Governo do Estado gasta 2 milhões e meio com Canal do Crato, sem resolver o problema

Dilma vai à Casa Branca

Faltam apenas dois meses para a visita oficial de Dilma aos Estados Unidos.

A nova correlação de forças entre os dois países é benéfica para o Brasil. Empresas como Coteminas, Braskem, JBS, Gerdau e Embraer viraram grandes investidoras por lá, ao passo que o país se transformou no quarto credor global dos Estados Unidos e num enorme mercado consumidor de produtos americanos.

A relativa ascensão brasileira –e o relativo declínio americano– estão transformando a dinâmica bilateral. Agora, o desafio da política externa brasileira é desenvolver os instrumentos para tirar vantagens dessa nova constelação.

O trabalho pela frente é enorme. Em perspectiva comparada, nossa embaixada em Washington é pequena e carente de recursos. Dentre os grandes emergentes, o Brasil é o único que não tem uma estratégia agressiva de marketing para promover sua imagem na sociedade americana. Tampouco instrumentaliza os quase dois milhões de brasileiros que lá moram, um recurso de poder inexplorado.

Mais surpreendente ainda é o fato de não termos uma política eficaz para ganhar a simpatia dos deputados e senadores no congresso americano. São eles que têm jurisdição exclusiva sobre os temas mais sensíveis do dia a dia –algodão, etanol, preferências comerciais e isenção de vistos. Em temas como suco de laranja e carne bovina, eles não mandam, mas influem. Em questões diplomáticas, eles ditam o tom.

Enquanto isso, continuamos sem acordos para evitar a dupla tributação, proteger investimentos ou regular compras no aquecido mercado de defesa.

Dilma não vai transformar essa situação da noite para o dia. Seu desafio nesta viagem é mais modesto: desfazer o mal-estar causado pela intervenção na Líbia, a crise na Síria e a retaliação brasileira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos no episódio de Belo Monte. Ela também buscará obter da Casa Branca a mensagem inequívoca de que a ascensão do Brasil é benéfica para os Estados Unidos. Obama e Hillary Clinton repetir isso porque não é o que se ouve nos ambientes que moldam o discurso público americano, como a imprensa, as agências governamentais, a academia e os centros de pensamento (think-tanks).

Como lidar com esse desafio durante a visita presidencial? O passado revela que os Estados Unidos respeitam o Brasil quando sua mensagem, geralmente crítica, vem acompanhada de propostas concretas.

Por isso, Dilma ganhará se for capaz de adotar um tom propositivo. Ela pode discutir temas nos quais o Brasil nem sempre concorda com os Estados Unidos, mas para os quais tem sugestões práticas que, se bem postas, elevariam a qualidade do dialogo bilateral: a crise econômica na Europa, os riscos de uma intervenção na Síria, o perigo de uma guerra no Irã e o iminente descompasso entre os dois países durante Rio+20, a conferência sobre mudança do clima da qual seremos sede daqui a cinco meses.

Eu passo boa parte da minha vida profissional analisando documentos empoeirados sobre conversas ocorridas num passado distante no Salão Oval. Nunca deixo de me surpreender com a timidez relativa dos mandatários brasileiros e sua hesitação em travar conversas com os presidentes americanos sem constrangimento. Outros países com recursos de poder similares aos nossos são mais assertivos. Essa atitude acanhada é um tiro no próprio pé.

Hoje, temos mais força para conversar com os Estados Unidos que em qualquer momento da história. Em sua passagem por Washington, Dilma tem a chance de inventar uma nova equação.

Fonte: Folha

Governo faz hoje leilão para privatizar três aeroportos

Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove hoje (6) o leilão de privatização dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília). A licitação está marcada para começar às 10h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Os vencedores do leilão serão os grupos que apresentarem as maiores propostas de preço para a outorga, que prevê a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos. Os valores mínimos foram fixados pelo governo em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos; R$ 1,5 bilhão para Viracopos; e R$ 582 milhões para Brasília.

O leilão dos três aeroportos será simultâneo e cada proponente pode apresentar proposta para todos, mas somente poderá ser o vencedor de um. Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação até 49% no capital dos consórcios.

Com a privatização, devem ser investidos R$ 4,6 bilhões em Guarulhos; R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Os concessionários também deverão recolher anualmente uma contribuição de 2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5%, no caso de Viracopos e 10%, no de Guarulhos. A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, administrado pela Secretaria de Aviação Civil. Os recursos serão destinados a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil, beneficiando os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional.

Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. A concessionária de cada aeroporto deverá concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os terminais concedidos serão fiscalizados pela Anac, que também será gestora dos contratos de concessão.

Na última sexta-feira (3), a agência divulgou que nenhuma das propostas apresentadas para o leilão foi desclassificada da disputa. O número de propostas e o nome dos grupos proponentes serão divulgados apenas durante o leilão, à medida que os envelopes forem abertos. Mas a composição dos consórcios só será tornada pública ao final do processo para evitar a troca de informações entre os concorrentes durante o leilão.

Edição: Juliana Andrade

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Prefeitura empossa 53 médicos que prestaram concurso em 2008

A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta segunda-feira (6) a partir das 15h no Paço Municipal, no Centro, solenidade de posse de 53 médicos que prestaram concurso em 2008.

Na relação de profissionais contratados estão 22 clínicos gerais, oito neonatologistas, cinco pediatras, seis traumatologistas, sete cirurgiões e cinco anestesiologistas.

Os médicos foram distribuídos pelo Frotinha de Antonio Bezerra, Frotinha de Parangaba, Frotinha de Messejana, Gonzaguinha da Barra do Ceará e Gonzaguinha do José Walter.

Além dessas unidades, o SAMU, o Gonzaguinha de Messejana, o Hospital Nossa Senhora da Conceição do Conjunto Ceará e o Centro de Atenção à Criança Lúcia Fátima da Parangaba também vão receber novos médicos.

Por: Luciano Augusto

Ceará Agora

Aracati promove Congresso Cearense de Aquicultura

O Congresso Cearense de Aquicultura vai ocorrer em Aracati, nos próximos dias nove e dez. O evento ocorrerá no mirante das Gamboas naquela cidade, conforme informação do diretor do Sebrae e presidente da Associação Brasileira de Sebraes Estaduais, Alci Porto, observando que a entidade está apoiando os empresários que vão participar do evento.

“Esse evento é muito importante, porque ocorrerão debates sobre o futuro do camarão em nosso Estado, mais precisamente na região Leste”, reconhece. Ele observa ainda que esse tipo de evento acontecia mais na região Centro-Oeste, como Granja, Acaraú e outros municípios e agora vai beneficiar outra região, a Leste, onde tem muitos criatórios.

Porto informa que já discutindo com o governador Cid Gomes a Feira do Empreendedor que vai ocorrer no mês de setembro próximo, em Fortaleza, no Centro de Eventos e Feiras que nesta época já estará inaugurado. Ele observa que o Governo do Estado vai ser um grande parceiro do Sebrae nesse que chamou de “importante evento”

Blog Do Macario

Teleférico ligará colina do Horto ao Centro de Juazeiro

Equipamento está sendo planejado para servir como mais um acesso para o romeiro que visita a cidade

DIVULGAÇÃO

O teleférico ligará a colina à cidade e o prazo é que até o próximo dia 27 seja aberta a chamada pública para que as empresas se habilitem a explorar a concessão municipal, que deverá atender mais de 2 milhões de devotos por ano

Juazeiro do Norte. Um novo caminho que leva ao Padre Cícero. A instalação de um teleférico neste município, das proximidades da Basílica de Nossa Senhora das Dores seguindo até a Colina do Horto, uma das áreas mais altas da região, poderá se tornar realidade. No próximo dia 27 será aberta chamada pública para as empresas que se habilitarem a explorar a concessão municipal. A construção será por meio da iniciativa privada em parceria com o poder público local. O terreno para construir a base será na área próxima ao Centro de Apoio ao Romeiro.

O anúncio da chamada pública aconteceu durante o lançamento da ordem se serviço para o Roteiro da Fé, último dia 30. O lançamento do edital está previsto para o dia 27 de fevereiro. O projeto irá proporcionar melhor infraestrutura para as áreas centrais de visitação romeira, atualmente na cidade. Uma das etapas será integrar o Horto à Basílica de Nossa Senhora das Dores. O processo estará aberto para as empresas apresentarem seus projetos, a serem avaliados pela administração. O prefeito local, Manoel Santana, entusiasmado com o projeto, já chegou a visitar o teleférico do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, e viu como inteiramente viável para a cidade. Mas há razões até para algumas pessoas mais apegadas à história contestarem a iniciativa, já que o caminho antigo, seguido pelo Padre Cícero, na estrada antiga do Horto, poderá deixar de ser opção para os romeiros que sobem até o local. Para o secretário de Turismo e Romaria da cidade, José Carlos dos Santos, essa pode até ser uma nova opção, mas a tradição não será esquecida pelo romeiro, que vêm ao Município fazer a sua peregrinação.

Peregrinação

Esse também foi um questionamento no momento da construção de uma segunda opção de acesso ao Horto, já na saída para Caririaçu, feita há algumas décadas. “Na verdade, não interferiu, e sim, acabou facilitando o grande fluxo de veículos que vem a cidade durante as romarias”, justifica. De acordo com o secretário, historicamente o espaço da subida do Horto é a rua com o mesmo nome.

Assim, esse é o destino da peregrinação, onde também foram construídos momentos da Via Sacra. “No imaginário popular o caminho está presente como o roteiro da fé”, diz. Ele acredita que o teleférico não vai substituir à visitação à estátua pela estrada antiga.

O teleférico entra num contexto de modernização, para o que vem sendo pensado hoje em termos de investimentos na infraestrutura turística da cidade, que recebe, por ano, mais de 2 milhões de romeiros, dentro de uma estimativa crescente, de acordo com o Secretaria de Turismo e Romaria. “O teleférico entra numa perspectiva do processo de modernização da cidade e como acesso diferenciado. Vai se tornar um atrativo a mais para os turistas”, explica José Carlos.

Segundo o secretário, a prefeitura irá propor o direito da empresa vencedora do processo poder explorar o serviço. A base estará num dos pontos mais movimentados durante a romaria da cidade, no complexo da Basílica, onde hoje se encontram o Mercado dos Romeiros, o Centro Multiuso, em execução; o luzeiro, o estacionamento dos romeiros, e o local onde está prevista a construção da praça do Marco Zero, projeto que não foi concluído durante a realização da na festa dos cem anos da cidade, ocorrida no ano passado.

Mais informações:
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
Rua Padre Cícero, 576 – Centro
Juazeiro do Norte – CE
Fone: (88) 5512.2266

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Diário do Nordeste

CNPq prepara edital de bolsas de iniciação científica para aumentar formação de engenheiros

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve publicar no próximo mês edital para a oferta de 12 mil bolsas de iniciação científica do programa Pró-Engenharia destinadas a estudantes de graduação de engenharia, alunos do ensino médio (iniciação científica júnior) e a professores orientadores.

Conforme nota do CNPq, serão investidos R$ 24 milhões, o que permitirá dobrar o número de bolsas hoje disponíveis (6 mil). A iniciativa é feita em parceria com a mineradora Vale e haverá oferta de bolsas em todo o país, preferencialmente em instituições das regiões Norte e Nordeste.

A intenção do governo é aumentar o interesse dos estudantes do ensino médio pelas engenharias, diminuir a evasão do curso nas universidades e melhorar a formação de futuros profissionais na área. A falta de engenheiros é reconhecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como um gargalo para dar sustentabilidade ao provável crescimento econômico dos próximos anos. A meta é aumentar o número de formados em 60% até 2014.

Dado do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) indica déficit de 20 mil engenheiros por ano no país. De acordo, com o diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Guilherme Sales Melo, faltam no mercado de trabalho especialmente engenheiros civis, de minas, de petróleo e gás, navais e de computação.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 35% dos engenheiros formados estão trabalhando na área. Na opinião do diretor, não é possível remanejar esses profissionais, “é mais fácil pegar novos engenheiros”. Por isso, o CNPq incluiu os alunos do ensino médio no programa. “É para que os estudantes trabalhem com professores universitários, despertem interesse, brilhem os olhos e digam ‘é isso que eu quero’”, completa Melo.

A estratégia de estimular mais alunos do ensino médio, no entanto, tem pelo menos duas limitações: a qualidade da educação e a evasão escolar. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está no ensino médio, e um quarto apenas dos formados chega às universidades. No ensino superior, a evasão chega a 60% em alguns cursos. Segundo Guilherme Sales Melo, em parte, a desistência dos alunos na universidade tem a ver com as exigências do curso, que requer dedicação exclusiva e tem alta carga de estudo em disciplinas como cálculo.

Com informações da Agência Brasil

Sítio de Guaramiranga (CE) recebe espécies de animais silvestres

Local é cadastrado como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas). Em outubro de 2011, recebeu 127 novos pássaros apreendidos pelo Ibama.

O Sítio Tangara, localizado em Guaramiranga, a 102 km de Fortaleza, é cadastrado há três anos como uma Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas). O local recebe animais apreendidos pelo Ibama no Ceará. “Os pássaros chegam e logo voam, se adaptam. É emocionate ver como a natureza vai voltando ao que deveria ser”, conta a proprietária do sítio, Eveline Viana, apaixonada por pássaros.

De acordo com Eveline Viana, em outubro de 2011, chegaram 127 novos pássaros apreendidos pelo Ibama. O local abriga espécies raras e de dois biomas, da Mata Atlântica e da Amazônia. Entre elas estão o Verdelino, o Pintor da Serra, o Azulão, o Sanhaçu e o Vem-vem. 41 espécies foram registradas. O Sítio Tangara é aberto ao público e recebe visitas de biólogos, observadores de pássaros e fotógrafos.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

Emitidas primeiras licenças ambientais em Juazeiro do Norte – Por Beto Fernandes

Foi no auditório da SEMASP – Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos -, dia 24 de janeiro, a solenidade de assinatura dos primeiros licenciamentos ambientais de Juazeiro do Norte. A expedição de Licenciamento Ambiental é uma conquista desta administração que executa projetos de preservação ambiental modelos.

Licenciamento ambiental já é expedido em Juazeiro

O Prefeito Dr. Santana, durante seu pronunciamento, ressaltou a importância deste novo serviço. “Essa é mais uma conquista do nosso Governo, fruto do poder de organização dos que fazem a SEMASP. Agora a expedição é mais rápida, mais econômica e tecnicamente falando obedecendo-se os mesmos critérios de quando os empresários tinham que se deslocar até Fortaleza”, enfatizou.

Dr. Santana também reconheceu a importante parceria com o Governo do Ceará que cedeu o servidor Josa Melo para coordenar a política em Juazeiro. Quando da entrega dos novos fardamentos para os fiscais ambientais e fiscais de urbanismo o prefeito reforçou a importância da fiscalização ambiental e urbanística e os reflexos positivos ocasionados no crescimento e desenvolvimento sustentável da cidade.

O evento contou ainda com a entrega de uma menção honrosa ao senhor João Antero Silva Filho, empresário amigo da SEMASP que fez a doação de uma máquina (MUEGA) que dinamiza os trabalhos no viveiro de mudas desta secretaria. O vereador Adauto Araújo prestigiou a solenidade.

Fique por dentro:

O Licenciamento Ambiental em Juazeiro está instituído a partir da Lei Complementar 140/2011.

A SEMASP está devidamente autorizada a realizar o licenciamento ambiental, em Juazeiro, que consiste na autorização de atividades potencialmente poluidoras e que podem ocasionar danos ao meio ambiente. Josa Melo explica que, “a SEMASP, através do departamento, fiscaliza, licencia e monitora as indústrias quanto à produção de resíduos sólidos industriais e fluentes”.

O departamento de Licenciamento Ambiental trabalha em parceria com as Secretarias de Infraestrutura e de Finanças e é composto de um diretor e 18 gestores.

Mais informações podem ser obtidas na sede da SEMASP, Av. Ailton Gomes, Parque Ecológico das Timbaúbas e pelo telefone 3511-3512.

Blog do Juazeiro

Embarcação com três homens a bordo desaparece em Camocim

Uma embarcação no município de Camocim, litoral oeste do Ceará, não retornou no tempo previsto, segundo o Comando do 3º Distrito Naval (Salvamar Nordeste).

A embarcação deixou a Praia das Balsas na quinta-feira (02), tendo a bordo Sr. Gerardo Rufino Barros, de 59 anos, Axis Cosme da Cruz, de 64 anos e Emanueal Alcunha Piteca, de 42 anos e deveria ter retornado na última sexta-feira (03).

De acordo com o Comando 3º Distrito Naval, o Navio-Patrulha “Graúna” está no local do desaparecimento para fazer as buscas, a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) e a Agência da Capitania dos Portos de Camocim (AGCamocim) receberam ordens para acionar o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Comunidade Marítima local. 

O “Aviso aos Navegantes” também foi solicitado ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para os Navios Mercantes em trânsito na região.

Embarcação

A embarcação desaparecida é do tipo canoa e mede cerca de 8 metros de comprimento, tem cor predominante azul, com faixa amarela e branca, e possui vela vermelha.

Diário do Nordeste

Barbalha – CE: Adiada inauguração da Ceasa do Cariri

A nova Ceasa fica na rodovia que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, o que facilita o escoamento dos hortifrutigranjeiros na região.

A visita da presidente Dilma Roussef na próxima terça-feira provoca nova data de abertura da Ceasa Cariri. Foi adiada para data ainda indeterminada a inauguração da Central de Abastecimento do Cariri (Ceasa – Cariri). A abertura, prevista para hoje, deveria contar com a presença do governador Cid Gomes.

Não há sequer ocupantes ainda dos espaços nos pavilhões destinadas às vendas em atacado. A meta é convidar a presidente Dilma Roussef para a inauguração. Está confirmada a visita da presidente ao Cariri na próxima terça-feira. Ela verá as obras da transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina. Durante esta semana, várias reuniões foram realizadas na ceasa para as últimas adequações. Ontem, ainda estavam sendo feitos reparos finais, principalmente relacionados às instalações elétricas.

No final do ano passado foi iniciado o processo de licitação para a ocupação dos boxes, que já teve sua primeira etapa finalizada, num dos pavilhões, com a concessão dos espaços. Segundo a diretoria técnica da Ceasa no Estado, todos os espaços reservados para os boxes já podem ser preparados pelos cessionários, com as instalações dos equipamentos.

DN

Exposição de artesanato reuni obras dos cinco continentes em Fortaleza

Crato investe R$ 271 mil em reformas de museus

Como patrimônio histórico, museus do Crato passarão por obras monitoradas por conselho estadual

Crato Após mais de três anos fora de atividade, finalmente o Museu Histórico deste Município e Museu de Artes Vicente Leite serão reformados. O prefeito do Crato, Samuel Araripe, já assinou a ordem de serviço para a reforma e modernização dos museus que estão situados na antiga Casa de Câmara e Cadeia, no centro da cidade. A previsão é que as obras se iniciem nos próximos 10 dias.

Desde novembro do ano passado, a Prefeitura planejava dar início às obras. Entretanto, apesar de já ter realizado a licitação para a escolha da empresa que irá executar os serviços, não viabilizou o início da reforma justificando problemas licitatórios.

Agora, o prazo para que os museus voltem a funcionar é de 30 dias após a conclusão da obra, que terá prazo máximo de oito meses.

Toda a reforma está orçada em R$ 271 mil, em média, e será paga com recursos da própria Prefeitura, uma vez que a administração municipal não conseguiu parcerias e financiamentos com os governos do Estado e Federal. O repasse integral será feito através da Secretaria de Infraestrutura do Município.

Na reforma estão incluídas a recuperação da estrutura de madeira em Pau d´arco, muito danificada pela ação dos cupins, reconstrução do forro e recuperação da cobertura, substituição do assoalho em Ipê e de instalações elétricas, pré-instalação para climatização dos ambientes, recuperação e adaptação dos esquadrilhos de madeira, pintura do prédio e ainda a acessibilidade, com a instalação de um elevador e uma rampa para os portadoras de necessidades especiais.

Desde os anos 60, o prédio que abriga os museus está protegido pelo tombamento histórico e arquitetônico estadual, segundo a lei número 9.109, de 30 de julho de 1968. Por isso, o projeto da reforma do prédio vem sendo acompanhado pelo Conselho Estadual de Proteção ao Patrimônio Cultural (Coepa). O prédio tem 90% da sua estrutura física comprometida pela ação do tempo. A falta de manutenção já ocasionou até o desabamento do teto, além de danos ao acervo museológico lá instalado.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Município, José Muniz, a requalificação do prédio é urgente. “Por dois ano tentamos alocar recursos e não conseguimos. Não podíamos empenhar recursos para esta reforma no final do ano passado, não queríamos deixar restos a pagar. Mas, com planejamento, tudo deu certo nesse momento. Espero que o prédio esteja pronto em um período mais breve possível”, disse.

No planejamento da obra está prevista a conservação da originalidade do prédio. A preocupação é manter os padrões de quando a construção foi erguida e oferecer condições e estrutura típicas de museus, como iluminação e segurança. Por causa desta exigência, um técnico em obras de arte realizou a prospecção nas paredes do prédio para descobrir qual era a cor da primeira pintura que a construção recebeu. O trabalho desvendou que a pintura original era branca. A cor será conservada.

Para dar expansão ao Museu Histórico do Crato, o presidente da Fundação Cultural J. de Figueiredo Filho, administradora dos museus, Francisco Érico Gonçalves Felício Callou, planeja transferir todo o acervo do Museu Vicente Leite para o Centro Cultural do Araripe. As obras de arte que já estão reformadas serão alojadas no saguão principal da antiga Rffesa.

Mais informações:

Secretaria de Infraestrutura do Município do Crato

Rua 7 de Setembro, S/N

Bairro São Miguel

Telefone: (88) 3586.8017

YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER

Diário do Nordeste

Violenta onda de frio mata mais de 200 pessoas na Europa

Frio ameaça crise energética no leste europeu, que registrou recordes de consumo. Em Roma, nevou tanto nesta sexta-feira (3) que o Coliseu teve que ser fechado.

Na Europa, deve continuar ainda pelos próximos dias a violenta onda de frio que já matou mais de 200 pessoas. Do leste, o frio e a neve se espalharam pelo resto do continente. A situação é mais grave em países como Polônia, Romênia e Ucrânia, onde mais de 100 pessoas morreram. O frio ameaça criar uma crise energética no leste europeu, que registrou recordes de consumo.

Alguns países dependem da importação do gás russo e reclamam que Moscou reduziu o abastecimento. A Ucrânia negou que esteja consumindo mais gás do que tem direito, como acusou a Rússia, reacendendo uma crise recente entre os dois países. Alemanha, França e Itália se preparam para temperaturas mais baixas ainda no fim de semana. Nevou tanto em Roma nesta sexta-feira (3) que o Coliseu teve que ser fechado.

G1

Um mês após fim de greve, PMs e Bombeiros oficializam acordo com Governo

benefício federal Bolsa Família bloqueia mais de 70 mil cadastros no Ceará

Mesmo no feriado de ontem, em Juazeiro do Norte, devido à Romaria das Candeias, muitas famílias compareceram para averiguação dos dados cadastrais do programa federal. Possíveis irregularidades estão sendo apuradas entre beneficiários de programa federal

Juazeiro do Norte. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades em cadastro dos beneficiários do programa Bolsa Família, 4% de 1,76 milhão de famílias (70.520) que recebem o benefício no Ceará tiveram o repasse bloqueado por estarem com os dados cadastrais desatualizados. O recurso está bloqueado para averiguação total da informações.

Ainda assim, atualmente o Ceará está entre os Estados que mais têm cadastro atualizado e válido. A média nacional de bloqueio do beneficio é de 6%. Em apenas Juazeiro do Norte, mas de cinco mil pessoas deixaram de receber o benefício. Até o próximo dia 29 de fevereiro, o programa irá fiscalizar e atualizar os dados cadastrais destas pessoas.

Só depois da atualização dos dados pessoais das famílias é que elas poderão voltar a receber o beneficio. Entretanto, isso só deverá acontecer com os beneficiários que estiverem dentro do perfil exigido pelo programa.

Nos casos dos beneficiários em que forem confirmadas alguma irregularidade ou recebimento indevido do repasse, a coordenadoria municipal do programa irá fazer um laudo social que será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que o órgão realize o cancelamento do respectivo cartão.

A fiscalização nacional começou no último dia 30, como forma de controle que visa garantir eficiência, eficácia, efetividade e transparência na gestão do programa. Para o acompanhamento local do Bolsa Família, os Municípios devem instituir a Instâncias de Controle Social (ICS), que deve atuar no acompanhamento de todos os componentes do programa.

Para assegurar que os benefícios cheguem às famílias, o MDS, com base no cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, desenvolve essas ações de fiscalização in loco e à distancia.

Em Juazeiro, até o momento, já foram identificados casos em que os beneficiários não estavam cumprindo as exigências do programa, como algumas pessoas que não informaram ter emprego com carteira assinada, óbitos de membros da família e até o de uma comerciante que é proprietária de dois automóveis e uma lan house. Ela recebeu R$ 102,00 mensais durante um ano e só agora teve o beneficio bloqueado. De acordo com o coordenador municipal do programa Bolsa Família, Raimundo Nonato Sampaio, é importante que a população que recebe o auxilio do programa não deixe de procurar a Secretária de Assistência Social para atualizar o banco de dados. “Depois da atualização cadastral, elas voltarão a receber o dinheiro. Estamos fazendo a fiscalização e automaticamente o desbloqueio dos cartões. Só serão cancelado aqueles que realmente estiverem irregulares. Eu acredito que esse índice será muito baixo”, comenta.

A coordenação do programa acredita que, a partir da data de pagamento deste mês, as pessoas que tiveram os cadastros desbloqueados voltaram a receber os valores correspondes ao seu perfil. Na cidade, ainda existem mais de 6.500 pessoas que correspondem ao perfil Bolsa Família na fila de espera para se cadastrarem no programa.

Apesar de um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ter indicado que às transferências governamentais de renda estiveram relacionadas à diminuição pela metade da situação de pobreza entre os anos de 2001 a 2009, no Ceará, conforme o Censo 2010 realizado pelo IBGE, 60,2% dos habitantes do Estado vivem com a renda de R$ 255,00.

O Bolsa Família oferece oportunidade e condições básicas para que famílias superem a pobreza de forma sustentável. Contudo, os beneficiários devem atualizar os dados do cadastro em até dois anos, para que o MDS tenha referenciais quanto à alteração da composição familiar, renda per capita e endereço dos beneficiários do programa. Se nesse período a pessoa não tiver realizado nenhuma atualização cadastral, o beneficio é bloqueado.

Para a coordenadora estadual do Cadastro Único e do programa Bolsa família No Ceará, Silvana Márcia Araújo Crispim, o bloqueio é apenas um alerta para que as pessoas atualizem seus dados. Segundo ela, o número de bloqueios no Estado e no Município de Juazeiro do Norte não são altos. “O percentual de bloqueios estadual está abaixo da média nacional. Em Juazeiro não podemos dizer que esse número de pessoas que tiveram o beneficio bloqueado é alto se relacionarmos à questão econômica do Município”, afirma.

YAÇANÃ NEPONUCENA
Repórter do Jornal Diário do Nordeste

CEARÁ COMEMORA 1ª SAFRA DE MAÇÃ CULTIVADA EM TIANGUÁ

As instituições de pesquisa estão desenvolvendo ações no sentido de encontrar soluções para a diversificação dos cultivos, para atender a demanda dos produtores e garantir a sustentabilidade da agricultura irrigada. E uma dessas ações é o projeto de Cultura de Clima Temperado que foi apresentado semana passada em Tianguá. Para atender a demanda dos agricultores das áreas irrigadas do Nordeste foi iniciado também o Projeto Introdução e Avaliação de Cultivos Alternativos para as Áreas Irrigadas do Nordeste Brasileiro.

A macieira é uma fruteira típica de clima temperado, da família Rosaceae, que tem suas origens nas montanhas do Cáucaso, Oriente Médio e Leste Asiático. Espécie exigente em tratos culturais, mormente fitossanitários. Por sua exigência climática, é cultivada em regiões com altitude ao redor de mil metros.

“Na Região Nordeste, pretendemos desenvolver um sistema de manejo para viabilizar a produzir maçãs nos meses de outubro a janeiro, período que poderíamos ofertar frutas frescas no mercado nacional, conseguindo assim melhores preços”, destacam os pesquisadores completando que “espera-se que os resultados desse Projeto venham a encontrar soluções para a diversificação dos cultivos nos Perímetros Irrigados do Nordeste, de forma atender às demandas dos produtores e garantir a sustentabilidade da fruticultura”.

Fonte: Diário do Nordeste

Policial militar reage a assalto e mata bandido

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e acabou atingindo o assaltante com um disparo, na noite de quinta-feira (2). Segundo informações do Comando de Policiamento da Capital (CPC), o assaltante tentou roubar a moto do PM, que reagiu.

De acordo com o CPC, após a reação do policial, o assaltante tentou atirar contra o PM, mas sua arma não disparou. Nesse momento, o policial acabou disparando e atingindo o assaltante. Segundo o CPC, foram registrados quatro homicídios na noite desta quinta-feira.

Fonte: Verdes Mares

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

Brasília – O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento – revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores.
 
Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Em dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone e bateria de seis horas de duração.

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.
 

Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério. “Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui”, disse, explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.

As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às exigências do edital.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.

Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), que distribui laptop aos estudantes.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Pela internet, Ferrari exibe carro com degrau no bico

Um dia depois de anunciar o cancelamento da cerimônia de apresentação do seu novo carro para a Fórmula 1, que estava marcada para acontecer nesta sexta-feira e foi cancelada por causa da nevasca que atinge a Itália, a Ferrari exibiu, por meio do seu site oficial, o modelo que usará na temporada deste ano. E o F2012 trouxe como principal novidade um degrau antes do seu bico, seguindo a tendência iniciada pela Caterham, ex-Lotus, que exibiu seu carro na semana passada.

Outra novidade mais evidente no novo modelo da Ferrari exibido nesta sexta é a presença de uma terceira entrada de ar, além das duas laterais, que fica localizada acima da tampa do motor e à frente do santantônio. Já a adoção do novo bico mais baixo está diretamente adequada ao novo regulamento aerodinâmico da categoria, que prevê a altura máxima da dianteira em 55 centímetros, contra os 62,5 de 2011.

Sem a tradicional presença dos jornalistas e representantes de patrocinadores, cujo acesso acabou ficando inviável por causa da nevasca na Itália, o novo carro da Ferrari foi apresentado via internet por Felipe Massa, Fernando Alonso e pelo chefe da equipe, Stefano Domenicali, em uma cerimônia privada em Maranello.

Após uma temporada decepcionante para a Ferrari, na qual Alonso conquistou a única vitória da equipe no ano passado e Massa ampliou o seu jejum na categoria, a tradicional escuderia está confiante de que irá reagir e voltar a brigar diretamente pelo título mundial neste ano. “Tenho certeza de que nosso carro será vencedor desde o começo. Aprendemos muitas lições no passado e tomamos algumas difíceis decisões. Mas estou certo que todos nossos esforços serão refletidos neste carro”, disse Domenicali.

A Ferrari, por sua vez, divulgou um comunicado para explicar as novidades do seu carro em relação ao do ano passado. “As principais mudanças em comparação a 2011 estão relacionadas à altura da dianteira do chassi, a posição dos canos do escapamento e o mapeamento para a gestão eletrônica do motor. Praticamente cada área do carro foi revisada, a começar pelo layout da suspensão; tanto a dianteira quanto a traseira apresentam pull-rods (tipo de suspensão), visando favorecer o desempenho aerodinâmico e baixando o centro de gravidade”, informou a equipe.

A estreia do novo carro da Ferrari na pista acontecerá na próxima terça-feira, no circuito de Jerez de La Frontera, na Espanha, onde começarão os testes coletivos de pré-temporada da Fórmula 1.

Fonte: Estadão

STF decide que CNJ pode investigar denúncias contra juízes e servidores

Em Brasília, entrou pela noite o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode sim investigar e punir juízes e funcionários do poder judiciário.

A decisão foi apertada: seis votos a cinco, mas decisão de Justiça não se discute, cumpre-se. E o Supremo decidiu que o CNJ tem o direito de iniciar investigações contra juízes por desvio de conduta, sem esperar decisões de corregedorias estaduais.

Em dois dias de julgamento e mais de dez horas de discussão, os 11 ministros concordaram que o CNJ tem poder para investigar juízes dos tribunais. A maioria do plenário, seis ministros, defendeu que o CNJ não precisa ter motivo originado nos tribunais para abrir processos de investigação.

“O CNJ não pode ser visto como um problema. O CNJ é uma solução para o bem do Judiciário”, declarou o ministro do STF, Ayres Britto.

Os outros cinco ministros defenderam tese derrotada de que é preciso haver um motivo para que o CNJ inicie uma investigação. “Muitas vezes interpretam as nossas decisões de maneira absolutamente equivocada. Então, ficou realmente patente que nós concordamos que o Conselho Nacional de Justiça tem a competência originária nos casos excepcionais, assim, motivadamente declarados pelo órgão”, observou o ministro do STF, Luiz Fux.

“Todos nós afirmamos que o CNJ tem competência primária, originária para instaurar processos diretamente. A única coisa que os vencidos acham, reconhecemos, é a necessidade apenas de dar o motivo por que o faz só”, acrescentou o presidente do STF, Cezar Peluso.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, insistiu que o CNJ acaba atropelando os poderes dos tribunais. “Há de entender-se mesmo por que uma única corregedoria não pode substituir 90 corregedorias existentes e pagas pelo contribuinte”, disse o ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Mas para o ministro Gilmar Mendes, nas corregedorias dos tribunais o corporativismo é que fala mais alto. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Isso é um juízo comum. Jornalistas e jornaleiros dizem isso a toda hora”, declarou o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Agora, confirmada a competência do CNJ de investigar juízes e desembargadores quando achar necessário, os mais de 500 processos que estão no conselho poderão prosseguir. De acordo com o Supremo, quando houver julgamento, a sessão vai continuar sendo aberta, ao contrário do que queria a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Raduan Miguel Filho, um dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, que questionou os poderes do CNJ, disse que a associação foi vencida, mas não está convencida.

Fonte: G1

Juízes pedem proteção após casos de violência

Tribunal de Justiça recebeu, ontem, pedido de entidades e dos próprios magistrados para maior segurança

Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, ontem, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.

A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.

Mirada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.

Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro. O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.

Atentado

Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJCE, falou em nome da Corte e garantiu que providências estão sendo tomadas para que os juízes tenham a proteção necessária para o desempenho de suas atividades nas comarcas interioranas.

“A partir do momento em que ocorrem atos delituosos dessa monta, não se desrespeita a pessoa do juiz propriamente dito. O alvo maior é o estado democrático de direito. Fere o Poder Judiciário, fere o Ministério Público, fere a sociedade, fere todas as pessoas que fazem parte e integram uma sociedade ordeira”, disse Teodoro. “Portanto, todas as providências cabíveis e que estejam ao alcance do Tribunal de Justiça serão adotadas”.

As sugestões das entidades e dos magistrados foram entregues ao Presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; e ao desembargador Teodoro Silva Santos e serão analisadas pela Corte.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

Diário do Nordeste

Romaria reúne 80 mil pessoas

De velas acesas nas mãos, os fiéis cantavam diversos hinos de louvor, em um momento de fé e oração

ELIZÂNGELA SANTOS

Emocionados, os milhares de romeiros acompanharam até o fim a celebração

Juazeiro do Norte. Cerca de 80 mil pessoas, conforme a Igreja Católica, participaram, na noite de ontem, neste município, da procissão de encerramento da Romaria de Nossa Senhora das Candeias. Pelas principais ruas da cidade, um verdadeiro espetáculo de fé romeira abriu alas para a imagem da santa passar.

A festa da ´Mãe das Candeias´ teve como principal incentivador e devoto o Padre Cícero, que, até hoje, atrai milhares de pessoas de todo o País. O bispo diocesano dom Fernando Panico e o bispo dom Zeno Hastenteufel realizaram a celebração final.

Antes da procissão ser iniciada, foi realizada uma missa em louvor à ´Mãe das Candeias´, na Praça do Socorro. A saída do cortejo ocorreu às 18h, pelas ruas Santa Luzia e São Pedro. De velas acesas nas mãos, os fiéis entoavam diversos cânticos de louvor à Nossa Senhora das Candeias e várias homenagens eram feitas pela população da cidade durante o percurso.

Antes mesmo do carro-andor chegar à Praça do Romeiro, na frente da Basílica de Nossa Senhora das Dores, milhares de pessoas já aguardavam. Segundo o padre Joaquim Cláudio, uma das formas de se ter a estimativa da quantidade de pessoas na celebração é a lotação da área de frente à igreja. Todos os espaços estavam ocupados e muitas pessoas assistiam os momentos finais da romaria.

A emoção tomou de conta de grande parte dos romeiros que esperou até a procissão. Muitos saíram da cidade no início da tarde, após a despedida do romeiro, na Basílica, momento em que houve a bênção dos objetos.

A maioria dos fiéis veio do Estado de Alagoas e essa estimativa foi confirmada durante a celebração da despedida, com as informações prestadas pelas pessoas que realizam fretes na sala de informação da Basílica. Foram mais de 12 mil fiéis. Conforme a igreja, essa é uma pequena parcela do total de romeiros que compareceram na festa, desde o dia 29 de janeiro. O maior grupo veio da cidade de Teotônio Vilela, em Alagoas. Deste município, saiu uma comitiva de 53 ônibus.

Emoção

Antes de encerrar a celebração foi realizado um show pirotécnico, com uma cascata de luz descendo da torre da igreja. Ao mesmo tempo em que os fiéis assistiam ao espetáculo, muitas pessoas choravam emocionadas.

Dona Maria da Conceição de Sousa, 62, veio de São Lourenço da Mata, em Alagoas. São três anos acompanhando o cortejo. A senhora não segurou as lágrimas. Para ela, é a marca da saudade dos dias que pôde estar em Juazeiro e mais perto da ´Mãe das Candeias´.

Do início da procissão até o final da celebração final, a multidão permaneceu com as velas acesas, por cerca de duas horas. Muitas pessoas preferiram seguir com lamparinas, numa tradição iniciada pelo Padre Cícero. Até a manhã de ontem, muitas pessoas ainda chegavam na cidade para reverenciar a santa e pagar promessas. A estimativa durante os cinco dias de romaria é que tenham passado por Juazeiro cerca de 300 mil pessoas.

Visita

O Cardeal Arcebispo de Aparecida do Norte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Raymundo Damasceno Assis, e o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Pedro Gontijo, realizam, na manhã de hoje, palestra em um congresso no município de Iguatu.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Diário do Nordeste

Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão

Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência Brasil.Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho pode demorar até dois anos, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor.

A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor usará a máquina de cartão na própria sala de audiência — podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, as instituições cobrarão taxa de até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve ter documento de identidade e cópia da ata de audiência. Mais para frente, esse valor também poderá ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Eliana Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência der certo, será levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.

Fonte: Consultor Jurídico

Samu, IJF, Croa, Gonzaguinha e Frotinhas paralisam nesta quinta-feira

Dando continuidade ao calendário de paralisações, os servidores municipais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Centro de Assistência à Criança (Croa) da Parangaba, Gonzaguinha de Messejana e Frotinhas de Antonio Bezerra e Messejana planejam paralisações durante o decorrer desta quinta-feira (2).

Os servidores municipais estão em campanha salarial e podem decreter uma greve geral no próximo dia 9 caso as reivindicações não sejam atendidas.

A programação do dia começa às 7h com assembleia dos servidores do Samu seguida de paralisação durante o dia. Das 7h às 10h, acontece também a paralisação dos servidores do IJF e CROA-Parangaba.

No período da tarde, está prevista uma assembleia, ás 12h, entre os servidores do Gonzaguinha de Messejana e Frotinhas de Antonio Bezerra e Messejana. Em seguida, haverá paralisação dos servidores desses hospitais, das 13h às 16h.

Fechando a programação do dia, às 15h acontece uma reunião de negociação entre o governo Municipal e representantes do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais.

Possibilidade de greve geral

No próximo dia 9, haverá uma assembleia geral unificada da campanha salarial. Caso a PMF siga sem atender as reivindicações, os servidores ameaçam decretar greve por tempo indeterminado nos órgãos e serviços públicos municipais. As informações são do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).

Fonte: verdes Mares

Juazeiro do Norte-CE: Presidente Dilma Rousseff pousará no Cariri na próxima semana

Beneficiários do Bolsa Família já podem sacar benefício

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.

Fonte: Verdes Mares

Homem tem testículos e pênis decepados e colocados na boca

Um homem foi encontrado morto no início da manhã desta quinta-feira (2), com o órgão genital decepado e colocado na boca. O crime com requintes de crueldade ocorreu no Distrito de Livramento, na cidade de Santa Rita. A vítima foi identificada como Remílson Martins de 37 anos. Ele teve os testículos e o pênis arrancados e colocados na boca. De acordo com o sargento Suélio do 7º Batalhão da Polícia Militar, há 10 anos Remílson foi preso sob a acusação de estuprar uma das sobrinhas. Ele era alcoótra e suspeito de molestar crianças na localidade. Além de decepado, Remílson foi estrangulado com uma corda.

Fonte: UM

Prefeituras podem ficar isentas de tributos federais sobre combustíveis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2867/11, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que concede isenção dos impostos, taxas e contribuições federais na aquisição de combustíveis e lubrificantes por prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes.

Serão incluídos na isenção o Programa de Integração Social (PIS); a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O fornecedor ou distribuidor deverá discriminar na nota fiscal de venda a isenção prevista.

Beto Oliveira

João Arruda: medida vai garantir mais recursos para pequenos municípios.

Licitação
Em licitações, o distribuidor ou fornecedor deverá apresentar proposta de preços do combustível ou lubrificante com os dois valores: com tributos e com a isenção. O deputado estima que os tributos federais correspondam a 54% do preço pago atualmente pelo consumidor.

“Com a isenção, os pequenos municípios poderão canalizar significativa quantia de recursos para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde e meio-ambiente”, argumenta João Arruda.

Redução de desigualdades
O deputado explica que a União, por seu lado, estará cumprindo papel importante na inserção desses pequenos municípios no atual quadro de desenvolvimento pelo qual o Brasil vem passando.

“A concessão do benefício vai contribuir para diminuir a diferença na quantidade e qualidade dos investimentos públicos nas grandes e nas pequenas cidades”, afirma o autor.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2867/2011

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Paulo Cesar Santos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Procissão com velas finalizará romaria

A terceira maior romaria de Juazeiro do Norte termina hoje com missa e procissão pelas ruas da cidade

Juazeiro do Norte Uma multidão desce as ruas principais da cidade. Ao entardecer um cordão de luz. São as velas acesas iluminando a passagem da imagem de Nossa Senhora das Candeias. A terceira maior romaria do ano é encerrada com a procissão, no final da tarde, percorrendo as ruas Santa Luzia, São Pedro e Padre Cícero, até a Praça do Romeiro, em frente à Basílica, onde se forma um grande “mar iluminado” para encerrar a festa com a última celebração. A estimativa da Igreja Católica é que cerca de 300 mil pessoas passem pela cidade até hoje.

Somente na procissão espera-se cerca de 80 mil pessoas, que é a lotação do espaço da Praça do Romeiro. Todos os templos religiosos da cidade estão recebendo visitações diárias. A segurança foi reforçada na cidade com cerca de 220 homens da Guarda Municipal, Polícia Civil, além do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

Veio um reforço policial de Fortaleza para atender à grande demanda. O tema central da romaria este ano é: “Com Maria Somos romeiros que caminham na estrada de Jesus”.

Segundo o secretário de Turismo e Romarias, José Carlos dos Santos, os setores mais cobrados neste período são saúde, segurança, limpeza e assistência social. Ele destaca o envolvimento de todas as secretarias em nome do melhor acolhimento aos romeiros. Na parte da segurança, ele destacou o aumento do efetivo da Polícia Militar com o reforço de um helicóptero. Na Praça da Basílica, um ônibus da PM está recebendo denúncias. Os pequenos furtos são comuns com a grande movimentação e pessoas no período.

José Carlos afirma que a procissão é um dos momentos mais esperados. Ele até defende, pela beleza da festa, o seu tombamento como patrimônio imaterial. Para ele, um dos grandes presentes dessa festa foi a autorização para construir o Roteiro da Fé. O projeto, em sua primeira etapa, representa um investimento da ordem de R$ 4,7 milhões, prometendo dar início logo após a Romaria das Candeias. A segunda etapa já está em fase de elaboração para ser implantada entre o Horto e a Capela do Socorro.

Além do Roteiro da Fé, serão realizados projetos de sinalização, drenagem, valorização do patrimônio histórico e cultural de Juazeiro e a requalificação urbana. O projeto nasce em um portal da Basílica, seguindo pelas ruas do Brejo, São José e Cruzeiro, na direção do complexo Memorial e Capela do Socorro. Praças como as dos Salesianos, Franciscanos e São Miguel serão também requalificadas. Além das placas de sinalização, o projeto inclui placas com os ensinamentos do Padre Cícero, como também, dos preceitos ecológicos. Sobre o Centro Multifuncional, Camilo Santana garantiu que a inauguração deve acontecer entre os meses de abril e maio próximos.

O prefeito de Juazeiro Manoel Santana também destacou a construção do estacionamento dos romeiros, a Praça do Marco Zero cuja construção começa em março e o futuro centro de saúde nas imediações para, como disse, nunca mais improvisar atendimento ao romeiro.

A festa foi aberta no último domingo, com uma missa realizada na Praça do Romeiro. Ontem, e durante o dia de hoje, continua sendo intensa a chegada de romeiros à cidade de Juazeiro. A missa de encerramento acontece às 17h30.

Mais informações:

Secretaria de Turismo e Romarias

Memorial Padre Cícero

Praça do Cinquentenário

Juazeiro do Norte (CE)

Telefone: (88) 3511.4040

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Diário do Nordeste

Congresso Nacional inicia o ano legislativo hoje

Sedação de pacientes em Odontologia no Crato é pioneira no País

FOTO: YAÇANA NEPONUCENA

A técnica permite que o paciente fique tranquilo durante o procedimento

Globo Natureza faz gravações no território do Geopark Araripe

As belezas naturais da Chapada do estão sendo o foco de uma série de reportagens, produzidas por meio do programa Globo Natureza. A equipe da TV Globo está no Cariri desde a semana passada. Nos dias 30 e 31 o grupo de profissionais, comandado pelo repórter José Raimundo, percorreu alguns geossítios do Geopark Araripe e entrevistou a equipe de Coordenadores do Geopark.

Na última segunda-feira, a equipe global seguiu rumo ao Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Santana do Cariri, onde se encontra uma das maiores coleções de fósseis do período Cretáceo do Mundo.

O paleontólogo do Geopark Araripe, Álamo Feitosa, cedeu entrevista explicando a condição excepcional dos fósseis encontrados na região e apresentou o dinossauro exclusivamente nordestino, o Santanaraptor Placidus.

Em seguida, o destino escolhido foi a pedreira Três Irmãos, em Nova Olinda, onde foi possível fazer imagens de vários fósseis encontrados in natura, recém descobertos. O geólogo Idalécio Freitas explicou o processo geológico necessário para os fósseis estarem perfeitamente conservados. José Raimundo mostrou-se impressionado com a quantidade e qualidade dos fósseis da Chapada do Araripe.

Sempre acompanhada e auxiliada pela equipe de Comunicação do Geopark, o grupo seguiu para Nova Olinda, para a Eurovile e para o geossítio Pontal da Santa Cruz, em Santana do Cariri. Neste local, a Secretária Executiva, a Geóloga Flavia Lima, falou sobre o processo de formação da Chapada, sua importância no processo de evolução da terra e o papel do Geopark nesse contexto. As gravações encerraram-se com o belo pôr-do-sol do Pontal que impressionou a todos.

Outros pontos da Floresta Nacional do Araripe também foram visitados pela equipe de reportagem, a exemplo do acampamento dos catadores de pequi, à beira da CE 060, que liga os municípios de Barbalha e Jardim. A equipe do Globo Natureza permanecerá na região para concluir as gravações até este próximo final de semana.

Universidade Regional do Cariri – URCA
(88) 3102-1212 – 8812.5525 ramal 2617
www.urca.br – Crato, 02 de fevereiro de 2012

Trairiense empara com o Crato e sai da lanterna

Crato, o Rei do Empate !

O Trairiense e a equipe do Crato não sairam do empate em 1 a 1 nesta quarta-feira (1º), no Barrosão, em Trairi. O clube cratense saiu na frente, quando o atleta Paulo Ferreira marcou aos 41 minutos do primeiro tempo.

A Lagosta Mecânica empatou, aos 14 minutos, da etapa final com o gol de Kiko. Com o resultado, o Trairiense passa a ocupar a vice-laterna e empurra o Ferroviário para última colocação. O Ferrão jogará nesta quinta-feira (2) contra o Guarany de Sobral, no Junco.

Próximo confronto:

Crato x Horizonte – 05/02 – Estádio Mirandão
Ferroviário x Trairiense – 05/02 – PV
Foto ilustrativa: Wilson Bernardo

Coluna Armando Rafael – Notícias do Cariri

Edição de 1º de fevereiro de 2012

Não dorme no ponto

O reitor da Universidade Federal do Ceará, o juazeirense Jesualdo Farias, (foto ao lado) vem trabalhando discretamente para acelerar a implantação da Universidade Federal do Cariri–UFCA. Ele sonha que isso aconteça durante a sua administração à frente à UFC, pois seria um juazeirense a implantar a reitoria da UFCA em Juazeiro do Norte. No último fim de semana, Jesualdo esteve em sua terra natal, após viagem à Brasília – onde manteve encontro com o novo ministro da Educação, Aloísio Mercadante – tratando da instalação da nova universidade caririense. De Juazeiro, Jesualdo foi a Icó e Brejo Santo, procurando acelerar a doação dos terrenos para a instalação dos dois novos campi da futura UFCA, naquelas cidades.

A Terra de Benigna

Santana do Cariri já ostenta o título oficial de Capital Cearense da Paleontologia. E poderá ganhar outra denominação: A Terra da Beata Benigna. A Diocese de Crato espera enviar ao Vaticano, nos próximos meses, o processo com o pedido de beatificação da adolescente Benigna Cardoso da Silva, ferida mortalmente – em 24 de outubro de 1941 – em uma tentativa de violência sexual, à qual resistiu bravamente para preservar sua castidade.

Além do mais

Santana do Cariri possui um bom patrimônio histórico e arquitetônico, com destaque para sua igreja-matriz. Uma curiosidade: aquela igreja – ver fotos abaixo, feitas por Martim Affonso Laet Rafael – não foi construída com tijolos. Concluída em 1913 (no próximo ano comemorará o centenário), nas obras de construção do templo foram utilizadas 1 milhão e 100 mil pedras de calcário laminado (a conhecida Pedra Santana). A outra foto é do altar-mor da igreja, um dos mais bonitos do Ceará. Por trás do altar ainda existe um afresco (pintura em parede) de rara beleza. A pequena Santana do Cariri possui também um valioso Museu de Paleontologia, com rico acervo de fósseis, considerado dos melhores do mundo.

Já em Barbalha

Nesta quinta-feira (dia 2), a comunidade católica de Barbalha realiza pela segunda vez a Procissão de Nossa Senhora das Candeias. Os fiéis sairão de frente da Matriz de Santo Antônio e percorrerão, portando velas, as ruas até a Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Na ocasião será entregue, à comunidade barbalhense, a Igreja do Rosário depois de mais de um ano em obras de restauração.

Memória cratense

Na foto ao lado, o que restou da Casa do Senado da Câmara de Crato, um casarão imponente, destruído ao meio para alargamento da atual Rua Dom Quintino. Pois é, a insânia de destruir o patrimônio de Crato vem de longe… Naquele prédio foi julgado e injustamente condenado à morte, o caudilho Joaquim Pinto Madeira, nascido no Sítio Silvério em 1783 (à época o sítio pertencia a Crato e só a partir de 1846 passou a integrar o novo município de Barbalha, criado naquele ano).

Terra em transe

Segundo a Organização das Nações Unidas–ONU, o Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do IDH–Índice de Desenvolvimento Humano (que é o resultado do PIB per capita, longevidade da população e qualidade da educação pública). Independente dessa humilhante classificação, o Brasil ainda é visto lá fora como um país campeão na corrupção pública, onde falta saneamento básico, possuidor de uma Justiça lenta, detentor de juros altos, com elevado índice de violência urbana e insignificante reaproveitamento de materiais recicláveis. Afora outras mazelas sociais…

Chumbo grosso

Agora, a Organização “Repórteres Sem Fronteiras” enquadrou o Brasil no 99.º lugar no ranking de liberdade de imprensa, dentre 179 países pesquisados. Em 2011, três jornalistas brasileiros foram assassinados no exercício da profissão. E as regiões Norte/Nordeste são as mais perigosas para a atividade jornalística. Isso sem falar nas ameaças do petismo, que em nove anos no poder tentou criar mordaças para a mídia. Já nossos vizinhos, o Uruguai e a Argentina ficaram em 32.º e 47.º lugares, respectivamente no ranking de liberdade de imprensa.

Luz no fundo do túnel

A saída de José Sergio Gabrielli da Petrobrás é a sétima troca – nos últimos 12 meses – de nomes herdados do governo Lula. Parece que a nova presidente da megaempresa, Maria das Graças Foster, é uma pessoa preparada para o cargo. A dúvida é: será que ela terá forças para colocar a “petrossauro” no caminho certo? A administração de Gabrielli foi marcada por denúncias de irregularidades. E a CPI da Petrobras – proposta ao Congresso Nacional – para apurar essas denúncias foi barrada na Câmara dos Deputados pela tropa de choque do ex-presidente Lula.

Mamãe Noel

A presidente Dilma Rousseff visitou Cuba no último 31 de janeiro. (foto ao lado de Raul, o segundo ditador da dinastia Castro) Nas primeiras declarações na ilha-masmorra a presidente Dilma disse que estava preocupada com a saúde da população cubana. E os brasileiros morrendo nas filas do SUS? Mas ela levou um presentão para os “ditadoressauros” Raul–Fidel, que há 52 anos governam com chicote e baionetas a ilha-prisão. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1 bilhão e 37 milhões de dólares. Na prática, isso representa um fôlego para a sobrevivência da mais longa e sanguinária ditadura do continente americano. Enquanto isso a estrada federal Farias Brito-Várzea Alegre… deixa prá lá.

Calote em médio prazo

Desses 523 milhões de dólares oferecidos pelo Brasil à ditadura cubana, US$ 300 milhões já foram liberados para obras de infraestrutura do porto de Mariel. Intitulado de “empréstimo”, essa dinheirama toda vai terminar como doação. A estagnada – e sem perspectiva economia cubana – não tem como pagar um valor elevado como esse. Enquanto isso, os precários portos brasileiros…deixa prá lá!

Torpedos

1 – E por falar em dona Dilma, ela poderá fazer sua primeira visita a Juazeiro do Norte, como Presidente da República, no próximo dia 7. Se for confirmada a visita, Dilma viria oficialmente visitar obras (que são muitas) do governo federal na Terra do Padre Cícero. Já na prática, a visita representa uma mãozinha à reeleição de Manoel Santana à prefeitura juazeirense.

2 – Em 2011, em termos de crescimento, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, ficou, em 11º lugar em todo o Brasil, com o índice de 40,11% em relação a 2010. Já em número de embarques/desembarques, o aeroporto da Região Metropolitana do Cariri obteve o 41º lugar dentre todos os aeroportos brasileiros. Foram 342.958 embarques/desembarques em 2011, contra 244.780 em 2010.

3 – O movimento do aeroporto caririense ficou acima do registrado nos aeroportos de Boa Vista (capital do Estado de Roraima), Imperatriz (MA), Montes Claros (MG) e Campina Grande (PB). Mas perdeu para o movimento de passageiros do aeroporto de Petrolina (PE).

4 – Já o comércio na cidade de Juazeiro do Norte fechou o ano de 2011, com crescimento de 8%, consoante informação do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas–CDL, Michel Araújo. Em Crato, o crescimento do comércio, no mesmo período, ficou entre 8% e 10%, conforme declaração do presidente da CDL desta cidade, Francisco Lopes Parente.

5 – Governador Cid Gomes deve estar nesta 6ª feira, dia 3, em Barbalha a fim de inaugurar a Ceasa–Central de Abastecimento do Cariri. Já o Centro de Convenções do Cariri, localizado em Crato… deixa prá lá!

6 –Por motivo de férias do titular esta Coluna não circulará no mês de fevereiro. Até março!

Petrobras será multada em R$ 50 milhões por causa de vazamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multará a Petrobras em R$ 50 milhões pelo vazamento de petróleo ocorrido na terça-feira, na Bacia de Santos, a 250 km de Ilhabela, no litoral de São Paulo.

Foi o primeiro vazamento importante registrado na exploração da camada pré-sal. Além da multa, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) também deve autuar a Petrobras pelo vazamento e outras sanções podem ser aplicadas com o início das investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, minimizou o vazamento. “Isso não tem nada a ver com o pré-sal. O pré-sal é o que está abaixo do fundo do mar – e isso está absolutamente sob controle. O que está entre o fundo do mar e a superfície, um tubo, foi que se rompeu, por razões físicas que estão sendo investigadas”, disse.

A petroleira não quis comentar a possibilidade de punição pelo acidente.

Fonte: Jornal do Brasil

Definição de poderes do CNJ é adiada

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que delimitará o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspenso ontem antes que os ministros decidissem a questão central da ação. Os ministros não decidiram se o CNJ pode abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades, mesmo que não tenham sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais. A sessão será retomada hoje.

Os ministros julgam ponto a ponto os artigos da resolução do CNJ que padronizou o trâmite dos processos administrativos no Judiciário, cuja constitucionalidade foi contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ontem, os ministros julgaram só três pontos da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em dezembro.

Na parte mais polêmica abordada, a AMB questionava um ponto que, segundo ela, permitiria que magistrados condenados em processos administrativos fossem aposentados compulsoriamente sem receber salário proporcional ao tempo trabalhado. Na liminar do fim do ano passado, Marco Aurélio afirmou que a resolução não previa a possibilidade de alterar o que é definido na Lei Orgânica da Magistratura: o magistrado aposentado compulsoriamente recebe subsídio proporcional. O entendimento foi referendado por unanimidade – ou seja, magistrados condenados vão continuar recebendo proporcionalmente ao tempo de serviço.

No mesmo sentido, a AMB questionava um ponto da resolução do CNJ que ampliava a lista de penas para os magistrados condenados e permitia que eles fossem demitidos, sem que recebessem salário, o que está previsto na Lei de Abuso de Autoridade. Somente os ministros Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa votaram por manter o texto do CNJ. Os demais entenderam que o conselho usurpou sua competência ao criar novas penas – o que só poderia ser feito por uma nova Lei Orgânica da Magistratura. “A resolução (nesse ponto) ultrapassou o poder constitucional do CNJ”, disse o ministro Carlos Ayres Britto.

Hoje, os ministros decidirão a questão principal: se o CNJ pode abrir processos contra magistrados suspeitos de corrupção. Pelo prognóstico dos ministros, o STF deve garantir ao conselho o poder de investigar e processar magistrados suspeitos, mesmo sem terem sido processados pelas corregedorias locais.

Parte dos ministros, porém, entende que só corregedorias locais podem abrir processos contra magistrados. O CNJ atuaria de forma subsidiária e em casos específicos.

Fonte: Estadão

Conselho diz que curtume onde morreram quatro no MS era irregular

O Conselho Regional de Química do Mato Grosso do Sul afirmou que o curtume da empresa  Marfrig Alimentos, localizado em Bataguassu, onde quatro pessoas morreram intoxicadas, funcionava de forma irregular.

De acordo com matéria publicada nesta quinta-feira no jornal Folha de S. Paulo, para realizar o trabalho, a empresa devia ter solicitado um registro ao conselho e informado um responsável técnico químico.

A intoxicação dos funcionários ocorreu durante o descarregamento de 10 mil litros de sulfidrato de sódio em um dos tanques de curtume. O motorista do caminhão afirmou que, depois de ter descarregado cerca de 600 litros, uma massa de gás se formou e quem estava próximo passou mal.

Em nota, a Marfrig disse que a legislação não exige presença de um químico no curtume e, por isso, não tem registro no conselho. A empresa afirmou ainda que mantém um engenheiro químico e dois técnicos na unidade.

Fonte: Terra

Associação de juízes do trabalho pede para entrar em processo para defender CNJ

 
Brasília – A poucas horas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode limitar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu para ser admitida como interessada no processo. A Anamatra defende que a Corregedorial Nacional chame à sua responsabilidade processos administrativos contra juízes mesmo que eles ainda não tenham sido finalizados nas corregedorias locais.

O entendimento é o oposto do que defende a autora da ação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a AMB, o CNJ só pode atuar depois de encerradas as apurações nos tribunais de segunda instância. A ação é o primeiro item da pauta de julgamento desta tarde e deverá ser chamada pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, assim que a sessão for aberta. No entanto, caso o pedido da Anamatra seja atendido, poderá haver adiamento na análise do caso.

Em nota, a Anamatra afirma que a Constituição foi clara ao delegar ao CNJ a possibilidade de chamar para si processos das corregedorias locais. “Trata-se de uma competência originária e que não extingue a competência disciplinar dos respectivos tribunais”, afirma o presidente da entidade, Renato Henry Sant’Anna. A associação defende, no entanto, que essa transferência de competência seja motivada e respeite os ritos processuais estabelecidos em lei.

A Anamatra, dentre todas as entidades associativas nacionais representantes da magistratura, foi a única associação de âmbito nacional a defender publicamente a criação do CNJ e a sua importância como instrumento de democratização e transparência do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal, quando sua constitucionalidade foi questionada em 2005  (ADI 3367), também pela AMB.

 “Os juízes do Trabalho brasileiros sempre entenderam que o CNJ, ao contrário de interferir na independência da magistratura, cuida justamente de preservá-la, estabelecendo políticas gerais e estratégicas da Administração Judiciária e avaliando socialmente a sua atuação, sem qualquer interferência na atividade jurisdicional”, completa o presidente da associação.

Edição: Lílian Beraldo
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Detenta aprovada no Enem poderá frequentar UFC sob escolta policial

A detenta Cynthia Corvello, aprovada na Universidade Federal do Ceará (UFC) após se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá frequentar a universidade e concluir o curso de licenciatura em História sob monitoramento eletrônico ou escolta policial.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), ajuizou, nesta segunda-feira, 30, junto à Vara de Execuções Penais, o pedido para que Cynthia seja autorizada a frequentar a universidade.

Ela está detida no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e se submeteu ao Enem em outubro passado. A detenta, que foi condenada à pena de 25 anos e quatro meses de reclusão e encontra-se detida em regime fechado, foi aprovada no Enem, chegando a obter 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000 pontos.

No pedido, os defensores públicos enfocam a importância do estudo na ressocialização dos presos e pedem urgência na apreciação do pedido, uma vez que a interna deverá confirmar presencialmente a matrícula na UFC até o dia 29 de fevereiro de 2012, sob pena de perda definitiva da vaga.

Fonte: O POVO Online