A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta segunda-feira (6) a partir das 15h no Paço Municipal, no Centro, solenidade de posse de 53 médicos que prestaram concurso em 2008.
Na relação de profissionais contratados estão 22 clínicos gerais, oito neonatologistas, cinco pediatras, seis traumatologistas, sete cirurgiões e cinco anestesiologistas.
Os médicos foram distribuídos pelo Frotinha de Antonio Bezerra, Frotinha de Parangaba, Frotinha de Messejana, Gonzaguinha da Barra do Ceará e Gonzaguinha do José Walter.
Além dessas unidades, o SAMU, o Gonzaguinha de Messejana, o Hospital Nossa Senhora da Conceição do Conjunto Ceará e o Centro de Atenção à Criança Lúcia Fátima da Parangaba também vão receber novos médicos.
O Congresso Cearense de Aquicultura vai ocorrer em Aracati, nos próximos dias nove e dez. O evento ocorrerá no mirante das Gamboas naquela cidade, conforme informação do diretor do Sebrae e presidente da Associação Brasileira de Sebraes Estaduais, Alci Porto, observando que a entidade está apoiando os empresários que vão participar do evento.
“Esse evento é muito importante, porque ocorrerão debates sobre o futuro do camarão em nosso Estado, mais precisamente na região Leste”, reconhece. Ele observa ainda que esse tipo de evento acontecia mais na região Centro-Oeste, como Granja, Acaraú e outros municípios e agora vai beneficiar outra região, a Leste, onde tem muitos criatórios.
Porto informa que já discutindo com o governador Cid Gomes a Feira do Empreendedor que vai ocorrer no mês de setembro próximo, em Fortaleza, no Centro de Eventos e Feiras que nesta época já estará inaugurado. Ele observa que o Governo do Estado vai ser um grande parceiro do Sebrae nesse que chamou de “importante evento”
Equipamento está sendo planejado para servir como mais um acesso para o romeiro que visita a cidade
DIVULGAÇÃO
O teleférico ligará a colina à cidade e o prazo é que até o próximo dia 27 seja aberta a chamada pública para que as empresas se habilitem a explorar a concessão municipal, que deverá atender mais de 2 milhões de devotos por ano
Juazeiro do Norte. Um novo caminho que leva ao Padre Cícero. A instalação de um teleférico neste município, das proximidades da Basílica de Nossa Senhora das Dores seguindo até a Colina do Horto, uma das áreas mais altas da região, poderá se tornar realidade. No próximo dia 27 será aberta chamada pública para as empresas que se habilitarem a explorar a concessão municipal. A construção será por meio da iniciativa privada em parceria com o poder público local. O terreno para construir a base será na área próxima ao Centro de Apoio ao Romeiro.
O anúncio da chamada pública aconteceu durante o lançamento da ordem se serviço para o Roteiro da Fé, último dia 30. O lançamento do edital está previsto para o dia 27 de fevereiro. O projeto irá proporcionar melhor infraestrutura para as áreas centrais de visitação romeira, atualmente na cidade. Uma das etapas será integrar o Horto à Basílica de Nossa Senhora das Dores. O processo estará aberto para as empresas apresentarem seus projetos, a serem avaliados pela administração. O prefeito local, Manoel Santana, entusiasmado com o projeto, já chegou a visitar o teleférico do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, e viu como inteiramente viável para a cidade. Mas há razões até para algumas pessoas mais apegadas à história contestarem a iniciativa, já que o caminho antigo, seguido pelo Padre Cícero, na estrada antiga do Horto, poderá deixar de ser opção para os romeiros que sobem até o local. Para o secretário de Turismo e Romaria da cidade, José Carlos dos Santos, essa pode até ser uma nova opção, mas a tradição não será esquecida pelo romeiro, que vêm ao Município fazer a sua peregrinação.
Peregrinação
Esse também foi um questionamento no momento da construção de uma segunda opção de acesso ao Horto, já na saída para Caririaçu, feita há algumas décadas. “Na verdade, não interferiu, e sim, acabou facilitando o grande fluxo de veículos que vem a cidade durante as romarias”, justifica. De acordo com o secretário, historicamente o espaço da subida do Horto é a rua com o mesmo nome.
Assim, esse é o destino da peregrinação, onde também foram construídos momentos da Via Sacra. “No imaginário popular o caminho está presente como o roteiro da fé”, diz. Ele acredita que o teleférico não vai substituir à visitação à estátua pela estrada antiga.
O teleférico entra num contexto de modernização, para o que vem sendo pensado hoje em termos de investimentos na infraestrutura turística da cidade, que recebe, por ano, mais de 2 milhões de romeiros, dentro de uma estimativa crescente, de acordo com o Secretaria de Turismo e Romaria. “O teleférico entra numa perspectiva do processo de modernização da cidade e como acesso diferenciado. Vai se tornar um atrativo a mais para os turistas”, explica José Carlos.
Segundo o secretário, a prefeitura irá propor o direito da empresa vencedora do processo poder explorar o serviço. A base estará num dos pontos mais movimentados durante a romaria da cidade, no complexo da Basílica, onde hoje se encontram o Mercado dos Romeiros, o Centro Multiuso, em execução; o luzeiro, o estacionamento dos romeiros, e o local onde está prevista a construção da praça do Marco Zero, projeto que não foi concluído durante a realização da na festa dos cem anos da cidade, ocorrida no ano passado.
Mais informações: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Rua Padre Cícero, 576 – Centro Juazeiro do Norte – CE Fone: (88) 5512.2266
Local é cadastrado como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas). Em outubro de 2011, recebeu 127 novos pássaros apreendidos pelo Ibama. O Sítio Tangara, localizado em Guaramiranga, a 102 km de Fortaleza, é cadastrado há três anos como uma Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas). O local recebe animais apreendidos pelo Ibama no Ceará. “Os pássaros chegam e logo voam, se adaptam. É emocionate ver como a natureza vai voltando ao que deveria ser”, conta a proprietária do sítio, Eveline Viana, apaixonada por pássaros.
De acordo com Eveline Viana, em outubro de 2011, chegaram 127 novos pássaros apreendidos pelo Ibama. O local abriga espécies raras e de dois biomas, da Mata Atlântica e da Amazônia. Entre elas estão o Verdelino, o Pintor da Serra, o Azulão, o Sanhaçu e o Vem-vem. 41 espécies foram registradas. O Sítio Tangara é aberto ao público e recebe visitas de biólogos, observadores de pássaros e fotógrafos.
Uma embarcação no município de Camocim, litoral oeste do Ceará, não retornou no tempo previsto, segundo o Comando do 3º Distrito Naval (Salvamar Nordeste).
A embarcação deixou a Praia das Balsas na quinta-feira (02), tendo a bordo Sr. Gerardo Rufino Barros, de 59 anos, Axis Cosme da Cruz, de 64 anos e Emanueal Alcunha Piteca, de 42 anos e deveria ter retornado na última sexta-feira (03).
De acordo com o Comando 3º Distrito Naval, o Navio-Patrulha “Graúna” está no local do desaparecimento para fazer as buscas, a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) e a Agência da Capitania dos Portos de Camocim (AGCamocim) receberam ordens para acionar o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Comunidade Marítima local.
O “Aviso aos Navegantes” também foi solicitado ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para os Navios Mercantes em trânsito na região.
Embarcação
A embarcação desaparecida é do tipo canoa e mede cerca de 8 metros de comprimento, tem cor predominante azul, com faixa amarela e branca, e possui vela vermelha.
O artesanato representa a cultura de um povo. Conhecer a arte e a história de países dos cinco continentes ao mesmo tempo e sem sair de sua cidade será possível com a Mundial Art – Feira Internacional de Artesanato, que começou nesta sexta-feira, 03, e vai até 12 de fevereiro, no centro de Negócios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em Fortaleza, sempre das 14 horas às 22 horas.
Com objetivo de valorizar a cultura mostrando a diversidade, criatividade e originalidade dos artesãos do Ceará, e do mundo, o evento contará com 80 expositores, e mais de mil peças a venda nos estandes. Na programação, os visitantes poderão ainda contar com workshops e apresentações artísticas típicas dos países representados na feira. A Mundial Art é coordenada pela Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses.
Vitrine do mundo e para o mundo
Além do convívio, em um só espaço, das diferentes culturas internacionais que vêm ao encontro da produção artística e artesanal do Ceará, a Feria Internacional de Artesanato e Cultura em Fortaleza é uma oportunidade dos artesãos do Estado projetar sua arte e talento para o mundo. “Nosso intuito é promover a troca de experiências com as demais nacionalidades e estimular a profissionalização do mercado artesanal local, estreitando a relação com os produtores dos demais países presentes na feira” explica a presidente da Associação Lemácia Muniz.
Serviço: Mundial Art – Feira internacional de Artesanato Local: Centro de Negócios do SEBRAE (Av. Monsenhor Tabosa, 777 Meireles) Data: 03 a 12 de fevereiro Horário: 14 horas as 22 horas Entrada: R$ 5,00
Programação do evento: Apresentação artística do cantor gaúcho Beto Mayer Datas: 03, 05, 06 10 e 12 de fevereiro. Hora: 19h Workshop dança do ventre. Professora Aisha Fahd. Datas: 04 a 12 de fevereiro. Hora: 20h Escola de Capoeira Água de Beber. Professor Mestre Robério Ratto. Datas: 07 a 12 de fevereiro. Hora: 12h
Um mês após a greve deflagrada por policiais e bombeiros militares, que parou Fortaleza e parte do Interior, as lideranças das categorias se reuniram na tarde desta sexta-feira, 3, no gabinete do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Do encontro, a portas fechadas e que durou três horas, participaram também o secretário Mauro Filho (Fazenda) e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.
Policiais e bombeiros descartaram a possibilidade de uma nova paralisação da categoria durante o Carnaval e pediram o fechamento de mensagem que o governador Cid Gomes (PSB) enviará para a Assembleia Legislativa atendendo às reivindicações salariais da tropa.
Uma segunda reunião está agendada para o próximo dia 5 de março, quando deverão ser discutidas todas as reivindicações da categoria.
Entre os itens pautados em acordo, estão a anistia geral de processos abertos desde 1º de novembro de 2011; a incorporação de R$ 920,18 para todos os policiais ativos, inativos, pensionistas, tanto da polícia militar como bombeiros militares. Mais 7% de aumento dado a servidores; auxílio alimentação e redução da jornada semanal de trabalho para 40h.”
Mesmo no feriado de ontem, em Juazeiro do Norte, devido à Romaria das Candeias, muitas famílias compareceram para averiguação dos dados cadastrais do programa federal. Possíveis irregularidades estão sendo apuradas entre beneficiários de programa federal
Juazeiro do Norte. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades em cadastro dos beneficiários do programa Bolsa Família, 4% de 1,76 milhão de famílias (70.520) que recebem o benefício no Ceará tiveram o repasse bloqueado por estarem com os dados cadastrais desatualizados. O recurso está bloqueado para averiguação total da informações.
Ainda assim, atualmente o Ceará está entre os Estados que mais têm cadastro atualizado e válido. A média nacional de bloqueio do beneficio é de 6%. Em apenas Juazeiro do Norte, mas de cinco mil pessoas deixaram de receber o benefício. Até o próximo dia 29 de fevereiro, o programa irá fiscalizar e atualizar os dados cadastrais destas pessoas.
Só depois da atualização dos dados pessoais das famílias é que elas poderão voltar a receber o beneficio. Entretanto, isso só deverá acontecer com os beneficiários que estiverem dentro do perfil exigido pelo programa.
Nos casos dos beneficiários em que forem confirmadas alguma irregularidade ou recebimento indevido do repasse, a coordenadoria municipal do programa irá fazer um laudo social que será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que o órgão realize o cancelamento do respectivo cartão.
A fiscalização nacional começou no último dia 30, como forma de controle que visa garantir eficiência, eficácia, efetividade e transparência na gestão do programa. Para o acompanhamento local do Bolsa Família, os Municípios devem instituir a Instâncias de Controle Social (ICS), que deve atuar no acompanhamento de todos os componentes do programa.
Para assegurar que os benefícios cheguem às famílias, o MDS, com base no cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, desenvolve essas ações de fiscalização in loco e à distancia.
Em Juazeiro, até o momento, já foram identificados casos em que os beneficiários não estavam cumprindo as exigências do programa, como algumas pessoas que não informaram ter emprego com carteira assinada, óbitos de membros da família e até o de uma comerciante que é proprietária de dois automóveis e uma lan house. Ela recebeu R$ 102,00 mensais durante um ano e só agora teve o beneficio bloqueado. De acordo com o coordenador municipal do programa Bolsa Família, Raimundo Nonato Sampaio, é importante que a população que recebe o auxilio do programa não deixe de procurar a Secretária de Assistência Social para atualizar o banco de dados. “Depois da atualização cadastral, elas voltarão a receber o dinheiro. Estamos fazendo a fiscalização e automaticamente o desbloqueio dos cartões. Só serão cancelado aqueles que realmente estiverem irregulares. Eu acredito que esse índice será muito baixo”, comenta.
A coordenação do programa acredita que, a partir da data de pagamento deste mês, as pessoas que tiveram os cadastros desbloqueados voltaram a receber os valores correspondes ao seu perfil. Na cidade, ainda existem mais de 6.500 pessoas que correspondem ao perfil Bolsa Família na fila de espera para se cadastrarem no programa.
Apesar de um recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ter indicado que às transferências governamentais de renda estiveram relacionadas à diminuição pela metade da situação de pobreza entre os anos de 2001 a 2009, no Ceará, conforme o Censo 2010 realizado pelo IBGE, 60,2% dos habitantes do Estado vivem com a renda de R$ 255,00.
O Bolsa Família oferece oportunidade e condições básicas para que famílias superem a pobreza de forma sustentável. Contudo, os beneficiários devem atualizar os dados do cadastro em até dois anos, para que o MDS tenha referenciais quanto à alteração da composição familiar, renda per capita e endereço dos beneficiários do programa. Se nesse período a pessoa não tiver realizado nenhuma atualização cadastral, o beneficio é bloqueado.
Para a coordenadora estadual do Cadastro Único e do programa Bolsa família No Ceará, Silvana Márcia Araújo Crispim, o bloqueio é apenas um alerta para que as pessoas atualizem seus dados. Segundo ela, o número de bloqueios no Estado e no Município de Juazeiro do Norte não são altos. “O percentual de bloqueios estadual está abaixo da média nacional. Em Juazeiro não podemos dizer que esse número de pessoas que tiveram o beneficio bloqueado é alto se relacionarmos à questão econômica do Município”, afirma.
YAÇANÃ NEPONUCENA Repórter do Jornal Diário do Nordeste
O Ceará comemora a primeira safra de maçã. O que parecia impossível virou realidade. A maçã está sendo cultivada no semi-árido nordestino. Destaque agora para a produção de Tianguá, Aracati e Limoeiro do Norte. A constatação desse feito aconteceu, semana passada, no I Dia de Campo sobre a Cultura da Macieira no Ceará, realizado na Fazenda Sem Fronteiras, em Tianguá. O Dia de Campo faz parte do Projeto de Culturas de Clima Temperado, que objetiva avaliar o desempenho agronômico de culturas como macieira, pereira e caquizeiro no Estado. A experiencia está acontecendo em oito fazendas localizadas nos perimetros irrigados do Ceará.
O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Paulo Roberto Coelho Lopes, é dos entusíasta do projeto, que começou em 2007 por Petrolina (PE)-Juazeiro (BA), chegou ao Ceará em 2009 e pretende este ano ir para o Rio Grande do Norte. “Maçã no semiárido?” o mercado internacional de frutas frescas movimenta anualmente 42,7 milhões de toneladas, correspondendo a U$ 42 bilhões. O Brasil, como o terceiro maior produtor mundial de frutas, em 2008, participou timidamente deste mercado, com 949.426 toneladas, representando em torno de 2% da produção total, gerando U$ 965.616 milhões de exportações de frutas frescas e castanhas.
As instituições de pesquisa estão desenvolvendo ações no sentido de encontrar soluções para a diversificação dos cultivos, para atender a demanda dos produtores e garantir a sustentabilidade da agricultura irrigada. E uma dessas ações é o projeto de Cultura de Clima Temperado que foi apresentado semana passada em Tianguá. Para atender a demanda dos agricultores das áreas irrigadas do Nordeste foi iniciado também o Projeto Introdução e Avaliação de Cultivos Alternativos para as Áreas Irrigadas do Nordeste Brasileiro.
A macieira é uma fruteira típica de clima temperado, da família Rosaceae, que tem suas origens nas montanhas do Cáucaso, Oriente Médio e Leste Asiático. Espécie exigente em tratos culturais, mormente fitossanitários. Por sua exigência climática, é cultivada em regiões com altitude ao redor de mil metros.
“Na Região Nordeste, pretendemos desenvolver um sistema de manejo para viabilizar a produzir maçãs nos meses de outubro a janeiro, período que poderíamos ofertar frutas frescas no mercado nacional, conseguindo assim melhores preços”, destacam os pesquisadores completando que “espera-se que os resultados desse Projeto venham a encontrar soluções para a diversificação dos cultivos nos Perímetros Irrigados do Nordeste, de forma atender às demandas dos produtores e garantir a sustentabilidade da fruticultura”.
Tribunal de Justiça recebeu, ontem, pedido de entidades e dos próprios magistrados para maior segurança
FOTO: KIKO SILVA
Desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, assegura que providências serão adotadas para garantir a integridade física dos magistrados do Interior e da Capital
Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, ontem, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.
A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.
Mirada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.
Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro. O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.
Atentado
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJCE, falou em nome da Corte e garantiu que providências estão sendo tomadas para que os juízes tenham a proteção necessária para o desempenho de suas atividades nas comarcas interioranas.
“A partir do momento em que ocorrem atos delituosos dessa monta, não se desrespeita a pessoa do juiz propriamente dito. O alvo maior é o estado democrático de direito. Fere o Poder Judiciário, fere o Ministério Público, fere a sociedade, fere todas as pessoas que fazem parte e integram uma sociedade ordeira”, disse Teodoro. “Portanto, todas as providências cabíveis e que estejam ao alcance do Tribunal de Justiça serão adotadas”.
As sugestões das entidades e dos magistrados foram entregues ao Presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; e ao desembargador Teodoro Silva Santos e serão analisadas pela Corte.
Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência Brasil.Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho pode demorar até dois anos, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor.
A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor usará a máquina de cartão na própria sala de audiência — podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, as instituições cobrarão taxa de até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve ter documento de identidade e cópia da ata de audiência. Mais para frente, esse valor também poderá ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.
De acordo com Eliana Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência der certo, será levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.
A detenta Cynthia Corvello, aprovada na Universidade Federal do Ceará (UFC) após se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderá frequentar a universidade e concluir o curso de licenciatura em História sob monitoramento eletrônico ou escolta policial.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), ajuizou, nesta segunda-feira, 30, junto à Vara de Execuções Penais, o pedido para que Cynthia seja autorizada a frequentar a universidade.
Ela está detida no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e se submeteu ao Enem em outubro passado. A detenta, que foi condenada à pena de 25 anos e quatro meses de reclusão e encontra-se detida em regime fechado, foi aprovada no Enem, chegando a obter 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000 pontos.
No pedido, os defensores públicos enfocam a importância do estudo na ressocialização dos presos e pedem urgência na apreciação do pedido, uma vez que a interna deverá confirmar presencialmente a matrícula na UFC até o dia 29 de fevereiro de 2012, sob pena de perda definitiva da vaga.
Nos moldes do PNBL, internet com 1Mbps de velocidade sai por R$35,00 ao mês e ajuda na inclusão digital
A OI anunciou que levará as novas ofertas do OI Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a mais 1.050 municípios brasileiros. No Ceará, além das oito cidades que já eram atendidas, mais 24 serão contempladas.
Até fevereiro deste ano, a previsão é que a internet banda larga da operadora aporte nos municípios de Ipueiras e Jaguaribe. Para março, a expectativa é que Forquilha e Reriutaba, ambos municípios localizados no Noroeste do Estado, sejam beneficiados pelo PNBL.
Os outros 20 municípios só receberão a banda larga entre abril e junho deste ano. São eles:Altaneira, Aratuba, Caridade, Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Meruoca, Mulungu, Nova Olinda, Orós, Pereiro, Porteiras, Santana do Cariri e Varjota.
Atualmente, a OI já opera o PNBL nos municípios de Bela Cruz, Granja, Cruz, Milagres, Paraipaba, Assaré, Mauriti, além da cidade litorânea de Icapuí.
A TIM também está presente em cinco cidades cearenses. São elas: Fortaleza, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Várzea Alegre.
No Brasil
Além das 300 cidades atendidas em 2011 pela OI, mais 150 foram anunciadas em janeiro. Dando continuidade ao cronograma, em fevereiro e março outros 303 municípios receberão as ofertas e no período de abril a junho, 297 serão beneficiados.
A companhia anunciará em breve outros 150 municípios que serão atendidos pelas ofertas, encerrando o semestre com 1.200 cidades contempladas.
Até o fim de 2014, a previsão é que as ofertas estejam disponíveis em todas as localidades-sede dos 4.800 municípios da área de atuação da OI.
As ofertas seguem o que estabelece o Termo de Compromisso de adesão ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), firmado pela operadora junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Por iniciativa do Governo Federal, o PNBL orientará o processo de popularização da internet no Brasil. O foco é a ampliação do acesso à banda larga no Brasil, promovendo a inclusão digital e reduzindo as desigualdades sociais e regionais no país.
Valores
O OI Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custa R$ 35 reais por mês. Nos estados em que foi concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta é feita a R$ 29,90 mensais.
Em ambos os casos, o cliente não precisa pagar pelo modem, cedido em regime de comodato.
O cliente tem também a opção de escolher um provedor de acesso gratuito, conforme lista de empresas que atuam em parceria com a OI, ou pagar por esse serviço, caso prefira um provedor que também seja parceiro da companhia, mas cobre pelo serviço alguma mensalidade.
Telefonia fixa
Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente pode optar também por uma oferta de serviços que inclua, além do OI Velox nos moldes do PNBL, o OI telefone fixo. Nas cidades beneficiadas, o serviço está disponível para novos clientes e também para os já assinantes. O limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1Gygabyte a partir de junho de 2013.
Servidores do IJF podem entrar em greve no próximo dia 9
Os servidores do Hospital Insitituto Dr. José Frota realizam uma paralisação na manhã desta segunda-feira (30), das 7h até às 10h. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do IJF (ASSIJF), Ana Miranda, estão previstas paralisações diárias no hospital até a quinta-feira (9), ou até haver negociação favorável com a administração. Caso não haja acordo, os servidores prometem entrar em greve na quinta-feira.
De acordo com Ana Miranda, as paralisações devem acontecer diariamente durante três horas, sempre alternando entre o período da manhã e o período da tarde. No próxima terça-feira (31), a paralisação está prevista para iniciar às 13h e ir até às 16h.
Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), participam da paralisação os servidores de nível médio, técnico e superior, exceto médicos. Em campanha salarial, os servidores pretendem pressionar a direção do órgão e o governo municipal para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
Reivindicações
De acordo com a presidente do ASSIJF, além do reajuste salarial de 20%, os servidores do IJF querem o restabelecimento das horas noturnas recebidas e a ampliação do direito da alteração da jornada de trabalho para os servidores plantonistas do hospital;
Além disso, os servidores também reivindicam a implantação da gratificação de plantão para os servidores de todas as unidades críticas. Segundo Ana Miranda, somente servidores da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) recebem. A presidente quer expandir a gratificação para servidores das áreas do Setor da Emergência, Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação, Centro de Queimados e Central de Material.
Por meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte está requerendo à Justiça Federal em Iguatu/CE que impeça o município de Acopiara, no Ceará, de realizar qualquer conduta, ato ou obras públicas no imóvel conhecido como “Sítio Cambitos”, que tem registro em cartório e consta como doação gratuita feita à União pela própria Prefeitura de Acopiara, em 1963. As famílias, que ocupam o local, possuem regularização fundiária emitida pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará -SPU, ou estão, em grande parte, em processo de regularização.
Caso a Prefeitura de Acopiara não se abstenha de qualquer ato no referido imóvel, estará sujeita ao pagamento de multa diária de, pelo menos, R$ 1.000,00 (mil reais), conforme requerido pelo MPF.
Atualmente, moram 31 famílias no “Sítio Cambitos”. Uma delas procurou o Ministério Público Federal e relatou o fato de estar, juntamente com outras famílias, sendo vítima coações por agentes da Prefeitura de Acopiara no sentido de os expulsar, em razão do interesse desta pela posse da terra.
O procurador da República em Juazeiro do Norte Rafael Ribeiro Rayol resolveu ajuizar ação civil pública após encaminhar recomendação em idêntico sentido, sem obter a devida resposta da Prefeitura de Acopiara. Na primeira tentativa, o MPF alertou o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, que não realizasse qualquer conduta, ato ou obras pública no imóvel conhecido “Sítios Cambitos”, como também o dever de paralisar imediatamente qualquer medida que já tenha sido iniciada, fato que configuraria, em tese, infração penal.
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará- SPU também enviou ofício à Prefeitura de Acopiara explicando que não deveria realizar qualquer ato em relação ao imóvel e a quem o esteja ocupando, mas também não teve resposta.
Segundo consta na ação, a posse pela Prefeitura de Acopiara representa uma violação grave ao ato jurídico perfeito, afinal, trata-se de uma doação realizada pela Prefeitura de Acopiara à União que foi realizada de forma gratuita e incondicional, passando tal bem a pertencer ao acervo patrimonial da União.
Apesar da obra para construção do sede do Detran de Sobral, está licitada há mais de uma ano, a população da região Norte ainda vai ter que esperar por uma decisão judicial. O motivo é que o Estado trava na justiça o direito de reintegração de posse do terreno que atualmente pertecente ao antigo Kart Club. Após vencido está etapa começará a construção da sede, quem garante é o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes. Segundo ele o prédio onde atualmente serve como sede do órgão (Detran) será transformado em Delegacia Regional de Polícia Civil.
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do movimento Justiça Já, realizará uma mobilização de toda a classe dos advogados, convocando os cidadãos cearenses e toda a sociedade civil organizada em favor da autonomia dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir transparência no Poder Judiciário.
A mobilização está marcada para ocorrer amanhã (31/01), a partir das 15 horas, no átrio do Fórum da Justiça Estadual Clóvis Beviláqua.
O Ato público contará com a adesão e participação de todas as Subseções da OAB em todo o Estado que farão manifestação em suas próprias áreas de atuação.
“O CNJ é a melhor ferramenta cidadã para o bom andamento do Poder Judiciário, permitindo a transparência das ações da Justiça. Sem suas atribuições, haveria um retrocesso no processo de democratização da sociedade e, consequentemente, dos serviços jurisdicionais prestados a mesma”, afirmou o coordenador do movimento Justiça Já, Edimir Martins (foto).
O movimento da OAB Ceará é de apoio a ato semelhante que acontecerá em todo o país, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em defesa dos poderes do Conselho para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares. O ato também será realizado amanhã (31/01), a partir das 14h, na sede da OAB, em Brasília.
O evento pró CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário, dia 1º de fevereiro.
NE – Rita Lee desacata policiais e os convida pra fumar “baseado” em cima do palco. Veja o vídeo:
A cantora Rita Lee, 67, foi detida após um show em Aracaju (SE). Ao avistar policiais na plateia, ela declarou que não os queria em sua apresentação. “Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho”. … Ao se aproximarem do palco, os policiais foram xingados pela cantora de “cavalo”, “cachorro” e “filho da puta”. “Sobe aqui”, dizia Rita a eles, desafiando-os. Ela fez o show até o final, quando seria levada para uma delegacia. Ela se apresentava no Festival Verão Sergipe e declarou que esse seria seu último show.
O governador Marcelo Déda (PT) estava no show e disse ter testemunhado “um espetáculo deprimente” por parte de Rita. “A polícia não tinha feito nenhum tipo de ação que justificasse [a atitude da cantora]“, declarou Déda. Para o governador, a cantora tentou colocar o público, estimado em 20 mil pessoas pela organização, contra os policiais, o que poderia levar a uma “confusão generalizada”, segundo ele.
O tenente-coronel Adolfo Menezes, responsável pelo policiamento do evento, afirmou que boletim de ocorrência foi realizado e o delegado responsável deverá “lavar o flagrante”. O boletim de ocorrência foi tipificado como “desacato e apologia ao crime ou ao criminoso (art. 287)”. “A sensatez falou mais alto no momento, por isso a polícia não parou o show”, disse.
No Twitter, Beto Lee, filho de Rita, protestou: “A policia de Aracaju levou minha velha para a delegacia. Bando de frouxo”. A própria cantora tuitava ao lado dos policiais: “Tô indo p/ a delegacia… a polícia d Aju ñ gosta d mim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro, eles estaaoentravv [sic]“.
Pelo microblog, o cantor Lobão também se manifestou: “Mas era soh o que faltava… prender a Ritinha eh de última!”.
Brasília, 26/01/2012 – A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reformar a decisão da 1ª Vara Federal de Tocantins, que havia determinado a reaplicação das provas prático-profissionais do V Exame de Ordem para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional.
Na decisão, a desembargadora levou em consideração o fato de o espelho de correção na peça de Direito Penal ter aceitado como respostas corretas os recursos de apelação e embargos de declaração e, na prova de Direito Constitucional, ter admitido as duas fundamentações possíveis (as contidas no artigo 109, XI, e a do artigo 109, IX), não tendo havido prejuízo aos candidatos que apresentaram respostas sob esses fundamentos.
Ainda segundo a julgadora, a determinação de que fossem aplicadas novamente as provas aos reprovados nas disciplinas de Direito Penal e Direito Constitucional não configuram parte do pedido.
Agentes de saúde e endemias de Fortaleza anunciaram a paralisação das atividades na manhã desta sexta-feira (27) durante protesto na avenida Pontes Vieira, próximo a sede da Secretaria de Administração do Município (SAM).
De acordo com os manifestantes é exigido o reajuste de 33% no salário, pois a Prefeitura de Fortaleza concedeu apenas 3%. A categoria também exige a antecipação da data base – o período do ano em que patrões e empregados se reúnem para repactuar os termos dos seus contratos coletivos de trabalho – e a administração da Prefeitura aceitou o pedido, e estão em negociação com os agentes de saúde e com todos os servidores da Prefeitura de Fortaleza.
De acordo com o secretário da SAM, Vaumik Ribeiro, o salário pago aos servidores é o melhor comparado a outras capitais do país. “A Prefeitura paga o melhor salário para os agentes de saúde e endemias e tiveram um reajuste em ganhos reais de 35% desde dezembro. Este acordo está em vigor e só termina em abril de 2012″, diz.
Prédio desabou na avenida Sgto. Hermínio em fevereiro de 2011 (Foto: Luciano Paulo/TV Jangadeiro)
Alguns prédios do Centro de Fortaleza correm o risco de desabar. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Victor Frota, em entrevista ao Portal JangadeiroOnline nesta quinta-feira (26).
Victor disse que uma tragédia semelhante a do Centro da cidade do Rio de Janeiro não é descartada na Capital cearense, porque não há controle da qualidade e da conservação dos prédios. “Não existe legislação específica determinando a periodicidade de vistorias e fiscalização nas construções”, afirmou.
Segundo o presidente do Crea-CE, que também é engenheiro, no futuro, uma marquise, alvenaria ou revestimento pode atingir alguma construção vizinha e até pedestres que transitam pelas ruas de Fortaleza.
Incêndio
Victor Frota apontou o incêndio em seis lojas na Rua Castro e Silva no dia 14 de janeiro como um dos indícios da péssima manutenção dos prédios no Centro da cidade. “As obras mal feitas, acúmulo de materiais e intervenções na rede elétrica colaboram com os acidentes”, explicou.
O presidente o Crea-CE também alertou para as construções inacabadas em várias partes da cidade. “Os esqueletos de prédios podem ocasionar grandes tragédias, pois não há fiscalização suficiente”.
O que pode ser feito?
Victor Frota disse que a melhor forma de evitar uma acidente grave é a prevenção. Ele alertou que a Prefeitura de Fortaleza, por meio das Regionais, possui o cadastro imobiliário da cidade. O engenheiro disse que o Crea-CE está à disposição dos órgãos administrativos e legislativos para elaborar uma legislação eficaz para a fiscalização dos prédios.
O Jangadeiro Online pesquisou se algum projeto de lei que diz respeito à fiscalização em prédios de Fortaleza tramita na Câmara dos Vereadores. Após pesquisa, nenhum projeto foi encontrado.
Indícios de deterioração
Como engenheiro, Victor Frota disse que a população pode ficar alerta às danificações em prédios. Fissuras em vigas, pilares, alvenarias, queda de reboco e ferragens expostas são alguns sinais graves de deterioração.
“Caso o morador não se sinta completamente seguro, ele deve procurar o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil ou órgãos da Prefeitura para denunciar a situação de risco”, explicou. Victor concluiu a entrevista fazendo uma análise geral dos problemas estruturais nos prédios de Fortaleza: “Ficar como está é um risco”.
Redação Jangadeiro Online, com informações do presidente do Crea-CE
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de governo do prefeito de Amontada, Edvaldo Assis de Jesus, no exercício de 2008. Várias irregularidades geraram o parecer que será votado pela Câmara Municipal daquela cidade.
Foram ainda emitidos seis pareceres em contas de governo, sendo eles favoráveis a aprovação das contas de José Ney Leal Petrola, na prefeitura de Arneiroz, Francisco Gidalberto Rodrigues na prefeitura de Missão Velha e Isaac Gomes da Silva Júnior na prefeitura de Mauriti, todos no exercício de 2008.
Também receberam pareceres favoráveis à aprovação de suas contas, referente a 2009, os prefeitos de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz; de Senador Sá, Alex Sandro Rodrigues Oliveira e; de Quixeramobim, Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior.
Como se tratam de processos sobre prestação de contas de governo, a decisão do TCM não é considerada como julgamento, apenas um parecer técnico para orientar a Câmara que é o órgão competente para julgar as contas do prefeito. Ao TCM cabe julgar prefeito quando se tratar de contas de gestão.
No caso do prefeito de Amontada, foram consideradas irregularidades a realização de créditos adicionais sem autorização legislativa e em valor superior ao permitido na lei. Além disso, não foi atingido o percentual constitucional de 25% para aplicação na Educação e o repasse do duodécimo para a Câmara foi inferior ao valor fixado em lei.
Débito O TCM ainda julgou prestações de contas de gestão e tomadas de contas de gestão. As condenações com valores mais expressivos referem-se a prestações de contas de gestão. Francisco Fernandes de Almeida Filho, gestor do Fundo de Educação de Quixeramobim, teve suas contas julgadas irregulares, como nota de improbidade administrativa, multa de R$ 60.121,65 e débito de R$ 617.635,83.
A gestora do Fundef de Aquiraz, em 2005, Isabel Maria Magalhães, foi multada em R$ 21.708,70 e débito no valor de R$ 73.076,00. César Rogério Lima Cavalcante, ex-gestor no município de Cascavel, teve as contas julgadas irregulares com nota de improbidade administrativa, débito de R$ 73.655,00 e multa de R$ 20.232,00.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) dados sobre a incidência da Hanseníase no Brasil. Conforme os números, os casos da doença no Ceará apresentaram uma queda nos últimos dez anos. Enquanto em 2002 o estado registrava uma taxa de 32,84 casos por 100 mil habitantes, o último balanço apresentou um total de 21,65 por 100 mil habitantes.
Apesar da diminuição dos casos, o Ceará ainda apresenta número pior que a média nacional. Neste último balanço o Brasil apresentou 15,88 casos da doença por 100.000 habitantes, segundo o documento. Em números gerais, o estado aparece em 14º do Brasil com maior coeficiente de detecção geral de Hanseníase.
O número do registro ativo e coeficiente de prevalência de Hanseníase no Brasil em 2011 ficou em 23.660, destes, 8.294 casos foram na região Nordeste, a que apresentou maior incidência.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirma que uma atenção maior precisa ser direcionada para que o país consiga diminuir ainda mais os números de casos.
“É fundamental que todos os municípios brasileiros ofereçam o serviço de diagnóstico, tratamento e atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase. No último ano, conseguimos um aumento de 290 unidades de saúde aptas a oferecer assistência a portadores da doença, passando de 9.155 para 9.445 unidades”, diz o secretário.
A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.
O reforço poderá ser visto no Pré-Carnaval, quando três equipes da PM devem prestar apoio aos fiscais da Prefeitura
FOTO: KELLY FREITAS
No ano passado, foram 71 autuações por paredões de som na Capital
Após reunião realizada na manhã de ontem, o comandante geral da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), coronel Werisleik Pontes, se prontificou a prestar mais apoio às equipes de fiscalização da poluição sonora da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
O secretário da Semam, Deodato Ramalho, informou que esse reforço já poderá ser visto neste fim de semana, nos desfiles de Pré-Carnaval, quando serão disponibilizadas três equipes da PM-CE para prestarem apoio aos fiscais. “A princípio, iremos deixar duas equipes na Praia de Iracema e outra volante pela cidade”, explicou Ramalho.
Além deste reforço, ficou acertado também que todas as unidades policiais contribuam com as ações de apreensão dos paredões e o aprofundamento dessa parceria, com novas capacitações de policiais pelos técnicos da Semam.
O assessor de comunicação da PM-CE, tenente-coronel Fernando Albano, explicou que a decisão veio após a PM-CE ver o crescente aumento das denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego. “Antes éramos menos atuantes em virtude do baixo efetivo da Semam, mas agora com o reforço de fiscais poderemos atender as demandas desta natureza, sempre que solicitados”, disse Albano.
Hoje, são 27 fiscais para fazer todos os tipos de fiscalização, além da poluição sonora. Deodato Ramalho informou que foram chamados mais seis concursados, que estão concluindo o curso de formação.
Perturbação
Somente em 2011, foram feitas 339 autuações por poluição sonora na Capital. Dessas, 71 eram de paredões de som. Segundo a coordenadora de fiscalização do órgão municipal, Andrea Barreto, as autuações por falta de autorização sonora, ou seja, estabelecimentos que funcionavam sem alvará e assim perturbavam o sossego alheio, foram 396.
A coordenadora explicou que, com o apoio das guarnições da PM-CE, será possível aumentar as equipes que fazem as fiscalizações noturnas e na madrugada. “Hoje nós temos somente duas equipes atuando. Agora, poderemos colocar mais duas e ter uma atuação maior e mais eficaz”, concluiu.
Outro ponto que também será melhor trabalhado, segundo a Andrea Barreto, é o que se refere à fiscalização da poluição sonora no Centro de Fortaleza, nos camelôs, e outras unidades ambulantes.
Decisão dos blocos sai hoje
O vocalista do bloco pré-carnavalesco Unidos da Cachorra, Haroldo Guimarães, 34 anos, informou que a saída ou não desse, como dos demais grupos que também desfilam na Praia de Iracema, ainda não está definida.
“Estamos aguardando uma reunião, que deve ser realizada ainda hoje, com representantes da Prefeitura para definirmos a respeito destes desfiles. A situação está preocupante devido à questão da violência e dos paredões de som”, declarou Haroldo.
Ele conta que, no último fim de semana, os assaltos tomaram conta do entorno da Praia de Iracema, sobretudo após o fim dos cortejos.
“O evento tem sido marcado por cenas de grande violência, inclusive com muitas delas sendo exibidas na grande imprensa ou acessadas em vídeos na internet”, afirma.
Uma dessas cenas relatadas por Haroldo refere-se ao episódio de violência ocorrido com a mãe do promotor de Justiça Felipe Diogo, ritmista de um dos blocos, que foi espancada logo após os desfiles das agremiações no último sábado (21).
Dado o tumulto, os principais blocos estudam não sair sábado (28). A decisão será tomada após reunião hoje, às 14h, com o Grupo Gestor do Pré-Carnaval da Prefeitura de Fortaleza, quando será anunciada aos blocos a estrutura disponível para o evento no fim-de-semana.
Hoje, também será protocolado junto à Secretaria de Segurança Pública e Comando da Polícia Militar um pedido de reforço policial e cumprimento da Lei dos Paredões (Lei Municipal nº 9.756, de 04 de março de 2011) durante o Pré-Carnaval.
O juiz Ricardo de Araújo Barreto determinou a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, de nove acusados de desviar verbas públicas no Município de Pacajus, a 49 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/01).
O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) também por formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A quadrilha seria formada pelo então prefeito, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, agentes públicos, empresas privadas e pessoas físicas.
Desde 2008, os acusados teriam desviado os recursos públicos em benefício próprio. Eles se encontram recolhidos preventivamente desde o dia 15 de dezembro de 2011, por decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O magistrado considerou a necessidade de garantir a ordem pública e econômica e a conveniência da instrução criminal.
Além da prisão, o desembargador determinou o afastamento dos cargos e funções públicas exercidas por Antônio Heber Holanda da Silva (secretário municipal da Fazenda), Valmir de Sousa Falcão (secretário de Transportes), Anercília Maria de Sousa (coordenadora da Comissão Permanente de Licitação), Vitório Andson Sousa Lima (contador), Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal de Pacajus), Jocélio Bezerra Almeida (vereador) e Erica Leandro de Alencar, procuradora-geral do Município, além do ex-prefeito.
Luciana Pereira Figueiredo, filha do ex-gestor; Jorge Clementino Diego, genro de José Philomeno Gomes, e Neudeci Honorato Herculano, esposa do secretário da Fazenda, também tiveram as prisões decretadas. Ana Maria Maia Meneses (secretária de Saúde), Elisvaldo Oliveira da Silva (secretário de Educação), Gerusa Maria Albuquerque Aguiar (secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), João Carlos Ferreira Rocha (secretário de Infraestrutura), Francisco Geraldo Freitas Carvalho (controlador-geral do Município) e Viviane Girão da Silva Lima (secretária de Recursos Humanos) foram afastados dos cargos.
As defesas dos acusados que tiveram as prisões decretadas entraram com pedidos de liberdade, justificando, basicamente, primariedade, bons antecedentes, residências fixas e profissões definidas.
Ao analisar os pedidos, o juiz Ricardo de Araújo Barreto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pacajus, deferiu as liberdades provisórias, mediante pagamento de fiança. O magistrado levou em consideração que a ameaça à ordem econômica se encontra afastada, pois os envolvidos estão afastados das atividades profissionais. Além disso, “a instrução processual não restará prejudicada pela liberdade dos acusados que, em nada poderão influir em seu processamento e julgamento, salvo o demonstre objetivamente o Ministério Público em outro momento processual”.
MEDIDAS CAUTELARES CRIMINAIS
Os acusados precisam cumprir as medidas cautelares criminais determinadas pelo Juízo, como comparecer, mensalmente, à Secretaria da Vara. Também continuam impedidos de retornar às suas funções públicas até ulterior decisão e ficam proibidos de ter acesso a prédios em que funcionem órgãos da administração municipal, seja do Executivo ou Legislativo, e de manter contato com quaisquer das testemunhas do processo, por qualquer meio, seja pessoalmente, por telefone, carta ou internet. Além disso, não podem deixar o País até que a medida seja revista em nova decisão judicial, devendo aqueles que possuírem passaporte entregá-los à Secretaria da Vara.
VALORES DAS FIANÇAS Luciana Pereira Figueiredo – R$ 124.400,00 (equivalente a 200 salários mínimos) Jorge Clementino Diego – R$ 124.400,00 Francisco Carlos Alves – R$ 24.880,00 (equivalente a 40 salários mínimos) Jocélio Bezerra Almeida – R$ 24.880,00 Antônio Heber Holanda Silva – R$ 24.880,00 Valmir de Sousa Falcão – R$ 24.880,00 Vitório Andson Sousa Lima – R$ 18.660,00 (equivalente a 30 salários mínimos) Anercília Maria de Sousa – R$ 18.660,00 Neudeci Honorato Herculano – R$ 12.440,00 (equivalente a 20 salários mínimos)
Até as 17h, Francisco Carlos, Valmir de Sousa, Vitório Andson e Jocélio Bezerra haviam pagos os valores. Eles, que estão presos na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, deverão ser liberados assim que o oficial de Justiça entregar as intimações das medidas cautelares e termos de compromisso.
A inauguração do Parque Temático da Criança foi uma das atrações na programação de festa da cidade que é polo no Centro-Sul
Iguatu Este Município, que é polo da região Centro-Sul, comemorou, ontem, 159 anos de emancipação política. Foi feriado local. Bancos, repartições públicas e o comércio fecharam suas portas em comemoração ao aniversário de fundação da cidade. Desde segunda-feira passada, a Prefeitura promove shows, inaugurações, ações sociais, assinatura de ordem de serviço para construção de ginásios esportivos, praças e creches. A programação vai se estender até o próximo dia 9 de fevereiro.
Ontem, pela manhã, foi realizado o tradicional passeio ciclístico pelas ruas da cidade, com a participação de centenas de pessoas, a maioria jovem. No fim da tarde, autoridades e moradores participaram da celebração de missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de Senhora Sant´Ana. À noite, houve a inauguração do Parque Temático da Criança, uma praça com brinquedos diversos, localizada próxima ao Centro. Depois, houve show com animação das bandas Skema e Garota Safada, que sacudiram o público na Avenida 27 de Novembro. Milhares de pessoas participaram.
Esta cidade, em seus 159 anos de história assumiu o papel regional de liderança econômica e de prestação de serviço, atraindo consumidores de pelo menos 12 Municípios. No passado, a cidade cresceu impulsionada pela ferrovia e pela cultura do algodão. Água em abundância, terras planas e férteis e vocação comercial fizeram do Município um importante núcleo urbano do Ceará.
O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, destacou o crescimento da cidade nos últimos anos e o conjunto de obras de infraestrutura e requalificação urbana realizada em sua gestão.
Na quarta-feira passada, houve assinatura de ordem de serviço para construção da Praça de Esporte e Cultura, beneficiando os moradores do Bairro Cohab. Durante esta semana, haverá a escolha da Rainha do Município.
Até o próximo dia 27, a Secretaria de Saúde do Município promove a Semana do Bebê, que tem como temática, “Iguatu cuidando do futuro com respeito e responsabilidade”. Várias ações de atendimento e de orientação às mães e às crianças estão em andamento, além da distribuição de kits para recém-nascidos.
Festival
Já neste fim de semana, acontece o Festival Hip Hop, no Teatro Pedro Lima Verde. O evento integra a programação do Município. No próximo dia 31, as bandas Pele Morena e Pegada de Solteiro fazem apresentação na Avenida 27 de Novembro.
A programação se estende até o próximo dia 9 de fevereiro, quando haverá a inauguração da Avenida Sabino Antunes, a qual integra a primeira etapa da Avenida de Contorno.
Mais informações:
Prefeitura de Iguatu Centro Sul Av. Rui Barbosa S/N Bairro São Sebastião Telefone: (88) 3566. 7916
O governador Cid Gomes assinou nesta terça-feira (24) a mensagem que propõe a isenção de pagamento de IPVA para os veículos que prestam serviço de transporte complementar e que reduz o valor na taxa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A assinatura da mensagem aconteceu durante a visita dos representantes da Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Fecopace) ao Centro de Eventos do Ceará (CEC).
De acordo com a mensagem, a redução dos valores das taxas chegará a 50% na região do Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha) e 75% nas demais regiões do Interior do Estado. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa, onde será votada.
Durante a visita, o governador ressaltou que o equipamento estará concluído ainda neste primeiro semestre. “O Centro de Eventos será o mais moderno e mais bem equipado centros de feiras do Brasil e isso atrairá pra turistas o ano inteiro e certamente fará com que essa atividade, que já gera muitos empregos no Ceará, se consolide ainda mais. Esse equipamento será um marco na história do Estado”, disse o Governador.
Declarações repercutiram entre os militares, que decidiram processar Ciro Gomes.
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz da Silva, esteve reunido com parte da diretoria e o setor jurídico da associação nesta segunda-feira (24). Com a lentidão em que caminham as negociações entre a Polícia Militar e o Governo do Estado, a categoria pode voltar a cruzar os braços em breve.
Além da promessa de retomar as paralisações, caso o Governo do Estado não cumpra no prazo de 30 dias os pontos acertados no último dia 4 de janeiro, a reunião também foi pautada pela polêmica em torno das declarações do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.
O político disse que os policiais, naquela ocasião, se comportaram como “marginais fardados e covardes” que “usaram como escudo crianças e mulheres”. Para Pedro Queiroz, o comentário pode fazer parte de uma estratégia do governo para retirar o foco das negociações.
As declarações repercutiram entre os militares, que decidiram processar Ciro Gomes. Agora um estudo será realizado para que os advogados possam dar entrada com as devidas ações, civil ou penal. Nos próximos 10 ou 15 dias, a defesa deve decidir sobre o orientação do processo de injuria e difamação do ex-deputado.
O presidente da Aspramece teme que os futuros processos possam dificultar as negociações, vindo a ser instrumentalizados como moeda de barganha. Mas ele espera que o Governo do Estado não cometa essa “loucura”.
A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou suspensão da licença prévia e da licitação para execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi proferida no último sábado (21/01).
O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pela Defensoria Pública Geral do Ceará, em ação civil pública ajuizada contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Estado.
A Defensoria alegou que, devido à construção do ramal ferroviário interligando os bairros Parangaba e Mucuripe, 22 comunidades carentes serão removidas para local distante 14 km de onde residem. Conforme a instituição, o projeto não foi suficientemente debatido com a população local e não houve negociação para remoção pacífica das famílias.
Sustentou ainda que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado para a obtenção da licença prévia não preenche todos os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e que a análise ambiental deveria estar a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), e não do órgão estadual, já que o impacto do empreendimento é restrito a Fortaleza.
A Semace apresentou contestação, afirmando não haver irregularidade no licenciamento. O órgão defendeu que a análise do projeto contemplou o impacto ambiental e as alterações no meio socioeconômico.
O Estado assegurou que a questão social mereceu destaque na implantação do VLT, tendo sido adotadas as medidas necessárias para a garantia do direito à moradia.
Na decisão, a magistrada considerou não haver provas da existência de irregularidades que justifiquem a suspensão. A juíza afirmou que a documentação apresentada atesta que é competência da Semace expedir o licenciamento ambiental. Avaliou ainda que o Estado deu a devida publicidade ao Estudo de Impacto Ambiental do VLT e realizou audiência pública, no dia 20 de julho de 2011, para discussão do projeto.
Joriza Magalhães Pinheiro destacou também que a manutenção da população afetada nos bairros onde atualmente se encontram, embora solução ideal, é de difícil ou impossível execução, “já que a área é caracterizada como de grande densidade urbana a inviabilizar o reassentamento das comunidades no mesmo local”.
A magistrada determinou, porém, que as atividades de instalação da obra não sejam iniciadas antes do pagamento das indenizações estabelecidas pela lei estadual nº 15.056, de 2011.
Para aprimorar a prestação de serviços oferecidos à população via Internet, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) iniciou nesta segunda-feira (23/1) uma nova pesquisa de opinião. São nove perguntas por meio das quais os usuários podem avaliar a disponibilidade, estabilidade e a facilidade de uso dos serviços. A pesquisa ficará disponível no site até o dia 29 de fevereiro.
Durante o ano passado, o site do TRT/CE recebeu cerca de 1,2 milhão de visitas de 385.754 visitantes diferentes. As páginas de emissão de Guia de Recolhimento da União, pesquisa sobre atos e informações sobre a 1ª instância estão entre as mais acessadas.
Os policiais militares e bombeiros do Ceará estão em estado de alerta para uma possível nova paralisação, afirmou na tarde desta terça-feira (24), o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz. A categoria aguarda a criação de uma comissão com formação partidária entre membros do governo e dos militares para formular, em 90 dias, novas regras referentes ao acordo que deu fim à greve.
De acordo com Pedro, o prazo para a criação da comissão é de 30 dias e a categoria segue há 18 sem nenhuma resposta. “Caso o governo não cumpra com sua parte, vamos convocar uma assembleia geral para que possamos decidir que providências podemos tomar”, afirmou o presidente da assembleia sem descartar uma retomada da greve.
Outra preocupação da categoria é o recesso da Assembélia Legislativa, que deve voltar às atividades apenas no dia 2 de fevereiro. “Nossa pauta passa por questões de legislação e tudo precisa ser definido em leis específicas. Temos tecnicamente que esperar a assembleia para encaminhar a mensagem”, disse Pedro Queiroz. “Nós não somos idiotas. Se o governador tivesse interesse, convocaria uma sessão extraordinária”, completou.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), uma reunião está prevista para a tarde da próxima quarta-feira (25) com o objetivo de debater sobre o assunto. No encontro estarão presentes o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra e o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias.
Houve mudanças ainda na execução das obras, já que estão contratados a estrutura de concreto e os equipamentos
DIVULGAÇÃO
O local contará com mais de 500 tipos de peixes, crustáceos e demais espécies
Maior e mais caro equipamento de entretenimento, o Acquario Ceará aguarda apenas a aprovação da Licença de Instalação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) para ter as obras iniciadas na Praia de Iracema, em Fortaleza.
“Queremos começar as obras em fevereiro (próximo)”, sinalizou no fim da tarde de ontem, o secretário Estadual do Turismo, Bismarck Maia, segundo quem os trabalhos só não foram iniciados neste mês por falhas de informação. “As obras deveriam ter iniciado agora em janeiro, mas faltou a apresentação (à Semace) de alguns documentos”, disse o secretário, ao revelar mudanças de planos na construção do equipamento.
Antes estava prevista a construção da infraestrutura, para, posteriormente, após a conclusão, fazer a licitação dos serviços de instalação do Acquario propriamente dito.
Já contratados
Agora, explica Maia, a obra será realizada por completo. Conforme disse, tanto a estrutura de concreto, bem como o equipamento, à exceção do peixamento, já estão contratados.
A primeira parte será construída pela CG Construções, ao preço de R$ 18 milhões, enquanto os equipamentos turísticos (o aquário, cinemas 3D e demais entretenimentos) serão instalados pela empresa americana ICM Reynolds, por US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 262,5 milhões, com o dólar a R$ 1,75.
De acordo com o secretário, o atraso se deu em decorrência das exigências para aprovação dos Estudos e do Relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), já aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em 15 de dezembro último. “O mais difícil foi a aprovação do EIA-Rima. Mas isso é normal e é bom”, revelou.
Após o início das obras, acrescentou Maia, o equipamento turístico tem previsão de ser concluído em 24 meses.
Enquanto caminham os trabalhos, serão feitos os contatos e negociações com a academia, como o Labomar (Instituto de Ciências do Mar da UFC) para definição dos processos técnicos de povoamento do Acquario, de conservação e controle da água, além dos demais aspectos socioambientais do empreendimento. Será tempo também para capacitação da mão de obra que irá operar o empreendimento, considerado o maior da América Latina. De acordo com o secretário, o Acquario Ceará contará com mais de 500 espécies de peixes, crustáceos e demais espécimes marinhas, que serão adquiridas por meio da ICM Reynolds. O funcionamento do oceanário está previsto para 2014, a partir de quando o governo do Estado projeta movimentação de renda de US$ 22 milhões anuais, com a cadeia produtiva envolvida no empreendimento.
Segundo a Setur, o equipamento turístico deve empregar cerca de 200 pessoas diretamente, podendo gerar, com atividades indiretas e relacionadas, cerca de 18 mil postos de trabalho.
Feira de Móveis
Em fase final de acabamento e aguardando os retoques e a instalação da subestação de energia elétrica, o Centro de Eventos – outro empreendimento estadual de grande envergadura – já tem programado para junho próximo a realização de um megaevento, que irá reunir dezenas de empresas do setor moveleiro nacional. A informação foi confirmada ontem, pelo secretário Bismarck Maia, segundo quem as obras propriamente ditas do equipamento estarão concluídas em março próximo.
Estudo do Ipece
Enquanto não entra em operação, o Centro de Eventos será estudado por técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), que irá avaliar a repercussão do equipamento na economia do cearense. Com área total de 176 mil metros quadrados, construídos ao custo total de R$ 480 milhões, incluindo a subestação de energia, o empreendimento será agora avaliado sob os aspectos de produção turística, geração de emprego (direto e indireto) e de tributos, dentre outros atributos sócio econômicos.
Parceria nesse sentido foi celebrada na última sexta-feira, entre o Ipece e a Setur. De acordo com o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, o estudo vai mostrar a importância do Centro para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, a percepção inicial é a de que provocará mudança significante no setor turístico local, com atração de eventos nacionais ou internacionais.
Empregos
“O Centro de Eventos deve empregar cerca de 200 pessoas diretamente, podendo gerar 18 mil postos indiretamente” Bismarck Maia Secretário do Turismo
Financiamento de US$ 159 mi no setor
O litoral Oeste cearense – mais precisamente 12 destinos turísticos litorâneos -, pode ganhar nova “roupagem”, a partir do segundo semestre deste ano. Para tanto, o governo do Estado finaliza nesta semana, mais uma etapa do processo de contratação de um financiamento de US$ 159,14 milhões com Corporação Andina de Fomento (CAF), para realização de obras de urbanização de cidades, de saneamento básico, de zoneamento ambiental e recuperação de dunas e lagoas no Ceará.
Para visitar os 12 destinos e conhecer ,”in loco”, as 17 intervenções propostas pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur), chegou ontem, a Fortaleza, um grupo de oito dirigentes da CAF. Eles vieram avaliar se o empréstimo se adequa ao que pede o governo do Ceará, onde ficam até o próximo dia 27, realizando visitas de campo e contatos com autoridades governamentais para debater os trâmites do financiamento – o primeiro do Estado com a instituição Andina.
Sustentabilidade
“O governo se habilitou nesse processo há cerca de três anos e agora chegamos à fase final de aprovação do financiamento”, conta o titular da Setur, Bismarck Maia, após encontro à tarde de ontem, com técnicos e diretores da CAF, nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento social, de projetos regionais e de políticas públicas. O financiamento, explica o secretário, contempla quatro eixos: a macro e microestrutura de 12 localidades praianas, o meio ambiente e o urbanismo, além da capacitação profissional e engajamento social das comunidades no processo de desenvolvimento em curso no litoral.
“Se não envolvermos a comunidade, projeto algum tem sustentabilidade. Os projetos não devem servir apenas aos turísticos, mas às comunidades locais”, pontua Maia. Nesse sentido, ele explica que serão realizadas intervenções urbanísticas, como a construção de calçadões, calçadas, praças e padronização do mobiliário urbano, como forma de promover a requalificação do litoral.
Nessas ações de beneficiamento da micro estrutura serão beneficiadas as localidades de São Gonçalo do Amarante, Taíba, Paracuru, Paraipaba, Lagoinha, Trairi, Flexeiras, Mundaú, Itapipoca, Praia da Baleia, Amontada, Icaraí, Icaraí de Amontada, Itarema, Praia da Barra, Guajirú, Praia da Barra, Acaraú, Praia de Arpoeiras, Praia do Preá, Jijoca de Jericoacoara, Praia de Jericoacoara, Camocim, Praia de Maceió, Barroquinha e Bitupitá.
As intervenções programadas, cita Maia, contemplam ainda, qualificação profissional e empresarial, zoneamento e proteção de recursos naturais, ações de financiamento e estruturação de arranjos produtivos locais (APLs) e recuperação de patrimônio histórico e cultural.
Aeródromo de ´Jeri´
Nas ações de macroestrutura estão incluídas a construção do aeroporto internacional de Jericoacoara e a duplicação da CE – 085, numa extensão de 63 quilômetros, de Caucaia até o Paracuru. Orçado em R$ 53 milhões, o aeródromo de ´Jeri´ será, segundo o secretário, a contrapartida do Estado para a viabilização do financiamento.
“Ao fim das visitas, eles (os técnicos) irão analisar os projetos executivos e apontar alterações necessárias. Particularmente, não acredito que haverá objeções da CAF. Acredito que teremos esse contrato assinado em junho próximo”, avaliou. (CE)
Canteiro de obra para construção de uma estações do Metrô (que deverá transportar até 5 mil passageiros por dia) é apontado como um dos elementos que concorre para a degradação ambiental da sede do Município
Sobral. Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral. Eles ingressaram na Justiça com uma nova ação civil pública pedindo que as obras parem imediatamente.
Os motivos alegados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que as obras sejam suspensas são que o Metrô não tem estudo de impacto ambiental e a população não foi consultada para saber se queria o benefício. A ação denuncia ainda a ausência de estudo de impacto de vizinhança e estudo de polos geradores de tráfegos.
O Metrofor, que é o responsável pelas obras, diz que foi realizada sim uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral e as obras têm todos os estudos de impacto exigidos pela Lei. E lembra que uma ação no ano passado foi impedida pela Justiça, dando ganho de causa ao Metrofor devido a todas condicionantes terem sido atendidas.
Mas agora os promotores destacam na nova ação que a audiência pública acontecida na Câmara de Sobral em 3 de março de 2011 não levou em consideração o Estatuto da Cidade, que exige uma série de cumprimentos legais. O Metrofor reafirma que tudo exigido pelo Estatuto da Cidade foi cumprido.
Impacto
O presidente da Câmara, vereador João Alberto Adeodato Júnior, lamenta esta questão, mas afirma que as etapas já foram vencidas e que agora é esperar pela conclusão da obra. “Infelizmente a população não foi ouvida devidamente, mas não tem mais jeito. É esperar que o Metrô de Sobral circule causando o mínimo de impacto”, diz.
Este mínimo de impacto também é reforçado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Ele se comprometeu a conversar diretamente com os moradores para mostrar os benefícios do Metrô.
As obras do Metrô de Sobral começaram em março de 2011 e a previsão é que sejam concluídas no início de setembro de 2012, caso a ação do Ministério Público não seja acatada.
O Metrô de Sobral custa R$ 71,6 milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos do Governo do Estado e R$ 21,6 milhões do Governo Federal, através da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Segundo o Metrofor, o Metrô deve transportar 5 mil pessoas diariamente. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovias.
Mais informações:
Metrofor Rua 24 de Maio, 60 Centro de Fortaleza Telefone: (85) 3101.7100
O Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e a Secretaria de Turismo do Governo do Estado (Setur) firmaram parceria e vão elaborar um extenso estudo para avaliar os impactos do novo Centro de Eventos do Ceará, previsto para ser inaugurado ainda este semestre, no desenvolvimento da economia cearense. E o primeiro passo neste sentido foi dado na última sexta-feira (20), com a visita de diretores, coordenadores e técnicos do Ipece e Setur ao empreendimento, que, quando pronto, terá uma área total (construída) de 176 mil metros quadrados.
De acordo com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, o estudo vai mostrar a importância do Centro de Eventos para o desenvolvimento do Estado, considerando que o empreendimento proporcionará aumento da produção, geração de emprego (direto e indireto) e tributos, dentre outros, beneficiando os diversos setores da economia cearense. A percepção inicial é a de que o Centro provocará mudança significante no setor turístico do Estado, pois vai atrair eventos diversos, sejam nacionais ou internacionais, fortalecendo todos os setores da economia – observa.
Formaram a comitiva que visitou o Centro de Eventos, além do professor Flávio Ataliba, o diretor de Estudos Econômicos do Instituto, Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, que esteve acompanhado de vários técnicos do Ipece; Izelda Rocha, coordenadora Geral da Setur; José Mesquita, coordenador de Estudos de Produtos, e Giovanni Pacheco, coordenador Administrativa Financeiro, ambos da Secretaria de Turismo, dentre outros membros da Secretaria.
Orçado em R$ 437,4 milhões (R$ 380,8 milhões somente obras físicas, escadas e elevadores), o CEC, cuja obra foi iniciada em agosto de 2009 e que está sendo realizada pelo consórcio composto pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça S/A, é o segundo maior da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas em um único evento. O Centro possui projeto arquitetônico inspirado em aspectos típicos da paisagem e do artesanato cearense. A fachada terá as cores e as formas das falésias do litoral leste e sua estrutura lembra o bordado das rendeiras.
Ao todo, são 176 mil metros quadrados de área construída em terreno de 17 hectares; 21 mil metros quadrados de jardins, e 3,2 mil vagas de estacionamento. Além disso, serão instalados vestiários, refeitórios, ambulatórios, banheiro família e fraldário, salas para produção de eventos, administração, segurança, brigada de incêndio, juizado de menores, vigilância sanitária e ouvidoria. Após construído, o novo centro de eventos deverá oferecer 400 empregos diretos e 2 mil empregos indiretos, totalizando 2.400 pessoas empregadas direta e indiretamente, capacidade esta que poderá aumentar de acordo com o porte do evento.
Mesmo não representando o fluxo turístico direto, mais um dado reflete o bom desempenho do turismo no Estado do Ceará.
De acordo com levantamento da Infraero, foi registrado o crescimento de 12,4% no número de desembarques no Aeroporto Internacional Pinto Martins em 2011. O crescimento foi o maior da região Nordeste, à frente dos concorrentes diretos Rio Grande do Norte [6%], Bahia [7,6%] e Pernambuco [8%]. Os estados com maior evolução no quadro geral – Maranhão, Paraíba, Sergipe e Piauí – ou não têm ou apresentaram decréscimo no número de desembarques internacionais.
Em 2010, foram 2.658.315 desembarques entre domésticos e internacionais, enquanto em 2011 foram 2.989.218; ou seja, 330.903 mil pessoas a mais desembarcando no Pinto Martins. A movimentação maior foi de voos domésticos, com 2.874.232 desembarques, ante 2.546.269 de 2010, uma variação positiva de 2,6%.
Fluxo internacional em destaque
Por mais um ano, o Ceará foi o estado da região com o segundo maior número absoluto de desembarques internacionais, com 114.986 operações, um crescimento de 2,6%; atrás apenas da Bahia, com 178.703 [crescimento de 1,7%] e à frente de Pernambuco, com 113.949 e elevação de 15,7%. Este é o melhor resultado desde 2008. No acumulado, houve um crescimento total de 69,93%, passando de 1.759.040 para 2.989.218, sendo 31,53% de internacionais [de 87.421 para 114.986] e 71,94% de domésticos [de 1.671.619 para 2.874.232].
O resultado do Ceará acompanha o desempenho nacional. Segundo o Ministério do Turismo [MTur], foram 79.049.171 desembarques domésticos e 9.005.165 estrangeiros. A alta é de 15,8% e 13,95% respectivamente, na comparação com 2010.
Policiais usaram máscaras durante atos da greve – foto Mauri Melo
Associações de policiais militares envolvidas na greve da categoria se reúnem na próxima segunda-feira para avaliar a possibilidade de processar o ex-governador Ciro Gomes (PSB). Trata-se de reação às críticas feitas por Ciro na última quinta-feira, quando ele chamou de “marginais fardados” os PMs e bombeiros que decidiram pela paralisação.
“Esses marginais fardados, covardes que são, usaram como escudo crianças e mulheres, e o Cid tomou uma decisão que qualquer pessoa pode condenar, mas que é decisão duríssima de tomar. Ele preferiu ceder a carregar na consciência o cadáver de uma criança” disse Ciro, que é irmão do governador, em entrevista veiculada ontem pela TV Diário.
A greve da PM e dos bombeiros foi deflagrada no fim de dezembro do ano passado e terminou no último 3 de janeiro. “Cid tinha de decidir se ia reprimir ou se ia engolir esses abusos, para não correr o risco de carregar na consciência a morte de uma criança ou mulher”, afirmou Ciro, em referência à participação de esposas e filhos de policiais na mobilização.
Ao O POVO, o presidente Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Aspramece), Pedro Queiroz, disse que a categoria está “chocada e magoada com as agressões sem precedentes do polêmico político”. A Aspramece, a Associação de Cabos e Soldados e a Associação dos Profissionais de Segurança pretendem entrar com ação judicial de reparação de danos morais.
Queiroz acredita, contudo, que as críticas do irmão de Cid não afetarão a relação com o governo, nem devem arranhar o processo de negociação, a ser retomado nos próximos dias.
NE- Resta saber quando as “autoridades” irão lá para tomar o carro do rapaz que construiu, elgando que ele precisa pagar impostos, fazer vistoria de segurança, emplacamento…Isto é Brasil, lembrem-se!
A criação do agricultor Areudo Rodrigues, um carro com motor de motocicleta e feito de madeira, atrai olhares nas ruas do vilarejo de Santa Isabel, em Quixeramobim, no sertão central do Ceará. Os moradores batizaram o veículo de “caveirão” devido às semelhanças com o veículo do batalhão de operações especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro. “O apelido ficou. Todo mundo chama ele assim”, diz Rodrigues.
“Fiquei muito feliz em ter na comunidade um conterrâneo com essa capacidade de criar”, afirma o técnico em agropecuária Samuel Pinheiro, morador de Santa Isabel. O veículo tem até aparelho de DVD com duas caixas de som. A estrutura é de madeira, com revestimento de ferro na parte inferior. Os pneus e o motor são de motocicleta e o tanque comporta cinco litros de gasolina.
Ao todo, o cronista e colunista Lustosa da Costa já publicou 28 livros, dos quais sete são sobre o Município
LAURIBERTO BRAGA
Em visita a Sobral, neste mês, Lustosa da Costa visitou diversos pontos do Município, a exemplo do Largo de São Francisco. Fonte de inspiração para o cronista, a cidade foi retratada em várias de suas publicações
Sobral Um cronista sobralense. Assim se define o jornalista Lustosa da Costa, que prepara mais um livro sobre a cidade, além dos sete já publicados. De passagem na última semana por Sobral, onde fez o roteiro de sua infância, Lustosa revelou fatos novos de sua verve jornalística de mais de 50 anos. O jornalista é um contador de causos. Mas é sobre o relato da Sobral antiga que ele mais se debruça, quer em seus livros, quer em sua coluna neste jornal.
“Tenho 56 anos de profissão, e talvez até mais se contar os artigos que escrevi no Seminário. Continuo vibrando com o tesão de estreante”, afirma. Segundo ele, seu primeiro ato ao acordar é ler sua coluna no Diário do Nordeste. “Eu leio minha coluna de madrugada, antes de vocês lerem. Curto. Tenho um prazer imenso de ser jornalista”, afirma ele, que já integra a lista dos bons escritores cearenses.
A respeito do novo livro sobre Sobral, ele antecipa: “Eu tenho um livro para ser lançado. Quem está tomando de conta é Raimundo Neto. Mas ele andou por uma feira lá em Cabo Verde e está muito ocupado. Este livro também é sobre Sobral. Eu quero publicar, neste ano, no trigésimo aniversário do meu livro “Sobral do Meu Tempo”, que será a segunda edição dele. Vai ser um livro de comemoração. É provável que seja feito através desses editais do Governo. Eu não sei mexer nisso, mas tem amigos meus que estão fazendo isso”.
Lustosa da Costa destaca que, no novo livro, não haverá muitos fatos novos. “Tem algumas correções. Algumas coisas que saíram imperfeitas. Mas o que eu quero mostrar é que há 30 anos eu me inaugurei como cronista em Sobral. Primeiro cronista exclusivamente de Sobral”.
Publicações
Lustosa da Costa já publicou 28 livros, dos quais sete são sobre o Município. Destaque para “Sobral de Meu Tempo”, “Vida, Paixão e Morte de Etelvino Soares”, “Foi na Seca de 1919″, “Cidades das Cenas Fortes”, “Clero, Nobreza e Povo de Sobral”, “Sobral que Não Esqueço”, além de “Contos de Sobral”.
Mas é da sua coluna diária neste jornal que atualmente brilham os olhos de Lustosa da Costa. “Minha coluna do Diário é de um tudo. Não só de reminiscências de Sobral. Tem um amigo meu que diz que essa minha ligação com Sobral não é tão forte assim. É que eu tenho saudade é do menino, do rapaz que fui em Sobral. Daí eu estar rememorando todo tempo. Mas eu gosto muito daqui”, relata.
Saudade
E a conversa sobre a cidade continua. “Estava dizendo para meus amigos como eu estava sentindo falta de Sobral. E só vim agora porque estava com muita saudade. A estrada ainda está muito longe para chegar aqui”, ressalta o jornalista.
Ele foi a Sobral recentemente para o lançamento do jornal Sobral News. “Não poderia faltar, pois recebi o convite do Oscar Rodrigues Júnior, da Faculdade Inta, para comparecer ao lançamento desse jornal (Sobral News). Eles me prestaram uma homenagem na redação. E jornal sempre é uma coisa importante para a cidade”.
Outra ação cultural que Lustosa da Costa tem em Sobral é a Biblioteca Municipal que leva seu nome. A Biblioteca Lustosa da Costa, localizada Rua Randal Pompeu, na Margem Esquerda do Rio Acaraú, é referência para a Zona Norte. “Eu tenho conseguido muitos livros de qualidade. Não é discurso de parlamentar e nem livro escolar fora de moda. Eu consegui com um desembargador cearense, o falecido Mesquitinha, irmão do Petrúcio Maia, três mil exemplares de livros de primeira linha, edições de luxo inclusive. De boa qualidade, não é só porque o papel é bom, não. É Shakespeare, Jorge Luís Borges e as obras completas de autores famosos”.
Biblioteca
A Biblioteca Lustosa da Costa conta ainda obras doadas pelo ex-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Elpídio de Menezes Neto. “Eu tenho usado o meu prestígio com as pessoas que me querem bem para explorá-los no sentido de dar uma boa condição para a Biblioteca. O acervo é valioso”.
Porém, Lustosa da Costa faz um apelo para que a Biblioteca seja mais frequentada. “Um dos presentes que eu queria do prefeito de Sobral, Veveu Arruda, do seu sucessor – ou dele mesmo, se ele for reeleito – é que faça divulgação pela Rádio para o comparecimento à Biblioteca Lustosa da Costa, para que esta juventude não vá lá somente estudar para concurso. Vá também lá para ler, se instruir e para se enriquecer”, indica.
Mais informações
Biblioteca Municipal Lustosa da Costa Rua Randal Pompeu S/N – Margem Esquerda do Rio Acaraú – Sobral Telefone: (88) 3611.2537
Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contratações, previstas para fevereiro, chegará a 20 o número de detentos no canteiro de obras. A iniciativa integra o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva de apenados e egressos do sistema carcerário como estratégia para a redução da reincidência criminal.
As contratações atendem ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras de infraestrutura com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
No Ceará, o Termo de Cooperação Técnica está sendo cumprido numa parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejus), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) e o consórcio que reúne as construtoras Galvão Engenharia e Andrade Mendonça. Os detentos que já haviam sido contratados e os que começam a trabalhar em fevereiro cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto.
A secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, disse que as contratações reafirmam o compromisso do Estado com o CNJ. “A parceria com o CNJ tem sido positiva para a Sejus e para a vida desses detentos, pois asseguramos, pelo trabalho, o resgate de valores importantes, como cidadania, superação e autoestima. Estamos acompanhando cada um com assistência social e jurídica”, afirmou a secretária.
Até o momento, além de Fortaleza, o emprego de detentos e ex-detentos nas obras da Copa já é uma realidade em Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Natal (RN) e Cuiabá (MT). Em todas as seis cidades, com base na legislação penal, os detentos contratados são remunerados e podem ter o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
O programa Começar de Novo, ganhador do VII Prêmio Innovare em 2010, é coordenado pelo CNJ em nível nacional e executado pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O programa tem diversos parceiros, como empresas, governos estaduais, prefeituras e instituições da sociedade civil, que oferecem chances de profissionalização e de trabalho para detentos e ex-detentos que pretendem construir uma nova vida longe do crime. Até o momento, o programa conseguiu ocupar 2.209 postos de trabalho.
A TV Chapada do Araripe é composta por uma coleção de vídeos, entrevistas, reportagens que foram colhidas ao longo de muitos meses pela reportagem do Blog do Crato. Escolha o vídeo que deseja assistir, clicando sobre o título. Veja mais detalhes na página da TV Chapada do Araripe.
HOMENAGEM DA SEMANA
CORREINHA
O Chapada do Araripe presta homenagens a um dos maiores mestres da cultura popular que faleceu em Crato recentemente, Francisco Correia de Lima, o Correinha, artista de várias linguagens atuante no município do Crato. Mestre Correinha nasceu no município de farias Brito no dia 14 de fevereiro de 1940, mas era um amante inveterado do Crato, município ao qual costumava fazer referências em suas canções. Talvez por não ter tido seu nome incluído nas listas anuais de mestres reconhecidos pelo Governo do Estado desde 2004, mestre Correinha tenha sido sepultado em meio a homenagens comoventes de moradores do município, mas, como ressaltaram amigos e familiares, sem o devido destaque por parte do Poder Público. Situação destacada durante a sua missa de corpo presente, enriquecida pelo acordeon de Hugo Linard, com quem Correinha gravou recentemente, 15 canções que agora constituem o último registro de sua obra. Segundo o próprio Hugo Linard, as canções registradas nesse último trabalho de Correinha em estúdio são, na maioria, inéditas. ´Ele gravou também ´Belezas do Crato´, mas as outras não tinham registro´, diz, citando canções como ´Coisas do meu sertão´, ´Exaltação a Barbalha´, ´Crato de Açúcar´ e ´Meu Cariri´ e ´Balanceio´. ´Fazia tempo que a gente tava cutucando ele, dizendo que ele tinha que gravar de novo. Ele fez dois compactos e outros discos, no tempo do vinil, além de vários cordéis´. Hugo Linard chama atenção para aspectos peculiares da trajetória de Correinha. ´Ele mantinha um bar aqui no Crato e ainda trabalhava como agente carcerário. Era tão querido que os presos pediram à família por ocasião do seu velório, para deixar um pouco o corpo dele lá na cadeia, para eles o homenagearem´.
Dalwton Moura
Jornal do Vicelmo
Todos os dias na Rádio Chapada do Araripe - Internet, a partir das 07:00, ouça o Jornal do Cariri com Antonio Vicelmo. O Jornal é retransmitido da Rádio Educadora do Cariri em tempo real. Você pode ouvir o programa através da nossa imensa rede de Blogs e websites, inclusive aqui no Blog do Crato. Alguns programas antigos estão disponíveis no nosso website Jornal do Vicelmo. Mais um serviço do Blog do Crato.
O Concurso Garota Blog do Crato foi prorrogado até Julho de 2011. O Concurso visa promover e divulgar a beleza da mulher cratense a nível nacional. A participação é gratúita e serão distribuídos R$ 1.000,00 entre as 3 finalistas. O Blog do Crato apresentará um ensaios com as garota da semana. Serão escolhidas as finalistas, quando será feita enquete no Blog, e serão escolhidas primeiro, segundo e terceiro lugares, que serão premiadas com troféus e dinheiro. A premiação deverá ser realizada em grande estilo, num clube da cidade, com todas as garotas escolhidas pela votação. Para participar, entre em contato através do e-mail blogdocrato@hotmail.com ou Tel: 088-3523-2272. Visite o site da garota Blog do Crato, para maiores detalhes, clique aqui.
Dicas de Filmes
Por trás de todo o grande homem se esconde um professor, e isso era certamente verdade para Bruce Lee que aclamava como seu mentor um expert em artes marciais chamado Ip Man. Um gênio do Wushu (ou a escola de artes marciais da China), Ip Man cresceu numa China recentemente despedaçada pelo ódio racial, radicalismo nacionalista e pela Guerra. Ele ressurgiu como uma Fênix das Cinzas graças à suas participações em lutas contra vários mestres Wushu e lutadores de kung-fu - finalmente treinando icones de artes marciais como Bruce Lee. Esta cinebiografia do diretor Wilson Yip mostra a história da vida de Ip.
Agora você pode entrar em contato conosco diretamente. Se vc deseja publicar algum artigo que julgue importante para o Cariri, entre em contato conosco. Todos os artigos aprovados serão devidamente creditados aos autores. Os melhores artigos merecerão destaque, e se continuados, os escritores e cronistas poderão se tornar membros permanentes do Blog do Crato ou do Jornal Chapada do Araripe. Contatos:MSN e E-mail: blogdocrato@hotmail.com
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Local é cadastrado como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas). Em outubro de 2011, recebeu 127 novos pássaros apreendidos pelo Ibama.
Uma embarcação no município de Camocim, litoral oeste do Ceará, não retornou no tempo previsto, segundo o Comando do 3º Distrito Naval (Salvamar Nordeste). 
O artesanato representa a cultura de um povo. Conhecer a arte e a história de países dos cinco continentes ao mesmo tempo e sem sair de sua cidade será possível com a Mundial Art – Feira Internacional de Artesanato, que começou nesta sexta-feira, 03, e vai até 12 de fevereiro, no centro de Negócios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em Fortaleza, sempre das 14 horas às 22 horas.
Mesmo no feriado de ontem, em Juazeiro do Norte, devido à Romaria das Candeias, muitas famílias compareceram para averiguação dos dados cadastrais do programa federal. Possíveis irregularidades estão sendo apuradas entre beneficiários de programa federal
Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência Brasil.Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho pode demorar até dois anos, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor.
Apesar da obra para construção do sede do Detran de Sobral, está licitada há mais de uma ano, a população da região Norte ainda vai ter que esperar por uma decisão judicial. O motivo é que o Estado trava na justiça o direito de reintegração de posse do terreno que atualmente pertecente ao antigo Kart Club. Após vencido está etapa começará a construção da sede, quem garante é o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes. Segundo ele o prédio onde atualmente serve como sede do órgão (Detran) será transformado em Delegacia Regional de Polícia Civil.
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do movimento Justiça Já, realizará uma mobilização de toda a classe dos advogados, convocando os cidadãos cearenses e toda a sociedade civil organizada em favor da autonomia dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir transparência no Poder Judiciário.
Brasília, 26/01/2012 – A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reformar a decisão da 1ª Vara Federal de Tocantins, que havia determinado a reaplicação das provas prático-profissionais do V Exame de Ordem para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional.
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O juiz Ricardo de Araújo Barreto determinou a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, de nove acusados de desviar verbas públicas no Município de Pacajus, a 49 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/01).
O governador Cid Gomes assinou nesta terça-feira (24) a mensagem que propõe a isenção de pagamento de IPVA para os veículos que prestam serviço de transporte complementar e que reduz o valor na taxa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A assinatura da mensagem aconteceu durante a visita dos representantes da Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Fecopace) ao Centro de Eventos do Ceará (CEC).
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz da Silva, esteve reunido com parte da diretoria e o setor jurídico da associação nesta segunda-feira (24). Com a lentidão em que caminham as negociações entre a Polícia Militar e o Governo do Estado, a categoria pode voltar a cruzar os braços em breve. 
O Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e a Secretaria de Turismo do Governo do Estado (Setur) firmaram parceria e vão elaborar um extenso estudo para avaliar os impactos do novo Centro de Eventos do Ceará, previsto para ser inaugurado ainda este semestre, no desenvolvimento da economia cearense. E o primeiro passo neste sentido foi dado na última sexta-feira (20), com a visita de diretores, coordenadores e técnicos do Ipece e Setur ao empreendimento, que, quando pronto, terá uma área total (construída) de 176 mil metros quadrados.
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