Artigos escritos por Willames

Banco alemão usado por Maluf indenizará prefeitura paulistana em US$ 20 milhões

DeutscheBank

O Ministério Público de São Paulo, a prefeitura da capital paulista e o Deutsche Bank firmaram hoje (24) acordo em que a instituição alemã se compromete a pagar aos cofres públicos US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) para evitar qualquer discussão jurídica sobre irregularidades na movimentação de cerca de US$ 200 milhões em contas no exterior por parentes do ex-prefeito e atual deputado Paulo Maluf (PP-SP). A movimentação foi feita por empresas de fachada (offshore) na Ilha de Jersey, de 1996 a 2000.

De acordo com o Ministério Público, durante toda a investigação, o Deutsche Bank colaborou, mas, no acordo, não há qualquer admissão de culpa pelo banco. “Trata-se de mais um passo no combate à corrupção, além de ser uma forma efetiva e de reparação dos danos produzidos por esses atos. É a concretização de uma atuação que se reverte em favor da sociedade,” disse o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.

O escritório de Paulo Maluf informou que não iria se manifestar porque o ex-prefeito não foi citado no acordo e ressaltou que o deputado não tem e nunca teve conta no exterior.

Em nota, o banco alemão manifestou satisfeitação com o acordo. “O Deutsche Bank está satisfeito em resolver essa questão, após ter cooperado totalmente com as autoridades ao longo da investigação”, diz o texto.

Pelo acordo, o valor destinado à prefeitura de São Paulo será usado na aquisição de equipamentos sociais (creches, hospitais, escolas) ou parques municipais. Entretanto, a destinação depende ainda da homologação do Conselho Superior do Ministério Público e da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde tramitam as ações civis relacionadas aos desvios do ex prefeito.

Serão destinados US$ 18 milhões à prefeitura; US$ 1,5 milhão aos cofres do estado; US$ 300 mil ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e US$ 200 mil a dois processos que tratam de desvios do ex-prefeito, para perícias e inspeções judiciais.

O Ministério Público, a Polícia Federal e a prefeitura constataram que, na gestão de Maluf (1993-1996), houve desvios de cerca de US$ 340 milhões das obras da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna. Segundo o Ministério Público, dos US$ 200 milhões remetidos para a Ilha de Jersey, cerca de US$ 93 milhões foram investidos entre 1997 e 1998 na Eucatex, empresa controlada pela família Maluf. 

Em nota à imprensa, a prefeitura informou que o município usará o dinheiro na aquisição ou desapropriação de áreas para construção de parques municipais ou para instalação de equipamentos sociais na cidade.  A prefeitura ressalta que, caso o estado de São Paulo abra mão de sua parte na indenização, por não ser vítima, nem ter sido prejudicado no desvio de dinheiro das obras, o valor também será revertido à municipalidade.

Segundo a nota, o acordo assinado hoje não encerra as ações ajuizadas no Brasil e no exterior contra os demais réus, nem atinge o total do prejuízo sofrido pela prefeitura no caso. “A administração municipal continuará no esforço de recuperação e repatriação das verbas desviadas”, acrescenta o texto, que destaca ainda o fato de a Procuradoria-Geral do Município ter dado parecer favorável ao acordo, por entender que o valor é razoável e que a administração municipal ficará resguardada dos custos e riscos dos processos judiciais. 


O Ministério Público informou que sendo negociados acordos com mais três bancos que movimentaram dinheiro do ex-prefeito: os suíços UBS de Zurique e Citybank Genebra e o Safra de Nova York. Caso sejam firmados os acordos, a expectativa é que os três desembolsem até US$ 60 milhões.


Comissão de Ética arquiva representação contra Ideli por uso de helicóptero

Helicoptero-Ideli

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar representação contra a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo uso de helicóptero durante viagens a Santa Catarina. Ao analisar a denúncia de uso indevido da aeronave pela ministra, os conselheiros concluíram que Ideli Salvatti não cometeu infração ética.

Na última reunião do colegiado, em janeiro, o relator do caso, Horácio de Senna Pires, opinou pela advertência de Ideli Salvatti devido a uma falha ética. Na ocasião, o conselheiro Mauro Menezes pediu vista da análise, para que fossem apresentados outros indícios de infração. A Comissão de Ética recebeu, assim, documentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), proprietária do helicóptero, da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público da União e da própria ministra.

A representação arquivada tratou de deslocamentos feitos por Ideli Salvatti no interior catarinense, para compromissos como reuniões sobre duplicação e ampliação de rodovias federais, além de visitas e inaugurações de obras.

De acordo com o voto de Mauro Menezes, os documentos esclarecem que o uso da aeronave para o resgate de vítimas de acidentes, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), deve respeitar as necessidades da própria Polícia Rodoviária, que, por sua vez, passam pelo “transporte e escolta” de “determinadas autoridades”.

O conselheiro diz, então, que não se pode concluir que “a finalidade exclusiva, ou mesmo prioritária, do helicóptero Bell 407, de propriedade da PRF, seja o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito”. “Entre maio e dezembro de 2012, não havia equipe técnica do Samu disponível para viabilizar o uso da aeronave da PRF para atendimento de pacientes acidentados nas rodovias federais de Santa Catarina”, disse Menezes. De acordo com o voto-vista, essa disponibilidade foi readquirida no dia 1º de dezembro de 2012.

A partir de então, diz o voto, o helicóptero adquirido pelo Corpo de Bombeiros do estado passou a ser priorizado pelo Samu, tendo a “aeronave da PRF como alternativa”. O veículo chegou a ser usado inclusive para o deslocamento da ministra e o atendimento de ocorrências, em maio do ano passado.

O conselheiro conclui que Ideli Salvatti solicitou o transporte e coube à Polícia Rodoviária Federal escolher executar o serviço. Foi também descartada suposta finalidade eleitoral da participação da ministra nos eventos, já que, segundo Mauro Menezes, ela estava em viagens oficiais oficiais de trabalho. Menezes também votou pela manutenção da portaria que permite o uso de aeronaves da PRF para várias funções, desde que a prioridade seja para o atendimento a acidentados.

Testes reprovam água usada para consumo na Vila Olímpica de Manaus

AguasPela terceira vez, desde agosto do ano passado, a água usada para consumo humano na Vila Olímpica de Manaus (AM) foi reprovada em testes feitos pela prefeitura. O último laudo, elaborado a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e entregue hoje (24) à vila, aponta que em três dos sete pontos (como bebedouros e pias usadas para preparação de alimentos) analisados no dia 16 de janeiro a água apresentou cloriformes totais e bactérias contaminantes. Além disso, em todos os pontos analisados havia ausência de cloro, substância usada para desinfecção e para tornar a água potável. A vila é frequentada por atletas locais e de alto rendimento.

“Apesar de ruim, a situação é melhor do que a identificada em exames anteriores”, disse à Agência Brasil a chefe da Vigilância de Água, Solo e Ar da prefeitura de Manaus, Jocilene Galucio Barros. Na primeira coleta, feita em 22 de agosto de 2013, foram analisados cinco pontos. “Quatro deles apresentaram cloriformes totais e bactérias contaminantes, além de ausência de cloro”, informou a integrante do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica.

Com a constatação, foi determinada a ampliação da análise para sete pontos da Vila Olímpica. A segunda análise foi feita no dia 6 de novembro do mesmo ano. “Todos os pontos estavam contaminados, bem como foi constatada novamente a ausência de cloro na água”, acrescentou. “Já na terceira coleta, feita em janeiro, houve melhora. Dos mesmos sete pontos, três apresentaram contaminação. Essa melhora nos permite concluir que algumas das providências sugeridas já foram adotadas”, disse.

O lamentável, segundo Jocilene, é que até hoje não foi feita a aplicação de cloro. Em todos os exames, não foi encontrado cloro, quando o padrão para consumo humano é entre 0,2 miligrama e 2 miligramas por litro de água. “Tendo cloro e manutenção preventiva do sistema, será possível ter água de qualidade”, disse.

Jocilene explica que todas as análises – físicas, químicas e biológicas – foram feitas em bebedouros ou em pias usadas para a preparação de alimentos. “A frequência [dessas análises] aumenta quando identificamos problemas. Por isso, apesar de metade dos pontos estar dentro do padrão [segundo a análise mais recente], novos exames serão feitos já na próxima semana”, informou. Normalmente, esse tipo de teste é feito bimestralmente.

A Agência Brasil tentou entrar em contato diversas vezes, por telefone, com a administração da Vila Olímpica de Manaus, mas as ligações não foram atendidas.

Banco Central e AGU pedem suspensão de julgamento sobre planos econômicos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989); Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O pedido é para que seja feita uma audiência pública para debater os impactos financeiros da decisão do STF. O documento foi protocolado na sexta-feira (21).

Na petição protocolada no STF, o Banco Central e a AGU defendem que a questão seja debatida antes do posicionamento final dos ministros, além de o parecer da Procuradoria-Geral da República. O pedido de suspensão será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.

O governo e as entidades de defesa do consumidor divergem sobre o impacto da decisão do Supremo. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. De acordo com o procurador, o governo federal prevê retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. Para o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões.

Na semana passada, o STF adiou o julgamento das ações, que seria retomado na quarta-feira (26).  A questão voltaria a ser debatida, mas as sessões desta semana foram destinadas aos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. 

O julgamento das ações sobre perdas no rendimento de cadernetas de poupança foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo. 

Advogado espera que Jefferson possa cumprir pena em presídio de Niterói

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O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB fluminense, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou o Presídio Ary Franco às 17h15 e seguiu  para o Hospital Penitenciário, no Complexo de Gericinó, em Bangu. O advogado de Jefferson, Marcos Pedreira de Lemos, acredita que ainda hoje o ex-deputado será encaminhado ao presídio, onde cumprirá a pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto, a que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em rápida entrevistas, Lemos disse esperar que Roberto Jefferson seja levado ao Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói. Ele explicou que prefere que Jefferson vá para essa unidade do sistema penitenciário por considerá-la “a instituição mais adequada”. Ele considerou, no entanto, que caberá ao sistema penitenciário decidir o local de cumprimento da pena. 

Maduro quer criar comissão da verdade para investigar mortes em protestos

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (24) que pedirá à Assembleia Nacional para criar uma comissão da verdade com o objetivo de investigar as mortes ocorridas nas duas últimas semanas, em meio aos protestos e às marchas que ocorreram no país. Ele informou que também convocará a oposição para participar da comissão. O governo contabiliza 11 mortes, embora a imprensa local registre 13.

“Com esta comissão, vamos investigar a fundo o que aconteceu durante este intento de golpe fascista e descobrir quem foram os autores dos assassinatos cometidos aqui”, disse a uma multidão de motociclistas em frente ao Palácio de Miraflores (sede do governo), em Caracas.

Na manifestação, os motociclistas pediram paz e a união do país, assim como expressaram repudio às ações violentas dos últimos dias. A direita venezuelana atribui a grupos motorizados (coletivos) socialistas que apoiam o governo Maduro a responsabilidade por disparos contra manifestantes e mortes nos protestos realizados desde o dia 12 de fevereiro.

Os motociclistas foram às ruas hoje para protestar contra a acusação e declarar apoio ao governo. Para os governistas, os motorizados que disparam contra manifestantes são grupos de extrema direita infiltrados.

Maduro disse que, além dos óbitos por disparos, pelo menos 30 pessoas morreram porque não puderam ser encaminhadas aos hospitais por causa das chamadas guarimbas (bloqueios de ruas e rodovias com lixo e entulhos) que manifestantes fizeram em diversas regiões do país.

O presidente Nicolás Maduro se reunirá nesta tarde com governadores no Conselho Federal de Governo. A presença de opositores como Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, é esperada. No sábado (22), Capriles confirmou participação no encontro. Na reunião, Maduro deverá discutir a crise política e pedir apoio para a realização da Conferência Nacional de Paz, prevista para quarta-feira (26).

Ele também deve conversar sobre o carnaval, já que algumas prefeituras de oposição anunciaram que não vão promover a festa este ano, por causa das mortes ocorridas nas últimas semanas. Em Chacao, capital de Miranda, o prefeito opositor, Ramón Muchacho, chegou a anunciar em sua conta no Twitter que não organizará festividades. “Não estamos para celebrações”, escreveu. Posicionamentos semelhantes foram adotados em Maracaibo, no Sucre e em Barinas.

Entretanto, enquanto estava hoje com os motoqueiros, Maduro defendeu que as festividades ocorram normalmente.

Maduro quer criar comissão da verdade para investigar mortes em protestos

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (24) que pedirá à Assembleia Nacional para criar uma comissão da verdade com o objetivo de investigar as mortes ocorridas nas duas últimas semanas, em meio aos protestos e às marchas que ocorreram no país. Ele informou que também convocará a oposição para participar da comissão. O governo contabiliza 11 mortes, embora a imprensa local registre 13.

“Com esta comissão, vamos investigar a fundo o que aconteceu durante este intento de golpe fascista e descobrir quem foram os autores dos assassinatos cometidos aqui”, disse a uma multidão de motociclistas em frente ao Palácio de Miraflores (sede do governo), em Caracas.

Na manifestação, os motociclistas pediram paz e a união do país, assim como expressaram repudio às ações violentas dos últimos dias. A direita venezuelana atribui a grupos motorizados (coletivos) socialistas que apoiam o governo Maduro a responsabilidade por disparos contra manifestantes e mortes nos protestos realizados desde o dia 12 de fevereiro.

Os motociclistas foram às ruas hoje para protestar contra a acusação e declarar apoio ao governo. Para os governistas, os motorizados que disparam contra manifestantes são grupos de extrema direita infiltrados.

Maduro disse que, além dos óbitos por disparos, pelo menos 30 pessoas morreram porque não puderam ser encaminhadas aos hospitais por causa das chamadas guarimbas (bloqueios de ruas e rodovias com lixo e entulhos) que manifestantes fizeram em diversas regiões do país.

O presidente Nicolás Maduro se reunirá nesta tarde com governadores no Conselho Federal de Governo. A presença de opositores como Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, é esperada. No sábado (22), Capriles confirmou participação no encontro. Na reunião, Maduro deverá discutir a crise política e pedir apoio para a realização da Conferência Nacional de Paz, prevista para quarta-feira (26).

Ele também deve conversar sobre o carnaval, já que algumas prefeituras de oposição anunciaram que não vão promover a festa este ano, por causa das mortes ocorridas nas últimas semanas. Em Chacao, capital de Miranda, o prefeito opositor, Ramón Muchacho, chegou a anunciar em sua conta no Twitter que não organizará festividades. “Não estamos para celebrações”, escreveu. Posicionamentos semelhantes foram adotados em Maracaibo, no Sucre e em Barinas.

Entretanto, enquanto estava hoje com os motoqueiros, Maduro defendeu que as festividades ocorram normalmente.

Balança comercial tem déficit de US$ 646 milhões na terceira semana de janeiro

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A balança comercial brasileira registrou novo déficit (exportações menores que importações) na terceira semana de fevereiro, ficando negativa em US$ 646 milhões. As compras do Brasil no exterior totalizaram US$ 4,3 bilhões, contra vendas externas de US$ 3,6 bilhões. No acumulado do ano, o saldo comercial está negativo em US$ 6,7 bilhões, 45% a mais que o déficit de US$ 4,6 bilhões observado para o mesmo período de 2013. As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior.

Na terceira semana do mês, a média diária das importações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 733,2 milhões, valor 1,6% superior ao patamar registrado até a segunda semana. O principal fator foi o incremento de 9,5% nas vendas de produtos de maior valor agregado, como automóveis de passageiros, suco de laranja congelado, motores para veículos, açúcar refinado e veículo de cargas, que movimentaram US$ 305,4 milhões diários. Os itens básicos e semimanufaturados tiveram retração nas vendas. Além disso, o crescimento mais amplo das importações não permitiu que a balança ficasse no positivo. As compras do Brasil no exterior passaram de US$ 862,4 milhões para US$ 925,5 milhões, segundo o critério da média diária.

Já o saldo negativo acumulado no ano resulta de um recuo nas exportações em relação a fevereiro de 2013. Comparando-se a média diária de US$ 725,3 milhões negociados até a terceira semana de fevereiro deste ano com os US$ 868 milhões registrados para o mesmo mês do ano passado, as vendas externas caíram 16%. A queda foi generalizada, com recuo na comercialização de itens básicos (-20,4%), semimanufaturados (-16,8%) e manufaturados (-14,2%). Entre os produtos que puxaram o recuo estão milho, petróleo bruto, farelo de soja, ouro, celulose, açúcar bruto, automóveis de passageiros, veículos de carga, pneumáticos e óxidos e hidróxidos de alumínio.

Do lado das importações, a média diária até terceira semana de fevereiro, de US$ 904,5 milhões, ficou 3,3% abaixo da média de fevereiro de 2013, que foi US$ 934,9 milhões. Nesse comparativo, retrocederam os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (-45,8%), equipamentos mecânicos (-11,8%), borracha (-10,5%), automóveis e partes (-9,8%), farmacêuticos (-6,7%), siderúrgicos (-6,1%) e químicos orgânicos/inorgânicos (-5,8%).

Ucrânia precisa de 25,4 bilhões de euros nos próximos dois anos

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A Ucrânia precisa de US$ 35 bilhões (25,4 bilhões de euros) nos próximos dois anos e pede a realização de uma conferência internacional de doadores, anunciou hoje (24) o ministro interino das Finanças, Iuri Kolobov. “O montante de ajuda econômica que a Ucrânia necessita pode chegar aos US$ 35 bilhões em 2014-2015”, disse ele em comunicado.

“Pedimos aos nossos parceiros ocidentais a concessão de crédito, dentro de uma semana ou duas”, acrescentou o ministro, sem precisar o valor solicitado.

A Ucrânia também propôs “organizar uma grande conferência internacional de doadores com a União Europeia (UE), os Estados Unidos, o FMI [Fundo Monetário Internacional] e outras organizações financeiras internacionais, com o objetivo de obter fundos para a modernização e reformas na Ucrânia”, disse ainda Kolobov.

O presidente interino Olexandre Turchinov advertiu, nesse domingo, que a Ucrânia se encontra à beira de não cumprir os pagamentos. “A Ucrânia está escorregando para um precipício, está à beira de não cumprir os seus pagamentos”, declarou Turchinov, denunciando que o governo do presidente deposto, Viktor Ianukovich, e de seu primeiro-ministro, Mykola Azarov, “arruinou o país”.

O Parlamento ucraniano destituiu, no sábado (22), o presidente, depois dos confrontos entre manifestantes e forças de segurança na semana passada, que deixaram 82 mortos no centro de Kiev, embora a oposição fale em mais de 100 mortos.

Viktor Ianukovich, que está desaparecido desde sábado, é alvo de um mandado de prisão por “assassinato em massa”, anunciou o ministro do Interior interino ucraniano, Arsen Avakov. “Uma investigação criminal contra Ianukovich e outros funcionários governamentais foi aberta por causa da morte em massa de civis. Um mandado de prisão foi assinado”, anunciou o ministro em sua página no Facebook.


A representante da diplomacia europeia, Catherine Ashton, é esperada em Kiev no início da tarde de hoje. Os países ocidentais já demonstraram receio sobre a integridade da Ucrânia após a crise da semana passada.


A União Europeia já se mostrou pronta a ajudar a Ucrânia, a honrar os seus compromissos financeiros e ajudar a negociar a transição política, disse o ministro das Finanças britânico, George Osborne.


A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente russo, Vladimir Putin, concordaram que a Ucrânia “deve instaurar rapidamente um governo capaz de agir e que a integridade territorial deve ser preservada”,
anunciou a chancelaria alemã.


Amanhã (25), é esperada a nomeação de um governo interino, que ficará no poder até as eleições presidenciais, em 25 de maio.

*Com informações da Agência Lusa



PF prende fotógrafo por produzir pornografia infanto-juvenil

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (24) um fotógrafo de 27

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anos, cujo nome não foi revelado, por posse de imagens de pornografia infanto-juvenil. Ele foi preso em flagrante, em Brasília, por publicar as imagens na internet. É acusado também de fotografar as adolescentes.

A polícia iniciou as investigações há dois meses, após encontrar imagens de adolescentes postadas em sites de compartilhamento de fotos. Conhecido o responsável pelas postagens, a polícia solicitou mandados judiciais para buscas na casa e no local de trabalho dele. Foram identificadas quatro adolescentes, todas moradoras no Distrito Federal. Elas serão encaminhadas para acompanhamento psicossocial.

O fotógrafo vai responder por três crimes: armazenamento das imagens, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão; publicação na internet, com pena de 3 a 6 anos, e produção do material, de 4 a 8 anos.

Segundo o delegado Jackson Rosales, responsável pela operação Hemera, que levou à prisão do fotógrafo, no Distrito Federal e entorno há mais de 100 inquéritos instaurados para casos de pornografia infanto-juvenil na internet. “O número é elevado, mas fico feliz porque demonstra a preocupação em oferecer resposta a essa prática”.

O delegado explica que existem duas frentes para identificar os casos. A primeira é de responsabilidade da própria polícia, que busca na rede este tipo de conteúdo. Outra é por denúncias anônimas pelo Disque 100. “Os dados mostram que a sociedade está participando. Quanto mais informações se fornece na hora de fazer a denúncia, mais fácil será a investigação e a responsabilização das pessoas”, diz Rosales.

MP ajuíza ação contra ex-presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira e outras 7 pessoas

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O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira, João Ricarte Alencar, e outras sete pessoas por improbidade administrativa, que teria sido praticada em 2009. A ação foi encaminhada semana passada pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros.

O MP entende que existem indícios suficientes de que as cartas convites analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram totalmente fraudadas ou sequer ocorreram para tentar legitimar determinadas contratações indevidas.
Além do ex-presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira, são acusados também os antigos membros da Comissão de Licitação e os particulares vencedores de licitações no ano de 2009. São eles: Leonardo José de Macedo, Evaristo Lobo de Macedo, Francisco Neimar Nazário Duarte, Raimundo Alves de Queiroz, Severina de Sousa Machado, Aurenita de Oliveira Zogob e João Nunes.
Os vícios encontrados foram os seguintes: ausência de autuação dos procedimentos licitatórios cartas convites em local apropriado, ausência de rubrica dos licitantes e dos membros da comissão de licitação nos documentos acostados às cartas convites, ausência de numeração das páginas das cartas convites e ausência de pesquisa prévia de mercado para embasar o valor das contratações.
Além dessas irregularidades formais, foram verificados também outros vícios com os vencedores dos certames. Um exemplo é que alguns não apresentaram toda a documentação necessária (como as certidões exigidas no edital, por exemplo), mas, mesmo assim, foram habilitados e venceram a licitação. Observou-se também a presença da certidão com data posterior à realização da licitação, o que demonstra que todas foram fraudadas.
 
DN Centro Sul

Concurso para TJCE tem salário de quase R$ 9 mil

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As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se iniciam a partir do dia 28 de fevereiro. Ao todo, são ofertadas 238 vagas, incluindo as de formação de cadastro reserva, para cargos de analista judiciário e técnico judiciário para capital e interior. Os salários variam de R$ 3.980,17 a R$ 8.937,28.
As inscrições devem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), até o dia 19 de março deste ano. Elas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 100 (superior). As pessoas que têm direito à isenção devem preencher formulário disponível no site do Cespe/UnB, no período de 28 de fevereiro a 19 de março de 2014.
Provas
As provas objetivas e a discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de cinco horas e serão aplicadas em 11 de maio, no turno da manhã. As avaliações objetivas e a discursiva para os cargos de nível médio terão a mesma duração e serão aplicadas na mesma data, no período da tarde.
 
TJCE

Empreendedores discutem projetos inovadores em áreas como saúde e transportes

 

Empreendedores

Objetivo   da    Startup   Weekend   é    estimular    o empreendedorismoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Quinze ideias para projetos em áreas como saúde e transportes e mais de 100 pessoas, entre empreendedores, desenvolvedores e designers, discutindo formas de desenvolvê-las. Este é o retrato da Startup Weekend, que está sendo realizada neste fim de semana em Brasília. No final do evento, que terá duração de 54 horas, os melhores projetos serão premiados.

O evento começou ontem (21), com a apresentação de ideias pelos inscritos. Cada um tem um minuto para apresentar seu projeto e os mais votados têm chance de ser desenvolvidos ao longo do fim de semana pelas equipes formadas entre os participantes e com a orientação de monitores. Esta é a terceira edição do evento em Brasília. São 130 participantes e foram apresentadas 48 ideias, sendo 15 as selecionadas.

O objetivo principal é estimular o empreendedorismo, diz um dos orientadores do Startup Weekend, Tony Celestino. “O Startup Weekend é uma competição. O objetivo é desenvolver o empreendedorismo, criar a mentalidade empreendedora nas pessoas, e não necessariamente criar empresas, criar startups”, explicou.

Estimular a doação de sangue é uma das ideias em debate por uma das equipes. A ideia é criar um site para integrar hemocentros e doadores. Os doadores fariam um cadastro no site com informações como tipo sanguíneo e motivação para doar, e esse sistema de informações ficaria interligado ao hemocentro. “Quando o hemocentro precisar daquele tipo sanguíneo, entra em contato com a pessoa, que também ficará sempre informada sobre a necessidade de sangue, por meio de mensagens no celular, por exemplo”, detalhou a enfermeira Patrícia Somera. O nome do projeto é Doe Sangue.

Outro grupo trabalha para desenvolver um aplicativo de celular que será alimentado de forma colaborativa por passageiros de ônibus para trocar informações sobre horários e localização dos coletivos. Com o aplicativo, um usuário poderá saber em que parada está o ônibus que ele espera e até mesmo se o coletivo quebrou no caminho e não irá passar na parada do usuário.

Ao longo do fim de semana, o grupo discute itens como a identidade visual do aplicativo e formas de transformar o produto em algo rentável. “Ver como ele vai trazer dinheiro é a parte mais difícil. De início, pensamos em inserir publicidade no aplicativo”, disse o idealizador Willon Félix.

Ao longo do trabalho, equipes têm a orientação de mentores que indicam caminhos para viabilizar o projeto. “O que me trouxe aqui foi o sonho de abrir uma empresa e andar com as próprias pernas. Aqui aprendemos, temos orientação de como montar o plano de negócios, buscar parcerias”, desacou.

Segundo o orientador Tony Celestino, o perfil dos participantes dos Startup Weekends é principalmente de pessoas da área de negócios, de comunicação, programadores e designers. A média de idade é  26 anos, a maioria já se formou e está no mercado de trabalho. 

No final do evento, amanhã (23), os projetos serão avaliados por jurados e devem sair três vencedores. Entre os  prêmios estão oferta de consultoria e espaço para propaganda como forma de incentivar a continuidade dos trabalho. O evento tem o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Venezuela tem um sábado de protestos

 

(Agências de Notícias)

A oposição venezuelana convocou para este sábado uma passeata exigindo o fim das milícias chavistas, com as quais o governo nega vínculos, como parte da onda de protestos que toma conta do país há três semanas e que já deixou nove mortos.

Opiniões dos leitores:
Retrato da destruição

O presidente Nicolás Maduro mandou prender Leopoldo López porque ele convocou a população a ir às ruas por causa da grave crise econômica que a Venezuela vem enfrentando e dos altos índices de violência. Os chavistas podem convocar a população para ir às ruas aplaudir esse governo desastrado que acabou com o país, mas a oposição não pode nada, é isso? É mesmo assim que reagem governos autoritários, populistas e comunistas. A Venezuela tem a gasolina mais barata do mundo e vem perdendo a sua maior riqueza porque os chavistas enfiaram as mãos no dinheiro dos venezuelanos e estão sujeitos a perder a sua galinha dos ovos de ouro. O governo brasileiro, que assiste a tudo calado, pensa exatamente igual. Por aqui já tentaram acabar com a Petrobrás, que está com os cofres arrombados, basta ver o valor de suas ações. O Brasil faz parte do cinturão vermelho que protege o governo venezuelano, portanto, precisa ficar calado.
(Izabel Avallone – izabelavallone@gmail.com – São Paulo)

Tragédia em três atos
O slogan chavista “Pátria, Socialismo ou Morte” converteu-se numa tragédia em três atos. Havia uma pátria, na qual se tentou instalar o socialismo por vias tortas e agora, no terceiro e trágico ato, a morte dos que protestam.
(Claudio Juchem – cjuchem@gmail.com – São Paulo)
                                                                                                                                         

Conversa de engenho – Por: Emerson Monteiro

 
As sombras longas do fim de tarde casavam bem com o clima morno que se estabeleceu no beco entre a casa grande e o engenho, onde, acocorados, os homens da moagem ouviam atentos as narrativas do cigano Lourenço a propósito de seus sonhos e andanças pelo mundo, embalados na zoeira festiva da meninada a correr em volta, agitação natural de quem aceita as coisas e nelas se integra.

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Fez-se no ar apito estridente do locomove ao término da jornada, liberava no eito a turma dos cortadores de cana, enquanto os ouvintes estiravam na distância o sentimento para buscar a vegetação do outro lado da represa o voo suave das garças silenciosas, salpicando de brancas reticências o azul metálico da tarde em declínio, por cima de troncos calcinados das carnaubeiras; palmas tremeluzentes e ruidosas. O vento, por seu turno, escamava as ondas e distorcia a imagem das nuvens no leito do açude velho.

Palavras e aves do entardecer raspavam de leve os chapéus de palha dos caboclos, retorcidos pelo sol e manchados de suor, noturna sensação de abismo que entorpeceu os ânimos, alguns a esfregar os olhos no canto dos dedos, qual querendo despertar de sono pesado e guardar com esforço o que ouviam.

Lourenço pôs-se de pé; catou as cordas dos burros e bateu-lhes nas ancas, tangendo-os ladeira abaixo na direção do reservatório. Meio caladão, tinha desses instantes de ficar sem saber explicar direito o porquê de se chegar naqueles assuntos graves, novidades antigas do interesse de quase ninguém e necessidade eterna dos mortos e vivos. Saber para onde se vai depois, quando acabar isso daqui.

O focinho dos animais, na calma das águas, ia desenhando movimento de ondas sucessivas, chamando a atenção do viajante para o sentido que tomavam, indo quebrar nas margens de pedra e argila ou se faziam mais extensas e rumavam para longe, no leito das águas profundas, oscilando a babugem esverdeada e as moitas de mofumbo adiantadas no lodo, quebrando o repouso das rachanãs e galinhas-d’água.

- … Muitas oportunidades individuais – repetiu baixinho as derradeiras palavras de há pouco, querendo gravar, qual saíssem de uma outra boca que não a sua.

Projeto Música é para a Vida começou nesta sexta-feira(21), no Teatro Dragão do Mar

Jazzeblues

Alunos e arte educadores da rede estadual de ensino tiveram a oportunidade de participar de formação artística com músicos renomados, além de conferir apresentações desses artistas e ainda se apresentar durante o Festival Jazz&Blues. As ações integram o Projeto Música é para a Vida, que será aberto nesta sexta-feira, dia 21, às 17 horas, no Teatro do Dragão do Mar. Trata-se de uma realização da Secretaria da Educação (Seduc) e Sociedade Cearense de Produção Cultural e Científica (SCPCC).

Durante a abertura, houve apresentações artísitico-culturais de ex-alunos que participaram de fases anteriores do projeto e de músicos locais (professores das Residências Artísticas). O Música é para Vida tem como proposta estimular o protagonismo juvenil e promover a inclusão cultural de uma maneira única e diferenciada. A iniciativa possibilita que alunos e professores da rede pública tenham acesso ao amplo universo da música, por meio de um programa que contempla etapas que vão desde a sensibilização para iniciantes até a formação mais aprofundada para aqueles já familiarizados com a prática instrumental. E a cada edição, são mais de 600 beneficiados neste processo.

Para esta etapa, foram selecionados 100 alunos e 20 arte educadores que participarão das Residências Artísticas, a partir de amanhã, dia 22, no Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Pacoti. As Residências terão duração de 11 dias de atividades, com foco na formação e aperfeiçoamento musical.

Até o dia 28 de fevereiro (na semana que antecede o Carnaval), acontecerão, pela manhã, aulas práticas de guitarra, violão, baixo, bateria e percussão, teclado e instrumentos de sopro. O turno da tarde será dedicado à prática de conjunto e às aulas teóricas de leitura musical, análise e harmonia, improvisação, história do jazz, oficinas de construção de instrumentos, Comunicação e Produção Cultural. À noite, com uma programação aberta ao público, no Ginásio Esportivo no Centro da Cidade, haverá apresentações dos participantes e de músicos locais. Durante todo este período, o projeto oferecerá transporte, alimentação e hospedagem aos residentes.

Já nos dias do Festival Jazz & Blues, de 01 a 04 de março (período do Carnaval), os residentes terão Atividades de Integração em Pacoti. E, no fim da tarde, ganham os palcos do Festival, onde podem mostrar um pouco do que aprenderam durante o projeto Música é para a Vida. Em Guaramiranga, os participantes terão acesso a toda a programação do evento.

Após o período do Carnaval jazzístico, as atividades do projeto têm continuidade no mês de julho, no Festival Música em Ibiapaba, outro evento de referência nacional em formação musical.

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Diferentes impactos na construção dos Portos

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O uso de técnicas modernas, baseadas em avançados estudos, e a experiência com o porto do Mucuripe (foto de cima), construído na década de 30 do século passado, permitiram que o porto do Pecém (imagem de baixo) fosse edificado sem causar impactos ambientais consideráveis para as praias cearenses

fotos: kid júnior

 

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Após a edificação do equipamento do Mucuripe, a passagem de sedimentos foi interrompida, surgindo erosão nas praias do litoral oeste

Fortaleza A justificativa mais comum para a erosão que assola a zona costeira cearense, sobretudo o Litoral Oeste, é a construção do porto do Mucuripe, na década de 30 do século passado. Em parte, a versão tem fundamento. Entretanto, outros fatores associados ajudaram a desencadear o grave problema.

É o que argumenta o professor Davis Pereira de Paula, doutor em Ciências do Mar, e cuja tese de doutorado foi intitulada “Análise dos riscos de erosão costeira no litoral cearense”. Conforme o especialista, para construção do porto, “as dunas que margeavam aquela região foram degradadas. Parte delas foi usada para aterrar a área do empreendimento portuário”.

Davis Pereira revela que o primeiro relato de erosão na nossa costa ocorreu no ano de 1933. A rigor, não foi o porto propriamente dito que causou o problema e sim as intervenções feitas para defendê-lo, como o enrocamento (espécie de enorme espigão de pedras). Com isso, os sedimentos (principalmente areia) que eram transportados da Praia do Futuro deixaram de passar. Parte deles ficou retido no espigão do Titanzinho e uma outra porção formou um banco submerso na orla. Por isso, até hoje, o porto sofre assoreamento e é necessário a realização de dragagens para retirar a areia. Além do mais, a partir de então, diminuiu de forma considerável o fluxo sedimentar para as praias do oeste de Fortaleza”.


Para o especialista, esses fatores antrópicos (produzidos pelo homem) influenciaram, em parte, o que está acontecendo atualmente às praias de Caucaia, como Icaraí e Iparana. “O problema ali foi mais agravado ainda pela ocupação da bacia do Rio Ceará em toda aquela região no entorno da Barra do Ceará, associado, é claro, aos demais espigões edificados para recuperar as praias de Fortaleza”.


Os impactos decorrentes da edificação do porto, na opinião do professor, podem ser considerados aceitáveis para a época. “Na ocasião em que a construção foi feita, não tínhamos as informações e as técnicas atuais, que nos permitem estudar melhor os fenômenos naturais e que podem ser utilizadas para evitar problemas como os que foram registrados ali no Mucuripe”, ressalta Davis Pereira.


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O porto do Pecém, a exemplo do Mucuripe, fica também numa ponta rochosa. “A diferença é que ele é offshore, afastado da costa, sendo interligado por uma ponte vazada que permite o transporte de sedimentos. “Não há comparação em termos de impactos ambientais. O uso da tecnologia e o conhecimento em relação ao que aconteceu no Mucuripe foram fundamentais para que não fossem ocasionados problemas semelhantes”.

O professor conta que naquela região ocorre uma pequena erosão na Taíba mas que não existem estudos que a relacione com a edificação do equipamento. “Muito pelo contrário. A praia do Pecém era uma das mais erodidas do nosso litoral. Hoje, o que constatamos é o surgimento de uma boa faixa de areia. O espigão construído em alto mar criou uma condição de menor agitação marítima, propiciando a deposição de areia ali”.

Pecem

Fernando Maia
Repórter

Estudo sobre o IDH na Capital não pode ficar apenas no papel

Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou os dados do estudo “Desenvolvimento Humano, por bairro, em Fortaleza”. O trabalho, realizado com base no Censo Demográfico do IBGE do ano de 2010, utilizou a metodologia adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conhecer as dimensões socioeconômicas, demográficas e culturais da cidade, possibilitando uma visão geral da Capital.

É bem verdade que os resultados divulgados mostram muito do que já se sabia em termos de senso comum no que diz respeito aos bairros de Fortaleza. Nesse sentido, as áreas do Meireles (0,953), Aldeota (0,867), Dionísio Torres (0,860), Mucuripe (0,793), Guararapes (0,768), Cocó (0,762), Praia de Iracema (0,720), Varjota (0,718), Fátima (0,695) e Joaquim Távora (0,663) aparecem como os 10 melhores bairros em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Já os 10 piores são: Conjunto Palmeiras (0,119), Parque Presidente Vargas (0,135), Canindezinho (0,136), Genibaú (0,139), Siqueira (0,149), Praia do Futuro II (0,168), Planalto Ayrton Senna (0,168), Granja Lisboa (0,170), Jangurussu (0,172) e Aeroporto – Base Aérea (0,177). Apesar da constatação não apresentar novidades, o estudo é importante por oferecer subsídios confiáveis em variáveis como renda, educação e longevidade das pessoas.

O que é de se admirar é que Fortaleza ainda não tivesse elementos do gênero para substanciar políticas públicas por parte das gestões municipais. Como uma das maiores cidades brasileiras, a ausência de dados do tipo era de se lamentar. Diante desses números, agora, espera-se que haja um esforço claro visando a promoção de ações efetivas que possam promover a reversão desse cenário de desigualdade.

Sem essas ações de nada terá adiantado o esforço para a conclusão do estudo. Infelizmente, esse talvez seja um dos grandes males das administrações públicas no Brasil, já que diagnósticos e constatações abundam, faltando, na verdade, ações concretas.

O POVO

Avanços na ciência revelam segredos dos gênios da pintura

Técnicas de raios-X e microscopia revelam como eram as cores na origem. Avanços desvendaram segredos de telas de Van Gogh, Renoir e Picasso.

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 Gêmeos posam ao lado de quadros de girassóis de Vincent van Gogh, em exposição na National Gallery, em Londres, em janeiro (Foto: Reuters/Stefan Wermuth)

Qual a tonalidade de vermelho usado na obra-prima de Renoir? Como Van Gogh concebeu seus girassóis? Picasso realmente usava tinta de pintar parede? Segundo especialistas, técnicas científicas inovadoras estão ajudando a desvendar a beleza original esmaecida com o passar do tempo das grandes obras-primas da humanidade.

Ao coletar amostras mínimas de tinta, os cientistas conseguem averiguar como as moléculas individuais de uma pintura se comportam de forma diferente, o que lhes permite ver as verdadeiras cores orgânicas, como eram um século atrás.

“Analisamos as moléculas tal qual eram sob a moldura para que nos digam como deveriam ser agora”, explica Richard Van Duyne, professor de química da Universidade Northwestern, que descreve um poderoso raio-X e uma técnica em microscópio conhecida como espectroscopia Raman de superfície ampliada, utilizadas em um quadro de Renoir de 1883, intitulado “Madame Leon Clapisson”.

A pintura e sua reconstrução fazem parte de uma exposição inaugurada no começo deste mês no Institute of Chicago e que mostra como os cientistas deveriam reviver as tonalidades vermelhas e rosadas para restaurar a forma como o quadro foi pintado.

O cientista holandês Joris Dik descreveu como o amarelo cádmio virou acinzentado em “Flowers in a Blue Vase” (1889), de Van Gogh.

“Estamos muito interessados em reproduzir o quadro original”, afirmou a jornalistas na conferência anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês), que se reuniu na semana passada em Chicago. Uma reconstrução digital das flores que Van Gogh pintou mostrou um ramo de flores amarelas mais brilhante e profundo.

O laboratório de Dik, na Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, está trabalhando agora na recriação da textura da superfície e na cor original em imagem tridimensional para mostrar o que o artista fez, sem alterar a obra original.

“Com essas reconstruções digitais não nos vemos submetidos às limitações éticas ou técnicas” que têm os enfoques tradicionais de conservação, afirmou.

Nova visão dos velhos clássicos
Algum dia, os entusiastas da arte poderão ter uma visão – e experimentação – completamente diferente do trabalho de grandes artistas. Já hoje em dia, os visitantes do Museu Van Gogh, em Amsterdã, podem comprar e levar para casa réplicas tridimensionais impressas das obras do artista genial.

Muitas das técnicas científicas que tentam desconstruir os quadros não são novas, visto que começaram a ser usadas no final de 1880, mas têm sido refinadas com o tempo, afirmaram os especialistas.

A miniaturização do equipamento analítico e a natureza portátil de muitos instrumentos chegaram a novos limites na última década, o que implica que se pode fazer mais trabalhos nos museus e que não é necessário o caro e perigoso transporte das obras de arte.

“Não vimos o ápice ainda, no entanto estamos em um momento muito interessante”, afirma Dik. A nanotecnologia para estudar a arte e o patrimônio cultural têm aplicações que vão se estender a outros âmbitos da vida: da fabricação de baterias em miniatura à administração de tratamentos de câncer a pacientes com idade avançada.

“No fim das contas, estamos tratando do mesmo problema. Temos objetos na escala do metro que temos que estudar no nível da molécula individual”, afirma Van Duyne.

No ano passado, os cientistas utilizaram a potente energia dos raios-X para revelar que Picasso usava tinta de parede em algumas de suas obras. “Só foi possível fazer isso porque tínhamos uma resolução espacial muito alta, de forma que pudemos ver coisas extremamente pequenas”, afirma o físico Volker Rose, do Laboratório Nacional Argonne.

“Também pudemos coletar os menores vestígios de impurezas”, diz. Embora as revelações tenham levantado muita polêmica, Rose afirma que a mensagem é inspiradora. “Sabemos que se compramos uma lata de tinta convencional para paredes, qualquer um de nós pode virar um Picasso”, desafia.

Da AFP

A Ladeira do Martírio em Várzea Alegre

 

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Antônio César chegou no troteado e fez pose, o agricultor, devoto de Maria Bil, se vangloria de ser da família da santa varzealegrense.
A subida de 800 metros do serrote da Charneca exige. O chão íngreme deixa cansaço de rastro. Os pés calejam. De carro, só se segue até um trecho, mesmo em marcha de força. Para os que vão em fé, o suor é penitência e respeito ao sofrimento de Maria. Do alto, a vista é para o Vale da Ribeira do Machado, de arrozais e outros roçados de subsistência.
Antes de chegar ao lugar onde Bil a matou e lhe mastigou as batatas da perna, cinco cruzes no caminho apontam a devoção. Em cada uma, nos dias de caminhada, o fiel reza terço e acende vela. Ou põe flores, pedras, fotos e pedidos em papel. As flores de plástico ou as reais, que murcham, são de graças alcançadas. Pedras pequenas sobre a madeira horizontal da cruz foram dores que saíram da cabeça e do corpo. E no papel escrito e na foto, conta-se de toda necessidade. Para cada das cinco cruzes, um mistério rezado.Até que se chega à capelinha. Branca, pequena, sem janela, com um cruzeiro erguido diante da única porta.
Ali que Bil matou Maria. E deu-se o martírio. Foi seu Clementino, pai dela, que ergueu a cruz, sem nem imaginar de alguma virtude santificada da filha. Mas o local passou a ser visitado cada vez mais. Fizeram cobertas de palha, expuseram fotos e imagens sacras, até que, em 1957, já 31 anos após o crime, ergueram a capela. A pedido de José Alves de Oliveira (Zé Pretinho), que usou uma imagem de Nossa senhora no altar. De Maria não se sabe o rosto, não há fotos nem pinturas.Do mesmo modo que nas cruzes do caminho, as flores, fotos, pedras e pedidos também enchem a capela.
Ex-votos de pés, braços, seios e corpo inteiro, terços, fotografias de carros, motos, pessoas ou suas chagas e curas. Muitas provas escolares. Os estudantes se pegam, acreditam que Maria interceda por eles. Por fora, falam de crianças enterradas ao lado.Para os de Várzea Alegre, Bil nunca foi merecedor de Maria. “Ela é símbolo da mulher sofredora”, diz Dayse Diniz, da Casa da Cultura local. “E Maria foi morta no mês da mulher”, reforça Zenaide Batista de Freitas, também da Casa da Cultura.
No Carnaval de 2010, Maria de Bil fez parte até do enredo da Escola de Samba Mocidade Independente do Sanharol, sobre vultos varzealegrenses.Quando o sol já era mais sombra do que luz, no dia que O POVO visitou a capela, um homem desceu pela estradinha montado num jumento. Pedimos que parasse para algumas fotos. “Maria de Bil era prima legítima de meu avô. É minha família ela aí”, contou Antônio César de Lima, 39, que vinha de um roçado de feijão e milho ali próximo. Seguia para casa. “Todo mundo aqui reza por ela, pede saúde e trabalho. Peço pela minha filha, de 19 anos. Sempre. Ela atende. Vou a todas caminhadas”. Nós agradecemos a seu César pelas fotos e pelo desfecho espiritualizado da matéria.
 
o povo

Joaquim Barbosa determina prisão de Roberto Jefferson

 

Joaquibarbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado,  para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele  deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.

Dilma pede que papa traga à Copa mensagem contra o racismo

Dilma_Rousseff

Ao se encontrar, nesta sexta-feira (21), com o papa Francisco, a presidenta Dilma Rousseff pediu ajuda do pontífice para a propagação, durante a Copa do Mundo, de mensagens de paz e de luta contra o preconceito. Apesar de ter convidado o papa para assitir ao Mundial no Brasil, Dilma disse não acreditar que ele possa comparecer.

Segundo a presidenta, toda vez que um brasileiro e um argentino se encontram, é discutido o tema futebol. “A única coisa que eu pedi é que neutralidade fosse mantida pelo santo padre e [que] assim, a ‘Mão de Deus’ não empurrasse a bola de ninguém”, disse a presidenta, em referência ao histórico gol de Maradona, jogador argentino, que usou a mão para empurrar a bola em jogo contra a Inglaterra, na Copa do Mundo no México, em 1986.

“Vim pedir uma mensagem dele sobre esse posicionamento da Copa do Mundo no Brasil, a Copa das Copas. Pedir posicionamento quanto à questão da paz e contra o preconceito, especificamente contra o racismo”, explicou Dilma. Segundo ela, o papa deve enviar uma mensagem tratando desses temas.

No último dia 12, o jogador Tinga, do Cruzeiro, sofreu com demonstrações de racismo da torcida peruana durante jogo da Copa Libertadores da América.

Dilma está no Vaticano para o consistório, cerimônia em que o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, será oficializado cardeal da Igreja Católica. O evento ocorre neste sábado (22) e será seguido de uma missa no domingo (23), para a qual a presidenta “possivelmente” deve ficar.

“Eu fiquei muito feliz com a indicação de dom Orani. Acho que a escolha dele é merecida. Além de ser homem de fé, é pessoa com grande capacidade, solidariedade, que se interessa pelos movimentos sociais, pelos pobres”, ressaltou.

Dilma presenteou o papa Francisco com uma camisa da Seleção Brasileira autografada especialmente pelo ex-jogador Pelé, uma bola de futebol assinada e com dedicatória de Ronaldo Fenômeno e uma coleção de livros sobre a história dos jesuítas no Brasil. “Fora uma camisa contrabandeada pelo Gilberto [Carvalho, secretário-geral da Presidência]. Essa camisa do Palmeiras não valeu, não é protocolar”, brincou Dilma.

Ela recebeu do papa um terço, uma imagem do Anjo da Paz e uma medalha para ser entregue a sua filha, Paula.  “Uma medalha que ele me entregou da forma muito humana que ele tem”, contou Dilma.

Apesar de estar previsto, o encontro de Dilma com o presidente italiano,Giorgio Napolitano, pode não ocorrer devido aos compromissos do chefe de Estado. “Eu tenho todo interesse de encontrar com o presidente. Acontece que amanhã tudo indica que vai ser formado um novo governo”, relatou a presidenta, em entrevista a jornalistas após o encontro com o papa.

Carnaval do Rio tem bloco para crianças com deficiência

Bloco-Carnaval-RJ

O carnaval deste ano no Rio de Janeiro traz uma novidade. É a Ala Eficiente, idealizada pela jornalista Bruna Saldanha com o objetivo de incluir nos festejos sua filha Izabel, de cinco anos, portadora de paralisia cerebral, e outras crianças que apresentem algum tipo de deficiência. Ela quer mostrar  que crianças e adultos com deficiências podem ter uma vida normal. Por isso, decidiu integrá-las ao carnaval, que é uma festa popular e que faz parte do cotidiano da população.

A Ala Eficiente faz sua estreia no carnaval de 2014 integrando o Bloco dos Mendigos, criado há dez anos por ex-alunos do extinto Colégio Pernalonga/Isa Prates,  do Arpoador, zona sul da cidade, onde Bruna também estudou. “Tive a ideia de fazer um bloco inclusivo, mas como não ia dar tempo de eu correr atrás de tudo para esse carnaval, entrei em contato com os diretores do bloco e eles sugeriram fazer a ala”, disse Bruna à Agência Brasil.

Bruna escreveu um livro sobre a filha, no final do ano passado, e está sempre procurando fazer algo em prol de crianças com deficiência. “Estou cada vez mais com um olhar voltado para isso. Resolvi fazer uma marchinha sobre inclusão de pessoas com deficiência”, contou. Acabou surgindo a ideia do bloco, que ela espera conseguir  transformar em realidade já a partir do próximo ano, convertendo a atual ala em um  Bloco Eficiente.

O Bloco dos Mendigos, com a Ala Eficiente, desfila hoje (22) às 13 horas, pelo Arpoador. A concentração está marcada para começar na Rua Bulhões de Carvalho, esquina com a Rua Gomes Carneiro, entre os bairros de  Copacabana e Ipanema. Bruna espera que pelo menos 50 pessoas portadoras de alguma deficiência participem do desfile da Ala Eficiente.

Adalberto  Monteiro, um dos cinco fundadores do Bloco dos Mendigos, explica que o nome é utilizado por eles desde quando tinham 15 ou 16 anos e serve para mostrar que seus integrantes “nunca ligaram muito para a questão da aparência”. Segundo ele, “é um contraste com os playboys da zona sul”.


OAB lembra os 40 anos do desaparecimento de Fernando Santa Cruz

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) fez seção hoje (21) para homenagear Fernando Santa Cruz, um dos símbolos da resistência estudantil à ditadura militar, desaparecido há 40 anos.

A homenagem reuniu parentes e representantes da Comissão Estadual da Verdade (CEV-RJ), do grupo Tortura Nunca Mais e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Fernado Santa Cruz. Oportunidade em que foi relançado o livro Onde Está Meu Filho?, de 1985, escrito pelos jornalistas Chico de Assis, Cristina Tavares, Jodeval Duarte, Gilvandro Filho, Nagib Jorge Neto e Glória Brandão.

Um dos irmãos de Fernando, João Artur Santa Cruz, lembra que ontem (20) ele faria 66 anos, e no próximo domingo (23) fará 40 anos do desaparecimento.

“Estamos relançando o livro, com documentos que a gente pegou desde a época do desaparecimento até a presente data. Fala da busca que mamãe fez à procura de Fernando nos cárceres do país todo. No novo livro sai o depoimento que um torturador daqui, o delegado de polícia Carlos Guerra. Ele conta que pegou Fernando, Eduardo Collier, Davi Capistrano e mais duas pessoas, e tocou fogo na usina, em Campos”, norte do estado do Rio.

Natural de Olinda (PE), Fernando Santa Cruz participou do movimento estudantil secundarista e chegou a ser preso em 1967, em uma passeata contra o acordo MEC-Usaid. Depois, ele estruturou a Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas e, já sob a égide do Ato Institucional nº 5 (AI-5), se mudou para o Rio de Janeiro, onde cursou direito na Faculdade Federal Fluminense e atuou no DCE. Em 1972, casado e com o filho recém-nascido, passou em concurso da Companhia de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e se mudou para a capital paulista.

De passagem pelo Rio, no carnaval de 1974, Santa Cruz saiu da casa do irmão Marcelo, para visitar amigos, e nunca mais foi visto. João Artur explica que a Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco (CVE-PE) fez um dossiê e entregou ontem (20) para a mãe dele, dona Elzita.

“A gente encontra várias coisas que já tinha nesses 40 anos de busca, nomes de torturadores, a data certa da prisão dele aqui, 23 de fevereiro de 1974, no estado do Rio, no DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Ele estava preso e desapareceu dali de dentro. Mataram ele ali dentro. Os torturadores da época ocultaram o cadáver, até hoje não devolveram o cadáver para a gente poder fazer uma sepultura digna para Fernando. A mãe, ainda viva, com100 anos, continua fazendo essa pergunta para as autoridades deste país: Onde está o meu filho?”

De acordo com João Artur, Fernando não era ligado à luta armada, mas era membro da Ação Popular Marxista-Lenista (AP). Quando Fernando desapareceu, seu filho Felipe tinha 2 anos, e hoje é o presidente da OAB-RJ.

Agência Brasil

OAB lembra os 40 anos do desaparecimento de Fernando Santa Cruz

Dce-vivo-capa

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) fez seção hoje (21) para homenagear Fernando Santa Cruz, um dos símbolos da resistência estudantil à ditadura militar, desaparecido há 40 anos.

A homenagem reuniu parentes e representantes da Comissão Estadual da Verdade (CEV-RJ), do grupo Tortura Nunca Mais e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Fernado Santa Cruz. Oportunidade em que foi relançado o livro Onde Está Meu Filho?, de 1985, escrito pelos jornalistas Chico de Assis, Cristina Tavares, Jodeval Duarte, Gilvandro Filho, Nagib Jorge Neto e Glória Brandão.

Um dos irmãos de Fernando, João Artur Santa Cruz, lembra que ontem (20) ele faria 66 anos, e no próximo domingo (23) fará 40 anos do desaparecimento.

“Estamos relançando o livro, com documentos que a gente pegou desde a época do desaparecimento até a presente data. Fala da busca que mamãe fez à procura de Fernando nos cárceres do país todo. No novo livro sai o depoimento que um torturador daqui, o delegado de polícia Carlos Guerra. Ele conta que pegou Fernando, Eduardo Collier, Davi Capistrano e mais duas pessoas, e tocou fogo na usina, em Campos”, norte do estado do Rio.

Natural de Olinda (PE), Fernando Santa Cruz participou do movimento estudantil secundarista e chegou a ser preso em 1967, em uma passeata contra o acordo MEC-Usaid. Depois, ele estruturou a Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas e, já sob a égide do Ato Institucional nº 5 (AI-5), se mudou para o Rio de Janeiro, onde cursou direito na Faculdade Federal Fluminense e atuou no DCE. Em 1972, casado e com o filho recém-nascido, passou em concurso da Companhia de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e se mudou para a capital paulista.

De passagem pelo Rio, no carnaval de 1974, Santa Cruz saiu da casa do irmão Marcelo, para visitar amigos, e nunca mais foi visto. João Artur explica que a Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco (CVE-PE) fez um dossiê e entregou ontem (20) para a mãe dele, dona Elzita.

“A gente encontra várias coisas que já tinha nesses 40 anos de busca, nomes de torturadores, a data certa da prisão dele aqui, 23 de fevereiro de 1974, no estado do Rio, no DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Ele estava preso e desapareceu dali de dentro. Mataram ele ali dentro. Os torturadores da época ocultaram o cadáver, até hoje não devolveram o cadáver para a gente poder fazer uma sepultura digna para Fernando. A mãe, ainda viva, com100 anos, continua fazendo essa pergunta para as autoridades deste país: Onde está o meu filho?”

De acordo com João Artur, Fernando não era ligado à luta armada, mas era membro da Ação Popular Marxista-Lenista (AP). Quando Fernando desapareceu, seu filho Felipe tinha 2 anos, e hoje é o presidente da OAB-RJ.

Agência Brasil

Lei da Mídia Democrática é debatida em audiência pública em SP

Lei-da-midia

A proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, conhecida como Lei da Mídia Democrática, foi debatida hoje (21) em audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A nova lei, proposta por iniciativa popular,  terá de reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para ser validada e começar a tramitar no Congresso Nacional.

“Esse é um tema caro para a nossa democracia, mas o Poder Legislativo se omite, há décadas, em regulamentar a Constituição brasileira nesses artigos. Há uma conivência com poder midiático. Diversos parlamentares são concessionários de rádio e TV e lhes interessa que esses artigos não sejam regulamentados. Sem regras, a comunicação pode seguir da forma que ela é hoje”, disse Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes e integrante da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que coordena a campanha pela aprovação da nova Lei.

“O Poder Executivo também se omite em produzir a lei e em fiscalizar. Há uma conivência em relação a uma série de situações irregulares na comunicação social, na comunicação brasileira hoje”, acrescentou.

De acordo com a proposta, fica proibida a concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e a grupos ligados a igrejas. Também é vedada a manutenção de mais de cinco canais de comunicação a uma mesma empresa.

“Esse é um projeto da sociedade brasileira, não é o projeto do governo federal ou de um partido. É um projeto elaborado pela sociedade brasileira. É de elevado interesse dos empresários, mas eles se recusam a fazê-lo porque os interesses privados que eles defendem hoje estão garantidos sem regulamentação legal”, diz Ekman.

O texto também regulamenta o que são os três sistemas de comunicação estabelecidos pela Constituição: o privado, o público e o estatal. O privado é o sistema de propriedade privada de natureza institucional e formato de gestão restritos; o público, que tem caráter público ou associativo, gerido de forma participativa, com a possibilidade de acesso dos cidadãos e estruturas submetidas a regras democráticas; e o estatal – responsável por transmitir os atos dos Três Poderes e de instituições vinculadas ao Estado.

“Os empresários sempre reagem a esse debate como se fosse uma tentativa de cerceamento de liberdade de expressão, de censura, quando, na verdade, nós estamos aqui para exercitar a liberdade de expressão, o debate democrático e colocar as nossas diferenças de opinião em cima da mesa para poder chegar a uma solução”, disse o integrante do Intervozes.

Em relação ao conteúdo, a proposta propõe o controle dos conteúdos veiculados, por meio da participação popular em audiências públicas, do fomento à cultura e à diversidade e da criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação (CNPC).

O conselho seria formado por representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, de prestadores de serviço de comunicação eletrônica, de entidades de trabalhadores, da comunidade acadêmica, de instituições científicas, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais.

“Alguns artigos [em vigor sobre comunicação social] que tratam dessa questão [comunicação] foram produzidos durante a ditadura. Isso já diz muita coisa. Agora está mais do que na hora de a gente começar a pensar nesses problemas, de que a legislação está defasada”, disse Karina Ferreira, da organização não governamental (ONG) Artigo 19.

Para a proposta virar projeto devem ser reunidas assinaturas de 1% do eleitorado nacional, com o mínimo de 0,3% dos eleitores de cinco unidades da Federação. Dessa forma, por meio da iniciativa popular, o cidadão dá o seu aval ao projeto em questão, expressando diretamente a sua vontade, por meio da validação da assinatura com os respectivos números de título de eleitor, zonas e seções eleitorais. O texto está disponível, na íntegra, na página da campanha de coleta de assinaturas na internet.

“Gostaria de registrar a adesão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação [EBC], da qual sou presidente, à campanha pela lei de mídia democrática. Acredito que essa mobilização tem de ser levada aos candidatos à Presidência da República. O compromisso desses candidatos é fundamental para possibilidade de aprovação de uma lei nesse sentido”, disse Ana Luiza Fleck.

Para a audiência pública no MPF, além das diversas organizações da sociedade civil proponentes do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, foram convidados – e não compareceram – representantes das empresas concessionárias de radiodifusão, do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

MEC divulga resultado da transferência assistida da Gama Filho e UniverCidade

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite de hoje (21), o resultado dos editais de transferência assistida dos estudantes da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciadas em janeiro. As instituições selecionadas são as do Consórcio Rio Universitário, formado pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e pela Faculdade de Tecnologia Senac Rio (Fatec).

Segundo a pasta, todas as propostas foram analisadas e julgadas por uma comissão independente de especialistas, composta por nove professores avaliadores e, em seguida, submetidas à diretoria colegiada da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para homologação. As instituições selecionadas foram analisadas quando à qualidade, regularidade e sustentabilidade financeira. As propostas contemplam todos os cursos das duas instituições descredenciadas. A distribuição dos cursos está disponível na internet

Também segundo o MEC,  a seleção assegura aos estudantes:  capacidade instalada suficiente;  propostas de aproveitamento de estudos adequadas e satisfatórias;  garantia de manutenção dos valores das mensalidades;  garantia integral das políticas de descontos; aproveitamento de 100% das bolsas próprias concedidas pelas instituições descredenciadas, além das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições serão convocadas para assinatura dos termos de compromisso previstos nos editais a partir do dia 24 de fevereiro. A expectativa é que o resultado do edital referente ao curso de medicina da Universidade Gama Filho  seja divulgado na próxima semana.

Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher em evento da ONU

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O seminário População e Desenvolvimento na Agenda do Cairo: Balanço e Desafios, com enfoque nos direitos sexuais e reprodutivos, ajustou hoje (21) a posição que o Brasil vai apresentar na 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os dias 4 e 11 de abril, em Nova York.

O debate confirmou a posição brasileira sobre aborto e direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros). Dentre os pontos principais, está a descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto, além do que já é permitido, em casos que envolvam a saúde da mulher, bem como o apoio a programas de planejamento familiar, com distribuição de contraceptivos à população e direitos da comunidade LGBT, incluindo políticas de apoio aos jovens.

O posicionamento extraído na tarde de hoje se coaduna com o Consenso de Montevidéu, assinado pelo Brasil e mais 37 países integrantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), sobre os temas a serem levados a Nova York.

Jaqueline Pitanguy, do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM), ressaltou que o Brasil vai defender “com unhas e dentes” esses pontos, e disse que o país também precisa avançar em outras questões, como na aplicação de legislações já existentes sobre direitos sexuais e reprodutivos.

“Um dos grandes desafios do Brasil é diminuir a distância entre as leis e a aplicação delas. Um exemplo é que o acesso a mecanismos de contracepção é restrito. Funcionários, por motivos de cunho religioso ou moral, não entregam contraceptivos para mulheres mais jovens”, explica Jaqueline. “Então, decisões que escapam da questão do direito à saúde impedem que essas mulheres tenham acesso. Sejam elas tomadas por prefeituras, prefeitos ou outros entes”, completa.

A conselheira do CNDM reconhece os avanços na legislação, em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e da população LGBT. Ela entende que o Brasil apresentou mudanças positivas nessa área, embora exista espaço para mais mudanças.

“Hoje, sabemos que existem questões ligadas a hipertensão, lúpus, problemas cardiológicos, que tornam a gravidez de altíssimo risco para a mulher. Ela deveria ter o direito de interromper. Além disso, em casos onde o aborto é permitido, a lei não é cumprida, porque há uma pressão tão grande de setores religiosos e conservadores, que são poucos os centros de atenção à mulher”.

 

Maduro: Venezuela enfrenta campanha internacional para dividir o continente

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse hoje (22) que a América Latina enfrenta uma campanha da direita internacional para dividir o continente e também uma campanha dos meios de comunicação estrangeiros que “veiculam a imagem de que o país está à beira de uma guerra civil”.

Em uma conversa com correspondentes internacionais no fim da tarde, Maduro falou que enfrenta “uma tremenda campanha que busca gerar violência no país”, que vai contra a “revolução bolivariana”, e que, em última instância, quer dividir a região.

“Os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Chile, Sebastián Piñera, e do Panamá, Ricardo Martinelli, se deixaram levar pela pressão do Departamento de Estado dos Estados Unidos”, disse. Os três chefes de Estado deram declarações esta semana defendendo o direito de manifestação e pediram que o governo Maduro dialogasse com a oposição.

Maduro também citou nomes de empresas de comunicação que, na visão dele, estariam à serviço de “gerar violência no país”. “É isso [provocar uma guerra] que alguns canais internacionais como a CNN, Telemundo, Univision e Fox New querem mostrar”.

O presidente voltou a dizer que existe uma campanha mundial contra o país, com a qual se pretende justificar uma intervenção de alguma força externa nos assuntos internos da Venezuela. O presidente também convocou o presidente norte-americano Barack Obama para dialogar.

“Convoco você, presidente Obama, a um diálogo e designo o chanceler Elías Jaua para conversar com John Kerry [secretário de Estado norte-americano]. Aceite o desafio”, disse. Ele acusou o governo dos Estados Unidos de ter dado “luz verde” para um plano para retirá-lo do poder. “Ainda que neguem umas mil vezes, sei que isso aconteceu”.

No campo interno, Maduro também disse que não protegerá a ninguém que tenha usado armas nos recentes protestos no país. “Inclusive se são funcionários público, ou seguidores do chavismo”, disse. “Não protejo a ninguém que dispare em alguém durante manifestação”.

O presidente ressaltou que os funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) que atuaram contra manifestantes no último dia 12  desobedeceram a ordem de voltarem ao quartel e permaneceram nas ruas.

“Pedi que ninguém saísse às ruas e muito menos com armas. E saíram com armas. Isso se parece muito com o formato do golpe de Estado de 2002. Eu estou investigando tudo isso e se descobrirmos elementos de que há conspiradores dentro do governo ou de que se tenha comprado algum funcionário, eu revelaria ao país”, disse.

*Com informações da Tv Multiestatal Telesur

Leandra Felipe* – Correspondente da Agência Brasil/EBC|Agência Brasil

Ministro do STF defende reforma e diz que há escassez de boa política no Brasil

Stf

O ministro Luís Roberto  Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (21) a urgência de uma reforma política no país. Segundo Barroso, a expansão do Judiciário nas decisões da vida pública brasileira deve-se, sobretudo, à escassez de boa política no pais. Ao ministrar a aula inaugural na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Barroso abordou os temas judicialização da Política e Separação dos Poderes.

Barroso disse que a escassez de boa política talvez seja uma marca da atualidade no Brasil e que a constatação não é apenas dele, mas também da sociedade e da classe política. Segundo ele, é preciso romper com a inércia e reconhecer “a necessidade urgente, quase desesperada, de uma reforma política no país”. O ministro exemplificou com o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais, que, segundo ele, dá uma centralidade exorbitante ao dinheiro. “O dinheiro é o grande eleitor no Brasil, mas nenhuma democracia pode viver sem um debate de ideias, onde quem tem mais dinheiro financia-se melhor e faz o programa de televisão mais caro”, afirmou Barroso, Para ele, houve um descolamento entre a classe política e a sociedade civil, que faz mal à democracia.

O ministro ressaltou, entretanto, que quem deve fazer a reforma é o Congresso Nacional, e não o Supremo. “Essa reforma picotada e eventual feita pelo Judiciário não é boa, porém, acaba sendo o único instrumento pelo qual se tenta empurrar essa agenda”. Para ele, a superposição da vontade do Judiciário sobre a vontade política do Legislativo e do Executivo deve ocorrer somente em situações excepcionais, quando a violação à Constituição for muito ostensiva. Ele citou os casos julgados pelo STF das uniões homoafetivas e do aborto a fetos anencéfalos. “As minorias, muitas vezes, não podem contar com o processo político majoritário, e o Judiciário não deve faltar a elas, se se tratar de um direito fundamental.”

Além da proibição do financiamento de campanhas políticas por empresas, o ministro citou situações em que o Judiciário alargou seu campo de atuação para atender a demandas sociais que não estavam sendo atendidas pelas instâncias políticas ordinárias, como a recente decisão do STF sobre a fidelidade partidária. “Não é possível eleger-se num partido e no dia seguinte mudar-se para outro”, afirmou. “Tal situação não está prevista na Constituição, nem em lei alguma, mas, interpretando o princípio democrático, o Supremo considerou [a situação] fraude à vontade política.”

Para Barroso, outro ponto que favorece à judicialização  é o fato de a Constituição Brasileira ser muito extensa e detalhada. “Costumo dizer que a Constituição Brasileira só não traz o amor verdadeiro em três dias”, brincou o ministro. “Procurando, quase tudo é possível postular na Constituição.”

Ao falar sobre a expansão do Judiciário, o ministro disse que é problemática e não deve ser considerada uma instância natural das decisões da vida política. “Ninguém deve achar que o modo natural de produzir decisões políticas em uma democracia sejam os litígios perante o Poder Judiciário”, ressaltou Barroso. De acordo com ele, o excesso de judicialização tem efeito excludente, pois só tem acesso ao processo judicial quem tem acesso a uma linguagem e formação específicas. Ele provocou gargalhadas ao classificar de medonha a expressão embargos infringentes e dizer que mútuo feneratício (modelo de contrato de empréstimo sobre o qual incidem juros) assemelha-se a uma expressão do Kama Sutra (texto indiano que descreve o comportamento sexual humano).

Como advogado, Barroso atuou no Supremo Tribunal Federal em casos como uniões homoafetivas, fim do nepotismo e cotas raciais. Já como ministro, suspendeu a decisão da Câmara de Deputados, que manteve o mandato do então deputado Natan Donadon (sem partido-RO), mesmo condenado pela Suprema  Corte, e votou contra o financiamento eleitoral por empresas.

Projeto quer quebrar sigilo de quem faz doações em campanhas por pessoas físicas

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Dinheiro2“Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho apresentou ontem um projeto para tirar do armário quem doa fortunas a políticos. A iniciativa é inspirada na farra de recolhimentos milionários por parte dos mensaleiros José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino e Delúbio Soares, que, em poucos dias, somaram milhões de reais para quitar suas dívidas – as financeiras, claro – com a Justiça.

O projeto obriga os bancos a exigirem CPF ou CNPJ de quem contribui com qualquer quantia em campanhas realizadas por pessoas físicas. A regra só não vale para doações eleitorais, como era de se esperar.

Se a proposta for aprovada, os bancos serão obrigados a fornecer esse dados a quem quer que seja, sem a necessidade de determinação judicial. O pidão poderá fazer como Dirceu e seus companheiros e abrir um site para receber os agrados, desde que emita recibo e divulgue seus generosos amigos.

O povo

Homenagem a Luiz Gonzaga chega a Fortaleza

Dragaodomar

Nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, Fortaleza recebe o musical “Gonzagão, a Lenda”, espetáculo multipremiado que já foi visto por 65 mil no Brasil. As apresentações na cidade são promovidas pela Rede, empresa do grupo Itaú Unibanco, para homenagear um dos maiores nomes da música brasileira. “É muito importante valorizarmos a obra de Gonzagão, artista que é um marco para o povo nordestino e para o Brasil”, diz Cristiane Magalhães, diretora de Marketing de Negócios do Itaú Unibanco.

O musical “Gonzagão, a Lenda”, idealizado pela produtora Andréa Alves, com texto e direção de João Falcão, é uma homenagem ao grande ícone da cultura brasileira. Há um ano em cartaz e com diversos prêmios e lindas críticas na bagagem, o espetáculo foi visto por cerca de 65 mil pessoas no Rio de Janeiro e em São Paulo e foi vencedor do Prêmio Shell de Teatro 2012 de Melhor Música; do 7º Prêmio APTR de Melhor Produção; e do Prêmio FITA 2013 nas categorias Melhor Espetáculo (Júri Popular), Melhor Direção e Melhor Figurino.

Sobre o espetáculo

Oito atores e uma atriz se revezam no palco em uma viagem musical pela trajetória do Rei do Baião. Como em qualquer história de homem que vira mito, a vida de Luiz Gonzaga tem passagens em que as versões de seus biógrafos não convergem, em que realidade e fantasia se confundem. Mas o autor e diretor João Falcão se sentiu livre para tratar mais do mito do que do homem.

“É a história de Luiz Gonzaga, mas não é Wikipédia”, diz Falcão, que evitou qualquer didatismo na construção do texto, embora tenha lido vários livros sobre um dos artistas mais importantes da música brasileira, morto em 2 de agosto de 1989, cujo centenário de nascimento foi comemorado em dezembro de 2012.

A opção por uma abordagem teatral, não enciclopédica, fica explícita logo no início da peça, quando uma trupe se apresenta para contar a “lenda do Rei Luiz”. Os atores desta trupe anunciam que encenarão uma história iniciada “no sertão do Araripe lá pelos idos do século XX”. As referências são maciçamente nordestinas, sobretudo pernambucanas.

Luiz Gonzaga nasceu no município de Exu, de onde saiu aos 17 anos para ganhar o mundo. João Falcão também é de Pernambuco, da cidade de São Lourenço da Mata. “A festa mais importante da minha casa era a de São João, e São João era Luiz Gonzaga. Ele era patrimônio do povo, mais do que qualquer outro artista. Poucas músicas que estou usando no espetáculo descobri agora. A maioria eu sabia de cor, já sabia tocar”, conta ele, que também é compositor.

Na história do rei do baião, João Falcão se permitiu rebatizar duas mulheres importantes da vida do músico, Nazarena (o primeiro grande amor) e Odaléa (a mãe de Gonzaguinha) como Rosinha e Morena, respectivamente, nomes que aparecem em músicas do compositor. E ainda se permitiu criar um encontro que nunca aconteceu: Luiz Gonzaga e Lampião, dois mitos nordestinos.

Também há espaço para se falar da originalidade de Gonzaga, um artista que, a partir dos ensinamentos de seu pai, Januário, criou em sua sanfona um gênero, o baião, e o transformou em sucesso e patrimônio nacionais. Dentre as cerca de 40 canções que estão no espetáculo há sucessos como “Cintura fina”, “O xote das meninas”, “Qui nem jiló”, “Baião”, “Pau-de-arara” e sua mais célebre criação, “Asa branca”.
De acordo com a linha não dogmática de todo o espetáculo, o musical não ficou preso à estrutura básica do forró, que é sanfona-triângulo-zabumba. No conjunto dos quatro instrumentistas virtuoses que atuam no palco, há, além do sanfoneiro (Rafael Meninão) e do percussionista (Rick De La Torre), um violoncelista (Daniel Silva) e um rabequeiro e violeiro (Beto Lemos).

Os arranjos de todas as músicas foram elaborados pelos quatro músicos, que por conta da longa temporada estão em grande sintonia e presenteiam a plateia com improvisos em todas as apresentações, um privilégio para o espectador e uma renovação diária para a montagem. Beto Lemos rouba a cena em “Assum Preto”, em um solo de rabeca que já foi aplaudido durante cinco minutos em cena aberta.

 
SERVIÇO

Musical Gonzagão – A Lenda
Quando: dias 21 e 22, às 20h e dia 23, às 19h
Onde: Anfiteatro do Dragão do Mar
Ingressos: R$ 20 e R$ 10 (meia)

Assessoria de Comunicação e Marketing do Instituto Dragão do Mar

Documento do Seminário da UVA será apresentado na Secitece

UvaOs resultados do Seminário das Universidades Públicas Estaduais/UVA, realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro em Sobral, foram consolidados em um documento que será apresentado pela reitora, professora Maria Palmira Soares de Mesquita, na sexta-feira, 21 de fevereiro, em reunião na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com encaminhamento ao Governo do Estado.

Para elaboração do documento da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) foram realizadas reuniões nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Sala dos Conselhos Superiores, no campus Betânia, com a participação da administração superior e de representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Docentes (SINDIUVA) e do Sindicado dos Servidores Técnico-Administrativos (Sinsesc). Foi feita  uma síntese dos relatórios dos Grupos de Trabalho política de assistência estudantil; política de pessoal docente; infraestrutura: redimensionamento e expansão; política de pessoal técnico-administrativo; autonomia e financiamento público das universidades; democracia e universidade.

No documento está, por exemplo, a proposta de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos para o mês de fevereiro, a garantia do governador Cid Gomes de R$ 10 milhões para política de assistência estudantil e o levantamento da demanda de vagas para subsidiar a elaboração de edital de concurso público para professor efetivo.

Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA

Música ao por do sol

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Cid Gomes assina ordens de serviço para novas obras de abastecimento d’água

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O Governador Cid Gomes assina nesta quinta-feira (20), às 09 horas, no Palácio da Abolição ordens  de serviço para autorizar o início das obras de 55 sistemas de abastecimento d’água, que serão executadas através do Programa Água para Todos. O Programa é uma parceria entre o Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério da Integração Nacional. A solenidade contará com as presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

As obras contarão com investimento de cerca de R$ 9,6 milhões e atenderão comunidades dos municípios de Baixio, Cariús, Iguatu, Lavras da Magabeira, Saboeiro, Catarina, Cedro, Quixelô, Acopiara, Caririaçu, Crato, Mautiti, Barbalha, Missão Velha, Assaré, Juazeiro do Norte e Campos Sales .”Essas obras serão iniciadas logo após a assinatura das ordens de serviço. Nossa orientação para as empresas é que as obras comecem o mais breve possível, e esperamos entregar esta etapa até o final do primeiro semestre”, afirmou o secretário Nelson Martins. Serão beneficiadas 2.748 famílias.


O Programa Água para Todos prevê a construção total de 1350 sistemas de abastecimento. Na ocasião,também será autorizada a licitação para obras de 53 sistemas de abastecimento d’água nos municípios de Acopiara, Assaré, Baixio, Barbalha, Campos Sales, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Magabeira, Mauriti, Nova Olinda, Orós, Porteiras, Quixelô, Saboeiro, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre. O investimento será de R$ 12.225.936,85, beneficiando 2.857 famílias.


“Estamos nos empenhando para concluir as licitações e assinar as ordens de serviço até o dia 19 de março”, concluiu.


O governador Cid Gomes destacou que até o final de 2014 a meta é universalizar o abastecimento d’água em todo o Ceará eque o Governo vai buscar os parceiros necessários para viabilizar esse projeto. “Temos dois importantes parceiros para esta política, o Governo Federal e o Banco Mundial, que financia o Projeto São José III”.


São José III


Também será autorizado o início das obras de 24 sistemas de abastecimento d’água em outros 14 municípios: Aiuaba, Assaré, Potengi, Campos Sales, Tauá, Catarina, Aracati, Cascavel, Guaiuba, Maranguape, Graça, Ipu, Reriutaba e Santa Quitéria. Serão beneficiadas 3.434 famílias, representando o investimento de R$ 12,8 milhões.


 


PAIS


Durante a solenidade também será assinado contrato com a empresa vencedora da licitação para fornecer o material de irrigação para a implantação de 363 projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) em 19 municípios cearenses. Serão atendidas 1.890 famílias, que terão a oportunidade de desenvolver uma agricultura sustentável e sem o uso de agrotóxicos.


O projeto vai Alcântaras, Barroquinha, Catunda, Chaval, Cariré, Granja, Hidrolândia, Ipueiras, Massapê, Martinópole, Piris Ferreira, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Reriutaba, Santa Quitéria, Uruoca e Viçosa do Ceará.


O investimento total será de R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão da Fundação Banco do Brasil e R$ 1,4 milhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Outros R$ 600 mil serão aplicados de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).


 


Serviço:


 


Dia 20/02 – Solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço do PSJ III e Programa Água para Todos


 


Às 9h, no Auditório do Palácio da Abolição


Rua Silva Paulet, nº 400 – Meireles – Fortaleza/CE


Assessoria de Comunicação da SDA

Chuvas ainda são insuficientes para recarga em reservatórios

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Em Crateús a precipitação foi de 52mm na sede do município, mas na zona rural da cidade já há pasto para os animais. Na Fazenda Aliança, por exemplo, ocorreu o aumento de volume de água no açude local

Foto: Silvania Claudino

No período de 7 horas da segunda-feira e o mesmo horário de terça-feira choveu em 58 municípios

Crateús. Esta cidade registrou a segunda maior chuva do Estado, dentre os 58 municípios que registram precipitações no período compreendido entre 7 horas da manhã da segunda-feira (17) e o mesmo horário de terça-feira (18), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). Foram 52mm de chuva na zona urbana. Choveu também na zona rural.

As precipitações animam população e agricultores, mas ainda não são suficientes para maior recarga nos açudes. A maior chuva no período ocorreu na região Centro-Sul, em Várzea Alegre, cujo pluviômetro marcou 55,4mm. A terceira maior precipitação foi em Lavras da Mangabeira, na região do Cariri, com 43mm.

Na região da Ibiapaba choveu em maior número de municípios, com 17 registros, sendo as maiores em Nova Russas, com 30mm; Graça com 17mm; em Guaraciaba do Norte 9mm; Ipueiras e Hidrolância 8mm e Reriutaba 7,8mm. Destaque também para a região do Sertão Central e Inhamuns, que choveu em 13 dos 36 municípios.

Depois do município de Crateús, as maiores foram em Assaré com 27,4mm; seguido de Quixadá com 25,8mm.

Segundo a previsão do tempo divulgada pela Funceme, o Ceará deve permanecer com nebulosidade variável e chuvas em todas as regiões ao longo do dia de hoje. O órgão explica que isso ocorre em virtude da influência da proximidade de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

Animais

Em Crateús, com as chuvas dos últimos dois dias, o clima melhorou e já há pasto e água para os animais, mas a preocupação com a recarga de reservatórios para o abastecimento humano ainda persiste, pois as chuvas ainda não foram intensas na região a ponto de possibilitar a recarga dos reservatórios. Alguns pequenos açudes e riachos na zona rural aumentaram seu volume, mas o abastecimento humano continua comprometido.

População e autoridades comemoram as chuvas, o clima ameno e a economia de água. Cerca de dez por cento das comunidades abastecidas pela operação pipa já devolveram seus tickets do mês, após terem abastecido suas cisternas com as águas das últimas chuvas, segundo a Defesa Civil.

Conforme o coordenador do órgão, Teobaldo Marques, as precipitações aumentaram a esperança de um bom inverno, contudo, são necessárias precipitações mais intensas para garantir tranquilidade para a população do município.

“Em termos de recarga dos reservatórios as chuvas ainda não são suficientes. O Açude Carnaubal aumentou seu volume, o que alivia um pouco, mas está longe das necessidades da cidade. Estamos otimistas com a chegada de mais chuvas para garantir o abastecimento humano”, destaca Marques.

O coordenador comemora a renovação do pasto, a garantia de água para os animais e o plantio por parte dos agricultores, possíveis graças às recentes chuvas caídas no município.

“O inverno está muito bom para o plantio e já amenizando a situação dos animais. A mudança no clima também melhora porque diminui o consumo e tudo isso já faz diferença na economia de água”, acrescenta.

Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a frequência das últimas chuvas é um grande alento para o agricultor, após praticamente três anos de seca.

“Choveu em todo o município nos últimos dias e a frequência da chuva molha bem a terra. Os trabalhadores do campo estão bem animados e logo já teremos feijão florando em algumas regiões do município”, destaca Enoque Marques, secretário da entidade.

O líder lamenta ainda a dificuldade na recarga dos reservatórios. “Para o abastecimento necessitamos de mais chuvas, que temos esperança que virão nos próximos dias”, observa.

Mais informações:

Funceme , Avenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota, Fortaleza-/CE , telefone: (085) 3101-1088

Defesa Civil de Crateús

Telefone: (88) 3692.3315.

Silvania Claudino
Repórter

Chuvas

Diario do Nordeste – Regional

Atraso nas obras do aeroporto causa prejuízos para Juazeiro

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Serviços têm sido lentos, sobretudo no entorno do aeroporto Orlando Bezerra

FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS

Demora nos serviços de expansão tem causado perdas tanto ao setor aeroportuário, quanto ao próprio município

Juazeiro do Norte. A demora na liberação dos depósitos judiciais referentes ao pagamento das desapropriações de terrenos próximos ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes poderá gerar enormes prejuízos ao projeto de expansão do terminal aeroportuário, segundo apontam técnicos ligados ao setor de turismo deste município. Nos cerca de 486 mil metros quadrados de área desapropriada deverão ser realizadas obras que garantirão maior comodidade a passageiros do aeroporto e assegurarão maiores condições de pouso e decolagem de aeronaves de maior porte.

O pagamento dos depósitos deveria ter sido realizado no mês de dezembro do ano passado, tão logo foram fechados os acordos envolvendo os proprietários dos terrenos, a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Infraero, responsável pela liberação dos recursos da ordem de R$ 15,8 milhões.

Com os investimentos, os serviços referentes ao projeto de expansão do aeroporto deveriam ter sido iniciados a partir do mês de janeiro deste ano. Pelo projeto, as obras de ampliação e modernização garantem ao terminal aeroportuário a elevação da atual capacidade anual de usuários. Hoje, a capacidade de uso do terminal é de até 150 mil passageiros.

Quando as obras estiverem concluídas será possível atender a um público estimado em até 800 mil pessoas. Com a incorporação das áreas desapropriadas, o espaço total do aeroporto passará a ser de 1.774.740 m².

O atraso na liberação dos depósitos referentes às ações judiciais para desapropriação dos terrenos se dá devido a solicitação realizada pela Infraero à Justiça, onde a empresa requereu prazo de 90 dias para iniciar a realização dos depósitos. O pedido foi atendido pelo juiz Federal José Eduardo de Mello Vilar Filho, titula da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, no dia 17 de dezembro do ano passado.

Emperrando

Questões que acabam emperrando a expansão do sítio aeroportuário vêm se acumulando nos últimos anos. No ano passado a Infraero anunciou que realizaria a entrega dos Módulos Operacionais Provisórios (MOPs), em 22 de julho, data em que se comemora o aniversário de Juazeiro do Norte.

A Infraero, no entanto, não conseguiu cumprir com o prometido e anunciou nova data para entrega dos módulos, início do mês de novembro, não conseguindo também concluir a realização dos serviços que resultariam na construção de novas áreas de embarque e desembarque e, ainda, na melhoria da infraestrutura de atendimento aos usuários, sobretudo, os passageiros do aeroporto.

“Nós não conseguimos compreender o que há de tão misterioso que acaba impedindo que as ações em prol da expansão do aeroporto de Juazeiro do Norte aconteçam”, diz o coordenador de turismo do município, Roberto Celestino. Segundo ele, desde o ano de 2010, recursos são alocados no sentido de propiciar o crescimento do sítio aeroportuário e, no entanto, acabam não sendo utilizados por esbarrarem em situações de ordem burocrática. “Em 2010, a bancada federal cearense no Congresso Nacional conseguiu alocar cerca de R$ 30 milhões para que obras pudessem ser realizadas visando o crescimento do aeroporto. No entanto, o recurso não pode ser utilizado porque naquela ocasião o gerenciamento do terminal era realizado pelo Estado e não pela Infraero”, comenta Roberto Celestino, informando, ainda, que no ano seguinte deputados e senadores cearenses rubricaram nova emenda no orçamento da União, desta vez na ordem de R$ 10 milhões, que acabou não sendo utilizada pelo mesmo problema do ano anterior. “Agora há esse retardo em relação aos depósitos judiciais referentes às desapropriações. Não entendemos o motivo da Infraero ter solicitado à Justiça mais três meses para realizar os pagamentos”, comenta.

Conforme o coordenador de turismo de Juazeiro do Norte, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes foi o que mais transportou passageiros por metro quadrado de terminal no ano passado. Foram cerca de 397. 990 passageiros em área de 900 metros quadrados, totalizando uma margem de atendimento a 431 passageiros por metro quadrado Os números, segundo afirma, são maiores que os apresentados por aeroportos de grande porte como o Pinto Martins, em Fortaleza; Congonhas, em São Paulo, e o de Recife, em Pernambuco. “Em dados estatísticos, o aeroporto Pinto Martins e o de Recife operaram cerca de 1/3 do número de passageiros que foram atendidos em Juazeiro do Norte.


O coordenador informou, ainda, que em relação ao transporte de cargas nacionais, o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes transportou quase um quarto de toda a produção desenvolvida no ano passado pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas. “A produção é muito grande. Se não houver, com a máxima brevidade possível, a liberação destes depósitos para que a expansão do sítio aeroportuário aconteçam, há sérios riscos de enfrentarmos um lamentável processo de regressão”, avalia.


Comitiva


Ontem, uma comitiva encabeçada pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, esteve reunida com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, com a finalidade de agilizar os depósitos judiciais para o pagamento dos proprietários das áreas desapropriadas. Também foram expostos detalhes técnicos em relação as obras de acessibilidade ao aeroporto, num total de 8 km, que acontecem na Avenida Virgilio Távora. A reunião foi agenda pelo deputado federal Arnon Bezerra, que também participou do encontro, ao lado do coordenador de turismo do município, Roberto Celestino.


Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve informações sobre o resultado da reunião. A reportagem tentou ouvir o superintendente do aeroporto, Roberto Germano de Souza Araújo, que segundo sua secretária Estela Ruth, estava indisponível para contato. Também foram realizadas ligações para o número celular do superintendente. Todas as ligações, no entanto, acabavam direcionadas à caixa postal.


Roberto Crispim
Colaborador


Mais informações:

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto – Juazeiro
Telefone: (88)3311-6524


Diario do Nordeste – Regional

VÍDEO – ENTREVISTA COMPLETA – Funcionário denuncia perseguições e clima de terrorismo dentro da SAAEC

VEJA A ENTREVISTA COMPLETA:

 

 

 
 

 

No último domingo, dia 16 de Fevereiro, um grupo de funcionários da SAAEC veio até nosso estúdio para denunciar maus-tratos, intimidações e o que eles chamam de “terrorismo” acontecendo dentro da empresa de fornecimento de água do Crato, a SAAEC. Veja aqui a entrevista completa com o seu representante, o Sr. Antonio Paes, delegado sindical que faz relatos minuciosos à respeito de práticas ilegais, e inclusive do que ele caracterizou também como espionagem e assédio moral. O caso vai para o Ministério Público.
 

 

 

 

 

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Nos ataques a ônibus em Fortaleza, a Polícia quase ficou na parada

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Com o título “Onda de ataques a ônibus: a quem interessa?”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Não se pode dar vez a esse absurdo que, lamentavelmente, expõe a fragilidade do aparelho de inteligência da área da Segurança. Confira:

Fortaleza está sendo acossada por uma onda de incêndios criminosos de ônibus da rede de transporte coletivo urbano. Em menos de 48 horas seis veículos foram queimados em ações realizadas em bairros periféricos da capital, incluindo a área metropolitana.

As hipóteses concentram-se na possível retaliação de criminosos após a morte de dois detentos no sistema penal, no último domingo. Será? As coisas apresentam-se (inclusive as hipóteses) como se fossem uma réplica do que sucede no Sudoeste do País. Já chegamos, realmente, a esse nível de sofisticação criminosa, no Ceará? Quais razões teriam para ativar a reação repressora das polícias e se autoprejudicarem (não só em relação ao livre trânsito dos grupos criminosos, mas, à própria vida interna nos presídios, alterando sua rotina – uma das coisas mais detestáveis para os presos?).

Por outro lado, é muito estranho, por exemplo, que isso venha seguido de um ataque a tiros à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no último domingo à noite. Pode ser lida, também (além do aspecto intimidação, um tanto quanto sem nexo) como uma tentativa inidentificável de criar uma desestabilização mais ampla, de teor ainda obscuro? As perguntas são muitas.

Mais uma vez, revela-se aquilo que já é conhecido: a fragilidade do nosso sistema de segurança pública e a necessidade de desenvolver uma ampla rede de informação. Mas, isso não se faz apenas com quadros específicos, mas com a cooperação da população. Para obter esta, é necessário entender que a questão da segurança pública não deve ficar centralizada nas mãos das polícias, mas numa instância política coordenadora que tenha possibilidade de articular as políticas públicas de uma forma geral, pois a violência não consegue ser resolvida apenas com repressão.

Outras dimensões dessa violência estão centradas nas próprias polícias, erodindo a confiança que a população poderia ter nelas. Por exemplo, não podem deixar de ser punidos rigorosamente – se comprovado – os policiais suspeitos de espancar um homem até a morte no bairro Maraponga, na última quinta feira. A tortura e o presumível assassinato do padeiro Francisco Ricardo clama aos céus. Sem extirpar esses cancros internos, a área da segurança pública continuará a ter pés de barro para enfrentar o desafio geral.

O povo

Suspensa divulgação de casos de sarampo no CE

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Após 14 anos sem registro da doença, o surto de sarampo em 2014 pegou o cearense de surpresa e deixou a população em estado de alerta. Semanalmente a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) divulga boletins com o número de casos. Porém, desde o último dia 7 os dados não vêm sendo divulgados. Os dois últimos boletins registraram significativo aumento do número de casos. Foram 11 em 31 de janeiro, saltando para 62 no do último dia 7, o que representa aumento de 463,6%. Outros 147 casos estão sendo investigados.

Para imunizar o maior número possível de pessoas, as secretarias municipais e estadual de Saúde prorrogaram até o último domingo (16) a campanha de vacinação. Ontem, no entanto, ainda não havia sido divulgada a cobertura vacinal atingida. O Ministério de Saúde informa que foram enviadas para o Ceará 380 mil doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba.

Para pensar estratégias de eliminação do sarampo e da rubéola em todo o País, o Ministério da Saúde criou em janeiro deste ano a Comissão Nacional de Especialistas para a Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita. Compete à ela acompanhar as atividades da Secretaria de Vigilância em Saúde sobre o tema, analisar informações referentes à eliminação de cada doença, propor estudos adicionais caso os dados disponíveis no país sejam insuficientes ou inconsistentes, além de analisar e emitir parecer sobre o relatório nacional que será apresentado à Organização Pan-americana da Saúde.

Preocupado com o crescente número de casos no Ceará e em Pernambuco, o governo de São Paulo fez um alerta à população paulistana a recomendar para quem pretende viajar para estes estados nordestinos que tome a vacina do sarampo pelo menos dez dias antes da viagem.

Perfil

Dentre os casos confirmados, 50% são menores de um ano de idade e 69,3% são do sexo masculino. Maior parte dos casos confirmados estão concentrados em Fortaleza (55), seguido de Uruburetama (3), Caucaia (1), Itaitinga (1), Jaguaribe (1) e Maranguape (1).

Anastácio Queiroz, infectologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) acredita que, com a campanha de imunização que vem sendo realizada, o Ceará tem tudo para controlar ou fazer com que os casos sejam novos sejam esporádicos. “Não tenho preocupações com a Copa do Mundo. Supõem-se que as pessoas que virão são vacinadas. Há um trabalho intenso, até pela necessidade de controle já que é uma doença de transmissão muito fácil”, salienta.

O especialista acrescenta que está confiante de que o Estado terá o controle da doença e informa que não foram registrados óbitos e nenhum caso grave de sarampo. Em casos suspeitos é feito um bloqueio até que haja confirmação laboratorial, que saí em um dia. Em relação aos boletins do sarampo que não vem sendo divulgados, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesa, mas não obteve resposta.

Luana Lima
Repórter

 

Diário do Nordeste


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HOMENAGEM DA SEMANA


CORREINHA

O Chapada do Araripe presta homenagens a um dos maiores mestres da cultura popular que faleceu em Crato recentemente, Francisco Correia de Lima, o Correinha, artista de várias linguagens atuante no município do Crato. Mestre Correinha nasceu no município de farias Brito no dia 14 de fevereiro de 1940, mas era um amante inveterado do Crato, município ao qual costumava fazer referências em suas canções. Talvez por não ter tido seu nome incluído nas listas anuais de mestres reconhecidos pelo Governo do Estado desde 2004, mestre Correinha tenha sido sepultado em meio a homenagens comoventes de moradores do município, mas, como ressaltaram amigos e familiares, sem o devido destaque por parte do Poder Público. Situação destacada durante a sua missa de corpo presente, enriquecida pelo acordeon de Hugo Linard, com quem Correinha gravou recentemente, 15 canções que agora constituem o último registro de sua obra. Segundo o próprio Hugo Linard, as canções registradas nesse último trabalho de Correinha em estúdio são, na maioria, inéditas. ´Ele gravou também ´Belezas do Crato´, mas as outras não tinham registro´, diz, citando canções como ´Coisas do meu sertão´, ´Exaltação a Barbalha´, ´Crato de Açúcar´ e ´Meu Cariri´ e ´Balanceio´. ´Fazia tempo que a gente tava cutucando ele, dizendo que ele tinha que gravar de novo. Ele fez dois compactos e outros discos, no tempo do vinil, além de vários cordéis´. Hugo Linard chama atenção para aspectos peculiares da trajetória de Correinha. ´Ele mantinha um bar aqui no Crato e ainda trabalhava como agente carcerário. Era tão querido que os presos pediram à família por ocasião do seu velório, para deixar um pouco o corpo dele lá na cadeia, para eles o homenagearem´.
Dalwton Moura

Jornal do Vicelmo

Todos os dias na Rádio Chapada do Araripe - Internet, a partir das 07:00, ouça o Jornal do Cariri com Antonio Vicelmo. O Jornal é retransmitido da Rádio Educadora do Cariri em tempo real. Você pode ouvir o programa através da nossa imensa rede de Blogs e websites. Alguns programas antigos estão disponíveis no nosso website Jornal do Vicelmo.

AUXÍLIO À LISTA

Dicas de Filmes



Por trás de todo o grande homem se esconde um professor, e isso era certamente verdade para Bruce Lee que aclamava como seu mentor um expert em artes marciais chamado Ip Man. Um gênio do Wushu (ou a escola de artes marciais da China), Ip Man cresceu numa China recentemente despedaçada pelo ódio racial, radicalismo nacionalista e pela Guerra. Ele ressurgiu como uma Fênix das Cinzas graças à suas participações em lutas contra vários mestres Wushu e lutadores de kung-fu - finalmente treinando icones de artes marciais como Bruce Lee. Esta cinebiografia do diretor Wilson Yip mostra a história da vida de Ip.

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