentam a reorientação do sistema capitalista, com mudança nos valores de toda a sociedade, felicidade com o estrito e necessário para viver, onde países prósperos queiram mudar o grave risco que ameaça vidas. Daí, a ética ecológica reclamar atitudes concretas individuais. Nisso, a destruição do meio ambiente implica em conseqüências às futuras gerações, advento da doutrina de solidariedade, resposta ao modo capitalista. Os desafios a que se submetem os civilizados parecem condená-los a fim inevitável. Onda perversa se avoluma e a todos mortifica. Na sede do domínio da natureza, os humanos se deixaram reduzir a meras coisas. Prevaleceu o consumo, em detrimento do respeito às espécies e à vida. O modo de produção capitalista buscou crescer o lucro e com isso lança mão das matérias primas sem discriminação, comprometendo a ordem natural.

Enquanto isso, a massa humana aceita passiva que tais práticas se imponham, esquecendo de preservar e sobreviver. Chega-se, portanto, às raias da impossibilidade, vistos os níveis estabelecidos nas estatísticas, com registro de males causados à camada de ozônio, degelo dos pólos, elevadas temperaturas jamais consignadas, chuvas ácidas, nuvens tóxicas, doenças de pele, alergias, extermínios e inviabilidades, doenças, fome, guerras, envenenamento e morte de rios, lagos, mares, etc. Só agora o homem se apercebe face a face com o enigma: ou desaparecer, em breve, já nas primeiras décadas deste terceiro milênio, trastes inúteis e desobedientes, ou mudar o coração e se irmanar com os demais entes, dentre eles o Planeta que nos acolhe.

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Notícia enviada por Mara Guedes – Vereadora PT
Crato/CE
maraguedescrato@hotmail.com

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A cirurgia está marcada para esta sexta-feira (25), a partir das 8 horas. O médico Oswaldo Laércio Mendonça vai contar com o apoio de uma equipe médica de otorrinos e neurocirurgiões do HGF. O acesso ao tumor deverá ser feito através do labirinto(acesso translabiríntico), com uma incisão atrás da orelha. Com esse método, a equipe médica evita a abertura do crânio do paciente, minimizando os riscos da cirurgia.

Para seu Aloísio, as expectativas são as melhores. “Eu confio muito no dr. Deodato e no dr. Laércio e tenho muita esperança de que vai dar tudo certo” – disse confiante o paciente, que já se encontra internado no leito 517-1, no quinto andar do prédio eletivo. A cirurgia será acompanhada por vídeo por todos os médicos residentes da Otorrinolaringologia do HGF.

Oswaldo Laércio Mendonça

Oswaldo Laércio Mendonça tem graduação em Medicina pela Escola Paulista de Medicina (1975), doutorado em Medicina pela Universidade de São Paulo (1986) e Livre Docência em Otorrinolaringologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor afiliado da Universidade Federal de São Paulo, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Otorrinolaringologia e Otology & Neurotology. Tem experiência na área de Otologia e Cirurgia da Base do Crânio, atuando principalmente nos seguintes temas: otite crônica, perda auditiva, nervo facial e tumores do osso temporal.

Assessoria de Comunicação HGF

A audiência pública é levada em consideração para fins de análise e finalização de parecer técnico da Semace sobre o empreendimento. Após esta etapa, o parecer ainda será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para ser apreciado e votado pelos conselheiros. Em caso de aprovação, será publicada resolução em Diário Oficial de Estado (DOE) e em seguida emitida a licença prévia (LP). Nesse momento, ainda não está autorizado o início das obras, que de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue à Semace, durarão 25 meses, após a liberação da licença de instalação (LI).

Ainda segundo o EIA, o projeto terá grande importância para a “revitalização da Praia de Iracema e do Centro da cidade, haja vista que se integrará a outros equipamentos já implantados e a vários outros projetos que se encontram em execução, cuja finalidade é ofertar e, até mesmo, devolver a população de Fortaleza, espaços tradicionais para a prática de lazer, o que refletirá de forma bastante significativa no fortalecimento da indústria do turismo no Estado”.

O Acquário prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. A obra, de aproximadamente R$ 250 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará e, de acordo com suas projeções, será o maior aquário do Brasil, América Latina e Hemisfério Sul, além de o terceiro maior aquário do mundo.

Audiências públicas em Ibiapina e Tianguá

Ainda no mesmo dia 25, a Semace estará presente em Ibiapina, às 9 horas, na Fazenda Jaburu (Agroserra), para audiência do processo de licenciamento ambiental de um projeto de geração de energia eólica da empresa Novae Energies Brazil Geração de Energia LTDA. Tratam-se das centrais geradoras eólicas (CGE) Agro-Serra I, II, III, IV, V e VI as quais possuem 11, 10, 12, 10, 8 e 8 aerogeradores respectivamente, com capacidade entre 18,4 e 27,6 megawatts.

No período da tarde, às 15 horas, uma outra audiência será realizada na Fazenda Veado Seco, em Tianguá sobre outro projeto da mesma empresa. Dessa vez a apresentação será referente às CGEs Veado Seco I e II, as quais terão capacidade instalada de 27,6 megawatts cada, através da operação de 12 aerogeradores, e da CGE Veado Seco III, que terá capacidade instalada de 23 MW, através da operação de 10 aerogeradores. Os empreendimentos ainda estão em fase de adquisição de licença prévia.

Assessoria de Comunicaçãoda Semace

Por unanimidade, os ministros decidiram que esse tipo de manifestação não pode ser considerado crime previsto no artigo 33, parágrafo 2º, da Lei de Tóxicos [Lei nº 11.343/2006], o que configuraria afronta aos direitos de reunião e de livre expressão do pensamento, previstos na Constituição Federal.

O Plenário seguiu o voto do ministro Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI] 4274, proposta pela Procuradoria-Geral da República [PGR], determinando que o dispositivo da Lei de Tóxicos – que classifica como crime o ato de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga – seja interpretado em conformidade com a Constituição Federal.

Dessa forma, exclui-se da interpretação da norma “qualquer significado que enseje a proibição de manifestação e debates públicos acerca da descriminalização ou legalização de drogas ou de qualquer substância que leve ao entorpecimento episódico ou viciado das faculdades psicofísicas”, conforme destacou o relator em seu voto.

MINISTROS – Segundo o ministro Ayres Britto, o direito de reunião, assim como os direitos à informação e à liberdade de expressão, “fazem parte do rol de direitos individuais de matriz constitucional, tidos como direta emanação do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidadania”. “Vivemos hoje em uma sociedade de informação e de comunicação, em que o ser humano primeiro se informa para melhor se comunicar com seus semelhantes, e o direito de reunião pode ser visto como especial veículo dessa busca de informação para uma consciente tomada de posição comunicacional”, salientou.

De acordo com o relator, existe na Constituição apenas uma única vedação ao direito de reunião, referente àquelas cuja inspiração ou o propósito da convocação ensejem a prática violência física armada ou beligerante. “Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, no plano dos direitos fundamentais, desde que o faça de forma pacífica”, concluiu o ministro Ayres Britto, acrescentando que não se pode confundir a criminalização da conduta [o uso de drogas], com o debate sobre a referida criminalização, que é o propósito da “marcha da maconha”.

Com a decisão desta quarta-feira [23], o STF reforçou o posicionamento firmado em junho deste ano, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 187, de relatoria do ministro Celso de Mello. Na ocasião, a Suprema Corte liberou a realização da “marcha da maconha”, por entender que o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição, de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas.

Para o decano da Suprema Corte, a mera expressão de pensamento não pode ser objeto de restrição, “sob pena de se estabelecer um domínio institucional sobre o pensamento crítico”. “A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas, longe de significar um ilícito penal, quer sob a égide do Código Penal, quer sob o disposto na Lei de Tóxicos – supostamente caracterizador de apologia ou instigação ao uso de drogas ilícitas –, representa, na verdade, a prática legítima do direito à livre manifestação do pensamento, propiciada pelo direito de exercício de reunião”, sustentou.

Também seguindo o voto do relator da ADI, o ministro Luiz Fux reforçou que o entendimento do STF em relação à matéria é o de afastar a incidência da criminalização sobre tipo de evento público, desde que ele seja realizado de forma pacífica, sem armas, nem incitação à violência, e que não haja na sua realização incentivo, estímulo ou consumo de entorpecentes. Ele lembrou ainda que para realizar manifestações coletivas dessa natureza é necessário informar previamente às autoridades públicas competentes, a data, o horário e o local em que será realizado o evento.

Ao votar, o ministro Gilmar Mendes salientou a importância de esclarecer para a sociedade os limites da decisão do STF, que se refere à legalidade de eventos públicos favoráveis à descriminalização da droga. O ministro alertou que a decisão da Suprema Corte não pode ser entendida de maneira generalizada, aplicável a toda espécie de reunião que discuta temas diversos do tratado na referida ação. “É preciso ter cuidado e deixar claro, para que não se extraia da decisão a possibilidade de direito de característica ilimitada”, afirmou ao alertar para o risco da aplicação do preceito a reuniões favoráveis à descriminalização de outros atos, como racismo ou aborto, por exemplo.

Conforme salientou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, não é possível traçar todos os limites de forma abstrata, sendo necessário que a Corte analise caso por caso, quando assim for necessário. “Devemos examinar se a questão discutida em cada caso não vai resultar em uma outorga de legitimidade a certos atos que repugnariam à consciência democrática, coletiva e ao próprio sistema jurídico constitucional de um país civilizado”, afirmou.

Fonte: STF

Uma peça para combater a violência contra as mulheres

João Pinho, ator e encenador português que dirige o espetáculo, informa que, “segundo dados da Anistia Internacional, pelo menos, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência. Assim, um grupo de atores do Intervalo Grupo de Teatro, de Oeiras-Portugal, com o apoio da APAV, decidiu levar à cena a peça Monólogos das Flores Violadas, que conta quatro histórias verdadeiras, passadas no interior do Brasil, mas que acontecem por todo o mundo. Em Portugal, a APAV conta cerca de seis mulheres, por semana, que são vítimas de crimes contra a vida. Esta peça alerta para uma dura realidade, através da dor de quatro mulheres violentadas, abusadas e quebradas por um destino, que em nada se assemelha a um conto de fadas. Decidi ter um papel ativo na luta contra este tipo de violência e esse é o principal intuito deste trabalho – despertar consciências para ajudar a travar este flagelo”, enfatiza.

Quatro atrizes dão voz, corpo e alma às estórias de outras tantas mulheres, que sofreram numa qualquer idade e, no dia-a-dia, os abusos monstruosos daqueles que estavam perto, ou até mesmo de estranhos. Mulheres que deixam o seu testemunho, para captar a atenção de uma sociedade global que teima em não ver, e vira as costas a valores morais e Direitos Humanos.

Com o apoio e presença da APAV, a estreia de Monólogos das Flores Violadas será hoje, 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, no Auditório Municipal Lourdes Norberto, Oeiras-Portugal.

SERVIÇO:

“MONÓLOGOS DAS FLORES VIOLADAS”, original de Cacá Araújo (Crato/Ceará/Brasil), adaptado e encenado por João Pinho, com o Intervalo Grupo de Teatro

Interpretação: Ana Paula Almeida, Kate Camilo, Paula Carvalho e Rita Machado
Assistente de Encenação: João José de Castro
Cenografia: João Pinho
Músicas Originais: Luís Macêdo
Desenho e Execução de Luz: Miguel de Almeida
Projeto e Execução de Som: Fernando Dias
Projeção Audiovisual e Fotografias: Luís Herlânder Carvalho
Ilustração do Cartaz: João Macêdo

Datas das apresentações:
25 e 26 de novembro, e 01, 02, 08, 09, 10, 16 e 17 de dezembro de 2011
06, 07, 13 e 14 de janeiro de 2012

Local:
Auditório Municipal Lourdes Norberto, Linda-a-Velha, Oeiras-Portugal

(Fonte: Produção do Espetáculo)

Próxima terça-feira DIA 29/11
10 Horas
Local: Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva / Show para a Escola Academia de Ensino e Circulo Operário

DIA 02/12 – sexta-feira
08 Horas
Local: SESC Crato

DIA 08/12- quinta-feira
08 Horas
Local: Externato 05 de Julho

DIA 15/12- Qinta-feira
08 Horas
Local: Ciranda do Saber

Fonte: PMC

Segundo Samuel Araripe, essa escolha não depende apenas da sua vontade, mas de um consenso obtido em reuniões internas do seu partido. Em outras entrevistas, Samuel adiantou que somente em meados de dezembro, o nome será divulgado, porém o perfil do seu candidato será de alguém que possua uma história de vida respeitável, de integridade e trabalhos à serviço do Crato. Pressionado sobre quem poderia ser, Samuel diz que somente em dezembro esse nome será revelado. Alguns tem especulado dois possíveis nomes, Dr. Cícero França, atual secretário de Saúde do município, que a bem da verdade, deu nova vida àquela secretaria, após a saída da secretária anterior, e do vice-prefeito Raimundo Bezerra Filho, que traz no nome a tradição política do ex-prefeito Raimundo Bezerra. O prefeito Samuel nega veementemente que haja divulgado nomes a qualquer veículo de imprensa até o presente momento, e quem divulgou, fez apenas especulações. Pedimos aos nossos leitores que fiquem sempre ligados no Blog do Crato, pois estaremos divulgando o nome escolhido pelo prefeito Samuel Araripe em primeira mão.

Por: Dihelson Mendonça

Prosseguem os trabalhos de reforma das Praças Centrais do Crato. O Projeto, de autoria da Prefeitura Municipal, com realização do Governo do Estado do Ceará, conta com recursos do Banco Mundial. Pelo que se pode ver nessas fotos tiradas ontem ( 23 ), os trabalhos poderão não ficarem concluídos até o natal, o que está causando grande inquietação nos comerciantes.

Durante essa sessão de fotos, fomos abordados por vários deles, reclamando dos transtornos que a obra tem causado, tanto pela poeira, quanto pela queda nas vendas. O CDL tem protestado em nome do comércio, mas a opinião dos executantes é de que é preciso que haja mais paciência por parte da população, afinal de contas, os transtornos são temporários, porém os benefícios serão permanentes.

O advogado da estudante, André Henriques, afirmou que irá entrar com uma ação por danos morais, pleiteando o valor de R$ 50 mil, contra a docente e a instituição de ensino nesta quarta-feira (23). Henriques deve pedir também uma retratação pública da universidade. Ainda de acordo com ele, a orientação dada à cliente foi a de continuar frequentado as aulas.

Segundo Henriques, o episódio ocorreu no dia 7 deste mês, em aula à noite, e a professora ainda é acusada de ter expulsado da sala a mulher, que faz graduação de medicina veterinária. Na versão apresentada pelo advogado, a estudante fez xixi na calça após se ter se assustado com a presença de um besouro, bem próximo dela. “Ela [a professora] interveio, mandado a minha cliente se retirar imediatamente da sala de aula e que levasse a carteira para casa, caso contrário, ela iria infectar os colegas. Ela ainda classificou o ocorrido de absurdo”, disse o advogado.

Ainda de acordo com o defensor, a professora teria ordenado aos demais alunos que se retirassem da sala e ocupassem outro recinto. “Ela [a docente] disse que não ficaria no mesmo local que a minha cliente. Ela ainda finalizou a sessão de humilhação aconselhando a minha cliente a escolher entre estudar ou cuidar da gravidez”, complementou.

A Unipac informou, por meio de nota, que a professora, cujo nome não foi divulgado, será afastada de suas funções na unidade de ensino.

Fonte: UOL

N

O parlamentar informou, com base nas estatísticas da pesquisa, que a pobreza no Ceará aumentou 51% de 2007 até 2010. Para ele, essa é uma marca que compromete o Governo Estadual, que tem feito muitos investimentos em diversas áreas. “Mas nada adiantam os empreendimentos se o povo está cada vez mais miserável’, avaliou.

De acordo com o deputado, não existe uma política pública que quebre os mecanismos geradores da pobreza no Estado. Segundo ele, o Censo revelou que em 2009 tínhamos 909 mil miseráveis. “Essas pessoas viviam com um oitavo de salário mínimo da época, o que equivalia a viver com até R$ 58,00, que é uma missão impossível”, pontuou. Hoje, conforme ele, no Ceará, há 1.502.924 cearenses vivendo com um oitavo de salário mínimo.

“O Estado do Ceará é pobre e desigual e tem aprofundado esse fosso dentro da sociedade, que está cada vez mais violenta também”, afirmou. Ele ressaltou que, em função da pobreza, a violência aumenta em todas as camadas sociais, principalmente nas mais baixas. “Dentro das amarguras da pobreza e da desigualdade social, dentro da dureza no seu cotidiano, muitas vezes não há outro caminho para nossa juventude e para o adulto a não ser o de entrar para o mundo da droga”, salientou.

Heitor frisou que muitos pais de família, para sustentar os seus filhos, acabam vivendo do comércio da droga. “Facilmente eles caem na presa desse vício e partem para o mundo da violência. Então, os vitimados passam a nos vitimar também”, disse.

Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSD) destacou que muitos só saem do mundo das drogas depois que seguem uma religião “ou se entregam a um grande amor”. Ainda segundo o deputado, uma das maneiras para evitar o aumento da miséria no Estado seria a diminuição do êxodo rural. “É preciso fazer com que as pessoas fiquem na sua terra”, comentou.

Por fim, Heitor disse que em 1995, durante o segundo governo de Tasso Jereissati, houve uma redução de 4,52% na pobreza no Ceará. No governo de Lúcio Alcântara, segundo ele, de 2007 a 2010, a pobreza foi reduzida em 15%. “Por isso, esses números atuais do IBGE nos entristecem e nos obrigam a cobrar do Governo do Estado uma política focada e que quebre os mecanismos geradores da pobreza em nosso Estado”, completou.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
Via Yuri Guedes