Italianos organizam corrida preparatória para Olimpíadas no Rio

Olimpiadas2016Para conquistar o público brasileiro e se preparar para as Olimpíadas 2016, o Comitê Olímpico Nacional Italiano no Brasil promove amanhã (10), às 7h30, a Corritalia Brasile, no Aterro do Flamengo. O evento faz parte do programa Vamos Colorir de Azul o Céu do Rio, em referência à cor usada por seleções esportivas italianas.

O vice-cônsul da Itália no Rio de Janeiro, Gabor de Zagon, explica que o evento, o primeiro na capital fluminense, já ocorreu em Curitiba, e a ideia é que a corrida se repita todos os anos. “A iniciativa faz parte de um caminho que começa hoje e vai até as Olimpíadas 2016, é importante que a parceria ocorra com o comitê e a Federação de Atletismo Italiana, para preparar os atletas para 2016 e aproximá-los da comunidade italiana. Vamos fazer no domingo um momento de esporte e congregação dos atletas e da comunidade, [para] que todos tenham juntos um dia de esportes e de saúde.”

Estão confirmados para a corrida de domingo os meio-fundistas Maria Virgínia Abate, Daniele D’Onofrio e Stefano Baldini, que ganhou medalha de ouro na maratona em Atenas 2004. O delegado do Comitê Olímpico Nacional Italiano no Brasil, Alfredo Apicella, diz que o objetivo é fazer da Corritalia Brasile o maior evento da comunidade ítalo-brasileira.

“A ideia é agregar os italianos da terceira, quarta geração, que estão perdendo a identidade italiana, integrar com os italianos que moram aqui e que têm esse vínculo forte por meio da língua, da cultura. Em 2015 e 2017 vai acontecer aqui também. Inclusive a corrida é um teste importante para a nossa delegação, que está aqui chefiada pelo nosso Stefano Baldini. Quem não gostaria de ter esse prazer, de correr com um campeão olímpico? É como jogar com o Pelé, um grande jogador brasileiro, quem é que não gostaria de estar do lado, chutando uma bola com o Romário, o Zico?”.

De acordo com o chefe da delegação da Itália no Brasil, Christian Zovico, são cerca de 25 milhões de pessoas com sobrenome italiano vivendo no território brasileiro, sendo 15 milhões no estado de São Paulo. “Os italianos participaram muito da história do Brasil, do desenvolvimento, da vida social, econômica. A gente gostaria muito de fazer essa ligação porque queremos em 2016 os brasileiros torcendo para os italianos”.

Zovico explica que a parte técnica da preparação para as Olimpíadas, que conta nesta viagem com sete atletas, consiste em testes e exames físicos e fisiológicos, feitos antes de sair da Itália e a cada dia no Brasil, para monitorar a situação dos competidores e estudar a melhor adaptação ao clima do país e também a preparação para a competição. No ano passado, seis atletas participaram do estágio pré-olímpico e no ano que vem serão mais dez. Todo o trabalho segue um protocolo científico a ser usado por todo o comitê olímpico e é feito por um médico e o diretor técnico-científico da Federação italiana de Atletismo, Nicola Silvaggi.

Apesar de não correr profissionalmente desde 2010, Stefano Baldini vai participar da corrida amanhã “e aproveitar o visual da cidade”. Ele ressaltou a garra e coragem do brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima na maratona em Atenas. O atleta foi agarrado pelo ex-padre irlandês Cornelius Horan e tirado da pista quando liderava a prova.

“Me lembro de cada metro daquela corrida e da grande coragem do Vanderlei. Não vi o que aconteceu na hora do incidente porque foi numa curva e eu estava atrás, mas ele teve uma grande coragem e superou um momento de grande dificuldade e ganhou a medalha de bronze. Com certeza é a medalha de bronze mais famosa de todas as Olimpíadas.”
 

Festivais de cinema em SP colocam em foco filmes da Palestina e de Israel

Cinema3O conflito entre israelenses e palestinos e as culturas dos dois povos são temas de duas mostras de cinema em São Paulo. A primeira delas, que termina neste domingo (10), é o 18º Festival de Cinema Judaico, organizado pela Hebraica e que exibe 30 obras de ficção e documentários ligados ao universo judaico.

Um dos filmes que apresenta o conflito é Sentença de Vida, eleito melhor documentário do Festival de Jerusalém em 2013, que mostra um casal formado por um árabe, que está por trás de vários ataques terroristas, e uma judia, que vivem em Israel. Outro filme que também trata dessa convivência é Dançando em Jaffa, que apresenta um dançarino que dá aulas para crianças dos dois povos.

A 9ª Mostra Mundo Árabe de Cinema, que começa no próximo dia 13 e termina em 16 de setembro, terá uma parte especial, chamada Cinema Palestino, que irá mostrar oito filmes. Um deles é Omar, que conquistou os prêmios do júri no Festival de Cannes do ano passado e de melhor filme no Festival Internacional de Dubai (2013). Omar é um jovem padeiro que vive na Palestina ocupada e que precisa se esquivar dos tiros para escalar um muro que o separa da amada Nadia e de dois amigos de infância.

A mostra Cinema Palestino já estava planejada antes que o conflito entre a Palestina e Israel se intensificasse nos últimos meses, disse Geraldo Adriano Godoy de Campos, diretor e curador da Mostra Mundo Árabe, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, o propósito dessa mostra é facilitar o acesso à cultura e informação sobre “esse pedaço do mundo”. “As pessoas recebem hoje as notícias sobre o que está acontecendo em Gaza, mas muitas vezes não sabem como é o dia a dia das pessoas que vivem lá”, disse Campos.

Um desses filme trata especificamente do território de Gaza, explicou o curador. É o documentário Diários, baseado na vida de três mulheres que, após um ataque militar, tentam reconstruir seu cotidiano em meio à ocupação israelense e ao controle das autoridades religiosas.

Ao todo, o Festival Mundo Árabe apresentará 26 filmes, divididos em quatro mostras. Além de Cinema Palestino, há também a mostra Panorama Mundo Árabe, que apresenta a diversidade da produção cinematográfica contemporânea dos países árabes, a mostra Cinema Egípcio Contemporâneo, que traz uma seleção de filmes de destaque da nova geração de cineastas egípcios, e a mostra Diálogos Árabes-Latinos, que contempla filmes latino-americanos que tenham temática relacionada aos países árabes.

O festival árabe ocorre em cinco salas de cinema da capital paulista: no Cinesesc, no Memorial da América Latina, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na Biblioteca Mário de Andrade e no Centro Cultural São Paulo.

O Festival de Cinema Judaico é apresentado em cinco salas: duas delas na Hebraica (teatros Arthur Rubinstein e Anne Frank), no Cinemark Pátio Higienópolis, Cinesesc e Centro da Cultura Judaica. Além da produção cinematográfica de Israel, a mostra apresenta filmes da França, do Canadá, da Alemanha, dos Estados Unidos, do Brasil, da Polônia, Bélgica, República Tcheca e Macedônia.

Além de filmes que abordam o conflito e as relações entre os dois povos, o Festival de Cinema Judaico traz uma mostra especial com sete filmes sobre música, entre eles o clássico do cinema judaico Mamele (1938), restaurado recentemente, e um documentário sobre a cantora Amy Winehouse, chamado Amy Winehouse – O Dia em Que Ela Veio a Dingle.

O Festival de Cinema Judaico custa entre R$ 5 e R$ 10. Mais informações podem ser obtidas em www.fcjsp.com.br.  A Mostra Mundo Árabe de Cinema tem preços populares, entre R$ 1 e R$ 10, e as sessões na Biblioteca Mário de Andrade são gratuitas. Mais informações no endereço http://www.icarabe.org/

OMS espera que vacina contra ebola esteja disponível em 2015

EbolaTestes clínicos da vacina devem começar em setembroAhmed Jallanzo/Agência Lusa/Direitos Reservados

Uma vacina preventiva contra o ebola deverá passar à fase de testes clínicos em setembro e poderá estar disponível em 2015, disse o diretor do Departamento de Vacinas e Imunização da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jean-Marie Okwo Bele.

Segundo ele, em setembro devem avançar os testes clínico da vacina, que está sendo desenvolvida no laboratório britânico GSK, primeiro nos Estados Unidos e depois em um país africano, uma vez que é em países do Continente Africano que têm surgido casos.

Jean-Marie Okwo Bele disse que no fim do ano já se pode “obter resultados” e que se esses testes forem bem-sucedidos, a vacina poderá ser comercializada no próximo ano.

“Como é uma emergência, podemos colocar em prática procedimentos de emergência (…) para que em 2015 possamos dispor de uma vacina”, acrescentou o diretor, em entrevista.


No momento, não há tratamento específico no mercado para a febre hemorrágica ebola, causada por um vírus que mata em poucos dias. A taxa de letalidade (relação entre o número de casos e mortes) é superior a 50%.


Várias vacinas estão sendo testadas, enquanto um tratamento promissor, o ZMapp, foi o primeiro a ser testado em norte-americanos infectados na África, depois de bons resultados em macacos.


Desde fevereiro, o vírus ebola infectou mais de 1.700 pessoas – mais de 900 morreram em Serra Leoa, na Guiné-Conacri, Libéria e Nigéria, segundo a OMS.


Hoje foi anunciada a morte, na madrugada, da freira congolesa Chantal Pascaline, que trabalhava com o padre espanhol infectado pelo ebola em um hospital da Libéria.


O vírus é transmitido pelo contato direto com o sangue, líquidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados.


Iraque: Obama adverte que situação não se resolve em poucas semanas

ObamaBarack Obama fala à imprensa na Casa Branca Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje (9) que o conflito no Iraque não deve ser resolvido nas próximas semanas. A declaração foi feita um dia depois dos primeiros ataques norte-americanos para travar o avanço dos jihadistas do Estado Islâmico (EI), no Norte do país.

“Não vou avançar com um calendário preciso”, disse Obama, em entrevista na Casa Branca. “Não creio que possamos resolver esse problema em poucas semanas. Penso que vai levar algum tempo”, acrescentou.

Obama disse que os Estados Unidos tiveram de intervir porque o avanço dos combatentes do EI foi mais rápido do que os serviços de informações previam.

“O calendário mais importante, na minha opinião, é o que vai permitir que o governo iraquiano fique concluído, porque sem governo iraquiano é muito difícil para os iraquianos lutar contra o Estado Islâmico”. O presidente norte-americano insistiu na necessidade de um governo no qual o povo e as forças iraquianas “tenham confiança”.

Obama, que falou na Casa Branca antes de seguir para férias no estado de Massachusetts, descartou, mais uma vez, o recurso a uma intervenção terrestre das forças norte-americanas, citando “as lições da longa” guerra do Iraque.

O presidente lembrou que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o presidente francês, François Hollande, concordaram em apoiar os esforços humanitários iniciados pelos Estados Unidos no Norte do Iraque.

“Mais uma vez, a América está orgulhosa de ter a seu lado os aliados e amigos mais próximos”, destacou, após conversas por telefone com os dois dirigentes.

“Estou confiante de que vamos impedir o Estado Islâmico de chegar às montanhas e de massacrar os que ali estão refugiados, mas a etapa seguinte será complicada em nível logístico: como permitir a passagem em segurança das pessoas que estão nas montanhas e como deixá-las em um lugar seguro? É o tipo de coisa que temos de coordenar em nível internacional”, disse Obama.

Os Estados Unidos iniciaram na sexta-feira (1º) ataques “seletivos” contra posições do Estado Islâmico, com bombardeios.

O EI controla Mossul, a segunda cidade do Iraque, desde 10 de junho, e combate em vários pontos do Norte do Iraque.

A ofensiva jihadista provocou o êxodo de milhares de civis, entre eles milhares da minoria étnico-religiosa Yazidi, perseguida pelos jihadistas.

Papa pede proteção para vítimas de violência no Iraque

PapaundefinedPapa Francisco pede proteção para vítimas da violência no IraqueDivulgação Rádio Vaticano

O papa Francisco pediu hoje (9) à comunidade internacional que proteja “todas as vítimas de violência no Iraque”, em mensagem publicada no Twitter.

Esta é a quinta mensagem sobre a situação no Iraque que o papa Francisco publica, em menos de 24 horas, na rede social, em que é seguido por mais de 16 milhões de pessoas e que está disponível em nove idiomas, entre eles o árabe.

No Norte do Iraque, os jihadistas do Estado Islâmico (EI) têm perseguido, nos últimos tempos, fiéis de outras religiões, muitos deles cristãos, obrigando-os a abandonar suas casas para fugir da violência.

Na sexta-feira (1º), o Vaticano anunciou a decisão de enviar ao Norte do Iraque o perfeito da Congregação para a Evangelização dos Povos, o cardeal Fernando Filoni, com o objetivo de manifestar solidariedade à população, sobretudo à cristã.

Filoni foi, de 2001 a 2006, núncio da Jordânia e do Iraque e o único diplomata que não abandonou o país durante a guerra de 2003, lembrou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Nessa primeira viagem, o perfeito da Congregação para a Evangelização dos Povos deve levar a primeira ajuda econômica do papa à população. Em setembro, deve ocorrer no Vaticano uma reunião com os núncios da região.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou hoje que o conflito no Iraque não deve ser resolvido nas próximas semanas. A declaração foi feita um dia depois dos primeiros ataques norte-americanos para conter o avanço dos jihadistas do Estado Islâmico no Norte do país.

Países apelam por cessar-fogo imediato em Gaza

GazaA França, o Reino Unido e a Alemanha apelaram a Israel e ao Hamas para um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, informaram os ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países em declaração conjunta divulgada hoje.

“Estamos muito preocupados com a retomada das hostilidades na Faixa de Gaza. Apelamos às duas partes para que cheguem imediatamente a um cessar-fogo”, disseram os três ministros – Laurent Fabius (França), Philip Hammond (Reino Unido) e Frank-Walter Steinmeier (Alemanha).

“Damos pleno apoio aos esforços feitos pelo Egito para esse fim”, acrescentaram.

Inca arrecada brinquedos para festa do Dia da Criança

INCAO Instituto Nacional do Câncer (Inca) já deu início à campanha de arrecadação de brinquedos para a tradicional festa do Dia das Crianças para cerca de 300 meninos e meninas em tratamento ambulatorial ou internados nas enfermarias da instituição. A supervisora da Área de Ações Voluntárias do Inca, Angélica Nasser, explicou que os presentes poderão ser entregues até o dia 5 de setembro na Central de Doações do Inca, no centro do Rio de Janeiro, para que haja tempo de montar os kits de brinquedos até 7 de outubro, dia da festa.

“Pedimos brinquedos novos, por conta da baixa imunidade dos pacientes. E o tema da festa deste será super-heróis, os acessórios temáticos são bem-vindos”, disse ela. “A partir da distribuição dos convites em setembro, saberemos a idade de todas as crianças que vão participar, e então dá tempo de correr atrás dos brinquedos que estão faltando”, explicou. O kit é feito para atender também aos irmãos dos pacientes que não podem participar da festa por falta de espaço no auditório.

Segundo Angélica Nasser, a necessidade de brinquedos é para a faixa de 7 a 18 anos, principalmente para os adolescentes. “Geralmente recebemos bem mais presentes para os menores. O mais difícil e conseguir os presentes para os adolescentes”, informou a supervisora, ao sugerir jogos educativos e bijuterias como boa opção para essa faixa etária.

Mais informações sobre como e onde doar os brinquedos estão no site do Inca.

Na Paraíba, Campos promete programa para idosos e transposição do São Francisco

Eleicoes2014A qualidade de vida dos idosos foi o tema da agenda de campanha do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) hoje (9), em João Pessoa. Campos visitou o Condomínio Cidade Madura, construído para pessoas com mais de 60 anos de idade, e disse que pretende levar a iniciativa para o resto do país.

O Cidade Madura foi inaugurado em julho e oferece unidades residenciais de 54 metros quadrados adaptadas para idosos. No condomínio, eles podem usufruir de áreas de convivência, lazer e atenção à saúde e pagam apenas pelo uso dessas áreas comuns.

“O Brasil tem hoje 15 milhões de pessoas idosas, mas, nos próximos 15 anos, vamos ter 30 milhões e precisamos cuidar melhor dos idosos. Para que ele possa viver com dignidade com aposentadoria condigna, com acesso ao SUS [Sistema Único de Saúde], que precisa se preparar para cuidar da terceira idade, com remédios que hoje consomem grande parte da renda do idoso, mas também com a moradia. E o Cidade Madura é uma experiência que vamos levar para o Brasil”, disse o candidato.

Em seguida, Campos viajou para Patos (PB), onde voltou a falar sobre a necessidade de se investir em obras para mitigar os efeitos da seca no Nordeste. O candidato garantiu que, se eleito, vai terminar a transposição do Rio São Francisco, que começou no governo Luiz Inácio Lula da Silva e ainda não foi concluída.

“Lutei muito por essa obra e tenho certeza que Deus vai me dar a oportunidade, e o povo brasileiro, de ser como nordestino aquele que vai inaugurar a transposição do Rio São Francisco. Mas nós não podemos parar na transposição. Tem muitas outras obras que precisam ser feitas, de adutoras, de barragens, de poços profundos, de pequenos sistemas de abastecimento de água para comunidades de 100, de 50 casas, nós não podemos parar de investir. Não é possível que neste país, desde dom Pedro II, só fale em seca em tempo de seca. É preciso cuidar também quando chove”, destacou. Os áudios das entrevistas de Eduardo Campos e outras informações foram divulgados pela assessoria da campanha do candidato.

Depois de visitar a Paraíba, Eduardo Campos voltou para o Recife, onde deve gravar, ainda hoje, as inserções de seu programa eleitoral gratuito para o rádio e a televisão. 

Candidatos à Presidência buscam votos em atividades pelo país

Eleicoes2014A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, defendeu hoje (9), em São Paulo, a universalização do acesso ao ensino público em todos os níveis. Durante aula inaugural da Rede Emancipa, movimento social de cursinhos populares, a candidata disse que as instituições públicas de ensino estão sucateadas e que “a única saída é dobrar o investimento e direcionar 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para educação”. “Não tem outro jeito, só assim teremos universidade de qualidade para todos”, defendeu.

Na opinião de Luciana Genro, a universalização do acesso ao ensino é uma meta possível de ser atingida. “Isso não é uma utopia, mas o dinheiro precisa sair de algum lugar. Para conseguir esse dinheiro, é preciso contrariar alguns interesses. Os bancos faturam bilhões todos os anos”.

Os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Pastor Everaldo (PSC) também cumpriram agenda de campanha em São Paulo. Eymael participou de caminhada em Guarulhos; Fidelix fez corpo a corpo na capital paulista; Rui Pimenta fez palestra sobre os 90 anos da Coluna Prestes também na capital, e Pastor Everaldo reuniu-se com fiéis na Cruzada Evangélica da Assembleia de Deus, no Sambódromo de São Paulo.

O único candidato que passou o dia no Rio de Janeiro foi Mauro Iasi (PCB). Ele teve compromissos em Santa Teresa, na Barra da Tijuca e na Lapa, com militantes e apoiadores de sua candidatura. Estão cumprindo agenda de campanha, em Brasília, os candidatos Eduardo Jorge (PV) e José Maria (PSTU). Na noite de hoje, os dois participam do Fórum Social Temático de Energia na Universidade de Brasília (UnB).

Presos são soltos no Ceará porque Sejus não os leva a audiência, diz TJ

Acusados são soltos por excesso de prazo na formação da culpa,
Em uma delas, 17 audiências deixaram de ser realizadas em junho e julho.

Forum_clovis_bevilaqua_02Sejus não estaria levando os réus para audiências
no Fórum Clóvis Beviláqua (Foto: Menezes/TJCE)

Juízes das varas criminais de Fortaleza denunciam que presos estão sendo soltos no Ceará por falta de apresentação nas audiências de instrução. Por não comparecer às audiências, os acusados são soltos por excesso de prazo na formação da culpa. A denúncia foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido pela juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da unidade judiciária, juntamente com a promotora de Justiça Yháscara Lacerda Cabral.  O desembargador disse que buscará entendimento com a Secretaria da Justiça (Sejus) para solucionar o problema.

Na 17ª Vara Criminal, por exemplo, 15 audiências deixaram de ser realizadas nos meses de junho e julho deste ano porque os réus não foram apresentados pelas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs), embora tenham sido previamente solicitados.

A Secretaria da Justiça diz por meio de nota que possui dentro do Fórum Clóvis Beviláqua a Central Integrada de Apoio a Área Criminal (CIAAC), conforme estabelecido em convênio com o Tribunal de Justiça. A central é responsável pelas informações de Justiça acerca da localização de réus e às requisições de presos para audiências. Segundo a Sejus, a Vara Criminal citada pelo TJ não utiliza o serviço, e por isso não houve a presença nas audiências.

“Destacamos que, logo pela manhã, servidores da Secretaria da Vara tentam, sem sucesso, contatar com as referidas unidades prisionais (CPPL I, II, III e IV), para fins de confirmação da apresentação do detento. Os telefones estão sempre ocupados ou, quando chamam, ninguém atende as ligações. Ressaltamos, ainda, que na CPPL VI (Itaitinga) inexiste telefone, o que torna, quase impossível, a comunicação com aquele estabelecimento prisional”, disse a juíza.

Segundo ela,  “várias prisões estão sendo relaxadas, por excesso de prazo na formação da culpa, devido a desídia das unidades prisionais supramencionadas que, injustificadamente, deixam de apresentar os réus a este juízo a fim de participarem das audiências de instrução e julgamento”. Os réus que deveriam ser apresentadas às audiências são acusados de roubo e formação de quadrilha, além de outros crimes.

A Secretaria da Justiça diz também que “grande parte” dos presos no Ceará possui excesso de prazo para formação da culpa (180 dias), “não sendo competência da administração prisional a agilidade na análise destes processos”.

Do G1 CE

Receita Federal libera nesta 6ª feira consulta ao terceiro lote de restituições do IR

IR_23A Receita Federal vai liberar, nesta sexta-feira, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2014. O dinheiro estará na rede bancária no próximo de 15. Os contribuintes que, por qualquer problema, não foram incluídos até agora na lista de restituições, devem visitar a página da Receita Federal na internet e, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) verificar o extrato da declaração para saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Se houver algum problema, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a regularização mediante entrega de declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC.

Com Agência

Sedest comemora bom desempenho alcançado pelo Pronatec

 
PronatecA Coordenadora do Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte, Emanuelly Vieira Dantas Pinheiro, comemora os números apresentados em torno do desempenho do município no PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego). São cerca de 4 mil matrículas que deixam Juazeiro em terceiro lugar abaixo apenas de Fortaleza e Sobral.
Ela participou, na capital cearense, de uma oficina estadual de planejamento do PRONATEC quando gráficos com os números foram exibidos aos presentes por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social. Ali estavam representantes dos 20 municípios, incluindo o Crato, sexto colocado com três mil matrículas, e Barbalha na décima posição com algo em torno de 1.800 matrículas.
De acordo com Emanuelly Vieira, durante a oficina foi feita uma explanação quanto a atuação dos municípios cearenses na execução deste programa e do ACESSUAS TRABALHO. O representante do Ministério do Desenvolvimento Social fez questão de parabenizar Juazeiro não só pelo bom volume de matrículas, mas, sobretudo, pelo trabalho efetivo na criação de vagas para os estudantes no mercado de trabalho.
 
Assessoria de Imprensa

Corregedor do TRE concede liminar para investigação do Ministério Público contra o Secretaria das Cidades

Tre-ce31O corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, concedeu liminar em ação cautelar preparatória de investigação eleitoral, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, para que se investigue supostas irregularidades cometidas pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará em convênios assinados com prefeituras do interior.
A Ação Cautelar nº 123977, ajuizada pelo MPE, é contra o secretário das Cidades do Estado do Ceará, Carlo Ferrentini Sampaio, e os candidatos aos cargos de governador e vice-governador, Camilo Santana e Izolda Cela, da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”.
Segundo o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, os repasses de recursos do Governo do Estado ocorreram após o dia 5 de julho, período vedado pela legislação eleitoral, em benefício de municípios geridos por políticos aliados ao governador, que apoia o candidato Camilo Santana.
Em sua decisão, o corregedor regional eleitoral considera “plausível o argumento do Ministério Público: revela-se mais eficaz, para fins de instrução processual, o acesso aos documentos no local, in casu, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará… Assim, diante da aparente gravidade do narrado, considerando presentes os requisitos autorizadores para concessão do pleito, determino que o Governo do Estado do Ceará, por meio do Secretário das Cidades do Estado do Ceará ou quem as suas vezes fizer, disponibilize o imediato acesso a todos os documentos referentes aos convênios”.
Nas eleições 2014, cabe ao corregedor regional eleitoral, Abelardo Benevides Moraes, a investigação de casos de abuso de poder econômico e político, de acordo com artigo 22 da Lei Complementar 64/90. A decisão está sendo cumprida, através de oficial da Justiça Eleitoral, acompanhado de membros do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público de Contas do Estado.

(TRE)

Escassez de projetos de engenharia é desafio na área de infraestrutura

Luciano_CoutinhoA escassez de projetos de engenharia é, na avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, um dos grandes desafios na área de infraestrutura no Brasil. Foi o que disse hoje (6) durante palestra no seminário  Desafios da Gestão Pública no Brasil e nos Estados Unidos, promovido pela  Escola Brasileira de Administração Publica e de Empresas (Ebape), da Fundação Getulio Vargas.

“Nós enxergamos que o grande desafio é vencer a escassez de projetos. Temos que continuar trabalhando para  manter um curso de novos projetos, preparar a engenharia e mobilizar o financiamento  privado de longo prazo para compartilhar com o BNDES  a função de financiar o novo ciclo de investimento em infraestrutura”, expôs  Coutinho.

O presidente insistiu que a escassez de projetos que envolvam estudos de demanda, engenharia e análise econômico-financeira é um obstáculo aos investimentos em infraestrutura. O BNDES, informou, que está trabalhando intensamente para financiar o setor. “Não estamos parados, porém, sem descer à preparação dos projetos, você não os concretiza”.

Coutinho reconheceu que a taxa de investimento no país subiu nos últimos anos, mas foi acompanhada pela queda de preços relativa de bens de capital, provocada, em parte, pela elevada concorrência internacional. O presidente disse que há uma percepção de que os investimentos em infraestrutura estão se expandindo  a uma velocidade superior à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que o faz acreditar que, nos próximos anos, o Brasil retomará  índices mais altos de investimento nessa área.

A mudança no quadro social  no Brasil nos últimos anos, com a migração de um elevado contingente de pessoas para a classe C, aumentou a demanda e a busca por investimentos em infraestrutura, em especial do setor privado. “É o reconhecimento que é preciso mobilizar o setor privado por meio de concessões e de parcerias público privadas [PPPs], para acelerar os investimentos em infraestrutura”.

O BNDES  prevê que, no período 2014/2017, os investimentos na economia brasileira  alcançarão R$ 4,075 trilhões, mostrando taxa média de  crescimento de 5,1% ao ano. A estimativa se baseia em pesquisa divulgada pelo banco em junho passado. No quadriênio anterior, compreendido entre 2009/2012, os investimentos somaram R$ 3,172 trilhões. Para infraestrutura, estão previstos, até 2017, investimentos de R$ 575 bilhões, com média anual de crescimento de 6,1%. Os desembolsos do BNDES para o setor de infraestrutura totalizaram R$ 62,2 bilhões no ano passado.

Segundo Coutinho, isso significa que o BNDES precisará continuar a ser a grande âncora para suportar o aumento  dos investimentos em infraestrutura. “Não significa que a gente vá abandonar a participação do mercado”, disse. Ele acrescentou que a grande vantagem de  financiar a infraestrutura por meio do setor privado é que o BNDES pode alavancar os projetos.

O presidente do BNDES salientou que para ajudar  diversos ministérios, “quando solicitado”, o BNDES criou  uma área específica de estruturação de projetos, como os que estão em curso atualmente no segmento  de mobilidade urbana.  Ele reiterou que o Brasil tem de perseverar na estruturação de projetos “e na linha de que as  concessões e as PPPs são o melhor caminho para sairmos de 2,5% [de participação do investimento] no PIB e chegarmos  a 5% ou 5,5%”.

Coutinho enfatizou que isso vai ajudar que a taxa agregada de investimento suba e viabilizar um salto de competitividade na economia brasileira que, hoje, tem uma logística ”insuficiente e onerosa” do ponto de vista da competitividade e com baixa produtividade.

Carga de energia cresce 0,8% em julho, apesar da baixa atividade industrial

Eletricidade2A carga de energia gerada pelas usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 0,8% em julho, em relação a igual mês de 2013, de acordo com o Boletim de Carga Mensal, divulgado hoje (6) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo a instituição, o desempenho é resultado do comportamento da indústria, que continuou sem mostrar, no período, uma dinâmica de crescimento bem definida. Na comparação com junho deste ano, o crescimento da carga atingiu 1,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, até julho, houve expansão de 4,6%, comparado a igual período anterior.

A maior variação na carga de energia em julho, ante igual mês do ano passado, foi registrada no Subsistema Norte (7,5%), refletindo, segundo o ONS, não só os efeitos da carga das distribuidoras locais, mas também o desempenho da produção dos grandes consumidores eletrointensivos ligados à rede básica. O Subsistema Norte foi o que mostrou também a maior variação no acumulado de 12 meses: 24,1%. Em relação a junho último, o aumento foi 0,2%.

Em contrapartida, o Subsistema Nordeste apresentou queda de 0,3% na carga gerada, em comparação a julho de 2013, por causa da ocorrência de chuvas e temperaturas amenas nas capitais e em todo o litoral da região, com redução das horas de consumo de ar condicionado. O mesmo ocorreu em relação a junho deste ano, quando a carga teve queda de 1,4%. No acumulado de 12 meses, a alta alcançou 3,5%.

Já no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os valores indicam expansão de 0,4% em julho, ante igual mês do ano passado, com aumento de 1,6% sobre junho. No acumulado de 12 meses, a variação foi positiva, atingindo 2,6%. O comportamento de segmentos industriais de elevado consumo de energia nas duas regiões explica o crescimento, indicou o ONS.

A mesma tendência de incremento da carga de energia foi apurada no Subsistema Sul, onde as variações positivas atingiram 0,2% em julho, em relação ao mesmo mês de 2013, e 2,6% na comparação com junho deste ano. Na comparação anual cresceu 4,9%.

 

Ex-diretor da Petrobras diz que não participou da compra de refinaria

JorgeluizJorge Luiz Zelada diz que não participou da compra da Refinaria de PasadenaJosé Cruz/Agência Brasil

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu hoje (6) o ex-diretor da Área Internacional da empresa Jorge Luiz Zelada. Ele foi especialmente questionado sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que é um dos eixos de investigação da CPMI.

Zelada disse que não participou da compra da refinaria e que o resumo executivo usado como base pela diretoria da companhia para autorizar a compra já estava pronto quando ele se tornou diretor, em 2008.

“Quanto a Pasadena, a compra da segunda parte foi submetida ao conselho de administração no dia 3 de março de 2008, previamente aprovada pela diretoria executiva para submissão ao conselho na reunião de 21 de fevereiro. Eu não era diretor naquela ocasião. Por coincidência, essa reunião do dia 3 de março foi a mesma reunião que me nomeou diretor executivo da Petrobras. Então, esse resumo executivo já estava elaborado antes da minha entrada, em fevereiro”, disse.

Segundo Zelada, a decisão sobre a compra da refinaria acabou sendo adiada para a reunião de maio daquele ano, quando ele já era diretor, mas o resumo usado foi o mesmo, acrescido apenas de algumas informações referentes a mudanças de cenário no período entre março e maio. “No mais, pegar os dois resumos executivos – o feito em fevereiro e o feito em abril – para as duas reuniões, eles têm exatamente o mesmo teor, a mesma redação. É exatamente o mesmo documento”, completou.

O ex-diretor da Petrobras também deu explicações sobre o contrato firmado pela companhia com a Construtora Odebrecht para obras nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em projetos no exterior. Era o chamado contrato de SMS. De acordo com Zelada, a construtora foi contratada por meio de licitação porque ofereceu o menor preço. O contrato previa o pagamento pelos serviços que fossem executados, embora houvesse previsão de um valor total referente a todos os projetos internacionais da Petrobras.

“A estimativa do contrato tem um determinado valor, mas, desde o início, já se previa que só se pagaria aquilo que fosse executado, não se pagaria aquela estimativa do contrato. Por que isso? Porque já vinha se discutindo ‘desinvestimento’ em alguns países, em algumas unidades, ou seja, serviços que foram levantados e não seriam feitos. Outros serviços poderiam entrar numa condição emergencial e assim ser tratados, então, não haveria necessidade de fazer posteriormente. Não é, como tem sido noticiado, um contrato de preço global”, disse ele.

O depoimento de Zelada durou menos de três horas, foi bem menor que a média dos anteriores, em torno de cinco a seis horas. Um dos motivos é que, ao mesmo tempo, estava ocorrendo a reunião de instalação da CPMI do Metrô de São Paulo, o que dividiu os parlamentares e reduziu o número de perguntas a Zelada.

Ao fim, o relator da CPMI da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que irá confrontar as informações prestadas por Zelada com os documentos aos quais a comissão teve acesso. Questionado, Maia disse não acreditar que as denúncias envolvendo a CPI da Petrobras no Senado possam contaminar os trabalhos da CPMI que ele está relatando.

As denúncias sobre a CPI do Senado dão conta de que os atuais e ex-dirigentes da Petrobras que foram interrogados tiveram acesso prévio às perguntas que seriam feitas e foram orientados sobre as respostas que deveriam dar. Na opinião de Maia não há risco de isso acontecer na CPMI.

“A pessoa que faz as perguntas é da minha inteira confiança, a pessoa que está trabalhando neste processo está sediada na Câmara dos Deputados, portanto, não tem nenhuma vinculação com o Senado ou com as pessoas que fazem as perguntas, os questionamentos para o Senado. Não são as mesmas pessoas. Mas, como temos duas CPIs com conteúdos idênticos, ouvindo as mesmas pessoas, é natural que haja questionamentos semelhantes. Não há duas formas de perguntar”, afirmou.

Candidatos à Presidência arrecadaram R$ 22 milhões para campanhas, diz TSE

Eleicoes2014O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (6) o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões.

Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões; seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 4,07 milhões.

Os candidatos que menos conseguiram arrecadar foram Luciana Genro (PSOL), R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), R$ 38,3 mil; Levi Fidelix (PRTB), R$ 31,2 mil; Mauro Iasi (PCB), R$ 16,6 mil e Eymael (PSDC), R$ 15 mil.

Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) informaram ao TSE que não tiveram arrecadação.

O prazo para entrega da primeira parcial das contas de campanha terminou no último sábado, 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomarem posse.

Cabe ao TSE e aos tribunais regionais eleitorais julgar as informações fornecidas. A Justiça Eleitoral poderá aprovar as contas, se estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem irregulares.

Agência Brasil

Reunião sobre greve no IBGE termina sem acordo

Greve2Após reunião de três horas entre representantes dos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Planejamento e da diretoria do órgão, não houve acordo para por fim à greve da categoria, que já dura 73 dias.

Os servidores pedem a readmissão dos 181 trabalhadores temporários que não tiveram o contrato renovado durante a greve, mas a direção afirma que houve um questionamento jurídico sobre a falta deles ao trabalho e agora o processo está na Justiça.

Na reunião, ficou acertado que serão montados dois grupos de trabalho paritários, cada um com quatro funcionários indicados pela direção do IBGE e quatro indicados pela direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge).

De acordo com a presidenta do instituto, Wasmália Bivar, o trabalho ainda não tem prazo para começar. “O objetivo é formular um projeto para a carreia do IBGE, discutindo uma aproximação ou migração para a carreia de gestão. Existe uma convergência do pensamento da direção do IBGE e do sindicato nessa questão”, avaliou.

“O outro grupo vai discutir a questão dos temporários, o sindicato acha que não devia haver temporários, mas a direção do IBGE acha que tem que ter, porque permite flexibilidade para atender às demandas da sociedade. Hoje tem um número maior de temporários do que deveria ter com relação aos permanentes, então, vai ser feito o estudo para definir as funções do [trabalhador] temporário dentro do IBGE, para cumprir as atribuições e o que é hoje e missão institucional do IBGE”, acrescentou a presidenta.

Segundo Wasmália, o salário de nível superior em fim de carreira no IBGE está defasado 67% em relação ao do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituto que faz trabalho semelhante ao do IBGE. O secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que, nos últimos 12 anos, muitas carreiras foram reestruturadas dentro do governo federal, inclusive as do IBGE, mas que o ministério está disposto a discutir a questão.

“O Planejamento lida com isso cotidianamente. Nós vamos olhar essa proposta com cuidado, mas certamente é uma decisão que ficará para o próximo governo”, ponderou.

A diretora da Assibge, Ana Magni, informou que a direção do sindicato vai se reunir amanhã (7) para avaliar a reunião e definir um posicionamento para a categoria levar às assembleias regionais. “Nós vamos fazer a avaliação, mas a reunião terminou em um impasse. A direção se nega a negociar a questão dos demitidos, que para nós é o ponto principal da greve nesse momento”.

A presidenta do IBGE se mostrou otimista com o fim da greve e informou que um balanço das pesquisas prejudicadas no período deve ser apresentado na próxima semana. Mas, de acordo com ela, os levantamentos mais atrasados são a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad)  Contínua em seis estados. As pesquisas conjunturais do IBGE não deixaram de ser feitas por causa da paralisação.

Empresas aéreas pedem redução no preço do querosene de aviação

 AviaoAs maiores empresas aéreas do país entregaram uma carta ao ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, com reivindicações do setor. O principal ponto é a redução no valor do querosene de aviação. De acordo com os empresários, o preço do combustível no Brasil está entre os mais altos do mundo. O documento será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.

A entrega ocorreu durante o encontro da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), reunindo os presidentes das principais companhias de aviação. Participaram Antonoaldo Neves, da Azul; Claudia Sender Ramirez, da TAM; José Efromovich, da Avianca, e Paulo Sérgio Kakinoff, da Gol.

Moreira Franco recebeu o documento e disse que  o governo já está implementando todos os pontos apresentados. “A política de aviação civil do governo é exatamente isso. O que eles colocam é a necessidade de nós aprofundarmos. Na parte da aviação internacional, paralisamos as negociações com a União Europeia exatamente para avaliar a capacidade das empresas brasileiras de exercerem contrapartida que nesses acordos se dá às empresas internacionais.”

O ministro destacou que o problema no preço do combustível terá que ser enfrentado pelo próximo governo, dependendo do Tesouro e da Petrobras. “São dois itens. O primeiro é a composição de preço do combustível para aviação que a Petrobras pratica. Então temos que fazer uma discussão com ela, para que essa composição tenha como referência os preços praticados em plano internacional. O outro [item] é a desoneração que inclua o PIS [Programa de Integração Social] e a Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social]. Mas o mais grave é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], pois você cobra ICMS de aviação só para voos domésticos. Qualquer voo internacional não paga nenhum dos tributos, nem PIS/Cofins, nem ICMS, o que provoca uma distorção terrível para o passageiro brasileiro. Em Guarulhos, um brasileiro que vai para Buenos Aires paga 25% menos que um passageiro que vai para Salvador.”


O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, disse que o valor mais alto do querosene de aviação no Brasil tira competitividade das empresas nacionais, além de encarecer o preço das passagens. “Um passageiro nos Estados Unidos ou na Europa, quando compra sua passagem, aproximadamente um terço do preço é gasto com o querosene de aviação. Aqui no Brasil, 42% do preço dessa passagem vão direto para o querosene. A Petrobras precifica o combustível, como fazia 20 anos atrás quando ele vinha do Golfo do México. Essa situação mudou. Mais de 90% do querosene são produzidos no Brasil e nós continuamos pagando o querosene em dólar, usando a mesma fórmula.”


Segundo Sanovicz, as empresas brasileiras só serão competitivas internacionalmente quando tiverem os mesmos custos de operação que têm as concorrentes internacionais. Além disso, ele argumentou que, desde 2002, foi diminuído pela metade o preço das passagens, reduzindo os custos das empresas e transferindo para o preço.


“É um preço altamente competitivo e as empresas disputam o passageiro, procurando ofertar o menor preço. Mas nós chegamos a um momento em que entendemos que não podemos mais cortar nossos custos. Não aceitamos jamais comprometer itens ligados à segurança e infraestrutura. Então nós estamos demandando ao governo implesmente a necessidade de que esses custos no Brasil sejam os mesmos praticados no mundo inteiro.”


Sanovicz diz também que há uma discrepância muito grande no ICMS cobrado nos estados sobre o combustível de aviação. No Distrito Federal e no Rio de Janeiro, o valor é 12%. Já em São Paulo, é 25%. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).


TRE começa nesta terça-feira (5) a distribuir urnas eletrônicas para o interior

Eleicoes2014O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começa a distribuição de 17.800 urnas eletrônicas para as zonas eleitorais do interior do Estado. Do depósito do TRE, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, serão encaminhadas 11.500 urnas. As demais, serão distribuídas de três centrais de armazenamento das zonas eleitorais de Itapipoca, para a região norte, e Limoeiro do Norte e Iguatu, para o centro-sul do Estado.
Nesta terça-feira (5), a partir das 13 horas, sairão do depósito da capital dois carregamentos para as zonas de Maracanaú, Maranguape, Canindé, Pacoti, Mulungu e Baturité. Na quarta-feira, (6), pela manhã, partirá mais um carregamento para Ipu, Ipueiras, Nova Russas e Reriutaba. Ao todo, sairão 16 carregamentos para o interior.
O TRE do Ceará disponibilizará quase 23 mil urnas para serem utilizadas nas seções eleitorais de votação, de justificativa e de voto em trânsito, nas próximas eleições, nas 123 zonas eleitorais, em todo o estado.
Na capital, 4.700 urnas eletrônicas serão levadas do depósito do TRE, em Antônio Bezerra, para os locais de votação, a partir do dia 1º de outubro. O primeiro turno das eleições será no domingo, 5 de outubro. Caso haja segundo turno, o esquema de distribuição, na capital, começa no dia 22/10 para as eleições de domingo, 26/10.

Bibliotecas da UFC recebem R$ 3 milhões para compra de livros

Ufc2O Edital no 01/2014 do Programa Especial de Atualização dos Acervos de Bibliotecas da UFC dá um prazo (até 30 de setembro) para as coordenações dos cursos de graduação apresentarem propostas de títulos para atualização do acervo de suas bibliotecas. No total, serão disponibilizados R$ 3 milhões para aquisição das obras.

Cada curso de graduação da UFC poderá participar com uma proposta, previamente aprovada pelo colegiado do curso e homologada pelo respectivo conselho da unidade acadêmica. A proposta deve apresentar títulos constantes da bibliografia básica dos cursos.

SERVIÇO

O Edital no 01/2014 e a planilha-modelo estão no site www.biblioteca.ufc.br.

Site da UFC

Camilo promete reestruturar o Ronda do Quarteirão

 

Camilosantana2O Ronda do Quarteirão deverá voltar a ter um papel de polícia comunitária, além de integrar ações sociais para a redução dos índices de violência. A promessa é do candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana (PT), durante visita ao Mercado São Sebastião, nesta segunda-feira (4). Segundo o candidato, escolas em tempo integral serão instaladas em áreas com maiores índices de violência.

Camilo também destacou políticas e ações estruturantes de convivência com os efeitos da seca e da irregularidade das chuvas. “O Ceará é um estado que sofre com seca. Mas está sendo feita a grande obra hídrica da história, que é a Transposição do Rio São Francisco, com previsão de conclusão em 2015”, disse.

O candidato esteve acompanhado da esposa Onélia Leite; da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra; deputados estaduais e federais, candidatos proporcionais; além do secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho.

(Foto – Divulgação)

O Povo

Hospital no Crato encerra atividades por conta de crise financeira

Hospitalmanoeldeabreu-460x250A crise financeira que vinha sendo observada no Hospital Regional Manuel de Abreu nos últimos anos levou a unidade a encerrar as atividades de atendimento à população durante a manhã desta segunda-feira (4). O hospital funcionava neste município desde 1970 e, atualmente, se mantinha, exclusivamente, dos recursos advindos de internamentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade dispunha de 23 leitos para internamento feminino e 22 leitos para internações masculinas. Em épocas de maior lastro financeiro, a capacidade para internamentos chegava a ser de até 100 pacientes. Hoje, no entanto, um cálculo preliminar realizado pela direção do hospital aponta a existência de uma dívida superior a R$ 400 mil junto a fornecedores, funcionários e impostos atrasados. 

Nos últimos meses, o valor mensal capitaneado através das internações do SUS chegava a cerca de R$ 70 mil, enquanto as despesas ultrapassavam os R$ 110 mil. Desde o mês de janeiro, os sócios do equipamento vinham injetando recursos próprios na unidade objetivando o pagamento de algumas dívidas.  A estrutura física do hospital oferecia salas cirúrgicas, enfermarias, consultórios médicos, ambulatórios e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Grande parte destes setores, no entanto, acabou sendo desativado com o passar dos anos por conta das dificuldades financeiras atravessadas pela unidade. Desde o início deste ano, apenas o setor clínico continuava sendo disponibilizado. A situação se agravou nos últimos meses levando os proprietários a decidirem pelo fechamento do equipam­ento.

> Em 2012, o Hospital do Crato já havia ameaçado fechar

A unidade era responsável pelo atendimento aos moradores de diversos bairros da cidade, respondendo, ainda, pelo recebimento de pacientes dos municípios de Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri e Exu (PE). Com o fechamento da unidade, a perspectiva é que os pacientes destes municípios passem a buscar atendimento no Hospital Regional do Cariri (HRC). “A maioria das pessoas que eram atendidas no hospital Regional Manuel de Abreu terão que se deslocar a outras unidades de atendimento na região. Desta forma, é possível que haja uma sobrecarga de atendimento no Hospital Regional do Cariri”, avalia a diretora administrativa do equipamento recém-fechado, Fabíola Alencar. 

Conforme informou, a problemática da unidade de saúde já vinha sendo discutida. “Por várias vezes essa situação foi tema de debate junto à sociedade. No ano passado, vários encontros aconteceram entre a direção do hospital e a Secretaria de Saúde do município. Fizeram promessas de ajudar, inclusive, No entanto, nenhuma ação foi concretizada”, afirmou Fabíola Alencar. 

Fabíola Alencar também observou não compreender os motivos da falta de posicionamento do Estado, em relação ao ofício encaminhado por representantes da sociedade. “O que a sociedade pediu foi que fosse formada uma parceria público privada. A intenção sempre foi manter o funcionamento da unidade. O Estado, porém, até hoje não respondeu aos ofícios encaminhados”, disse.

Município nunca foi negligente, diz secretária

Conforme a secretária de Saúde do Crato, Aline Alencar, o município jamais se negou a prestar auxílio para a unidade de atendimento. A proposta apresentada aos diretores do hospital Manuel de Abreu, ainda no ano passado, teria sido referente à contratação de profissionais médicos que dariam suporte ao setor ambulatorial do equipamento. 

As contratações, no entanto, não teriam acontecido por receio do cometimento de alguma irregularidade durante o processo de recrutamento dos profissionais. “Após o assunto ser discutido com a assessoria jurídica do município, surgiram dúvidas em relação à legalidade das contratações. Por isso o município recuou desta primeira intenção”, explicou Aline Alencar ressaltando, ainda, que o fechamento da unidade provém de uma série de situações que foram se acumulando com o passar dos anos. Ela também avaliou que a direção do hospital não teve capacidade de criar ofertas de atendimento que gerassem maiores recursos para a unidade. 

Em Nota, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), informou que, devido à importância do Hospital Manuel de Abreu para a saúde da população do Crato, o órgão estadual está analisando todas as possibilidades de cooperação financeira para o funcionamento da unidade. Afirma que está mantendo contato com a Secretaria da Saúde do Crato, que com base na Constituição de 1988 é quem faz a gestão da saúde do município, para manter o hospital funcionando.

Cepal reduz projeção de crescimento do Brasil este ano para 1,4%

Grafico2A  Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) reduziu a projeção para o crescimento da economia brasileira e da região este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,3% para 1,4%. Para a América Latina e Caribe, a projeção passou de 2,7% para 2,2%.

Segundo diretor da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, a projeção para o Brasil foi feita com base em dados colhidos até o final de junho e não incorporou dados “significativamente piores da produção industrial” no mês passado. Mussi ponderou, entretanto, que os setores de serviço e o comércio devem evitar um PIB ainda menor no Brasil. “Há certa expectativa de que talvez os setores de serviços e comércio não tenham um desempenho tão ruim quanto o industrial”, disse Mussi. A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, avaliou que o Brasil é um país potente e deve haver resultados melhores em 2015.

A projeção da Cepal para o crescimento da economia brasileira está mais otimista que a do mercado financeiro do Brasil, que estima crescimento em 0,86%, este ano.

Segundo a Cepal, a revisão para baixo na projeção de crescimento ocorreu devido à debilidade da demanda externa da região, ao baixo dinamismo da demanda interna, ao investimento insuficiente e ao limitado espaço para a implementação de políticas que impulsionem a reativação da economia.

O Relatório Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2014 indica que a desaceleração econômica observada no último trimestre de 2013 manteve-se nos primeiros meses de 2014, o que fará com que a região apresente um crescimento inferior ao do ano passado, 2,5%. Entretanto, aponta que uma possível melhora no desempenho de algumas das principais economias do mundo poderá permitir mudança nessa tendência para o final de 2014.

De acordo com a análise da Cepal, a retomada do crescimento econômico dos Estados Unidos beneficiará o México e os países da América Central, enquanto a recuperação do Reino Unido e de várias economias da zona do euro terá um impacto positivo, em especial no Caribe, devido ao maior fluxo de turistas.

O menor crescimento da China previsto para 2014 é o principal risco, ressalta o relatório. As economias da região mais especializadas na exportação de matérias-primas destinadas a esse país poderão ser afetadas se a economia chinesa não conseguir manter seu crescimento acima de 7%.

Na região, o crescimento em 2014 será encabeçado pelo Panamá, com uma elevação em seu Produto Interno Bruto (PIB) de 6,7%. Em seguida, a Bolívia (5,5%), a Colômbia, a República Dominicana, o Equador e a Nicarágua, com expansões de 5%. Na Argentina, o PIB crescerá apenas 0,2% e na Venezuela haverá retração de 0,5%.

Alicia Bárcena considera que a crise relacionada ao default (calote) técnico na dívida externa da Argentina é uma situação muito complexa e causa preocupação em relação a possíveis repercussões em todo mundo. “É uma situação muito inédita. Nos preocupa muitíssimo. Pode desestimular a renegociação de dívida soberana e pode ter repercussão em nível mundial. Temos que esperar um pouco como vai seguir essa negociação, esse litígio”, disse Alicia, em entrevista coletiva no Chile, transmitida pela internet.

Academia divulga finalistas do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2014

Os filmes Faroeste Caboclo, de René Sampaio, Serra Pelada, de Heitor Dhalia, e Flores Raras, de Bruno Barreto, lideram com o maior número de indicações a relação de finalistas do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2014, anunciada hoje (4). A cerimônia de entrega será no próximo dia 26, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e premiará, em 26 categorias, filmes que tiveram lançamento comercial ao longo de 2013. A festa terá como grande homenageado o diretor e dramaturgo Domingos Oliveira.

Academia_brasileira_de_cinemaCena do filme Faroeste Caboclo, um dos líderes em número de indicaçõesDivulgação Academia Brasileira de Cinema

Realização da Academia Brasileira de Cinema, com patrocínio e apoio de empresas do setor audiovisual, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, que chega este ano à sua 13ª edição, segue o modelo de premiações semelhantes do cinema internacional, como o Oscar norte-americano e o César francês. Os indicados em cada categoria são votados pelos membros da academia, da qual fazem parte mais de 200 profissionais de todos os segmentos da atividade cinematográfica.

Além de Faroeste Caboclo e Flores Raras, concorrem ao prêmio de melhor longa-metragem de ficção os filmes Cine Holliúdy, de Halder Gomes; O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho e Tatuagem, de Hilton Lacerda. Os cineastas desses cinco filmes também concorrem ao prêmio de melhor direção.

Para melhor ator, a disputa se dá entre Edmilson Filho (Cine Holliúdy), Fabrício Boliveira (Faroeste Caboclo), Irandhir Santos (Tatuagem e O Som ao Redor) e Jesuíta Barbosa (Tatuagem). Já para melhor atriz concorrem Fernanda Montenegro (O Tempo e o Vento), Gloria Pires (Flores Raras), Leandra Leal (Mato sem Cachorro), Isis Valverde (Faroeste Caboclo) e Sophie Charlotte (Serra Pelada)

O Grande Prêmio do Cinema Brasileiro também contempla o melhor longa-metragem documentário, categoria para a qual concorrem A Luz do Tom, de Nelson Pereira dos Santos; Dossiê Jango, de Paulo Henrique Fontenelle; Elena, de Petra Costa; Jorge Mautner – O Filho do Holocausto, de Pedro Bial e Heitor D’Alincourt; O Dia Que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, e São Silvestre, de Lina Chamie. Os filmes Minhocas, de Paulo Conti, e Uma História de Amor e Fúria, de Luiz Bolognesi, disputam o prêmio de melhor longa de animação.

Uma novidade deste ano é a criação da categoria melhor longa-metragem de comédia, disputada por Mato sem Cachorro, de Pedro Amorim; Meu Passado me Condena, de Julia Rezende; Colegas, de Marcelo Galvão”; Minha Mãe É Uma Peça, de André Pellenz, além de Cine Holliúdy. “A comédia é uma tradição do cinema brasileiro, mas sempre foi pouco valorizada”, diz o presidente da Academia Brasileira de Cinema, Roberto Farias, ao justificar a criação da categoria.

Para Farias, a importância do Grande Prêmio se deve ao fato de ser concedido pela própria classe cinematográfica. “É o reconhecimento e o aplauso dos cineastas ao talento de seus pares”, define.

A votação do prêmio ocorre em duas etapas. Na fase de indicação, são escolhidas os cinco filmes e profissionais de cada categoria que passarão para a etapa seguinte. Depois, entre esses finalistas são escolhidos os vencedores, por meio de nova votação dos sócios da academia e também do público, que ocorre em três categorias: melhor longa de ficção, melhor longa documentário e melhor longa estrangeiro. O acompanhamento e a auditoria são feitos pela mesma empresa encarregada da apuração do Oscar.
 

Ebola já matou 887 pessoas em quatro países da África este ano

OmsO vírus ebola já matou 887 pessoas este ano, em quatro países da África. Libéria, Serra Leoa e Guiné concentram o surto da doença, e na Nigéria, onde foi confirmada uma morte, há dois casos do vírus em pessoas que trabalham na área de saúde e em uma pessoa que viajou para a Guiné.

Os números foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e revelam que em apenas dois dias (31 de julho e 1º de agosto) foram notificados 163 novos casos, e morreram 61 pessoas com a doença. Entre casos confirmados, prováveis e suspeitos incluindo as 887 mortes, a OMS registrou 1.603 casos de virus ebola, que está se disseminando mais rapidamente do que as organizações podem controlar.

Desde o começo do surto, em março, a Guiné teve 485 casos, com 358 mortes; a Libéria contabilizou 468 casos, dos quais 255 mortes; Serra Leoa teve o maior número de infectados, com 646 casos, incluindo 273 mortes.

Na última sexta-feira (1º), a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, esteve em reunião com os presidentes dos três países onde o surto está instalado para planejar ações de combate à epidemia. Para a diretora, a situação está fora de controle.

Segundo a agência portuguesa de notícias Lusa, dois norte-americanos contraíram a doença na Libéria, e pelo menos um deles recebeu um remédio experimental para tratar a doença. O médico Kent Brantly e a missionária Nancy Writebol apresentaram febre, vômitos e diarreia, sintomas da doença, em julho, e os exames de laboratório confirmaram a doença.

 

Autoridade Pública Olímpica diz que projetos para 2016 estão bem encaminhados

Olimpiadas2016A partir de amanhã (5), faltarão dois para os Jogos Olímpicos de 2016 e, para o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), general Fernando Azevedo e Silva, o “coração” da competição olímpica e paralímpica está encaminhado.

De acordo com Silva, muitos dos equipamentos esportivos que serão utilizados na competição já existem, e que o Complexo Olímpico da Barra e de Deodoro, em fase de construção, estão apresentando bons resultados.

O general lembrou que, quando a candidatura do Brasil para que o Rio sediasse a competição foi apresentada, os Jogos de Londres ainda não haviam ocorrido, que levou a reavaliações na proposta brasileira. “O dossiê da candidatura visava que o Brasil vencesse a disputa com relação aos Jogos Olímpicos, agora, ele é uma trilha e não um trilho. Isso foi feito em 2009, depois disso, aconteceu a Olimpíada de Londres. Novas exigências do COI [Comitê Olímpico Internacional], quatro novas modalidades. Muita coisa foi adaptada no dossiê e agora estamos tratando da execução”, explicou.

A matriz de responsabilidade, divulgada em janeiro, foi atualizada em julho. No documento, estão incluídos 52 projetos que foram modificados nas duas versões e são divididos em níveis de maturidade que variam de um a seis. “Quando consigo enxergar uma previsão orçamentária quase real que é a licitação do projeto ele tem maturidade 3, aí eu informo na matriz o valor. Antes disso, a gente não pode com certeza colocar o valor. É muito importante a maturidade 3 ou maior que 3, porque indica a evolução do projeto com custo”, esclareceu.

Segundo o presidente da APO, na primeira versão da matriz de responsabilidade,  46% dos projetos tinham nível de maturidade 3, e, seis meses depois, o percentual subiu para 71%. “Isso significa que em seis meses evoluiu. Passou de uma maturidade pequena, licitou, iniciou a obra e está indo. Isso é uma constatação”.

Para o general, a realização bem-sucedida da Copa do Mundo aumentou a responsabilidade dos entes envolvidos na preparação dos Jogos Olímpicos.

TCU suspende publicação de edital do leilão do 4G

TCU-1-300x198O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a medida cautelar. O tribunal pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país.

Na semana passada, o presidente da agência, João Rezende, disse que o edital poderia ser publicado mesmo sem a aprovação do TCU, mas com a medida cautelar isso não será possível. A Anatel estava planejando fazer o leilão no início de setembro, mas com o atraso na publicação do edital, a data deve ser alterada.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.

O edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. Também só será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada pelos vencedores do leilão.

Relator nega ter participado da combinação de perguntas na CPI da Petrobras

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), divulgou nota hoje (4) na qual nega que tenha se reunido com depoentes da CPI para combinar perguntas e respostas. Pimentel é citado em reportagem da revista Veja, do último fim de semana, segundo a qual investigados pela CPI combinaram com senadores da comissão as perguntas que seriam feitas em depoimento. A revista diz ter tido acesso à uma gravação que aponta a suspeita.

 RelatorpetrobrasO relator da CPI da Petrobras, José Pimentel, nega que tenha antecipado perguntas a investigados pela comissão Valter Campanato/Agência Brasil

“As perguntas a cada depoente foram formuladas com base: a) no Plano de Trabalho aprovado; b) no denso material resultante da participação dos executivos da Petrobras em recentes audiências públicas, realizadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, dando prioridade a perguntas formuladas pela oposição nessas audiências; c) na Tomada de Contas Especial do TCU (inclusive Acórdãos) e em documentos da CGU; e d) nas denúncias publicadas pelos diversos veículos de imprensa e internet”, diz o senador, na nota.

O senador disse ainda que “protocolou dois requerimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito. O primeiro, solicita a instalação de procedimento de apuração, visando o esclarecimento dos fatos e, se for o caso, atribuir responsabilidades. O segundo, solicita ao presidente que requeira à revista Veja a íntegra do vídeo que deu origem à matéria, sob o compromisso de preservação do sigilo. O objetivo é contribuir com o trabalho da comissão de apuração”.

Ontem (3), o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que também integra a CPI da Petrobras, divulgou nota em que nega qualquer “suposição” envolvendo seu nome e os fatos relatados na reportagem. “Rejeito, com grande indignação, qualquer suposição de minha participação na articulação de depoimentos de quem quer que seja nas duas CPIs da Petrobras em andamento no Congresso Nacional”. Ele também é citado pela revista.

Segundo Delcídio, todos que o conhecem podem atestar sua imparcialidade e isenção nos trabalhos que participa no Congresso. O senador confirmou que teve contato com o presidente do escritório da Petrobras em Brasília, José Carlos Barrocas, mas alegou que isso ocorreu porque ele é o responsável por fazer a “interface” entre a empresa e os parlamentares. “Independentemente dos fatos, até por uma questão de convicção e coerência, continuarei sendo um defensor empedernido da Petrobras e do seu competente corpo técnico composto por homens e mulheres que construíram essa grande empresa, que tive a honra de trabalhar”, concluiu Delcídio Amaral. A denúncia se baseia em uma suposta conversa em que Barrocas aparece falando da antecipação das perguntas.

Os dois senadores não participaram da sessão de hoje do Senado.

UFC está entre as mil melhores universidades do mundo

Ufc-249x300Com a 964ª posição, a Universidade Federal do Ceará (UFC) está presente no ranking que considera as mil melhores instituições de ensino superior do mundo. A classificação foi feita pelo Center for World University Rankings ou Centro de Rankings Universitários Mundiais (CWUR, na sigla em inglês), uma instituição da Arábia Saudita.

O coordenador de Avaliação Institucional da UFC, Wagner Andriola, afirma que a classificação da universidade revela que os docentes têm se esmerado em gerar conhecimento de qualidade e relevância para a comunidade. Além disso, segundo ele, os alunos também têm se destacado em suas produções acadêmicas.

O ranking do CWUR é divulgado desde 2012, mas, nos anos anteriores, a lista contava apenas com as 100 universidades com as melhores colocações. Na lista de mil universidades em 2014 estão, ainda, 18 universidades brasileiras. Entre elas, na melhor colocação está a Universidade de São Paulo, que ocupou a 131ª posição, a primeira colocada da América Latina.

Veja a colocação das universidades brasileiras no ranking:

131ª – Universidade de São Paulo (USP)

329ª – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

437ª – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

496ª – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

585ª – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

626ª – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

683ª – Universidade Estadual Paulista (Unesp)

845ª – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

852ª – Universidade Federal Fluminense (UFF)

894ª – Universidade de Brasília (UnB)

898ª – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

919ª – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

925ª – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

929ª – Universidade Federal do Paraná (UFPR)

940ª – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

964ª – Universidade Federal do Ceará (UFC)

967ª – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

983ª – Universidade Federal do ABC (UFABC)

O POVO Online

Professores da rede municipal do Crato ameaçam paralisar atividades

CratoprofsProfessores fizeram manifestação pelas ruas da cidade para reivindicar, dentre outros pontos, aumento salarial. Caso a greve aconteça, cerca de 20 mil alunos deverão ficar sem aulas

Crato. Cerca de 1.200 professores da rede pública municipal de Crato ameaçam paralisar as atividades em sala de aula, a partir da próxima semana, caso a secretaria de Educação local não atenda as reivindicações apresentadas pela categoria, após assembleia realizada na última quarta-feira.

As reivindicações do professorado surgiram durante encontro no auditório da Associação Comercial do município de onde os docentes, tão logo as demandas foram definidas, saíram em passeata pelas principais ruas da cidade. A categoria reivindica o repasse da diferença salarial do piso para todos os profissionais do magistério, no percentual de 14,18%; majoração do percentual de regência de classe atualmente de 8% sobre o salário base para 20%; reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério (PCCS) e, ainda, a progressão dos Auxiliares de Serviço Gerais, Merendeiras, Técnicos Administrativos e Secretários Escolares.

Encontros

Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Crato, Junior Matos, a entidade manteve diversos encontros com o secretário de Educação do município, Cacá Queiroz, onde uma pauta de reivindicações havia sido anteriormente apresentada. Os encontros, avalia, resultaram no atendimento de alguns pontos. Porém, nas questões onde são discutidos aumentos no percebimento mensal dos professores, as negociações não evoluíram.

“Os pontos mais polêmicos não foram resolvidos. O sindicato entende que se houve majoração estabelecida pelo Ministério da Educação esse percentual de aumento precisa ser repassado ao salário base do professorado”, defende Junior Matos. Ele afirma que caso não seja resolvida a situação da majoração até a próxima quarta-feira, os professores deverão paralisar as atividades por tempo indeterminado. “O município encaminhou representante durante a assembleia realizada na quarta-feira passada. No entanto, só houve relato das ações já desenvolvidas pela secretaria de Educação. Os professores aguardavam que houvesse uma manifestação positiva do governo local em torno das reivindicações salariais, o que acabou não acontecendo. Isso fez com que a maioria absoluta dos professores se manifestasse favoravelmente ao indicativo de greve”, explicou.

O secretário de Educação do município, Cacá Rodrigues, classificou as reivindicações apresentadas pelos docentes como indevidas. Na avaliação do secretário, o município não apenas obedece o que é estabelecido pela lei do Piso Nacional do Magistério, como garante a ampliação dos benefícios alcançados a partir da criação da legislação. “O salário pago pelo município é maior do que o estabelecido pelo Piso Nacional. Além disso, já efetivamos, na totalidade, a redução de 1/3 da carga horária dos professores. Quanto à questão da majoração do percentual de regência de classe sobre o salário base, isso só pode ser efetivado a partir de uma reformulação no PCCS”, disse.

Roberto Crispim
Colaborador

Febraban e Receita Federal discutem lei dos EUA sobre transparência tributária

TransparenciaO presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, esteve reunido hoje (1º), em Brasília, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para discutir a Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca), um conjunto de medidas fiscais adotadas pelo governo dos Estados Unidos que busca aumentar a transparência sobre os rendimentos de cidadãos americanos obtidos fora e dentro daquele país e a cobrança das respectivas tributações.

Ao deixar o Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, não quis dar muitos detalhes do encontro. “Foi só um discussão técnica. Como é que vamos fazer e a operacionalização [da nova legislação] A discussão sobre a Fatca foi exclusivamente técnica”, disse Murilo Portugal.

Na prática um dos objetivos da lei promulgada pelo governo norte-americano em 2010, é evitar evasão fiscal dos cidadãos americanos residentes fora e dentro dos Estados Unidos. As receitas brasileira e americana neste contexto deverão identificar, assim, os cidadões obrigados a recolher impostos ao Tesouro daquele país.

O Brasil já tem um acordo com os Estados Unidos para repassar esse tipo de informação a partir do Decreto 8.003/2013 que trata do intercâmbio de informações relativas a tributos, firmado em Brasília, em 20 de março de 2007, mas que esperava, até então, a aprovação do Congresso Nacional.

Na ocasião da aprovação do tema no Senado Federal, a Receita informou que esses tipos de acordos de troca de informações tributárias, cujas celebrações vem sendo intensificadas pelo país nos últimos anos, são fundamentais no combate à fraude e à evasão fiscal e ao planejamento tributário agressivo ou abusivo, impedindo assim a erosão da base tributária também do Brasil. Além disso, destacou a Receita, são valiosos instrumentos que ajudam na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.

Para a Receita, a orientação adotada pelo Brasil, além de refletir seu maior envolvimento nos esforços do Grupo do G20 (que reúne as maiores economias do mundo) no combate aos paraísos fiscais, está inserida na tendência mundial para a maior colaboração entre as administrações dos países no campo tributário, especialmente para acompanhar a globalização dos negócios e a mobilidade do capital, das pessoas e da prestação de serviços, sobretudo.

Além dos EUA, o Brasil tem acordos de transferência de informações tributárias com outros países, como por exemplo, Reino Unido e Uruguai.

Plataforma da Petrobras atingida por foco de incêndio voltou a operar

PlataformaPlataforma da Petrobras atingida por foco de incêndio voltou a operar Archivo Agencia Brasil

A Petrobras informou que já está sendo retomada a produção normal da Plataforma Namorado 1 (PNA-1), atingida na quarta-feira (30) por um foco de incêndio durante serviço de manutenção de uma viga da estrutura metálica, que opera no Campo de Namorado, na Bacia de Campos, no norte fluminense.

A produção da PNA-1, com 2,4 mil barris de petróleo por dia, foi interrompida até o início da tarde de ontem (31), quando foram concluídas as atividades de reparo da linha do equipamento de separação e iniciado o procedimento de retorno à produção. A companhia comunicou o fato às autoridades e iniciará imediatamente a investigação com o objetivo de apurar as causas.

Em nota, a estatal informou que o foco de incêndio foi rapidamente controlado por um operador e pelo técnico de segurança da unidade, não havendo a necessidade de atuação da brigada de emergência. Não houve danos à integridade das pessoas a bordo.

Nesta mesma unidade, também foi constatado um vazamento de água oleosa para o convés da plataforma em uma das linhas do equipamento. Embarcações especializadas e sobrevoo de helicóptero não identificaram manchas de óleo no mar.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Wilson Reis, o vazamento ocorreu em uma linha de drenagem do equipamento. “Isso atuou o sensor de gás do módulo, ocasionando uma despressurização repentina do sistema de gás. Com isso, houve um vazamento do sistema de alívio da plataforma”.

Desde ontem, a produção na plataforma voltou a ser normalizada gradativamente.

Comércio informal lota ruas de Paraty por causa da Flip

FlipSe dentro das tendas da Feira Literária Internacional de Paraty (Flip) as atenções estão voltadas para os autores no palco, do lado de fora, fica difícil deter o olhar com tantas atrações nas ruas do centro da cidade. A variedade impressiona: artistas itinerantes, cordelistas, tarólogos, artesãos, quituteiras, músicos e artistas de rua, pintores e índios de diferentes partes do Brasil mostram suas habilidades.  As noites frias de Paraty não desanimam os visitantes que permanecem nas ruas, nos bares e restaurantes após as programações da Flip. E é nessa hora que o comércio informal  ocupa as estreitas calçadas de pedras coloniais.

O integrante da etnia Xucuru Kariri, de Palmeira dos Índios, em Alagoas, Sarapó Wakanan, veio à Paraty pela primeira vez para expor o artesanato feito em sua aldeia.  “Esta venda é uma forma de divulgarmos nossa cultura, reafirmarmos nossa existência e também uma forma de sobrevivência da aldeia”, contou.

Ele contou que  várias pessoas o abordaram para perguntar se era índio de verdade. “Porque eu estava vestido. Já se passaram 500 anos e não ficamos mais pelados. Não deixaremos de ser índio por causa disso, pois índio não está na roupa, está no conhecimento, na vivência e nos costumes”, contou ele.

O artista pernambucano de cordel Edmilson Santini usa do repente para atrair seu público.” Você sabe o que é rima? Rima é como estou contando, um versinho embaixo, outro em cima e a gente vai arranjando. Nisso já tem poesia, poesia que daria boa rima com beleza, daí se forma um poema que desenvolve o tema e agora por gentileza vejam este pequeno folheto em minha mão, é folheto de cordel escrito em bom papel, na capa ilustração”, canta.  Autor de mais de 70 obras, ele costuma vir a Paraty durante a Flip. Segundo ele a feira é uma vitrine para o seu trabalho. Com sua lábia e rima, fica difícil não comprar pelo menos um cordel, que é vendido a R$ 4. “Mas se quiser, faço três por R$10, aí funciona a matemática”, explicou o artista.

O artesão Marcos dos Santos, conta que as vendas são intensas até a madrugada. “A cidade não para. Durmo tarde e acordo cedo para aproveitar ao máximo. Descansar, só quando acabar a Flip”, contou ele que faz brincos e colares artesanais.

Brasileiro anda cada vez menos de ônibus, diz associação de transportes

ConjestionamentospBrasileiro anda cada vez menos de ônibus, diz associação de transportesMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Balanço divulgado hoje (1º) pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contabiliza que, em 2013, 175 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus nas nove capitais mais populosas do país (Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo). Ou seja: 560 mil passagens deixaram de ser vendidas a cada dia, na comparação com o ano anterior.

Isso corresponde a uma redução de 1,4% no número de passageiros transportados, entre 2013 e 2012. Esse percentual sobe para 30% se o recorte for entre 1995 e 2013. De acordo com a NTU, essa queda se deve, principalmente, à migração das pessoas para os transportes individuais motorizados e ao alto custo do diesel, repassado ao valor da tarifa.

Na opinião do presidente da NTU, Otávio Cunha, não é a má qualidade do transporte público o que tem resultado nessa diminuição da demanda por ônibus – e na consequente migração das pessoas para os automóveis. “É a baixa demanda o que tem resultado na má qualidade do transporte público”, garante.

A baixa qualidade do transporte tem, segundo ele, suas explicações. “Em primeiro lugar, faltou ao governo federal o estabelecimento de políticas públicas de transportes. Falta inteligência para pensar o transporte e também investimento e capacitação profissional”, disse ele.

O resultado dessa falta de políticas públicas para o setor, acrescenta o presidente da NTU, “é a queda da velocidade operacional, o aumento do custo dos insumos e a competição com transporte individual. [Nesse cenário,] a velocidade média das viagens caiu em 50% nos últimos dez anos, passando de 25 quilômetros por hora (km/h) para 12 km/h”, completou.

Segundo o diretor administrativo da NTU, Marcos Bicalho “as pessoas colocam o empresário como vilão por tentar aumentar a tarifa, mas nós tentamos aumentar a tarifa apenas para manter o mesmo nível do transporte público. As empresas fazem o que podem na gestão interna. O que acontece é que a crise está muito mais motivada pela falta de políticas públicas”.

Apesar da crítica, a diretoria da NTU avalia que os recentes investimentos feitos em infraestrutura para mobilidade já começam a apresentar resultados.

“Os corredores [exclusivos para transporte público] recentes darão melhorias significativas ao transporte. A partir de 2016 veremos resultados muito significativos. Rio de Janeiro, Belo Horizonte já têm demonstrado aceitação [por parte da população]. Esses corredores obrigarão [a construção de] novos corredores que vão atrair mais demandas. Todas cidades que migraram para esse tipo de política já colheram resultados, e os investimentos feitos reverterão a situação atual”, argumentou Cunha.

Cunha citou uma pesquisa do Datafolha relativa às reivindicações feitas pela população durante o período de manifestações. “Segundo essa pesquisa, 53,7% querem melhorias no transporte público e 40,5% querem a redução da tarifa. Isso demonstra a importância que esse serviço tem para a população”.

A fim de melhorar a qualidade do transporte público, de forma a atrair mais passageiros, a NTU apresentou oito propostas. Em geral, defendendo subsídios para que a tarifa não seja paga em sua totalidade pelo usuário.

Entre os pontos defendem a priorização do transporte coletivo nas vias; a elaboração de planos diretores, planos de mobilidade urbana por todos municípios, e de uma política de mobilidade. Ressaltam a importância de haver participação de representantes da sociedade civil organizada, bem como de conselhos municipais nessas discussões, a fim de definir qual é o serviço esperado e os valores de tarifa e de subsídios a serem pagos.

De acordo com a NTU, os subsídios ao serviço poderia ser pago por meio de fundo com recursos dos combustíveis, distribuídos aos municípios de forma proporcional à população. Outro ponto defendido pela entidade é a implantação de redes de transporte modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho.

Primeiro-ministro do Japão destaca papel do Brasil na relação com América Latina

PrimeiroministrojapaoA presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, durante cerimônia de assinatura de atos, no Palácio do PlanaltoWilson Dias/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, disseram hoje (1º), após reunião no Palácio do Planalto, que pretendem elevar ao nível de parceria estratégica global as relações diplomáticas entre os dois países, intensificando os contatos de alto nível políticos e econômicos. “Examinamos a trajetória do comércio bilateral que ultrapassou em 2013 a casa dos US$ 15 bilhões e reafirmamos nossa firme determinação de apoiar sua ampliação e diversificação, sobretudo do lado das exportações brasileiras, ainda muito concentradas em produtos básicos”, disse a anfitriã.

Abe lembrou que o Brasil abriga a maior comunidade nipônica fora do Japão e destacou que o país é “potência-chave” no relacionamento com a América Latina. A relação entre os países completará 120 anos em 2015.  Segundo o primeiro-ministro, o mercado brasileiro oferece grandes oportunidades de investimentos e as companhias japonesas veem isso como muita expectativa. Por fim, frisou que os dois países compartilham princípios como a democracia, preservação do meio ambiente e a defesa da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidenta Dilma disse que pediu ao primeiro-ministro a suspensão do embargo à carne bovina brasileira termoprocessada e agradeceu a abertura do mercado japonês, em 2013, para a carne suína de Santa Catarina. A presidenta relatou que, durante a reunião com o chefe de Governo do Japão, ambos reconheceram a crescente importância do papel da segurança cibernética na agenda global e destacaram o papel da ONU na resolução de conflitos internacionais. Os dois reforçaram à imprensa a importância a reforma da organização, incluindo a reestruturação do Conselho de Segurança.

Após o encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro, vários atos foram assinados entre os governos dos dois países e também entre empresas e bancos. Entre os governos, foram trocadas cartas de intenção para cooperação mútua sobre questões ambientais e de sustentabilidade relacionadas a desastres naturais, à ciência do mar e à saúde, visando à cooperação em áreas como regulação farmacêutica, sistemas públicos de saúde, políticas e estratégias de promoção de estilos de vida saudável e medicina preventiva.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Japão também assinaram memorando de entendimento para cooperação internacional na promoção de investimentos no Brasil por empresas japonesas de pequeno e médio portes e identificação de projetos de interesse comum.

Na área empresarial, um dos principais acordos foi assinado entre a Petrobras, a Nippon Export and Investment Insurance e o Banco Mizuho, para empréstimo e acordo suplementar de seguro para projeto de construção de plataforma de petróleo, no valor de US$ 500 milhões para a construção de oito cascos de navios-plataforma de petróleo. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Conselho da Ihi Corporation também assinaram memorando de entendimento para cooperação no ensino de engenharia naval na instituição.

No setor privado, a Amaggi, a Nippon Export and Investiment Insurance e a Sumitomo Mitsui Banking Corporation assinaram acordo de empréstimo e acordo suplementar para projetos agrícolas de produção de soja, milho e outros grãos, no valor de até US$ 200 milhões.

A companhia brasileira Vale e a Japan Oil, Gas and Metals Coorporation firmaram memorando de entendimento para fortalecer a cooperação na área de mineração e finalizar o projeto de Xixano em Moçambique, cooperação em carvão e tecnologia de minas. Com o Banco do Japão, a Vale assinou memorando de entendimento para financiamento de projetos de mineração de ferro, carvão e outros minerais.

Mais cedo, durante encontro, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre Abe e gestores brasileiros e japoneses, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que a empresa estuda fazer investimentos conjuntos com o Japão em Moçambique, como a construção de uma ferrovia de 912 quilômetros de extensão e um porto de água profunda em Nakala. Segundo ele, após a conclusão das obras, o país africano deixará de ser importador de alimentos para se transformar em exportador, estimando investimentos de US$ 9 bilhões nos próximos cinco anos.

Após o encontro no Planalto, Dilma oferece um almoço no Palácio Itamaraty em homenagem ao primeiro-ministro japonês. À tarde, Abe tem agenda na Embaixada do Japão em Brasília. Amanhã (2), em São paulo, ele se encontrará com a integrantes da comunidade japonesa e com executivos brasileiros e dirigentes de empresas japonesas. Cerca de 1,6 milhão de cidadãos com origem japonesa vivem no Brasil, a maioria no estado de São Paulo. No Japão, está a terceira maior comunidade brasileira fora do país, com quase 200 mil pessoas.

Parceiros apontam ética e coragem como legados de Millôr para o jornalismo

Flip_paraty_rj_-6780Feira literária vai até domingo no município do litoral sul  fluminense        Fernando  Frazão/Agência  Brasil

A coragem e a ética foram os principais legados de Millôr Fernandes para o jornalismo brasileiro, disseram hoje (1º) amigos e parceiros do jornalista na primeira mesa do dia na Feira Literária Internacional de Paraty (Flip).

Morto em março de 2012, no Rio de Janeiro, Millôr é o homenageado da Flip deste ano. A feira vai até domingo (3).

O cartunista Claudius, o jornalista Sérgio Augusto e o caricaturista Cássio Loredano lembraram os tempos de redação que compartilharam com Millôr e a genialidade com que ele desafiava os abusos do Estado e as convenções das quais discordava.

“Ele deixa um legado de integridade absoluta, independência, coragem de desafiar os militares, e era de uma honestidade intelectual e profissional excepcional. É um exemplo para todos nós”, disse Claudius.

O cartunista citou duas frases – “Não gosto da direita, porque ela é de direita e não gosto da esquerda porque é de direita” e “Os pássaros voam porque não tem ideologia” – para sustentar que Millôr era, acima de tudo, um libertário. “Não temos nenhuma importância para sermos presos, nem para sermos soltos’ foi outra frase lembrada por Claudius, que disse nunca ter conhecido uma pessoa tão destemida quanto Millôr.

Sérgio Augusto ressaltou que a irreverência de Millôr lhe rendeu censura antes mesmo da ditadura militar. “Ele foi censurado no governo Kubitschek, algo raro.” Segundo o jornalista, Millôr comentou uma notícia verdadeira, diante das câmeras da TV Tupi, com close nele, dizendo: “Dona Sarah Kubitschek chegou ontem ao Brasil, depois de seis meses de viagem pela Europa, e foi condecorada com a Ordem do Mérito do Trabalho.” O programa foi suspenso, lembrou o jornalista, arrancando risos da plateia.

Outra frase polêmica de Millôr, que custou a apreensão de exemplares do Pasquim (jornal semanal, publicado de 1969 a 1991, que tinha características de contracultura e fazia oposição ao regime militar), foi sobre a ex-primeira-dama dos Estados Unidos Jackeline Kennedy Onassis, fotografada em topless em uma praia: “ela nasceu com a bunda para a lua e aprendeu a usá-la”, escreveu Millôr no Pasquim. A citação da frase sobre a ex-primeira-dama americana fez o público rir ainda mais.

Loredano descreveu um desenho que Millôr fez de uma das equipes de censores que acompanhavam o conteúdo do Pasquim. No desenho, os censores aparecem às gargalhadas lendo um jornal e, em seguida, riscando as páginas com canetas Pilot. “O bicho [Millôr] era muito corajoso. A situação era gravíssima, e não sei como ele não foi preso”, disse o caricaturista. “Era realmente intrépido. Foram quase 70 anos em que ele foi um vigilante da gestão da coisa pública, denunciando com coragem”, afirmou Loredano.

“O Millôr desconcertava inclusive seus censores”, destacou o jornalista Hugo Sukman, mediador da mesa.

A genialidade do homenageado também foi muito comentada pelos debatedores. “Não se sabe como esse cara funcionava – a impressão é que ele era Millôr Fernandes full time [o tempo todo], criando coisas, criando coisas. Ele pulava de um assunto ao outro com enorme facilidade, mas, na hora de escrever e desenhar, ficava absolutamente sozinho”, lembrou Claudius.

“Ele só vinha à redação para conversar”, disse Loredano. “Henfil [cartunista Henrique de Souza Filho, morto em 198] tinha uma raiva danada quando via o Millôr chegar, porque ele fazia tudo em casa e vinha conversar e atrapalhar o fechamento do jornal”, lembrou.

Para Claudius, Millôr Fernandes não teve predecessor, nem sucessor. “Foi absolutamente único, um autodidata. É uma pena que esta homenagem ocorra depois da morte dele. Ele teria curtido muito estar aqui”, concluiu o cartunista.

CNV ouve 21 agentes da ditadura em duas semanas

Comissc3a3o-da-verdade1O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, fez hoje (1) um balanço das duas semanas de sessões do colegiado em que foram ouvidos 21 agentes do regime militar, e comemorou o fato de nenhum dos convocados ter faltado sem dar justificativa. “É um reconhecimento da importância da Comissão Nacional da Verdade” disse.

Em duas semanas, a CNV ouviu 21 dos 38 depoentes que pretendia convocar para esta etapa dos trabalhos, sete em Brasília e 14 no Rio de Janeiro. Entre os que não puderam depor, dois não foram localizados, dois estavam viajando, cinco não compareceram por motivos de saúde e quatro remarcaram os depoimentos para agosto. Também foi constatado que dois depoentes haviam morrido. Duas oitivas tiveram que ser realizadas nas casas dos agentes.

Entre os 14 que depuseram no Rio de Janeiro, seis ficaram em silêncio, o que a comissão lamentou. Apesar disso, Dallari destacou que a relevância de alguns depoimentos, como o do juiz aposentado Nelson Machado Guimarães, que, ainda que defendendo o regime, admitiu a realização de tortura e assassinato nas dependências das Forças Armadas, tendo inclusive declarado que alertou as autoridades na época.

Na avaliação de Dallari, apesar do silêncio durante o depoimento, a primeira aparição pública em 33 anos do coronel Wilson Machado foi um marco importante para a comissão. Machado chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por envolvimento na tentativa de atentado ao Riocentro, em 1981, que terminou ferindo os próprios militares.

Outro ponto alto dessas semanas, segundo os integrantes do colegiado, foi o depoimento do ex-delegado Cláudio Guerra, que exibiu em Brasília uma foto do acidente da estilista Zuzu Angel, mãe do ativista Stuart Angel, morto pelos militares. A imagem mostra o coronel Freddie Perdigão na cena do acidente, o que reforça a hipótese de que o episódio foi planejado e teve a participação dos militares, fato contestado pelas Forças Armadas.

“Está em andamento uma tentativa de desqualificação do depoimento do Cláudio Guerra, e a Comissão da Verdade rechaça essa tentativa e declara que tem preocupação com a segurança pessoal e com a vida dele”, disse Dallari. Segundo ele, o ex-delegado recebeu uma oferta de entrada no programa de proteção à testemunha, mas recusou.

Na manhã desta sexta-feira, a comissão ouviu os depoimentos do sargento Luciano José de Melo, do brigadeiro Zilson Luiz Pereira da Cunha e de Celso Lauria, que era capitão do Exército e agente do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), quando foi acusado de matar e torturar o militante de esquerda armada Chael Charles Schreier, na zona oeste do Rio. Segundo a comissão, o ativista morreu vítima de uma hemorragia depois de ser emasculado com um arame. Lauria ficou se recusou a responder as perguntas da comissão.

O sargento Luciano José de Melo, que era motorista do ministro da Aeronáutica Márcio Sousa Melo, negou ter conhecimento de qualquer prática de tortura ou de prisão na Base Aérea do Galeão e reconheceu apenas ter transportado uma mulher que deu à luz enquanto estava presa na Vila Militar, levando-a para registrar o bebê. Segundo a CNV, Luciano José teria trabalhado no Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), onde o militante Stuart Angel morreu e outras vítimas foram torturadas. O militar diz que sequer ouviu falar o nome da vítima.

Já o depoimento do brigadeiro Zilson, segundo o integrante da CNV Paulo Sérgio Pinheiro, colaborou para confirmar e detalhar documentos enviados pelo governo do Chile, que informam que aviões da Força Aérea Brasileira fizeram voos para o país vizinho levando militares, no momento em que o Chile sofreu o golpe de Estado que depôs o presidente Salvador Allende. “Nosso objetivo é reconstituir a colaboração do governo brasileiro no golpe de Estado de Pinochet no Chile”, disse.

BNDES estuda condições de empréstimo a distribuidoras de energia

Eletricidade2Linhas de transmissão de energia  Antonio Cruz/ABr

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou, há pouco, no Itamaraty, que ainda estão em análise as condições da participação do banco estatal em financiamento que poderá ser concedido para que as distribuidoras de energia paguem parte do valor gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo, que venceria ontem (31).

O prazo foi adiado novamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez para 28 de agosto, para que, segundo a própria Aneel, o saldo da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) seja suficiente para efetivar a liquidação. “Estamos analisando. O prazo [de análise] foi postergado por causa da prorrogação [do prazo dado pela] da Aneel”, disse Coutinho.


A exemplo do que foi feito em abril, o governo federal pretende viabilizar novo empréstimo para ajudar as distribuidoras de energia elétrica a cobrir os gastos extras para a compra de eletricidade no mercado de curto prazo. A previsão é que os recursos somem R$ 6,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 3 bilhões saíram do BNDES. Em abril, foi feito um aporte de R$ 11,2 bilhões.


A Conta-ACR foi criada para que as distribuidora possam captar empréstimos no mercado para cobrir as despesas com a compra de energia no mercado livre. Com a falta de chuvas e o baixo nível de água nos reservatórios das hidirelétricas, as distribuidoras tiveram que comprar energia mais cara para garantir o suprimento a seus clientes.


Efetivação de aterros não será cumprida no CE

 Lixao2Lixões são o destino final dos resíduos sólidos na maioria das cidades cearenses

FOTO: FABIANE DE PAULA
Fortaleza. Tem todas as chances de ser prorrogado o prazo (próximo sábado) para que os municípios brasileiros destinem corretamente os seus resíduos sólidos. O motivo é óbvio: existem muito mais lixões que aterros para receber os resíduos atualmente produzidos. O cumprimento difícil da Lei já pode ser chamado impossível. Dependendo de quem fala, dinheiro ou vontade política é colocado como primeiro culpado para tamanho problema de saúde pública. E com medo de serem penalizados pela desobediência à legislação ambiental – também com consequências eleitorais, prefeitos pressionam o Congresso Nacional, com a Medida Provisória 651, para a desobrigação de aterros sanitários por até oito anos.

Levando ao pé da letra, a legislação é descumprida há muitos anos. Desde 1981, com a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente; e destinar os resíduos em lixões é crime desde 1998, com a promulgação da Lei dos Crimes Ambientais.

O que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (criada na Lei 12.305) diz é que até agosto de 2014 deverá ser implantada a disposição final ambiental adequada dos rejeitos, ou seja em aterros sanitários.

O Ceará tem ao menos 280 lixões, para onde é destinada a maior parte das nove mil toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos todos os dias (não incluindo os resíduos hospitalares, chamados de sépticos, e os entulhos de construção civil).

Aterro sanitário

Em alguns municípios, lixões um pouco mais “arrumados”, porque com galpões e áreas de coleta, são chamados por gestores municipais de aterro sanitário. Mas só seriam se tivesse diferentes sistemas de drenagem, que separam o chorume (líquido resultante de decomposição) e os gases, além de acondicionar os resíduos no solo com membrana impermeável, de modo a não poluir o lençol freático.

E se só deve ir para o aterro o que não pode ser reaproveitado (reciclado), o que não é descartado deve ter por destino as usinas de reciclagem, efetivando a logística reversa.

“É um problema muito complexo, em que o aterro é apenas a ponta disso tudo”, afirma Mário Fracalossi, secretário-adjunto das Cidades, para quem os municípios precisam se sentir “empoderados” (leia-se: responsáveis) pela destinação correta dos rejeitos. “O Estado tem apoiado de diversas formas, incluindo financeira, mas os gestores locais têm que saber custear operação e manutenção”, salienta.

Pelos altos custos de criação e operação dos aterros, os municípios do Ceará entenderam que a integração regional seria a melhor saída. Em outras palavras, as prefeituras dividiriam as despesas da destinação correta dos resíduos sólidos. E foi assim que nasceram 27 consórcios regionais. Ainda estão todos no papel. O mais avançado, que compreende o Cariri, está parado porque o Banco Mundial, que prometeu financiar em R$ 20 milhões, disse que não enviará recursos enquanto não for mudado o “modelo de governança”. Em miúdos, não vai mandar dinheiro para municípios onde a coleta seletiva não é plena, não há destinação correta do material aproveitado, nem sabe qual exatamente como fazer em relação ao custo operacional.

Atraso

Para Aloísio Pedoran, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o descumprimento do prazo para a efetivação de aterros sanitários é reflexo do atraso na forma de governar, sobretudo, nas prefeituras.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, chama de irresponsável a lei que obriga as prefeituras sem que haja recurso para resolver o problema. “As prefeituras não tem um centavo”, reclamou. A procuradora de Justiça no Estado do Ceará, Sheila Pitombeira, pontua que os gestores têm receio se desincompatibilizar com eleitores ao tomar medidas como cobrar tarifas pela aplicação de serviços básicos essenciais. “Tem cidadãos que não acham indispensável ter um celular de última geração, mas acham dispensável pagar tarifa de saneamento. Isso dificulta a tratativa com o poder público”, afirmou.

Mais informações:
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
Av. Gal Afonso Albuquerque Lima – Ed. Seplag – 1º Andar – Fortaleza
Telefone: (85)3101-4448

Melquíades Júnior
Repórter

Diario do Nordeste – Regional


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HOMENAGEM DA SEMANA


CORREINHA

O Chapada do Araripe presta homenagens a um dos maiores mestres da cultura popular que faleceu em Crato recentemente, Francisco Correia de Lima, o Correinha, artista de várias linguagens atuante no município do Crato. Mestre Correinha nasceu no município de farias Brito no dia 14 de fevereiro de 1940, mas era um amante inveterado do Crato, município ao qual costumava fazer referências em suas canções. Talvez por não ter tido seu nome incluído nas listas anuais de mestres reconhecidos pelo Governo do Estado desde 2004, mestre Correinha tenha sido sepultado em meio a homenagens comoventes de moradores do município, mas, como ressaltaram amigos e familiares, sem o devido destaque por parte do Poder Público. Situação destacada durante a sua missa de corpo presente, enriquecida pelo acordeon de Hugo Linard, com quem Correinha gravou recentemente, 15 canções que agora constituem o último registro de sua obra. Segundo o próprio Hugo Linard, as canções registradas nesse último trabalho de Correinha em estúdio são, na maioria, inéditas. ´Ele gravou também ´Belezas do Crato´, mas as outras não tinham registro´, diz, citando canções como ´Coisas do meu sertão´, ´Exaltação a Barbalha´, ´Crato de Açúcar´ e ´Meu Cariri´ e ´Balanceio´. ´Fazia tempo que a gente tava cutucando ele, dizendo que ele tinha que gravar de novo. Ele fez dois compactos e outros discos, no tempo do vinil, além de vários cordéis´. Hugo Linard chama atenção para aspectos peculiares da trajetória de Correinha. ´Ele mantinha um bar aqui no Crato e ainda trabalhava como agente carcerário. Era tão querido que os presos pediram à família por ocasião do seu velório, para deixar um pouco o corpo dele lá na cadeia, para eles o homenagearem´.
Dalwton Moura

Jornal do Vicelmo

Todos os dias na Rádio Chapada do Araripe - Internet, a partir das 07:00, ouça o Jornal do Cariri com Antonio Vicelmo. O Jornal é retransmitido da Rádio Educadora do Cariri em tempo real. Você pode ouvir o programa através da nossa imensa rede de Blogs e websites. Alguns programas antigos estão disponíveis no nosso website Jornal do Vicelmo.

AUXÍLIO À LISTA

Dicas de Filmes



Por trás de todo o grande homem se esconde um professor, e isso era certamente verdade para Bruce Lee que aclamava como seu mentor um expert em artes marciais chamado Ip Man. Um gênio do Wushu (ou a escola de artes marciais da China), Ip Man cresceu numa China recentemente despedaçada pelo ódio racial, radicalismo nacionalista e pela Guerra. Ele ressurgiu como uma Fênix das Cinzas graças à suas participações em lutas contra vários mestres Wushu e lutadores de kung-fu - finalmente treinando icones de artes marciais como Bruce Lee. Esta cinebiografia do diretor Wilson Yip mostra a história da vida de Ip.

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