João Pessoa recebe encontro de governadores eleitos do Nordeste

 

Pauta inclui ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.
Encontro vai lançar uma Carta dos Governadores Eleitos.

Do G1 PB

Uma reunião de trabalho reúne nesta terça-feira (9) os governadores eleitos dos estados do Nordeste, em João Pessoa, capital da Paraíba. A meta é discutir uma pauta única para a região e o encontro deve ser encerrado com o lançamento da Carta dos Governadores Eleitos.

Os governadores que vão assumir a gestão dos nove estados nordestinos em 2015 vão participar. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também devem participar Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participa o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.

centro_de_convencoes_joao_pessoaEvento acontece no Centro de Convenções de João
Pessoa (Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba)

A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à região. Segundo o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional e não para Estados de forma isolada, que envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.

“Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador, que abre o evento às 10h (horário local).

De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião tem fundamental importância para a Região. "A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento", explicou o secretário.

Durante a manhã, a reunião será aberta, mas à tarde os governadores trabalham sem a presença de outras autoridades ou da imprensa para construir a Carta Carta dos Governadores Eleitos, que está programada para ser apresentada às 16h (horário local).

Milton Nascimento é internado para exames em hospital no Rio de Janeiro

 

RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) - O cantor Milton Nascimento, de 72 anos, foi internado nesta terça-feira (9), no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Milton está fazendo exames de rotina, ao constatar que a pressão estava um pouco alterada.

Milton teve que cancelar um show que faria no dia 13, em Pedralva, município localizado em Minas Gerais.

O cantor deve receber alta já na manhã de quarta-feira (10).

Divulgação

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Milton Nascimento foi internado em Botafogo

Renan muda horario de sessao de altera calculo de superavit

renancalherosO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para às 17 horas desta terça-feira, 09, a sessão do Congresso Nacional convocada para a conclusão da votação do projeto que altera a forma de cálculo do superávit primário (PLN 36/2014). O adiamento da sessão, inicialmente marcada para o meio-dia, provocou a imediata reação da oposição, principalmente do PSDB.

"A barganha continua. Com receio de falta de quórum, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, transferiu a sessão programada para votar o PLN 36 que dá anistia a Dilma Roussef, das 12h para as 17h de hoje. É o vale tudo do Palácio do Planalto para livrar a presidente das penalidades por falta de cumprimento da lei orçamentária", disse o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), líder dos tucanos na Câmara dos Deputados, em sua página oficial no Facebook.

O texto principal do PLN 36 foi aprovado na semana passada depois de quase 19 horas de sessão. Ficou faltando, porém, a votação da emenda 69, adiada por falta de quórum.

Apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a emenda tenta limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior. O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e permite, na prática, que o governo deixe de cumprir sua meta de superávit neste ano.

Fonte: AE

Desemprego no terceiro trimestre fica estável em 6,8%, informa IBGE

empregogazetainfo

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP – A taxa de desemprego no país no terceiro trimestre ficou em 6,8%, mostrou na manhã desta terça-feira (9) a Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa representou estabilidade em relação à registrada no segundo trimestre, mas houve avanço pequeno no volume de novos postos de trabalho e recuo na quantidade de trabalhadores com carteira carteira assinada e também na de pessoas ocupadas especificamente na região sudeste. A formalização do mercado de trabalho se manteve estável, ainda que tenha recuado em números absolutos do segundo para o terceiro trimestre. Segundo o IBGE, o percentual de trabalhadores com carteira assinada dentro da força de trabalho ficou em 78,1%, mesmo desempenho do segundo trimestre. A redução dos postos com carteira assinada no setor privado na passagem do segundo para o terceiro trimestre em números absolutos foi insuficiente para influenciar o índice, mas indica uma migração para a informalidade, já que cresceu o número de trabalhadores por conta própria no período. Foi a primeira vez na série, iniciada no primeiro trimestre de 2012, que o emprego com carteira caiu na passagem de um trimestre para o outro. O volume total de pessoas com carteira assinada recuou em 227 mil no período, uma queda de 0,6%. Assim como na taxa de ocupação, Na comparação do terceiro trimestre com igual período do ano passado, o resultado do desemprego, contudo, veio melhor. Houve aumento mais expressivo no número de pessoas ocupadas e também de postos com carteira assinada. A taxa de desocupação no terceiro trimestre foi de de 6,9%, 0,1 ponto percentual abaixo do registrado em igual período de 2013. Foi registrado aumento de 1,094 milhão no número de pessoas ocupadas, o referente a uma alta de 1,2% no indicador, que fechou o trimestre em 92,3 milhões. Também ocorreu aumento de 2,9% no volume de trabalhadores com carteira assinada, que atingiram 36,6 milhões ao final do período. Foram criados 1,017 milhão de postos formais no intervalo de um ano. A Pnad Contínua é mais abrangente pesquisa de emprego do IBGE. Enquanto a PME (Pequisa Mensal de Emprego) investiga as seis principais regiões metropolitanas, a amostra da Pnad Contínua coleta dados em todo o país. DESEMPREGADOS O contingente de desempregados no país somou, no terceiro trimestre, 6,7 milhões de pessoas, pouco abaixo do registrado nos três meses imediatamente anteriores, que foi 6,8 milhões. Houve também recuo em relação ao verificado em igual trimestre de 2013 (6,8 milhões). Dessa forma, a população desocupada caiu 1,4% nas duas bases de comparação. Por outro lado, o total de ocupados avançou 0,2% em relação ao segundo trimestre, para 92,3 milhões. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, a criação de vagas foi de 217 mil postos, volume pouco significativo em relação ao número total de ocupados, na casa dos bilhões, e também frente à quantidade de municípios do Brasil, de pouco mais de 5.600. Chama atenção o fato de que região sudeste, que concentra a maior parte da geração de riquezas do país e representa 44% do mercado de trabalho brasileiro, tenha sido a única das cinco regiões brasileiras a apresentar queda no número de pessoas ocupadas nas duas bases de comparação. Na passagem dos trimestres, foram fechadas 55 mil vagas na região e na comparação anual, 124 mil. "A população ocupada sobe praticamente em todas as regiões, com a exceção do Sudeste. A carteira de trabalho, embora tenha crescido na comparação anual, no período mais recente apresenta redução. Parte expressiva dessa redução vem também da região sudeste. Outro dado que chama atenção é o aumento expressivo da população não economicamente ativa que, em um ano, subiu aproximadamente 1,758 milhão, número do qual 87% vêm da região sudeste", afirmou o coordenador de Trabalho de Rendimento do instituto, Cimar Azeredo. O Sudeste foi a região que teve também a maior queda no emprego formal, de 192 mil pessoas. O Sul também reduziu sua quantidade de postos de trabalho formal, em 57 mil. Apenas a região norte teve aumento da formalização, com a criação de 36 mil novas vagas com carteira assinada, na mesma base de comparação."Cerca de 84% da queda do volume de trabalhadores com carteira é proveniente do que aconteceu na região sudeste", disse Azeredo. FORA DA FORÇA DE TRABALHO A Pnad Contínua também mostrou uma tendência, já verificada pela PME, de aumento das pessoas fora da força de trabalho, que são os desempregados que não estão em busca de emprego. Esse contingente, que atingiu 63 milhões de pessoas no terceiro trimestre, alta de 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano e de 2,8% em relação ao verificado em igual período do ano passado. A Pnad contínua ainda não tem dados completos sobre rendimento e por hora não é possível identificar o motivo para que essas pessoas não busquem emprego. Há entre analistas o sentimento que o rendimento alto do trabalhador brasileiro permite que, no arranjo familiar, o jovem possa postergar sua entrada no mercado de trabalho para dedicar mais anos de sua vida aos estudos. Ou, então, que pessoas mais velhas não busquem complementar sua aposentadoria com outra atividade. A Pnad indica, apenas, que 55% dos que estão fora da força não tem o ensino fundamental completo. ATRASO Devido à greve que durou 77 dias no instituto, entre maio e agosto, houve atraso na divulgação dos indicadores da Pnad Contínua. O dado do terceiro trimestre foi divulgado com um mês de atraso. Já os número do segundo trimestre, divulgados em novembro, atrasou em três meses, já que o previsto era em agosto. A Pnad é mais abrangente que a Pesquisa Mensal de Emprego, indicador mensal do IBGE. A Pnad visita 211 mil domicílios nas quatro regiões do país, ao longo de três meses de coleta. A pesquisa ainda é divulgada com dados incompletos. Informações sobre rendimento e grupamentos de atividades, atualmente presentes na PME, ainda não foram incorporados à divulgação. Os dados completos estão previstos para 6 de janeiro, conforme determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O objetivo do IBGE é substituir a PME pela Pnad Contínua em 2015. A PME abrange apenas as seis principais regiões metropolitanas do país, em que são visitados 45 mil domicílios ao longo de um mês de coleta.

Roseana Sarney confirma renúncia ao cargo de governadora do MA

Arnaldo Melo (PSDB), presidente do legislativo estadual, assume cargo. Ela foi a primeira mulher eleita para governar um estado brasileiro.

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Do G1 MA

Primeira mulher eleita para governar um estado brasileiro, Roseana Sarney Murad deixará o cargo de governadora do Maranhão na manhã desta quarta-feira (10). De acordo com informações de autoridades que estiverem presentes em uma reunião no início da noite de hoje (9), no Palácio dos Leões, sede do Governo do estado, a governadora renunciará ao cargo ainda no início da manhã, entre 8h30 e 9h.

Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). Isso acontece porque Washington Luiz, que era vice-governador, deixou o cargo em novembro do ano passado para assumir uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.

A decisão de Roseana contradiz a um pronunciamento feito por ela própria, em janeiro, quando anunciou que não disputaria uma eventual eleição ao Senado e permaneceria no cargo até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro. “Vou ficar porque quero terminar o que iniciei. Quero terminar as ações do governo e deixar aqui cumprido o compromisso que tive com o povo ao me eleger para este mandato. Vou me empenhar para fazer o melhor governo de minha vida. Por isso tomei esta decisão”, disse à época.
Ao G1, Roseana Sarney disse que

A aposentadoria da governadora já havia sido antecipada em pelo menos duas oportunidades. A primeira em entrevista ao colunista Gerson Camarotti, quando disse que deixaria a vida pública e não concorrerá mais a cargos eletivos. A última aconteceu no dia 5 de outubro, durante o 1º turno das eleições.

“Não vou largar a política. Não quero mais exercer nenhum cargo público e não participaria de nenhuma eleição, mas vou participar da política como cidadã. Isso também é fazer política, por todo o meu envolvimento com o Maranhão. Considero minha carreira vitoriosa e vou me dedicar um pouco mais à minha família”.

Roseana candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1990, quando foi eleita deputada federal pelo então PFL. Em 1994, foi eleita pela primeira vez governadora do Maranhão. Em 1998, foi reeleita governadora, a primeira mulher a se reeleger ao cargo. Em 2002, elegeu-se senadora. Em 2006, foi candidata pela terceira vez ao governo do Maranhão, mas perdeu para Jackson Lago. Mas após a cassação de Lago, em 2009, assumiu o Governo do Estado, sendo reeleita no ano seguinte.

Votação de projeto de lei que proíbe adoção por homossexuais é adiada

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A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta

Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays. A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da matéria, mas um grupo de deputados pediu mais tempo para analisar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF).

A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta.
Em discussão, o Estatuto da Família traz como definição de família um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) prevê ainda que a adoção só poderá ser realizada por adotantes que sejam casados civilmente ou que mantenham a união estável, segundo o que determina o artigo 226 da Constituição. Na prática, a ideia do parecer do deputado é proibir a adoção de crianças por casais gays. Apesar desse tipo de adoção não estar presente em lei, a Justiça tem garantido.

No relatório, o deputado afirma que o Supremo Tribunal Federal inovou ao ter fixado em 2011, como entidade familiar a união estável homoafetiva, ou seja, aquela formada por pessoas do mesmo sexo. "Foi introduzido, a meu ver equivocadamente, um novo conceito de família formada pelos pares homossexuais. Por entender que a decisão de criar a "família homoafetiva" não foi interpretativa, mas inovou, criando lei, data vênia, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional", provoca o parlamentar.

"Isso prejudica a criança. Ela já não tem pai ou mãe. Vai adotar e deixar sem um deles?", afirmou à reportagem o deputado, que é evangélico.
Após a abertura da sessão, a deputada Erica Kokay (PT-DF) tentou cancelar a discussão e afirmou que não havia quórum suficiente antes do início das votações no plenário da Câmara, o que inviabilizaria a discussão nas comissões.

Para Kokay, o projeto "institucionaliza" a homofobia. "É um projeto que destila ódio. Ele estabelece uma única percepção de família. Chega num momento em que ele defende que família é família, independentemente se haja afeto e felicidade, e que com isso ela deve ser mantida a rigidez de uma lógica medieval", afirma.

Além do veto à adoção por casais homossexuais, o projeto também prevê a possibilidade de internação compulsória para usuários de drogas após avaliação de um juiz e do Ministério Público e a inclusão de uma disciplina chamada "Educação para a família" no currículo escolar.
"Isso não está lá por casualidade. É uma forma de retroceder no conjunto da legislação existente", afirma a deputada Manuela D’Ávila.

Fonseca rebate. "As decisões judiciais que concederam a internação compulsória em sua maioria foram pedidas por familiares. Estamos incluindo isso na legislação. Se uma pessoa perdeu o controle de si mesma, como vai escolher?", disse.

Com gasto de R$ 4 milhões, Senado ganha novos painéis e notebooks

senado

FOLHAPRESS9

Com gastos de quase R$ 4 milhões, o Senado inaugurou nesta terça (9) os novos painéis de votações nas comissões e no plenário da Casa. Também começaram a ser instalados 364 notebooks com tela sensível ao toque para cada senador nas oito comissões permanentes do Senado e no plenário, apesar deles já possuírem tablets individuais e computadores portáteis no principal local de votação da Casa. Só com a compra dos notebooks, o Senado gastou cerca de R$ 1,5 milhão. Em rápida cerimônia para inaugurar o painel na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), justificou o gasto ao afirmar que o sistema eletrônico vai evitar casos em que "senadores votam incorretamente, ou por acidente".

O plenário já conta com painel eletrônico, que foi modernizado, mas nas comissões o voto ocorre verbalmente, com contagem individual. O novo painel de votações do plenário possui 23 monitores de tecnologia LFD (Large Format Display ou Tela de Grande Formato, em tradução livre), que permite maior qualidade de imagem e fina espessura. Renan disse que o novo sistema também vai permitir a "publicação em tempo real" dos resultados das votações. "Todas essas melhorias, que inclui a aquisição de painéis para o plenário, leitores de impressão digital e mais de 360 computadores para uso exclusivo dos senadores do plenário e comissões foi a um custo total inferior a R$ 4 milhões", disse Renan.

Segundo o presidente do Senado, os custos foram cobertos com a venda da folha de pagamento dos servidores da Casa ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Isso forma o compromisso dessa Mesa Diretora de fazer mais com menos", justificou. Renan assumiu o comando do Senado no ano passado com a promessa de corte de gastos. Apesar de ter reduzido despesas da Casa, Renan não diminuiu os benefícios diretos dos congressistas, como a aquisição dos novos notebooks.

Em 2011, a Casa comprou tablets e smartphones para todos os congressistas -que podem ser levados de uma sala para outra-, mas o Senado justifica a nova aquisição ao afirmar que os notebooks nas comissões garantem "disponibilidade" dos computadores a todos os senadores.
O plenário já possui 81 computadores individuais nas bancadas de cada parlamentar, mas a Casa decidiu trocar os equipamentos instalados há cinco anos porque considera os atuais "no final de sua vida útil". Os atuais computadores são notebooks tradicionais, sem a tela "sensível ao toque", como consta no novo modelo.

Nas oito comissões, ainda serão instalados leitores biométricos para o registro do "ponto" dos senadores, que não vão mais precisar ir ao plenário para marcar presença –como ocorre no atual modelo. O registro no sistema biométrico é feito por meio da impressão digital de cada congressista. O gasto para a instalação do modelo biométrico nas comissões será de cerca de R$ 9 mil.

Os dois corredores onde estão localizadas as comissões vão receber duas TVs com tecnologia Full HD para exibição de informações relacionadas às reuniões dos congressistas. O edital prevê a compra de mais dois televisores como "reserva técnica" para substituir os que foram instalados há mais de cinco anos nos plenários das comissões. O Senado afirma, no edital, que a troca dos equipamentos vai permitir maior agilidade no trabalho dos senadores ao possibilitar que acompanhem pelos notebooks documentos e informações das reuniões das comissões.

Em depoimento à Comissão da Verdade, Lula conta detalhes de ‘prisão VIP’

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Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou, em vídeo divulgado pela Comissão Nacional da Verdade, sobre o tempo em que foi vigiado pela ditadura militar e deu detalhes de sua ‘prisão vip’, entre abril e maio de 1980. O ex-presidente contou que chegou a ter medo de morrer, mas não reclamou do tratamento dado a ele pelo então delegado da Polícia Federal Romeu Tuma e chamou o período de "prisão vip".

"O tratamento foi bom, o Tuma me tratou dignamente. Minha mãe estava com câncer e o Tuma teve atitudes humanísticas, eu saía algumas vezes à noite para ver minha mãe", conta o ex-presidente, que foi autorizado a deixar a prisão para acompanhar o enterro da mãe.

Em um depoimento com vários momentos de descontração, Lula lembrou da TV que os presos conseguiram para assistir a um jogo do Corinthians e da comida enviada pela Igreja: "Carne moída, pimenta, era bom pra cacete". O petista lembrou ainda da bronca que levou de Tuma ao ser flagrado fazendo uma "assembleia" com os investigadores.

O bom tratamento recebido foi creditado por Lula à mobilização de diversos setores da sociedade que ficaram sensibilizados com a prisão. "A gente foi tratado com certo respeito porque tinha muita gente do lado de fora, não era um preso comum. Tinha trabalhadores, estudantes, intelectuais, igreja, todo mundo."

Durante quase uma hora, Lula falou ao sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro e à psicanalista Maria Rita Kehl, membros da Comissão Nacional da Verdade, sobre as conquistas do movimento sindical do ABC. Lula disse que sua prisão foi uma "burrice" que só postergou o fim da greve de 1980. "Acho que eles devem ter se arrependido de ter me prendido porque a minha prisão acabou fazendo o movimento crescer, ficar mais forte e politizar o movimento. Se eles tivessem ficado quietos, a greve acabava por si só", contou.

O ex-sindicalista admitiu que, ao ser preso de madrugada em São Bernardo do Campo, teve medo de ser assassinado. "Quando eles me prenderam, era uma madrugada com muita serração. Pela primeira vez eu tive medo. Não custa nada aparecer morto na via Anchieta e dizerem que foi uma negócio qualquer". O alívio só veio quando ouviu no rádio a notícia de sua própria prisão. "Falei: ‘porra, tô salvo.’"

Lula afirmou que nos anos anteriores à prisão foi vigiado com frequência pelos órgãos de repressão, mas disse que isso pouco alterava sua rotina. "Eles me vigiavam em cinema (…) Disfarçados, iam no bar do sindicato. Eles paravam a perua em frente de casa, passavam a noite. Aí, para encher o saco, a Marisa fazia café e levava pra eles. A peãozada queria tocar fogo na perua e eu não deixava".

Comissão da Verdade

O ex-presidente se mostrou cético quanto à possibilidade de encontrar provas abundantes de abusos nos arquivos das Forças Armadas. Lula acredita que, enquanto concediam a abertura lenta e gradual, os militares prepararam a "queima de arquivo" dos tempos da ditadura. "Eu acho que isso fez parte do acordo com o Tancredo Neves, fez parte do processo de abertura política. Estou convencido disso", disse.

O ex-presidente acredita que haja documentos guardados com oficiais e familiares para autopreservação ou uso político, o que dificulta o trabalho da Comissão da Verdade. "Eu não sei o que vocês encontraram de grande novidade nas instituições, eu achei que ia encontrar pouquíssima coisa. Imagino que tenha muita coisa na mão de alguém. De vez em quando, quando morrer um, vai aparecer material", disse.

Ucrânia acusa rebeldes de violar "Dia do Silêncio"; fluxo de gás russo é retomado

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Por Richard Balmforth e Pavel Polityuk

KIEV (Reuters) – Os militares da Ucrânia acusaram os separatistas de violarem o "Dia do Silêncio", pactuado no conflituoso leste do país nesta terça-feira, uma iniciativa vista como uma tentativa de forjar um cessar-fogo duradouro e assim abrir caminho para uma nova rodada de negociações de paz.

Em uma medida para a normalização das relações com a Ucrânia, a Rússia retomou as transferências de gás natural para o país nesta terça-feira, depois de seis meses de interrupção causada por uma disputa sobre o preço do produto e a dívida ucraniana, que transcorria em paralelo à guerra travada pelos rebeldes pró-Moscou no leste da Ucrânia.

As forças do governo disseram ter suspendido as operações de combate a partir de 10h desta terça-feira e separatistas afirmaram que o cessar-fogo, por ora, vinha sendo mantido.

Mas, quando anoiteceu, militares do governo central da Ucrânia disseram que as tropas haviam registrado 13 violações dos rebeldes, com bombardeios a posições ucranianas, com destaque para dois ataques de artilharia ao aeroporto na cidade de Donetsk, controlada pelos separatistas. Eles não informaram se algum soldado tinha sido morto.

"Não tendo nenhuma intenção de observar os acordos, os rebeldes empregaram armas leves, morteiros e artilharia, e tanques blindados em áreas residenciais", disse o serviço de imprensa para a operação militar de Kiev no leste, em um comunicado postado no Facebook.

Os ucranianos consideravam o Dia do Silêncio um teste de prontidão dos separatistas, apoiados por Moscou, para reforçar uma trégua pactuada em setembro e que vem sendo rotineiramente rompida, com mortes quase diárias entre as forças do governo, rebeldes e civis.

Nas últimas semanas, a luta tem sido intensa em torno do aeroporto internacional de Donetsk, principal reduto urbano dos separatistas. Os rebeldes estão tentando arrancar as ruínas do aeroporto de controle do governo.

Esperava-se que a trégua poderia melhorar as perspectivas de uma nova rodada de negociações de paz na capital de Belarus, Minsk, envolvendo Rússia, Ucrânia e separatistas, sob o patrocínio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

As conversações entre esse "grupo de contato" em Minsk no início de setembro levaram a um plano de 12 pontos para a paz, incluindo um cessar-fogo. Desde então, porém, os separatistas têm desafiado o governo ucraniano, realizando eleições para escolha de autoridades locais. A Ucrânia acusou a Rússia de enviar mais tropas e armas para ajudar os rebeldes.

"Declaramos um dia de silêncio por três vezes antes. Esta é a quarta vez. Cento e noventa e duas pessoas foram mortas desde 5 de setembro", disse o chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Viktor Muzhenko, a jornalistas em Kiev.

Moscou, que nega que as suas tropas estejam lutando na Ucrânia, embora dezenas de soldados russos tenham morrido na região, diz que a Ucrânia violou o acordo de Minsk ao prosseguir com a luta.

Em Donetsk, o líder rebelde Alexander Zakharchenko disse que ordenou que suas forças parassem de atirar às 10h e apenas respondessem se fossem atacadas. "O cessar-fogo no momento está sendo observado", disse ele.

(Reportagem adicional de Alessandra Prentice, em Kiev; de Serhiy Kirichenko, em Donetsk; e de Thomas Grove, em Moscou)

Bagdad pede aos EUA mais armas e mais ataques aéreos contra os jihadistas

 

bagdaHagel deixa sem resposta apelo iraquiano e reafirma que cabe ao Governo iraquiano liderar combate contra os radicais do Estado Islâmico.

O Iraque pediu aos EUA "mais apoio aéreo e mais armamento pesado” HAIDAR HAMDANI/AFP

O Governo iraquiano aproveitou a visita de despedida de Chuck Hagel, o demissionário secretário da Defesa norte-americana, para voltar a pedir uma participação mais musculada dos Estados Unidos nas operações contra o Estado Islâmico (EI), num momento em que Bagdad se mostra confiante dos revezes infligidos aos jihadistas nas últimas semanas.

O grupo extremista sunita “está de momento numa trajectória descendente”, disse o primeiro-ministro Haider al-Abadi ao receber Hagel, acrescentando que as forças iraquianas “estão a avançar no terreno, mas precisam de mais apoio aéreo e de mais armamento pesado”.

Depois da debandada que, em Junho, permitiu ao EI abocanhar quase sem luta uma porção do Leste e Norte do Iraque, o Exército, apoiado pela aviação dos EUA e de países aliados, conseguiu travar caminho os jihadistas e recuperar algum do terreno perdido. Mas se os mais de 600 bombardeamentos efectuados desde o início de Agosto afectaram a mobilidade e a capacidade de reabastecimento dos radicais, foram insuficientes para colocar as debilitadas forças governamentais na ofensiva.

Hagel – cuja demissão foi associada pela imprensa americana a divergências com a Casa Branca sobre a estratégia de combate aos extremistas sunitas – respondeu ao pedido de Abadi repetindo aquela que tem sido a linha oficial de Washington: o desfecho desta luta será decidido, em última análise, por aquilo que os iraquianos fizerem, tanto em termos militares como políticos. “Este é o país deles. São eles que têm de liderar”, afirmou o ainda chefe do Pentágono à chegada à capital iraquiana. Os EUA “podem ajudar, podem treinar, apoiar e aconselhar e é isso que estão a fazer”, acrescentou, mas só o empenho dos militares iraquianos e “um governo inclusivo em que todas as pessoas se possam reconhecer e confiar será determinante para o futuro”.

As palavras de um e de outro sublinham a tensão que se mantém entre Washington e Bagdad, mesmo depois de a Administração norte-americana ter apadrinhado a chegada ao poder de Abadi – em substituição do muito criticado Nouri al-Maliki – e de o novo primeiro-ministro ter prometido unir todas as comunidades (xiitas, sunitas e curdos) na luta contra os radicais. O Presidente Barack Obama, recusou desde o início o envolvimento de tropas norte-americanas nos combates e considera prioritário o treino das forças iraquianas. O Governo iraquiano responde que não será possível vencer os jihadistas sem bombardeamentos mais intensos (até agora os ataques visam colunas em movimento ou alvos fora de centros urbanos) e mais armamento pesado (muito do que lhe tinha sido entregue foi saqueado pelos jihadistas).

Na véspera da visita, o general James L.Terry, o militar americano que lidera a coligação internacional contra o EI, anunciou que os países participantes vão enviar 1500 soldados para apoiar e treinar as forças iraquianas, juntando-se aos 3100 americanos que já estão ou se encontram a caminho do país.

Reforços que apesar de saudados por Bagdad desagradam ao Irão, seu principal aliado regional. Numa conferência sobre extremismo, o Presidente iraniano, Hassan Rohani, defendeu que “se os países da região se entenderem poderão eliminar grupos anti-islâmicos como o Dash [outras das designações porque é conhecido o EI]”. “Nesse caso, não seria necessária a presença de estrangeiros” na região, afirmou o dirigente. Na semana passada, os EUA anunciaram que aviões iranianos tinham bombardeado os jihadistas no Leste do Iraque, numa operação que dizem não ter sido coordenado pela coligação e que Teerão não confirmou.

publico.pt

Senado dos EUA divulga relatório sobre tortura adotada pela CIA

O programa secreto de detenção foi criado durante o governo do presidente George W. Bush e encerrado em 2009 pelo presidente Barack Obama.

ueapresosG1

O Senado dos Estados Unidos divulgou, nesta terça-feira (9), um relatório sobre a tortura adotada pela agência de espionagem americana depois dos atentados terroristas de 2001.

O Senado americano passou cinco anos analisando mais de seis milhões de documentos da CIA. O objetivo era investigar o programa secreto de detenção, criado durante o governo do presidente George W. Bush e encerrado em 2009 pelo presidente Barack Obama.

Algumas informações contidas no relatório já eram conhecidas, mas o documento revelou que as técnicas de interrogatório eram ainda mais brutais do que se imaginava: 119 detentos passaram pelas prisões secretas da CIA, 39 foram torturados. Um deles morreu de frio, acorrentado ao chão de uma cela. Outro foi forçado a ficar mais de uma semana sem dormir.

"A tortura não resultou em informações vitais", disse a senadora Dianne Feinstein.

Segundo o documento, as informações que levaram à morte de Osama Bin Laden não foram obtidas sob tortura.

O relatório afirma ainda que a CIA forneceu informações incompletas sobre o programa de detenção para o Congresso e Governo.

O atual diretor da CIA John Brennan reconheceu erros, mas reafirmou que os interrogatórios revelaram ataques que estavam para acontecer e salvaram vidas.

A oposição Republicana foi contra a publicação do documento, dizendo que além do perigo de retaliações, ele prejudica a imagem dos Estados Unidos. Os Democratas, que insistiram em investigar a CIA, agiram agora por uma questão de urgência.

Em duas semanas, perderão o controle do Senado. E sabem que, com os republicanos na liderança, o estudo seria engavetado.

Governadores eleitos do Nordeste elaboram pauta única para a região

Encontro de governadores foi realizado nesta terça-feira em João Pessoa.  Carta pontua 15 questões e recria o Fórum dos Governadores do Nordeste.
Do G1 PB

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Ricardo Coutinho (PSB) foi o anfitrião do encontro de governadores em João Pessoa (Foto: José Marques/ Secom-PB)

Os governadores do Nordeste solicitaram formalmente nesta terça-feira (9) a votação do mérito da ADIN 4917, que permite que a Lei dos Royalties do Petróleo entre em vigor. O pedido está listado na Carta dos Governadores do Eleitos do Nordeste, documento final do Encontro de Governadores realizado nesta terça-feira em João Pessoa, capital da Paraíba.
O evento aconteceu Centro de Conveções de João Pessoa e a meta era discutir uma pauta única para a região. Os governadores que vão assumir a gestão dos estados nordestinos em 2015 participaram. Além do anfitrião Ricardo Coutinho (PSB), que foi reeleito governador da Paraíba, também participaram Camilo Santana (PT), do Ceará; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Flávio Dino (PC do B), Maranhão; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Também participou o vice-governador Belivaldo Chagas Silva (PSB), de Sergipe.

 

A carta elaborada pelos participantes do encontro pontua 15 questões relacionadas a diversos aspectos e anuncia a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Entendemos que o diálogo interfederativo é um passo importante e decisivo para ajudar a tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo”, diz a carta.

Entre os pontos, os governadores se declaram em defesa de novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a melhoria do atendimento, com direcionamento prioritário para a média e alta complexidade. O documento ainda contempla a modernização das Forças de Segurança e investimentos na infraestrutura e logística de transporte, além da conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais.

 

Ainda em relação ao crédito, os governadores defendem uma linha de crédito especial já para o primeiro semestre de 2015, chamada de Proinveste Nordeste, para investimentos em infraestrutura. Eles ainda reinvidicam a manutenção de juros abaixo do mercado no Banco do Nordeste (BNB). Na área de educação, os governadores eleitos destacam a necessidade de um reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e expansão do ensino técnico e superior.

Eles ainda defendem a existência de instrumentos diferenciados de incentivos para o Nordeste. “Em nome de um combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando e aumentando o comprovado potencial econômico do Nordeste”, diz a carta. Os governadores ainda pedem a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico.

No âmbito da política, a carta pede uma nova agenda política e econômica no sentido de convergir esforços para superar problemas e construir soluções para colocar o Brasil em um cenário de crescimento, competitividade e aumento e distribuição de riquezas. Os governadores ainda defendem uma ampla reforma política, enfatizando que deve-se preservar e construir os espaços de participação popular. “A Democracia Representativa depende do interesse qualitativo do povo e isso só poderá ser garantido com a participação efetiva das pessoas”, defendem os políticos.

Para o Congresso Nacional, os governadores pediram apoio para a aprovação da PEC 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, que está em tramitação na Câmara Federal.

“Temos ciência de que se faz urgente a necessidade de superar, definitivamente, esse abismo que o Nordeste vive há séculos, mas isso só será possível com a integração de todas as forças, um trabalho que precisa funcionar de forma pactuada com a União”, destaca a carta. O evento foi encerrado no início da tarde.

BC trabalha para ter inflação no centro da meta em 2016

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Da AGÊNCIA BRASIL

 

Banco Central: Tombini admitiu, no entanto, que no curto prazo a inflação deverá ter um aumento

Brasília – O Banco Central (BC) trabalha para que a inflação diminua e chegue ao centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2016, disse hoje (9) o presidente do BC, Alexandre Tombini, ao participar de audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e de cinco comissões do Senado e da Câmara.

“Não haverá complacência por parte do Banco Central”, destacou. Ele admitiu, no entanto, que no curto prazo a inflação deverá ter um aumento. “A inflação vai ser elevada nos últimos 12 meses, pelo realinhamento dos preços domésticos e dos administrados [como energia e combustível] em relação aos livres [definidos pelo mercado]”, disse.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a inflação deverá encerrar o ano abaixo do teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo para 2014. Pelas regras, a meta é 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O resultado do IPCA em novembro mostrou que o indicador, usado para estabelecer as metas de inflação no país, ficou em 0,51% no mês passado.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ressaltou que as avaliações de Tombini apontam para um cenário econômico favorável para 2015. “Há um cenário internacional bastante difícil, mas em 2015, segundo o próprio presidente [do Banco Central], vai haver uma mudança, vai crescer novamente.”

Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), tem uma perspectiva diferente. De acordo com ele, o presidente do BC confirmou os problemas econômicos pelos quais o país passa. “Inflação crescente, praticamente estamos estagnados, parados. O Brasil crescendo 0%, 0,18% neste ano. E a perspectiva para 2015 é de mais arrocho e de mais dificuldades”, disse.

Durante a audiência, Tombini também falou sobre os aumentos da taxa básica de juros (Selic), negando que eles ocorreram, depois das eleições, por pressão política. Segundo o presidente do BC, as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) são remarcadas com um ano de antecedência e não houve mudanças por questões eleitorais. “Os sinais estavam ali. Não é porque está ocorrendo eleição que vamos remarcar a reunião do Copom.”

Respondendo a perguntas feitas por parlamentares da oposição sobre o governo cumprir a meta fiscal do ano que vem, o presidente do Banco Central considerou factível o governo cumprir da meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superavit primário de 2015. “Creio que é um número duro, mas é, sim, factível, e o governo conseguirá atingi-lo”, disse.

Cardozo não vê motivos para troca de diretores

Rodrigo Janot critica e sugere a substituição de toda a diretoria

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo rebateu Janot e disse que não há indícios de mudança

Da Folhapress – Brasília

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou uma entrevista coletiva na tarde de ontem e disse que não há indícios de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, ou os demais diretores da estatal, tenham cometidos atos ilícitos. Por isso, eles não devem ser substituídos.
A sugestão para a troca do comando da empresa foi feita na manhã de ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que taxou a gestão da Petrobras de desastrosa e, mesmo sem fazer pré-julgamentos ou imputar culpas, pediu a eventual troca. "Não há nenhuma razão objetiva para que atuais diretores sejam afastados", disse.
Cardozo comentou que, depois de ouvir as declarações de Janot ontem de manhã, na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, chegou a questionar o procurador se havia algum indício contra Foster e seus diretores. Segundo ele, a resposta foi negativa.
Não há indícios contra sua presidente ou atuais diretores, disse. [Além disso] a diretoria tomou medias importantes para evitar que se repitam situações que no passado possam ter ocorrido, completou.
Entre elas, citou que a Petrobras, desde o ano passado, deu início a um programa de combate a corrupção na empresa e que uma diretoria de compliance foi criada para analisar se os procedimentos da estatal estão em acordo com a lei.
Lembrou que, na sexta-feira, um diretor recrutado no mercado assumirá o mandato da nova diretoria. Também destacou que foi criada uma gerência de gestão corporativa de riscos empresariais e determinada a reformulação do comitê de investimentos da estatal.
O ministro ainda falou que a própria Petrobras está promovendo investigações em seu âmbito interno e compartilhando informações com a CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPF (Ministério Público Federal).
JANOT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez duras críticas ontem à gestão da Petrobras e sugeriu a substituição de toda a diretoria da estatal. Na opinião de Janot, a corrupção no país chegou a níveis alarmantes, e é preciso que corruptos e corruptores sejam presos e que os valores desviados sejam devolvidos aos cofres públicos.
"Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos", disse o procurador-geral.
Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, prosseguiu.
ACORDO
O procurador-geral vem sofrendo pressões de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga esquema de pagamento de propinas na Petrobras, para fechar acordos que abrandariam as penas das empresas.
Segundo Janot, advogados das firmas o procuraram recentemente. A intenção das empreiteiras era fazer um acordo em que seriam punidas, obrigadas a pagar multas, limitadas por algum período de participar de determinadas licitações e de doar recursos a partidos políticos.
O procurador frisou que são os representantes da força-tarefa (Polícia Federal e Ministério Público Federal) no Paraná que devem analisar um possível acordo, mas opinou que somente com os diretores e outros envolvidos das empresas assumindo culpa seria possível pensar num acordo de delação.

Votação da meta fiscal vira palco para parlamentares criticarem Bolsonaro

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Por iG São Paulo

Deputado federal do PP pelo Rio de Janeiro relembrou, nesta terça-feira, episódio no qual disse que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT) pelo fato de ela "não merecer"

O debate era em torno da emenda que impedia os parlamentares de votarem sobre a mudança da meta fiscal deste ano proposta pelo governo federal. Mas depois de Jair Bolsonaro (PP) causar mais uma polêmica na Câmara dos Deputados, os discursos no Legislativo passaram a ser mais focados nas críticas ao legislador pelo Estado do Rio de Janeiro do que em relação ao superavit primário, cuja decisão já vinha se arrastando há uma semana – e, enfim, foi confirmada no início da noite desta terça-feira (9).

Tânia Rêgo/ABr

Jair Bolsonaro discute com Randolfe Rodrigues (PSOL) em setembro do ano passado

Não foram poucos os parlamentares que solicitaram ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, a palavra para falar sobre o tema. Membros do PT e do PSOL se revezavam ao microfone no início da noite destacando seus discursos em defesa à deputada Maria do Rosário, que mais cedo fora ofendida com baixeza por Bolsonaro.

O político do PP rebatia no Plenário um discurso da ex-ministra dos Direitos Humanos no qual ela defendeu investigações sobre crimes causados por autoridades ao longo da ditadura militar no País. Antes de dizer que "os Direitos Humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores marginais e até corruptos", Bolsonaro recordou um episódio em que Maria do Rosário o chamou de estuprador, no que ele rebateu que não a estupraria por falta de merecimento. Ele chegou a pedir à ex-ministra para acompanhar o discurso, mas ela se retirou do local ainda antes das ofensas.

Bolsonaro também citou práticas da esquerda brasileira ao longo da ditadura, listando inclusive ações da presidente Dilma Rousseff com grupos armados no período. Também enumerou casos de corrupção recentes e até o sequestro de Celso Daniel, morto quando prefeito de Santo André, em 2002, em caso até hoje mal esclarecido.

"O Plenário não pode ser aberto para se falar barbaridades, para propagar a estupidez e até o crime. Isso não é inédito, já aconteceu antes. A força dos vermes não pode continuar", lamentou, em discurso, o deputado federal Chico Alencar, do PSOL.

Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

"Ele se autoconfessa estuprador", concordou Jandira Feghali, líder do PC do B na Câmara. "A Casa não pode ter em seu quadro um deputado desse quilate diante desse grau de flagrante de quebra de decoro parlamentar."

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou que, devido à declaração, seu partido entrará com ação na Justiça contra Bolsonaro. "No âmbito do Parlamento e do Judiciário, todas as iniciativas serão tomadas por nós, parlamentares da bancada do PT, já que as declarações e ameaças de Bolsonaro demonstram total desrespeito à condição de representante do povo deste País", disse ele.

O comentário de Bolsonaro foi também criticado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que aproveitou para enfatizar que o discurso é, sim, passível de punição. "Em caso de excesso de abuso poderia o deputado, se a Câmara assim entender, ser punido. Não se pode ter esse tipo de comportamento. Temos de dar um exemplo", afirmou.

Votação da meta fiscal vira palco para parlamentares criticarem Bolsonaro

deputadopp

Por iG São Paulo

Deputado federal do PP pelo Rio de Janeiro relembrou, nesta terça-feira, episódio no qual disse que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT) pelo fato de ela "não merecer"

O debate era em torno da emenda que impedia os parlamentares de votarem sobre a mudança da meta fiscal deste ano proposta pelo governo federal. Mas depois de Jair Bolsonaro (PP) causar mais uma polêmica na Câmara dos Deputados, os discursos no Legislativo passaram a ser mais focados nas críticas ao legislador pelo Estado do Rio de Janeiro do que em relação ao superavit primário, cuja decisão já vinha se arrastando há uma semana – e, enfim, foi confirmada no início da noite desta terça-feira (9).

Tânia Rêgo/ABr

Jair Bolsonaro discute com Randolfe Rodrigues (PSOL) em setembro do ano passado

Não foram poucos os parlamentares que solicitaram ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, a palavra para falar sobre o tema. Membros do PT e do PSOL se revezavam ao microfone no início da noite destacando seus discursos em defesa à deputada Maria do Rosário, que mais cedo fora ofendida com baixeza por Bolsonaro.

O político do PP rebatia no Plenário um discurso da ex-ministra dos Direitos Humanos no qual ela defendeu investigações sobre crimes causados por autoridades ao longo da ditadura militar no País. Antes de dizer que "os Direitos Humanos no Brasil só defendem bandidos, estupradores marginais e até corruptos", Bolsonaro recordou um episódio em que Maria do Rosário o chamou de estuprador, no que ele rebateu que não a estupraria por falta de merecimento. Ele chegou a pedir à ex-ministra para acompanhar o discurso, mas ela se retirou do local ainda antes das ofensas.

Bolsonaro também citou práticas da esquerda brasileira ao longo da ditadura, listando inclusive ações da presidente Dilma Rousseff com grupos armados no período. Também enumerou casos de corrupção recentes e até o sequestro de Celso Daniel, morto quando prefeito de Santo André, em 2002, em caso até hoje mal esclarecido.

"O Plenário não pode ser aberto para se falar barbaridades, para propagar a estupidez e até o crime. Isso não é inédito, já aconteceu antes. A força dos vermes não pode continuar", lamentou, em discurso, o deputado federal Chico Alencar, do PSOL.

Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal. Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

"Ele se autoconfessa estuprador", concordou Jandira Feghali, líder do PC do B na Câmara. "A Casa não pode ter em seu quadro um deputado desse quilate diante desse grau de flagrante de quebra de decoro parlamentar."

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou que, devido à declaração, seu partido entrará com ação na Justiça contra Bolsonaro. "No âmbito do Parlamento e do Judiciário, todas as iniciativas serão tomadas por nós, parlamentares da bancada do PT, já que as declarações e ameaças de Bolsonaro demonstram total desrespeito à condição de representante do povo deste País", disse ele.

O comentário de Bolsonaro foi também criticado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que aproveitou para enfatizar que o discurso é, sim, passível de punição. "Em caso de excesso de abuso poderia o deputado, se a Câmara assim entender, ser punido. Não se pode ter esse tipo de comportamento. Temos de dar um exemplo", afirmou.

PF indicia executivos de construtoras investigadas na Operação Lava Jato

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Eles são suspeitos de fraude, lavagem de dinheiro e corrupção, entre outros crimes. Inquéritos seguem agora para o Ministério Público Federal.

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (9) os primeiros executivos de construtoras investigadas na Operação Lava Jato. Os crimes são fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, entre outros.

Foram 13 indiciados, entre eles o presidente da OAS, José Aldemário Filho, o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Mendes, o ex-presidente da Galvão Engenharia Ildefonso Colares Filho e Fernando Soares, o Fernando Baiano, suspeito de ser um dos operados do esquema.

O indiciamento significa que a Polícia Federal acredita que já há elementos suficientes para processar os suspeitos. Os inquéritos da Polícia Federal seguem agora para o Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não denúncia de crime contra esses investigados.

A defesa da OAS não quis comentar o indiciamento. O advogado da Mendes Júnior disse que o indiciamento é uma etapa de rotina do processo. O advogado de Fernando Soares disse que não sabia do indiciamento e a assessoria da Galvão Engenharia não atendeu aos nossos telefonemas.

 

G1

Primeiro dia da Bienal do Livro do Ceará tem público de 70 mil pessoas

 

Programação infantil foi destaque no primeiro dia. Bienal vai até dia 14 de dezembro.

O Centro de Eventos do Ceará recebeu cerca de 70 mil visitantes no primeiro dia da XI Bienal do Livro, neste sábado (6), segundo a organização do evento.

A festa oficial de abertura começou com a narrativa do Conto “O Preso”, de Moreira Campos, por Dôra Guimarães, e a conferência de abertura com Milton Hatoum. Os músicos Tatit, Wisnik  e Celso Sim encerraram o dia com um show que misturou ritmos brasileiros como MPB, Xote e baião.

A neta do escritor Moreira Campos e uma das integrantes da Comissão de Curadoria da Bienal, Carolina Campos, e o escritor amazonense Milton Hatoum foram homenageados com placas entregues pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Paulo Mamede, e pela coordenadora da comissão, Mileide Flores.  Moreira Campos e Hatoum são os homenageados deste ano.

Mas a programação do evento começou bem mais cedo neste sábado, com destaque para a  programação infantil. A criançada pôde conferir teatro, com as peças “Foguinho, o Menino que Não Sabia Ler” e “As Fadas”. Também teve contação de histórias com “Contos e Encantos”, de Marcos Melo, e a cirandeira “Brincar de poesia”, com Manu Kelé.

bia_bedran_na_bienalBia Bedran na programação da Bienal do Livro (Foto: Divulgação/Bienal)

A cantora e escritora de livros infantis, Bia Bedran apresentou o livro “Dona Biazinha” na sala 7, do Mezanino 1 do Centro, à tarde.  A obra está sendo vendida no estande da livraria Armazém da Cultura por R$ 28,00. “Comecei com o pé direito e estou achando uma maravilha. Eu estava muito ansiosa para ver o livro porque só o via pela Internet quando a Fabiana me mandava. Fiquei muito satisfeita. O livro está lindíssimo. Quem gosta do meu trabalho acho que vai ficar muito feliz com o livro e ver minha alma nele”, disse Bia Bedran. Neste domingo (7), ela faz o show “Cabeça de Vento” no Auditório Principal, às 19 horas.
Durante todo o dia, o mezanino 2 deu espaço para o RPG. Segundo Leonardo Mota e Helton Moreira, organizadores do FoRPG, as temáticas dos jogos que costumam fazer mais sucesso são três: fantasia medieval, que remete à origem do RPG com o jogo Dungeons & Dragons; o conflito entre vampiros e lobisomens, com jogos de tom mais gótico e punk; ficção científica; e zumbis em cenários pós-apocalípticos. a mão pelos cabelos ralos e encaracolados sob a boina cinza.
XI Bienal Internacional do Livro do Ceará
Data: 6 a 14 de dezembro de 2014
Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza (CE)
Horário de visitação: das 9 horas às 22 horas
Entrada gratuita

 

Do G1 CE

Ceará é o segundo estado do Nordeste em denúncias

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O Estado registrou média de 655 denúncias por mês de 2011 a junho de 2014, segundo o Governo Federal. Balanço considera violações contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e homossexuais

O Ceará é o segundo estado do Nordeste em número absoluto de denúncias do Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O Estado fica atrás apenas da Bahia. O balanço, divulgado nesta semana, é referente a casos contabilizados de janeiro de 2011, quando a função foi reformulada, a junho deste ano.

No total, o Ceará registrou 27.525 denúncias no período, uma média de 655 violações de direitos humanos por mês ou mais de 20 por dia. O levantamento inclui violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

O maior número de casos envolve crianças e adolescentes. De acordo com a SDH/PR, o Ceará é o sexto do País em denúncias contra esse público, com base nas queixas registradas de janeiro a junho de 2014. Foram 2.266 atendimentos, menos que São Paulo (8.816), Rio de Janeiro (5.925), Bahia (3.889), Minas Gerais (3.568) e Rio Grande do Sul (2.883).

O Ceará passa a ocupar a 12ª posição quando consideradas todas as denúncias por 100 mil habitantes, com 83,5 – observando a população de zero a 17 anos de idade. As violações mais recorrentes no Estado são negligência, violência psicológica, violência física, violência sexual e exploração do trabalho infantil, respectivamente. A situação se repete em todos o País.

Inicialmente, a central recebia demandas apenas sobre o público infantojuvenil. Em 2011, o serviço foi reformulado e o atendimento ampliado aos demais grupos sociais vulneráveis relacionados à atuação do órgão.

Desafios

Durante a solenidade que celebrou os 11 anos de criação do serviço, realizada em Brasília, a ministra Ideli Salvatti afirmou que, entre os principais desafios, está avançar na implementação de redes que monitorem as denúncias encaminhadas às autoridades competentes para apuração.

“Ainda não temos uma rede de monitoramento para nos informar se a demanda foi apurada e solucionada. Para isso, precisamos do apoio das nossas redes estaduais e municipais”, destacou. Conforme a pasta, o Governo Federal pretende instalar comitês de monitoramento das denúncias do Disque 100 em todos os estados.

A defensora pública cearense Mônica Barroso reforça ainda a necessidade de publicizar o serviço. “Todos temos que fazer com que esse número seja conhecido. Tem que haver um esforço conjugado da sociedade civil e das autoridades públicas. Com o 180 (disque denúncia para mulheres vítimas da violência) também há uma dificuldade”, avaliou Mônica, que também é coordenadora especial de Políticas Públicas para a Mulher do Ceará.

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Serviço

Disque 100

Central de Atendimento

Telefone: 100 (ligação gratuita)

As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Saiba mais em: http://bit.ly/1G1i68J

Saiba mais

Disque 100

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 – é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Existe desde 2011 e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

As ligações podem ser feitas a partir de telefone fixo ou celular, de qualquer estado do País. O anonimato é garantido.

Todas as denúncias recebidas são encaminhadas às autoridades locais competentes. A SDH/PR ressalta que em uma denúncia pode ser identificado mais de um tipo de violação.

O Disque 100 registrou mais de 700 mil denúncias entre 2003 e outubro de 2014. Apenas em 2014, a central realizou mais de 310 mil atendimentos. Desse total, 116.865 foram registros de denúncias de violações de diretos humanos.

Além do recebimento de denúncias, segundo a SDH/PR, o serviço inclui a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e serviços de atendimento, proteção e defesa em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.

 

O povo

Adolescentes são detidos suspeitos de incendiar delegacia no Ceará

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Fogo destruiu veículos no pátio da delegacia de Tabuleiro do Norte.  Durante incêndio, presos serraram grades para tentar fugir.

 

Veículos foram totalmente destruídos pelas chamas (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Seis adolescentes foram apreendidos apontados pelo incêndio no pátio da delegacia de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, na madrugada desta segunda-feira (8). O incêndio destruiu cerca de 100 veículos apreendidos por irregularidades que eram mantidos no pátio.

Durante o incêndio, policiais flagraram presos serrando grades da delegacia para tentar fugir, mas descartam que o incêndio tenha relação com a tentativa de fuga. O homem que tentou a fuga respondia por tráfico de drogas e homicídios e foi transferido.

O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 2h da madrugada. O incêndio destruiu também parte da estrutura da delegacia. O sistema de ar-condicionado foi danificado e a fiação nas ruas próximas a delegacia foi destruída, deixando parte da cidade sem energia.

 

Do G1 CE

Ceará ultrapassa limite de alerta de gastos com pessoal

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No País, 17 estados têm gastos superiores aos limites da lei, de acordo com dados do Tesouro Nacional, o que pode ser prejudicial para a economia

As despesas do poder executivo do Estado do Ceará com pessoal ultrapassaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Ceará alcançou 44,28% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público, acima do limite de alerta (44,10%) estabelecido pela lei. São 17 estados no País com gastos superiores aos limites da lei, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

O Ceará está em uma situação “confortável”, quando se compara à situação de outros e não haverá sanções, segundo Pedro Jorge Medeiros, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB. Três estados estouraram o limite prudencial (46,55% da RCL) e cinco passaram o limite máximo (49%) e terão restrições à contratação de pessoal.

No entanto, ultrapassar os limites da lei pode ser prejudicial para a economia. Para manter gastos, o Governo Federal e os governos estaduais podem aumentar impostos, reduzindo poder de compra da população. “Nesse momento é delicado porque a dinâmica econômica está muito frágil e reduz ainda mais a perspectiva de crescimento da economia”, analisou o economista Alex Araújo. Ele explica que a conta é simples. Com mais gastos, será necessário aumentar a receita ou reduzir as despesas.

A flexibilização da meta de superávit fiscal do Governo Federal aprovada pelo Congresso pode abrir precedentes para os estados, o que não é saudável, conforme Pedro Jorge.

Aceitável

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), diz considerar o percentual aceitável. “Qualquer governo da federação que assume tem de fazer ajustes. O tamanho é de acordo com o deve ser definido como prioridades”, afirma.

Segundo ele, o limite de alerta não será empecilho para o governador eleito Camilo Santana. “Vi mudanças de governo com 46% e 50% de gastos. Esse índice não é motivo de preocupação”, disse.

Para o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), uma das saídas para que o estado diminua os gastos com pessoal é reduzir a terceirização da máquina pública. “Temos de reduzir o número de terceirizados e de cargos comissionados para tentar enxugar um pouco a máquina pública. Será um gargalo para o Camilo Santana”, critica.

O POVO tentou contato com o titular da Fazenda, João Marcos Maia, e do Planejamento, Eduardo Diogo.
Não houve retorno até o fechamento desta edição.

Gastos-das-unidades

Saiba mais

 

O que diz a Lei

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro.

Restrições

As restrições orçamentárias visam preservar a situação fiscal dos entes federativos, de acordo com seus balanços anuais, com o objetivo de garantir a saúde financeira de estados e municípios.

Banco Mundial diz que seca no nordeste brasileiro pode piorar

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A assessora regional sênior do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Karin Kemper, disse, em entrevista à Rádio ONU, que se a temperatura global continuar aumentando, a seca no nordeste do Brasil pode piorar.

"Sabemos que o nordeste sempre sofreu com as secas, mas poderia ter uma frequência mais intensa ou poderia ter secas mais prolongadas. Sabemos que isso tem efeitos econômicos tanto para a população do interior, mas também podemos imaginar que, por exemplo, as cidades grandes do nordeste podem sofrer mais impactos por insegurança hídrica."

Investimentos

Citando o relatório lançado pelo Banco Mundial na semana passada, Kemper disse ainda que os impactos do aumento da temperatura serão maiores sobre as populações mais pobres, mais vulneráveis, mulheres, crianças, como também grupos indígenas.

A assessora para a América Latina e o Caribe alertou que investimentos que poderiam ser feitos em outros setores vão acabar sendo destinados para combater os efeitos climáticos.

"Se houver um aumento do nível dos mares, por exemplo, o cálculo que temos no relatório para o Rio de Janeiro varia de uma alta de, no mínimo, 62 cm até 1 metro, no máximo. Isso significa que se precisa fazer investimentos nas cidades costeiras. Esse dinheiro poderia ser utilizado em outras coisas como em hospitais, escolas e outros setores de desenvolvimento."

O relatório do Banco Mundial disse que um novo padrão climático global pode reduzir em 70% a produção de soja no Brasil e a de trigo em 60%.

O documento mostra dois cenários futuros prevendo as consequências de aumentos médios da temperatura global de 2 e 4 graus centígrados, até 2050. Os especialistas calculam que os danos causados por enchentes costeiras devem chegar a US$ 22 bilhões, o equivalente a mais de R$ 56 bilhões.

 

EBC

Investigação descobre como facção de SP vende drogas no Nordeste

 

Gravações mostram conversas de presos sobre crimes em SP, RN e PR. Em operação de 10 meses do MP e PRF, foram decretadas 223 prisões.

faccao

Uma investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o Ministério Público descobriu como as ações da quadrilha que age dentro e fora dos presídios do estado de São Paulo se ramificam por todo o país, em especial no Nordeste, e se espalham pela América do Sul, de acordo com reportagem do "Fantástico" exibida neste domingo (7).

Durante dez meses, policiais acompanharam conversas telefônicas entre presos de diversas cadeias do Brasil planejando negócios e conseguiram mapear as rodovias e cidades por onde ocorre o tráfico de drogas antes de ser distribuída em diversos estados.  A investigação do MP mostrou também que a facção passava quase que diariamente orientações para os criminosos do Nordeste.

A operação começou no Rio Grande do Norte, onde a quadrilha atua desde 2010, e chegou a São Paulo, Paraná e Paraíba. Ao todo, foram decretadas 223 prisões: 154 criminosos já estavam na cadeia e receberam voz de prisão dentro da própria cela.

Segundo o superintendente da PF no Rio Grande do Norte, Marcelo Montenegro, a droga em do Paraguai, passando pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e chega na Bahia, de onde é distribuída para outros estados do Nordeste. "Também há uma rota que passa por São Paulo", diz Montenegro.

Durante a investigação foram apreendidas quase 20 toneladas de droga. “Nós temos aí 75 flagrantes nesses últimos 10 anos, produzidos a partir das informações do Ministério Público”, diz o superintendente da PF.

Gravações telefônicas e imagens ajudaram a polícia a identificar os líderes da facção. Um deles é Robson Batista Marinho, um empresário de Natal que comprava a droga em São Paulo e revendia no Nordeste, segundo a investigação. Em uma conversa gravada, ele fala com um rapaz que traz a droga de São Paulo de ônibus, que foi parado pela polícia. Com o suspeito foram encontrados 70 kg de maconha e cocaína.

Marinho não suspeitava que era monitorado há alguns meses e que, por isso, não conseguia receber a droga. Ele foi preso na última terça-feira (2). Questionado sobre seu envolvimento com a facção no momento da prisão, ele não respondeu.

A negociação esbarra em um problema já identificado pelas autoridades, mas ainda sem solução. “Dentro do presídio, com o telefone celular, eles controlam tudo. E, incrível, o telefone celular entra dentro. Se o Estado infelizmente não tem a vontade de enfrentar o crime organizado, resulta nisso aí”, diz o juiz da Vara de Execução Penal Henrique Baltazar.

“Isso é um problema de estrutura que existe quase em todas as unidades prisionais de nosso país. No Rio Grande do Norte não é diferente. Há uma necessidade de equipamentos nessas unidades prisionais. E, paralelamente, há uma política no país de que as operadoras de celular sejam obrigadas a bloquear os sinais de celular nesses espaços onde existem os sistemas prisionais”, diz o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa.

Teleconferências do crime
O Ministério Público identificou seis presídios de onde os presos falavam sobre o comércio da droga para o Nordeste: dois eram no Rio Grande do Norte e outros dois, no Paraná, nas cidades de São José dos Pinhais, Piraquara e Uraí.

Em uma das conversas interceptadas, os presos discutem o batismo de um novo membro da facção e o preso que está ingressando tem que aceitar as regras. “Pessoas do Rio Grande do Norte, Paraná e Paraíba conferencionando, conversando entre si, programando crimes, organizando crimes e fazendo relatórios. É uma reunião presencial”, diz o juiz Henrique Baltazar.

As reuniões também eram feitas por mensagens de celular. Em uma conversa, um preso pede atendimento médico para um suspeito baleado fora da cadeia e avisa que chegará até “Marcola” se for preciso. Marcola é Marco Willians Herbas Camacho, apontado como chefe da quadrilha e que está preso em São Paulo.

“O membro do grupo sabe que, quando é preso, tem um médico particular para atende-lo. Faz parte do marketing, você está pagando aquela cooperativa”, diz o juiz Henrique Baltazar.

A investigação mostra que a estrutura ultrapassa as fronteiras do país, apontam as gravações. Em uma das conversas, presos falam sobre ações no Chile, na Bolívia e no Paraguai. “É uma organização criminosa a nível nacional. Se as secretarias de todo o país não se unem para combater esses grupos criminosos, isso é difícil funcionar”, acredita o juiz Baltazar.

 

Do G1, em São Paulo

Biblioteca Nacional recebe acervo pessoal do ex-presidente João Goulart

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Acervo foi entregue por João Vicente Goulart, filho do presidente deposto  Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Biblioteca Nacional recebeu hoje (8) a primeira parte do acervo pessoal do ex-presidente João Goulart, dentro do convênio assinado com o Instituto João Goulart para conservação, catalogação e divulgação do material. O presidente do instituto, João Vicente Goulart, filho do presidente deposto pelo golpe militar de 1964, explica que a parceria vai facilitar a pesquisa histórica sobre o período.

“Essa parceria é de suma importância não só para o Instituto João Goulart, mas para a nação brasileira, que vai ter conhecimento. A ideia é divulgarmos isso o mais rápido possível, disponibilizar ao público, pesquisadores, estudantes, professores, enfim, disponibilizar para a academia, para que possamos ter cada vez mais conhecimento sobre a nossa história, sobre a história política do [ex-]presidente João Goulart e tudo aquilo que aconteceu após o golpe de 64”, acrescentou João Vicente.

A primeira remessa contém cerca de 200 documentos, entre eles cartas de pessoas como os papas João XXIII e Paulo VI, o então senador Salvador Allende, posteriormente também deposto da Presidência do Chile por um golpe militar, cartas das lutas políticas internas do PTB, da deputada Ivete Vargas e do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), que teve Goulart como vice.

Ao todo, serão entregues à Biblioteca Nacional 10 mil documentos, inclusive 6 mil da CPI do Instituto Brasileiro da Ação Democrática, criada em 1963 para investigar o financiamento estrangeiro a campanhas de parlamentares brasileiro, por meio do instituto. O historiador Oswaldo Munteal, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que assessora o Instituto João Goulart, diz que esses documentos nunca foram analisados por nenhum pesquisador e que seu conteúdo trará Justiça ao ex-presidente.

“Esse acervo traz documentos inéditos que tratam, dentre outras coisas, da ação dos parlamentares na época do golpe; do derrame de milhões de dólares na compra de senadores, deputados, prefeitos, governadores, para que conspirassem contra o presidente Goulart; inclusive de parlamentares [e parentes] que estão aí. Foi um golpe congressual militar. Quando o senador Auro de Moura Andrade, por São Paulo, declara vaga a Presidência da República, com o presidente em território nacional, foi um momento gravíssimo da vida política brasileira”, acrescentou.

O professor ressalta que Jango foi vigiado pelos militares diariamente, entre 1954 e 1976, e ainda há episódios a serem esclarecidos sobre a vida dele. “É importante que se liberem os documentos do Ministério das Relações Exteriores para completar o ciclo. Ainda vejo zonas muito pouco clarificadas, como por exemplo, as circunstâncias da morte do presidente, a vida dele no exílio, como as reformas de base foram obstaculizadas.”

Para o presidente da Biblioteca Nacional, Renato Lessa, a entrega do acervo à instituição simboliza a reintegração da memória de Jango à história do Brasil. “A Biblioteca Nacional é uma instituição do Estado brasileiro, que recebe o acervo de um ex-presidente da República, o único que morreu no exílio. Além da qualidade intrínseca do acervo, dos documentos, das cartas, das informações que ele contém para nos ajudar a entender um certo período da história brasileira, trata-se simbolicamente da reintegração da memória de João Goulart à narrativa que o Estado faz a respeito da sua história”.

O trabalho vai durar dez anos e, à medida que os documentos forem analisados, classificados e digitalizados, serão disponibilizados para consulta nos sites da Biblioteca Nacional e do Instituto João Goulart. Para 2015, o instituto também pretende começar a construção do Memorial da Liberdade e da Justiça, no Eixo Monumental, em Brasíli -, projeto de Oscar Niemeyer, que será um espaço interativo, “que conte aos visitantes como foi difícil a retomada da democracia no Brasil e por que a democracia caiu em 1964, para que o Brasil conheça a ferida que foi aberta em 1964”, segundo Goulart.

O filho do presidente deposto pelo golpe de 64 lamentou manifestações ocorridas nos últimos meses em que alguns grupos pediram intervenção militar no país. “Os povos que não conhecem seu passado tendem a repetir os erros. Eu fico até assombrado: jovens falando em intervenção militar, via Facebook – eles nem imaginam que, em uma ditadura, não estariam nem falando, não teriam a liberdade que temos com a democracia. É muito importante essa divulgação [dos documentos] para que eles saibam realmente o que é uma ditadura”, enfatizou.

Agência Brasil

CCJ do Senado pode votar esta semana projeto que derruba Conselhos Populares

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Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de decreto legislativo (PDS) que susta os efeitos do decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social, conhecido como Decreto dos Conselhos Populares. Com isso, o PDS já poderá ser votado na CCJ na sessão de quarta-feira (10).

O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) é favorável ao projeto e defende a aprovação. Do ponto de vista técnico, Taques considerou que o decreto presidencial extrapola as prerrogativas do Executivo, porque deveria ser utilizado apenas para regulamentar uma lei já existente, mas vai além disso e cria uma nova legislação.

Para o relator, a Presidência da República pode ser auxiliada por sua Secretaria-Geral no relacionamento com entidades da sociedade civil, mas não pode “inovar no ordenamento jurídico, muito menos enfraquecer regras delineadas pela própria Constituição”.

O relator ressaltou que o Executivo não pode estabelecer programas e políticas públicas com representantes eleitos por organizações sociais que não tenham passado pelo processo eleitoral regular para se tornarem parlamentares.

“A Constituição Federal, ao adotar o regime democrático representativo, legitima como representantes do povo os eleitos para o exercício do mandato em processo eleitoral e de acordo com as condições previstas no texto constitucional. É contrário aos preceitos constitucionais permitir que programas e políticas públicas do Poder Executivo sejam implementados com base na participação de ‘representantes dos cidadãos’ que não têm legitimidade constitucional para tal mister”, alegou o relator.

O PDS sustando o decreto dos Conselhos Populares foi aprovado na Câmara, após o fim do segundo turno das eleições presidenciais deste ano e foi considerado a primeira derrota da presidenta reeleita Dilma Rousseff.

Quando o texto chegou ao Senado, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o mais provável era que ele também fosse aprovado pelos senadores. No início de novembro, Renan disse que “a criação de conselhos é conflituosa e não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair”.

Aprovado na CCJ, o PDS seguirá direto para o plenário do Senado. Como o relator não modificou o texto, se for aprovado em plenário não precisará voltar à Câmara. Enquanto isso não ocorrer, o decreto dos Conselhos Populares estará valendo e a Política Nacional de Participação Popular pode ser implementada pelo governo federal.

Hoje (8), a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, voltou a defender a proposta de participação popular. Segundo ela, a aprovação do projeto que derruba o decreto presidencial foi influenciada pelo clima eleitoral. “A gente precisa se unir. Já fizemos isso durante o processo de crítica [ao decreto]. O momento não era favorável, muito influenciado pela disputa eleitoral, mas acredito que ele precisa voltar à pauta, com força, porque é democrático”, acrescentou a ministra.

Editor Armando Cardoso

Agência Brasil

Em dez anos, ministério bloqueou US$ 200 milhões de investigados por corrupção

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Com dez anos de existência e definida pelo governo brasileiro como uma das ações centrais no combate à corrupção, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, conseguiu bloquear em torno de US$ 200 milhões de pessoas investigadas por corrupção.

O DRCI atua em regime de cooperação internacional para bloquear e recuperar, em contas no Brasil e no exterior, quantias provenientes de atividades criminosas. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o departamento tem atuado em parceria com a Justiça na Operação Lava Jato, assim como em outras investigações que combatem a corrupção.

“Todas as vezes em que há uma grande operação de investigação no Brasil e se necessita de comunicação com autoridades exteriores, a SNJ [Secretaria Nacional de Justiça] colabora. Não somente nesse caso, mas, em quaisquer casos que envolvam a demanda do sistema de Justiça, nós atuamos”, disse à Agência Brasil.

Hoje (8), véspera do Dia Internacional de Combate à Corrupção, Abrão ressalta que o modelo brasileiro de recuperação de ativos é referência para outros países. “O Grupo de Ação Financeira Internacional tem apontado o modelo de criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro como um exemplo internacional. Essa estratégia completou dez anos e demonstra que o Brasil criou um mecanismo de combate à corrupção sistêmica”.

Editor Fábio Massalli

Agência Brasil

EBC lança séries que tratam de diversidade religiosa

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou hoje (8) duas séries que vão integrar a programação da TV Brasil a partir desta semana: Entre o Céu e a Terra e Retratos de Fé, ambas abordam a temática da diversidade religiosa e têm 26 episódios cada.

 

O presidente da EBC, Nelson Breve, participa do lançamento da faixa Diversidade Religiosa da EBC, que estreia na TV Brasil duas séries: Entre o Céu e a Terra e Retratos de Fé /Valter Campanato/Agência Brasil

Entre o Céu e a Terra vai ao ar toda quarta-feira às 20h. Cada episódio dura 52 minutos. A séria contará a história de Alberto, um biólogo que se envolverá em questões relacionadas com a temática da morte, origem da vida e de fenômenos visto como milagres. "Uma história sobre todos nós", como resume a própria produção. Trata-se de uma mistura de ficção e documentário com depoimentos de representantes de várias religiões.

Retratos de Fé é um documentário que apresenta 111 depoimentos gravados em 15 estados, de todas as regiões do país.  Cada episódio da série tem a duração de 26 minutos e será apresentado toda quinta-feira às 20h.

"Muitas vezes os grupos hegemônicos prevalecem, mas não devem prevalecer nas questões da diversidade. Precisamos abrir para todos os grupos", disse o diretor-presidente da EBC, jornalista Nelson Breve. "O peso maior que a gente deve levar em consideração é a nossa missão de que nós devemos alcançar os outros grupos, aqueles que não têm visibilidade nenhuma e precisam de algum canal de visibilidade para mostrar a sua cultura a sua expressão religiosa", acrescentou, referindo-se ao papel da comunicação pública.

A produção das séries foi selecionada por pitching, cujos editais foram lançados no ano passado. Retratos de Fé foi produzido pela Aldeia Produções, que recebeu R$ 910 mil, e Entre o Céu e a Terra, da Realejo Filmes, que recebeu R$ 1,3 milhão.

"Espero que a gente possa contribuir um pouquinho para mostrar esse universo maravilhoso. Para se respeitar precisa se conhecer. Estamos trazendo um pouco desse universo para que as pessoas entendam um pouco e se respeitem mais", disse Breno Nogueira, da Aldeia Produções.

Para a alta sacerdotisa da religião wicca e presidente da Associação Brasileira de Arte e Filosofia da Religião Wicca (Abrawicca), Mavesper Cy Ceridwen, a exibição das séries é um avanço. "Para nós que participamos de uma religião muito minoritária, muito desconhecida, como a wicca, a bruxaria moderna, a grande importância desses espaços nos meios de comunicação é diminuir a ignorância. Diminuindo a ignorância das pessoas sobre essas práticas, certamente haverá uma proporcional diminuição do preconceito".

A mãe-de-santo Railda Rocha Pitta, do Ase Opô Afonjá Ile Osun Iya Olorisa, defendeu a diversidade religiosa e a importância das pessoas conhecerem outras religiões. "É preciso acordar para a diversidade. Tem que ter diversidade, tem que ter respeito. É o que falta nas pessoas".

Editor Aécio Amado

Agência Brasil

Dez mil manifestantes pedem endurecimento do direito de asilo na Alemanha

alemanhamanifestantesAproximadamente 10 mil pessoas marcharam na noite desta segunda-feira pela cidade alemã de Dresden para exigir o endurecimento do direito de asilo, o que provocou uma contramanifestação de 9 mil pessoas, informou a imprensa alemã.

A organização de extrema direita "Europeus Patriotas contra a Islamização do País" tenta há semanas organizar na Alemanha as "manifestações de segunda-feira", como as organizadas há 25 anos na ex-República Democrática da Alemanha (RDA).

A convocatória desta segunda-feira parece ter conquistado êxito unicamente em Dresden, onde foram deslocados 1.200 policiais. Em Düsseldorf, cerca de 400 pessoas saíram às ruas a favor do endurecimento do direito de asilo, frente a um número aproximadamente três vezes maior de contramanifestantes, segundo a agência de notícias alemã DPA.

Igrejas cristãs, o centro islâmico local e a comunidade judia, assim como associações de estudantes, convocaram pessoas a participarem da contramanifestação, em que se fizeram presentes diversos ministros do governo regional de Saxônia.

Os protestos aconteceram depois que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou, recentemente, que a Alemanha se transformou em 2012 no principal destino de imigração europeia, ao acolher este ano 400 mil pessoas.

Para 2015, o país espera receber cerca de 230 mil petições de asilo, informaram neste final de semana as autoridades alemãs.

 

AFP

Estatais poderão ajudar a cumprir meta fiscal se tiverem superávit

 

industriaquimicaO governo federal poderá lançar mão de um eventual superávit primário de empresas estatais para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2015. Um dispositivo incluído no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano prevê que poderá haver esse tipo de compensação no caso das estatais conseguirem superávit.

Atualmente, as estatais não são obrigadas a cumprir nenhuma meta fiscal. A não exigência de meta das estatais foi introduzida na política fiscal para garantir investimentos.

Por Ricardo Brito e Adriana Fernandes Estadão Conteúdo

Unicef: 2014 foi "ano devastador" para as crianças

criancasO ano de 2014 foi "devastador" para as 15 milhões de crianças atingidas por conflitos na República Centro-africana, Iraque, Sudão do Sul, os territórios palestinos, Síria e Ucrânia – informou nesta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

"Crianças foram assassinadas enquanto estudavam em suas salas de aula ou dormiam em suas camas. Ficaram órfãs, foram sequestradas, torturadas, recrutadas como soldados, violentadas e até vendidas como escravos", disse o diretor da Unicef, Anthony Lake.

"Nunca, na história recente, tantas crianças foram submetidas a tal brutalidade indescritível", expressou o delegado, acrescentando que "este foi um ano devastador para milhões de crianças".

Globalmente, cerca de 230 milhões de crianças vivem em países e áreas com conflitos violentos, enquanto 15 milhões foram vítimas diretas dos combates.

Mais de 7,3 milhões de crianças foram afetadas pelos conflitos armados na Síria, dos quais 1,7 milhões são refugiados em países vizinhos, 2,7 milhões no Iraque e 2,3 milhões na República Centro-africana (RCA).

No Sudão do Sul, 600 menores foram assassinados e mais de 200 mutilados na guerra civil que assola o país há um ano, e que também já causou o deslocamento de outros 750.000 pequenos.

A Unicef estima em mais de 10.000 o número de crianças-soldados recrutadas por grupos armados da RCA em 2014 e destaca que os centros escolares e de saúde são alvos cada vez mais recorrentes, como na Síria.

Durante os dois meses de conflito na Faixa de Gaza, outras 538 crianças morreram e outras 54.000 seguem desabrigadas. A Unicef também lembra os efeitos devastadores de guerras esquecidas que continuam no Afeganistão, no leste da República Democrática do Congo, Somália, norte da Nigéria ou Iêmen.

O organismo também destacou as "novas ameaças" que surgiram nos últimos meses, como a epidemia de Ebola, que deixou milhares de órfãos e impede que outros 5 milhões de menores e adolescentes continuem seus estudos na Guiné, Libéria e Serra Leoa, os países mais afetados pela doença.

AFP

Mercado prevê juros, inflação e dólar mais altos em 2015

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Brasília (AE) – O bolso do brasileiro estará mais pressionado no próximo ano. Segundo a pesquisa Focus do Banco Central, que reúne a previsão de 100 analistas, 2015 será um período de inflação no limite de tolerância da meta (6,5%), dólar mais caro (R$ 2,70) e juros em alta (12,5% ao ano). O quadro também não é favorável para o crescimento do País, cujo Produto Interno Bruto deve avançar 0,73%.
Esse cenário, desenhado pelo mercado às vésperas da divulgação da última ata do Comitê de Política Monetária do ano, coloca mais peso na comunicação do BC. Além de explicar melhor o movimento de alta dos juros básicos (Selic), que passaram de 11,25% ao ano para 11,75% na semana passada, a instituição deve fazer uma avaliação do que o País pode esperar no próximo ano. De acordo com a pesquisa Focus, o BC elevará a Selic em 0,25 ponto porcentual em janeiro, para 12%, e repetirá a dose em março, a levando para 12,25% ao ano. Em abril, chegaria a 12,50%, onde ficaria até o fim do ano.
Com relação a este ano, o Focus reduziu a previsão de fechamento da inflação de 6,43% para 6,38%. A projeção de crescimento para a economia caiu de 0,19% para 0,18%.

tribunadonorte.com.br

Petrobras enfrenta ação judicial coletiva em tribunal de Nova York por corrupção

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Por Jeb Blount

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras e seus principais executivos enfrentam ação coletiva em um tribunal federal de Nova York por suposto esquema de corrupção e fixação de preços de contratos, que advogados acreditam inflaram o valor dos ativos da estatal brasileira.

A ação foi movida pelo escritório de advocacia Wolf Popper LLP no Distrito Sul de Nova York nesta segunda-feira em nome de investidores que compraram ações da empresa brasileira em Nova York, entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro deste ano.

A ação, que depende de validação de um juiz para prosseguir em um tribunal civil, pretende levar a questão a júri e reparação de danos ainda não especificados.

A denúncia alega que a Petrobras "fez declarações falsas e enganosas por desvirtuar os fatos e não divulgar a cultura de corrupção que consistia em um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e suborno instalado na empresa desde 2006".

Durante o período abrangido pela ação judicial, o valor de mercado da Petrobras caiu de cerca de 150 bilhões de dólares para algo em torno de 60 bilhões de dólares, apesar de a empresa ter vendido cerca de 70 bilhões de dólares em novas ações em setembro de 2010 no que era então a maior oferta mundial de ações da história.

Funcionários da Petrobras não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto. Uma cópia da ação apresentada ao tribunal nesta segunda-feira informa que o escritório Wolf Popper está trabalhando com a firma brasileira Almeida Advogado.

"A lei de valores mobiliários dos Estados Unidos é um fator significativo para dissuadir este tipo de comportamento", disse o advogado Robert C. Finkel, da Wolf Popper, que trabalha no caso, em entrevista por telefone de Nova York. "A única maneira que você pode impedir este tipo de comportamento é ao multar diretores responsáveis pela fraude com os papéis."

As ações preferenciais da Petrobras fecharam em queda de 6,2 por cento, a 11,50 reais, nesta segunda-feira, no menor patamar em nove anos. As ações negociadas em Nova York recuaram 6,7 por cento, 8,23 dólares.

Investidores interessados em se tornar autores da ação têm até 6 de fevereiro para apresentar uma moção ao tribunal, disse um comunicado do Wolf Popper.

"Há um bom histórico para lidar com casos relacionados com a lei norte-americana de prática de corrupção no exterior", disse ele. "Eles registraram seus papéis aqui, eles estão sujeitos à lei dos EUA."

A ação disse que os investidores foram prejudicados porque a Petrobras sobrevalorizou seus ativos, como resultado de um esquema em que a Petrobras e as empreiteiros inflaram os custos dos contratos.

De acordo com investigadores brasileiros, parte do sobrepreço foi repassada para partidos políticos e políticos na forma de contribuições de campanha e subornos.

Tufão mata 27 pessoas nas Filipinas e se aproxima da capital Manila

filipinasMilhares de casas foram destelhadas ou parcialmente destruídas.
Cerca de um milhão de moradores foram retirados de casa.

O tufão Hagupit matou 27 pessoas nas Filipinas e, nesta segunda-feira (8), se aproximou da capital, onde vivem 12 milhões de pessoas.

Na Costa Leste, milhares de casas destelhadas ou parcialmente destruídas, árvores no chão e ainda muitos pontos de alagamento.

O tufão tocou as Filipinas no sábado à noite, com ventos que podiam passar dos 170 km/h.

Segundo a Cruz Vermelha filipina, o maior número de mortos registrado até agora foi na cidade de Borongan. Vítimas do mar, que subiu e invadiu a cidade.

Mas o Hagupit chegou mais fraco do que o previsto, com menos estragos do que os provocados em novembro de 2013, durante a passagem do tufão Hayan, quando mais de sete mil pessoas morreram.

Desta vez, cerca de um milhão de moradores foram retirados de casa e enviados para abrigos, antes da chegada do tufão. Mas nem todos ficaram satisfeitos.

Uma senhora está com a casa alagada, mas de pé, e diz que o governo só ajuda com mantimentos quem se feriu ou não tem onde morar. "Nós também estamos em situação difícil", ela lamenta.

O tufão Hagupit segue perdendo força. Ele passa pelo sul de Manila, a capital densamente povoada das Filipinas, para depois deixar o país e avançar, bem mais enfraquecido, rumo ao Vietnã.

G1

Deputados israelitas aprovam dissolução do parlamento

israeldeputados

Os deputados israelitas aprovaram, esta segunda-feira, a dissolução do parlamento, abrindo caminho à realização de eleições antecipadas, a 17 de março, na sequência da demissão de dois ministros, decidida pelo chefe de governo, Benjamin Netanyahu.

A dissolução foi aprovada por todos os deputados que participaram na votação (93, num total de 120).

O processo foi desencadeado na passada terça-feira, quando o primeiro-ministro demitiu dois ministros de partidos do centro, Yair Lapid (Finanças) e Tzipi Livni (Justiça), acusando-os de boicotarem o governo. "Não vou tolerar mais oposição no meu governo", justificou Netanyahu.

Este episódio pôs fim à coligação que governa Israel desde o início de 2013, já que, com a saída dos dois ministros, o governo perdeu a maioria de 68 deputados que detinha no parlamento.

Três anos antes das próximas eleições, que só deveriam acontecer em novembro de 2017, Benjamin Netanyahu reclamou eleições, afirmando que não consegue "dirigir o país".

Para formar uma nova maioria, o primeiro-ministro já deu indicações de que pretende renovar a aliança com os partidos ultraortodoxos, atualmente na oposição, mas considerados "aliados naturais" do Likud, partido de direita no poder.

Também deverá manter o acordo com outros dois partidos de direita, Israel Beiteinu, do chefe da diplomacia, Avigdor Lieberman, e Foyer Juif, do ministro da Economia, Naftali Bennett.

jn.pt

Rei Pelé deixará o hospital nesta terça-feira

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De acordo com boletim médico, o ídolo do futebol teve melhora clínica após duas semanas de internação

Pelé agradeceu ao carinho dos fãs através das redes sociais / Reuters

Pelé, de 74 anos, receberá alta nesta terça-feira (9), após passar duas semanas hospitalizado em decorrência de uma infecção urinária. As informações sobre a liberação do Rei do Futebol foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Hospital Albert Einstein, nesta segunda-feira (8).

Através do comunicado a instituição constatou que o ex-jogador teve "boa evolução clínica, sem sinais de infecção” e permanece internado. Logo nesta terça-feira (9), haverá uma entrevista coletiva às 12h30.

Caso / Pelé foi hospitalizado no dia 24 de novembro após ser constatada infecção urinária. Vale lembrar que o Rei havia passado por uma cirurgia para retirada de cálculos renais. Já no hospital,o ex-atleta foi transferido para a unidade de terapia intensiva devido ao agravamento do quadro.

Na tarde da última sexta-feira (5), depois de melhora gradativa, Edson Arantes do Nascimentopublicou um vídeo no Facebook, em que aparece sorridente ao lado da família. Ao longo da filmagem, Pelé aproveitou a oportunidade para agradecer ao apoio dos fãs.

Por: Diário SP Online

CPMI da Petrobras deixará peças do esquema de fora

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Prevista para ser encerrada no fim do semestre legislativo, a CPMI da Petrobras está próxima do fim sem ter conseguido avançar na apuração do suposto esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Sob forte pressão do governo, deputados e senadores deixarão de lado uma série de requerimentos de convocação e de quebras de sigilo que serão arquivados, dados ficarão sem análise e até depoimentos não vão ocorrer. Nesta quarta-feira (10), o relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), apresenta seu relatório, ainda em execução.

No total, ficaram 460 requerimentos pendentes de votação na comissão. Mesmo com os trabalhos prorrogados até o fim do mês, deputados e senadores não terão tempo para analisar toda a demanda. Ficarão sem apreciação pedidos como os convites da oposição para a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prestarem esclarecimentos na comissão sobre a estatal. Governistas retrucaram com as convocações, também não votadas, de tucanos como os senadores Aécio Neves (MG) e Álvaro Dias (PR) e o tesoureiro nacional do PSDB, Rodrigo de Castro.

Nem presos na sétima fase da Operação Lava Jato vão comparecer à comissão, como o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mário Negromonte, e executivos de empresas como os presidentes do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Correa S.A., João Ricardo Auler, da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e o diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia S.A., Erton Medeiros Fonseca, por exemplo.

Não são apenas as convocações que ficaram sem votação. Pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico também terão como destino o arquivo do Congresso. Especialmente aqueles relacionados a empreiteiras. Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) queria os dados das empresas alvo da Lava Jato, como Camargo Corrêa, UTC, OAS, Engevix, Galvão Engenharia e Queiróz Galvão.

Depoimentos

Na última leva de requerimentos aprovados, apenas um conseguiu ser cumprido em tempo: a acareação entre os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, que comandou a área de Abastecimento, e Nestor Cerveró, responsável pela operação internacional da estatal. Apesar de ter assinado o contrato de delação premiada, Costa declarou que o esquema visto na petrolífera se repete em outras estatais. Já Cerveró reafirmou nunca ter recebido propina e defendeu mais uma vez a compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

A quebra dos sigilos do ex-diretor de Serviços Renato Duque foi aprovada na comissão em 18 de novembro por 12 votos a 11. Porém, os dados ainda não foram entregues à CPMI. Preso em 14 de novembro por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela ação penal da Lava Jato em Curitiba, Duque foi solto na semana passada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Ele é apontado como o principal operador do PT no esquema da Petrobras.

Além de não haver tempo hábil para analisar as informações, deputados e senadores também não votaram a convocação de Duque, que passou 19 dias preso da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em outubro, logo depois do primeiro turno das eleições gerais, a base aliada atuou para evitar o quorum suficiente para votar o requerimento, que não voltou mais para a pauta da comissão.

Relatório

Oposicionistas não acreditam que o petista fará um relatório que prejudique o Palácio do Planalto. Lembram que Maia teve a mesma função há sete anos na CPI do Caos Aéreo, na Câmara, e, ao fim das investigações, não sugeriu o indiciamento de ninguém. Nem da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Acreditam que ele terá o mesmo papel agora.

Segundo assessores, Maia, que perdeu as últimas sessões da CPI por conta de um acidente de moto, está elaborando o relatório final. A expectativa é que o texto fique pronto amanhã para ser divulgado na quarta-feira. Como a comissão não teve acesso aos depoimentos dados nos processos de delação premiada, já é dado como certo que políticos, independente de partido, não estarão no parecer.

Por isso oposicionistas se reúnem amanhã para definir uma nova estratégia para a comissão. Integrantes do PSDB, PPS e DEM discutirão se elaboram um relatório paralelo ou se liberam seus representantes a apresentarem votos em separado. No primeiro caso, é possível até sugerir o indiciamento da presidente Dilma Rousseff. A tese corrente é que, se a comissão não avançou na parte investigatória, que ao menos um fato político seja criado.

“Se o relator não relatar tudo o que aconteceu, nós vamos apresentar o voto em separado”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF), um dos oposicionistas na CPMI.

Porta-voz do departamento de Bombeiros, Pete Piringer disse que não há mais informações sobre outras vítimas do desastre

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Um jato de pequeno porte caiu em uma casa de Maryland, nos arredores de Washington D.C. nesta segunda-feira (8). Segundo informações preliminares da Administração Federal de Aviação (FAA, sigla em inglês, o jato EMB-500/Phenom 100 foi fabricado pela empresa brasileira Embraer.

Porta-voz dos Bombeiros registra incêndio provocado por queda de avião nos EUA

O porta-voz do departamento de Bombeiros Pete Piringer afirmou que as três pessoas a bordo da aeronave morreram com a queda. Não há informações imediatas sobre outras vítimas fatais ou feridos no desastre.

Piringer disse que o avião teria capacidade de comportar entre seis e dez passageiros e que se chocou contra uma casa, o que causou incêndio. Ele diz que as equipes de bombeiros realizam operação de busca e salvamento entre as três casas atingidas pelas chamas após a queda do avião. O acidente aconteceu a menos de 1 km a partir do Montgomery County Airpark.

Um porta-voz do National Transportation Safety Board diz que a agência enviou investigador para analisar a cena.

*Com AP

Chefe da CGU pede demissão e critica falta de controle nas estatais

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‘Já estou há 12 anos nessa tarefa, já cumpri com o meu dever, já
dei a minha contribuição’, disse o ministro Jorge Hage.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, anunciou nesta segunda-feira (8) que vai deixar o governo no próximo mandato e criticou a falta de controle nas estatais.

Uma despedida na véspera do Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Eu estou pedindo demissão. Já estou há 12 anos nessa tarefa, já cumpri com o meu dever, já dei a minha contribuição”, disse Jorge Hage.

As atividades de fiscalização e controle começaram em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi criada a Corregedoria-Geral da União, com a função de combater a fraude e a corrupção, além de defender o patrimônio público. As punições eram focadas, principalmente, nos servidores públicos.

Em 2003, o governo Lula transformou a corregedoria em Controladoria-Geral da União e acrescentou ações de transparência e punições também contra fornecedores do governo.
Cabe à CGU saber como o dinheiro público federal está sendo gasto em contratos e obras, cobrar e punir gestores por irregularidades, fiscalizar e punir servidores públicos – desde 2003, já foram mais de 5 mil punições – e também empresas, que podem ser impedidas de fechar contratos com o governo federal. De lá para cá, mais de 4.600 empresas foram punidas.

As investigações da CGU geraram resultados de grande repercussão.  A CGU decidiu que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, não poderá mais voltar ao serviço público federal por ter recebido propina em troca de nomeações no governo. E, agora, na Operação Lava Jato, a Controladoria abriu processo contra oito empreiteiras.

A CGU também é responsável pelo Portal da Transparência, onde qualquer cidadão pode acompanhar os gastos do governo em contratos e convênios, e até os salários.

Dos 12 anos em que esteve na CGU, Hage passou nove no comando da Controladoria. No discurso desta segunda-feira (8), ele disse que há pouco investimento na fiscalização para combater o desvio de dinheiro público e que a CGU representa um peso ínfimo, somente 0,05% do orçamento da União. Neste ano são R$ 85 milhões. A CGU diz também que faltam 300 auditores para fiscalização.
O ministro criticou ainda a restrição para investigar estatais e empresas de economia mista, como a Petrobras. Segundo Hage, ao contrário de outros órgãos públicos, elas não fazem parte de sistemas oficiais de acompanhamento de gastos, importantes ferramentas para investigar contas e contratos.
“Essas empresas situam-se praticamente fora do alcance do sistema a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal e burocrático, de baixíssima efetividade para fins de controle. O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui claríssima evidência do que aqui afirmo”, disse Hage.
O Ministério do Planejamento declarou que a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal são os órgãos do governo responsáveis pelo combate à corrupção e têm importância igual nessa atividade. Segundo o Ministério, nos governos Lula e Dilma, os dois órgãos tiveram aumento no orçamento, na quantidade de servidores e também nas remunerações.

G1

Mundo inteiro será afetado pela queda nos preços do petróleo, afirma Dilma

 

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O “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”, diz DilmaRoberto Stuckert Filho/Presidência da República

A presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta-feira (5) os efeitos que serão causados pelas quedas recentes do preço do petróleo no mercado internacional. Em entrevista coletiva concedida em Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a presidenta disse que o “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”.

“Sempre que o preço das commodities cai, impacta tanto as [commodities] minerais como as alimentícias, impacta os países dominantemente produtores de commodities. A América Latina tem uma grande participação nisso. Nesse sentido, ela vai ser impactada pela queda do preço”, disse. Segundo ela, no entanto, o Brasil sofre impacto das variações dos preços, mas tem outra diversidade.

Para a presidenta, os países que mais serão afetados com a queda são os que tributam sobre o petróleo e obtêm do produto uma das principais fontes de arrecadação, o que não é o caso do Brasil. Do outro lado, segundo ela, existem as nações que são afetadas beneficamente com a queda, pois importam a matéria-prima. Mais cedo, durante discurso na Unasul, Dilma havia dito que “o desafio do desenvolvimento é ainda maior” na atual conjuntura da crise internacional de queda nos preços”.

Sobre a cúpula, Dilma informou que foi definido um plano de ação para os próximos passos da Unasul. Algumas decisões já foram aprovadas conjuntamente, como o estatuto e o regulamento da Escola Sul-Americana de Defesa e a criação de uma unidade de apoio eleitoral entre os países. Outras propostas, como a de um banco de preços de medicamentos para facilitar a comercialização e a gestão de riscos de desastres naturais, ainda estão em discussão.

Um dos principais pontos que entrou em pauta na reunião dos chefes de Estado e de Governo, inclusive no discurso da presidenta, foi a ampliação dos investimentos em infraestrutura. Segundo Dilma, os 33 projetos considerados principais pela comissão da Unasul encarregada de planejar as ações serão reduzidos para até sete, com o intuito de implementá-los “de fato”.

Durante a Cúpula, os líderes dos 12 países participaram de cerimônia de inauguração da nova sede da Unasul, em Quito. Uma estátua em homenagem a Néstor Kirchner, ex-presidente argentino e primeiro secretário-geral do bloco, foi inaugurada. Durante o evento, o presidente do Equador, Rafael Correa, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e o novo secretário-geral, Ernesto Samper, elogiaram o ex-presidente, falecido em 2010, e destacaram a importância da integração regional.

Agência Brasil

Operadoras pagam R$ 5,07 bilhões e assinam autorização para explorar frequência de 700 MHz

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BRASÍLIA – As empresas Claro, TIM e Telefônica/Vivo e Algar assinaram nesta sexta-feira os termos de autorização com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para uso da faixa de 700 megahertz (MHz) usada nas transmissões de banda larga 4G. Elas venceram o leilão realizado em 30 de setembro pela agência. As empresas pagaram R$ 5,07 bilhões pelas autorizações.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que este foi um dos processos mais importantes, e de grande repercussão, inclusive nos próximos anos no setor de comunicação no país. Para ele, nos próximos quatro anos a 4G vai ser a modalidade predominante de banda larga no país. Além disso, ressaltou a importância dos investimentos do setor de telecomunicações no país, que somente em 2014, deverão chegar a R$ 30 bilhões, contra R$ 27 bilhões no ano passado.

— A Anatel fez um trabalho de engenharia e também de diplomacia, porque tinhamos em torno desta faixa uma disputa. De um lado, um setor onipresente, praticamente em todos os municipios, o de radiodifusão, e de outro um setor dinâmico, que vem crescendo. Foi como separar uma briga de elefantes — disse Paulo Bernardo, completando:

— O resultado é que estamos contratando aqui uma mudança excepcional nos próximos quatro anos, no setor de radiodifusão, que vai completar a transmissão e recepção digital para as famílias de baixa renda, e do ponto de vista de telecomunicações vamos consolidar o 4G.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência também amadureceu com o processo de 700 MHz, porque precisou coordenar dois setores importantes, radiodifusão e telecomunicações, que fizeram suas observações e suas críticas. Para ele, apesar do leilão e a assinatura dos termos de autorização terem acontecido com alguns meses de atraso, a agência está encerrando o ano de 2014 com sucesso. Ele lembrou ainda que daqui 15 dias será instalado o Gired, grupo que vai coordenar a transição da faixa de 700 MHz, entre a radiodifusão, com a implantação da TV digital em todo o país, e a implantação da 4G.

João Rezende acredita que o processo de transição, previsto para terminar somente em 2018, quando toda a TV digital estivar funcionando no país e a TV analógica será desligada, poderá ser antecipado. Isto significa que a rede de 4G poderá estar funcionando antes do previsto. No entanto, qualquer antecipação dependerá de acerto dos setores no Gired.

O presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente, disse que foi vencida mais uma etapa que talvez tenha sido uma das mais desafiadoras nos últimos anos e elogiou o trabalho da Anatel, principalmente em termos técnicos.

— Vai ser o grande fator de aproximação de setores, entre as telecomunicações e empresas de radiodifusão, pensando exclusivamente do bem estar do cidadão brasileiro — destacou.

Para o vice-presidente da TIM, Mario Girasoli, é um verdeiro marco de um processo, ao mesmo tempo em que começa outro processo, “talvez mais desfiador, que levará a modernização digital, e a digitalização da TV no país”.

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, o “momento é histórico” mas existe muito trabalho a fazer a partir de agora para implantar o serviço de 4G. Ele falou ainda do compromisso da empresa em investir no país.

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HOMENAGEM DA SEMANA


CORREINHA

O Chapada do Araripe presta homenagens a um dos maiores mestres da cultura popular que faleceu em Crato recentemente, Francisco Correia de Lima, o Correinha, artista de várias linguagens atuante no município do Crato. Mestre Correinha nasceu no município de farias Brito no dia 14 de fevereiro de 1940, mas era um amante inveterado do Crato, município ao qual costumava fazer referências em suas canções. Talvez por não ter tido seu nome incluído nas listas anuais de mestres reconhecidos pelo Governo do Estado desde 2004, mestre Correinha tenha sido sepultado em meio a homenagens comoventes de moradores do município, mas, como ressaltaram amigos e familiares, sem o devido destaque por parte do Poder Público. Situação destacada durante a sua missa de corpo presente, enriquecida pelo acordeon de Hugo Linard, com quem Correinha gravou recentemente, 15 canções que agora constituem o último registro de sua obra. Segundo o próprio Hugo Linard, as canções registradas nesse último trabalho de Correinha em estúdio são, na maioria, inéditas. ´Ele gravou também ´Belezas do Crato´, mas as outras não tinham registro´, diz, citando canções como ´Coisas do meu sertão´, ´Exaltação a Barbalha´, ´Crato de Açúcar´ e ´Meu Cariri´ e ´Balanceio´. ´Fazia tempo que a gente tava cutucando ele, dizendo que ele tinha que gravar de novo. Ele fez dois compactos e outros discos, no tempo do vinil, além de vários cordéis´. Hugo Linard chama atenção para aspectos peculiares da trajetória de Correinha. ´Ele mantinha um bar aqui no Crato e ainda trabalhava como agente carcerário. Era tão querido que os presos pediram à família por ocasião do seu velório, para deixar um pouco o corpo dele lá na cadeia, para eles o homenagearem´.
Dalwton Moura

Jornal do Vicelmo

Todos os dias na Rádio Chapada do Araripe - Internet, a partir das 07:00, ouça o Jornal do Cariri com Antonio Vicelmo. O Jornal é retransmitido da Rádio Educadora do Cariri em tempo real. Você pode ouvir o programa através da nossa imensa rede de Blogs e websites. Alguns programas antigos estão disponíveis no nosso website Jornal do Vicelmo.

AUXÍLIO À LISTA

Dicas de Filmes



Por trás de todo o grande homem se esconde um professor, e isso era certamente verdade para Bruce Lee que aclamava como seu mentor um expert em artes marciais chamado Ip Man. Um gênio do Wushu (ou a escola de artes marciais da China), Ip Man cresceu numa China recentemente despedaçada pelo ódio racial, radicalismo nacionalista e pela Guerra. Ele ressurgiu como uma Fênix das Cinzas graças à suas participações em lutas contra vários mestres Wushu e lutadores de kung-fu - finalmente treinando icones de artes marciais como Bruce Lee. Esta cinebiografia do diretor Wilson Yip mostra a história da vida de Ip.

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