Prorrogada atuação da Força Nacional para combater desmatamento

A Força Nacional de Segurança Pública continuará reforçando as operações policiais, em apoio ao Ministério do Meio Ambiente, de combate aos crimes ambientais na Amazônia, sobretudo o desmatamento ilegal, até o dia 28 de janeiro de 2015. A portaria do Ministério da Justiça, que prorroga a permanência do efetivo, está na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.

O pedido de apoio da Força Nacional na Amazônia foi feito pela ministra Izabella Teixeira, no dia 7 de março. Segundo a portaria, o número de policiais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado.

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Força Nacional permanecerá na Amazônia para combater crimes ambientaisArquivo/Agência Brasil

Desde 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com as operações Onda Verde e Hileia Pátria, na Amazônia Legal, para combater o desmatamento e outros crimes ambientais. De caráter preventivo, a Onda Verde começou em fevereiro do ano passado. Ela tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas que respondiam por mais de 70% do desmatamento da Floresta Amazônica.

Em maio do ano passado, foi incorporada uma nova frente de trabalho, a Hileia Pátria, que conta com o apoio logístico e de inteligência do Exército e a atuação mais repressiva, para coibir a extração de madeira em terras indígenas e unidades de conservação. Segundo o Ibama, as operações continuam por tempo indeterminado e a Onda Verde incorporou as ações da Hileia Patria.

Saúde anuncia inclusão do teste rápido de tuberculose no SUS

Sus2No Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, lembrado hoje (24), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão do teste rápido da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). A tecnologia, denominada Gene Xpert, detecta a presença do bacilo causador da tuberculose em duas horas, além de identificar se há resistência ao antibiótico Rifampicina, usado no tratamento da doença.

Ao todo, 50 equipamentos devem ser distribuídos ainda nesta semana aos estados do Amazonas, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. De acordo com a pasta, até maio, todos os estados brasileiros terão recebido os equipamentos. Ao todo, 160 máquinas devem entrar em funcionamento, com capacidade para realizar 640 mil testes rápidos.

Até maio, 92 cidades consideradas estratégicas para o controle da doença devem contar com os equipamentos. As localidades concentram 55% dos novos casos de tuberculose registrados no país e englobam todas as capitais e municípios com mais de 130 novos casos da doença.

De acordo com o ministério, estão sendo investidos R$ 15 milhões na implementação da tecnologia no SUS. Os recursos são destinados à aquisição dos testes, das máquinas (computadores com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testado em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ).

No exame tradicional para detecção da tuberculose, são necessários 30 dias para realizar o cultivo da micobactéria e outros 30 dias para o diagnóstico de resistência à Rifampicina.

Em cúpula sobre segurança nuclear, Temer defende eliminação de armas atômicas

MichelTemerRepresentando o Estado brasileiro, o vice-presidente Michel Temer defendeu hoje (24), em Haia, na Holanda, a eliminação total de todos os arsenais atômicos do mundo. Durante discurso na 3ª Cúpula sobre Segurança Física Nuclear, Temer também ressaltou que toda atividade nuclear deve ser admitida somente para fins pacíficos.

O vice-presidente disse que o maior risco para a humanidade não está nas instalações de uso civil de energia nuclear, mas sim nas bombas atômicas. “Hoje, como sabemos, todo o estoque de material nuclear voltado para uso militar escapa dos mecanismos multilaterais de controle. O modo mais eficaz de se reduzirem os riscos de que agentes não estatais utilizem explosivos nucleares ou seus materiais é a eliminação total de todos os arsenais atômicos”.

Temer ressaltou que a Constituição Federal brasileira estabelece que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e que o país defende o lançamento de negociações multilaterais sobre uma convenção que proíba as armas nucleares e preveja sua eliminação “de forma transparente, verificável e irreversível, com metas e prazos realistas”.

Segundo Temer, essas preocupações motivaram o Brasil a apresentar a declaração intitulada “Em maior segurança: uma abordagem abrangente da segurança física nuclear”, apoiada por outros 14 países: Argélia, Argentina, Chile, Egito, Indonésia, Cazaquistão, Malásia,Filipinas, México, Nova Zelândia, Cingapura, África do Sul, Ucrânia e Vietnã.

“Um mundo que aceita as armas nucleares será sempre um mundo inseguro. É imperioso eliminar tais armas que permanecem como ameaça à humanidade”, concluiu o vice-presidente, explicitando a expectativa de que os esforços da cúpula contribuam para reforçar o empenho político neste propósito.

Paralelamente à 3ª Cúpula sobre Segurança Física Nuclear, que conta com a presença, entre outros líderes, do presidente norte-americano Barak Obama, da chanceler alemã Angela Merkel e do primeiro-ministro britânico Cameron David Cameron, os líderes do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) se reúnem em Haia para avaliar sanções à Rússia pela anexação da Crimeia, península pertencente à Ucrânia, ao seu território. Uma das medidas que serão votadas pelo grupo é sobre a possível expulsão da Rússia do G8.

Malásia confirma que Boeing caiu no Sul do Oceano Índico

AviaoperdidoO primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, confirmou hoje (24) que o avião desaparecido da Malaysia Airlines caiu no Sul do Oceano Índico. Em coletiva de imprensa, ele disse que a informação foi confirmada por dados de satélites.

“É com profunda tristeza e pesar que devo informar que, segundo novos dados, o voo MH 370 terminou no Sul do Oceano Índico”, disse Razak, informando que as famílias das vítimas foram avisadas na manhã de hoje.

De acordo com a empresa britânica BBC, a Malaysia Airlines enviou mensagem às famílias informando que não houve sobreviventes. “A Malaysia Airlines lamenta profundamente ter que concluir para além de qualquer dúvida razoável que o [voo] MH370 se perdeu e que nenhuma das pessoas a bordo sobreviveu”.

O avião, um Boeing 777-200, desaparecido há 16 dias viajava de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China, e levava 239 pessoas, está dado como desaparecido desde 08 de março.

*Com informações das agências Lusa e Télam

Recomendações do TCU geraram economia de R$ 700 milhões em obras da Copa

Copa-2014-BrasilA recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para obras da Copa do Mundo de 2014 geraram uma economia de R$ 700 milhões aos cofres públicos. A afirmação é do ministro do TCU Benjamin Zymler, que participou hoje (24) de seminário no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

“Produzimos uma economia de algo de R$ 700 milhões, [por meio] de medidas para a revisão de orçamentos, repactuação de contratos e revisão de editais. Há a visão global de que, alguns casos, houve a frustração de algumas obras que não vão ficar prontas para a Copa do Mundo, mas, por outro lado, temos bons resultados na maior parte dos estádios que foram controlados pelo tribunal”, disse Zymler.

Segundo o ministro, apenas nas adequações feitas ao contrato de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, onde será realizada a partida final da Copa do Mundo, foram economizados entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões. 

Financiamento do déficit das contas externas é ‘confortável’, diz diretor do BC

Bc2O financiamento do déficit das contas externas brasileiras está em situação favorável e confortável, de acordo com a avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Hoje, o BC divulgou a revisão da estimativa de déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do país com o mundo – de US$ 78 bilhões para US$ 80 bilhões, este ano. Em relação a tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo deve ficar em 3,60%, contra 3,53% previstos anteriormente.

Maciel argumentou que os ingressos de investimentos estrangeiros diretos (IED) seguem entrando no país de “forma significativa”. “É a melhor forma de financiamento do déficit de transações correntes porque são recursos que entram no país e se incorporam ao processo produtivo”, disse.

Entretanto, o IED não será suficiente para cobrir o saldo negativo. A projeção do BC é que o IED fique em US$ 63 bilhões, este ano, o que corresponde a 2,84% do PIB.

Para Maciel, a segunda melhor forma de financiar o déficit em transações correntes são os empréstimos externos de médio e longo prazo. Segundo Maciel, no primeiro trimestre, a taxa de rolagem dos empréstimos deve ficar acima de 150%. Quando essa razão entre desembolsos e amortizações está acima de 100%, as empresas não somente rolam os vencimentos, mas também tomam mais recursos. De janeiro a fevereiro deste ano, essa relação ficou em 139% e neste mês, até o dia 20, em 271%.

Além do IED e dos empréstimos, o déficit em transações correntes também é financiado por investimento estrangeiro em ações e títulos. A previsão do BC para o investimento estrangeiro em ações negociadas no Brasil e no exterior é US$ 5 bilhões este ano, contra US$ 10 bilhões, previstos anteriormente. Para o investimento em títulos negociados no país, a estimativa é US$ 15 bilhões em 2014, ante projeção anterior de US$ 10 bilhões.

Casais estrangeiros já podem se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção

 
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Em todo país, há 5.440 crianças e adolescentes até 17 anos cadastrados para adoçãoArquivo/Agência Brasil

A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil, a partir de hoje (24), com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro – por onde são feitos os processos de adoção no Brasil – estará aberto também a pretendentes estrangeiros.

De acordo com a assessoria do CNJ, a publicação da nova resolução faz com que brasileiros e estrangeiros sigam o mesmo trâmite no processo de adoção. Antes, os casais estrangeiros só poderiam adotar crianças que não tivessem sido adotadas por meio do CNA, ou seja, após elas não terem despertado o interesse de brasileiros. Em todo país, há 30.424 pretendentes para a adoção de 5.440 crianças e adolescentes até 17 anos cadastrados (3.081 meninos e 2.359 meninas). O estado com maior número de criancas cadastradas é São Paulo (1.341), seguido do Rio Grande do Sul (702), de Minas Gerais (669) e do Paraná (667).

Há, segundo o cadastro, oito crianças com menos de um ano, em  busca de uma família. O número cresce à medida que a idade avança. São 40 crianças com um ano de idade esperando por adoção; 59 com dois anos; 91 com três anos. No outro lado da tabela do CNA, há 567 pessoas com 17 anos na busca por uma família e 628 com 16 anos.

Do total de crianças e adolescentes cadastrados, 2.588 são pardos; 1.762 brancos; 1.033 negros; 31 indígenas; e 25 de raça amarela (oriental-asiática). Dos 30,4 mil pretendentes cadastrados, 8.995 (29,57% do total) dizem querer “somente” crianças brancas, enquanto 511 (1,68%) dizem querer “somente” crianças negras. Há, ainda, 206 querendo somente adotar indígenas (0,68%).

Estudantes do IFCE Juazeiro apresentarão projeto no “Caldeirão do Huck”

AlunosifceAlunos do IFCE, campus Juazeiro do Norte, participarão do programa “Caldeirão do Hulk” da TV Globo na tarde deste sábado (22). Eles participarão do quadro “Jovens Inventores” apresentando o projeto “Água Renovada” em que demonstram que é viável o reuso da água.

O projeto consiste na construção de um destilador rústico, de baixo custo, que purifica a água. Esse sistema foi desenvolvido pelos estudantes do ensino médio Larissa Brenda, Júnior Nicácio e Laleska de Oliveira, sob a orientação de Ricardo Fonseca. “Para um estado como nosso, que enfrenta períodos de seca, a relevância é muito grande”, afirma Ricardo.

Segundo Larissa, o projeto é resultado de uma preocupação com a seca e a vontade de fazer algo pelas pessoas que sofrem com a falta de água. “A seca já chegou a atingir mais de 90% dos municípios cearenses. Em algumas cidades o litro de água custou mais que um litro de gasolina. Encontramos uma forma de amenizar a situação sem gastar muito”, acrescenta.

IFCE 

Crato inaugura Centro de Especialidades Odontológicas do município

OdontoDando continuidade às comemorações relativas aos 250 anos do Município e com o intuito de melhorar os  serviços em saúde o prefeito do Crato Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos e a secretária municipal de saúde Aline Franca inauguram hoje, sexta-feira,  21, às 18 horas o Centro de Especialidades Odontológicas – Dr. José Nilo Alves de Sousa.

O CEO municipal de Crato Dr. Jose Nilo Alves de Sousa – que funcionará na Rua André Cartaxo, em frente ao Sesc – objetiva atender a população que necessita de assistência odontológica em procedimentos de média complexidade, complementando e servindo de referência às unidades básicas de saúde já existentes no município.

Os CEO’s são uma das frentes de atuação do programa Brasil Sorridente, onde o tratamento oferecido é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos municípios que estão na estratégia saúde da família, pelas equipes de saúde bucal. Deste modo, os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas para casos mais complexos.

De acordo com a odontóloga da Secretaria de Saúde do Crato, Sáskia Barreto, o CEO Municipal de Crato é do tipo II, e contará  com cinco consultórios odontológicos completos seguindo as exigências do Ministério da Saúde e oferecerá à população cratense o atendimento em especialidades como estomatologia, com ênfase em diagnóstico e detecção do câncer bucal; endodontia (tratamento de canal); periodontia (tratamento da gengiva); atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais; prótese (totais e parciais); cirurgia oral menor e ortodontia (preventiva e interceptativa para crianças até 11 anos de idade). O funcionamento do CEO acontecerá nos turnos manha, tarde e noite de acordo com a especialidade.

A secretária Municipal de Saúde Aline Franca enaltece mais uma ação do Governo do Crato, no que diz respeito a melhorar a qualidade da saúde no município “Nossa cidade contará com um equipamento muito bem preparado para diversos atendimentos, bem como, profissionais especializados. Com a inauguração do CEO Municipal o prefeito Ronaldo Gomes de Matos mostra que tem se empenhado em promover melhorias nos serviços assistenciais de saúde para a comunidade cratense”, conclui.

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Ceará pleiteia mais 30 mil toneladas de milho para os produtores rurais

MILHORepresentantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participaram nesta sexta-feira (21) de reunião na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para discutir a demanda do Estado do Ceará no que diz respeito ao milho para os produtores rurais. Após o encontro, o secretário Nelson Martins afirmou que o Governador Cid Gomes vai encaminhar à Casa Civil da Presidência da República solicitação do envio de mais 30 mil toneladas de milho para o Ceará via navio.

 

“O Estado do Ceará conta com toda uma estrutura para receber o milho no Porto do Pecém e fazer a distribuição para os municípios, além do frete ser mais barato”, afirmou o secretário. Também vão subscrever o documento a Federação da Agricultura do Estado do Ceará, (FAEC) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraece).

 

O presidente nacional da Conab, Rubens Rodrigues, destacou que além das 30 mil toneladas que virão de navio, a entidade deve encaminhar mais uma remessa de milho através do transporte terrestre. “Nós ainda estamos negociando esta quantidade com o Governo do Estado e as entidades”, informou.

 

O Governo Federal prorrogou, até o próximo dia 30 de junho, a comercialização de milho em grão dos estoques públicos – a preços subsidiados pelo Programa de Vendas em Balcão – para os municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A determinação consta da Portaria Interministerial Nº 223, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março.

 

Com isso, o milho continuará sendo vendido a R$ 18,12, a saca de 60 kg para os agricultores familiares com DAP, e a R$ 21 para médios e grandes produtores rurais.

 

Produção de forragem

O secretário Nelson Martins informou ainda que o Estado está adquirindo mais de 4 mil kits de produção de forragem para distribuir com os agricultores familiares. “Os kits estão sendo adquiridos com os recursos arrecadados com a venda do milho no ano passado”, disse o secretário.

 

Participaram da reunião o secretário-adjunto da SDA, Antônio Amorim, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o superintendente estadual da CONAB, Agenor Ribeiro, a superintendente estadual da Agricultura no Ceará, Maria Luiza Rufino, o presidente da FAEC, Flávio Saboya, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta e representantes da Fetraece.

 

Assessoria de Comunicação da SDA

Princípio de incêndio atinge consultório em Juazeiro do Norte

IncendioParte dos equipamentos de uma clínica de reabilitação oral ficou destruída devido a um princípio de incêndio ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (21) em Juazeiro do Norte. O local funciona na sobreloja do edifício Medical Center e estava fechado para horário de almoço.

O sinistro só foi percebido por volta das 13h, quando uma funcionária retornava ao trabalho para reabrir o consultório. Segundo ela, ao perceber a fumaça que tomava conta dos corredores decidiu retornar ao piso inferior para pedir ajuda ao porteiro do prédio e solicitar que o Corpo de Bombeiros fosse acionado

“A fumaça já estava por todo o corredor. Fiquei com medo de entrar no consultório sozinha e desci pra pedir ajuda ao porteiro. Depois ligamos para os bombeiros pra que eles pudessem vir apagar o fogo antes que o consultório fosse todo destruído”, contou a funcionária.

A fumaça também fez com que grande parte das pessoas que estavam em outros andares do prédio saíssem das salas onde se encontravam e retornassem ao piso térreo do edifício. A situação só foi normalizada após a chegada do Corpo de Bombeiros, que demorou cerca de dez minutos para atender ao chamado realizado pela funcionária da clínica.

Rede elétrica pode ter ocasionado o sinistro

Para ter acesso à sala onde o fogo havia iniciado, os bombeiros tiveram que usar uma janela que fica próxima a um telhado de acesso ao piso inferior do edifício. Conforme o sargento Silva Gomes, que comandou o trabalho dos bombeiros, as suspeitas são de que o fogo teria começado devido a um problema na rede elétrica do andar onde o consultório funciona.

“Ainda é muito prematuro qualquer tipo de avaliação. Só após a realização da perícia é que nós saberemos realmente o que teria ocasionado o princípio de incêndio. No entanto, devido às características, há indícios de sobrecarga de algum equipamento, mediante a existência de possíveis problemas na rede elétrica”, explicou o militar.

O proprietário do consultório, John Vasconcelos, que também possui outras salas no mesmo andar do prédio, disse que todos os equipamentos foram desligados antes que ele e outros funcionários saíssem para o horário de almoço. “Não havia equipamento ligado, a não ser na tomada. Mas, quando nós saímos todos os equipamentos foram desligados, como acontece diariamente no consultório”, disse.

O fogo destruiu um aparelho de ar-condicionado, equipamentos odontológicos e um aparelho fotopolimerizador, além de outros materiais. O proprietário informou que aguardará o laudo da perícia para acionar o seguro na tentativa de diminuir os prejuízos ocasionados pelo sinistro.

Escândalo das Vassouras – MP acusa ex-presidente da Câmara Municipal

Vassouras“O Ministério Público da Comarca de Juazeiro do Norte ajuizou, em 18 de março, uma Ação de Improbidade Administrativa em face de José Duarte Pereira Junior, conhecido como Zé de Amélia, ex-presidente da Câmara Municipal no período 2009-2012, e em face de outros vinte e sete promovidos, dentre eles, fornecedores e integrantes da Comissão de Licitação (José Lidemar Figueiredo Calou, Maria das Graças Tavares de Souza, Kathia Matos Rodrigues, Delton Pinheiro Sá e Wanilda Maria Lopes Oliveira), nos exercícios de 2009-2010, sendo a ação subscrita pelos Promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito e José Silderlandio do Nascimento, em trâmite na 3ª Vara Cível.

Em resumo, o Ministério Público apontou na ação de improbidade administrativa esquema fraudulento consistente na montagem e direcionamento de licitações, fracionamento de despesas, expedição de notas fiscais frias, superfaturamento, relacionados à aquisição de material de consumo, serviços de publicidade, locação de veículos, serviço de consultoria, assessoria jurídica, além de irregularidades relacionadas ao IRRF.

Chama a atenção o fato de que o “Escândalo das Vassouras”, da gestão do Presidente da Câmara Municipal “Antonio de Lunga” não é um fato recente na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Enquanto na gestão de “Antonio de Lunga”, o exagero de aquisição de mercadorias de consumo alcançou aproximadamente apenas a quantia de R$ 63.000,00; na gestão de José Duarte Pereira Junior, a aquisição exagerada de material de consumo nos anos de 2009 e 2010 alcançou a absurda e injustificável quantia de aproximadamente R$ 1.500.000,00, sendo assim o prejuízo ao erário causado por José Duarte Pereira Junior bem mais grave.

Fazendo um comparativo apenas das vassouras supostamente adquiridas: na gestão de José Duarte Pereira Junior (2009-2010) teriam sido adquiridas 12.016 vassouras, sendo 6.100 vassouras de palha, enquanto na gestão de Antônio Alves de Almeida teriam sido adquiridas 4200 vassouras, sendo 1200 vassouras de palha. As supostas aquisições de José Duarte incluiriam inúmeros outros produtos, chamando a atenção da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Constas que em inspeção em setembro de 2010 verificou que as dependências da Câmara Municipal não dispõe de espaço físico capaz de suportar a elevada aquisição de mercadorias, as quais não foram encontradas no momento da inspeção. O maior fornecedor de material de consumo foi Josineide de Morais Tributino ME, existindo outros.

Em relação aos serviços de publicidade, não há a comprovação da realização dos aludidos serviços, sendo efetuadas despesas pela Câmara Municipal no valor de R$ 1.451.520,00 em 2009 e no valor de R$ 868.670,00 em 2010 junto a Cícero Yorio Pequeno Bulhões, valendo citar que as despesas com publicidade em 2009 foram as maiores despesas da Câmara Municipal, maior do que a Folha de Pagamento de Vereadores e do que a Folha de Pagamento de Pessoal. No que diz respeito à locação de veículos: a Câmara Municipal realizou duas licitações (convites) no mesmo ano de 2009, sagrando-se vencedora a mesma empresa Simões Construtora Ltda que não possuía um único veículo de sua propriedade para locar à Câmara Municipal e cujo contrato social da empresa foi subscrito por irmão do ex-Presidente da Câmara Municipal que é advogado.

Com a finalidade de recuperação de créditos previdenciários e tributários, contratou-se a empresa Consultec, a qual, durante a inspeção do TCM em setembro de 2010, já havia recebido a vultosa quantia de R$ 380.000,00, e somente havia recuperado a quantia de R$ 215.680,42, acarretando grave prejuízo ao erário. Os contratos administrativos e aditivos somavam a quantia de R$ 382.500,00, sendo recuado o dano ao erário após inspeção do TCM. Por sua vez, em relação à Assessoria Jurídica, teriam sido pagos nos exercícios de 2009 e 2010, R$ 540.000,00 a outra empresa. Ainda na referida gestão, foram descontados valores do imposto de renda retido na fonte dos agentes públicos da Câmara e não foram repassados ao órgão competente a quantia aproximada de R$ 610.000,00.

O Ministério Público requereu o afastamento cautelar de José Duarte Pereira Júnior por seis meses para fins de instrução processual e diversas outras medidas relacionadas à maioria dos promovidos, sigilo bancário e fiscal e exibição de documentos relacionados às contas públicas. Os atos de improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito e dano ao erário podem acarretar, dentre outras sanções, a perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, além do ressarcimento do dano ao erário.”

Site do MP-CE

Bimotor continua desaparecido no Pará

Beechcraft_baron_g58-03Sem pistas do paradeiro do bimotor Beechcraft BE 58 Baron, desaparecido há quatro dias no sudoeste do Pará, a Força Aérea Brasileira (FAB) reiniciou hoje (21) as buscas do avião, agora fazendo modificações no provável trajeto feito pela aeronave. Ontem (20), os militares percorreram 1.630 quilômetros quadrados e não encontraram vestígios do aparelho, que transportava uma equipe do Ministério da Saúde.

De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), como a região é de mata fechada, o bimotor de prefixo PR-LMN, pertencente à empresa Jotan Taxi Aéreo, pode estar entre as árvores, o que dificulta a localização. Desde o início da manhã, e ao longo do dia, um avião e um helicóptero da FAB continuarão as buscas.

O bimotor desapareceu terça-feira (18), por volta das 12h30, com cinco pessoas a bordo, cerca de uma hora depois de decolar do aeroporto de Itaituba, no Pará, com destino à cidade paraense de Jacareacanga.

Segundo o Ministério da Saúde, estavam no avião as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima e o piloto Luiz Feltrin. Eles substituiriam as equipes que prestavam atendimento às aldeias da etnia Munduruku, na região de Jacareacanga.

O ministério informou ainda que, desde a última quarta-feira (19), estão sendo feitas também buscas por terra, coordenadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós.

Colômbia determina militarização de cidade portuária, após crimes violentos

Colombia1O Ministério da Defesa da Colômbia determinou a militarização da cidade portuária de Buenaventura, costa pacífica colombiana, na tentativa de capturar integrantes de gangues criminosas que aterrorizam moradores com mutilações, esquartejamentos, assassinatos e desaparecimentos. É a segunda vez que o município é militarizado este mês.

“Vamos enviar forças especiais para a captura de grupos criminosos que atuam na região”, declarou na manha de hoje (21) o ministro da Defesa colombiano, Juan Carlos Pinzón.

A cidade tem população de quase meio milhão de pessoas e abriga uma significativa comunidade afrocolombiana. Cerca de 80% da população é composta de afrodescendentes. Na região também atuam gangues organizadas de bandidos, chamadas de bacrins (do termo espanhol bandas criminosas), como Los Urabeños, La Empresa e Los Rastrojos.

Segundo analistas, organizações não governamentais e a imprensa colombiana, o governo do país perdeu o da cidade que é comandada por essas gangues. A população vive em situação de extrema insegurança, com toque de recolher, comércio fechado e constante interrupção de aulas, por exemplo.

Apesar dos problemas e violações constantes de direitos humanos, a cidade abriga o mais importante porto marítimo da Colômbia, responsável por 60% do escoamento e chegada de produtos ao país.

É pelo porto de Buenaventura que a Colômbia escoa boa parte dos produtos que exporta e importa, provenientes de tratados de livre comércio com os Estados Unidos, a Ásia e com a Aliança do Pacífico (bloco econômico que reúne Chile, Colômbia, México e Peru).

O governador do departamento Valle de Cauca, onde fica a cidade de Buenaventura, Weimar Delgado solicitou a militarização do município há 15 dias, depois de denúncias de que integrantes das gangues esquartejavam e mutilavam pessoas da cidade.

Um dos crimes recentes divulgados pelo próprio governador foi o assassinato de duas mulheres e um homem que foram desmembrados pelos criminosos. A população tenta reagir e chamar a atenção para os crimes.

Na semana passada e nesta semana foram realizadas duas marchas para pedir segurança e o fim da violência. Há relatos de desaparições de pessoas que participaram das marchas.

Alguns estudiosos consideram que os grupos que atuam na região tem características paramilitares, mas o governo do país recusa a denominação e prefere qualificá-los como “gangues criminosas comuns”, que praticam mineração ilegal, extorsão e narcotráfico.

Há indícios e relatos de que alguns dos integrantes dessas gangues seriam das Autodefesas Colombianas (AUC), extinto grupo paramilitar, desmobilizado em 2006. Nos últimos quatro anos, Buenaventura foi considerada a cidade do país com maior número de desaparições forçadas: 153 casos foram registrados no período.

Ataques a bancos sobem 16% e número de mortos chega a 65

Grafico2O número de assaltos e tentativas de roubos em agências e postos bancários cresceu 16,36% em 2013, chegando a 2.944 ocorrências em todo o país. 2.085 foram casos de arrombamentos, que aumentaram 18,26%. O maior avanço foi registrado na Região Nordeste (43,54%), com destaque para os estados do Piauí (235,29%), do Rio Grande do Norte (203,45%) e da Paraíba (141,67%).

A Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos aponta que entre os 27 estados, São Paulo é que o que apresentou o maior número de ocorrências (768), porque que detém o maior número de estabelecimentos bancários. O aumento foi 56% ante 2012. Na segunda posição  aparece Minas Gerais com 314 ataques e aumento de 4,32%. Em nove estados, houve recuo, com destaque para Mato Grosso (-76,22%) e um total de 44 casos.

A pesquisa indica aumento gradativo nos ataques que resultaram em mortes. Em 2011, ocorreram 49 mortes, número que passou para 57, em 2012, e 65 em 2013.  A maioria das vítimas foi atacada e morta quando deixava as agências, crime chamado de saidinha de banco, um total de 49% dos casos (32 mortes). Em São Paulo ocorreram 17 mortes, no Rio de Janeiro (11), na Bahia (7); no Ceará (6), em Minas Gerais (6) e no Rio Grande do Sul (5).

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro Ademir Wiederkehr observou que em cidades onde há leis que ampliam as normas de segurança, houve uma baixa na criminalidade. Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura Santos defende a ampliação da regra para dar maior proteção a funcionários e clientes.

A 6ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos foi feita em conjunto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Confederação Nacional dos Vigilantes e Federação dos Vigilantes do Paraná, com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Especialistas debatem consequências da legalização do uso de maconha

Maconha_288_arquivoAEO coronel da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, Jorge da Silva, membro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), manifestou-se hoje (21) contra a proibição penal relativa ao uso de drogas. Silva foi um dos participantes do debate Legalizar É o Caminho?, promovido pelo Conselho Municipal Antidrogas (Comad) sobre a liberação ou não do uso da maconha.

Falando à Agência Brasil, o coronel, que é ex-chefe do Estado Maior da PM, esclareceu que “o modelo que temos, de combate policial, penal, carcerário, para resolver uma questão social, já se provou um fiasco. Basta ver o que ocorre em grandes cidades como São Paulo e, principalmente, Rio de Janeiro, nas quais temos pessoas morrendo aos borbotões”. Isso inclui, segundo Jorge da Silva, policiais, traficantes, supostos traficantes e pessoas das comunidades.

“As comunidades estão com medo. Há ataques de traficantes às bases policiais, traficantes matando policiais e estes matando traficantes. Em suma, no final, nós temos aqui um modelo que acaba resultando em brasileiros matando brasileiros”. Ele lembrou que em 1998 a  Organização das Nações Unidas (ONU) queria impedir o avanço das drogas, em dez anos, por meio da repressão policial. Em 2008, viu-se que o objetivo não foi alcançado, disse. “É uma matança tremenda”.

Silva insistiu que o modelo está ultrapassado. Para ele, é preciso pensar a questão das drogas em termos de prevenção, educação, saúde pública e restrições administrativas. “Acho que é preciso tirar o controle das mãos dos traficantes”. Salientou que os Estados Unidos, na década de 1930, quando declararam guerra ao álcool, o que conseguiram foi inventar o crime organizado no modelo atualmente em vigor. “Quando viram a besteira que fizeram, voltaram atrás com uma nova emenda constitucional e o álcool passou a ser controlado pelo governo. Hoje, é mais fácil tomar bebida alcoólica no Brasil do que nos Estados Unidos”.

Jorge  da Silva não gosta do termo legalização da maconha.  Ele prefere controle. Daí, admitiu  que o controle do uso dessa droga  pelo governo poderia ser feito como experiência, no Brasil.  “Uma coisa eu garanto: piorar não vai”. Voltou a insistir  que o modelo que vige hoje, no país, “é insano”.

Já o presidente da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad), psiquiatra Jorge Jaber, diz ser contrário à legalização da maconha, por razões médicas. Ele disse à Agência Brasil que já está comprovado que o uso da maconha, em especial por pessoas jovens, compromete de forma significativa os neurônios.

“Há uma morte dos neurônios cerebrais, que ocorre lentamente. Isso leva  a um transtorno cognitivo, isto é, a uma perda da capacidade de memória e de desempenho intelectual. Então, sob o ponto de vista neurológico, há a destruição do cérebro”, informou.

Jaber acrescentou que do ponto de vista pulmonar, o uso da maconha acarreta a instalação de bronquite e de câncer de traqueia e de brônquios. A droga provoca também alteração na produção de espermatozoides no homem  e disfunção sexual. Do lado  psiquiátrico, disse que o uso da maconha está “fortemente associado” a transtornos psicóticos. “Ou seja, doenças em que o paciente perde totalmente o contato com a realidade e pode desenvolver  alucinações  visuais e auditivas, delírios persecutórios, principalmente, o que leva, por exemplo, a situações de descontrole, colocando em risco a própria vida ou de terceiros. Então, sob o ponto de vista médico, a maconha causa inúmeros problemas”, apontou.

O presidente da Abrad, que integra também o Comad, informou que, no Brasil, está se confirmando o uso  crescente de maconha em idades cada vez mais jovens. Ele argumentou que não há nenhuma vantagem cientificamente comprovada de que o uso da maconha traga algum benefício, além de uma sensação que consideram agradável.

Destacou que  em populações das classes  média e média alta  das maiores capitais, que têm acesso a bens, a uma boa alimentação, a práticas esportivas, o prejuízo do consumo da maconha é menor do que em populações de baixa renda. “Aí é uma catástrofe. É uma garotada que não tem escola, que não se alimenta bem. É um pessoal mais complicado e que, certamente, ficará bastante comprometido”.

Outro argumento contra a legalização da maconha, levantado por Jaber, está ligado ao controle da droga. “Se a proibição da venda de  tabaco e de álcool para crianças e adolescentes fosse respeitada,  nós poderíamos acredita  que também a maconha, quando fosse liberada, poderia ser controlada e os jovens não iam usar. A verdade, porém, é que não conseguimos controlar o uso de álcool”. Esse é um ponto importante da questão, sob o ponto de vista de saúde pública, acrescentou, “porque nós não temos recursos suficientes para tratar as pessoas que sofrem do uso de drogas atualmente. Imagina quando aumentar o consumo”.

Agência Brasil

Justiça nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras preso na Operação Lava Jato

AdvocaciaO Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso ontem (20) pela Polícia Federal.  Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada no início desta semana na Operação Lava Jato, e pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Na segunda-feira (17), a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de prisão e 15 de condução coercitiva, além de 81 mandados de busca e apreensão em 17 cidades. Cerca de 400 policiais participaram da operação. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos.

O ex-diretor deverá ser encaminhado ainda hoje (21) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, onde será interrogado. Ele está preso no Rio de Janeiro, mas as investigações têm origem em Curitiba.

Barbosa decidirá sindicância que apura uso de celular na prisão por Dirceu

JoaquibarbosaO juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o processo de sindicância instaurado pela VEP para apurar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu usou celular dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso para cumprir pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Ribeiro confimou entendimento firmado por ele, em fevereiro, de que a palavra final sobre a sindicância será de Barbosa, mesmo com o processo sendo conduzido pela VEP. “Tem-se, assim, que, especificamente no caso de condenados da Ação Penal 470, a decisão final quanto às questões disciplinares de natureza grave, por poderem, em tese, implicar alteração de regime prisional, compete, a meu ver, ao Supremo Tribunal Federal, observados os estreitos limites da delegação operada”, disse o juiz.

Dirceu aguarda a conclusão do processo para ter direito ao benefício de trabalho externo em um escritório de advocacia, em Brasília. Em depoimento prestado no dia 11 de março, por meio de videoconferência, Dirceu negou que tenha recebido regalias dentro da prisão.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

O processo de sindicância envolvendo o ex-ministro foi arquivado pela direção do presídio, mas a VEP determinou que a apuração fosse reaberta porque as partes envolvidas, como Dirceu e agentes penitenciários, não foram ouvidas. A decisão fez com que o pedido de trabalho externo fosse suspenso.

Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Policiais que arrastaram mulher em viatura são soltos

Policiais-ciaturaOs subtenentes Adir Serrano Machado e Rodney Miguel Archanjo e o sargento Alex Sandro da Silva Alves, que estavam na viatura onde a auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira foi arrastada, foram soltos hoje (21). Os policiais disseram que estavam levando Claudia para ser atendida no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na zona norte, após ter sido baleada no peito e no pescoço durante uma operação policial no Morro da Congonha, em Madureira, também na zona norte. Durante o transporte, a porta traseira do veículo abriu e Claudia, pendurada no carro, foi arrastada na Estrada Intendente Magalhães.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os policiais foram liberados no final da manhã desta sexta-feira. Eles estavam presos desde segunda-feira (17), na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste.

De acordo com a Polícia Militar, os subtenentes e o sargento, a partir de agora, vão trabalhar em funções administrativas do 9º Batalhão da Polícia Militar (Rocha Miranda).

Mais 700 cubanos chegam a São Paulo para acolhimento no Mais Médicos

Foram recepcionados hoje (21), na capital paulista, 700 médicos cubanos que participarão, durantes as próximas semanas, do módulo de acolhimento do Programa Mais Médicos, do governo federal. Eles fazem parte dos 4,3 mil profissionais que estão sendo incorporados à iniciativa, na quarta etapa do programa. Durante o acolhimento, os médicos receberão capacitação e serão avaliados em conhecimentos de medicina e língua portuguesa.

Os cursos também estão sendo ministrados em Gravatá (PE), Porto Alegre, Guarapari (ES) e Brasília. Com os recém-chegados, o Mais Médicos deverá atingir a meta de colocar 13,3 mil profissionais para prestar atendimento em todo o país. Após a capacitação, os profissionais serão redirecionados para as áreas onde vão atuar.

São Paulo deve ficar com 1,3 mil dos médicos que chegaram agora, na última etapa. Além dos quase 4 mil cubanos, há 201 formados no Brasil e 206 intercambistas. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, isso acontece porque, apesar do estado ter requisitado 2,1 mil profissionais, os municípios foram atendidos por critérios de vulnerabilidade. As cidades com piores condições foram contempladas primeiro. “Estados que têm melhores condições de vida, de indicadores de saúde, ficaram com uma quantidade maior para este último ciclo”, ressaltou o ministro após participar da cerimônia para receber os novos médicos.

De acordo com Chioro, até o momento os resultados mostram que a iniciativa tem sido bem-sucedida. “Um retorno muito positivo, com aumento de consultas, de diagnósticos de hipertensão, diabetes, transtornos mentais, condução de pré-natal. São esses cuidados primários, tão essenciais”. Segundo ele, 80% dos motivos que levam alguém a procurar um centro de saúde são resolvidos com uma atenção básica bem feita”.


O ministro ponderou, no entanto, que como o programa tem previsão de duração de três anos, ainda é cedo para avaliar com profundidade o impacto na saúde pública, de forma consistente. “Teremos que aguardar o desenvolvimento do programa para medir o impacto sobre outros aspectos: epidemiológicos, assistenciais e de qualidade de vida da população”.


O nível de desistência dos profissionais, segundo Chioro, também tem sido baixo em comparação percentual com o que acontece na saúde privada e pública. Entre os estrangeiros, de acordo com o ministro, o percentual não chega a 1%, entre os cubanos é quase nulo e entre os brasileiros é de aproximadamente 10%.


Muitos dos brasileiros com diploma, que abandonam o programa, deixam o Mais Médicos após passarem na prova de residência, quando poderão se especializar. “Não é porque o programa estava ruim, é porque ele [médico] tinha a pretensão de ser cirurgião, ser oftalmologista, ser ortopedista. Durante aquele período ele topou vir para o Programa Mais Médicos, mas depois fez uma opção de vida”, explicou Chioro.


Apesar dos bons resultados, o ministro ressaltou que o programa é uma ação emergencial. Chioro defendeu que o debate agora seja focado na formação de novos médicos no país. “Se a gente não fizer isso agora, nós vamos perpetuar o número de médicos necessários insuficiente. O estruturante é a ampliação da graduação, da residência, e a mudança no perfil de formação”, enfatizou. Segundo ele, ações nesse sentido vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Educação.


 


Com 236 quilômetros, São Paulo bate novo recorde de congestionamento no ano

 

CongestionamentoNa noite de hoje (21), a cidade de São Paulo registrou novo recorde de congestionamento no ano, com 236 quilômetros de ruas e avenidas paradas às 18h30. Na última sexta-feira (14), a cidade havia registrado 232 quilômetros de congestionamento às 19h.

O recorde histórico na capital paulista ocorreu no dia 14 de novembro de 2013, às 18h, quando foi registrado 309 quilômetros de filas.

Preço médio de passagens para a Copa cai 25% desde outubro

Copa-2014-BrasilA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou queda de 25% no preço médio de passagens aéreas para as cidades-sede da Copa do Mundo no período dos jogos. Em nota, a agência informou que tem monitorado as ofertas de passagens para o período do torneio – 12 de junho a 13 de julho – e observou que o preço médio passou de R$ 481,43 em outubro de 2013 para R$ 361,33 em janeiro deste ano. Apesar de verificar certa alta em novembro (R$ 491,33), a média de valores cobrados caiu em dezembro e chegou a um patamar ainda mais baixo no primeiro mês deste ano.

Segundo a Anac, entre os fatores que contribuíram para a redução no preço das tarifas, estão o anúncio dos jogos da primeira fase da Copa – feito apenas no início de dezembro – e a autorização de novos voos feita pela própria agência, em janeiro. Até o momento, está em 10% a taxa de ocupação dos voos que tem cidades-sede do Muncial como origem ou destino. As cidades de Natal e Fortaleza são as mais procuradas até o momento, porém, ainda existem muitos assentos vagos nos voos previstos para o período.

A autarquia ressalta, no entanto, que o preço médio das passagens pode “subir um pouco” em virtude de parte da Copa ocorrer em período de alta temporada e também com a proximidade do torneio, uma vez que os bilhetes mais baratos são vendidos primeiro. A Anac informou ainda que continuará observando os preços cobrados por empresas aéreas e, caso haja abuso nos valores anunciados, o caso será levado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, para as providências.

BR Distribuidora destitui diretor ligado à compra de refinaria

BrO Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora), subsidiária da Petrobras para a área de distribuição de combustíveis, aprovou hoje (21) a destituição do diretor Financeiro da empresa, Nestor Cerveró, envolvido na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.

Em nota, a Petrobras informou que o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, vai acumular interinamente as atividades da diretoria.

Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da Petrobras quando houve a aquisição da refinaria texana, foi o responsável pelo parecer técnico que levou o Conselho de Administração da estatal a aprovar a compra de 50% da Refinaria de Pasadena.

A compra da refinaria está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso Nacional por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

Militantes querem transformar prédio do Dops em local de memória histórica

DopsMilitantes de movimentos sociais fizeram um ato, na noite de hoje (21), em frente ao prédio onde funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Rua da Relação, no centro do Rio de Janeiro. Eles reivindicam que o imóvel, atualmente em reforma para ser transformado em Museu da Polícia Civil, seja destinado a um espaço de memória das vítimas da ditadura, da resistência e das lutas sociais.

O local foi palco, durante décadas, de repressão e tortura contra presos políticos, desde o governo de Getúlio Vargas até a ditadura militar instaurada com o golpe de 1964. O ato intitulado #OcupaDops teve a participação de artistas de rua em pernas de pau, que fizeram performances e batucada, lembrando a resistência negra durante a ditadura.

O evento continua amanhã (22), a partir das 11h, em frente ao antigo Dops, com uma exposição de fotografias e uma mesa de debates, que terá a participação da historiadora Jessie Jane, que foi torturada pelos militares e ficou nove anos presa, por ter tentado sequestrar um avião, em 1970. O programa completo pode ser acessado em www.facebook.com/ocupa.dops.

A ocupação cultural do Dops faz parte da luta de décadas para conseguir conquistar este prédio. É um símbolo da repressão, durante todo o século passado. Nele foram reprimidos vários movimentos sociais, inclusive dos negros do candomblé”, disse Ana Bursztyn-Miranda, do Coletivo RJ – Memória, Verdade e Justiça. Ela mesma foi presa durante a ditadura militar e ficou nove meses encarcerada no prédio do Dops.

Ana acredita ser difícil conciliar o projeto do memorial com o do museu da Polícia Civil. “Se nós tivéssemos uma polícia que não fosse tão violenta, que ao menos reconhecesse o que foi esse golpe de Estado e o quanto ela fez sofrer a população, a gente poderia até discutir essa questão. Mas, neste momento em que pessoas são arrastadas, que Amarildos se proliferam, é difícil. No momento histórico que a gente vive, são iniciativas antagônicas. Será possível quando ela [polícia] e as Forças Armadas reconhecerem o que aconteceu e como foram violentas.”

O prédio tem 6 mil metros quadrados, e foi construído em 1910 para ser sede da Polícia Central do Brasil, quando o Rio era a capital do país. Por suas dependências passaram gerações de ativistas políticos, quase todos vítimas de maus-tratos e torturas.

Agência Brasil

Argentina publica documentos secretos da ditadura

Argentina2Quase três centenas de reuniões secretas, realizadas pelas juntas militares que governaram a Argentina entre 1976 e 1983, estão ao alcance de todos a partir desta sexta-feira (21). Os encontros – para decidir desde os rumos da economia até a sorte dos 30 mil opositores que desapareceram na ditadura – foram devidamente registrados em 280 atas, encontradas por acaso, em outubro do ano passado. Elas foram digitalizadas e publicadas pelo Ministério da Defesa argentino, na pagina web: www.archivosabiertos.com.

O anúncio de que os arquivos estariam à disposição do público foi feito pelo ministro da Defesa, Agustín Rossi, três dias antes do 38o aniversario do golpe de 24 de marco de 1976. “Queríamos torná-los acessíveis a todos os argentinos, da forma mais fácil”, disse ele, na inauguração da página Arquivos Abertos.

“São mais de 1.500 documentos que têm valor histórico e também podem ser usados pela Justiça, que ainda está processando os responsáveis pelos crimes da ditadura”, disse em entrevista à Agência Brasil, Mariel Alonso, do Centro de Estudos Legais e Sociais, uma organização de defesa dos direitos humanos.

Os documentos foram encontrados no subsolo do Edifício Condor, sede da Forca Aérea, durante uma limpeza. A ditadura argentina durou sete anos (pouco, em relação a países vizinhos, como Brasil, Chile e Paraguai). Mas nesse período, os militares argentinos acumularam enorme lista de crimes, que estão sendo julgados até hoje. Entre eles, o sequestro de 500 filhos de desaparecidos, cujas identidades foram mudadas e entregues ilegalmente para adoção. A organização Avós da Praça de Maio já encontrou mais de 100, e ainda busca os outros, que hoje são adultos de mais de 30 anos.

Os documentos mostram como os militares registraram pedidos de parentes e amigos de pessoas que haviam sumido nos porões da ditadura, mas davam instruções para evitar o uso da palavra “desaparecido”. Preferiam falar em pessoas de paradeiro desconhecido. Havia também uma lista negra com nomes de artistas e escritores famosos (como Mercedes Sosa e Júlio Cortazar) e discussões sobre o conflito com o Chile pelo Canal de Beagle, que quase acabou em guerra.

Agência Brasil

Arquivo Público receberá equipamentos para digitalização de documentos

O projeto “Digitalização dos Documentos Manuscritos da Chefatura de Polícia da Província do Ceará (1823-1889)”, do Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado, foi um dos contemplados no Edital Prêmio Memorial Digital, da Petrobras e do Instituto Brasiliana – USP. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 18/3, foi recebido com entusiasmo pelo diretor do Arquivo, historiador Márcio Porto, que elaborou o projeto em parceria com o também historiador Fabiano Almeida Matos e com a estagiária de História Patrícia Marciano. “Ficamos muito satisfeitos com a visibilidade deste trabalho, pois o Arquivo Público do Ceará concorreu com várias instituições arquivísticas de grande porte do País e ficou entre os premiados”, declarou Márcio Porto.

InterneteCom a seleção no Edital, o Arquivo Público receberá, em regime de comodato, equipamentos para montagem de um laboratório de digitalização de documentos e também o treinamento de um funcionário do APEC, em São Paulo, para a utilização dos equipamentos recebidos. Conforme Márcio Porto, a direção do Arquivo será consultada, previamente, pela organização do Edital, sobre necessidades específicas da instituição cearense. “Após essa etapa será definido o montante total de recursos a serem destinados ao Arquivo Público do Ceará, na forma de equipamentos, referentes ao prêmio do Edital”, ressalta.

Márcio Porto destaca que a aprovação do projeto no edital prevê que o conjunto documental selecionado deverá ser organizado, higienizado e digitalizado, conforme a Carta do Recife (documento que define princípios para uma política de digitalização de acervos públicos), para ao final do projeto ser hospedado em uma plataforma certificada pela Rede Memorial.

Com a digitalização, pesquisadores do estado e de outros lugares poderão fazer as consultas sem a necessidade de manuseio destes documentos. “É fundamental a preservação dessa massa documental que se refere ao período imperial, de grande importância e movimentação na história do Ceará”, acrescenta o diretor do Arquivo Público.

O Ministério da Cultura e a Rede Memorial lançaram o edital com a proposta de formar um espaço colaborativo de instituições comprometidas com a digitalização e o acesso público de seus acervos, a fim de contribuir para a construção de um metabuscador dos repositórios digitais brasileiros.

Assessoria de Imprensa da Secult

DNIT do Ceará usa materiais sustentáveis na sinalização das rodovias

 

EstradaO DNIT do Ceará, dentro do “Programa BR Legal”, do governo federal, já está adotando materiais sustentáveus, duráveis e com maior visibilidade diurna e noturna em suas sinalizações. O trabalho, nesse sentido, está sendo tocado pelas empresas Sinalisa (Segurança Viária e Faixa) e  Sinalização Viária Ltda.

Na ação, estão sendo priorizados materiais como tintas a base d’água, o emprego de plástico a frio (metilmetacrilato), estrutura por dispersão nos segmentos com curvas horizontais com raio de curvatura menor que 450 m – com característica de alta incidência de chuvas, além de materiais termoplásticos em alto relevo. Tachas metálicas (alumínio) recicláveis e tachas de resina, classificadas de acordo com a norma brasileira como tipo III, que garantiram a visibilidade mesmo sob forte chuvas, também serão empregadas.

Outra medida. A sinalização vertical está sendo revista e todas as placas que não atendem aos padrões das normas brasileiras serão substituídas.

O povo

BNB vai leiloar cas, terrenos, móveis, máquinas industriais e equipamentos eletrônicos

 

Bnb-banco-do-nordeste-nova-marcaO Banco do Nordeste vai realizar neste sábado, a partir das 11 horas, leilão de bens móveis e imóveis no Estado do Ceará, totalizando 159 lotes. O pregão ocorrerá na sede da Montenegro Leilões,

Considerando os lances mínimos estabelecidos, os lotes estão avaliados em cerca de R$ 1,3 milhão. Entre os bens leiloados, estão à disposição imóveis rurais, terrenos urbanos, casas, máquinas industriais, móveis e equipamentos eletrônicos.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, portadoras de documento de identidade e CPF/CNPJ que atendam integralmente as condições do Edital.

SERVIÇO

* A íntegra do edital está disponível no portal www.bnb.gov.br, seção Licitações Publicadas / Editais Publicados.

* Montenegro Leilões – Rua Ademar Paula, n° 1.000, Esplanada do Castelão, Fortaleza-CE.

* Mais informações – (085) 3299-3216/ 3251 5399 (bens móveis) ou 3299-3484/3251 6349 (bens imóveis).

O Povo

Justiça do Ceará condena TAM e LAN por extravio de bagagens

Advocacia2As empresas TAM Linhas Aéreas S/A e LAN Airlines S/A foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização moral à professora que teve a bagagem extraviada durante viagem para Argentina. A decisão é da juíza Maria de Fatima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com os autos (nº 0507573-07.2011.8.06.0001), a cliente adquiriu duas passagens para viajar com o marido, durante o Carnaval de 2011, para a cidade de Buenos Aires. Chegando ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, no dia 3 de março daquele ano, ela despachou a bagagem no balcão da TAM e seguiu viagem até São Paulo.

No dia seguinte, embarcou no avião da empresa LAN, que é parceira da TAM. Ao chegar a Buenos Aires, a cliente não localizou a mala e se dirigiu ao balcão de atendimento da LAN, onde informou o fato e documentou o extravio da bagagem. Na ocasião, foi orientada a seguir para o hotel, pois, quando localizassem, as malas seriam enviadas para o local.

Porém, durante o período em que esteve na cidade estrangeira, de 4 a 9 de março de 2011, não recebeu os pertences, mesmo entrando em contato todos os dias com a empresa. Por conta disso, ajuizou ação contra as duas empresas, requerendo danos morais.

Na contestação, a TAM alegou que não existia Relatório de Irregularidade de Bagagem no banco de dados, e a vítima não havia contratado seguro em caso de perda dos pertences. Já a LAN argumentou que a indenização deveria ser de acordo com o peso da bagagem, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Ao julgar o processo, a magistrada afirmou que o “extravio de bagagem ficou configurado nos autos, inclusive, confessado pelas rés [empresas], o que caracteriza ato ilícito e a consequente responsabilidade solidária destas em indenizar os danos morais sofridos pela autora da ação.

TJ-CE

Ministério Público confirma o MENSALÃO DO CRATO e entra com ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito e outros 12 acusados

 
“Nós não temos o menor interesse em prejudicar o prefeito, mas também não temos o menor interesse em ajudá-lo” – Promotor Lucas Azevedo

Os promotores de justiça do Ministério Público, Dr. Raimundo Parente e Dr. Lucas Azevedo convocaram a imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 20 de março, para comunicar dentre outras coisas, que segundo eles, estão convencidos de que de fato, o Mensalão do Crato existe, e o Ministério Público entrou com uma ação na justiça, de Improbidade Administrativa contra o prefeito Ronaldo Gomes de Matos, 9 vereadores que haviam sido denunciados, o Secretário de Governo Rafael Branco, e os dois empresários proprietários do Grupo GENTIL ( Da Farmácia Gentil ). Nas palavras do promotor Parente, “todos participaram, receberam dinheiro ou compraram votos…No entendimento do Ministério Público, há provas abundantes da compra de votos e o que se espera agora, é ter acesso aos dados bancários dos denunciados, para a chamada prova cabal ( a mais importante, a fim de fazer o cruzamento de informações e seguir o RASTRO DO DINHEIRO ), e para isso, os promotores entraram com um recurso chamado “embargo de declaração” há uma semana.  Caso o juiz seja desfavorável à medida, os promotores ingressarão com uma apelação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os promotores pediram o afastamento do prefeito e dos vereadores apenas ao final do julgamento, por enquanto, porque já se trata da ação principal, mas reiteraram que podem a qualquer momento, se julgarem necessário, entrar com um novo pedido de afastamento temporário de todos os acusados. Por sua vez, o promotor Lucas Azevedo disse que a tal “bomba” que o MP teria para lançar, acontecerá em outra ação, que no momento oportuno, será apresentada à imprensa. 


AS PROVAS


O promotor Lucas Azevedo declarou que o Ministério Público tem documentos que colheram durante a constituição do processo, tais como: “Documentos oriundos do próprio TCM que vinculam contratos da prefeitura com os empresários envolvidos no esquema do mensalinho, “que nós entendemos que eles estão envolvidos”; A relação entre a pessoa que foi fazer a denúncia na Câmara, das irregularidades das contas do prefeito Samuel e a administração pública. Pontualmente, “um indício que nós verificamos: A pessoa conhecida por TUTU, que foi a pessoa responsável por ir à câmara de vereadores informar que haveria irregularidades nas contas do ex-prefeito Samuel Araripe, depois de desaprovadas as contas, foi nomeado para exercer um cargo em comissão na prefeitura do Crato. Ato contínuo. Isso revela que existia algum tipo de acordo ou algo que vinculasse a pessoa que apresentou essa denúncia na câmara, com o atual administrador público. Então são esses indícios junto a outros que colhemos, que ficamos convencidos da existência do esquema”. Segundo Lucas Azevedo, por enquanto, o ex-vereador Tutu ainda não se encontra na lista dos réus, mas pode ser incluído em uma outra demanda judicial. 
DENÚNCIAS CONTRA O EX-GESTOR
Segundo os promotores, também existem denúncias contra o ex-prefeito Samuel Araripe, que foram feitas após o ex-gestor denunciar o esquema do mensalão cratense em Outubro de 2013. Para o promotor Lucas Azevedo, são ações separadas e distintas. A denúncia de suposta extorsão que teria sido feita contra o ex-prefeito pelos acusados, corre em outra ação, e o MP também está averiguando se essas denúncias procedem ou não.
PRAZOS
Ok, existiu o mensalão e foi dado entrada na ação de Improbidade Administrativa contra os acusados, mas o que vem a seguir ? Esta é a grande pergunta que foi feita aos promotores que investigam o caso. A resposta que obtivemos é que a parte do Ministério Público está sendo feita; O MP está convencido de que o mensalão de fato existe, e que a decisão agora, segue para o Juiz da Primeira Vara do Crato, o que novamente cairá nas mãos de José Batista de Andrade ( o mesmo que arquivou o processo cautelar ), que se indeferir dessa vez, o MP levará ao Tribunal de Justiça. Segundo Lucas Azevedo, os promotores irão acompanhar de muito perto todo o procedimento, para que ele tenha um desfecho rápido e certo, e um detalhe adicional, é que o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça ) tem uma meta hoje para os juízes, de que os crimes de corrupção e Improbidade Administrativa, possam ser tratados com prioridade e celeridade, então, o MP espera que o magistrado que irá receber a ação, tenha a sensibilidade de uma tramitação a mais CÉLERE possível ao processo que vai se iniciar agora. 
Questionado se pelo fato da ação voltar às mãos do mesmo juiz que arquivou o processo cautelar, correria risco de ter o mesmo fim, ou seja, de ser “barrado” ou “arquivado”, o promotor Raimundo Parente disse que o Ministério Público irá produzir mais provas, o mais convincentes possíveis a juntar-se às muitas que já foram coletadas, porque os promotores têm plena consciência do que aconteceu. 
Além das investigações do Ministério Público, o prefeito também está sendo investigado pela PROCAP ( Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública ) na área CRIMINAL, e pela Procuradoria Regional Eleitoral ( PRE ). Os promotores acreditam que existam outras provas que podem surgir nessas outras investigações paralelas, para evidenciar o que se está buscando no processo atual. 
SOBRE A APARENTE TRANQUILIDADE DO PREFEITO RONALDO
Questionado sobre a aparente tranquilidade do prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, que se mostra sempre sorridente e diz que não tem nada a temer, o promotor Lucas Azevedo responde: “Isso é normal, é natural que as pessoas que são investigadas falem isso. É um mecanismo natural de defesa. Nós não temos o menor interesse em prejudicar o prefeito, mas também não temos o menor interesse em ajudá-lo”. A lei de improbidade administrativa prevê uma série de punições. O afastamento do cargo pode ser uma delas, mas isso só poderá se dar, quando o processo for julgado. 
REPÓRTER AMEAÇADO DE MORTE
Na manhã desta quinta-feira, o Repórter da Rádio Tempo, Adriano Duarte, que faz cobertura das matérias da câmara municipal e do mensalão do Crato, foi ameaçado de morte por telefone. Segundo Adriano, uma pessoa não identificada ligou para a atendente da estação, que lhe repassou o telefone, e disse ao repórter, que a Câmara Municipal de Juazeiro contém mais corrupção que a do Crato, e mandou o repórter ficar quieto, caso contrário, poderia ser assassinado. O caso foi relatado aos promotores Lucas Azevedo e Raimundo Parente logo após a coletiva de imprensa, que colheu imediatamente o depoimento do repórter, que ainda citou outros casos de intimidações à imprensa que publica e divulga matérias referentes à corrupção. 
SOBRE O DESFECHO DA NOVA AÇÃO
Segundo Dr. Parente, o Ministério Público está fazendo a sua parte, e para agilizar o processo, cabe agora à própria sociedade a cobrança e o acompanhamento de perto de todo o caso, a fim de não deixar que a ação tenha o mesmo fim que o processo cautelar. Cabe à população e à imprensa, a tarefa de cobrar da justiça, dos magistrados, e exigir que as decisões judiciais possam ser corretas e sair o mais breve possível.
 
Por: Dihelson Mendonça
Administrador do Blog do Crato e Portal de Noticias Chapada do Araripe

Comissão do Senado cobra posição brasileira sobre crise na Crimeia

SenadoA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou hoje (20) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para convidar o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e os embaixadores no Brasil da Ucrânia, Rostyslav Tronenko, e da Rússia, Sergey Akopov, para falar sobre a crise na Crimeia.

Presidente da comissão, o senador disse que cada convidado deve participar de audiência pública em dias diferentes, e que os três encontros poderão ajudar os senadores a conhecer as visões políticas a respeito de uma crise política que pode ter repercussão em todo o mundo. Ele manifestou preocupação com o possível uso da força em substituição à diplomacia. Ferraço cobra também uma posição do governo brasileiro sobre o conflito.

Segundo o senador, se o Brasil deseja ter protagonismo internacional, deve se posicionar sobre questões com tal relevância. “Na prática, estamos achando que [o Brasil] está absolutamente tímido, inibido, diante das circunstâncias. É necessário que o governo brasileiro se posicione”, afirmou.

“Acho que o Brasil deve ter uma posição de princípios, independentemente das circunstâncias comerciais. A nossa diplomacia, a nossa tradição é que os povos devem ter autodeterminação, de que em hipótese alguma podemos suportar a violação dos direitos humanos”, disse.

O embaixador da Ucrânia no Brasil, um dos convidados para falar na próxima semana, teve um encontro hoje com membros da comissão e disse que seu país está sofrendo uma agressão brutal por parte da Rússia. Ele espera o apoio do Brasil, assim como o apoio dado pelas grandes potências.

“Nós esperamos do Brasil, assim como se mostrou em países da União Europeia e dos Estados Unidos, que apoie a nossa soberania, integridade territorial e nossa independência. Porque todas essas vertentes foram violadas pelo nosso vizinho. Não reconhecemos o plebiscito, que foi uma farsa política financiada e orquestrada pelo nosso vizinho”, disse Tronenko.
Entenda a crise na Crimeia

*Com informações da Agência Lusa

Dilma destaca importância da Hidrovia do Tocantins para escoar produção regional

Dilma_RousseffAo lançar hoje (20) o edital das obras de derrocamento do Pedral de Lourenço, que vai melhorar a navegabilidade do Rio Tocantins, a presidenta Dilma Rousseff disse que a criação da Hidrovia Araguaia-Tocantins é estratégica para o escoamento da produção, principalmente de grãos, das regiões Norte e Centro-Oeste do país, que hoje saem pelos portos de Santos e Paranaguá.

“Isso mostra a importância da hidrovia em termos de custo, de ligação dessa região, onde está uma parte do futuro do Brasil, porque chegamos nessa região por último – o Brasil começou pelo litoral. Este século é o século da interiorização do Brasil, do Centro-Oeste, do Norte. Daí porque hoje é um momento histórico, estamos fazendo o primeiro grande movimento para viabilizar uma das mais importantes hidrovias do país”, destacou a presidenta, em discurso.

As obras de derrocamento compreendem um trecho de 43 quilômetros e permitirão que comboios de carga naveguem nos períodos em que o nível da água do Tocantins fica muito baixo, entre setembro e novembro. Segundo Dilma, além de regionalizar o escoamento da produção, o modal hidroviário é mais barato. Segundo ela, o custo é 50% mais baixo do que em uma rodovia. “Um comboio na hidrovia, com 6 mil toneladas, representa quatro chatas e um empurrador, o que equivale a 172 carretas enfileiradas, em torno de 26 quilômetros de carretas”, comparou a presidenta.


De acordo com a presidenta, a abertura da hidrovia deverá também aumentar as chances de instalação de um complexo siderúrgico no município paraense de Marabá, uma demanda antiga da região. “A hidrovia é a melhor logística possível: resolve uma das questões muito importantes para fazer o polo siderúrgico aqui”, acrescentou.


Na mesma cerimônia, Dilma fez a entrega simbólica de chaves de 110 máquinas a prefeitos de 89 municípios paraenses. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram entregues 80 caminhões-caçamba e 30 motoniveladoras. Os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Equipamentos) e deverão beneficiar 96 mil agricultores familiares no estado, auxiliando na manutenção de estradas vicinais.


De Marabá, Dilma segue para Imperatriz, no Maranhão, onde participará da inauguração da nova fábrica da Suzano Papel e Celulose.


Policiais federais voltam a pedir melhores salários e condições de trabalho

Policia-federalPoliciais federais voltaram a fazer manifestações, em todo o país, por melhores condições de trabalho e de salários e modernização dos inquéritos. No Rio de Janeiro, que tem a terceira maior unidade da Polícia Federal (PF), a manifestação foi no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Gilberto Costa, um problema grave, que deve ser comunicado à população, é a intensa terceirização do setor de imigração. “A maioria dos terceirizados não tem qualificação técnica para ver se um passaporte é falso e pode pôr em risco a segurança do voo”, disse Costa.

Para ele, a falta de perspectiva de carreira e os baixos salários estão afugentando policiais experientes da corporação. “Há colegas com mais de 30 anos de casa que estão se aposentando para trabalhar em empresas privadas, que pagam mais e valorizam a experiência deles. Outros que estão fazendo concurso público e indo para órgãos que pagam mais e com melhores condições de trabalho”, lamentou Costa. “O governo está brincando com a segurança pública”, disse ele, ao lembrar que, nas manifestações, nenhum serviço prestado pela PF foi prejudicado.

Além de faixas e cartazes, os policiais federais levaram ao Galeão o grande elefante branco inflável, símbolo de seus protestos, em referência aos inquéritos policiais, que a categoria alega serem burocráticos e obsoletos. Um dos cartazes dizia que quase 96% dos inquéritos policiais não têm conclusão efetiva.

O Ministério da Justiça não se pronunciou sobre as manifestações e as demandas da categoria.

Mercosul e União Europeia discutem acordo amanhã, em Bruxelas

Mercosul - MercosulSem conseguirem consenso, há 14 anos, na busca de acordo entre os dois blocos, Mercosul e União Europeia podem, finalmente, trocar propostas para um acordo de livre comércio. Amanhã (21), em Bruxelas, técnicos europeus e sul-americanos se reúnem para reavaliar a questão em um cenário de mais otimismo, e o encontro poderá ser o último passo antes da troca de propostas de alto nível. Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, a oferta do Mercosul está em fase “finalíssima”.

“Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina já definimos as nossas propostas individuais, que são bastante ambiciosas, e estamos na fase de cruzamento de ofertas para a apresentação de oferta comum. Haverá um encontro técnico importante em que as duas partes dirão uma à outra qual o formato de sua oferta, sem descer a pormenores. As duas ofertas entrarão, aí sim, numa fase final de concretude para que possamos trocar ofertas o mais rápido possível”, disse Figueiredo, em uma coletiva de imprensa em Lisboa, Portugal, onde está em visita oficial.

Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que, após os blocos trocarem propostas há um período para análise e discussão internas. Depois, possivelmente, acontecerá uma nova rodada de negociações. Há uma expecativa do governo de que o processo possa ser concluído até junho deste ano.

A União Europeia e o Mercosul iniciaram em 2000 as negociações para um acordo comercial. O diálogo foi suspenso em 2004 e retomado somente em 2010. Desde então, tem havido uma série de encontros no Mercosul para harmonizar a oferta entre os países-membros. O principal obstáculo a um entendimento tem sido a Argentina. A Venezuela, admitida recentemente no bloco, ainda está se adequando à tarifa comum e por isso não participa das trativas com os europeus.

*Com informações da Agência Lusa

 

Rede nacional da ANA vai monitorar qualidade das águas do Brasil

 

 
 Ana

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, participa do lançamento da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das ÁguasMarcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou hoje (20) a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), que vai monitorar, avaliar, padronizar e disponibilizar informações sobre a qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil. O lançamento faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Água, no dia 22 de março.

A ANA investiu mais de R$ 9,5 milhões nos equipamentos para monitoramento de qualidade das águas, em 15 estados e no Distrito Federal, aqueles que já operam o sistema. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas de implantação da rede. “Estamos fazendo um esforço junto aos estados, fornecendo capacitação e recursos materiais, como barcos, automóveis e sistemas de operação, de tal maneira que os estados possam também avançar na gestão da qualidade das águas, para que possamos oferecer segurança hídrica para todos os brasileiros”, disse o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo.

Ele explica que a adesão à rede depende de dois critérios, a criticidade e a vontade e capacidade dos estados. “Vamos abrir esta oportunidade para todos os estados. Porém, se identificarmos que uma região crítica está fora dessa primeira etapa, ali vamos fazer uma atuação praticamente direta”.

Segundo Guillo,70% da água do Brasil é boa, considerando a particularidade das bacias hidrográficas: “Isso, porém, não nos tranquiliza, porque o Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo. Mais de 85% da população brasileira mora em cidades, e obviamente esse desenvolvimento sem tratamento de esgoto, sem ampliação da oferta, acaba criando problemas. Então, a rede estará focada naquelas regiões em que este problema está presente, principalmente nas grandes cidades.”

O diretor presidente da ANA diz que, em termos gerais, de 70% a 80% do consumo de água, em área urbana, se transforma em esgoto – uma conta feita a partir de informações das empresas de saneamento. “Do esgoto produzido, algo em torno de 60% são coletados, e 30% desses são tratados. Então, temos apenas 18% do esgoto produzido no Brasil com alguma forma de tratamento, e isso mostra a importância da rede”, disse, usando como exemplo a cidade de São Paulo. “Se os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros não estivessem poluídos da maneira como estão, e isso foi um processo histórico de mais de 200 anos, sem dúvida nenhuma, o problema de disponibilidade de captação de água para São Paulo estaria muito minimizado”.

Para o presidente do Conselho Mundial da Água, o brasileiro Benedito Braga, a agência acerta em comemorar o Dia Mundial da Água lançando esse programa. “Hoje em dia, fala-se muito sobre governança, sobre a participação pública. Esse tema do monitoramento é um que, desde que eu entrei no curso primário, todo mundo reclama que não tem dados. A maioria dos conflitos que ocorrem são cognitivos, porque não sabemos direito com o que estamos lidando, e esses dados são fundamentais. Então, essa iniciativa de promover o bom monitoramento é extremamente louvável”.

Hoje, a ANA tem acordos de cooperação técnica com os 26 estados e o Distrito Federal para a implementação do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, cujo eixo principal é a rede de monitoramento. A meta da RNQA é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento.

Uruguai deve receber presos de Guantánamo a pedido de Obama

GuatanamospresosO presidente do Uruguai, José Mujica, disse hoje (20) que o país deverá receber cinco suspeitos de terrorismo, presos em Guantánamo, na base militar norte-americana em Cuba. Em declarações à imprensa, Mujica disse que o pedido foi feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Mujica disse que acatou o pedido por questões de direitos humanos. Tanto o presidente uruguaio quanto a embaixadora dos Estados Unidos em Montevidéu, Julissa Reynoso, disseram que o acordo para o envio dos prisioneiros está em negociação.

De acordo com Mujica, os prisioneiros serão recebidos na condição de refugiados.  “Existem 120 pessoas que estão presas há 13 anos. Nunca viram um juiz, nem um promotor, nunca viram nada”, disse Mujica. “O presidente dos Estados Unidos quer se livrar desse problema. Então, pediu a vários países que ofereçam refúgio a alguns [dos prisioneiros] e eu respondi que sim”, acrescentou. Na gestão Obama, 43 prisioneiros de Guantánamo foram transferidos para 17 países.

Mujica lembrou que esteve “muitos anos preso”, durante a ditadura militar uruguaia, e que está disposto a acolher os prisioneiros de Guantánamo e suas famílias. “Se querem fazer seu ninho e trabalhar aqui, que fiquem nesse país”, disse o presidente. Quando questionado se exigiu algo em troca do governo norte-americano, Mujica respondeu: “Eu não faço favores de graça”. E acrescentou que, neste caso, “faria porque sim”.

Desde que assumiu a presidência norte-americana, Barack Obama prometeu fechar a prisão militar, onde os prisioneiros não têm privilégios previstos na Convenção de Genebra. Depois de denúncias de tortura e abusos, as Nações Unidas pediram, em 2006, o fechamento do centro de detenção. Mas o Congresso norte-americano não aprovou até hoje o fim da prisão.

MP sobre lucros de multinacionais será votada até quarta

DolaresA Medida Provisória (MP) 627, que trata da tributação de lucros de filiais de empresas brasileiras no exterior, deverá ser votada até quarta-feira da próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados, disse hoje (20) o vice-presidente Michel Temer. Na segunda-feira (24), os parlamentares e o governo terão uma última reunião para discutir o texto final. Depois disso, na terça (25), a MP deverá ser votada na comissão especial da Câmara, a tempo de ir a plenário no dia seguinte.

Acompanhado dos líderes do PMDB no Senado, Eduardo Braga, e da Câmara, Eduardo Cunha, o vice-presidente participou de reunião de cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Tanto Temer quanto os parlamentares disseram que o encontro resultou em avanços, mas deram poucos detalhes sobre as negociações.

Segundo Cunha, relator da medida provisória na Câmara, está mantido o acordo para as empresas pagarem, em até oito anos, os tributos sobre os dividendos não distribuídos. O Ministério da Fazenda, informou o deputado, concordou em reduzir de 17,5% para 12,5% o pagamento do imposto devido no primeiro ano, podendo escalonar o restante da dívida nos sete anos seguintes com correção pela Libor – taxa de juros internacional variável. A distribuição do escalonamento, no entanto, não será regulamentada na medida provisória.

De acordo com o líder do PMDB na Câmara, a pressa na votação é necessária porque a medida provisória, editada em novembro do ano passado, vence em 21 de abril. O acordo, ressaltou, precisa ser fechado para que as multinacionais brasileiras sejam tributadas pelo novo regime no balanço do primeiro trimestre, que acaba em março.

“As empresas [com filiais no exterior] estão em uma situação difícil porque estão com dois sistemas de contabilidade, uma com o regime internacional e outra com o regime brasileiro. Na verdade, algumas estão até com três contabilidades, porque também estão registrando os lucros conforme o texto que está no Congresso”, explicou Cunha.

Em relação à votação, o líder do PMDB na Câmara disse que pretende votar o texto na comissão especial até terça. Ele evitou confirmar se a medida provisória será votada em plenário na quarta-feira.

Sobre a reabertura do prazo do Refis da Crise, Cunha e Temer ressaltaram que a inclusão de novos setores na renegociação, proposta por alguns parlamentares, não foi discutida na reunião de hoje. Segundo Cunha, está acertada com o Ministério da Fazenda a ampliação, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, do prazo das dívidas que podem ser refinanciadas, proposta que contempla todos os setores da economia.

“Como a medida provisória foi editada em 2013, só podiam ser renegociadas as dívidas vencidas até o fim de 2012. Só que, para resolver de uma vez o problema das empresas que ainda devem os impostos sobre os lucros no exterior, resolvemos prorrogar o prazo das dívidas vendidas para o fim de 2013. De certa forma, não só as multinacionais, mas as empresas de todos os setores, podem se beneficiar”, explicou.

Pelas regras em vigor, empresas brasileiras com filiais no exterior precisam conviver com vários padrões contábeis diferentes, o brasileiro, o europeu e o americano, fator que contribui para dificultar o balanço das multinacionais brasileiras. O governo criou um Regime Tributário de Transição para as empresas, que vigorará até 2015, mas as empresas reclamam que o novo regime aumenta a carga tributária.

Eduardo Cunha negou que as divergências políticas entre o PMDB e o Palácio do Planalto estejam interferindo nas negociações em relação à medida provisória. “O foco das discussões é a definição de um modelo de tributação das empresas [com filiais no exterior]. Tivemos o cuidado de separar a medida provisória das questões políticas”, acrescentou.

Organização que traficava cocaína movimentou mais de 10 milhões de euros, diz PF

Policia-federalA Polícia Federal (PF) prendeu hoje (20), na Operação Monte Pollino, dez brasileiros e dois estrangeiros por tráfico internacional de drogas. A operação recebeu o nome de Monte Pollino em referência ao local que fica no Parque Nacional de Pollino, área protegida na região da Calábria, Sul da Itália.

Segundo o delegado Osvaldo Scalezi Junior, responsável pela operação, a organização criminosa, que embarcava cocaína do Porto de Santos para portos europeus, movimentou entre 6 milhões e 10 milhões de euros em apenas um ano. De acordo com o delegado, esse valor foi estimado pela polícia italiana com base no volume de cocaína apreendido no período, 1,3 mil toneladas.

Além do trabalho conjunto entre as polícias do Brasil e da Itália, foram cumpridos simultaneamente 20 mandados de prisão e de busca na Espanha, em Portugal, no Reino Unido, na Holanda, na Sérvia, em Montenegro e no Peru, com apoio da Interpol e dos adidos da PF na Inglaterra, na Itália e na Espanha. Oito pessoas ainda estão foragidas.

Scalezi destacou a importância da cooperação neste trabalho, que resultou na prisão de diversos membros da organização criminosa, que atuava na região de Santos e era responsável pelo recebimento de cocaína dos países produtores, no caso Bolívia e Peru, e pela remessa da droga para a Europa mediante o acondicionamento, em navios, que partiam do porto paulista. Segundo Scalezi, investigações feitas pela polícia italiana indicam que a organização atuava pelo menos desde 2010.

Entre os dez brasileiros presos na operação, seis estavam nas cidades paulistas de Campinas e quatro em Santos. Dois dos presos em Santos eram funcionários de uma empresa terceirizada que opera com gerenciamento de cargas no Porto de Santos. “Identificamos a participação de funcionários do Porto de Santos. Eles identificavam o navio e contêineres com destino a portos já participantes do esquema na Europa. Em alguns portos, a organização mafiosa atuante na Itália tinha facilidade para a retirada desses entorpecentes”, informou o delegado.

A cocaína, que vinha da Bolívia e do Peru, chegava ao Brasil por via terrestre e ficava armazenada em Campinas. “Escolhido o navio e o contêiner para o acondicionamento e a remessa da droga para a Europa, era efetuado o transporte da cocaína de Campinas para o Porto de Santos”, acrescentou Scalezi.

De acordo com o delegado, a cocaína era escondida em mochilas e malas de viagem, que eram colocadas em contêineres de navios no Porto de Santos, de forma ilícita, com apoio dos funcionários do terminal.  As remessas de cocaína para a Europa eram feitas quase semanalmente. “A rota era rentável e muito usada pelos membros da organização para abastecer a máfia calabresa”, disse Scalezi. Segundo a Polícia Federal, os principais compradores da droga eram membros da Ndrangheta, a máfia calabresa. As remessas da organização variavam entre 100 e 150 quilos. No decorrer da Operação Monte Pollino, a PF e a polícia de outros países apreenderam 1,3 mil toneladas de cocaína.


Na ação policial, também foram apreendidos US$ 760 mil. O delegado informou que os dois principais investigados tiveram imóveis e contas bloqueados e que foram apreendidos dez veículos.


“O tráfico de drogas não enxerga fronteiras ou limites. Por isso, a polícia tem de se esforçar e agir de forma cooperativa internacionalmente”, disse o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas em Brasília. 


Procon determina suspensão da venda do leite Elegê no Rio

ProconDepois de denúncias dos consumidores sobre a má qualidade do produto, o Procon do Rio de Janeiro, subordinado à Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, proibiu a venda do leite da marca Elegê, na cidade do Rio de Janeiro, e determinou sua retirada das prateleiras dos supermercados.

Tão logo soube da decisão, o gerente de Relações Internacionais da Brasil Foods (BRF), proprietária da marca Elegê, Guilherme Portella dos Santos, foi à secretária de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, e se comprometeu a suspender todas as vendas do produto. Adiantou também que a empresa está em contato com os órgãos responsáveis pelo licenciamento e garantia da qualidade dos produtos.

Solange Amaral disse que a decisão teve por objetivo resguardar o consumidor. “Nós suspendemos a venda em todo o município, numa tentativa de resguardar a população até que a empresa produtora do leite verifique o que aconteceu. Até o final da manhã de hoje (20) já havíamos retirado 4 mil litros do produto” [dos pontos de venda], disse.

De acordo com a secretária, a BRF se comprometeu a reparar qualquer dano causado aos consumidores, se dispondo à troca ou reposição dosproduto comprado. O Procon também orienta os consumidores a não consumirem o leite Elegê e recomenda sobre a importância de guardar as notas fiscais, comprovando a compra dos produtos da marca, caso pretendam trocá-los nos supermercados.

Segundo informou a Secretaria de Defesa do Consumidor, a empresa BRF foi notificada pelo Procon com base no Artigo 18, Parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor, que trata das responsabilidades de oferecer alimentos impróprios ao consumo. A empresa pode ser multada em R$ 1,2 milhão pela irregularidade, além de responder por crime contra o consumidor.

Em nota, a BRF, informou que o produto é submetido a rígidas normas de inspeção, e que “não implicava em riscos para a saúde dos consumidores”. Admitia, no entanto, que as vendas haviam sido suspensas “por precaução, e visando total transparência no processo de comercialização”.


 


Em duas semanas, mais de 3 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR

IR_23Em duas semanas de entrega, pouco mais de 3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número representa o total de documentos entregues até as 17h de hoje (20) e equivale a 11% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber neste ano.

O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou na última quinta-feira (6), assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

Desde a semana passada, o contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

*Colaborou Daniel Lima


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HOMENAGEM DA SEMANA


CORREINHA

O Chapada do Araripe presta homenagens a um dos maiores mestres da cultura popular que faleceu em Crato recentemente, Francisco Correia de Lima, o Correinha, artista de várias linguagens atuante no município do Crato. Mestre Correinha nasceu no município de farias Brito no dia 14 de fevereiro de 1940, mas era um amante inveterado do Crato, município ao qual costumava fazer referências em suas canções. Talvez por não ter tido seu nome incluído nas listas anuais de mestres reconhecidos pelo Governo do Estado desde 2004, mestre Correinha tenha sido sepultado em meio a homenagens comoventes de moradores do município, mas, como ressaltaram amigos e familiares, sem o devido destaque por parte do Poder Público. Situação destacada durante a sua missa de corpo presente, enriquecida pelo acordeon de Hugo Linard, com quem Correinha gravou recentemente, 15 canções que agora constituem o último registro de sua obra. Segundo o próprio Hugo Linard, as canções registradas nesse último trabalho de Correinha em estúdio são, na maioria, inéditas. ´Ele gravou também ´Belezas do Crato´, mas as outras não tinham registro´, diz, citando canções como ´Coisas do meu sertão´, ´Exaltação a Barbalha´, ´Crato de Açúcar´ e ´Meu Cariri´ e ´Balanceio´. ´Fazia tempo que a gente tava cutucando ele, dizendo que ele tinha que gravar de novo. Ele fez dois compactos e outros discos, no tempo do vinil, além de vários cordéis´. Hugo Linard chama atenção para aspectos peculiares da trajetória de Correinha. ´Ele mantinha um bar aqui no Crato e ainda trabalhava como agente carcerário. Era tão querido que os presos pediram à família por ocasião do seu velório, para deixar um pouco o corpo dele lá na cadeia, para eles o homenagearem´.
Dalwton Moura

Jornal do Vicelmo

Todos os dias na Rádio Chapada do Araripe - Internet, a partir das 07:00, ouça o Jornal do Cariri com Antonio Vicelmo. O Jornal é retransmitido da Rádio Educadora do Cariri em tempo real. Você pode ouvir o programa através da nossa imensa rede de Blogs e websites. Alguns programas antigos estão disponíveis no nosso website Jornal do Vicelmo.

AUXÍLIO À LISTA

Dicas de Filmes



Por trás de todo o grande homem se esconde um professor, e isso era certamente verdade para Bruce Lee que aclamava como seu mentor um expert em artes marciais chamado Ip Man. Um gênio do Wushu (ou a escola de artes marciais da China), Ip Man cresceu numa China recentemente despedaçada pelo ódio racial, radicalismo nacionalista e pela Guerra. Ele ressurgiu como uma Fênix das Cinzas graças à suas participações em lutas contra vários mestres Wushu e lutadores de kung-fu - finalmente treinando icones de artes marciais como Bruce Lee. Esta cinebiografia do diretor Wilson Yip mostra a história da vida de Ip.

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