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sexta-feira, 18 mai 2012, 12:09
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Geopark Araripe recebe Selo Verde diante de platéia de mais de 500 pessoas de vários países
O Geopark Araripe passa por uma nova etapa de desenvolvimento. No Japão, diante de uma platéia de mais de 500 pessoas, recebeu durante o encerramento da Conferência Internacional de Geoparks, o Selo Verde, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos para Geoparks da Rede Global, da Unesco. Durante a solenidade estiveram representando o projeto, desenvolvido por meio da Universidade Regional do Cariri (URCA), o Vice-Reitor da URCA, Professor Patrício Melo, e a Geóloga Flávia Lima, além do representante do Governo do Estado, o Secretário das Cidades, Camilo Santana. Segundo o Vice-Reitor da URCA, o evento foi de grande importância, no sentido de evidenciar o projeto que vem sendo desenvolvido desde 2006, pela Universidade. Ele afirma que além de ter sido uma cerimônia rica, contou com representantes de diversos países do mundo, onde estão implantados Geoparks. O Secretário das Cidades, Camilo Santana, irá agendar uma reunião com o governador do Estado, Cid Gomes, no intuito de providenciar a criação de cargos do GA e apoiar o projeto com melhor estrutura de pessoal. Outro aspecto a ser debatido será o meio de articulação regional e nacional para programar ações nos seis municípios do Cariri, onde estão localizados os nove geossítios, principalmente no que diz respeito à desapropriações e infraestrutura.
Reitora se reúne com representantes do Sindesp
A Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professora Otonite Cortez, participa, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, de reunião entre representantes da URCA e Sindicato dos Docentes do Ensino Superior do Estado do Ceará (Sindesp). A reunião acontece no auditório do Geopark Araripe. Estarão participando os professores que fazem parte da ação do piso salarial.
URCA firma convênio de intercâmbio de estágio com o SESC
A Universidade Regional do Cariri (URCA) firmou convênio de intercâmbio de estágio como Serviço Social do Comércio (SESC), para o desenvolvimento da formação teórico-prática dos alunos da Universidade. Com isso, o SESC irá possibilitar por meio dos estágios, atuação junto com a Universidade na busca de subsídios necessários, conforme o convênio, para atualização de seus currículos, e também possibilitar ao SESC abertura de canais de informação indispensáveis a uma constante atualização das fontes de conhecimento técnico e científico. Com isso, estão estabelecidas normas relacionadas ao programa de estágio, obrigatório ou não, já que não haverá vínculo empregatício com a instituição conveniada com a URCA. Será feito um cadastramento dos candidatos a estágio, segundo critérios previamente fixados, que propiciem a todos igualdade de oportunidades. O convênio terá uma duração de 60 meses, válido até o dia 14 de maio de 2017.
Professores e Alunos do Curso de História Participam do 5º Seminário Regional Espaço Aberto à Cultura (ESPACULT)
A professora Sônia Meneses e os professores Cícero Joaquim dos Santos e Francisco Egberto de Melo, junto aos alunos do Curso de História da URCA, participarão, neste dia 18/05, do 5º Seminário Regional Espaço Aberto à Cultura (ESPACULT), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20/05, na cidade de Porteiras, no Cariri. O evento faz alusão ao Dia Internacional dos Museus (18/05) e se insere na programação da 10ª Semana Nacional de Museus, evento anual estimulado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Em sua 5ª edição, o Seminário Regional ESPACULT aprofundará o tema Memória e Natureza, e contará com a participação de estudantes e professores das instituições de ensino básico e superior situadas no Cariri, além dos demais moradores do município de Porteiras. O evento, que acontece desde o ano 2004, é promovido pelo Museu comunitário Casa da Memória de Porteiras, instituição museológica administrada pela Associação Retratores da Memória de Porteiras (REMOP), em parceria com o Instituto da Memória do Povo cearense (IMOPEC) e a Prefeitura Municipal de Porteiras. Para maiores informações acessar: www.retratores.blogspot.com.
Visita ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri
Hoje, dia 18, em razão das comemorações do Dia Internacional de Museus, o Geopark Araripe disponibiliza transporte para as pessoas que quiserem visitar o Museu de Paleontologia da URCA, em Santana do Cariri. O carro sairá às 8 horas da sede do Geopark, situada na Rua Carolino Sucupira, S/N (por trás da URCA) e retorna às 17h00.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
www.urca.br – Contato 88 8812.5525/3102.1213
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sexta-feira, 18 mai 2012, 12:08
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A cada dia o Governo Federal permite a desmoralização mais e mais das instituições de defesa do consumidor. Uma das mais importantes conquistas da sociedade está nas “Agencias Reguladoras”.
Suas atribuições principais são promover o impedimento da formação dos monopólios. Por um tempo desempenhou suas atribuições. Hoje, estamos assistindo o próprio Governo Federal financiando a formação de Carteis. O grupo JBS, empresa que atua no ramo de frigoríficos está comprando abatedouros, em todo pais, com a única finalidade de eliminar concorrentes. Compras, encerra as atividades e fecha, e o pior, as compras são financiadas com dinheiro publico, recursos do BNDES.
A região do cariri já é vitima de um outro perverso monopólio. No meio de transporte coletivo de passageiros. Aqui sempre existiram varias empresas transportadoras de passageiros. Hoje, quem utiliza este tipo de transporte coletivo é obrigado a recorrer aos serviços de uma única empresa: A Guanabara que cobra o preço que quer pela passagem e, presta o serviço a seu bel prazer. Quem manda é quem tem dinheiro. Isso para um governo que só fala em pobre, não deixa de ser um contra senso.
Antonio Morais – Blog do Sanharol
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sexta-feira, 18 mai 2012, 12:07
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Segundo matéria da agência Brasil ( Agência de notícias do Governo Federal ), Fortaleza é a segunda capital do País com maior número de casos de dengue. Só perde para o Rio de Janeiro e lidera ese ranking absurdo no Nordeste. Os dados são do Ministério da Saúde. Nos quatro primeiros meses deste ano, a cidade registrou 10.156 caos da doença. O Rio de Janeiro ficou com 64.675 casos. O balanço da incidência de dengue no Brasil foi divulgado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Ceará já registra 17.205 casos de dengue nos quatro primeiros meses de 2012. O número corresponde a 37,7% de todos os casos registrados no estado em todo o ano passado. A cidade de Juazeiro do Norte ocupa a sétima posição no ranking nacional.
Em relação ao Nordeste, o Ceará responde por 16,6% de todos os casos. Em toda a Região, foram registrados 103.687 casos. No Brasil, o Ceará responde por 6% dos casos. Foram registrados 286.011 casos de dengue entre janeiro e abril de 2012 em todo o País. Desse total, 1.083 foram da forma mais grave da doença.

No País, o número de óbitos por dengue caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos.
Com informações da Agência Brasil
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:24
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Infelizmente está para acontecer o que todo mundo já suspeitava. Sentindo que as investigações poderão trazer um estrago maior ao Governo Federal, a CPI do contraventor Carlinhos Cachoeira poderá dar em pizza. O jornal “Folha de S.Paulo” antecipa o desfecho. Confira abaixo.
Armando Lopes Rafael
“CPI do Cachoeira poupa Delta, governadores e políticos de investigação
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
ANDREZA MATAIS
BRASÍLIA
Atualizado às 14h27.
PIZZA
Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.
“Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). “Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora”, complementou.
“Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “É um mau começo desta CPI”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. “Estamos amarelando”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, “por falta de indícios”, no entendimento da maioria da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.
Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.
A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente. Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.
“Nós não vamos fazer devassa”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização cheira a devassa”, complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
DELTA
O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.
“Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?”, afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
“É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas”, disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.
ACORDÃO
O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. “Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião”, disse Odair Cunha. “Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país”, rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-PE), em resposta ao relator.
A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.
por Armando Lopes Rafael
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:10
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O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou o réu Cícero Paulo Estevão a 22 anos de reclusão pelo crime de latrocínio praticado contra o mototaxista José Pereira Machado, em agosto de 2011. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16/05).
Segundo os autos (nº 4103-44.2011.8.06.0124/0), réu e vítima estavam indo para a localidade de Sítio Fronteiro, no Município de Milagres, distante 402 km de Fortaleza. Ao descer da moto, Cícero sacou uma faca e desferiu diversos golpes em José Pereira, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Em seguida, o acusado roubou a moto, a carteira e o celular da vítima, fugindo em direção à cidade de Barro. Ele foi flagrado pelas câmeras de um posto de gasolina e acabou detido. Em depoimento, confessou o crime.
A defesa pediu a absolvição do réu alegando não haver provas suficientes da participação dele no latrocínio. O magistrado, no entanto, considerou que as provas colhidas e os depoimentos das testemunhas não deixam dúvida de que Cícero praticou o delito.
O juiz condenou o acusado a 22 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Renato Esmeraldo Paes também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, devendo permanecer preso “como forma de resguardar a ordem pública”.
TJCE
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:07
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Crato O laudo pericial sobre causas da intoxicação alimentar pelo consumo de sushi, vendido no Mercadinho São Luiz, neste Município, no último dia 23 de abril, atestou a presença de bactéria Salmonella sp, encontrada na amostra de camarão, coliformes a 35ºC e microorganismos mesófilos aeróbios. O resultado do exame foi conferido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). No entanto, exame do mesmo material feito no Nutec, por solicitação do São Luiz, não constatou a presença de nenhuma tipo de bactéria.
A grande quantidade de casos da Doença de Transmissão Alimentar (DTA) configurou um surto em pessoas que haviam consumido o alimento no supermercado. Oficialmente a Vigilância Endemiológica investigou e notificou ao Ministério da Saúde 45 casos da doença.
A fonte de contaminação foi considerada comum, detectada pela ingestão do mesmo alimento, o sushi. De acordo com a Secretaria de Saúde, o exame deveria apresentar a ausência de bactérias. Segundo a enfermeira epidemiologistas da Secretaria de Saúde do Crato, Lídia Maria Feitosa Guedes, a ingestão do sushi contaminado causou perigos a saúde dos clientes.
Alguns fatores como a busca por alimentação coletiva e consumo de alimentos em vias públicas podem contribuir para o aumento da incidência das Doenças de Transmissão Alimentar. A presença dos microorganismos no sushi indica uma possível falha no processo de manipulação dos alimentos.
Desde que os clientes que ingeriram o sushi apresentaram quadros de intoxicação alimentar, a Vigilância Sanitária do Município intensificou as inspeções ao estabelecimento para a adoção de medidas preventivas e de controle. O órgão faz exigências como a higiene das instalações e área de produção, condições de limpeza e desinfecção, de vestuários, asseio pessoal e do estado de saúde dos manipuladores, cuidados com fluxo de produção, controle do produto final e utilização de equipamentos de proteção individual pelos manipuladores. Agora, a Vigilância Sanitária está aplicando as normas de adequação, previstas pela legislação de boas práticas de alimentação e aguarda o ajustamento dos termos.
“Mesmo que os laudos não tivessem indicado nenhuma contaminação, a Vigilância Sanitária iria fiscalizar o estabelecimento. Esse laudo é só para confirmar qual foi o ponto de contaminação”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária, Assilon Lindoval Carneiro Freitas.
Segundo a assessoria de imprensa do Mercadinho São Luiz, a empresa não recebeu a mesma informação que a Vigilância Sanitária. De acordo com informações da assessora Camilla Andrade, a Salmonella encontrada no camarão que continha nos sushis não teve quantidade suficiente para causar mal a saúde dos consumidores. Ela informou que a Vigilância Sanitária enviou ao Mercadinho São Luiz um termo autorizando a venda do produto mediante as documentações de higienização, manuseio e refrigeração dos alimentos. Mas, por cautela, o São Luiz não está vendendo o sushi.
Ainda não há previsão para o retorno das vendas. A empresa está aguardando os procedimentos internos serem concluídos. O local onde os sushis eram vendidos ainda está sendo examinado. Para assegurar-se da ausência de bactérias no alimento, Mercadinho São Luiz solicitou uma análise dos sushis ao Laboratório Nutec.
No exame, segundo a assessoria de imprensa da empresa, não foi constatada a presença de nenhum tipo de bactéria no alimento avaliado.
YACANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER DIÁRIO DO NORDESTE
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:05
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A árvore de três troncos teve um deles retirado para servir à tradição de festejar o padroeiro da cidade caririense
Barbalha Foi dada a partida para os festejos alusivos a Santo Antônio, neste município, com o corte do pau da bandeira, uma árvore jacarandá de 23 metros com quase 3 toneladas. Ontem pela manhã, centenas de carregadores entraram mata adentro, no Sítio São Joaquim, a 6 quilômetros da cidade, para seguir um ritual de mais de oito décadas. Mesmo num dia da semana, para evitar degradação ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA), da Chapada do Araripe, não é possível conter a forte tradição e evitar a grande participação popular no ritual do corte. O mastro da bandeira permanece na “cama do pau”, local nas proximidades de onde foi retirado, para secar até a abertura da festa, dia 3 de junho.
Todo o trajeto foi acompanhado por analistas ambientais, representantes do Poder Judiciário e da própria administração, no intuito de fazer cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além da comissão organizadora do cortejo.
Antes de chegar a árvore para o corte, cerca de 300 pessoas seguiram mais de um quilômetro no Sítio São Joaquim, para deixar uma imagem do santo casamenteiro depositado em um angico, árvore frondosa também na APA. No local, um Pai Nosso e o pedido de proteção ao padroeiro de Barbalha.
A aglomeração dos carregadores começa a partir das 6 horas, no mercado público da cidade. No local tomam o caldo, que irá fortalecer o grupo para as próximas horas. Em seguida, todos seguem para a Matriz de Santo Antônio onde acontece a bênção para então saírem em cortejo pelas ruas. Os fogos de artifício dão passagem e anunciam por toda da cidade o clima dos festejos. Jovens, mulheres, crianças, novatos e veteranos fazem questão de dar o tom das comemorações. O sagrado e o profano se misturam no ritual.
Segundo o capitão do pau da bandeira, Rildo Teles, que há 12 anos está à frente do evento, a escola da árvore obedece um critério ambiental e também relacionado à festa. “Tem que ser uma árvore pesada que simbolize o sacrifício dos participantes, que vem até o local com a fé no santo. É uma tradição, e a força para levar o tronco até o Centro da cidade, no dia da abertura dos festejos, vem da fé das pessoas”, diz ele.
O capitão é o líder do grupo, escolhido pelos próprios participantes para serem comandados. De acordo com Rildo Teles, é uma função que envolve a responsabilidade de orientar o grupo quanto a melhor forma de se conduzir no trajeto, até o comportamento dos integrantes dentro da área do corte. Antes do jacarandá receber o primeiro golpe de machado, dado pelo capitão, há um momento de preparação do grupo, principalmente por a árvore ter uma história para o falecido dono do sítio, Joaquim Teles, que pedia que preservasse sempre a planta e só cortasse no momento em que estivesse frondosa. A árvore de três troncos teve um deles retirado para os festejos.
O trajeto dos carregadores teve o acompanhamento da analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Flávia Regina Domingos. Segundo ela, já houve todas as autorizações devidas e as árvores estão demarcadas. O trabalho está voltado mais para conciliar a conservação do meio ambiente com as manifestações culturais da região. Os técnicos fazem a avaliação de como é feito o corte e o tipo de degradação que ocorre na área, no intuito de embasar e dar orientações técnicas de como deve ser realizado o reflorestamento no local.
“Temos, junto com o Ministério Público Federal, a obrigação de apresentar orientações técnicas para recuperação da área, para não ser degradada na atividade”, explica. Cerca de 120 árvores serão utilizadas no replantio do local e nas proximidades da área degradada.
Além de um novo jacarandá, árvores comuns à vegetação do Sítio São Joaquim serão cultivadas. Segundo a analista ambiental, será verificada uma data específica, em um momento propício para o replantio, de acordo com o que foi estabelecido pelo TAC. Ano passado, também foi replantada na área a mesma quantidade de mudas.
Casamenteiro
A área do corte foi georeferenciada e até o ano de 2014 e novas árvores foram demarcadas. Rildo Teles afirma que no próximo ano, novas árvores deverão ser demarcadas no Sítio Flores, outra área onde ocorre cortes de árvores para servir de mastro do pau da bandeira para os próximos festejos.
Até o dia da festa a árvore deverá ficar mais leve, depois de secar na cama do pau. Enquanto isso, os desejosos de casar aproveitam casquinhas do tronco para fazer o chá e pedir ao santo casamenteiro que o par chegue o maior rápido possível.
Mais informações:
Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha,
Rua da Matriz 25, Centro
Região do Cariri
Telefone : (88) 3532.1708
Foto: Alisson Santos
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Jornal Diário do Nordeste
Colabora do Blog do Crato e Chapada do Araripe Online
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sexta-feira, 18 mai 2012, 07:00
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A tradicional missa do dia 20 em sufrágio da alma de Padre Cícero vai mudar de local neste domingo por conta do fechamento do adro da Capela do Socorro, onde estão sepultados os restos mortais do sacerdote. É que há alguns dias o local transformou-se em um canteiro de obras do Projeto Roteiro da Fé, mas os fiéis poderão cumprir o ritual posterior de depositar flores no túmulo do “Padim”, segundo garantiu o Secretário de Turismo e Romarias José Carlos dos Santos.
Para evitar acidentes e incidentes, o prefeito Dr. Santana determinou a montagem de um altar nas imediações da portaria da SETUR na parte detrás do Memorial Padre Cícero. Assim, a multidão vai se concentrar na Praça Senador Carlos Jereissati, ao lado do Grupo Padre Cícero, e nas ruas Leandro Bezerra e Monsenhor Juviniano Barreto. A liturgia será presidida pelo Bispo Diocesano, dom Fernando Panico na quinta celebração do ano.
O prefeito garantiu ainda que a transmissão em rede nacional está garantida após contatos com a Bulhões Produções. Uma equipe técnica já esteve visitando o local nesta quarta-feira para evitar contratempos. A celebração do mês de junho será no mesmo local já que, de acordo com Santana, a Construtora Borges Carneiro tenciona entrega a nova Praça do Socorro e o Complexo Memorial Padre Cícero antes do dia 20 de julho quando Juazeiro estará vivenciando as festividades de encerramento do ano centenário.
Secretaria de Turismo e Romaria
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| Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte |
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sexta-feira, 18 mai 2012, 06:56
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) três projetos que criam novos benefícios para pessoas com deficiência, entre eles o que lhes assegura prioridade na restituição do Imposto de Renda, como já acontece com os idosos. Foi também aprovado, em turno suplementar, projeto que obriga fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a oferecerem aparelhos com saídas de áudio mais compatível com as necessidades de deficientes auditivos.
O projeto (PLS 571/2011) que inclui as pessoas com deficiência entre os contribuintes com direito a prioridade na devolução do imposto pago a maior é de iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Emenda do relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), estabelece que os interessados deverão se cadastrar na Receita Federal para contar com o benefício.
O projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seguindo depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
Qualificação
Outro projeto aprovado nesta quinta-feira assegura às pessoas com deficiência a reserva de 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados com recursos do Programa de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta (PLS 621/2011) é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Em relatório favorável, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, apresentou emenda para estabelecer que a reserva seja aplicada apenas aos programas e ações com início 90 dias após a publicação da lei. Segundo ele, a medida evitará incertezas sobre a aplicabilidade da medida às ações em andamento. O projeto agora irá à CAS, para decisão terminativa.
Concursos
A CDH aprovou ainda projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) determinando que a publicidade dos editais de convocação de concursos públicos, bem como de todas as fases do processo de seleção, contenha mecanismos que levem em conta as dificuldades específicas das pessoas com deficiência.
O objetivo do autor do projeto (PLS 505/2011) é possibilitar às pessoas com deficiência o pleno conhecimento de todos os fatos relacionados aos concursos anunciados. Como relator, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que atuou como substituto de Aníbal Diniz (PT-SP), pediu a aprovação do texto. A matéria vai agora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.
Ajuste de volume
Quanto ao projeto que passou em turno suplementar, o objetivo é obrigar os fabricantes de aparelhos de rádio e televisão a oferecerem equipamentos com saída de áudio para fone de ouvido ou para equipamento auditivo externo, em um ou outro caso com ajuste de volume. A medida beneficiará pessoas com perda auditiva moderada e leve.
O projeto (PLC 78/2009), da Câmara dos Deputados, recebeu substitutivo do relator na CDH, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Pelo substitutivo, os vendedores de aparelhos de rádio e televisão deverão informar aos consumidores sobre a possibilidade de receber equipamento com a saída de áudio com controle independente de volume. Após a venda de equipamento com as características previstas, o fabricante terá prazo de 30 dias para entregar o produto ao comprador.
O Projeto estabelece ainda que o consumidor deve receber junto com o equipamento informações sobre as características da saída de áudio com volume ajustável e cuidados em seu manuseio, de maneira a evitar o agravamento de perdas auditivas.
A matéria não irá imediatamente à sanção, apesar da decisão terminativa. Agora terá que voltar à Câmara, para que os deputados avaliem as alterações.
Agência Senado
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sexta-feira, 18 mai 2012, 06:55
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Pessoas físicas e jurídicas ligadas a Carlinhos Cachoeira terão os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados, conforme decidiu a CPI mista que investiga a relação do contraventor goiano com agentes públicos e privados. Entre os atingidos pela medida estão o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu; e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, ex-sargento da Aeronáutica preso pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, sob acusação de ser informante e braço direito de Cachoeira. A própria Delta teve o sigilo quebrado, porém apenas das filias em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal.
Ao todo, foram aprovados 36 requerimentos de quebra de sigilo e 51 para a realização de depoimentos. Além de Abreu e Dadá, Geovani Pereira da Silva, apontado como responsável pela movimentação de todo o dinheiro da organização chefiada por Cachoeira, também terá as informações bancárias, telefônicas e fiscais colocadas à disposição da CPI.
Entre as pessoas jurídicas que terão seus dados revelados estão a Brava Construções e a Alberto e Pantoja. Segundo a Polícia Federal, são empresas de fachada, criadas para receber dinheiro sujo da Delta, que têm o mesmo endereço: um prédio numa cidade-satélite de Brasília onde funciona uma oficina mecânica.
Convocações
A CPI terá muito trabalho pela frente para tomar os depoimentos de mais de 50 convocados. Os parlamentares pretendem ouvir, por exemplo, o ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Cláudio Monteiro, que teria negociado propina para favorecer a Delta em contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em Brasília e região.
Familiares de Carlos Cachoeira também não escaparam das convocações. A ex-mulher do bicheiro, Andréa Aprígio foi chamada; assim como o ex-cunhado, Adriano Aprígio; o sobrinho Leonardo Almeida Ramos; o pai, Sebastião de Almeida Ramos; e o irmão Marcos de Almeida Ramos. Vários dos convocados tiveram também pedido pela quebra de sigilo.
Delta
Boa parte das quase cinco horas da reunião foi dedicada à discussão sobre a quebra de sigilos referentes à Delta Construções. Inicialmente, o relator deputado Odair Cunha (PT-MG) propôs a quebra apenas das filiais da Delta nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, o que provocou uma série de protestos de outros parlamentares, que defenderam a inclusão de filiais da Delta no Sudeste e Sul do país, bem como a convocação do ex-sócio da empresa, Fernando Cavendish.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) foram dois dos que reclamaram. Para eles, há indícios mais do que suficientes da atuação da Delta nacional em negócios criminosos chefiados por Carlos Cachoeira.
Após os debates, o requerimento foi aprovado, mas diante de ressalvas de vários parlamentares, que insistiram na necessidade de quebra de sigilo da matriz da construtora.
Após a polêmica votação, o relator propôs o adiamento da votação dos demais requerimentos para a próxima reunião administrativa, marcada para 5 de junho, sob novos protestos de Randolfe Rodrigues, que defendeu mais convocações.
– Ficou patente a relação do governador de Goiás e de Sérgio Cabral com negócios de Cachoeira. Esta investigação é selecionada, sem ir ao fundo desta CPI. É um mau começo para este colegiado – protestou Randolfe.
Segundo Pedro Taques, existem notícias de que a Delta já estaria dilapidando seu patrimônio, por isso o assunto não poderia ser deixado para 5 de junho. Já para o deputado Mauricio Quintella (PR-AL), o adiamento não quer dizer necessariamente que os demais requerimentos não serão votados.
Cronograma
A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (22), quando será ouvido Carlinhos Cachoeira. Em seguida, em datas ainda não marcadas, serão ouvidos Gleyb Ferreira da Cuz, Lenine Araújo de Souza, José Olympio de Queiroga Neto e Idalberto Matias de Araújo.
Lista
A relação completa de documentos da CPMI e dos requerimentos apresentados e já votados até agora está na página do Senado na internet, no link: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=CN&com=1589
Alguns dos pedidos de quebra de sigilo aprovados nesta quinta-feira:
* Ideal Segurança: empresa com sede em Goiás e usada para lavar dinheiro. Segundo a PF, pertence a Cahoeira e a um ex-delegado da Polícia Federal;
* Brazilian Gaming, empresa de Cachoeira apontada como de fachada e proprietária de outra empresa, também de fachada, a Larami Diversões;
* Vitapan Farmacêutica: laboratório de Cachoeira com sede em Anápolis. Por causa dele, Cachoeira e integrantes de sua quadrilha teriam feito lobby junto à Anvisa para obtenção de licenças e renovações de medicamentos;
* Brava Construções e Terraplenagem: considerada pelas investigações uma empresa de fachada, criada exclusivamente para receber dinheiro sujo da Delta;
* Alberto e Pantoja: A exemplo da Brava, também seria de fachada. Segundo a PF, têm o mesmo endereço: um prédio numa cidade-satélite de Brasília onde existe uma oficina mecânica;
* Bet Capital: empresa da qual Cachoeira é sócio, com sede no exterior, usada também para movimentação financeira ilegal fora do Brasil;
Alguns dos pedidos de convocação aprovados nesta quinta-feira:
* Giovani Pereira da Silva, contador de Cachoeira;
* Gleyb Ferreira da Cruz, acusado de ser ajudante próximo de Cachoeira, principalmente em relação a assuntos financeiros da quadrilha;
* Idalberto Matias de Araújo, sargento da reserva da Aeronáutica, acusado de espionagem e de alertar sobre operações contra o jogo e de cooptação de policiais;
* Andréa Aprígio de Souza, ex-mulher de Cachoeira e acusada de ser laranja do contraventor, escondendo recursos e patrimônio obtidos com os crimes;
* Roberto Copolla: argentino sócio da Larami Diversões, considerado laranja usado para interferir em licitações no Paraná;
* Vladimir Garcez Henrique: ex-vererador e ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, pego em escutas telefônicas e acusado de relações próximas com o contraventor;
* Rosalvo Cruz, outro suposto contador de Carlos Cachoeira;
Confira linha do tempo da CPI do Cachoeira e do Conselho de Ética do Senado
Agência Senado
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Cariri, TOP
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:41
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PM é acusado de desviar alimentação fornecida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) aos presos da cadeia pública e aos PMs do município
O Ministério Público do Ceará entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual responsável pela Unidade Policial Militar do município de Assaré, na região Sul do Estado, o subtenente Rogério Vidal da Luz. Representado pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, o MP solicita o afastamento do cargo e a indisponibilidade de bens do policial.
De acordo com o promotor, o PM é acusado de transportar nas viaturas da Polícia Militar e do programa Pró-Cidadania funcionários da sua fábrica de produção de telhas e tijolos em Assaré e ainda de dar a esses trabalhadores a alimentação fornecida pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) aos presos da cadeia pública e aos PMs do município. “Trata-se de uma conduta que, além de imoral e ímproba, gerou prejuízo aos presos, pois eles se queixaram ao Ministério Público acerca da diminuição da quantidade de alimentos que a eles era destinada”, afirma o promotor.
O subtenente Rogério Vidal da Luz também é acusado de descumprir uma recomendação expedida pelo Ministério Público no ano passado que trata da proibição de jogo do bicho e outros jogos de azar, pois teria sido conivente com essas práticas na cidade. Além disso, ele estaria negligenciando uma outra recomendação referente à apreensão de veículos no Município, pois, segundo apontam as investigações, o PM chegou a liberar motocicletas por conta própria, o que desrespeita as normas previstas no Código de Processo Penal.
Cnews
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Policiais, TOP
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:40
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Bandidos furtaram um medidor de glicemia, um ventilador, um bebedouro, um medidor de pressão arterial, um sonar de batimentos cardíacos e uma panela elétrica

Bandidos invadiram o Posto de Saúde da Família do bairro Jardim Gonzaga, em Juazeiro do Norte, e furtaram um medidor de glicemia, um ventilador, um bebedouro, um medidor de pressão arterial, um sonar de batimentos cardíacos e uma panela elétrica.
Ao chegar ao posto, pela manha, uma funcionária percebeu que o local tinha sido arrombado e alguns equipamentos tinham desaparecido. A Polícia foi acionada e está investigando o caso, mas, até o momento, nenhum suspeito foi identificado.
Cnews
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Cariri, TOP
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:34
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Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de maio, o prefeito do Crato recebeu no Gabinete do Palácio Alexandre Arraes comitiva militar do Exército Brasileiro. A visita oficial aconteceu por ocasião da inspeção comandada pelo Coronel de Engenharia Chefe da Seção de Serviço Militar da 16ª Região, Paulo de Tarso Passos da Costa, ao Tiro de Guerra com destacamento na cidade do Crato. Em conversa com os oficiais o chefe do Executivo Municipal ressaltou a importância dos serviços prestados à população cratense por intermédio da corporação. O Prefeito lembrou a parceria e o papel fundamental do município enquanto incentivador através do recrutamento de futuros atiradores e seguidores da carreira militar.
Na ocasião, o Prefeito fez um balanço das obras estruturantes já inauguradas e os projetos que encontram-se em andamento espalhados pelo município. São mais de 700 empreendimentos. Ele citou como exemplos o Plano Diretor de Desenvolvimento, Plano de Saneamento, Plano de Requalificação Urbana, Zoneamento Urbano, Revitalização do Meio Ambiente, dentre outras medidas. O gestor destacou ainda que o Crato acompanha de maneira dinâmica o crescimento econômico da região do Cariri, investindo em infraestrutura e atraindo empresas de pequeno e médio porte gerando emprego e renda.
A inspeção aos 17 Tiros de Guerra da 16ª Região Militar, que compreende os estados do Ceará, Piauí e Maranhão, comandada pelo Coronel Paulo de Tarso Passos da Costa, tem como objetivo a padronização da instituição por meio da aplicação das normas do Exército Brasileiro. Segundo o Coronel, durante a visita foi realizada uma conversa com os novos atiradores para sondar os anseios e palestras em algumas universidades da Região. Ele agradeceu a parceria e enalteceu o apoio que o município do Crato tem dado ao Tiro de Guerra.
Foto: Ilustrativa
Fonte: PMC
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Agenda Cultural, TOP, TOP2
sexta-feira, 18 mai 2012, 06:28
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COLABORAÇÃO TÃNIA PEIXOTO
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Regionais e Estaduais, TOP
quinta-feira, 17 mai 2012, 18:55
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Em mais uma tentativa de pressionar o patronato a aceitar as reivindicações, os trabalhadores da construção civil fecharam as entradas do terminal de ônibus do Papicu na manhã desta quinta-feira para protestar.
Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), os manifestantes chegaram ao local por volta das 11h20. Para conter o fluxo de veículos que entravam e saiam do terminal, agentes da AMC também bloquearam a entrada da área. O trânsito na região não foi impactado.
Uma equipe de operadores da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), esteve no local fazendo o controle de embarque e desembarque dos usuários fora do terminal e, àqueles que já estavam dentro da estação, foram levados para o lado de fora para evitar prejuízos.
O Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia esteve no Terminal, mas não houve confronto com os manifestantes. Os operários deixaram o local por volta das 12h.
De acordo com nota enviada pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), foi instaurado dissídio coletivo, ficando com a justiça a definição do reajuste para a categoria. “A proposta das construtoras é de reajuste geral de 7,47%, com média de 9,3% nos pisos e auxílio alimentação de R$ 46,00 (31,40% de reajuste)”, afirma o Sinduscon-CE.
Greve
Obras de Fortaleza e de alguns pontos da Região Metropolitana (Porto das Dunas e Messejana) estão completamente paralisadas desde o início do mês. A greve é resultado da falta de acordo entre patronato e sindicato.
Desde o dia 2 de abril, os operários da Construção Civil vinham realizando duas horas de paralisações diárias em diferentes áreas da Região Metropolitana de Fortaleza, na tentativa de chamar a atenção dos patrões para os pedidos da categoria.
Obras privadas e públicas, como o Hospital da Mulher e do Minha Casa, Minha Vida, foram afetadas pelo sinal de protesto dos trabalhores.
Após diversas rodadas de negociações com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), as reivindicações passaram de 25%, no salário base, para 17% e o pedido de aumento no valor fixo da cesta básica passou de R$ 100 para R$ 80, que atualmente é de R$ 35.
No decorrer das ações sindicalistas, houve tumultos e passeatas. Ainda assim, o Sinduscon disse que não pode oferecer mais que 8,57% de reajuste salarial e 14% no auxílio alimentação, valores que, segundo a entidade patronal, foi calculado com base no índice de inflação e estariam acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além dos benefícios na folha de pagamento, os trabalhores também pedem por redução da jornada de trabalho e férias diferenciadas.
Diário do Nordeste Online
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Colunas
quinta-feira, 17 mai 2012, 18:49
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Edição de 18 de maio de 2012
Coroação de Nossa Senhora
Na noite do próximo dia 31 de maio, ocorrerá no adro da Catedral de Nossa Senhora da Penha, a 112ª Coroação de Nossa Senhora, uma das mais fortes tradições da religiosidade cratense. Este evento foi iniciado em 1900, pelo então vigário padre Quintino Rodrigues de Oliveira e Silva, que seria depois o primeiro bispo de Crato. A cada ano o Cura da Sé escolhe uma estátua diferente da Virgem Maria para ser coroada. Este ano a escolha recaiu sobre uma belíssima imagem de Nossa Senhora do Carmo, pertencente à Capela de Santa Teresa de Jesus. Ela foi adquirida em Roma, há 90 anos, por Dom Quintino e tem um valor artístico-histórico muito grande. Com isto o padre Edmilson Neves quer incentivar a população católica a usar o Escapulário do Carmo, um sacramental de tecido ou metal que o fiel usa no pescoço como sinal externo da consagração à Virgem Maria, na esperança de sua proteção maternal.
Um depoimento valioso
Olga Gomes de Paiva, à época Chefe da Divisão Técnica do Iphan-Ceará, assistiu a uma Coroação de Nossa Senhora em 2009, e registrou: “A Coroação de Nossa Senhora, na Catedral de Crato, é uma das mais belas celebrações católicas no Ceará! A participação das crianças, com suas famílias, é a constatação do repasse de importante tradição cultural que, sem nenhuma dúvida, representa o fortalecimento dos laços familiares, nos quais se destaca o respeito pela figura materna e o enaltecimento para nós, mães de família. O patrimônio imaterial do Cariri não poderia ser mais bem representado do que nessa solenidade de coroação da Virgem Maria na cidade de Crato”.
Bolha imobiliária
O setor imobiliário é o mais aquecido da conurbação Crajubar. Alguns avaliam que estamos atravessando uma “bolha”. É, pode ser. Mas, de concreto, pode-se afirmar que na cidade de Juazeiro do Norte (foto ao lado) algumas áreas chegaram a valorização de até 300% o metro quadrado nos últimos dois anos. Espaços comerciais nos bairros Pirajá, Limoeiro e São José (fronteira com o município de Crato) estão entre os mais valorizados daquela cidade. O número de edifícios de apartamentos não para de crescer. Todo esse crescimento vem do setor privado. Para os saudosistas da “influência do Estado na economia” é bom lembrar que o Governo Federal – dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” – só construiu habitações em Juazeiro. Foram exatas 1.280 unidades. Uma mixaria! Recentemente, o deputado José Guimarães (PT) anunciou que mais duas mil casas serão erguidas naquela cidade. Crato e Barbalha não foram lembradas. Embora continuem votando no deputado…
Não dá para entender
Causou espanto à população cratense, a notícia de que uma minoria inexpressiva dos residentes na Rua Dom Quintino não quer a implantação de bancos e jardineiras nas calçadas daquela via. Como se sabe, a Rua Dom Quintino foi privilegiada, recentemente, com o projeto de requalificação urbana, o qual dotou aquele logradouro citadino de novo calçamento (feito de blocos de concreto intertravados substituindo o feio e quente asfalto), além do saneamento básico e alargamento das calçadas. Uma coisa de causar inveja aos demais moradores das ruas de Crato que não possuem bom calçamento, nem rede de esgoto e tampouco áreas verdes.
E por falar em verde
A requalificação urbana implantada em apenas três minúsculas ruas do centro de Crato (João Pessoa, Miguel Limaverde e Dom Quintino) representou um grande avanço. Crato é carente de arborização urbana (árvores plantadas nas calçadas) bem como de parques e praças com áreas verdes. Existem nesta cidade bairros inteiros que não possuem uma única praça. É o caso do bairro Granjeiro com mais de 2 km de extensão. Segundo a Organização das Nações Unidas–ONU, a arborização urbana é de vital importância para a qualidade de vida da população. Quando são dotadas de áreas verdes, as cidades ganham temperaturas mais baixas evitando que se transformem nas chamadas “ilhas de calor”. Sem falar que árvores e plantas melhoram o aspecto paisagístico.
Ainda a arborização
Vale ressaltar que o bairro mais populoso de Crato – o do Seminário (foto ao lado) – tem o menor número de árvores. Por isso transformou-se num bairro quente. E imaginar que aquela localidade era (no século 19) a mais aprazível da cidade, sendo por isso escolhido para localizar o Seminário São José… Atualmente o bairro do Seminário não possui saneamento básico, nem áreas verdes. É a maior “ilha de calor” de Crato. Com poucas árvores, lá não ocorre a purificação do ar, ficando livre a fixação de poeiras e gases tóxicos, que poderiam ser evitados se as ruas fossem arborizadas. As árvores evitam a maior velocidade dos ventos e melhoram o balanço hídrico, favorecendo infiltração da água no solo e provocando evapotranspiração mais lenta, e, consequentemente um resfriamento da temperatura.
Evento católico 1
Dia 10 de junho, um domingo, a missa às 9 horas da manhã na Catedral de Nossa Senhora da Penha, em Crato, será celebrada pelo sacerdote Arauto do Evangelho, padre Aumir Scomparin. A solenidade religiosa contará com a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima e da banda dos Arautos do Evangelho (foto acima) . E servirá de encontro dos coordenadores do Apostolado do Oratório das cidades caririenses.
Evento católico 2
No próximo dia 08 de julho – época de realização de mais uma ExpoCrato – estará em Crato o padre Robson de Oliveira, reitor do Santuário-Basílica do Divino Pai Eterno, localizada em Trindade, Goiás. Vem celebrar missa, para grande multidão, no Estádio Mirandão, com transmissão ao vivo pela televisão. Padre Robson é muito conhecido em todo o Brasil, graças as suas aparições nas emissoras de televisão católicas, e também por percorrer este país continental divulgando a devoção ao Divino Pai Eterno.
Ceará Carinhoso
O pessoal do “ôba-ôba” vai detestar estas informações: O Ceará tem 184 municípios e apenas 25 deles – Fortaleza ficou fora – atingiram metas intermediárias de aprendizagem no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. Outra: Apenas 16,2% dos domicílios do Ceará possuem microcomputador com internet. O percentual é o quarto pior do Brasil. Triste!
Um só lado da moeda
Causou surpresa esta declaração do Sr. Paulo Sérgio Pinheiro, um membros da Comissão da Verdade, criada pela presidente Dilma para apurar violações dos direitos humanos entre 1946-1988: “Nenhuma comissão tem essa bobagem de dois lados”. Conforme o jornal “O Estado de S.Paulo”: “O ex-ministro da Defesa de Lula e Dilma, Nelson Jobim, que deixou o cargo em 2011, disse que o acordo político que viabilizou a criação da comissão previa que ações da esquerda armada também seriam investigadas, e não somente os atos dos agentes da repressão”.
Crime é sempre crime
Ora, uma comissão que apura apenas um lado da História não pode ser honestamente denominada Comissão da Verdade. Seria Comissão da meia-verdade. Qualquer pessoa sensata sabe que durante os chamados “anos de chumbo” praticaram-se crimes em ambos os lados envolvidos na “guerra suja”. Que se apure tudo. E com transparência. “Duela a quién duela”, como diria hoje o aliado e mui amigo dos governos petistas, senador Fernando Collor de Melo.
Torpedos
1 – Os números definitivos só serão conhecidos daqui a duas semanas. Mas, nesta data, os dados parciais apontam que os municípios do Cariri com maior número de eleitores são: Juazeiro do Norte, 163.502 aptos a votar (terceira colocação no Ceará); Crato, com 84.599 eleitores (6ª colocação no Estado); Barbalha contabilizou 40.334 eleitores. Depois vem Mauriti com 33.480, Brejo Santo com 33.340 e Missão Velha com 27.598 eleitores.
2 – A direção do Campus da UFC no Cariri e as coordenações dos Grupos de Trabalho para implantação da Universidade Federal do Cariri – UFCa promoverão – nos próximos dias 24 e 25 de Maio – em Juazeiro do Norte, o I Seminário sobre a implantação da UFCa.
3 – Prosseguem em Barbalha os serviços de substituição do asfalto por pedras de paralelepípedo, nas ruas do centro histórico daquela cidade. A exemplo do que foi feito em Crato, as calçadas dessas ruas serão padronizadas com piso tacho, para facilitar o trânsito de pessoas portadoras de deficiência. Observamos, no entanto, que o calçamento feito no estreito beco, que dá acesso à Rua da Matriz, não tem a mesma qualidade da pavimentação a paralelepípedo feita na Rua do Vidéo e Largo do Rosário.
4 – Além de queda coice. Com o dólar cotado a mais de 2 reais, o IBGE anunciou que o IPCA de abril – que mede a inflação mensal – bateu no patamar de 0,64%. O triplo do apurado no último mês de março. Menos influenciada pelas medidas governamentais da baixa dos juros e pelo incentivo ao consumo, os economistas viram nessa alta da inflação o efeito da crise europeia e sua repercussão no câmbio aqui do Brasil. Crise, aliás, subestimada por Lula, que a chamou de “marolinha”. Mas que foi enxergada com mais nitidez pela presidente Dilma que a batizou de “tsunami”.
5 – O deputado Ely Aguiar garante: além do monumento em construção, Crato também vai ganhar – no Barro Branco – nova capela dedicada a Nossa Senhora de Fátima. Será a terceira construída, nesta cidade, tendo a Virgem de Fátima como orago. Em Crato já existem uma igreja-matriz (no bairro Pimenta) e uma capela (no bairro Alto da Penha) dedicadas a Nossa Senhora de Fátima.
6 – Crato é a cidade caririense onde a devoção a Nossa Senhora de Fátima é mais forte. O monumento que está sendo erguido por Ely Aguiar será o terceiro do município. Já existem, nesta cidade, mais dois monumentos com a imagem de Nossa Senhora de Fátima: um no desativado Aeroporto de Fátima, localizado na chapada do Araripe; e outro – pequeno – erguido pelos motoristas cratenses, ao lado da Catedral de Crato. Comemorativo à passagem da imagem peregrina, em 1953.
7 – Existe ainda em Crato – no bairro Pimenta – uma rua denominada Nossa Senhora de Fátima. Tem mais: todo dia 13 é realizada uma procissão – com uma imagem da Virgem de Fátima – que percorre algumas ruas da Paróquia de Fátima. Bom lembrar ainda que existe na Catedral de Crato um bonito altar dedicado à Virgem de Fátima, onde é venerada uma imagem de madeira, com cerca de um metro de altura, esculpida em Portugal, em 1954, por Guilherme Thedin, o mesmo escultor da imagem-peregrina que percorreu o mundo na década 50.
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quinta-feira, 17 mai 2012, 08:07
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Para chegar ao resultado, estudiosos do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) analisaram o desempenho das políticas públicas nessas duas áreas durante a década de 2000
Agência FapespA qualidade do sistema de atendimento básico à saúde nos municípios brasileiros é muito menos desigual do que a do sistema de educação pública no país. A constatação é de uma pesquisa feita no Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da Fapesp e também um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT).
Nos últimos três anos, pesquisadores do CEM analisaram o desempenho das políticas públicas de educação e de saúde no Brasil na década de 2000 por meio de uma nova metodologia que desenvolveram, denominada Índice do Desempenho da Saúde e da Educação.
Matriz composta por dez indicadores de desempenho de políticas sociais de saúde e educação, avaliados em uma escala de 0 a 1, de acordo com os pesquisadores a metodologia é mais confiável e permite avaliar melhor as políticas de educação e saúde no Brasil do que indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Utilizado em larga escala para medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à população de um país em comparação com outros, segundo os pesquisadores do CEM, o IDH não permite uma boa avaliação de sistemas descentralizados de prestação de serviços públicos – como os do Brasil, onde os estados e municípios são responsáveis por prover educação, saúde e outros serviços básicos à população.
“O IDH mede fatores fora do alcance das políticas dos municípios e estados brasileiros, como níveis de analfabetismo e renda. Em função disso, desenvolvemos uma metodologia que consideramos mais confiável e que permite avaliar o desempenho de políticas sociais de saúde e de educação ao alcance de prefeitos ou governadores para que eles possam efetivamente mudar os resultados”, disse Marta Arretche, diretora do CEM e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
Ao aplicar a nova metodologia para avaliar o desempenho das políticas de saúde no país nos períodos de 2004 a 2006 e de 2007 a 2009, os pesquisadores constataram não haver grandes desigualdades no sistema de saúde básica no Brasil, inexistindo, por exemplo, de um lado municípios com padrão de excelência e, de outro, municípios cujo sistema público de saúde é muito ruim.
Entretanto, de acordo com os pesquisadores, isto não significa que não houve retrocessos na área da saúde do Brasil na década de 2000. Comparando o período de 2007 a 2009 com o de 2004 a 2006, observou-se que um significativo número de municípios registrou ligeira piora em seu sistema de atendimento de saúde básica. O que, segundo os pesquisadores, está relacionado, em grande parte, ao aumento da taxa de incidência da dengue.
“Cerca de 25% dos municípios chegaram a uma situação péssima em relação ao controle da dengue no período de 2007 a 2009, sendo que no período de 2004 a 2006 aproximadamente 5% dos municípios estavam nesse patamar”, disse Arretche.
Já em relação à educação, há evidências de expressiva melhora em diversos indicadores, acompanhada de um aumento da desigualdade no sistema municipal brasileiro, caracterizado por “ilhas de excelência” – com poucos municípios em situação muito boa, situados nas regiões mais ricas do país, em meio a um “mar” de mau desempenho.
Comparando as notas obtidas pelos municípios nos períodos de 2003 a 2005 e de 2007 a 2009 na Prova Brasil – criada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a educação básica no país -, os pesquisadores do CEM observaram que na média o desempenho dos municípios neste quesito melhorou. Contudo, a distância do grupo que apresenta melhor desempenho para os que estão melhorando mais lentamente também está aumentando.
“No sistema de educação municipal e estadual brasileiro há um conjunto de municípios cujo desempenho é melhor do que o restante. E está aumentando a desigualdade entre as escolas municipais brasileiras”, disse Arretche.
Alguns dos fatores responsáveis pela mudança de desempenho do sistema educacional municipal brasileiro no período de 2007 a 2009 em comparação com o de 2003 a 2005 foram a melhora da cobertura potencial de creche, a diminuição das taxas de reprovação e de abandono da primeira à oitava série do ensino fundamental, além de uma elevação das notas médias do municípios na Prova Brasil, que são resultados que não se devem apenas à melhoria do sistema escolar.
“Essa mudança de desempenho também está relacionada à melhor situação econômica e social do Brasil, que faz com que os alunos não tenham que abandonar a escola”, avaliou Arretche.
Diferenças de desempenho
Segundo os pesquisadores do CEM, uma hipótese para explicar por que a desigualdade no sistema municipal de saúde brasileiro é menor do que na educação estaria na melhor coordenação do primeiro.
“No caso do sistema público de saúde, o governo federal tem maior capacidade de coordenar os municípios para que eles apresentem um determinado padrão de atendimento e de ações de assistência à população. Já em relação à educação, como as redes são municipais e estaduais, a capacidade de coordenação é muito menor”, disse Arretche.
Outro fator que afeta o desempenho das políticas de educação e saúde nos municípios brasileiros é o percentual de pobres. Enquanto na área da saúde os municípios brasileiros com 80% de pobres têm desempenho semelhante ao de municípios com 20% de pobres, na educação municípios com maior percentual de pobres têm desempenho pior.
“A pesquisa confirma os resultados de outros estudos que apontam uma relação negativa entre o percentual de pobres no município e o desempenho de seu sistema de educação. Essa relação foi ressaltada de modo consistente pela nova metodologia”, explicou Arretche.
De acordo com os pesquisadores do CEM, os resultados indicados pela pesquisa poderão ser testados com os dados gerais da mostra do Censo 2010, divulgados pelo IBGE no fim de abril, que apresentam uma série de mudanças ocorridas no país de 2000 a 2010, detalhadas por município.
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quinta-feira, 17 mai 2012, 08:04
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O novo primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault, disse que vai cortar em 30% o salário dos 34 ministros. A decisão foi tomada como parte do plano de austeridade fiscal já em curso em outros países europeus,que visa a reduzir os gastos públicos e a retomar o crescimento da economia.
Segundo Ayrault, a proposta será encaminhada ao Conselho de Ministros, na primeira reunião no Palácio do Eliseu (cujo nome em francês é Champs-Élysée), com o presidente da França, François Hollande. O corte de salários foi tema de campanha de Hollande.
A nova equipe ministerial do governo da França é composta por 17 homens e 17 mulheres. Na lista estão o ex-primeiro-ministro Laurent Fabius, que ocupará a pasta das Relações Exteriores, e o ex-ministro para Assuntos Europeus Pierre Moscovici, que será o titular do Ministério da Economia.
Paralelamente, Hollande se prepara para participar das primeiras cúpulas internacionais como presidente eleito. Ele viaja para os Estados Unidos, onde participa das reuniões do G8 (grupo integrado pelos Estados Unidos, pelo Japão, a Alemanha, o Reino Unido, a França, Itália, o Canadá e a Rússia), nos dias 18 e 19, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – sobre a retirada das tropas do Afeganistão até o fim de 2014.
Eleito no dia 6 de maio com 51,6% dos votos, Hollande tornou-se o sétimo presidente da 5ª República e permanecerá cinco anos no cargo, podendo concorrer à reeleição. Ele é o primeiro socialista a chegar à Presidência, depois de 17 anos da direita no poder.
Agência Brasil
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:53
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“Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação.
Essas regras gerais serão definidas por uma comissão com representantes dos tribunais superiores e de conselhos superiores de Justiça, que terá 60 dias para apresentar suas conclusões. Um dos assuntos que deverá ser abordado no documento, até então pouco discutido no contexto do Judiciário, é a criação de parâmetros gerais para classificação de documentos.
Enquanto o regramento geral do Judiciário não fica pronto, alguns tribunais aproveitam estruturas já existentes para cumprir parte da lei, como o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte tem uma central de atendimento desde 2008, onde há um serviço presencial, e também oferece consultas por telefone e pela internet.”
Agência Brasil
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:45
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Multidão de católicos sai às ruas, renovando a tradição católica que antecede a festa de Santo Antônio
Barbalha. A tradição se repete a cada ano. Dezenas de pessoas se mobilizam hoje para a retirada do Pau da Bandeira, da Festa de Santo Antônio de Barbalha, a 6 quilômetros da cidade, no Sítio São Joaquim. Os preparativos de ornamentação da cidade estão a todo vapor.
Este ano, uma das maiores festas alusivas a Santo Antônio no Brasil, que abre os festejos juninos no Cariri, fará homenagem especial aos 100 anos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Entre as mais de 60 atrações para a festa, Elba Ramalho fará show na noite de abertura, no dia 3 de junho. A festa de Barbalha atrai no dia de sua abertura cerca de 300 mil pessoas.
E os carregadores do pau da bandeira saem cedo de casa, por volta das 6h30, para renovar as energias no mercado da cidade, com o primeiro alimento do dia. Em seguida, vão à matriz pedir as bênçãos para saírem a partir das 8 horas em direção ao Sítio São Joaquim.
Jacarandá
A árvore escolhida é um jacarandá, que mede em torno de 24 metros de comprimento e pesa cerca de duas toneladas e meia e foi indicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Além da árvore selecionada, também foram relacionados um jatobá e um “pau d´óleo”. Um decreto municipal considera a área do corte do pau como de interesse social. O jacarandá permanecerá no sítio até o dia do cortejo do carregamento do Pau da Bandeira. Ficará na chamada “cama do pau”. O grupo de carregadores será comandado pelo capitão do pau, Rildo Teles, que há vários anos está à frente do evento.
As discussões em torno do impacto ambiental causado pela retirada do mastro da Festa de Santo Antônio não foram tão polemizadas como em anos anteriores. É que a administração, juntamente com os organizadores do cortejo, estão cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em anos anteriores, entre órgãos ambientais e o Ministério Público Federal. Segundo o secretário de Cultura e Turismo da cidade, Antônio de Luna, a área onde será retirado o mastro da bandeira do padroeiro já foi georeferenciada e do local delimitado serão retiradas as árvores até 2014. A comissão do corte inicialmente se reúne na área do mercado. Os carregadores serão apresentados pelo capitão Rildo Teles ao pároco da matriz de Santo Antônio. No local do corte do pau, será feito o reflorestamento com mudas de diversas espécies. Em Barbalha são cortados quase de 40 árvores por ano para festas religiosas da Igreja Católica.
Colorido
Barbalha começa receber um colorido todo especial, com os balões confeccionados com chitão, além dos bonecos gigantes, que este ano serão duplicados. Além dos personagens que enfocam o tema da cultura popular na cidade, também serão levados às ruas personagens como Luiz Gonzaga, que será colocado em local estratégico, e filhos ilustres da cidade terão bonecos em sua homenagem. Na manhã de hoje, serão cerca de 150 carregadores serão mobilizados para o início do cortejo, que já faz parte da festa que está prestes a ser tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A previsão é que esse processo se concretize ainda este ano.
Durante a festa, uma vasta programação envolve shows todos os dias. Quatro palcos serão montados na abertura dos festejos, dia 3. Pela manhã, cerca de 60 grupos de tradição popular farão cortejo cultural pela rua do Vídeo, no Centro. Grupos de violeiros também se apresentam pela cidade. Quatro palcos serão montados para apresentações ao longo do dia, no Largo do Rosário, dois no Parque da cidade e mais um no Marco Zero.
No dia 5, os shows serão dedicados ao Rei do Baião, com apresentações de Jorge de Altinho, Nando Cordel e Joquinha Gonzaga. No Dia dos Namorados, 12 de junho, haverá show do cantor Fábio Júnior. Também ocorrerão festividades em homenagem a música brega, forró tradicional e o eletrônico. A entrada para os shows no Parque da Cidade, onde acontece a maior parte das apresentações, será de um quilo de alimento não perecível, trocado por um ingresso em postos na cidade.
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Jornal Diário do Nordeste
Colabora do Blog do Crato e Chapada do Araripe Online
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:39
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Reunião às 16 horas de hoje no Ministério do Trabalho, em Crato, poderá definir se haverá ou não uma greve dos trabalhadores da indústria da construção civil em Juazeiro do Norte. A mediação contará com a presença de representantes do Ministério do Trabalho e dos sindicatos de trabalhadores e patronais.
O acordo coletivo da categoria ainda não foi fechado. O Sindicato reivindica salário de R$ 950,00 para pedreiro e de R$ 650,00 para servente. A proposta do sindicato patronal é de R$ 880,00 para pedreiro e R$ 627,00 para servente.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Juazeiro, José Galdino Neto, os trabalhadores estão reivindicando melhores salários e condições de trabalho.
Segundo Galdino outro ponto é a discussão sobre acidentes de trabalho. “Somente este ano de 2012 já morreram dois trabalhadores em canteiros de obras e isso é grave”, afirma.
Galdino afirma que caso não haja um acordo nesta sexta-feira, a categoria deve paralisar os canteiros de obras. A decisão já foi tomada numa assembléia realizada no último sábado, 5.
O Povo Online
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:30
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As 14 faculdades de Direito do Ceará não conseguiram aprovar mais de 32% dos candidatos no 6º Exame de Ordem Unificado. Dos 2.269 estudantes de faculdades cearenses que se submeteram ao exame unificado, 728 foram aprovados.
Segundo o ranking nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a faculdade com melhor desempenho nacional foi a da Universidade Federal do Ceará (UFC), com 66,27% de aprovação.
Segundo o levantamento do exame, o melhor índice de aprovação foi da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com aprovação de 86,27% de seus alunos que se inscreveram na prova. O pior desempenho foi da Faculdade de Macapá (FAMA), com apenas um aprovado dos 42 estudantes inscritos (2,38%). O ranking enumera 902 faculdades no Brasil.
No levantamento do exame deste ano, nenhuma instituição zerou a aprovação. Isso se deve à mudança nesta edição da OAB. Em 2012, a Ordem não incluiu nas estatísticas as faculdades com menos de 20 estudantes inscritos. A medida foi tomada para não distorcer os dados. No exame anterior, oito tiveram aprovação zero, com menos de 20 inscritos na prova.
Brasil
As faculdades públicas obtiveram os melhores no Brasil. Das 50 mais bem colocadas, apenas nove eram particulares. A faculdade de Direito privada mais bem colocada foi a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV), em 10º lugar. Este ano, o exame conseguiu índice de aprovação recorde com 25,41%. Dos 101 mil inscritos em todo o País, quase 26 mil foram aprovados.

O POVO Online
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:26
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Pesquisa faz diagnóstico precoce com custo menor. Derivado do sangue pode identificar glândula comprometida.
Pesquisadores cearenses testam um método que pode fazer o diagnóstico do câncer de mama mais cedo, segundo anunciaram nesta quarta-feira (16). Além de mais barato, a novidade pode aumentar as chances de cura.
A luta da costureira Ana Lúcia contra o câncer já vai completar um ano. Como muitas mulheres, quando ela se deu conta do caroço do seio, o tumor já estava bem avançado. “Eu tive de fazer a quimioterapia imediatamente. Disseram que eu tinha de correr contra o tempo e foi o que eu fiz”, afirmou.
Para descobrir que o câncer na mama havia se alastrado, a costureira precisou fazer um outro exame, em que é possível saber se os gânglios da axila foram ou não atingidas pelo câncer. Para isso é preciso chegar ao gânglio principal, conhecido como linfonodo sentinela, primeira estrutura atingida pelo câncer. Ele pode ser qualquer uma das dezenas de gânglios. Para marcá-lo os médicos injetam uma substância no seio.
“Para identificar o linfonodo sentinela a comunidade científica do mundo todo usa dois sistemas: um com substância radioativa, que é o tecnécio ou uma substância com corantes. Dos corantes, o mais usado é o azul patente”, explicou o médico oncologista e pesquisador da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luís Porto.
De acordo com ele, o tecnécio custa entre R$ 600 e R$ 800. Já o azul patente, acrescenta, embora em um número pequeno de casos, pode dar reações severas, às vezes até mortal. O especialista, junto com outros pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, descobriram um método que deve tornar em breve o procedimento mais barato e seguro.
“A partir de um achado ocasional, em uma das nossas pacientes, nós observamos que um derivado do sangue pode marcar esse linfonodo. Então nós fizemos experimentos em cães, hemolizando o sangue e aplicado debaixo da papila, aquela substância ia tornar o lifonodo uma cor acastanhada, quase negra, que permitiu identificar tão bem quanto o azul patente”, explicou Luís Porto.
A experiência foi feita em 40 animais e a partir daí, foi feito um projeto para aplicar em seres humanos. “Já utilizamos em oito pacientes com resultados muito bons”.
Além do custo ser inferior, a nova substância vai evitar que os pacientes tenham reações. Para que a pesquisa evolua e torne-se um procedimento da rotina médica é necessário que pelo menos outros 25 casos testados sejam confirmados. A estimativa dos pesquisadores da universidade é que até o final do ano o estudo seja concluído.
G1 CE
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:24
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Salmonella sp foi encontrada no camarão coletado por Vigilância Sanitária. Foram notificadas 30 intoxicações por sushi de supermercado no Crato.

O surto de infecção alimentar causado pela ingestão de sushi do supermercado no
Crato na região do Cariri, ocorreu pela presença da bactéria Salmonella sp, encontrada na amostra de camarão, coliformes à 35ºC e microrganismos mesófilos aeróbios, segundo conclusão de laudo laboratorial divulgado nesta quarta-feira (16) pela Vigilância Sanitária da prefeitura do Crato. De acordo com a Vigilância, foram notificados 30 casos de intoxicação pelo sushi do supermercado desde o dia 23 de abril.
Em nota, o supermercado informou que não recebeu a informação de que havia presença de salmonella em quantidade suficiente para causar qualquer problema à saúde. O supermercado disse ainda que recebeu o termo da Vigilância Sanitária solicitando documentação para que a venda de sushi seja novamente liberada pelo supermercado na região.
Ainda segundo o laudo, assinado pelo coordenador da vigilância sanitária, Assilon Lindoval Carneiro Freitas, a presença dos microorganismos indica possível falha no processo de manipulação dos alimentos.
A Vigilância Sanitária informou ter realizado inspeção no estabelecimento para adoção de medidas preventivas e de controle, como a conservação e higiene das instalações e área de produção, condições de limpeza e desinfecção de bancadas, equipamentos e utensílios, condições de vestuários, asseio pessoal e estado de saúde dos manipuladores, utilização de equipamentos de proteção individual pelos manipuladores, cuidados com fluxo de produção e controle do produto final.
O supermercado está desde o dia 24 de abril com a produção de sushi interditada pela Vigilância Sanitária no Crato. A Vigilância informou que vai fazer a desinterdição da linha de produção do sushi mediante a apresentação de documentação atualizada conforme a Resolução da Diretoria do Colegiado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 216 de 15 de setembro de 2004, que dispõe das Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.
Além disso, o supermercado deve apresentar a seguinte documentação: cópia dos manuais de boas Práticas de manipulação; cópias dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP); cópia de certificados e/ou lista de frequência de treinamento dos manipuladores; cópias de exames médicos dos manipuladores; cópias de documentação do responsável técnico.
G1 CE
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:18
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No Ceará haverá paralisação com ato nos locais de trabalho e manifestação a partir das 15h, na Praça do BNB
Os servidores públicos federais realizam manifestações em todo o país nesta quinta-feira, 17. Seguindo orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef, diversas categorias de todos os estados organizaram atos e manifestações para a data.
No Ceará haverá paralisação com ato nos locais de trabalho (órgãos do serviço público federal) pela manhã e manifestação conjunta com os servidores das demais esferas (municipal e estadual), a partir das 15h, na Praça do BNB, no Centro de Fortaleza.
Locais como Incra, Dnocs, Ibama, Ministério do Trabalho, Funasa, UFC, Ministério da Fazenda, entre outros, vão reivindicar o plano de lutas da categoria, que se configura nos seguintes pontos:
- Cumprimento dos acordos até 30/05;
- Aprovação da data-base da categoria;
- Reajuste do vale-alimentação;
- Realização de concurso público;
- Contra o desmonte do serviço público e sucateamento dos órgãos.
Cenws
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quinta-feira, 17 mai 2012, 07:17
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Mayara Petruso foi condenada a 1 ano e 5 meses de reclusão

Mayara proferiu ofensas contra os nordestinos após a eleição de Dilma (Reprodução)
A Justiça Federal condenou a estudante Mayara Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão (pena convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa),por escrever mensagens preconceituosas contra nordestinos no Twitter no final das eleições de 2010.
Após a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB), diversos internautas protestavam contra o resultado e apontavam os nordestinos como os eleitores da petista. Mayara, por sua vez, escreveu:
- Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado! – escreveu a estudante no Twitter. Na época, o Nordeste sofria com fortes chuvas e inundações.
Além deste tuíte, Mayara diaparou contra os nordestinos que têm filhos e recebem o benefício do Bolsa Família. O Ministério Público Federal denunciou Mayara por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional.
A juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, responsável pela condenção, entendeu que a estudante agiu de forma racista. A pena foi convertida para prestação de serviços públicos, pois a magistrada entendeu que Mayara sofreu “forte punição moral” por causa da repercussão do caso e ponderou que ela não tinha antecendentes criminais.
Durante o julgamento, a estudante disse estar “envergonhada” e, segundo o Portal Ig, explicou que o comentário foi feito por moticação política.
- Eu tinha como candidato o José Serra, foi coisa do momento, como num jogo entre dois times, um jogador diz: ‘Vou matar o Corinthians’, é coisa de momento. Não sou preconceituosa, não faço discriminação.
Mayara contou que após o caso, trancou o curso na faculdade de Direito e, atualmente, trabalha em uma empresa de telemarketing. Além de prestar serviços comunitários, a jovem deverá pagar uma multa de R$ 500.
Cnews
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quarta-feira, 16 mai 2012, 22:08
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De importadores à indústria, todos serão beneficiados, assim como os fornecedores de matéria-prima para construção dos instrumentos. Pretende-se excluir PIS/Pasep, Cofins e IPI
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (9/05) proposta que reduz a tributação sobre a venda e a importação de instrumentos musicais e sobre as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal dos instrumentos e de seus acessórios.
O texto aprovado é um texto do deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) que sbstitui o Projeto de Lei 3623/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê isenções para os instrumentos. O substitutivo incorporou sugestões da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que tramita em conjunto e prevê incentivos para a fabricação artesanal de instrumentos e de seus acessórios.
Segundo o novo texto, a receita bruta da venda de instrumentos musicais no mercado interno e as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios terão isentos o PIS/Pasep e a Cofins. Os instrumentos e as matérias-primas também terão isenção do PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação.
No caso do PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação, a isenção para matérias-primas e ferramentas valerá apenas para aquelas importadas por artesãos e lutieres residentes e domiciliados no Brasil ou por microempresas e empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País.
A proposta também isenta as saídas de instrumentos musicais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Redução de preço
Para o relator, deputado Pinto Itamaraty (foto), as isenções poderão gerar a redução do preço dos instrumentos musicais e facilitar o acesso da população brasileira a esses produtos. “A tributação excessiva tem impacto em todas as esferas da música brasileira: prejudica a formação de novos músicos, desestimula a atuação profissional e amadora dos artistas, eleva o preço de ingressos de shows e espetáculos musicais, desestimula a formação de plateias e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor”, explicou Itamaraty.
O deputado afirma que as medidas também estão em consonância com ações previstas no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/10.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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quarta-feira, 16 mai 2012, 21:55
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira [15] o projeto que tipifica os crimes cibernéticos.
A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. Atualmente, o Brasil não tem uma legislação especifica para punir as pessoas que usam de forma indevida a internet. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia [PT-RS], esse projeto é um dos mais importantes e contundentes. “Ele irá produzir uma mudança na utilização da internet no Brasil. Inclusive punir os criminosos que roubaram e distribuíram as fotos da atriz Carolina Dieckmann”.
O texto da proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira [PT-SP], estabelece também que se da invasão resultar na obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O projeto estabelece, ainda, o aumento da pena de um terço à metade se o crime for cometido contra o presidente da República, governadores e prefeitos, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores, ou de dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasil
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quarta-feira, 16 mai 2012, 21:54
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A população mundial está consumindo 50% mais recursos naturais do que o planeta pode oferecer.
Os dados são do Relatório Planeta Vivo, divulgado nesta terça-feira [15], pela rede ambiental WWF, o crescimento da população e o consumo excessivo são os maiores responsáveis pela pressão sobre o meio ambiente. O Brasil está acima da média mundial na relação entre a demanda e a capacidade de regeneração do ambiente. Segundo o documento, todas as economias emergentes do Brics – grupo que compreende o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – aumentaram o consumo per capita de recursos naturais. A elevação ficou em 65% nos últimos 50 anos. No caso brasileiro, a agricultura e a pecuária foram as atividades que responderam por dois terços do consumo medido, seguidas pela pesca, emissão de carbono, uso florestal e áreas construídas em cidades. “Temos a maior área para pecuária e uma das menos produtivas. Enquanto a pegada ecológica [índice de consumo] da atividade no Brasil tem taxa de 0,95, na Argentina, o índice é 0,62 e a média mundial, 0,21. Na agricultura, o problema está voltado para outras questões, como o grande volume de consumo de água nas lavouras”, explicou a secretária-geral da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Para ela, o Brasil precisa se posicionar sobre questões polêmicas, como o Código Florestal, para continuar exercendo papel importante na reversão desses cenários e ser visto como modelo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. “O Brasil pode perder credibilidade no debate sobre conservação se a presidenta Dilma [Rousseff] vetar parcialmente ou aprovar o texto. A presidenta precisa identificar que a pegada ecológica no país está na agropecuária e o debate é em torno de uma visão retrógrada, diante de tudo que já sabemos”, observou Maria Cecília.
Para os técnicos do WWF, o veto total, considerado “uma ação de responsabilidade”, terá melhor impacto para o Brasil na conferência internacional, do que os resultados sobre redução do desmatamento. “O que fica mal para o Brasil [na Rio+20] é não dar garantia de leis. Você vai investir em um país que não cumpre suas regras e dá anistia a quem cometeu crimes ambientais?”. O Relatório Planeta Vivo foi divulgado em vários países e mediu as mudanças dos ecossistemas em 9 mil populações. Segundo o documento, a biodiversidade continua apresentando declínio, principalmente nas regiões tropicais. Os países de maior renda, como o Catar, Kwait, os Emirados Árabes e Estados Unidos, consomem, em média, três vezes mais recursos naturais do que os países de menor renda. Apesar disso, foi nos países de renda mais baixa que o declínio da biodiversidade foi maior. “O que demonstra como as nações mais pobres e mais vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos mais ricos”, destacou a WWF no relatório.
* Com informações da Agência Brasil ( via Yuri Guedes )
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quarta-feira, 16 mai 2012, 21:53
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Reitora da URCA busca parceria para fortalecimento da Lira Nordestina e Institutos da URCA, em Juazeiro do Norte
A Reitora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professora Otonite Cortez, participou na tarde de ontem, em Juazeiro do Norte, de reunião com o prefeito Manoel Santana, com a finalidade de debater viabilidades para institutos da Universidade sediados naquele município, a exemplo do Ipesc, como também a gráfica Lira Nordestina. A Reitora destaca a sua preocupação em possibilitar o desenvolvimento desses órgãos em favor do crescimento cultural e preservação do patrimônio, além do fortalecimento de projetos por meio de convênio com a prefeitura local. No que diz respeito a Lira Nordestina, Professora Otonite dedica especial atenção, destacando a possibilidade de uma maior união dos xilógrafos existentes na região do Cariri, com a criação de uma associação para esses profissionais, para que um trabalho mais amplo possa ser encaminhado junto à gráfica, hoje sediada no Campus do Pirajá, em Juazeiro do Norte, onde também se encontram os cursos de Artes Visuais e Teatro da Instituição.
EdUECE lança livro sobre prospecção, proteção e transferência de tecnologia
Difundir a cultura da inovação e apoiar as Instituições de Ciência e Tecnologia com os conceitos e as melhores práticas para proteção de suas inovações. Esses são os objetivos do livro “Prospecção, Proteção&Transferência de Tecnologia: um Manual de Propriedade Intelectual”, organizado pelo Coordenador Técnico da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará – Redenit-CE, professor Luiz Eduardo Tavares, com autoria de Lorena Bezerra de Souza Matos, Luiz Eduardo dos Santos Tavares, Vicente Gregório Olsen Maia do Amaral e Vinícius Madureira Maia. O livro é resultado dos esforços da Redenit-CE, criada em 2008 e composta por 17 Instituições de Ciência e Tecnologia, em identificar e gerar estratégias para que as tecnologias desenvolvidas no Ceará se transformem em inovação e negócios, contribuindo assim para o desenvolvimento social e econômico do Estado. A Redenit-CE atua no apoio a implantação e fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará, além da difusão das formas de proteção do conhecimento e de sua transferência para a sociedade, estimulando, deste modo, a cooperação entre os setores acadêmico e econômico.
Para produção do livro, a Redenit-CE contou com o apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A obra será lançada na próxima quinta-feira, 17 de maio, às 19h, pela Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUECE, no Auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados da UECE, campus Itaperi. O livro será apresentado pelo Pró-Reitor de Planejamento, Chefe de Gabinete da UECE e Coordenador Geral da Redenit-CE, professor Vladimir Spinelli Chagas. A Redenit-CE é composta pelos NITs da UECE, UVA, URCA, UFC, UNIFOR, NUTEC, FIOCRUZ CE, FUNCEME, IFCE, CENTEC, ITIC, Instituto Atlântico, PADETEC, Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Caprinos e Ovinos, SENAI e CTI Nordeste.
Serviço
Data: 17/05/2012 (Quinta-fira)
Horário: 19h30
Local: Auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) do Campus Itaperi.
Endereço: Av. Paranjana, 1700, Itaperi. Fortaleza-CE.
Mais informações: Redenit-CE – 85 3101 9667
Aberto ao público.
Espetáculo Boa Noite Cinderela terá temporada em Juazeiro
A Alysson Amâncio Companhia de Dança, dirigida por Alysson Amâncio – professor do Curso de Teatro e vice-diretor do Centro de Artes Reitora Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau – promove temporada do espetáculo Boa Noite Cinderela, no Teatro Patativa do Assaré, da Unidade SESC de Juazeiro do Norte, nos dias 18, 19, 24, 25 e 26 de maio, às 20 horas.
Emenda orçamentária de R$ 500 mil prevê reforma e ampliação do Campus do Pimenta
A emenda orçamentária proposta para a Universidade Regional do Cariri (URCA), na Câmara dos Deputados, no valor de R$ 500 mil, foi feita recentemente pelo deputado federal, José Guimarães. Inserida no Orçamento Geral da União, a proposta está voltada para Apoio à Entidades de Ensino Superior não Federal, com reforma e ampliação previstas para a URCA, no Campus do Pimenta, em Crato.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
www.urca.br – Contato 88 8812.5525/3102.1213
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Cariri
quarta-feira, 16 mai 2012, 21:51
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O Vereador Luís Cory (PSC) lamentou a situação do Hospital Manoel de Abreu que segundo informações obtidas junto ao Médico Cory Cavalcante – um dos seus diretores, está prestes a fechar suas portas. O vereador conclamou as instituições, bem como toda sociedade cratense a se mobilizarem com o intuito de evitar que o Município não perca mais um empreendimento prestador de serviço, na área de saúde. O Vereador Luís Cory solicitou ao Deputado Estadual Ely Aguiar (PSDC) que o mesmo fizesse um pronunciamento na Assembleia Legislativa em defesa do Hospital Manoel de Abreu do Crato. Segundo o vereador, o parlamentar confirmou via telefone que faria esta fala no Palácio 13 de Maio.
O Vereador Pedro Alagoano (PSB) se solidarizou com as palavras do Vereador Luís Cory que saiu em defesa do Hospital Manoel de Abreu. A citada unidade de saúde particular precisa ser socorrida para não parar de prestar seus relevantes serviços à comunidade cratense e de outras cidades da Região do Cariri.
O Vereador Florisval Coriolano (PSD) – Presidente do Poder Legislativo comunicou que houve um equívoco quanto a informação sobre a participação do diretor do Hospital São Francisco de Assis – Marcelo Calleb, na sessão desta terça-feira, dia 15. Na verdade, disse Coriolano, o convite foi apenas informal – via telefone. Calleb afirmou que precisa de um convite formal para confirmar sua presença, o que poderá acontecer na próxima segunda-feira, dia 21 de maio.
CMC
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Cariri, TOP, TOP2
quarta-feira, 16 mai 2012, 21:50
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Nota do Editor: Eu defendo que a capital seja no Crato, afinal, Crato é o coração do Cariri.
A Câmara Municipal do Crato durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 15, recebeu a visita de alguns políticos do vizinho estado de Pernambuco, mais especificamente das cidades de Ouricuri e Araripina.
Charles Coriolano – Presidente do PCB de Ouricuri – PE; Jorge Santana de Araújo – Presidente do PRB de Ouricuri – PE; Antônio Fernando de Aquino Bezerra – Presidente do PR de Ouricuri – PE e o Vereador José Reginaldo (PSDB)– Presidente da Câmara Municipal de Araripina – PE. A visita teve o objetivo de fazer o lançamento da proposta de criação de um novo estado para Região Nordeste. O Cariri, o Araripe ou Estado do Padre Cícero são os nomes sugeridos para o possível estado, que teria como capital, Crato ou Juazeiro do Norte. “Ele reuniria diversas cidades da Região do Araripe, no Sertão pernambucano e municípios do Cariri cearense, todos insatisfeitos com tratamento recebido por parte dos seus respectivos governadores, Eduardo Campos (PSB – Pernambuco) e Cid Gomes (PSB – Ceará)”, afirmou Fernando Bezerra – Presidente do PR de Ouricuri. “A seca tem ocasionado a falta d’água em vários municípios do sertão pernambucano, o que tem proporcionado mais uma vez, aos políticos oportunistas, a possibilidade de transformar o voto do povo humilde em mercadoria barata, nas eleições que se avizinham”, disse José Reginaldo, mais conhecido como Zé Bolacha, (PSDB) – Presidente da Câmara Municipal de Araripina. Mesmo o Governador Eduardo Campos sendo bem avaliado pela opinião pública, os municípios sertanejos não têm sido contemplados em suas principais reivindicações e como merecem, ressaltou Reginaldo.
Os políticos pernambucanos entendem que cerca de dez a treze cidades da Região do Araripe, mais Crato, Juazeiro e Barbalha reúnem condições de formar um estado forte, tanto pelo potencial econômico (reservas minerais e naturais, comércio, agricultura e pecuária, bem como, pelo seu potencial educacional e cultural.
Com informações da Câmara Municpal do Crato
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quarta-feira, 16 mai 2012, 06:44
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O tráfego em Porteiras está prejudicado, crianças não vão para a escola e há dificuldade de chegar alimento
Porteiras A paralisação de um dos trechos da obra da Transnordestina, entre a cidade de Brejo Santo e a estrada principal que dá acesso ao Município de Porteiras, está sendo motivo de constantes reclamações dos moradores. Centenas de pessoas que moram no sítio Lagoa do Mato tiveram a rotina modificada desde que foi iniciado o serviço. Há dificuldade de trafegar na área, mesmo de moto ou bicicleta, que são as únicas condições de transporte para algumas comunidades. Crianças estão sem frequentar escolas e existe a dificuldade de entrada de mercadorias na cidade.
A obra fica há 12 quilômetros do município de mais de 15 mil habitantes. Desde que os trabalhadores pararam os serviços, em dezembro do ano passado, prometendo voltar após as festas de fim de ano, os moradores ficaram apreensivos. A pouco metros da BR-116, uma das mais movimentadas do Brasil, a construção do túnel com uma ponte para dar passagem para a cidade de Porteiras motivou um desvio de mais de 2 quilômetros para ter acesso ao município. Mas a estrada se encontra em péssimas condições também e por pouco não ficou interditada, por conta das chuvas escassas do inverno deste ano.
Mas os riscos de acidentes para as pessoas da comunidade têm aumentado na medida que o terreno em volta do túnel cede. São barreiras altas que se formam e até os canos para drenagem estão descobertos. A área em cima da ponte, que ainda não foi concluída, está tomada pelo mato e uma placa à frente indica que homens estão trabalhando a 100 metros.
A aposentada Maria Gomes da Silva, que tem um sítio na entrada da estrada que dá acesso a Porteiras, afirma que desde que a obra foi iniciada no local que a rotina da sua família mudou. Ela disse que houve uma grande desvalorização dos terrenos na área e muitos moradores que foram indenizados pela Transnordestina foram embora da localidade. Filhos e netos estão sendo prejudicados pela falta de condições para se deslocar até a escola. Suas filhas, professoras, estão sem dar aulas, já que à noite a dificuldade aumenta. Com a escuridão e o abandono dos serviços, os moradores temem passar pelo local. Há pouco tempo, segundo a aposentada, um homem chegou a ser assassinado no local.
Ela ainda conta que até a coleta de lixo na sua área ficou prejudicada e há um acúmulo de detritos de frente a sua casa. “O pior de tudo isso é que ninguém sabe de nada e nem dá satisfações para a gente”. O seu filho, o pedreiro Ivanildo Ferreira, afirma que, antes das obras, foi feito um loteamento para venda de terrenos na área. “Depois que tudo começou, ninguém quis mais comprar terras por aqui”. Segundo Ivanildo, a população de Porteiras está sendo muito prejudicada com a obra, já que a estrada dá acesso apenas a cidade.
Insatisfação
O prefeito da localidade, Manoel Novaes, afirma que há uma grande insatisfação da população e a cidade têm vários prejuízos. “Aos poucos estamos sendo isolados do resto do Ceará”, diz ele, ao acrescentar que ônibus e caminhões deixam de circular na cidade pelas péssimas condições de acesso. Segundo ele, depois de ir várias vezes ao escritório da obra, em Fortaleza, teve a promessa de que a obra seria reiniciada em 90 dias. Desde o início, são mais de oito meses convivendo com as dificuldades. O último prazo foi dado durante a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Cariri, em março. A promessa foi de que a obra estaria pronta em 30 dias. O comércio da cidade está sendo prejudicado, conforme o gestor, além da convivência com a seca.
A comunidade do sítio Lagoa do Mato, onde residem cerca de 30 famílias nas proximidades dos trilhos da Transnordestina, é a mais prejudicada. Os sinais de deterioração da obra, antes mesmo de ser concluída, se apresentam, mas, mesmo assim, os trilhos servem de passagem para os trabalhadores que atuam em outros trechos. No último fim de semana, operários de uma das empresas que atuam na construção faziam reparos nos trilhos da Transnordestina a poucos metros do túnel.
Há poucos dias um caminhão com um carregamento de postes para Porteiras ficou impedido de passar para a cidade. A estrada carroçável está em péssimas condições. “Tivemos que transportar um a um”, diz a chefe de gabinete da administração de Porteiras, Iana Leite Tavares.
Mesmo com as dificuldades, a Transnordestina Logística informa que o acesso de Brejo Santo a Porteiras continua por um desvio provisório, até a conclusão do viaduto sobre a ferrovia. Justifica que houve atraso na contratação da nova empresa que venceu a licitação para dar continuidade aos serviços, e que em breve as obras serão reiniciadas.
Transposição
Moradores de Jardim e Mauriti também estão preocupados com a paralisação dos serviços de um do trechos da Transposição do Rio São Francisco (lote 6), da Construtora Delta. Por meio de nota, o Ministério da Integração Nacional justifica que as obras de integração do Rio São Francisco estão gerando emprego e renda. Em Mauriti, 110 operários tiveram a carteira assinada no mês passado. Eles foram chamados para construir os 39 km de canais, do lote 6.
Ao todo 1.083 pessoas trabalham neste trecho que compõe o Eixo Norte do projeto. Só este eixo tem 426km de extensão, e em 2015, conforme o MIN, vai levar água para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 7,1 milhões de pessoas. As obras no lote 6 estão em ritmo normal, e 38,6 % já foi executado. Atualmente, o projeto emprega mais de 3.800 pessoas em seus 10 lotes em atividade. Novos empregos serão criados em Jati (CE) e Cabrobó e Salgueiro (PE).
Mais informações:
Prefeitura Municipal
de Porteiras – Ceará
Rua Mestre Zuca, S/N
Telefone:
(88) 3557.1230
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Jornal Diário do Nordeste
Colabora do Blog do Crato e Chapada do Araripe Online
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Futebol, TOP
quarta-feira, 16 mai 2012, 06:38
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Por: Luciano Augusto
Fortaleza recebe no próximo dia 24 de maio, às 19h, no Estádio Presidente Vargas, o Jogo da Solidariedade – um amistoso com os deputados federais, como o ex-jogador Romário, Tiririca, Domingos Neto, a fim de arrecadar alimentos para os cearenses que enfrentam a seca deste ano.
A entrada do jogo custará 3kg de alimentos que serão doados à Defesa Civil do Estado do Ceará. A partida fará alusão aos times originais dos finalistas do Campeonato Cearense, Fortaleza (Stela) e Ceará (Rio Branco) que serão compostos por deputados, secretários de governo, vereadores, artistas e personalidades de nosso estado.
O Jogo da Solidariedade acontece em Fortaleza (24) e em Tauá (25). Haverá ainda no dia 25, às 10h, no Auditório Blanchard Girão, no Castelão, a palestra com o deputado federal Romário – “O esporte como agente transformador da Juventude”.
Todas as ações envolvem a sociedade na problemática da seca enfrentada em nosso estado. O Jogo da Solidariedade acontece em diversos estados, sob a iniciativa dos deputados que se engajam com o ex-jogador Romário a fim de mobilizar a sociedade em prol da arrecadação de alimentos a instituições beneficentes.
“O jogo aconteceu em Aracaju, no Acre e sempre tem uma boa receptividade. É uma maneira de nós, deputados, colaborarmos de uma maneira mais direta com a doação dos alimentos”, considera o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE) que promove o Jogo no Ceará.
Ceará Agora
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Nacionais e Internacionais, TOP
quarta-feira, 16 mai 2012, 06:30
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Vence nesta quarta-feira [16] a última parcela do IPVA 2012. Até o momento, incluindo a cota única com desconto e as três parcelas anteriores, o Estado já arrecadou R$ 132,1 milhões, o que representa um crescimento de 17,7 % em relação a 2011.
Em 2012, 1.532.779 veículos foram tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação total de R$ 449 milhões.
Em 2012, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagaram menos pelo IPVA Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, variou de 5% até 38%. A redução média, com relação a 2011, no entanto, foi de 10,45%. Em 2012, 1.532.779 veículos foram tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação total de R$ 449.092.253,66.
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio, que independente de conterem opcionais foram considerados como básicos.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2012, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas [Fipe], que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel [Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará].
O boleto para pagamento da quarta e última parcela pode ser retirado por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Sefaz
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quarta-feira, 16 mai 2012, 06:25
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O dia de ontem foi de paralisação e discussões para os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na assembleia geral da categoria, no Campus do Pici, eles chegaram a discutir até a formulação de uma pauta de mobilizações para este mês. Hoje, as aulas retomam normalmente. Dezenas de professores acompanharam a assembleia de ontem pela internet, tanto na Capital quanto no interior.
Os professores resolveram, durante a assembleia de ontem, pela realização de atos públicos em Sobral e na região do Cariri. Eles também elaborarão mensagens para o público e para a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andices) e o Ministério da Educação (Mec).
Os professores da Universidade Federal protestam, contra o Governo Federal, pela morosidade nas negociações com a categoria.
Eles estão pedindo ao Mec e à Andices apoio para a categoria, para que as carreiras dos docentes sejam atrativas e com melhorias para o ensino público superior gratuito.
Possibilidade de greve
Durante a assembleia realizada nesta terça-feira, os professores votaram a possibilidade de uma greve. A maioria resolveu esperar até o dia 31 de maio para tomar uma iniciativa. Segundo a Assessoria de Imprensa da Adufc, eles esperam que, até esta data, seja apresentada uma proposta coerente do Governo Federal.
Se até o dia 31 deste mês, não vier a proposta, os professores vão discutir novamente e farão nova assembleia, no dia cinco de junho, falando sobre novas estratégias e discutindo a possibilidade de greve ou não.
Números
Segundo a Associação dos Docentes da UFC (Adufc), atualmente, são 2.436 professores associados pela UFC, entre professores na ativa e aposentados. Desses, 1.071 estão trabalhando na Universidade Federal.
O estado
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quarta-feira, 16 mai 2012, 06:17
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Empresa vai receber R$ 5 milhões por 3% de obras, segundo prefeitura Em licitação de R$ 140 milhões, nova contratada vai trabalhar 24 horas.
Trecho interditado por obras de mobilidade nos
arredores do Castelão (Foto: André Teixeira/G1)
A prefeitura de Fortaleza anunciou nesta terça-feira (15) que rescindiu o contrato com a construtora Delta, que havia ganho licitação no valor de R$ 145 milhões para realizar obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, na capital cearense. De acordo com o coordenador de projetos especiais da prefeitura, Geraldo Accioly, a empresa fez um pedido “unilateral” de rescisão na última sexta-feira (11) e a prefeitura acatou no mesmo dia. Em abril, a construtura deixou o consórcio responsável pela reforma do estádio Maracanã, no Rio.
De acordo com a prefeitura, a Delta chegou a realizar 3% das obras de mobilidade urbana de Fortaleza e, portanto, vai receber R$ 5 milhões pelos serviços prestados. Segundo Accioly, Fortaleza não sofreu nenhum prejuízo porque não havia adiantado nenhum recurso à Delta. “Ainda não pagamos nada à Delta. Não houve prejuízo. Vamos pagar os R$ 5 milhões pelo que já foi feito. Não queremos dar calote na empresa”, disse Geraldo Accioly, em entrevista coletiva nesta terça, sem especificar exatamente o que foi realizado pela construtora.
Conforme documento que a Delta Construções S.A encaminhou à prefeitura de Fortaleza na última sexta (11), o motivo para o pedido de rescisão é justificado pelo “atual momento societário da empresa”, em que há possibilidade de uma transição/fusão societária. Dessa forma, a empresa alega que não pode mais se comprometer a realizar o cronograma como o acertado anteriormente.
A empresa é suspeita de ter ligação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, que está preso após denúncia de comandar uma quadrilha de jogo ilegal. Além disso, a Delta é uma das empreiteiras com maior volume de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Em nota, a Delta confirma a versão da prefeitura e acrescenta que “vinha cumprido rigorosamente” o contrato entre a empresa e prefeitura de Fortaleza. A Delta realizava obras de ampliação e modernização em avenidas no entorno ou que dão acesso ao Castelão. Entre elas, a Via Expressa, Alberto Craveiro, Dedé Brasil, Paulino Rocha e Raul Barbosa.
Nova licitação
O município de Fortaleza informou que acatou o pedido de rescisão no mesmo dia e começou a organizar a abertura de uma nova licitação para a continuação das obras que, segundo a prefeitura, foram iniciadas pela Delta. Como R$ 5 milhões devem ser pagos à Delta, o novo edital prevê um valor R$ 140 milhões para a nova empresa vencedora de licitações continuar as obras. O início dos trabalhos é previsto pela prefeitura de Fortaleza deve ser realizado entre 75 e 90 dias.
Segundo Geraldo Accioly, para manter o cronograma e as obras ficarem prontas a tempo do evento da Fifa, há uma cláusula no novo edital em que a empresa vencedora vai trabalhar em quatro turnos. Ou seja, durante 24 horas. O coordenador de projetos especiais da prefeitura informou ainda que quando as obras forem retomadas, a Avenida Alberto Craveiro vai ser prioriade, por ser considerada o “corredor da copa”, em Fortaleza.
Accioly explicou ainda que há cerca de 20 dias, a prefeitura procurou a Delta para saber se, apesar da crise, continuaria as obras. Na ocasião, a empresa respondeu que sim, segundo o coordenador. De acordo com ele, a mudança de posição ocorreu apenas na sexta-feira passada (11).
Preparar o terreno
Durante a coletiva realizada nesta terça-feira (15), o presidente Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC), Fernando Bezerra, informou que durante o período de contratação da nova empresa, a prefeitura vai antecipar as desapropriações de casas para que quando a empresa recomece as obras, o terreno já esteja preparado.
Além disso, Bezerra informou que em 48 horas, serão retirados os desvios do entorno do estádio Castelão. O trânsito ficará normalizado até a retomada das obras. “Vamos desmanchar as sinalizações horizontais e liberar o tráfego na região do Castelão. Não faz sentido não ter obra e ficar com os desvios”, disse.
G1
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TOP, Turismo
quarta-feira, 16 mai 2012, 06:15
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Empresa consultada pelo governo do estado cita praias como ponto forte. Consultora diz que estado precisa diversificar investimento e sair do litoral.
A empresa contratada pelo governo do Ceará para traçar planos de desenvolvimentos do turismo sugere que o estado invista em outras áreas além do litoral, conhecido pelas praias que agradam turistas do Brasil e do mundo. “É preciso investir na existência de outros ecossistemas: serras, toda a parte de chapadas, o Cariri [região Sul do Ceará]… não existe esse conhecimento. Então é uma oportunidade muito grande para diversificar o produto”, diz Patrícia Servilha, diretora técnica do projeto de desenvolvimento do turismo.
De acordo com a Secretaria de Turismo do Ceará, a principal rota turística são as cidades litorâneas. Em palestra realizada pela empresa contratada pelo estado, o litoral é citado como um dos “pontos fortes” do turismo. Um ponto citado como negativo são as demais regiões do estado e a opção de hotéis considerada “pequena” na Grande Fortaleza e litoral do Ceará.
De acordo com a Secretaria de Turismo, a cadeia turística rendeu ao estado em 2011 R$ 4,2 bilhões, valor que representa 11% do produto interno bruto (PIB) do Ceará. O secretário do Turismo do Ceará, Bismark Maia, diz ainda que foram investidos cerca de R$ 1 bilhão nos último seis anos para fomentar o turismo no estado.
Com o investimento, foram construídos empreendimentos como o Centro de Eventos do Ceará, o início das obras do Acquario Oceânico, o aeroporto de Jericoacoara e a duplicação de estradas que ligam cidades do litoral do estado. “Isso é uma sinalização que o estado está dando para o setor privado, ou seja, invista no turismo que terá resultado”, diz Bismark.
Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
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Regionais e Estaduais, TOP, TOP2
quarta-feira, 16 mai 2012, 06:13
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Data prevista para dar início à etapa de visitações, audiências públicas e oitivas nos estados é a segunda semana de junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo planeja a segunda fase dos trabalhos de investigação. A data prevista para dar início à etapa de visitações, audiências públicas e oitivas nos estados é a segunda semana de junho e o primeiro estado a ser visitado será o Ceará, seguido do Maranhão e Tocantins.
- Tomaremos como base os 294 nomes indicados na Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego para começarmos a ouvir tanto vítimas quanto acusados de trabalho escravo no Brasil. Queremos encontrar caminhos para erradicar esta praga e, para isso, conheceremos em profundidade a real situação nos estados, disse o presidente da CPI, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).
Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da CPI e o vice Júnior Coimbra (PMDB -TO) se reuniram em Brasília com os presidentes de Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas do Tocantins, Ceará, Maranhão e Distrito Federal para que as visitas aos estados comecem a ser agendadas. Durante o encontro, firmaram acordo de parceria.
- Estamos na sétima reunião da CPI e já trabalhamos bastante a conceituação e legislação do Trabalho Escravo. Para realizarmos audiências públicas, oitivas e diligências, a participação das casas legislativas estaduais é fundamental. Queremos conhecer de perto os casos simbólicos e encontrar respostas para a impunidade e se realmente o problema é da fiscalização ou do produtor rural, explicou Puty.
Para a deputada estadual Celina Leão (PSD-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Distrito Federal, os trabalhos da CPI são importantes inclusive para a capital federal que não consta na Lista Suja do Ministério do Trabalho.
- Temos casos isolados de trabalho escravo no Distrito Federal como recentemente houve denúncia em Vicente Pires. Porém, mesmo que sejam poucos são inadmissíveis, porque Brasília deve servir de exemplo para o país. A maior preocupação do governo local é com os menores que trabalham no Lixão, avaliou.
A deputada estadual Eliane Novais (PSB – CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará também esteve presente na reunião e falou das dificuldades ligadas ao trabalho escravo que encontra no Estado.
- O Ceará é exportador de mão de obra escrava para o Sudeste e Centro-Oeste. Apesar de ser reconhecida esta prática, sentimos falta de denúncias. A maior queixa que recebo é dos auditores fiscais do trabalho que reclamam a ausência da proteção do Estado para o exercício do seu trabalho. A presença da CPI no nosso estado será excelente, porque já debatemos o tema outras vezes, mas queremos avançar em soluções para o problema.
Cnews
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Regionais e Estaduais, TOP
quarta-feira, 16 mai 2012, 06:11
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Interessados já podem efetuar a inscrição no site do programa

Mais de 6,9 mil estudantes cearenses serão beneficiados ainda este ano com o programa de inclusão educacional Educa Mais Brasil, que irá oferecer 6.926 bolsas de estudo com 50% de desconto no valor da mensalidade do ensino básico à pós-graduação. Em Fortaleza serão disponibilizadas 6.160 bolsas para todos os níveis.
Somente em 2011 o Educa Mais Brasil beneficiou em todo o país mais de 30 mil alunos que não teriam condições de pagar o valor integral da mensalidade. Os interessados em receber a bolsa devem efetuar a inscrição gratuita no site http://www.educamaisbrasil.com.br.
O Educa Mais Brasil é o maior programa de inclusão educacional do país. Com nove anos de existência, já beneficiou mais de 100 mil alunos, conta com o apoio de mais de 1.500 Instituições – entre universidades, centro universitários, faculdades e escolas – contempla 2.500 cursos de nível superior e está presente em mais de 180 municípios, oferecendo bolsas de estudo de 50% do ensino básico à pós-graduação, nas modalidades presencial e EAD. .
Para mais informações acesse: http://www.educamaisbrasil.com/ ou entre em contato com o número: 0800 724 7202.
Cnews
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